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It was carried out an archaeological analysis on health articles published between the years of 1950 and 1980 that have described statements and regularities coming from 4 fields: time, space, development and State. Two discursive modes were identified: On Behalf of Nation and Pro-Developmentalism. The former did not declare the claim of rights; the latter associates law, health and development with State and relevant public actions delimitations. This points to the necessity of investigating health discursive strategies since 1980 especially considering the discursive functioning of the statements about law and development because an inflexion of the very notion of law as equality among citizens may have occurred. Realizou-se análise arqueológica de artigos da saúde publicados entre 1950-1980 descrevendo enunciados e regularidades a partir de 4 âmbitos: tempo, espaço, desenvolvimento e Estado. Dois modos discursivos foram identificados: Em Nome da Nação e Pró-Desenvolvimentismo. O primeiro não enunciava reivindicação de direitos e o segundo relaciona direito, saúde e desenvolvimento com a delimitação do Estado e das ações de relevância pública. Aponta-se para a necessidade de investigar as estratégias discursivas da saúde a partir dos anos 1980, atentando especialmente para funcionamentos discursivos dos enunciados sobre direito e desenvolvimento, pois talvez tenha ocorrido uma inflexão na própria noção de direito como igualdade entre os cidadãos.

Este trabalho se baseia em revisão da literatura internacional sobre abordagens conceituais relacionadas às políticas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional, como food policy; nutrition policy e food regimes. Propõe-se a reconhecer as relações entre os conceitos, os arranjos institucionais do Estado e a ação política em cada abordagem no contexto internacional. Adotou-se a perspectiva de que uma proposta conceitual não nasce do ponto de vista apenas do conhecimento, mas da ação política dos atores envolvidos, sendo reinventada e ressignificada em cada contexto histórico e geopolítico. Assim, carrega consigo uma intenção política, sendo resultante de projetos permanentemente em disputa, orientando e se modificando em função do que é considerado o objeto de cada política, as tentativas de resposta frente aos problemas e os arranjos institucionais necessários. Destaca-se a visão de que a construção do conhecimento transborda a contribuição acadêmica, envolvendo diferentes atores e grupos de interesse e, ao mesmo tempo, sinaliza a produção de conhecimento como militância política. Aponta, ainda, uma reflexão sobre o processo histórico de construção das abordagens conceituais e as respectivas inflexões no modo de se conceber uma política. Desta forma, os modos de explicar os fenômenos relacionados à alimentação e nutrição ou à segurança alimentar e nutricional se modificaram ao longo do tempo e revelam arranjos institucionais distintos, mais ou menos intersetoriais, ancorados em visões distintas de como tratar o problema em questão. This paper is a review of the international literature on conceptual approaches to food and nutrition policies and security, such as food and nutrition policy and food regimes. The objective was to recognize relationships among concepts, institutional arrangements of the State and political action for each approach in the international context. The perspective adopted was that a conceptual proposal does not arise only from the standpoint of knowledge, but also from the political action of the actors involved, and it is reinvented and redefined in each geopolitical and historical context. Therefore, it carries a political intent, resulting from ever disputed projects, directing and changing depending on what is considered the object of each policy, the attempts to answer the problems and the necessary institutional arrangements. It highlights the view that knowledge construction overflows academic contribution, involving different actors and interest groups and at the same time, it evinces the production of knowledge as political activism. In addition, it points to a reflection on the historical process of construction of conceptual approaches and their inflections in order to conceive a policy. Thus, the ways to explain the phenomena related to food and nutrition or food and nutrition security have changed over time and reveal distinct institutional arrangements, more or less intersectoral, based on different views of how to treat the problem.

