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Resumo Este estudo objetivou analisar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados do Programa Município VerdeAzul (PMVA), relacionando-os com o porte populacional, os gastos públicos ambientais e as condições de saúde da população. Os dados, correspondentes ao período entre 2008 e 2013, foram coletados em bases públicas e analisados mediante técnicas de estatística descritiva, análise multinível e correlação, além da construção de mapas para representar a distribuição geográfica das análises descritivas dos indicadores. O artigo evidencia a descontinuidade na adesão ao PMVA e as diferenças intrarregionais e inter-regionais no desempenho ambiental, com concentração dos piores resultados na região sul do estado, sendo que essa variabilidade não é explicada pelo porte populacional. Os dez municípios identificados com os melhores desempenhos ambientais foram Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. Ademais, as análises evidenciaram a inexistência de um padrão de investimento ambiental no estado. Observou-se, ainda, que o montante de gastos ambientais está ligeira e positivamente correlacionado com o desempenho no PMVA e com menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Esta pesquisa auxilia a tomada de decisão pública, possibilitando uma visão integrada e holística da gestão ambiental paulista.

The paper analyses the connection between resources, access, efficiency and effectiveness in 645 municipalities in the Sao Paulo State, Brazil, between 2009 and 2014. To achieve it, the essay has developed descriptive statistics, correlation analysis and principal component regression analysis. The descriptive statistics have shown high inequality in the health delivered services in resources, access and effectiveness. The correlation analysis has pointed out a possible financial dependence of the municipalities from the transferred funds. Finally, the regression analysis has demonstrated: a non-direct relation between resources and effectiveness in a public health system, a better capacity of the financial and human resources on explaining access and efficiency, and a higher impact of nurses in access and efficiency than physicians in the primary care. Keywords: Public health. Health performance. National Health Service. Efficiency. Effectiveness. PODEM MAIS RECURSOS E ACESSO IMPACTAR A EFICIENCIA E A EFICACIA NOS MUNICIPIOS DE SAUDE DO BRASIL? Resumo O artigo analisa a relacao entre recursos, acesso, eficiencia e eficacia em 645 municipios do Estado de Sao Paulo, Brasil, entre 2009 e 2014. Para tanto, o ensaio desenvolveu estatistica descritiva, analise de correlacao e analise de regressao de componentes principais. As estatisticas descritivas mostraram grande desigualdade nos servicos prestados de saude em termos de recursos, acesso e eficacia. A analise de correlacao apontou possivel dependencia financeira dos municipios dos recursos repassados. Finalmente, a analise de regressao demonstrou: uma relacao nao direta entre recursos e eficacia em um sistema publico de saude, uma melhor capacidade dos recursos financeiros e humanos em explicar o acesso e eficiencia, e um maior impacto dos enfermeiros no acesso e eficiencia do que os medicos na atencao primaria. Palavras-chave: Saude Publica. Desempenho de saude. Servico Nacional de Saude. Eficiencia. Eficacia.

The National Border Strip (BS) geographically comprises the region of the Brazilian territorial boundary and, historically, is recognized by isolation, socio-economic and environmental vulnerabilities. In order to overcome these difficulties and promote sustainable regional development, a set of public policies was implemented, with emphasis on restructuring the Border Area Development Plan (PDFF) in 2005. In face of the investments made and the scarcity of information about this territory, this paper identified the main policies implemented in the BS based on literature review and documentary research. Also, thematic maps showed the effects of these policies on the changeovers of education, health, employment and income indicators, all calculated for the years 2005 and 2011. The results show that the policies emphasized development in the social and economic spheres, with less emphasis on the environmental context. Improvements in living conditions were identified in most municipalities, especially in education and health. Resumen La Franja Fronteriza nacional (FF) comprende geográficamente la región del límite territorial brasileño e históricamente es reconocida por el aislamiento, vulnerabilidades socioeconómicas y ambientales. Con el fin de superar estas dificultades y promover el desarrollo regional sostenible, se implementó un conjunto de políticas públicas, con énfasis en la reestructuración del Plan de Desarrollo de la Zona Fronteriza (PDFF) en 2005. Frente a las inversiones realizadas y la escasez de información sobre este territorio, el estudio identificó las principales políticas implementadas en el FF basadas en revisión de literatura e investigación documental. Además, en mapas temáticos se mostraron los efectos de estas políticas en la variación de los indicadores de educación, salud, empleo e ingreso, calculados para los años 2005 y 2011. Los resultados muestran que las políticas enfatizaron el desarrollo en el ámbito social y económico, con menos énfasis en el contexto ambiental. Se identificaron mejoras en las condiciones de vida en la mayoría de las municipalidades, en especial en la educación y la salud. Resumo A Faixa de Fronteira (FF) nacional compreende geograficamente uma região do limite territorial brasileiro historicamente reconhecida pelo isolamento, vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. No intuito de superar essas dificuldades e promover o desenvolvimento regional sustentável, um conjunto de políticas públicas foi implementado, com destaque para a reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), em 2005. Face aos investimentos efetivados e a escassez de informações sobre este território, o estudo identificou, mediante revisão bibliográfica e documental, as principais políticas executadas na FF. Ademais, evidenciou em mapas temáticos o reflexo destas ações na evolução dos indicadores de educação, saúde, emprego e renda, calculados para os anos de 2005 e 2011. Os resultados mostram que as políticas enfatizaram o desenvolvimento das esferas social e econômica, com menor ênfase para o contexto ambiental. Identificaram-se ainda melhorias nas condições de vida na maior parte dos municípios, principalmente em educação e saúde.

