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This paper sought to explore the barriers that prevent the family farmer has the opportunity to increase their income by joining in the Food Acquisition Program (PAA), bound the Zero Hunger Program of the Federal Government. It discusses the importance and development of public policies to strengthen them, because with only a quarter of the productive area of the country they produce about 40% of total food (IBGE, 2009), a value essential to maintain the gains that have reduced from 14.9% to 6.9% between 1990 and 2012, the percentage of undernourished people in the country (FAO, 2012). Based on the interviews, the qualitative approach brought the knowledge that the greatest barrier refers to the lack of management support, despite of beneficial technical support for production done by EMATER. Also there is duplicity of the opportunity to join the PAA and the National School Feeding Program. It expects to contribute to the management of PAA and encourage public policies to combat poverty and hunger. Neste trabalho, buscou-se explorar entraves que impedem que o agricultor familiar aumente sua renda pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal. Discute-se a importância da agricultura familiar e o fomento de políticas públicas para seu fortalecimento, pois com apenas um quarto da área produtiva do país produzem cerca de 40% do total dos alimentos (IBGE, 2009), valor essencial para manter os avanços que reduziram de 14,9% para 6,9%, de 1990 e 2012, o percentual de subnutridos no país (FAO, 2012). Baseando-se entrevistas, a abordagem qualitativa trouxe a percepção de que o maior entrave se refere à falta de apoio gerencial, em contraposição ao benéfico suporte técnico à produção feito pela EMATER. Também há duplicidade da oportunidade do PAA com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Espera-se contribuir à gestão do PAA e estimular políticas públicas de combate à realidade de miséria e fome.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This work tried to determine the main characteristics of women who have contributed most to the increase in female labor force participation in the domestic labor market and the metropolitan regions of Belo Horizonte (RMBH) and Salvador (RMS) from 1986 to 2006, as well as current aspects of such participation and income in 2006. In order to do so, a uni-variate decomposition analysis of the Female Activity Rate (TAF) was initially carried out. Results for Brazil and the metropolitan regions were similar, being the schooling level the only variable able to explain the considerable increase in female participation in the workforce. Another important aspect was the increased participation of wives, who showed the highest TAF increase in the period. As for socioeconomic groups, overall, women who contributed most to the growth of global TAF in the tested markets were urban women, wives who have one child living at home, between 26 and 50 years of age, brown and with 9 to 11 of schooling years. The study of current aspects of female participation and income in the tested labor markets found that the main determinants of this participation estimated from a Probit model were per capita net household income, education, age, women's status at home, presence of young children and race, with regional variables also important for Brazil. With regard to women s earned income, the most important determinants, estimated from a sample selection model were education, age, race, position at occupation, sector of activity and type of occupation, being also significant for the domestic market, regional regressors and location of residence (urban or rural and metropolitan area). Estimates of all models in the study were calculated by the Pseudo-Maximum Likelihood Method to take into account characteristics of the PNAD sample plane, assuring reliability of variance measures and hypothesis tests related to these models. Complementing the study of the current scenario of women's insertion in the examined labor markets, the procedure Oaxaca-Blinder was carried out to decompose the different earned income between the sexes and between RMBH and RMS. In relation to this methodology, unlike most works, two aspects were considered in this study: the estimated standard errors of decomposition coefficients and solution of the uncertainty problem related to obtaining the portion of term unexplained because of the incorporation of dummy variables in the model. Regarding the results of this decomposition and the divergence in income between the sexes, it was found that, in spite of employed females have, on average, productive attributes higher than male workers, especially in terms of schoolling, they showed, on average, lower income per hour, confirming the existence of some discrimination against them. The regional decomposition showed greater income per hour in RMBH resulted from a greater economic concentration and agglomeration of this region compared with RMS. Neste trabalho, procurou-se determinar as principais características das mulheres que mais contribuíram para o aumento da participação feminina no mercado de trabalho nacional e das regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e Salvador (RMS) no período compreendido entre 1986-2006, assim como os aspectos atuais de tal participação e rendimento no ano de 2006. Para tanto, procedeu-se, inicialmente, a uma análise de decomposição univariada da taxa de atividade feminina (TAF), cujos resultados encontrados para o Brasil e as regiões metropolitanas foram similares, sendo a escolaridade a única variável capaz de explicar consideravelmente o aumento da participação feminina na força de trabalho. Outro aspecto importante a ser destacado foi o aumento da participação das esposas, as quais apresentaram a maior elevação da TAF no período. Quanto aos grupos socioeconômicos, em termos gerais as mulheres que mais contribuíram para a evolução da TAF global nos mercados considerados foram: as urbanas, as esposas com um filho morando no domicílio, com 26 a 50 anos, pardas e com 9 a 11 anos de estudo. Passando-se, então, para o estudo dos aspectos atuais da participação e rendimento feminino nos mercados de trabalho considerados, verificou-se que os principais determinantes para tal participação, estimados a partir de um modelo Probit, foram: renda domiciliar per capita líquida, escolaridade, idade, posição no domicílio, presença de filhos pequenos e raça, sendo, para o Brasil, importante também as variáveis regionais. No que tange ao rendimento do trabalho das mulheres, os determinantes mais importantes, estimados a partir de um modelo de Seleção Amostral, foram: educação, idade, raça, posição na ocupação, setores de atividade e tipo de ocupação, sendo também significativas para o mercado nacional, os regressores regionais e de localização do domicílio (urbano ou rural e área metropolitana). Ressalta-se que as estimativas de todos os modelos no trabalho foram feitas através do Método da Máxima Pseudo- Verossimilhança, a fim de levar em conta as características do plano amostral da PNAD, garantindo, dessa forma, a confiabilidade das medidas de variância e dos testes de hipóteses relacionados