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2. Planos de contingência e coordenação estadual do SUS na pandemia de covid-19
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Ana Cassia Cople Ferreira and Luciana Dias de Lima
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Política de saúde ,Planos de contingência ,Sistema Único de Saúde ,Covid-19 ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
RESUMO O artigo analisa a atuação dos estados na coordenação da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) à pandemia de covid-19. Trata-se de pesquisa documental tendo como fonte os 26 planos de contingência estadual, publicados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2021. Os governos estaduais atuaram na maioria das dimensões analisadas: coordenação da emergência sanitária, articulação federativa, regulação, apoio técnico, comunicação, planejamento integrado, prestação de serviços, financiamento e cooperação. Os resultados sugerem o protagonismo dos governos estaduais no plano da gestão do SUS, com destaque para a busca de integração, alinhamento e cooperação entre os setores implicados, assim como para a tomada de decisões baseada em orientações e evidências científicas. Num contexto de polarização e disputa federativa, a experiência estadual valorizou a autonomia federativa, o caráter cooperativo e as capacidades institucionais no SUS.
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- 2024
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3. Health Policy, Planning, and Management: reflections based on CSP’s experience
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Luciana Dias de Lima and Mônica Martins
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2024
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4. CSP em 40 anos de publicação científica
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Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho, and Luciana Correia Alves
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Publicação Periódica ,Comunicação e Divulgação Científica ,Saúde Pública ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Resumo: Cadernos de Saúde Pública (CSP) completa, em 2024, 40 anos de publicação ininterrupta. Este artigo analisa a trajetória da revista e projeta o futuro diante dos desafios contemporâneos da publicação científica do campo da Saúde Coletiva. O estudo foi desenvolvido com base na análise dos principais marcos da política editorial e na identificação dos temas mais publicados. Três períodos foram delimitados. No “início” (1985 a 1990), a revista tinha circulação restrita, com periodicidade trimestral. A palavra “epidemiologia”, usada em contexto descritivo, se sobressai. Segue-se o período de “consolidação” (1991 a outubro de 2012), quando CSP é indexado na base bibliográfica Index Medicus-MEDLINE e tem seu acervo online publicado pela Scientific Electronic Library Online (SciELO), ampliando o alcance dos artigos junto à academia. Nesse momento, torna-se visível o conjunto de palavras que caracterizam o campo da política, do planejamento e da gestão, e surgem os termos relacionados ao método epidemiológico. O período “diversidade” (novembro de 2012 a novembro de 2023) apresenta a obrigatoriedade de um editor externo aos quadros da Fundação Oswaldo Cruz entre os três coeditores-chefes, visando garantir a independência editorial. Novas atividades e a frequência similar entre os cinco termos mais encontrados capturam a “diversidade”. Inúmeras questões permeiam a publicação científica em 2024: Ciência Aberta não comercial, inteligência artificial, valorização da ciência, divulgação científica, entre outros. Enfrentar os novos desafios, de forma ética e transparente, permitirá avanços futuros, mantendo a credibilidade de CSP junto a autores e leitores e seu compromisso com a melhoria das condições de vida e de saúde das populações.
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- 2024
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5. Efeitos das emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde
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Karla Giovana Bavaresco Ulinski, Brígida Gimenez Carvalho, Fabiola Sulpino Vieira, Renne Rodrigues, and Luciana Dias de Lima
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Financiamento da Assistência à Saúde ,Atenção Primária à Saúde ,Gastos em Saúde ,Alocação de Recursos ,Sistema Único de Saúde ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e na APS. O efeito do repasse de emendas parlamentares no financiamento municipal foi verificado de forma estratificada por porte populacional dos municípios, por meio de modelos de equações de estimativas generalizadas. O repasse de emendas parlamentares para a APS apresentou grande discrepância de valores per capita entre os municípios de diferentes portes populacionais. Observou-se inexistência de correlação com a despesa municipal em ações e serviços públicos de saúde nos municípios com mais de 10 mil habitantes e associação inversa com a despesa em APS (p < 0,050) em todos os grupos. Conclui-se que o aumento do repasse de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde favoreceu a redução da alocação de receitas municipais com APS, que podem ter sido direcionados para outras finalidades de gasto no SUS. Tais mudanças parecem refletir prioridades estabelecidas para a despesa orçamentária dos municípios, que repercutem sobre as condições locais para a garantia da estabilidade do financiamento da APS no Brasil.
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- 2024
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6. 40 anos de editoriais
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Luciana Correia Alves
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2024
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7. Political factors and arrangements influencing primary health care financing and resource allocation: A scoping review protocol.
