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FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais Um semigrupo numérico é um submonoide dos inteiros não negativos tal que o seu complemento neste conjunto é finito. Neste trabalho estudam-se conceitos básicos sobre semigrupos numéricos em N e algumas caracterizações, em particular as de irredutibilidade e quase simetria, que são generalizadas para semigrupos numéricos em Nd, onde d é um inteiro positivo maior que 1. A numerical semigroup is a submonoid of non-negative integers whose complement on this set is finite. We shall study basic concepts about numerical semigroups in N and some characterizations, in particular the irreducibility and almost symmetry, that are generalized fornumerical semigroups in Nd, with d a positive integer greater than 1. Dissertação (Mestrado)

O presente relatório de estágio é redigido no âmbito do estágio curricular inserido no 2.º ano do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria. O estágio teve a duração de sete meses, e teve como principal objectivo a aquisição de conhecimento e experiência nas áreas do Direito Laboral e Direito da Insolvência e Recuperação Empresas. No decurso dos sete meses foram realizadas diversas actividades como contratos de trabalho de várias modalidades, notas informativas, reestruturações de horários de trabalhadores, cálculo de créditos emergentes de contrato de trabalho, processos de layoff, despedimentos, pedidos de insolvência e reclamações de créditos. Este relatório divide-se em duas secções – principais atividades desenvolvidas e irredutibilidade da retribuição, com a primeira dividida em duas sub-secções – Direito Laboral e Direito da Insolvência.

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-06T02:13:47Z No. of bitstreams: 2 razao_covid-19_licita_miziara.pdf: 130095 bytes, checksum: 551c5557c04d26c80ca9d251be305e5e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2020-06-09T18:52:04Z (GMT) Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-09T20:08:12Z No. of bitstreams: 2 razao_covid-19_licita_miziara.pdf: 130095 bytes, checksum: 551c5557c04d26c80ca9d251be305e5e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T03:57:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) razao_covid-19_licita_miziara.pdf: 130095 bytes, checksum: 551c5557c04d26c80ca9d251be305e5e (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T03:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) razao_covid-19_licita_miziara.pdf: 130095 bytes, checksum: 551c5557c04d26c80ca9d251be305e5e (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-09T19:53:02Z No. of bitstreams: 2 reducao_salario_pandemia_garcia.pdf: 166985 bytes, checksum: f16b1347787dfd97a48666d776aeb078 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-13T17:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reducao_salario_pandemia_garcia.pdf: 166985 bytes, checksum: f16b1347787dfd97a48666d776aeb078 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-13T17:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reducao_salario_pandemia_garcia.pdf: 166985 bytes, checksum: f16b1347787dfd97a48666d776aeb078 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T17:50:02Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Cristina Lemos Moreira.pdf: 1562725 bytes, checksum: 8ca196260091d78f32e44099e2422429 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T17:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Cristina Lemos Moreira.pdf: 1562725 bytes, checksum: 8ca196260091d78f32e44099e2422429 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Cette dissertation vise étudier une caractéristique intrinsèque du symptôme pour la psychanalyse: son irréductibilité au processus de signification. En investissant pour trouver dans cette impasse l'essence de la découverte freudienne et la spécificité de la clinique psychanalytique, dont le sens de guérison est mis en cause, nous proposons relire l' uvre de Freud, non sans un croisement par l'enseignement de Lacan, à partir de ses premières élaborations. Le traumatisme psychique (1892), impossible d être aboli, s est constitué le facteur étiologique des symptômes et l'axe autour duquel la psychanalyse a été fondée. Le symptôme, en tant que formation de l'appareil psychique tandis qu un appareil de langage , a été défini, initialement, comme une réaction au traumatisme (1892), passant, peu après, à la réalisation d'un désir refoulé (1897). Dans les deux sens, régi par le principe de plaisir, son action est celle d'agent de défense ou de traitement contre l'incidence, dans l'appareil psychique, d'une somme d'excitation constante productrice de déplaisir. À la fin du parcours théorique-clinique de Freud, à partir de la découverte de la pulsion de mort, le symptôme passe par un changement dans son statut (1926). D'une formation symbolique dont le but est de baisser un quantum d'excitation impossible d être aboli, le symptôme devient son agent, étant au noyau de cette irréductibilité constitutive. Producteur d'un malaise incessant, sa fonction est d'agir comme condition effectivité d'une clinique singulière. Pulsion et symptôme, les deux points indiquent une tension permanente entre le somatique et le mental. Sans s'épuiser en qualité ou en quantité, la pulsion et le symptôme signalent une articulation structurante entre le signifiant et le corps, dans les termes de Lacan Esta dissertação tem como objetivo investigar uma característica intrínseca ao sintoma para a psicanálise: sua irredutibilidade ao processo de significação. Apostando encontrar neste impasse a essência da descoberta freudiana e a especificidade da clínica psicanalítica, cuja acepção de cura é colocada em xeque, propomos reler a obra de Freud, não sem um atravessamento pelo ensino de Lacan, a partir de suas primeiras elaborações. O trauma psíquico (1892), impossível de ser abolido, constituiu-se no fator etiológico dos sintomas e no eixo ao redor do qual a psicanálise foi fundada. O sintoma, como uma formação do aparelho psíquico enquanto um aparelho de linguagem , foi definido, inicialmente, como uma reação ao trauma (1892), passando, logo depois, à realização de um desejo recalcado (1897). Em ambas as acepções, regido pelo princípio de prazer, sua atuação é a de agente de defesa ou tratamento contra a incidência, no aparelho psíquico, de uma soma de excitação constante produtora de desprazer. No final do percurso teórico-clínico de Freud, a partir da descoberta da pulsão de morte, o sintoma passa por uma mudança em seu estatuto (1926). De uma formação simbólica cujo fim é o de baixar um quantum de excitação impossível de ser abolido, o sintoma torna-se seu agente, estando no cerne dessa irredutibilidade constitutiva. Produtor de um mal-estar incessante, sua função é a de atuar como condição de efetividade de uma clínica singular. Pulsão e sintoma, ambos apontam para uma tensão permanente entre o somático e o mental. Sem esgotarem-se em uma qualidade ou quantidade, tanto a pulsão como o sintoma assinalam uma articulação estruturante entre significante e corpo, nos termos de Lacan