a tais modelos. Complementando o estudo do panorama atual da inserção feminina nos mercados de trabalho analisados, realizou-se o procedimento de Oaxaca-Blinder para decompor os diferenciais de rendimento entre os sexos e entre as RMBH e RMS. Sobre essa metodologia, destaca-se que, diferentemente da maioria dos trabalhos, dois aspectos foram contemplados neste estudo: a estimativa de erros-padrão dos coeficientes da decomposição e a solução do problema de indeterminação relacionado à obtenção da parcela do termo não explicado devido à incorporação de variáveis dummies no modelo de rendimento. Quanto aos resultados de tal decomposição e no que tange ao diferencial de rendimento entre os sexos, verificou-se que, a despeito de as pessoas ocupadas do sexo feminino apresentarem, em termos médios, atributos produtivos superiores aos dos trabalhadores do sexo oposto, notadamente em termos de escolaridade, elas mostraram, na média, menores rendimentos/hora, confirmando a existência de certa discriminação contra elas. Quanto à decomposição regional, verificaram-se maiores rendimentos/hora na RMBH, resultado da maior concentração e aglomeração econômica de tal região quando comparada com a da RMS.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A Área de Proteção Ambiental (APA) São José possui 4.780 hectares, compreendendo os Municípios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei e Santa Cruz de Minas, na mesorregião Campos das Vertentes, no Estado de Minas Gerais. Apresenta rico ecossistema, contendo mananciais de água e grande diversidade de fauna e flora, além de grandes potencialidades para a prática de ecoturismo e montanhismo. Entretanto, apesar de seu patrimônio natural e histórico e de ser uma área de proteção desde 1981, vem sofrendo várias degradações na forma de queimadas, desmatamentos, uso insustentável do solo, retirada de espécies, pressão urbana e atividade mineradora. Nesse sentido, torna-se importante a adoção de medidas do poder público e da sociedade civil para a preservação do referido ativo. Dentro desse contexto, emergiu a questão de se valorar a APA São José cuja característica de bem público impede que as forças de mercado lhe determinem um valor, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração e consecução de projetos públicos e privados de preservação ou exploração sustentável do referido ativo, assim como para políticas públicas voltadas para a sua gestão. Como método de valoração, utilizou-se a valoração contingente, que, além de estar fortemente embasada pela teoria microeconômica do consumidor, possui a vantagem de captar as três parcelas que compõem o valor de um recurso ambiental: uso, opção e existência. Combinando uma base de dados coletada nos cinco municípios de interesse com a abordagem de Hanemann (1984), obteve-se, por meio de um modelo logit simples e do método do bootstrapping, uma disposição a pagar (DAP) mensal por habitante dos municípios que compreendem a APA São José de R$22,88, com um desvio-padrão relativamente baixo de R$3,25, representando cerca de 14% do valor obtido. Os fatores que influenciaram a DAP estimada foram: DAP proposta no processo de valoração, renda familiar, idade e conhecimento prévio acerca das degradações que o ativo em estudo vem sofrendo nos últimos anos. A partir daí, obteve-se um valor econômico para o ativo em análise, de R$28.088.860,80, que representa o fluxo de benefícios anuais fornecidos pela APA São José e percebidos e apropriados pelas sociedades dos cinco municípios compreendidos por ela. É importante ressaltar que a obtenção de um valor significativo para o referido ativo ambiental evidencia não só a sua importância, como também o fato de que esta é reconhecida pelas populações de seu entorno, as quais reivindicam políticas públicas efetivas de conservação da APA São José. Quanto à confiabilidade da medida estimada, destaca-se a preocupação do presente trabalho em procurar evitar ou minimizar os viéses que geralmente ocorrem em pesquisas de valoração ambiental, através da construção de um mercado hipotético o mais próximo possível da realidade, assim como da eliminação de formulários que apresentaram viéses de protesto contra algum aspecto relacionado à pesquisa ou ao poder público. The São José Environmental Protection Area (EPA) has an area of 4.780 hectares, and is located in the counties of Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei and Santa Cruz de Minas, in the meso-region Campos das Vertentes, in the State of Minas Gerais. It has a rich ecosystem, with springs of water and great biodiversity, besides great potentialities for the echo–tourism practice and mountaineering. However, in spite of its natural and historical value and of being a protection area since 1981, it has now suffering several degradations in the form of burning, deforestations, unsustainable use of the soil, retreat of species, urban pressure and mining. In that sense, it becomes important the implementation actions of the public sector and of the civil society to preserve the referred environmental asset. The major objective of this work is to value São José EPA, whose characteristic of public good impedes that the market forces determine its a value, with the purpose of supplying subsidies for the elaboration and attainment of public and private projects of preservation or sustainable exploration of the referred asset, as well as for public policy directed to its administration. As valuation method, it was used the contingent valuation, that besides of being strongly based on the consumer's theory, it possesses the advantage of capturing the three portions that compose the value of an environmental resource: use, option and existence. Combining a base of data collected in the five municipal districts of interest to the approach of Hanemann (1984), it was obtained through a simple logit model and the bootstrapping method, a monthly willingness-to-pay (WTP) per inhabitant of the municipal districts that compose São José EPA of R$22,88, with a relatively low standard-error, R$3,25, representing about 14% of the obtained value. The factors that influenced WTP were: WTP proposed in the valuation process, family income, age and previous knowledge concerning the degradations that the environmental asset in study has suffered in the last years. Based on that, it was obtained an economic value for the EPA of R$28.088.860,80, that represents the flow of annual benefits supplied by São José EPA and noticed and appropriated for the societies of the five municipal districts involved. It is important to say that a significant value for the referred environmental asset shows not only its importance, as it is recognized by the populations involved, but that those also claim for public policy effective of conservation of São José EPA. As for the reliability of the estimate measure, stands out the concern of the present work in trying to avoid or to minimize the bias that usually happen in researches of environmental valuation, through the construction of a hypothetical market the closest possible of the reality, as well as the elimination of formularies that presented protest bias against some aspect related to the research or to the public power.