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Henrique Sant'Anna Dias, Adelyne Maria Mendes Pereira, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes, Caroline Pagani Martins, Marcela Castilho, Fernanda de Freitas Mendonça, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Science - Abstract
IntroductionPrimary health care is a key element in the structuring and coordination of health systems, contributing to overall coverage and performance. PHC financing is therefore central in this context, with variations in sufficiency and regularity depending on the "political dimension" of health systems. Research that systematically examines the political factors and arrangements influencing PHC financing is justified from a global and multidisciplinary perspective. The scoping review proposed here aims to systematically map the evidence on this topic in the current literature, identifying groups, institutions, priorities and gaps in the research.Methods and analysisA scoping review will be conducted following the method proposed by Arksey and O'Malley to answer the following question: What is known from the literature about political factors and arrangements and their influence on and repercussions for primary health care financing and resource allocation models? The review will include peer-reviewed papers in Portuguese, English or Spanish published between 1978 and 2023. Searches will be performed of the following databases: Medline (PubMed), Embase, BVS Salud, Web of Science, Scopus and Science Direct. The review will follow the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews checklist. Inclusion and exclusion criteria will be used for literature screening and mapping. Screening and data charting will be conducted by a team of four reviewers.RegistrationThis protocol is registered on the Open Science Framework (OSF) platform, available at https://doi.org/10.17605/OSF.IO/Q9W3P.
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- 2024
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8. CSP 40 anos: maturidade
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Luciana Correia Alves
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2024
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9. As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família
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Fernanda de Freitas Mendonça, Luciana Dias de Lima, Adelyne Maria Mendes Pereira, and Caroline Pagani Martins
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Atenção Primária à Saúde ,Política de saúde ,Modelos de assistência à saúde ,Equipe de assistência ao paciente ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.
- Published
- 2023
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10. A caminho dos 40 anos: novo site de CSP
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Luciana Correia Alves, Marilia Sá Carvalho, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2023
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11. A participação social no comando: a memorável 17ª Conferência Nacional de Saúde
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Claudia Travassos and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2023
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12. Do ‘Mais Médicos’ à pandemia de Covid-19: duplo negacionismo na atuação da corporação médica brasileira
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Henrique Sant’Anna Dias, Luciana Dias de Lima, and Maria Stella de Castro Lobo
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Médicos ,Sociedades médicas ,Covid-19 ,Programa Mais Médicos ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
RESUMO O ensaio analisa a dinâmica de atuação corporativa da medicina brasileira na pandemia de Covid-19, de março de 2020 a julho de 2021, a partir de documentos e material institucional das entidades médicas nacionais, de organizações estudantis e de coletivos de médicos de expressão nacional, além de matérias jornalísticas e publicações da literatura científica sobre o tema. O período é marcado pela politização da agenda corporativa e pelo alinhamento com os discursos negacionistas do governo de Jair Bolsonaro. Argumenta-se que esse processo é resultado de uma politização anterior: o embate contra o Programa Mais Médicos no período de 2013, ano de seu lançamento, a 2019, quando foi encerrado pelo governo. Os dois momentos históricos revelam um duplo negacionismo da corporação médica – acentuando fragilidades, contradições e dilemas da encruzilhada da profissão – que exigirá diálogos internos e com a sociedade, para novos consensos da identidade corporativa e do projeto profissional da medicina. A compreensão dos entrelaçamentos, disputas e sentidos das dinâmicas e rumos da atuação corporativa da medicina permitem identificar problemas estruturais de raízes políticas que impedem maiores avanços na consolidação do Sistema Único de Saúde.