O SUS, apesar do seu arcabouço jurídico-institucional favorável às práticas de qualidade, não produziu muitas das aspirações pretendidas. As ferramentas tradicionais do planejamento não têm sido suficiente para o projeto de mudanças de práticas no SUS. Esse artigo pretende propor a Teoria da Estruturação como uma ferramenta de avaliação nos serviços. Pode-se dizer que o debate mais atual sobre avaliação está centrado: nos tipos de estudos e modos de incorporar simultaneamente metodologias qualitativas e as tradicionais quantitativas; na utilização, pelos serviços, dos resultados das pesquisas de avaliação; e na institucionalização da avaliação. Outro argumento para uma avaliação mais efetiva é que os conhecimentos dos profissionais e dos usuários têm que ser incorporados no sentido de proporcionar reflexão e produzirem-se mudanças. A Teoria da Estruturação é identificada como uma estratégia metodológica por permitir uma reflexão a partir do conhecimento de uma dada estrutura e de uma interpretação das consequências da ação a partir do acesso ao agente. Essa teoria nos proporciona recursos para análises institucionais mais amplas e simultaneamente é uma ferramenta potente para avaliações situadas em ambientes microssociais. Acessar o agente através do seu discurso e de sua prática e observar "em ato" outras influências dos sistemas sociais que atuem sobre as circunstâncias da ação é uma forma de "elucidar os processos concretos da vida social" e permitir uma maior reflexividade dos atores sobre sua prática. SUS, despite its legal and institutional framework favorable to quality practices, did not produce many of the aspirations desired. The traditional tools of planning have not been sufficient for the design of practice changes in SUS. This paper intends to propose the Theory of Structuration as an assessment tool in services. One could say that the most current debate on evaluation focuses on: the types of studies and ways of incorporating both qualitative methods and traditional quantitative ones; in the use, by services, of research results of evaluation, and institutionalization of evaluation. Another argument for a more effective is that the knowledge of professionals and users has to be incorporated in order to provide reflection and to produce change. The Theory of Structuration is identified as a methodology for allowing a reflection from the knowledge of a given structure and an interpretation of the consequences of action based on the access to the agent. This theory provides us with resources to broader institutional analysis and simultaneously is a powerful tool for evaluations located in micro-environments. To access the agent through his speech and his practice and to observe "in action" other influences of social systems that act on the circumstances of the action is one way to "elucidate the concrete processes of social life" and allow for greater reflexivity of the actors on their practice.

Orientador: Emerson Elias Merhy Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas Resumo: o histórico do desenvolvimento da implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil, com seus referenciais teóricos e exemplos concretos como o da gestão municipal de uma grande cidade - Belo Horizonte - nos mostra avanços, mas também limites. Um destes é a afirmação concreta da integralidade, com a construção de redes públicas integrais, que dão sentido na vida dos usuários para aquele princípio do SUS. Maior este desafio ainda, o de se implantar estas redes em ambientes com forte presença do setor privado complementar no SUS e com vasos comunicantes permanentes com o setor suplementar, o que exige um enorme esforço regulatório. Com esta moldura de afirmação dos princípios do SUS, a escolha da experiência de Belo Horizonte se baseou na trajetória de organização do sistema na cidade, com onze anos de gestão plena e a pela sua prioridade dada à questão da garantia de integralidade da atenção, apesar de todos os limites reconhecidos de financiamento do sistema. Uma das ações afirmativas neste sentido é o da proposta de reorganização da atenção secundária ambulatoria~ que foi considerado um adequado campo de análise deste tema. No percurso teórico, foram feitas revisões do tema da integralidade e da regulação assistencia~ além da caracterização da cidade e da estrutura de seu sistema de saúde. A análise da utilização dos serviços, a partir de bancos de dados oficiais e do estudo dos principais fluxos dos usuários, foi o passo seguinte, demonstrando a fTagmentação da atenção e a presença importante do setor privado na média e alta complexidades. Apresentado o projeto da atenção especializada ambulatorial, como recorte de estudo para a construção de redes integrais de atenção, com ênfase principal na articulação de linhas de cuidado e de outros dispositivos de relação dos vários segmentos da rede assistencial. Relacionando o mundo teórico do projeto apresentado, foi construída uma matriz analítica que permitiu uma investigação para analisar se o conjunto da proposta continha elementos estruturais suficientes para se afirmar ser uma iniciativa concreta