Esforços foram feitos ao longo dos anos para aumentar a participação de mulheres na política, vide a política de cotas. Entretanto, ainda se observa uma grande diferença na inserção de homens e mulheres na política. Tendo isso em vista, a presente pesquisa busca compreender, na realidade brasileira, dois fenômenos em que, respectivamente, o primeiro contribui para aumentar; e, o segundo, diminuir a sub-representação das mulheres: a discriminação por parte dos eleitores e o desempenho eleitoral das mulheres como fator influenciador na participação política de outras mulheres. Especificamente, este trabalho consiste em dois ensaios que tratam sobre os problemas relativos à demanda e oferta de candidatas. O primeiro buscou investigar se os eleitores brasileiros inclinam-se a discriminar candidatas do sexo feminino, mesmo quando elas têm características semelhantes às verificadas nos homens. Para esse fim, empregou-se a metodologia de decomposição de Oaxaca-Blinder, a fim de captar as diferenças de votos entre homens e mulheres. Já o segundo, buscou verificar se mulheres ocupando cargos políticos podem gerar efeitos em termos de maior participação de outras mulheres na política, em eleições subsequentes. De maneira a atender a essa questão, utilizou-se a regressão descontínua (RDD) em eleições com margens eleitorais pequenas. Como resultado, para o primeiro ensaio, constatou-se que existe uma grande diferença de votos entre mulheres e homens, sendo que, entre as eleições de 2012 a 2020, houve um hiato, em média, igual a 177,83% em favor dos candidatos. Partindo para a decomposição dessa diferença, no que tange ao componente explicativo, nas eleições de 2004 a 2016, foi positivo. O sinal muda em 2020, tendo como justificativa, a equiparação das receitas de campanhas para os diferentes gêneros. Em relação ao componente residual, em todos os anos, ele é positivo e elevado, explicando a maior parte do hiato de votos existentes. O sinal positivo e a magnitude apontam que variáveis não possíveis de se captar, como capacidade de expressão oral do candidato, alianças políticas, grau de popularidade no município, assim como uma possível discriminação de gênero, por parte dos eleitores, acabam beneficiando mais os homens do que as mulheres. No segundo ensaio, os resultados denotaram que não existem evidências suficientes para se estabelecer uma relação causal entre uma mulher assumir a prefeitura com uma maior participação de mulheres atuando como candidatas a vereadoras em eleições posteriores. Ademais, à vista de uma mudança de percepção dos eleitores em relação às candidatas, no sentido de apoiá-las, foi encontrado um impacto limitado na proporção de candidatas eleitas para o cargo de vereadora, correspondendo a um aumento de 1,8% na probabilidade dessas candidatas serem eleitas; e, por fim, as estimativas de RDD referentes a quantidade média de votos nominais recebidos pelas candidatas ao cargo de vereadora foram estatisticamente não significativas. De modo geral, observou-se que o fenômeno da sub-representação feminina é um tema complexo e que, para mitigá-lo, são necessárias investigações que examinam em detalhes os fatores relacionados a elas, assim como este trabalho buscou realizar. Palavras-chave: Sub-representação política. Discriminação de Eleitores. Eleições Municipais. Decomposição de Oaxaca-Blinder. Regressão Descontínua. Over the years, efforts have been made to increase the participation of women in politics, such as the quotas policy. Nevertheless, there is still a great gap in the insertion of men and women in politics. With this in mind, the present research seeks to understand, in the Brazilian reality, two phenomena. The first contributes to increase, and the second to decrease the under-repre- sentation of women, respectively: discrimination by voters and the electoral performance of women as an influential factor in the political participation of other women. Specifically, this work consists of two essays dealing with the issues of demand and supply of women candidates. The first sought to investigate whether Brazilian voters are inclined to discriminate against fe- male candidates, even when they have characteristics similar to those of men. To this end, the Oaxaca-Blinder decomposition methodology was used to capture the differences in votes be- tween men and women. The second one aims to verify whether women holding political posi- tions can generate effects in terms of greater participation of other women in politics in subse- quent elections. In order to answer this question, discontinuous regression design (RDD) was used in elections with small electoral margins. As a result, for the first essay it was found that there is a large difference in votes between women and men, with a gap, on average, equal to 177.83% in favour of male candidates between the 2012 and 2020 elections. Looking at the decomposition of this difference, regarding the explanatory component, in the elections from 2004 to 2016, the signal was positive. The sign changes in 2020, justified by the equalization of campaign revenues for the different genders. Regarding the residual component, in all years, it is positive and high, explaining most of the existing gap in votes. The positive sign and its magnitude indicate that variables that are not possible to capture, such as the candidate's speak- ing ability, political alliances, degree of popularity in the municipality, as well as a possible gender discrimination by voters, end up benefiting men more than women. In the second essay, the results showed that there is insufficient evidence to establish a causal relationship between a woman assuming the mayoralty and a higher participation of women as council candidates in subsequent elections. Moreover, investigating the change in voters' perceptions towards women candidates to support them, a limited impact was found on the proportion of women candidates elected to the city council position, corresponding to a 1.8% increase in the probability of these candidates being elected; and finally, the RDD estimates that the average number of nominal votes received by women council candidates were not statistically significant. In general, it was observed that the phenomenon of female underrepresentation is a complex issue and that in order to mitigate it, investigations that examine in detail many factors related to them are nec- essary, as this work aimed to do. Keywords: Political under-representation. Voters Discrimination. Municipal Elections. Oa- xaca-Blinder Decomposition. Discontinuous Regression.

O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de participação entre homens e mulheres no mercado de trabalho formal para as regiões brasileiras em 2015. Diante disso, busca- se testar a hipótese de que, as chances de participação no mercado de trabalho para homens e mulheres se dão de forma heterogênea entre as regiões do país, devido às disparidades regionais brasileiras. Para isso, utilizou-se o modelo Probit, que permite a análise de probabilidade de um indivíduo estar inserido no mercado de trabalho, levando em consideração características individuais, produtivas e regionais. Por fim, foi utilizada a decomposição de Fairlie, que permite analisar se as características observáveis dos indivíduos contribuem para aumentar ou reduzir as chances de participação no mercado de trabalho formal urbano. Em todos os casos, os homens possuem maiores chances de inserção no mercado de trabalho, em relação às mulheres. Ainda, é importante ressaltar o impacto da escolaridade nas probabilidades de ingresso das mulheres no mercado de trabalho formal, pois é uma das variáveis que mais contribui para reduzir o diferencial de participação entre os sexos. No tocante à decomposição, os resultados evidenciaram que os homens e mulheres da região Sul possuem maior probabilidade de participarem do mercado de trabalho em relação às demais regiões do país. Ainda, o maior diferencial de participação entre os sexos se dá nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao total explicado, as variáveis contribuíram em maior grau para explicar o diferencial de participação nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Quanto à contribuição das variáveis no total explicado da diferença de participação entre mulheres e homens no mercado de trabalho, o fato de ser casado e a posição no domicílio apresentou maior percentual em reduzir a diferença de participação entre homens e mulheres na região Norte, a experiência do indivíduo e maior nível de escolaridade na região Nordeste, e a renda domiciliar per capita na região Sul, em relação às demais regiões. Enfim, é evidente que a