- Published
- 2022
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13. Diálogos para uma prática científica mais coletiva
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Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho, and Luciana Correia Alves
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2023
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14. Preprints em CSP
- Author
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Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho, and Luciana Correia Alves
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2022
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15. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil
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Eduardo Alves Melo, Patty Fidelis de Almeida, Luciana Dias de Lima, and Ligia Giovanella
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Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2020
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16. Ano novo, renovemos a esperança
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Correia Alves, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2022
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17. Da publicação acadêmica à divulgação científica
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Vinicius Mansur, Clara Guimarães, Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Claudia Medina Coeli
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2021
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18. Mais um ano, nada fácil
- Author
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Cláudia Medina Coeli
- Subjects
Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2020
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19. Boas práticas na condução e relato de estudos baseados em websurveys
- Author
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Cláudia Medina Coeli, Luciana Dias de Lima, and Marilia Sá Carvalho
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2020
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20. Ciência em tempos de pandemia
- Author
-
Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Cláudia Medina Coeli
- Subjects
Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2020
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21. Resistência e esperança
- Author
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Cláudia Medina Coeli
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2020
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22. Médicos, política e sistemas de saúde
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Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho, and Cláudia Medina Coeli
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2019
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23. O grande desafio para a publicação científica
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Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, and Cláudia Medina Coeli
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2018
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24. Nascendo no Brasil, uma entrevista com Maria do Carmo Leal
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Marilia Sá Carvalho, Maria do Carmo Leal, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2018
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25. Sistema Único de Saúde: 30 anos de avanços e desafios
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Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho, and Cláudia Medina Coeli
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2018
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26. Mulheres no mundo da ciência e da publicação científica
- Author
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Marilia Sá Carvalho, Claudia Medina Coeli, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2018
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27. Hipercompetitividade e integridade em pesquisa
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Cláudia Medina Coeli, Luciana Dias de Lima, and Marilia Sá Carvalho
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2018
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28. Condições socioeconômicas, oferta de médicos e internações por condições sensíveis à atenção primária em grandes municípios do Brasil
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Ana Luisa Barros de Castro, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Cristiani Vieira Machado, and Luciana Dias de Lima
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Atención Primaria de Salud ,Hospitalización ,Servicios de Salud ,Estrategia de Salud Familiar ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Resumo As internações por condições sensíveis à atenção primária têm sido utilizadas como indicador de efetividade desse nível de atenção. O artigo explora a associação entre variáveis selecionadas e a proporção dessas internações no Brasil. A pesquisa envolveu a análise descritiva da evolução de indicadores nacionais de 1998-2012 e a realização de estudo transversal dos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes, por região do país, para o ano de 2012, utilizando-se técnicas estatísticas de correlação e regressão linear. Os resultados mostraram discreto declínio na proporção de internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil. Condições socioeconômicas, demográficas e de oferta de médicos no sistema de saúde nos municípios mostraram associação com a proporção de internações por condições sensíveis à atenção primária, com expressão distinta nas cinco regiões do país. Apesar de avanços relacionados à expansão da Estratégia Saúde da Família, permanecem desafios, como a distribuição adequada de médicos e outros profissionais no território nacional e a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde.
- Published
- 2015
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29. Atividades de formação em CSP: a rica experiência do estágio em editoria científica em 2017
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Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2017
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30. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal
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Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, and Tatiana Wargas de Faria Baptista
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Unified Health System ,Health Systems ,Health Policy ,Public Policy ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde.
- Published
- 2017
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31. Crisis y neoliberalismo: desafíos y alternativas políticas para la construcción de sistemas universales de salud en América Latina
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Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2017
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32. CSP: bem comum da Saúde Coletiva
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Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2017
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33. Federalism and health policy: the intergovernmental committees in Brazil
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Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Ana Luiza d'Ávila Viana, Roberta Gondim de Oliveira, Fabíola Lana Iozzi, Mariana Vercesi de Albuquerque, João Henrique Gurtler Scatena, Guilherme Arantes Mello, Adelyne Maria Mendes Pereira, and Ana Paula Santana Coelho
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Federalismo ,Sistema Único de Saúde ,Política de Saúde ,Gestão em Saúde ,Relações intergovernamentais ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
OBJECTIVE To analyze the dynamics of operation of the Bipartite Committees in health care in the Brazilian states. METHODS The research included visits to 24 states, direct observation, document analysis, and performance of semi-structured interviews with state and local leaders. The characterization of each committee was performed between 2007 and 2010, and four dimensions were considered: (i) level of institutionality, classified as advanced, intermediate, or incipient; (ii) agenda of intergovernmental negotiations, classified as diversified/restricted, adapted/not adapted to the reality of each state, and shared/unshared between the state and municipalities; (iii) political processes, considering the character and scope of intergovernmental relations; and (iv) capacity of operation, assessed as high, moderate, or low. RESULTS Ten committees had advanced level of institutionality. The agenda of the negotiations was diversified in all states, and most of them were adapted to the state reality. However, one-third of the committees showed power inequalities between the government levels. Cooperative and interactive intergovernmental relations predominated in 54.0% of the states. The level of institutionality, scope of negotiations, and political processes influenced Bipartite Committees’ ability to formulate policies and coordinate health care at the federal level. Bipartite Committees with a high capacity of operation predominated in the South and Southeast regions, while those with a low capacity of operations predominated in the North and Northeast. CONCLUSIONS The regional differences in operation among Bipartite Interagency Committees suggest the influence of historical-structural variables (socioeconomic development, geographic barriers, characteristics of the health care system) in their capacity of intergovernmental health care management. However, structural problems can be overcome in some states through institutional and political changes. The creation of federal investments, varied by regions and states, is critical in overcoming the structural inequalities that affect political institutions. The operation of Bipartite Committees is a step forward; however, strengthening their ability to coordinate health care is crucial in the regional organization of the health care system in the Brazilian states.