de construção da integralidade. As categorias escolhidas foram suficiência de ofertas assistenciais, articulação e integração da rede, presença de regulação pública assistencial, atendimento a necessidades dos usuários e impacto no quadro de saúde da população. A primeira conclusão é que esta matriz proposta tem potência suficiente para analisar diferentes sistemas de saúde na busca de integralidade. O resultado de sua aplicação no caso de Belo Horizonte é que a proposta tem vários elementos inovadores e potentes no caminho da integralidade e desvendou uma série de questões que precisam ser melhor imaginadas, operacionalizadas e avaliadas, principalmente no que se refere a dificuldade de parametrizar a suficiência da oferta assistencial e o perfil desta oferta principalmente com relação aos médicos e aos quesitos da responsabilização dos elementos da rede e a verdadeira satisfação dos usuários. Tudo isto indica a necessidade de novos caminhos de investigação para produção de conhecimento necessário e no plano concreto, efetivar propostas com este tipo de recorte, sendo uma esta uma agenda contemporânea acadêmica e da prática do SUS brasileiro Abstract: The development history of "Sistema Único de Saúde" (SUS) implantation in Brazil with its theoretical references and examples such as municipal management of a big city such as Belo Horizonte, has shown advances but also limitations. One of these advances is the confident assertion of integrality by building entire public health networks, which make life worthwh ile for SUS users for that SUS principIe. Even greater than this, it is the challengee of implanting these networks in environrnents with a strong presence of complementary private sector in SUS and with permanent communication channels with the supplementary sector, which requires a great regulatory effect. With this structure asserting SUS principIes, the choice of the experience in Belo Horizonte was based on the way the system was organized in the city, with 11 years of complete management, and on the priority given to ensuring integral attention, despite all known financial limits of the system. One of the assertive actions in this sense is the proposal of reorganizing outpatient attention, which was considered an appropriate field to analyze this theme. In the theoretical way, integrality and assisting regulation themes have been reviewed, besides the city' s characterization and its health system structure. The analysis of service use, from oflícial database and from the study of the main users flows, was the following step, showing attention fragmentation and the presence of private sector in medium and high complexities. The project of specilized outpatient attention is presented as a study outline to build entire attention networks, emphasizing the articulação of care lines and other ways to link several sections of health care network. Relating the theoretical world to the project, an analytical matrix was built to allow investigating whether the group of proposals had enough structural elements to assert as a confident initiative to build integrality. The chosen categories were enough adequacy of assistance supplies, network assertion and integration, presence of public assistance regulation, meeting the needs of users and impact on the population's health status. The first conclusion is that this proposed matrix enables analyzing different health systems in search ofintegrality. In the case ofBelo Horizonte, the result ofthis application is that it has plenty of powerful and innovative elements towards integrality and disclosed a series of issues which should be better analyzed, operationalized and evaluated, mainly in tenns of the difficulty to parameterize adequacy of assistance supplies and the profile of these supplies mainly regarding physicians and responsibilization questions of network elements and the true satisfaction of users. This indicates the need for news ways to investigate thus producing required knowledge and on a more concrete leveI effectivating proposals with this kind of profile, being a contemporary academic agenda and of practice for our Brazilian SUS Doutorado Saúde Coletiva Doutor em Saúde Coletiva

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas Resumo: Este trabalho segue o movimento de construção da subjetividade percorrendo a história das Teorias Administrativas. A apropriação da gestão em saúde, a partir da vertente da Análise Institucional e da Socioanálise, acompanha os fluxos percorridos neste território e aponta para a emergência de uma forma híbrida de investigação no campo da Saúde Coletiva. A gestão em saúde produz e é recortada por processos de subjetivação presentes nas Instituições que compõem o plano de produção da gestão. O conflito, o poder, o saber e a autonomia são características dominantes deste modo de produção. O trabalho sugere, num segundo momento, outras linhas e outros modos possíveis de se configurar a subjetividade. A gestão em saúde, a partir da perspectiva micropolítica, promove a abertura para um campo de multiplicidades onde se produzem agenciamentos. Encontramos a