participação entre homens e mulheres se dá de maneira diferente, em vantagem para os homens, a depender de diversos fatores, como características individuais, produtivas e regionais. Diante disso, torna-se necessário estimular os sistemas de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho em geral e, a priori, para a inclusão social, permitindo que as mulheres possam se ausentar do ambiente doméstico. Um primeiro passo seria destinar investimentos governamentais na construção e manutenção de creches e escolas em tempo integral, bem como a valorização do trabalho doméstico remunerado e não remunerado. Medidas como essas tenderiam a reduzir as dificuldades das mulheres brasileiras, em particular àquelas com baixo nível de escolaridade e de renda, em participar do mercado de trabalho, passando a contribuir também com a geração de renda para a família. Palavras-chave: Participação. Mercado de trabalho. Diferencial. Mulher. Probit. Decomposição de Fairlie. The objective of this study is to analyze the difference in participation between men and women in the formal labor market for Brazilian regions in 2015. In view of this, we seek to test the hypothesis that the chances of participation in the labor market for men and women they are heterogeneous among the regions of the country, due to the regional disparities in Brazil. For this, the Probit model was used, which allows the analysis of the probability of an individual being inserted in the labor market, taking into account individual, productive and regional characteristics. Finally, the Fairlie decomposition was used, which makes it possible to analyze whether the observable characteristics of individuals contribute to increase or reduce the chances of participation in the formal urban labor market. In all cases, men are more likely to enter the labor market than women. Still, it is important to highlight the impact of schooling on the likelihood of women entering the formal job market, as it is one of the variables that most contributes to reducing the participation gap between the sexes. Regarding the decomposition, the results showed that men and women in the South are more likely to participate in the labor market than other regions in the country. Still, the biggest differential of participation between the sexes occurs in the North and Northeast regions. As for the total explained, the variables contributed to a greater degree to explain the difference in participation in the Southeast and Midwest regions. As for the contribution of the variables to the total explained of the difference in participation between women and men in the labor market, the fact of being married and the position at home showed a higher percentage in reducing the difference in participation between men and women in the North, the experience of the individual and higher level of education in the Northeast region, and per capita household income in the South region, in relation to the other regions. Finally, it is evident that participation between men and women takes place differently, to the advantage of men, depending on several factors, such as individual, productive and regional characteristics. Given this, it is necessary to stimulate the systems of formulation, implementation and evaluation of public policies aimed at the labor market in general and, a priori, for social inclusion, allowing women to be absent from the domestic environment. A first step would be to allocate government investments in the construction and maintenance of daycare centers and schools full time, as well as the valorization of paid and unpaid domestic work. Measures like these would tend to reduce the difficulties of Brazilian women, particularly those with low levels of education and income, in participating in the labor market, also contributing to the generation of income for the family. Keywords: Participation. Job market. Differential. Woman. Probit. Fairlie Decomposition.

Os anos de 2002, 2013 e 2014 podem ser visualizados como períodos antagônicos em termos econômicos, de forma que se contrasta o período de alta especulação (2002), ao de expansão econômica, melhoria da distribuição de renda e razoável estabilidade política (2004-2013) e, ainda, ao período subsequente (a partir de 2014), onde se verifica persistente recessão e incredibilidade no sistema político. Nesse cenário, a presente pesquisa busca compreender importantes problemáticas que apresentam estreita relação com a mudança do contexto socioeconômico. Especificamente, este trabalho consiste em dois estudos: um abordando o diferencial de rendimento entre homens e mulheres; e o outro o trabalho infanto-juvenil. O primeiro ensaio buscou averiguar o impacto de períodos antagônicos sobre o diferencial de rendimento de homens e mulheres, nos diferentes estratos de renda. Já o segundo ensaio buscou verificar se contextos econômicos distintos têm impacto sobre a alocação das crianças entre trabalho e estudo e suas combinações. Como resultado, para o primeiro ensaio, constatou-se o período de crescimento trouxe considerável avanço no sentido de igualdade salarial de gênero, resultando na redução do hiato a partir do 10° quantil. Mesmo com a crise, houve continuidade dessa queda, pelo menos para os trabalhadores que pertenciam ao intervalo compreendido entre o 10° e o 65° quantil, enquanto que em alguns estratos, mais especificamente os que estão no intervalo compreendido entre o 70° e 80° quantil, percebeu- se um aumento do hiato salarial em comparação ao ano de 2013, se configurando em um possível caso do denominado exército de reserva. No segundo ensaio, pôde-se inferir que a década de 2003 a 2013 resultou, através do crescimento econômico e implementação de política públicas de combate à pobreza e trabalho infantil, no aumento do capital humano. Ou seja, as crianças e adolescentes tornaram-se mais propensas a dedicar o tempo exclusivamente ao estudo, reduzindo, consequentemente, a probabilidade de unicamente trabalhar, conciliar estudo e trabalho ou estarem inativas. A trajetória reverteu-se em 2014. Houve incorporação, por parte do mercado de trabalho, da mão de obra infanto-juvenil e redução na propensão de dedicar-se integralmente à escola. De forma geral, observou-se que os dois segmentos estudados apresentaram comportamentos distintos, de acordo com o ano em que se analisa, confirmando a necessidade de se realizar pesquisas tais como a aqui executada. Palavras-chave: Diferencial de rendimento por gênero. Regressão quantílica. Trabalho infanto-juvenil. Regressão multinomial multinível. The years 2002, 2013 and 2014 can be viewed as antagonistic discounts in economic terms, in contrast to the period of high speculation (2002), economic expansion, improved income distribution and economic stability (2004-2013) and, in the subsequent period (from 2014), where it will verify the persistence of the recession and the unbelief in the political system. In this scenario, the present research seeks to understand important problems related to the changing socioeconomic context. Specifically, this paper consists of two studies: addressing the income differential between men and women; and other child labor. The first essay sought the average or impact of antagonistic effects on the income differential of men and women at different income levels. The second essay sought to verify whether economic contexts affect the allocation of children between work and study and their combinations. As a result, for the first trial, it will be found, or growth period, to get meaningless increase in gender wage value, resulting in the reduction of the gap from the 10th quantile. Even with a crisis, this decline has decreased, at least for workers in the 10 ° to 65 ° quantile range, while in some strata, more specific are those without a 70 ° to 80 ° quantile range, there was an increase in the salary gap compared to the year 2013, setting it in a possible case of the so-called reserve army. In the second essay, it can be inferred that the decade from 2003 to 2013 resulted, through economic growth and the application of public policy to fight poverty and child labor, without increasing human capital. That is, as children and adolescents try to dedicate or devote exclusive time to study, they may therefore have a probability of working solely, studying and working or being inactive. A trajectory carried out in 2014. The labor market incorporated child labor and reduced the propensity to dedicate themselves fully to school. In general, using the two studies studied to detect different, according to the year in which it is analyzed, confirms the need to conduct research as performed here. Keywords: Income differential by gender. Quantile regression. Child and youth work. Multilevel Multinomial Regression.