- Published
- 2014
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34. Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges
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Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, and Carla Lourenço Tavares de Andrade
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Financiación de la Atención de la Salud ,Política de Salud ,Gobierno Federal ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
The article analyzes Federal funding of health policy in Brazil in the 2000s, focusing on the Ministry of Health’s budget implementation. Federal spending on health was less unstable between 2000 and 2002 and has expanded since 2006. However, it fluctuated as a share of both the Gross Domestic Product and Gross National Revenue. Federal intergovernmental transfers increased, exceeding 70% in 2007. Meanwhile, the proportion of Federal investments remained low, varying from 3.4% to 6.3%. The highest absolute amount of spending was on specialized outpatient and hospital care. The decade showed a proportionally greater increase in spending on pharmaceutical care. The growing allocation of Federal funds to States in the North and Northeast, especially for primary care and epidemiological surveillance, failed to offset the sharp regional inequalities in per capita Federal spending. The main characteristics of health funding limit Federal health policy governance and pose several challenges for the Brazilian Unified National Health System.
- Published
- 2014
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35. Artigos sobre políticas e serviços de saúde em Cadernos de Saúde Pública
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Ligia Maria Vieira-da-Silva, Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Claudia Travassos, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2016
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36. Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde
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Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Gisele O'Dwyer, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Tatiana Wargas de Faria Baptista, Rachel Guimarães Vieira Pitthan, and Nelson Ibañez
- Subjects
Urgencias Médicas ,Personal de Salud ,Gestión en Salud ,Políticas, Planificación y Administración en Salud ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Resumo No final dos anos 2000, a expansão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no âmbito da política brasileira de atenção às urgências implicou a contratação de muitos profissionais. O artigo analisa as estratégias de gestão do trabalho dos governos e o perfil dos profissionais das UPA no Estado do Rio de Janeiro, que tem o maior número de unidades no país. Os métodos compreenderam: análise documental; entrevistas com gestores; visitas às UPA com aplicação de questionários a coordenadores, médicos e enfermeiros. Os resultados evidenciaram que as estratégias de gestão do trabalho variaram segundo esfera administrativa (estadual ou municipal) e ao longo do tempo. As Organizações Sociais se tornaram as principais contratantes de profissionais nas UPA por propiciarem flexibilidade gerencial. Porém, sobressaíram problemas de seleção e fixação, como a predominância de profissionais jovens pouco experientes e a rotatividade de médicos. A instabilidade associada à contratação por terceiros reforçou a visão da UPA como trabalho temporário.
- Published
- 2016
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37. Inovação, qualidade e quantidade: escolha dois
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Cláudia Medina Coeli, Marilia Sá Carvalho, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2016
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38. Democracia e Saúde Coletiva
- Author
-
Luciana Dias de Lima, Claudia Travassos, Cláudia Medina Coeli, and Marilia Sá Carvalho
- Subjects
Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2016
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39. As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde Congressional amendments to the Brazilian Federal health budget
- Author
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Tatiana Wargas de Faria Baptista, Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Marcia Garcia, Carla Lourenço Tavares de Andrade, and Camila Duarte Gerassi
- Subjects
Política de Saúde ,Financiamento em Saúde ,Orçamentos ,Health Policy ,Health Financing ,Budgets ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O orçamento público brasileiro passou por mudanças na Constituição Federal de 1988. Instituíram-se mecanismos para integração das atividades de planejamento e orçamento, e definiram-se formas de participação do Poder Legislativo no processo orçamentário. As emendas parlamentares surgem nesse contexto. O artigo discute a participação das emendas no orçamento federal da saúde no período de 1997 a 2006, reunindo elementos para a análise dos mecanismos de financiamento e planejamento setorial. Verificou-se uma participação significativa das emendas no período, reunindo mais da metade dos recursos de investimento em alguns anos. A Região Norte destaca-se pelo aporte de recursos, indicando a necessidade de estudos que aprofundem a relação entre destino de emendas e coalizões político-partidárias. Conclui-se que as emendas não podem ser compreendidas apenas como um mecanismo de financiamento, mas também como um mecanismo da política, não estando submetidas obrigatoriamente à lógica do planejamento, o que reforça a necessidade de maior transparência do poder público na execução orçamentária.The public budget in Brazil has undergone significant changes since enactment of the 1988 Federal Constitution. Mechanisms for integration of planning activities and budget execution have been created, and Legislative participation in budgeting has increased. Congressional amendments appeared in this context. The article discusses the participation of Congressional amendments in the Federal health budget from 1997 to 2006, combining elements for discussion of funding mechanisms and health planning. Such amendments played a significant role in the budget process, accounting for over half of health funds in some years. The North was the region of Brazil that received most resources resulting from Congressional amendments, suggesting the need for further studies on the relationship between the amendments' enforcement and political party coalitions. The article concludes that the amendments cannot be understood solely as a funding mechanism, but mainly as a political instrument, and that they are not necessarily subject to health planning logic.
