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9 results on '"Defesa do consumidor, Brasil"'

1. Desafios à proteção do consumidor em tempos de Internet: a vulnerabilidade diante da publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza

Author

Silva, Rosane Leal da, Flain, Valdirene Silveira, and Lovatto, Alice

Subjects
Informação publicitária, Brasil, Internet, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Mensagem publicitária, Brasil, Cosmético, consumo, Brasil, Publicidade, Brasil, Tecnologia molecular, consumo, Brasil, Nanotecnologia, consumo, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Rede mundial de computadores, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:12:41Z No. of bitstreams: 1 desafios_protecao_consumidor_silva.pdf: 665041 bytes, checksum: 5371dc999a9a46db11ced972d51ba157 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_protecao_consumidor_silva.pdf: 665041 bytes, checksum: 5371dc999a9a46db11ced972d51ba157 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro Positivo

Author

Bessa, Leonardo Roscoe

Subjects
Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Dados pessoais, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Dano moral, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Imputabilidade (direito civil), Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de junho de 2011], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:05:04Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_bancos_bessa.pdf: 676561 bytes, checksum: f0de21f037089dcc5970627e832037a5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_bancos_bessa.pdf: 676561 bytes, checksum: f0de21f037089dcc5970627e832037a5 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF

Author

Pasqualotto, Adalberto and Bernaud, Renata Rolla

Subjects
Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Fumo (planta), imposto, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Tributação, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil, Tabaco, imposto, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:08:55Z No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro: é dignidade e liberdade

Author

Maia, Maurilio Casas

Subjects
Dano moral, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Tempo, controle, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Produtividade, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Tempo, aspectos jurídicos, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil, Indenização, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:14:45Z No. of bitstreams: 1 dano_temporal_indenizavel_maia.pdf: 641333 bytes, checksum: 09a5bcb73b638fafbe9b2d627f5bf7a3 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_temporal_indenizavel_maia.pdf: 641333 bytes, checksum: 09a5bcb73b638fafbe9b2d627f5bf7a3 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Políticas públicas e privadas em prol de consumidores hipervulneráveis: idosos e deficientes

Author

Pierri, Deborah

Subjects
Políticas públicas, Brasil, Velho, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Idoso, Brasil, Incapacitado físico, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Pessoa portadora de deficiência física, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Deficiente físico, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:19:07Z No. of bitstreams: 1 politicas_publicas_privadas_pierri.pdf: 961441 bytes, checksum: 95336c7fe94ab9908006e1594e0132ee (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politicas_publicas_privadas_pierri.pdf: 961441 bytes, checksum: 95336c7fe94ab9908006e1594e0132ee (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. A ferramenta da rastreabilida à serviço da segurança alimentar

Author

Grassi Neto, Roberto

Subjects
Direito fundiário, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Segurança alimentar, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Direito rural, Brasil, Direito agrário, Brasil, Direito do consumo, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Gêneros alimentícios, Brasil, Alimento, Brasil, Direito da relação de consumo, Brasil, Produto alimentício, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:06:55Z No. of bitstreams: 1 ferramenta_rastreabilidade_servico_grassi_neto.pdf: 701789 bytes, checksum: 4f1a8906c0ae7a6dfff3d43db522d2f7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferramenta_rastreabilidade_servico_grassi_neto.pdf: 701789 bytes, checksum: 4f1a8906c0ae7a6dfff3d43db522d2f7 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Notas sobre o tratamento jurídico do consumo de açúcar no Brasil

Author

Catalan, Marcos

Subjects
Saúde pública, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Açúcar, consumo, aspectos jurídicos, Brasil, Segurança alimentar, aspectos jurídicos, Brasil, Obesidade, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:10:26Z No. of bitstreams: 1 notas_sobre_tratamento_catalan.pdf: 669564 bytes, checksum: c204662ec5ad5a3c7baa1da27d911a46 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T13:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_sobre_tratamento_catalan.pdf: 669564 bytes, checksum: c204662ec5ad5a3c7baa1da27d911a46 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

8. Consequencias práticas da distinção entre vício e fato do produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas

Author

Püschel, Flavia Portella

Subjects
Vício (direito do consumidor), Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Vício do produto, Brasil, Responsabilidade civil, Vício do serviço, Brasil, Imputabilidade (direito civil), Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Brasil, Vício de qualidade, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção ao consumidor, Brasil, Vício de quantidade, Brasil
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (fsiqueir@stj.jus.br) on 2015-03-12T16:39:47Z No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-12T16:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consequencias_praticas_distincao_puschel.pdf: 568828 bytes, checksum: 35a85568dc9d45294e9f31c4469774f4 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

9. Contratantes de planos de saúde : natureza coletiva de seus interesses e existência de relações de consumo, invalidade e ineficácia da claúsula de reajuste com base nos custos dos serviços médico-hospitalares, porque desacompanhada da respectiva fórmula de cálculo

Author

Zanellato, Marco Antonio

Subjects
Seguro-saúde, reajustamento, legislação, Brasil, Defesa do consumidor, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Seguro de saúde
Abstract

Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-06-25T21:40:11Z No. of bitstreams: 1 contratante_planos_saude_naturezaMarca.pdf: 851794 bytes, checksum: 88111c8876f5af5ae29ee42a4477464b (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-26T19:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratante_planos_saude_naturezaMarca.pdf: 851794 bytes, checksum: 88111c8876f5af5ae29ee42a4477464b (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-26T19:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratante_planos_saude_naturezaMarca.pdf: 851794 bytes, checksum: 88111c8876f5af5ae29ee42a4477464b (MD5) Previous issue date: 1993-06 Trata-se de Ação civil pública classificada no concurso 'Melhor arrazoado forense', série 90/91, aforada pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra a empresa Assistência Médica Internacional - AMIL sobre a ilegalidade do aumento das prestações do plano de saúde.

Published
1993

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