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Frente a desafios financeiros cada vez maiores, a importância de se formar indivíduos conscientes financeiramente tornou-se pauta de discussão em diversos países e organizações no mundo todo, ao mesmo tempo em que mais pesquisas surgem na direção de se investigar as motivações por trás do comportamento financeiro dos agentes. No Brasil, tais discussões mostram-se pertinentes se considerados os resultados insatisfatórios apresentados pela sua população em termos de finanças - principalmente em relação a planejamento futuro - somados às consequências econômicas associadas às mudanças demográficas em curso no país, mais especificamente, à crescente taxa de envelhecimento populacional. Nesse sentido, a fim de se contribuir com um maior entendimento acerca do comportamento financeiro dos brasileiros, mais especificamente, sobre os fatores que regem alguns de seus principais hábitos, o presente estudo examinou a influência das características socioeconômicas nos resultados financeiros demonstrados por esses. Para tanto, foi desenvolvido um indicador – o Indicador de Comportamento Financeiro, regredido a partir de um modelo de escolha qualitativa ordenado - o Logit ordenado generalizado (MLOG), pelo qual foram dadas as probabilidades de pertencimento às categorias comportamentais estipuladas, a partir do conjunto de características selecionadas. Os resultados encontrados apontaram cerca de 87% da amostra de domicílios estando classificada dentre os piores níveis de comportamento do indicador, tendo o planejamento de longo prazo mostrando-se o principal gargalo no resultado comportamental do brasileiro. Quanto às características analisadas, verificou-se uma correlação positiva entre o comportamento financeiro médio apresentado pelo brasileiro, e os indivíduos mais suscetíveis a se encontrarem em condições de vulnerabilidade social e econômica no país. Esses perfis carregam consigo os efeitos dos altos níveis de desigualdade econômica e social no Brasil, assim como da deficiência do ensino e demais formas de capacitação, indicando a necessidade de um trabalho conjunto na disseminação de uma cultura financeira mais consciente, com incentivos a mudanças de hábitos e a práticas financeiras mais saudáveis em termos de consumo, planejamento e poupança- principalmente de longo prazo – com foco na elaboração de ações direcionadas e personalizadas aos grupos mais fragilizados, e na construção de uma conjuntura mais inclusiva e igualitária em termos econômicos e sociais. In the face of increasing financial challenges, the importance of training financially conscious individuals has become a topic of discussion in several countries and organizations around the world, while more research is emerging to investigate the motivations behind behavior financial support of agents. In Brazil, such discussions are relevant considering the unsatisfactory results presented by its population in terms of finances - mainly in relation to long-term planning - added to the economic consequences associated with the demographic changes underway in the country, more specifically, the growing rate of population-ageing. In this sense, in order to contribute to a greater understanding about the financial behavior of Brazilians, more specifically, about the factors that govern some of their main habits, the present study examined the influence of socioeconomic characteristics on the financial results demonstrated by them. For that, an indicator was developed - the Financial Behavior Index, regressed from an ordered qualitative choice model - the Generalized Ordered Logit, by which the probabilities of belonging to the stipulated behavioral categories were given, based on the set of selected characteristics. The results found pointed out around 87% of the sample of households being classified among the worst levels of behavior of the index with long-term planning being the main bottleneck in the Brazilian behavioral result. As for the characteristics analyzed, there was a positive correlation between the average financial behavior presented by the Brazilian, and the individuals most susceptible to being in conditions of social and economic vulnerability in the country. These profiles carry with them the effects of high levels of economic and social inequality in Brazil, as well as the deficiency of education and other forms of training, indicating the need for joint work in the dissemination of a more conscious financial culture, with incentives for changes in healthier habits and financial practices in terms of consumption, planning and savings - especially in the long term - with a focus on developing targeted and personalized actions for the most vulnerable groups, and building a more inclusive and equal environment socially and economically.

A atividade de distribuição de energia elétrica constitui um monopólio natural, tendo como principais características econômicas os elevados custos fixos e rendimentos crescentes de escala, com custo médio e marginal decrescentes. Para as empresas de distribuição de energia elétrica, os custos operacionais constituem uma parcela importante das tarifas de energia que chegam até ao consumidor. Com base nas mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro e no ambiente regulatório, o estudo dos custos operacionais das empresas de distribuição de energia e a determinação dos níveis da economia de escala em que essas empresas encontram operando se mostra importante, uma vez que podem produzir impactos nas tarifas de energia elétrica ao consumidor final. Assim, o principal objetivo do estudo foi confirmar a premissa adotada pelo Modelo da ANEEL no cálculo da tarifa de energia elétrica que leva em consideração que o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes. Especificamente, o estudo objetivou analisar o comportamento de variáveis relacionadas aos custos operacionais das distribuidoras no período analisado, determinar as curvas dos custos operacionais médios e marginal do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro no período 2007-2016, verificar se o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes, verificar a existência de monopólio natural no setor de distribuição de energia elétrica e identificar onde cada empresa estaria na curva de custo médio operacional do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. A partir dos resultados apresentados é possível concluir que o setor de distribuição de energia elétrica brasileiro opera em economia de escala e com retornos de escala crescentes, sugerindo que o Modelo de regulação price cap está trazendo maior eficiência na aplicação dos custos operacionais das distribuidoras de energia. Também é possível concluir que o setor de distribuição de energia de fato é um Monopólio Natural, com custos médios e marginais decrescentes. Porém ao analisar isoladamente cada empresa é possível inferir que decisões empresariais distintas e características da área de concessão faz com que o comportamento do seu custo médio seja semelhante ou diferente daquele que foi verificado quando se analisa o setor, sugerindo que políticas regulatórias podem ser aprimoradas para que todas as empresas apresentem o mesmo comportamento verificado para o setor. The activity of electricity distribution constitutes a natural monopoly, having as main economic characteristics the high fixed costs and increasing returns of scale, with decreasing average and marginal cost. For electricity distribution companies, operating costs constitute an important part of the energy tariffs that reach the consumer. Based on changes in the Brazilian electricity sector and the regulatory environment, the study of the operational costs of energy distribution companies and the determination of the levels of economies of scale in which these companies are operating is important, since they can produce impacts in electricity tariffs to the final consumer. Thus, the main objective of the study was to confirm the premise adopted by the ANEEL Model in the calculation of the electricity tariff that takes into account that the electricity distribution sector operates with increasing returns to scale. Specifically, the study aimed to analyze the behavior of variables related to the operating costs of the distributors in the analyzed period, to determine the curves of the average and marginal operating costs of the Brazilian electricity distribution sector in 2007-2016, to verify if the distribution sector of electric power operates with increasing returns to scale, verifying the existence of a natural monopoly in the electric power distribution sector and identifying where each company would be in the average operating cost curve of the Brazilian electricity distribution sector. From the results presented, it is possible to conclude that the Brazilian electricity distribution sector operates in economies of scale and with increasing returns to scale, suggesting that the price cap regulation model is bringing greater efficiency in the application of the operational costs of energy distributors. It is also possible to conclude that the energy distribution sector is in fact a Natural Monopoly, with decreasing average and marginal costs. However, when analyzing each company separately, it is possible to infer that distinct business decisions and characteristics of the concession area mean that the behavior of its average cost is similar to or different from that observed when analyzing the sector, suggesting that regulatory policies can be improved to that all companies present the same behavior verified for the sector.