- Published
- 2012
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40. Condições de financiamento em saúde nos grandes municípios do Brasil Health financing conditions in large cities in Brazil
- Author
-
Luciana Dias de Lima and Carla Lourenço Tavares de Andrade
- Subjects
Financiamento em Saúde ,Política de Saúde ,Sistema Único de Saúde ,Health Financing ,Health Policy ,Single Health Sysytem ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O artigo analisa as condições de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, procurando aferir os resultados das regras que definem os recursos vinculados à saúde nos orçamentos municipais. Para alcance dos objetivos, foi constituída uma base de dados a partir das receitas declaradas por meio do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) em 2005. Os valores informados foram comparados e correlacionados por localização geográfica dos municípios. Aplicou-se, ainda, a técnica de análise de agrupamentos (cluster analysis) para a conformação de grupos homogêneos segundo condições de financiamento em saúde. Verificaram-se perfis variados de receitas municipais nas diversas regiões e estados do Brasil e distintos graus de dependência orçamentária dos municípios às principais fontes de recursos vinculados. Embora a diversidade de fontes indique múltiplos caminhos para obtenção de recursos, o estudo sugere alguns entraves para o financiamento da saúde nos municípios de grande porte no país.We evaluated the funding of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in municipalities with more than 100,000 inhabitants. The main goal was to evaluate the impact of policies for health resource allocation within the municipal budget. A database was organized with information from revenues reported by municipalities in the Information System on Government Health Budgets (SIOPS) for the year 2005. Reported budgets were compared and correlated to the municipalities' geographic location. We conducted a cluster analysis to create more homogeneous groups according to health-related budget. The study showed a major variability among different regions and States, with varying degrees of municipal dependence on external funds. Although the large variability in sources may indicate multiple strategies for ensuring the necessary budget funds, the study suggests some barriers to public health funding in larger municipalities.
- Published
- 2009
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41. Chegou a hora de dizer adeus
- Author
-
Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli, and Luciana Dias de Lima
- Subjects
Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2015
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42. A Interface do Cuidado do Câncer do Colo do Útero no Complexo Econômico-Industrial da Saúde
- Author
-
Fátima Meirelles Pereira Gomes, Luciana Dias de Lima, and Rosana Chigres Kuschnir
- Subjects
Neoplasias do Colo do Útero ,Colo do Útero/lesões ,Indústria de Equipamentos e Provisões ,Indústrias/ economia ,Política de Saúde ,Setor de Assistência à Saúde ,Neoplasms. Tumors. Oncology. Including cancer and carcinogens ,RC254-282 - Abstract
Introdução: O cuidado do câncer do colo do útero envolve saúde e desenvolvimento. Objetivo: Analisar as interfaces existentes entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde e a organização dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, utilizando como caso o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero. Método: Pesquisa exploratória de cunho descritivo. Para identificar a interface do câncer do colo do útero no complexo econômico industrial da saúde, utilizaram-se as técnicas de pesquisa documental e, para mapear o conjunto de indústrias de equipamentos médico-hospitalares, foram privilegiadas as técnicas de coleta e análise quantitativa de dados secundários de sistemas de informações de domínio público divulgados na Internet. Resultados: Há forte interdependência setorial entre o segmento industrial e de prestação de serviços em relação ao tratamento/ acompanhamento das lesões precursoras. Nos equipamentos médicos hospitalares estudados, foi observada forte presença da indústria brasileira, e que possuem um conjunto de insumos/acessórios atrelados ao funcionamento, que favorecem a relação de dependência entre comprador e fornecedor. Conclusão: A expansão das ações do cuidado do câncer do colo do útero, em todos os níveis de complexidade, pode alavancar o desenvolvimento industrial e a estratégia nacional de inovação, uma vez que cada serviço prestado corresponde a um bem. Por outro lado, ocorre uma dependência produtiva e tecnológica o que coloca um sério entrave estrutural a expansão das ações desse tipo de câncer.
