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Resumo Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil. Abstract Food Sovereignty is a multidimensional concept and a people's right that is born in opposition to the capitalist productive model, based on agribusiness. Taking historical materialism as a method and a dialectical approach, the main objective of this article is to point out some of the economic, (geo) political and legal limits that oppose the guarantee of such right in a country of peripheral capitalism, as is the case of Brazil.

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42290 Resumo A Constituicao e considerada lei fundamental do Estado. Essa nocao se formula num processo historico, que esta relacionado a acumulacao primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepcao da Constituicao como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o metodo dialetico e o referencial teorico marxista. Palavras-chave: Constituicao; Estado; Capitalismo. Abstract The Constitution is considered the fundamental law of the State. This notion is formulated in a historical process, which is related to the primitive accumulation of capital. Thus, it is questioned: how the conception of Constitution as the fundamental law of the State is related to and contribute with the development of capitalists production relations? With the goal of understanding this process, it is used the dialect method and the marxist theoretical reference. Keywords: Constitution; State; Capitalism.

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/36551 Resumo Inspirada nos debates ocorridos no “Forum Marx”, promovido pelo jornal L’Humanite, e a partir de uma abordagem interdisciplinar e dialetica, no presente texto, o objetivo principal e o de ensaiar uma resposta a questao posta no seu titulo, resgatando e contrapondo algumas ideias dos que “acusam” Marx de produtivista e dos que defendem um “Marx ecologico”. Em um segundo momento, o objetivo e tecer algumas consideracoes sobre a atualidade do legado teorico deixado por Marx, mesmo apos 200 anos do seu nascimento, como suporte para a analise e compreensao da questao ecologica e das consequencias socioambientais do modo de producao (e consumo) capitalista, no contexto de um capitalismo em crise. Palavras-chaves: Marxismo; Produtivismo; Ecologia; Capitalismo. Abstract From questions debated during a “Forum Marx”, organized by the newspaper L’Humanite, and with a dialectic and interdisciplinary approach, this article intends to delineate an answer to the question introduced by its title, coming back on few arguments of those “blaming” Marx as for over-emphasizing on high productivity and those defending a “ecologist Marx”. In a second part, the intention is to propose interwoven considerations about the actuality of the Marx’s theoretical legacy, even 200 years after his birthdate, as a support for the analysis and understanding of the environmental issue, the socioenvironmental consequences of production and consumption modes, with a background of a capitalism entering in crisis. Keywords: Marx; Productivism; Ecology; Capitalism.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25503 Resumo O trabalho visa responder a questao: como vem sendo construida a percepcao da mulher na criminologia, a partir da perspectiva feminista? Para tanto, valeu-se do metodo monografico, procurando abordar criticamente a criminologia feminista e os processos de vitimizacao e criminalizacao da mulher, podendo se afirmar a necessidade de uma perspectiva macrossociologica na construcao da mulher como um sujeito de direitos com suas particularidades. Palavras-chaves: Criminologia feminista; Vitimizacao da mulher; Criminalizacao da mulher. Abstract This paper aims to answer the following question: how has the perception of women in criminology been developed from the feminist perspective? In order to achieve this aim, the monographic method was used, as a means to critically approach the feminist criminology and the processes of criminalization and victimization of women. It may be argued the need for a macrosociological perspective in the development of women as an individual of rights with particularities. Keywords: Feminist criminology; Woman victimization; Woman criminalization.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25258. Resumo O movimento feminista ampara-se no Direito para extinguir a opressao feminina, contudo a via juridica contem contradicoes. Assim, o artigo busca analisar os limites do uso do Direito como um instrumento contra a opressao feminina em uma sociedade de classes. Para tanto, emprega-se o referencial teorico de matriz marxista, o metodo de abordagem dialetico, o metodo de procedimento historico e como tecnica de pesquisa, a pesquisa bibliografica. Palavras-chave: Direito; Opressao feminina; Sociedade de classes. Abstract The feminist movement sustains in the Law to abolish women’s oppression, however the legal way contains contradictions. Therefore, the article pretends to analyze the limits of the use of the Law as an instrument against women’s oppression in class society. For that, it uses the theoretical referential found in a Marxist matrix, the dialectical materialism method, the historical method of procedure and as a research technique the bibliographical research. Keywords: Law; Women’s oppression; Class society.