This article presents two proposals : first, it suggests that the ecumenical project of a common corporate organization be extended to a project spurred by all the world religions in view of a just global order , peaceful and with more solidarity; secondly, it suggests that this project is no longer justified by the search for identity and religious-cultural homogenization currently impossible before the already established multiculturalism, but rather from the assertion of irreducibility of the other as the motto for an approximation between the different religious and cultural conceptions in every nation and globally. The importance of having as a starting point the irreducibility of the other becomes practicable, first, by doing justice to violations against every religious-cultural identity in particular and, secondly, by realizing that because it is impossible a kind of strict standardization from a specific religious and cultural belief, only peace and reciprocity, streamlined through all religions, could solve the currently existing conflicts, many of them characterized by religious and cultural violence against difference.

Submitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2016-10-18T14:34:26Z No. of bitstreams: 2 irredutibilidade_remuneracao_servidor_oliveira.pdf: 129561 bytes, checksum: 7eb33fd872d5382afa3b478adaebf973 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-24T16:36:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 irredutibilidade_remuneracao_servidor_oliveira.pdf: 129561 bytes, checksum: 7eb33fd872d5382afa3b478adaebf973 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-24T16:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 irredutibilidade_remuneracao_servidor_oliveira.pdf: 129561 bytes, checksum: 7eb33fd872d5382afa3b478adaebf973 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