- Published
- 2012
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43. Configuração da atenção básica e do Programa Saúde da Família em grandes municípios do Rio de Janeiro, Brasil Organization of traditional Primary Health Care and the Family Health Program in large cities in Rio de Janeiro State, Brazil
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-
Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, and Ludmilla da Silva Viana
- Subjects
Atenção Básica em Saúde ,Programa Saúde da Família ,Sistema Único de Saúde ,Primary Health Care ,Family Health Program ,Single Health System ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O artigo analisa a configuração da Atenção Básica e do Programa Saúde da Família (PSF) nos 22 municípios com mais de 100 mil habitantes do Rio de Janeiro em 2005. A metodologia compreendeu visitas aos municípios, entrevistas com dirigentes da saúde e análise de bases de dados nacionais. Foram definidas quatro variáveis-síntese para a caracterização da Atenção Básica nos municípios: modelo de Atenção Básica e inserção do PSF; institucionalização do PSF; organização da Atenção Básica e organização do PSF. A classificação dos municípios nas quatro variáveis revelou uma grande diversidade de situações, predominando o modelo paralelo de configuração da Atenção Básica e inserção do PSF. Observou-se que os municípios em melhores condições de estruturação da Atenção Básica são pólos do interior do estado, que possuem PSF implantado há mais de seis anos e várias modalidades de organização da Atenção Básica. A maioria dos municípios do grupo em pior situação se situa na região metropolitana. À luz dos resultados, são discutidos os desafios do PSF como estratégia estruturante da Atenção Básica em saúde em municípios de grande porte populacional, particularmente nas regiões metropolitanas.This article analyzes the organization of traditional Primary Health Care and the Family Health Program (FHP) in the 22 municipalities of Rio de Janeiro State, Brazil, with more than 100,000 inhabitants each in 2005. The methodology included visits to the municipalities, interviews with health managers, and analysis of national databases. Four summary variables were defined: the Primary Health Care model and inclusion of the FHP; institutionalization of the FHP; organization of traditional primary care; and organization of the FHP. Classification of the municipalities according to the four variables showed widely diverse situations and the predominance of a parallel model for inclusion of the FHP. The municipalities with the best structural conditions for primary care are located in the interior of the State, besides those that have had the FHP implemented for more than six years and that practice various modalities of Primary Health Care organization. The majority of the municipalities with the worst situation in relation to the FHP are located in Greater Metropolitan Rio de Janeiro. In light of the results, the article discusses the challenges facing the FHP as a strategy for structuring primary health care in large cities, particularly in metropolitan areas.
- Published
- 2008
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44. Sistema de saúde universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal Universal health systems and territory: challenges for a regional policy in the Brazilian Legal Amazon
- Author
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Ana Luiza d'Ávila Viana, Cristiani Vieira Machado, Tatiana Wargas de Faria Baptista, Luciana Dias de Lima, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Luiza S. Heimann, Mariana Vercesi Albuquerque, Fabíola Lana Iozzi, Virna Carvalho David, Pablo Ibañez, and Samuel Frederico
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Desenvolvimento Regional ,Política de Saúde ,Áreas de Fronteira ,Regional Development ,Health Policy ,Border Areas ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a política federal de saúde para a Amazônia Legal de 2003 a 2005, visando fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas regionais na saúde. Tal região é marcada por uma dinâmica peculiar, extensa área de fronteira e indicadores sociais desfavoráveis. A metodologia envolveu: análise documental e financeira, observação participante, entrevistas com dirigentes federais de vários ministérios, secretários estaduais e municipais de saúde da Amazônia; caracterização de situações geográficas na Amazônia e estudos de campo em 15 municípios. Observou-se uma baixa institucionalidade da política de saúde para a Amazônia, no período, por dificuldades estruturais, institucionais e políticas. A identificação de seis situações geográficas foi útil para a sistematização de diferenças nos usos do território que repercutem na saúde e devem ser considerados na condução de políticas públicas. Há certo distanciamento entre as ações federais e a dinâmica territorial, expressa no descolamento entre a política em curso e seu reconhecimento pelos gestores locais. Além da construção de uma política regional para a Amazônia, fica evidente a necessidade de políticas diferenciadas dentro da região.This article presents the results of a study on Federal health policy in the Brazilian Legal Amazon (BLA) from 2003 to 2005, aimed at backing the development of regional health policies. The region has peculiar dynamics, an extensive border area, and adverse social indicators. The methodology included documental and financial analysis, participatory observation, interviews with heads of various Federal Ministries and State and Municipal health secretaries from the BLA; characterization of geographic situations in the BLA; and field studies in 15 municipalities. Institutional consolidation of health policy proved to be low in the Amazon during the study period, due to structural, institutional, and political difficulties. The identification of six geographic situations was useful for systematizing land use differences with repercussions on health, and which should be considered when implementing public policies. There is a certain gap between Federal actions and territorial dynamics, expressed as a mismatch between the current policy and its recognition by local administrators. In addition to establishing a regional policy for the Amazon, there is an evident need for differentiated policies within the region.