possibilidade de criar uma cartografia não apenas com elementos objetivos, mas com traços políticos e subjetivos que expressam a regularidade com que a subjetividade marca o espaço da gestão em saúde. Promove-se, nesse processo, a construção de cartografias; cartografias que favoreçam a emergência de modos singulares de operar na gerência. No seio da multiplicidade, a gestão em saúde passa a operar como um agenciamento. Abrem-se possibilidades nas quais diferenças serão produzidas. Neste espaço, faz-se encontros, desenham-se linhas heterogenéticas, construídas pelas dessemelhanças que se engendram incessantemente. Trata-se de uma prática que segue a via da criação-experimentação-diferenciação e que, ao destacar a dimensão histórico-processual, opera desconstruções e negociações com efeitos coletivos. Um paradigma democrático-analítico-pedagógico se insinua: são momentos da constituição da Gestão em Saúde delineando uma nova paisagem Abstract: This work follows the movement of construction of the subjectivity covering the history of the Administrative Theories. The appropriation of the Management in Health, from the source of the Institucional Analysis and the Socioanalysis, follows the flows covered in this territory and points out the emergency of a hybrid form of inquiry in the field of Collective Health. The Management in Health produces and is cut by processes of ¿subjectivenization¿ inside the Institutions that compose the Management plan of production. The conflict, the power, the knowledge and the autonomy are the main characteristics in this way of production. Furthermore, the work suggests, other possible lines and other ways of assembling subjectivity. The Management in Health, from the micropolitics perspective, promotes the overture of a field of multiplicities where agencies are produced. We find the possibility of creating a cartography not only with clear elements, but with subjective and politic traces that express the regularity with which the subjectivity marks the space of Management in Health. The construction of cartographies is promoted in this process; cartographies that favors the emergency of singular ways to operate in the management. In the inner part of multiplicity, the Management in Health starts to operate as an agency. Possibilities in the which differences will be produced are born. In this space, meetings take place, heterogenetic lines are drawn constructed by the dissimilarities engendered incessantly. It is a practice that follows the way of the reation-experimentation-differentiation, and that, when detaching the historic-procedural dimension, operates desconstructions and negotiations with collective effects. A democratic-analytical-pedagogical paradigm insinuates: they are moments when the Management in Health is built up delineating a new landscape Doutorado Saúde Coletiva Doutor em Saúde Coletiva

O presente estudo tem por objeto a análise do modo tecnológico de gestão da assistência à saúde no hospital de ensino: HU/CAS/UJFJ, a partir da inter-relação da macro e micropolítica. Por macropolítica entende-se a relação entre o HU/CAS e a rede SUS e micropolítica, a relação institucional entre profissionais e gestores. A pesquisa foi iniciada com a revisão de literatura sobre os fundamentos da gestão do SUS e do conceito de assistência, com base no cuidado em saúde. O instrumento utilizado foi a pesquisa qualitativa com aporte na abordagem dialética, com o sentido de avaliar a concepção dos gestores e profissionais acerca dos processos de gestão e de assistência, considerando as atuais diretrizes organizacionais e políticas do HU/CAS/UFJF. Ao final, a análise dos dados contribuiu para a apresentação de um ensaio sobre o conceito de gestão da assistência, por acreditar no seu potencial de reorientar a operacionalidade das diretrizes do SUS no interior do espaço do hospital de ensino, tendo em vista uma administração qualificada e centrada nas necessidades e demandas da população-usuária. The aim of this study was to analyze the technological way of health care’ management in the university hospital: HU/CAS/UFJF, from the inter-relationship of macro and micro-policies. It’s defined by macro-policies the relation between the HU/CAS and the SUS, and by micro-policies, the institutional relation between the professionals and the managers. The research started with a review of the literature, based in the health care, about the fundamentals of management of SUS and about the concepts of the health care. The qualitative research, with input in the dialectic approach, was used with the aim of evaluate the conception of managers and the professionals about the management and health care’s process, taking account the current organizational guidelines and policies of the HU/CAS/UFJF. At the end, the analysis of the results contributed for the presentation of a test about the health care’ management concept, that has a great potential at redirect the operationality of the SUS’ organizational guidelines in the university hospital, in a view of an administration qualified and focused on the necessities and demands of the population.