J31: Wage level and structure:; Wage differentials; J33: Compensation Packages; Payment Methods A relação laboral é constituída pelo empregador e pelo trabalhador: o empregador tem o dever de pagar, periódica e regularmente, a retribuição ao trabalhador em troca da prestação do seu trabalho. A retribuição consagra-se como um requisito primário da relação contratual garantindo ao trabalhador, mediante o seu recebimento, a sua subsistência assim como a da sua família pelo que, tendo esta uma função social, o legislador conferiu-lhe especial proteção transmitida na garantia de irredutibilidade da retribuição. Este princípio garante ao trabalhador que a retribuição não possa ser diminuída ou retirada, bonificação esta que não vigora para o conceito amplo de retribuição, i.e., não é aplicável a todas as vantagens patrimoniais de que o trabalhador beneficia em razão do seu contrato de trabalho mas incide apenas sobre as prestações patrimoniais, em dinheiro ou em espécie, regulares e periódicas, que são devidas ao trabalhador por força do seu trabalho. Não obstante, estas prestações patrimoniais desmembram-se em distintos complementos remuneratórios que podem ser redutíveis ou irredutíveis. Esta classificação resulta de disposto em norma reguladora, instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, contrato individual de trabalho ou em última instância por decisão do tribunal. No âmbito deste princípio, sobre as prestações patrimoniais retributivas e por regra irredutíveis, incidem determinadas limitações legais que permitem, com carácter de excecionalidade, a sua diminuição em virtude de eventuais vicissitudes contratuais que possam ocorrer durante a vigência do vínculo laboral por facto imputável quer ao empregador, quer ao trabalhador ou externo a qualquer um deles. The employment relationship is made by the employer and the employee: the employer is obliged to pay, periodically and regularly, the remuneration to the employee for the rendering of their work. Remuneration has established itself as a primary requirement of the contractual relationship, guaranteeing to the employee, upon their receipt, their livelihood as well as their family, having a social function, the legislator gave him special protection transmitted an insurance of irreducibility of retribution. This principle guarantees the worker that retribution can not be decreased or withdrawn. That is an insurance that is not effective for the broad concept of retribution, i.e., is not applicable to all the economic benefits that the worker is entitled by reason of his employment contract but focuses only on the property installments, in cash or in any kind, regular or periodic, that are payable to the employee by force of their work. Nevertheless, these equity installments are dismembered into distinct complements remuneration that in addition it may be reducible or irreducible. This classification results of the willing provision of regulatory standard, instrument of regulatory collective work, contract of employment or in last instance by decision of the court. Within the scope of this principle, on retributive equity installments and irreducible rule, affect certain legal limitations that allow, with exceptional character the decrease of any contractual events that may occur during term of employment for reasons attributable to either the employer or the employee or external to any of them.

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-12T18:31:33Z No. of bitstreams: 1 magistratura_garantias_constitucionais_silva.pdf: 610166 bytes, checksum: fa44d610642438321318aa9b3150d22b (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-03-18T18:52:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 magistratura_garantias_constitucionais_silva.pdf: 610166 bytes, checksum: fa44d610642438321318aa9b3150d22b (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-18T18:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 magistratura_garantias_constitucionais_silva.pdf: 610166 bytes, checksum: fa44d610642438321318aa9b3150d22b (MD5) Previous issue date: 2015

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-02T19:32:24Z No. of bitstreams: 1 acidente_trabalho_reabilitacao-gmes.pdf: 1154910 bytes, checksum: c42aab4ac986cba03551b9d17e75dca4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acidente_trabalho_reabilitacao-gmes.pdf: 1154910 bytes, checksum: c42aab4ac986cba03551b9d17e75dca4 (MD5) Previous issue date: 2013