- Published
- 2007
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45. Sobre sentimentos, aprendizados e compromissos editoriais
- Author
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Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli, and Luciana Dias de Lima
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Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Published
- 2015
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46. Pesquisa para a tomada de decisão: um estudo de caso no Brasil Research for decision-making: a case study in Brazil
- Author
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Ana Luiza d'Ávila Viana, Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Tatiana Wargas de Faria Baptista, Maria Helena Magalhães de Mendonça, and Luiza Sterman Heimann
- Subjects
Política de Saúde ,Gestor de Saúde ,Tomada de Decisões ,Health Policy ,Health Manager ,Decision Making ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O artigo analisa a experiência de relação entre investigadores e decisores em uma pesquisa que partiu da hipótese de que tal relação favoreceria a incorporação dos resultados da pesquisa na condução da política de saúde. Buscou-se identificar os elementos que interferem na relação segundo as diferentes fases da política e da pesquisa, com ênfase na apropriação dos resultados pelos decisores. Evidenciou-se que esse modelo de pesquisa não garante por si a incorporação dos resultados da investigação, porque variáveis relacionadas ao contexto político-institucional, ao perfil dos decisores e às formas de relacionamento exerceram um papel preponderante nesse caso. Em pesquisas orientadas para a decisão, o uso dos resultados depende dos tempos do processo decisório, da capacidade de diálogo, da institucionalidade da política e da forma como os decisores se inserem no contexto político mais geral.This article analyzes the experience of the relationship between researchers and decision-makers in a study based on the hypothesis that this relationship would favor the incorporation of research results in health policy implementation. The attempt was made to identify elements that affect the relationship according to different policy and research phases, with an emphasis on the appropriation of the results by the decision-makers. It was shown that this research model per se does not guarantee the incorporation of the results, since variables related to the political/institutional context, the decision-makers' profile, and the forms of relationship played a preponderant role in this case. In research oriented towards decision-making, the use of the results depends on the decision-making timing, the capacity for dialogue, the policy's institutionality, and the decision-makers' place in the overall political context.
- Published
- 2006
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47. Mudanças significativas no processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil Significant changes in the health system decentralization process in Brazil
- Author
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Ana Luiza d'Ávila Viana, Luiza S. Heimann, Luciana Dias de Lima, Roberta Gondim de Oliveira, and Sergio da Hora Rodrigues
- Subjects
Política de Saúde ,Descentralização ,Normas Básicas de Atenção à Saúde ,Sistema de Saúde ,Sistema Único de Saúde ,Health Policy ,Decentralization ,Basic Standards for Health Care ,Health System ,Brazilian Health System ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
O artigo discute as tendências e os limites do processo de descentralização da política de saúde no Brasil, identificando os três elementos constitutivos da indução estratégica conduzida pelo gestor nacional, nos preceitos das Normas Operacionais do SUS: racionalidade sistêmica, financiamento intergovernamental e dos prestadores de serviço e modelo de atenção à saúde. Os efeitos das regulações federais são analisados com base nos resultados da Pesquisa de Avaliação da Instituição da Gestão Plena do Sistema Municipal. A estratégia de descentralização, induzida pela Norma Operacional Básica 96, vem conseguindo melhorar as condições institucionais, de autonomia gerencial e de oferta aferidas pelos recursos financeiros federais transferidos, capacidade instalada, produção e cobertura dos serviços ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de saúde dos municípios habilitados em gestão plena, sem alterar os padrões de iniqüidade existentes na distribuição dos recursos para os municípios mais carentes.This article discusses the trends and limits of the Brazilian health system decentralization process, identifying the three elements that constitute the strategic induction performed by the national system administrator in accordance with the guidelines contained in the Operational Norms of the Unified National Health System: systemic rationality, intergovernmental and service provider financing, and health care model. The effects of the Federal regulations are analyzed based on the results of the evaluation study focused on the implementation of the full management scheme at the Municipal level. The decentralization strategy induced by Basic Operational Norm 96 has succeeded in improving institutional conditions, management autonomy, and supply, as measured by the Federal resources transferred, installed capacity, production, and coverage of outpatient and hospital services, with the Municipalities authorized to conduct fully autonomous management, without altering the existing patterns of inequity in the distribution of funds to poorer Municipalities.
