3 results on '"Direito e Psicanálise"'
Search Results
2. O objeto do desejo no ritual judicial: entre a fala da eficiência e o devido processo
- Author
-
Diana Marcela Solano-Gómez
- Subjects
antropología del Estado ,H1-99 ,cultural studies of Law ,antropología del estado ,judicial ritual ,direito processual do trabalho ,antropologia do Estado ,derecho y psicoanálisis ,labor procedure ,Law and psychoanalysis ,estudios culturales del derecho ,estudos culturais do direito ,Social sciences (General) ,state anthropology ,derecho procesal laboral ,Direito e psicanálise ,ritual judicial ,Derecho y psicoanálisis - Abstract
espanolRESUMEN En 2016, dos abogados demandaron ante la Corte Constitucional la Ley que reformo el proceso judicial laboral al remplazar las tradicionales formas escritas por nuevas practicas orales. Consideraban que esta reforma imponia "una rigurosa limitacion de tiempo" a diferentes etapas del proceso, vulnerando asi derechos fundamentales como el debido proceso y el acceso a la administracion de justicia. Si bien la Corte resolvio declararla constitucional, las criticas por parte de jueces y abogados a las nuevas dinamicas procesales continuan. En este articulo analizo dicha problematica resignificando el proceso judicial al estudiarlo, mas que como un esquema tecnico-normativo, como un ritual ceremonial que expresa rasgos relevantes tanto de la cultura que lo concibe como de aquella que lo practica. Para ello, realizo un analisis comparado de los simbolos que se protegen y aprecian en ambos esquemas procesales (escrito y oral}, a la luz de la operacionalizacion que del concepto Totem, del psicoanalisis Freudiano, realiza el jurista Daniel Marrani. A partir de estos referentes, analizo las entrevistas y datos obtenidos en el campo para finalmente exponer como los simbolos de ambas culturas se sincretizan en las practicas y creencias cotidianas de jueces y abogados, dando lugar a diversas perspectivas sobre los aspectos fundamentales del proceso y, por tanto, a diversos rituales judiciales al interior del mismo Palacio de Justicia. EnglishABSTRACT In 2016, two lawyers sued before the Constitutional Court the law that reformed the labor judicial process, replacing the traditional written forms by new oral practices. They considered that this reform imposed "a strict time limitation" on different stages of the process, violating fundamental rights such as due process and to access the administration of justice. Although the Court decided to declare it constitutional, the criticisms by the judges and lawyers of the new procedural dynamics continue. In this article I analyze the problem resignifying the judicial process to study it, more than the normative technical scheme, as a ceremonial ritual that expresses the relevant features of the legal culture that conceives it and that practices it. For this, I perform a comparative analysis of the symbols that are protected and appreciated in both procedural schemes (written and oral) in light of the operationalization of Totem, Freudian psychoanalysis concept, carried out by the jurist Daniel Marrani. From these referents, I analyze the interviews and data obtained in the field to finally expose how the symbols of both cultures are syncretized in the daily practices and beliefs of judges and lawyers, giving rise to diverse perspectives of the fundamental aspects of the process and, therefore, to various judicial rituals within the Palace of Justice itself portuguesRESUMO Em 2016, dois advogados processaram perante a Corte Constitucional a Lei que reformulou o processo judicial trabalhista, substituindo as formas tradicionais escritas por novas praticas orais. Eles consideraram que essa reforma impos "uma rigida limitacao de tempo" em diferentes estagios do processo, violando assim direitos fundamentais como o devido processo e o acesso a administracao da justica. Embora a Corte tenha decidido declara-lo constitucional, as criticas de juizes e advogados da nova dinâmica processual continuam. Neste artigo, analiso esse problema ressignificando o processo judicial ao estuda-lo, e nao como um esquema tecnico-normativo, como um ritual cerimonial que expressa caracteristicas relevantes da cultura que a concebe e da pratica. Para tanto, realizo uma analise comparativa dos simbolos que sao protegidos e apreciados em ambos os esquemas processuais (escritos e orais), a luz da operacionalizacao do conceito de Totem da psicanalise freudiana, realizado pelo jurista Daniel Marrani. A partir desses referenciais, analiso as entrevistas e dados obtidos em campo para, finalmente, expor como os simbolos de ambas as culturas sao sincretizados nas praticas e crencas cotidianas de juizes e advogados, dando origem a diversas perspectivas sobre os aspectos fundamentais do processo e, portanto, a varios rituais judiciais dentro do proprio Palacio da Justica
- Published
- 2019
- Full Text
- View/download PDF
3. Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental
- Author
-
Helena Campos Refosco and Martha Maria Guida Fernandes
- Subjects
Alienação parental ,acompanhamento psicológico ,direito de visita ,acompanhamento terapêutico ,Direito e Psicanálise ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 - Abstract
Resumo Este artigo pretende, a par de desenvolver um pensamento crítico em relação ao conceito e à abordagem da alienação parental no Brasil, demonstrar que o Acompanhamento Terapêutico (“AT”), atendimento psicológico clínico que atua no campo social do indivíduo, pode auxiliar na solução de questões complexas que envolvem as famílias em situação de elevada litigiosidade. Este trabalho reúne os saberes do Direito e da Psicanálise numa abordagem interdisciplinar que visa melhor atender às demandas da família e do Judiciário. Trata-se, em um primeiro momento, de estudo crítico, à luz do diálogo entre o Direito e a Psicanálise, da legislação brasileira atual e da maneira como vem sendo aplicada. Em um segundo momento, o trabalho assume um caráter normativo, propositivo, ao sugerir, independentemente de reforma legislativa, uma mudança profunda de postura do Judiciário diante da alienação parental. Este artigo propõe que o acompanhamento psicológico seja proporcionado a toda a família por meio do AT, e que o Acompanhante Terapêutico facilite a efetivação das visitas. A melhor interpretação da Lei de Alienação Parental rejeita a abordagem repressiva do fenômeno e recomenda uma abordagem relacional, tal como preconiza a Psicanálise.
- Full Text
- View/download PDF
Catalog
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.