A partir de uma revisão dos postulados centrais das filosofias emergentistas e uma caracterização de algumas variedades de emergentismo, este artigo trata de uma das teses mais controversas relacionadas a esta doutrina filosófica, a tese da irredutibilidade. O argumento principal é que o significado desta tese deve ser refinado, sob pena de não se avançar na discussão sobre os sentidos em que se pode dizer que as propriedades emergentes são "irredutíveis". A partir dos trabalhos de Stephan e colaboradores, distinguem-se dois modos de irredutibilidade das propriedades emergentes, a irredutibilidade como não-analisabilidade e a irredutibilidade como não-dedutibilidade. Uma análise detalhada do conceito de irredutibilidade conduz à seguinte questão: O que significa afirmar que uma dada classe de propriedades emergentes é irredutível? Argumentamos que classes diferentes de propriedades podem ser irredutíveis em sentidos diferentes e, portanto, de acordo com diferentes modos de irredutibilidade. O artigo discute, em particular, o modo de irredutibilidade que se mostra válido para o caso de propriedades de sistemas biológicos, argumentando que as propriedades emergentes de sistemas biológicos são irredutíveis no sentido de que não é possível deduzir sua instanciação em sistemas vivos de uma dada classe a partir do conhecimento somente de sistemas vivos mais simples. Em outras palavras, propriedades emergentes biológicas são irredutíveis por não-dedutibilidade, mas não são irredutíveis por não-analisabilidade. Uma compreensão clara do modo da irredutibilidade válido no caso das propriedades biológicas faz com que os requisitos para a demonstração de sua natureza emergente mostrem-se mais realistas e as discussões sobre as possibilidades e limitações do reducionismo nas ciências biológicas possam avançar de modo mais consistente. This paper takes a review of the central tenets of emergentist philosophies and a characterization of some varieties of emergentism as a starting point for treating one of the most controversial theses related to that philosophical doctrine, namely, the 'irreducibility' thesis. The main contention here is that the meaning of this thesis should be refined, if we wish to advance in the discussion about the senses in which one can say that emergent properties are 'irreducible'. Based on works by Stephan and colleagues, two modes of the irreducibility of emergent properties are distinguished, irreducibility as non-analisability and irreducibility as non-deducibility. A detailed analysis of the irreducibility concept leads to the following question: What does it mean to say that a given class of emergent properties is irreducible? We argue here that different classes of properties can be irreducible in different senses, and, thus, according to different modes of irreducibility. The paper discusses, in particular, the mode of irreducibility which holds in the case of properties of biological systems. We argue that emergent properties of biological systems are irreducible in the sense that it is not possible to deduce their instantiation in living systems of a certain class from knowledge about simpler living systems only. In other words, biological emergent properties are irreducible in terms of their non-deducibility, but they aren't irreducible in terms of their non-analisability. A clear understanding of the mode of irreducibility which holds in the case of biological properties makes it possible that the requisites for the demonstration of their emergent nature be more realistic, and the discussions about the prospects and limits of reductionism in biological sciences advance in a consistent manner.

v.3,n.1,jan./mar. 2005 p.9-41 Submitted by Rigaud Andréa (andrearigaud16@yahoo.com.br) on 2011-08-10T21:38:01Z No. of bitstreams: 1 a01v3n1.pdf: 164671 bytes, checksum: 06e521ee662a171cf7bd461b8b359eaa (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-10T21:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 a01v3n1.pdf: 164671 bytes, checksum: 06e521ee662a171cf7bd461b8b359eaa (MD5) Previous issue date: 2005 A partir de uma revisão dos postulados centrais das filosofias emergentistas e uma caracterização de algumas variedades de emergentismo, este artigo trata de uma das teses mais controversas relacionadas a esta doutrina filosófica, a tese da irredutibilidade. O argumento principal é que o significado desta tese deve ser refinado, sob pena de não se avançar na discussão sobre os sentidos em que se pode dizer que as propriedades emergentes são "irredutíveis". A partir dos trabalhos de Stephan e colaboradores, distinguem-se dois modos de irredutibilidade das propriedades emergentes, a irredutibilidade como não-analisabilidade e a irredutibilidade como não-dedutibilidade. Uma análise detalhada do conceito de irredutibilidade conduz à seguinte questão: O que significa afirmar que uma dada classe de propriedades emergentes é irredutível? Argumentamos que classes diferentes de propriedades podem ser irredutíveis em sentidos diferentes e, portanto, de acordo com diferentes modos de irredutibilidade. O artigo discute, em particular, o modo de irredutibilidade que se mostra válido para o caso de propriedades de sistemas biológicos, argumentando que as propriedades emergentes de sistemas biológicos são irredutíveis no sentido de que não é possível deduzir sua instanciação em sistemas vivos de uma dada classe a partir do conhecimento somente de sistemas vivos mais simples. Em outras palavras, propriedades emergentes biológicas são irredutíveis por não-dedutibilidade, mas não são irredutíveis por não analisabilidade. Uma compreensão clara do modo da irredutibilidade válido no caso das propriedades biológicas faz com que os requisitos para a demonstração de sua natureza emergente mostrem-se mais realistas e as discussões sobre as possibilidades e limitações do reducionismo nas ciências biológicas possam avançar de modo mais consistente. São Paulo