- Published
- 2002
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48. Proposta de indicadores e padrões para a avaliação de qualidade da atenção hospitalar: o caso da asma brônquica Indicators and standards proposal for the evaluation of the quality of hospital care: the case for bronchial asthma
- Author
-
Marina Ferreira de Noronha, Cristiani Vieira Machado, and Luciana Dias de Lima
- Subjects
Asma Brônquica ,Avaliação da Atenção Hospitalar ,Avaliação de Qualidade ,Bronchial Asthma ,Hospital Care Evaluation ,Quality Evaluation ,Medicine ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Este artigo tem por objetivos propor indicadores para a avaliação de qualidade da assistência hospitalar a pacientes com asma brônquica, através de critérios explícitos baseados em revisão bibliográfica. O problema central da atenção apontado pela bibliografia foi a existência de falhas na avaliação da gravidade da crise de asma, tanto por parte dos pacientes e familiares, como pelos profissionais de saúde de todos os níveis da atenção, resultando em sérias conseqüências não só para o paciente, como também para a sociedade em geral. No Brasil, de 1980 a 1990, ocorreram em média 2.000 óbitos por asma/ano, sendo cerca de 70% deles intra-hospitalares. O diagnóstico de asma foi a quarta causa de internação no Estado do Rio de Janeiro em 1993. Somente 12% dos 81 casos que foram a óbito fizeram uso de UTI. Essas informações justificam uma avaliação mais apurada da assistência hospitalar a essa doença, e, como contribuição para o processo de avaliação, propomos a realização de revisão da internação de todos os casos que resultaram em óbito e revisão esporádica de uma amostra das internações. Os critérios propostos são: avaliação da gravidade da crise, avaliação da terapia medicamentosa prescrita, educação do paciente e/ou familiares e agendamento de consulta pós-alta hospitalar.The objectives of this article are to propose indicators for evaluation of the quality of hospital management of bronchial asthma patients, based on explicit criteria from literature reviews. The central problem identified in the literature review is the erroneous evaluation of severity of asthma crises, either by patients and their relatives, or by health professionals at all levels of care, causing serious consequences not only for the patient, but for society as a whole. Mortality figures indicate that from 1980 to 1990, an average of 2000 deaths per year from asthma occurred in Brazil, of which 70% occurred in hospital. Asthma was the fourth cause of hospitalization (hospital admissions), in the state of Rio de Janeiro in 1993. Only 12% of the admissions that resulted in death made use of the ICU. The above information highlights the need for a thorough evaluation of hospital care of bronchial asthma in Brazil, including a review of all admissions resulting in death and reviews of a sample of all bronchial asthma admissions. Proposed criteria are for this evaluation include: severity of the crise, treatment prescribed, information given to the patient and their relatives, and follow-up appointments made after discharge from hospital.
- Published
- 1996
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49. Condicionantes do diagnóstico tardio do câncer cervical na ótica das mulheres atendidas no Inca
- Author
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Gabriela Rangel, Luciana Dias de Lima, and Eliane Portes Vargas
- Subjects
Health evaluation ,Uterine cervical neoplasms, Late diagnosis ,Health services accessibility ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
Neste estudo, identifica-se a contribuição de fatores para o diagnóstico tardio do câncer de colo uterino entre mulheres atendidas no Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro. Considerou-se as categorias 'acessibilidade' e 'vínculo' na análise das informações, tendo como pressuposto a importância da integralidade como eixo norteador das práticas em saúde. Apoiado na abordagem qualitativa, as estratégias metodológicas incluem a observação direta e entrevistas semiestruturadas. Os resultados sugerem que as concepções e percepções das mulheres em relação à doença e à atenção à saúde e o vínculo destas com os profissionais atuam de modo inter-relacionado, condicionando o acesso aos serviços.
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50. Apresentação
- Author
-
Vera Lucia Luiza, Luciana Dias de Lima, Maria Lucia Frizon Rizzotto, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, and Ruben Araújo de Mattos
- Subjects
Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Full Text
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