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O futebol é o esporte mais popular do planeta, sendo este o fato que contribui para que ao longo do tempo ele tenha se tornado uma grande cadeia de geração de produtos e renda ao redor do mundo. Na América do Sul, em especial no Brasil e na Argentina, existe um enorme potencial financeiro ainda a ser explorado, visto que o processo de profissionalização da gestão dos clubes é algo recente na história desses países. Dada a grande capacidade de geração de receitas a ser alcançada pelos clubes, este trabalho buscou analisar quais os fatores preponderantes no desempenho das equipes nos campeonatos brasileiro e argentino de futebol da primeira divisão no período entre 2006 a 2017, visando assim, fornecer alternativas para os clubes, de modo que estas instituições possam aperfeiçoar a tomada de decisão e dessa forma otimizar a performance em suas ligas nacionais e, consequentemente, seus resultados financeiros. Ao utilizar o modelo MQO Pooled, foi possível observar que o valor de mercado médio do elenco, a troca de treinadores e de jogos simultâneos ao campeonato nacional são fatores que impactam significativamente no aproveitamento em número de pontos ao final da competição. Diante destes resultados é possível inferir que o nível de investimento da equipe, o planejamento quanto a escolha do comando técnico e a gestão do elenco são características que interferem no desempenho final dos times nas ligas nacionais sul-americanas. Football is the most popular sport on the planet, this being the fact that, over time, it has become a great chain of product and income generation around the world. In South America, especially in Brazil and Argentina, there is an enormous financial potential still to be explored, since the process of professionalizing club management is a recent development in the history of these countries. Given the large revenue generating capacity to be achieved by the clubs, this work sought to analyze the preponderant factors in the performance of the teams in the Brazilian and Argentine first division soccer championships in the period between 2006 and 2017, in order to provide alternatives for the clubs, so that these institutions can improve decision making and thus optimize performance in their national leagues and, consequently, its financial results. By using the Pooled MQO model, it was possible to observe that the average market value of the cast, the exchange of coaches and games simultaneous to the national championship are factors that significantly impact the number of points at the end of the competition. In view of these results, it is possible to infer that the level of investment of the team, planning as to the choice of the technical command and the management of the cast are characteristics interfere in the final performance of the teams in the South American national soccer championships.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Como uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, em 2003 foi criado pelo governo federal o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa busca ampliar os mercados, envolvendo ações que possibilitem a distribuição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para pessoas em situação de insegurança alimentar. A literatura mostra que a ampliação dos mercados tem diversificado e gerado aumento na produção dos agricultores familiares que participam do PAA. Diante disso, questionou-se se esse aumento na produção tem gerado mais emprego e renda no meio rural. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar os impactos do PAA-DS no município de Ponte Nova - MG sobre a renda e o nível de emprego dos agricultores familiares. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos com a aplicação de questionários junto a agricultores beneficiários e não beneficiários do PAA-DS no ano de 2015. A análise descritiva revelou que os grupos de beneficiários e não beneficiários do PAA-DS em Ponte Nova apresentam praticamente o mesmo perfil predominante, diferenciando-se apenas nas variáveis relacionadas à mão de obra e ao acesso a outros programas. Entre os principais resultados, pode-se destacar que a variável participação no PAA antes de 2015 foi a variável que apresentou melhor poder de explicação, indicando que o agricultor que comercializa com o PAA-DS uma vez pretende comercializar novamente. Com relação aos impactos do PAA-DS, observam-se impactos positivos sobre o nível de emprego dos agricultores beneficiários, no entanto, o modelo utilizado não conseguiu captar os impactos na renda, possivelmente, por essa variável ter sido obtida por meio de faixas salariais. Esse resultado não significa que o Programa não contribui para geração de renda dos agricultores beneficiários, uma vez que o PAA-DS gera aumentos na produção e no nível de emprego. Contudo, o impacto na geração de emprego e a satisfação dos beneficiários com o Programa evidenciam a importância do PAA para a agricultura familiar, não só como uma política de comercialização, mas como um importante meio de combate ao desemprego e êxodo rural, favorecendo assim, a permanência do homem no campo. As an action to collaborate with the confrontation of hunger and poverty in Brazil and, at the same time, to strengthen family agriculture, in 2003 was created by the federal government The Food Acquisition Program (PAA). The program seeks to expand the markets, involving actions that enable the distribution of food produced by family farmers to people in a situation of food insecurity. The literature shows that the expansion of the markets has diversified and generated increase in the production of the family farmers participating in the PAA. Faced with this, it was questioned whether this increase in production has generated more employment and income in the rural environment. In this sense, this work sought to evaluate the impacts of the PAA-DS in the municipality of Ponte Nova-MG on the income and the level of employment of family farmers. The data used in the research was obtained with the application of questionnaires with the beneficiary farmers and not beneficiaries of the PAA-DS in the year 2015. The descriptive analysis showed that the beneficiary groups and non-beneficiaries of the PAA-DS in Ponte Nova have virtually the same predominant profile, differentiating only in the variables related to manpower and access to other programs. Among the main results, it can be noted that the variable participation in the PAA before 2015 was the variable that presented better power of explanation, indicating that the farmer who trades with the PAA-DS once intends to market again. With regard to the impacts of the PAA-DS, there are positive impacts on the level of employment of the beneficiary farmers, however, the model used was unable to capture the impacts on the income, possibly because that variable was obtained by means of Wage ranges. This result does not mean that the program does not contribute to income generation of beneficiary farmers, since the PAA-DS generates increases in production and employment level. However, the impact on job generation and the satisfaction of beneficiaries with the programme shows the importance of the PAA for family agriculture, not only as a marketing policy, but as an important means of combating unemployment and rural exodus, Thus favoring the permanence of man in the field.