From the identification of the current and rising demand for integrated solutions by government players, especially at the stage of evaluation of public policies, this paper carried out an cross-sectoral outcome assessment of local government cost-effectiveness in the fields of health and environment. The analysis is based on the amount of resources allocated by each of the 645 municipalities in the state of São Paulo, to each field, involving consolidated evaluation indicators (IDSUS and IAA, respectively). This study required the prior distribution of municipalities in clusters within homogeneous groups previously proposed in IDSUS calculation methodology. The results suggest that the addressed areas are intimately connected, indicating that larger (and better) environmental investments can produce promising outcomes toward health performance. Therefore, there is a demand for integrated public policies in the context of environmental health. Also, there is the indication that the resource management and the proper allocation thereof may be more relevant than the total amount spent; and that lower cost-effectiveness values do not necessarily demonstrate high scores in the assessed performance indicators.

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível. Abstract In the last decades, the Brazilian public health has undergone major transformations, both in its model and in the performance of the State. However, due to procedural and practical deficiencies, their performance shows inefficiency in the provision of services for the population. The regionalization, as a strategy of decentralization, emerged as an alternative to solve these interfederative problems. Thus, this study aims to analyze the performance of the Brazilian National Health System regionalization strategy in São Paulo State, through the Regional Health Departments (RHD). To reach the objective, a descriptive and quantitative study was carried out, which resulted in the Regional Synthetic Indicator of Health of the State of São Paulo (RSIH/SP). A concentration of RHD with better performance was observed in the interior of São Paulo State, as well as a non-direct relation between the regions that received more resources and those that obtained better results, that is, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related in their performance. At the end of the study, it is possible to comprehend the regionalization of health in São Paulo State in a comprehensive way, with possibilities to adapt the synthetic indicator created for other regions and to carry out more detailed studies on the performance of each level.

The Brazilian Unified National Health System (Sistema Único de Saúde [SUS]) is in a prominent position compared to the existing social policies. One of the new tools used by SUS is known as Performance Index of the Unified Health System (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde [IDSUS]), which is intended to measure the performance of each municipality. Therefore, the aim of this study was to propose a model of cost-effectiveness to compare IDSUS performance against total revenues achieved in Homogeneous Group 2, consisting of 94 municipalities and analysed using data from IDSUS and the System Information of the Public Budget for Health Care (Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde [SIOPS]) for the year 2011. After structuring this data, we carried out descriptive statistical and cluster analysis in order to group similar municipalities in accordance with established variables: IDSUS performance, population and total revenue in health per capita. Even with the division of municipalities into homogeneous groups and after using variables such as population and revenue to regroup them, the results showed there are municipalities with heterogeneous characteristics. Another finding is in the use and intersection of two distinct databases (IDSUS and SIOPS), which allowed for visualizing the impact of health care revenue on the municipalities performance.

Resumo A partir da identificação da atual e crescente demanda por serviços públicos de maior qualidade, eficácia e eficiência, a avaliação de políticas públicas se torna cada vez mais indispensável. Sublinha-se neste artigo a importância dessa etapa do ciclo político, referente ao exercício da avaliação como ferramenta crucial para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da gestão de políticas públicas, principalmente as de caráter multidimensional. A pesquisa se caracteriza como um ensaio teórico, com o intuito de construir uma análise ampla e integrada sobre as avaliações de políticas públicas com base na literatura pertinente, além de compreender e propor reflexões quanto ao modelo vigente no que concerne, principalmente, às ações executadas pelos organismos multilaterais. Como conclusão, os dados demonstram que existe no Brasil, ainda que no meio acadêmico, o fortalecimento do estudo da avaliação para buscar as melhores práticas e teorias, contribuindo sobremaneira com a criação de uma “cultura” avaliativa capaz de abarcar a complexidade e as especificidades de cada política ou programa em questão.