673 results on '"Access to justice"'
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2. DEFENSORIA PÚBLICA E GÊNERO: DESAFIOS DE SUA ATUAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ENTREGA VOLUNTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.
3. THE PARDON AS A LEGAL INSTRUMENT IN THE PERUVIAN CONTEXT.
4. ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
5. Direito Natural, Contratualismo e a Efetividade dos Mecanismos de Acesso à Justiça.
6. MENSURAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: IDENTIFICAÇÃO E PROPOSTA DE MÉTRICAS.
7. GRATIFICAÇÃO SEM SOLUÇÃO: A LEI N° 14.726/2023 E A ILUSÃO DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA DPU.
8. LITIGÂNCIA JUDICIAL ABUSIVA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PROCESSUAL CONFERIDOS AO JUIZ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA.
9. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO PRÉPROCESSUAL EM CASOS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.
10. UM SISTEMA EM CRISE: A POLISSEMIA DO ACESSO À JUSTIÇA E AS CONSEQUÊNCIAS SOBRE O JUDICIÁRIO.
11. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO CRIMINAL EM FAVOR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
12. DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ALTERNATIVA SOCIOECONÔMICA SUSTENTÁVEL NO ACESSO À JUSTIÇA.
13. FILOSOFIA E MEDIAÇÃO: AS RELAÇÕES ENTRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E HABERMAS E A MEDIAÇÃO.
14. ANÁLISE ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA: O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
15. A justiça como serviço público: limitações ao benefício da justiça gratuita pela jurisprudência.
16. Circunstancias situacionales en el acceso a la justicia de las mujeres víctimas de violencia doméstica.
17. NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO E DO PROCESSO DO TRABALHO.
18. APLICAÇÃO DE LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.
19. ESTUDO DO INSTITUTO DA VULNERABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.
20. Organization of courts operation in Ukraine in the period of martial law: comparative and legal research.
21. Requalificação civil de pessoas trans e travestis: Política pública para garantia de direitos fundamentais.
22. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA.
23. Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas.
24. O ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS, COM ÊNFASE NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV E NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO.
25. O PAPEL DA ADVOCACIA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: GESTÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COMO HABILIDADE PARA O JURISTA DO SÉCULO XXI.
26. A HISTÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PODER JUDICIÁRIO.
27. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR AO ACESSO À JUSTIÇA – Uma análise à luz da experiência do STF.
28. El estado de cosas inconstitucional y el principio de unidad de la jurisdicción en Colombia.
29. ACCESS TO JUSTICE: AN EPISTEMOLOGICAL GUIDE FOR FUTURE RESEARCH.
30. CONFORMIDADE DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COM A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL (PJN) DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
31. El reconocimiento de la brecha digital para garantizar el acceso efectivo a la administración de justicia civil.
32. ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DO DIREITO GLOBAL E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PREVISTOS NA AGENDA 2030.
33. OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO PRÉVIA DOS CONFLITOS DE CONSUMO À PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO INTERESSE PROCESSUAL E DO ACESSO À JUSTIÇA.
34. ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA.
35. ACESSO À JUSTIÇA "DE MILHÕES" (?): PERSPECTIVAS E QUESTÕES PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO ONLINE DISPUTE RESOLUTION EM MATÉRIA CONSUMERISTA.
36. Acesso à justiça e Online Dispute Resolution:uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias.
37. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS.
38. DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRASNACIONALIDADE.
39. ALÉM DOS MUROS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JUDICIAL.
40. EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM CAMINHO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO PENAL.
41. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A IMPORTÂNCIA DA PRÉ-MEDIAÇÃO PARA MELHOR RESULTADO NA MEDIAÇÃO.
42. O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA.
43. AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE.
44. ACESSO À JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA AMAZÔNIA PARAENSE.
45. IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE.
46. O ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA SEXTA ONDA RENOVATÓRIA E O USO DA TECNOLOGIA.
47. Defensorias Públicas:caminhos e lacunas no acesso àjustiça.
48. El parricidio entre convivientes LGBTI en Chile.
49. ACCESSING TO JUSTICE AND PROBLEMS ABOUT LEGAL AWARENESS OF ETHNIC MINORITY PEOPLE IN VIETNAM.
50. A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESPEJO COM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO IMÓVEL LOCADO: UM PROBLEMA OU UMA SOLUÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA?
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