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5 results on '"Biodiversidade, proteção, Brasil"'

1. Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001 = Access to genetic resources and associated traditional knowledge: omissions and inconsistencies of the Provisional Measure 2.186/2001

Author

Leuzinger, Márcia Dieguez

Subjects
Diversidade genética, Impacto ambiental, resultado, Brasil, Diversidade biológica, Biodiversidade, proteção, Brasil, Efeito no meio ambiente, Recursos genéticos, aspectos ambientais, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:43:38Z No. of bitstreams: 1 acesso_recursos_geneticos_leuzinger.pdf: 1016187 bytes, checksum: 865e1c39e409e3910d0d56a550e8916e (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acesso_recursos_geneticos_leuzinger.pdf: 1016187 bytes, checksum: 865e1c39e409e3910d0d56a550e8916e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000: estado da arte no Estado do Amazonas = Environmental compensation foreseen by Federal Status 9.985/2000: state of the art in the State of Amazonas

Author

Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, and Cardoso, Jarcineide Pinheiro

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Diversidade biológica, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Biodiversidade, proteção, Brasil, Licença ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:49:09Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos

Author

Alvarenga Windham-Bellord, Karen and Couto, Marina Gropen

Subjects
Diversidade genética, Diversidade biológica, Recursos genéticos, legislação, Brasil, Recursos genéticos, proteção, tratado, Biodiversidade, proteção, Brasil, Proteção ambiental, Biodiversidade, proteção, tratado, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Propriedade imaterial, Propriedade intelectual, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-02-10T17:27:37Z No. of bitstreams: 1 protocolo_nagoya_legislacao_bellord.pdf: 537356 bytes, checksum: c9078865344b0154ced2e16bb10b61ca (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-10T19:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 protocolo_nagoya_legislacao_bellord.pdf: 537356 bytes, checksum: c9078865344b0154ced2e16bb10b61ca (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-10T19:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_nagoya_legislacao_bellord.pdf: 537356 bytes, checksum: c9078865344b0154ced2e16bb10b61ca (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

Author

Alvarenga, Luciano José

Subjects
Savana, Reserva florestal, Brasil, Ecossistema, proteção, Brasil, Biodiversidade, proteção, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil, Cerrado, Brasil
Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-26T18:09:36Z No. of bitstreams: 1 um_novo_olhar_para.pdf: 656379 bytes, checksum: 558ddeba05e2108c430cbdaa586a2825 (MD5) Approved for entry into archive by Sebastião Amaro(sousajunior.sa@gmail.com) on 2010-02-09T12:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 um_novo_olhar_para.pdf: 656379 bytes, checksum: 558ddeba05e2108c430cbdaa586a2825 (MD5) Approved for entry into archive by Sebastião Amaro(sousajunior.sa@gmail.com) on 2010-02-11T12:54:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 um_novo_olhar_para.pdf: 656379 bytes, checksum: 558ddeba05e2108c430cbdaa586a2825 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-23T17:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 um_novo_olhar_para.pdf: 656379 bytes, checksum: 558ddeba05e2108c430cbdaa586a2825 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Comenta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que versa sobre a obrigatoriedade da averbação de áreas de Reserva Legal (RL), a qual não se aplicaria a glebas desprovidas de cobertura vegetal densa ou localizadas em regiões de cerrados ou campos. Examina elementos que propiciam uma visão sistêmica da importância do Cerrado brasileiro, comparando a riqueza de sua flora e biodiversidade com dados estatísticos de outros biomas de proteção internacional.

Published
2007

5. O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna

Author

Ayala, Patryck de Araújo

Subjects
Direito Ambiental, Brasil, Desenvolvimento econômico, Brasil, Meio ambiente, legislação, Brasil, Magna carta, Agente poluidor, Direitos coletivos, Lei maior, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Princípio da precaução, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) (1992), Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), Fauna, proteção, Brasil, Direitos do cidadão, Desenvolvimento auto-sustentado, Carta constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Constituição, Brasil, Produto químico, Brasil, Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (2004), Poluente, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Biodiversidade, proteção, Brasil, Biodiversidade, Brasil, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-03T21:23:38Z No. of bitstreams: 1 principio_precauçao_ayala.pdf: 1571413 bytes, checksum: 5d1f0e2997b9e9433c4c5eecfb2eca79 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-06T12:51:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_precauçao_ayala.pdf: 1571413 bytes, checksum: 5d1f0e2997b9e9433c4c5eecfb2eca79 (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-06T12:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_precauçao_ayala.pdf: 1571413 bytes, checksum: 5d1f0e2997b9e9433c4c5eecfb2eca79 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

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