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A literatura sobre diferenciação de rendimentos por gênero no Brasil possui diversos trabalhos capazes de comprovar a existência de um hiato salarial a favor dos homens. Não só isso, a literatura também evidencia que essa diferenciação se dá em um contexto de discriminação contra as mulheres. Apesar disso, não foram encontrados trabalhos abordando o tema especificamente para os mercados de trabalho do Brasil e da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nos anos de 2002, 2013 e 2015. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo analisar a discriminação salarial entre homens e mulheres para o Brasil e para a região metropolitana de São Paulo (RMSP), com o enfoque no mercado privado da área urbana dos mesmos, para os anos de 2002, 2013 e 2015. Para atingir este objetivo, o embasamento teórico foi a teoria do capital humano, que prioriza um conjunto de características produtivas de determinado indivíduo como determinantes do seu rendimento. Na metodologia, foram utilizados o Modelo de Seleção Amostral de Heckman, para analisar o diferencial de rendimento entre homens e mulheres, e a decomposição de Oaxaca-Blinder, para decompor as diferenças nos atributos produtivos, e discriminação por gênero. Os resultados indicam que de fato os homens recebem mais do que as mulheres nos dois mercados de trabalho, embora as mulheres apresentem melhores atributos produtivos, como escolaridade, sendo que em ambos os mercados, para todos os anos analisados, foi encontrada discriminação de rendimento contra as mulheres. Apesar disso, foi verificada uma tendência de redução do hiato salarial nesses mercados, sendo que todo o progresso conquistado entre 2002 e 2013 através das políticas governamentais adotadas (política de valorização do salário mínimo, políticas de transferência de renda e incentivo ao consumo) e das mudanças verificadas no mundo do trabalho (geração de empregos, formalização e aumento da renda) não foi perdido mesmo após a crise econômica de 2014. The literature on income differentiation by gender in Brazil has many works capable of proving the existence of a wage gap in favor of men. In addition, the literature also shows that this differentiation occurs in a context of discrimination against women. However, no studies were found addressing the issue specifically for the labor markets of Brazil and the Metropolitan Region of São Paulo (SPMR) in the years of 2002, 2013 and 2015. Therefore, the present study aimed to analyze wage discrimination between men and women to Brazil and the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), focusing on the urban private labor market of the regions, for the years 2002, 2013 and 2015. To reach this objective, the theoretical basis was the theory of human capital, which prioritizes a set of productive characteristics of a given individual as determinants of their income. In the methodology, the Heckman Sampling Selection Model was used to analyze the income differential between men and women, and the Oaxaca-Blinder decomposition, to decompose differences in productive attributes, and gender discrimination. The results indicate that in fact men receive more than women in the two labor markets, although women have better productive attributes, such as schooling, and in both markets, for all analyzed years, income discrimination was found against the women. However, there was a tendency of reduction of the wage gap in these markets, and all the progress achieved between 2002 and 2013 through the adopted government policies (policy of valorization of the minimum wage, policies of income transfer and incentive to consumption) and of the changes in the labor market (job creation, formalization and increase in income) was not lost even after the economic crisis of 2014.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O estado da arte sobre o diferencial de rendimentos entre homens e mulheres no âmbito nacional apresenta vários estudos que evidenciam um hiato salarial favorável ao gênero masculino. Em tais estudos ainda é evidenciado que este diferencial ocorre em um contexto de discriminação contra as mulheres. No entanto, não foram constatados trabalhos que abordem este tema por uma perspectiva setorial, levando em consideração as características específicas de cada setor de atividade. Desta forma, o presente estudo objetivou analisar o diferencial dos rendimentos auferidos por homens e mulheres nos anos de 2005 e 2015, destacando as peculiaridades inerentes aos grandes setores de atividade da economia (primário, secundário e terciário). Tal análise teve como embasamento a teoria do capital humano, que preconiza o conjunto de atributos produtivos do indivíduo, tais como educação e experiência, como determinantes do seu rendimento proveniente do trabalho principal. Para tanto, foram utilizados dois procedimentos metodológicos: o Modelo de Seleção Amostral de Heckman, para determinar a participação de indivíduos ocupados e com rendimentos positivos na amostra, e a decomposição de Oaxaca-Blinder para definir se este diferencial de rendimentos é resultado de diferenças nos atributos produtivos dos indivíduos ou se é causada por algum fator de cunho discriminatório. Os resultados apontaram que os homens recebem maiores rendimentos que as mulheres nos três setores de atividade, e em todos é observada a discriminação contra o gênero feminino. O setor secundário aparece com o pior cenário, pois nos três anos analisados as mulheres apresentaram melhores atributos produtivos e ainda assim receberam menores rendimentos. Verifica-se uma tendência de redução do hiato salarial neste setor, assim como no setor terciário, enquanto não é possível afirmar o mesmo em relação ao setor primário. The state of the art on the differential of income between men and women in the national scope presents several studies that show a wage gap favorable to the masculine gender. In such studies, it is still evident that this differential occurs in a context of discrimination against women. However, there were no studies that approaches this theme from a sectoral perspective, taking into account the specific characteristics of each sector of activity. In this way, the present study aimed to analyze the differential of the income obtained by men and women in the years of 2005 and 2015, highlighting the peculiarities inherent to the large economic activity sectors (primary, secondary and tertiary). This analysis had as its theoretical foundation the theory of human capital, which advocates the set of productive attributes of the individual, such as education and experience, as determinants of his salary. For that, two methodological procedures were used: the Heckman Sampling Selection Model to determine the participation of employed individuals with positive income in the sample, and the Oaxaca-Blinder decomposition to determine if this income differential is a result of differences in productive attributes of the individuals or if it is caused by any discriminatory factor. The results showed that men receive higher incomes than women in all three activity sectors, and in all of them discrimination against women is observed. The secondary sector appears with the worse scenario, because in the three years analyzed the women presented better productive attributes and still received lower income. There is a tendency to reduce the wage gap in this sector, as well as in the tertiary sector, while it is not possible to affirm the same in relation to the primary sector.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A escolaridade é um fator importante na determinação dos ganhos obtidos pelos trabalhadores no mercado de trabalho. No entanto, a correspondência educacional entre os trabalhadores e as ocupações está desempenhando um papel importante na determinação dos salários dos trabalhadores. Entre as consequências para esses desajustes estão as penalidades salariais. Em contrapartida, existem os trabalhadores adequados, ou seja, os que têm a educação exigida pela ocupação, isso resulta em melhores condição para os trabalhadores, em termos salariais. Devido a essa evidência, esta pesquisa tem como objetivo examinar os impactos da sobreeducação, adequação e subeducação, considerando as especificidades dos setores de atividades econômicas –primário, secundário e terciário – e dos gêneros. O banco de dados foi o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD de 2004 e 2014 –, que incorpora várias informações, como nível educacional, gênero, raça, rendimento, além de exibir a Classificação de Ocupação Brasileira – CBO-Domiciliar. Para o propósito da pesquisa, era necessário compatibilizar a CBO- Domiciliar com a CBO-2002, a fim de criar as variáveis de sobreeducação, adequação e subeducação. Os resultados sugerem a existência de incompatibilidade educacional, tanto nas mulheres quanto nos homens, e entre todos os setores econômicos que foram analisados. No entanto, com base nos resultados, pode-se ver que os retornos causados pela falta de correspondência mostraram diferenças entre os setores da atividade econômica. Finalmente, verificou-se que os resultados encontrados no Brasil estão de acordo com os resultados anteriores identificados em outros países Schooling is an important factor in determining the earnings earned by workers in the labor market. However, the educational matching between the workers and occupations is taking a great part on the determination of workers’ wages. Among the consequences for these mismatching are the wage penalties. In contrast, there are the matched workers, which have the required education by the occupation, resulting in the best condition to the workers, in terms of wages. Due to this evidence, this research aims to examine the impacts of overeducation, adequacy, and undereducation, considering the specificities of the economics sectors – primary, secondary, and tertiary – and of the genders. The database was National Household Sample Survey – PNAD of 2004 and 2014 –, which incorporates information about educational level, gender, race, income, and others and exhibits the Brazilian Occupational Classification - CBO- domicile. For the research purpose was necessary to compatible the CBO-Domicile with the CBO-2002 in order to create the variable of overeducation, required, and undereducation. The results suggest the existence of overeducation and undereducation, among women and among men, and among all the economic sectors that were analyzed. And yet, based on the results, it can be seen that the returns caused by the mismatch showed differences among the sectors of economic activity. Finally, it was found that the results found in Brazil are in agreement with the previous results identified in other countries

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O processo de tomada de decisão dos jovens quanto ao acesso ao ensino superior pode definir sua trajetória rumo à ascensão econômica e ao sucesso profissional. No entanto, esse acesso é dificultado pela pouca oferta de vagas e de linhas de crédito para financiar o ensino universitário e pela grande demanda por esse tipo de formação, principalmente pelo ensino público. Nesse processo, a condição socioeconômica da família, como a maior capacidade econômica, dada pela renda familiar, pelo tamanho da família e pela manutenção do emprego, e a maior racionalidade, medida pelo grau de instrução dos pais, surgem como fatores fundamentais para compreensão dos obstáculos enfrentados pelos jovens em torno de sua decisão de investirem mais anos em sua formação. O modo mais interessante de perceber a importância do ambiente familiar sobre as decisões educacionais dos filhos é pelo mecanismo de choque externo, que no caso deste estudo é a demissão da pessoa de referência. O objetivo desta pesquisa foi evidenciar se a demissão da pessoa de referência na família tem influência na probabilidade dos seus dependentes ingressarem no ensino superior. Para isto, foi empregado o modelo Logit e o modelo Logit Multinomial. Para identificar se a demissão do chefe de família e outras variáveis ligadas ao contexto da família afetam as chances dos jovens ingressarem na universidade, a estratégia de composição de cenários foi a partir de um indivíduo representativo. Constatou-se, em todos os cenários, que a demissão da pessoa de referência reduz significativamente as chances de acesso de seu dependente ao ensino superior. Quanto às modalidades de ensino privado e público, percebeu-se que o efeito da demissão sobre a categoria dos jovens que optam pelo ensino superior público é menor do que sobre a categoria dos jovens que escolheram o ensino privado. The youngsters’ process of decision-making about the access to higher education can define their strategy towards the economic ascension and professional success. However this access is made difficult by the low supply of posts and of credit to finance higher education studies and the high demand for this level of education, mainly public provided. In this process, the socioeconomic condition of the family, being the higher economic capacity – given by the family’s income and size, by the maintenance of employment – and the higher rationality – measured by the degree of education of the parents – emerge as fundamental factors to understand the obstacles faced by youngsters in the decision of investing more years in education. The most interesting form to apprehend the importance of the domestic environment over the educational decisions of the offspring is by the mechanism of external shocks that, in this context, was the dismissal of the family’s reference person. The objective of this research was to verify if the dismissal of the family’s reference person influences the probability of the offspring get access to higher education. In this regard, both models of Logit and Multinomial Logit were used. Also, the strategy of scenery composition was used to identify if the dismissal of the head of the family and other variables related to the family’s context affect the youngsters’ chances of accessing higher education. The results showed that in every scenario, the dismissal of the reference person reduced significantly the chances of the dependents access higher education. Furthermore, the results showed that the effect of the dismissal of the head of family over the category of youngsters that chose public higher education was lower than over the category of youngsters that chose private higher education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A informalidade no mercado de trabalho é um tema que suscita debates em diferentes países e contextos, em grande parte devido à ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. O Brasil apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. Esse contexto de disparidades socioeconômicas abre espaço para análise comparada da informalidade e o diferencial de rendimento no mercado de trabalho. Dessa forma, o presente estudo analisou a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais nas Regiões Metropolitanas do Brasil. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam por conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Na metodologia, foi utilizada a equação minceriana estimada pelo método de regressão quantílica, apresentado originalmente por Koenker e Basset (1978) e a decomposição de Oaxaca-Blinder no contexto de regressão quantílica. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos, particularmente para a educação, apresentaram indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar dos trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens. Em relação à decomposição da diferença salarial formal / informal por RM’s, os resultados mostraram que na parte inferior dos quantis, o efeito coeficiente de distribuição explicou a maior parte da abertura de salário independentemente das RM’s. Isso evidencia a segmentação marcada neste ponto da distribuição. Por outro lado, a diferença salarial existente no topo da distribuição para algumas regiões metropolitanas foi explicada apenas pelo efeito característica, enquanto em outras RM’s principalmente as do Sudeste e Sul, apresentaram segmentação no topo da distribuição, explicado em parte pelo efeito coeficiente. Os resultados para as RM’s do Nordeste e Norte indicaram que os trabalhadores informais que estão localizados no quantil 90 escolhem trabalhar no setor informal por possuir benefícios que eles não teriam se tivessem em outro setor. Portanto, através do modelo de decomposição quantílica foi possível perceber as diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais, o que indica a ocorrência de segmentação. Informality in the labor market is an issue that raises debates in different countries and contexts, largely due to the lack of consensus both regarding the definition of the term and its effects on the labor market. Brazil has significant regional disparities, especially with respect to socio-economic development indicators. different levels of reproduction of capital and effective institutional regulation affect the labor market structure in each region of the country. This context of socioeconomic disparities opens space for comparative analysis of informality and the yield differential in the labor market. Thus, the present study analyzed the yield difference between formal and informal workers in the metropolitan areas of Brazil. Thus, it was defined as informal sector workers declared themselves on their own, except liberal occupations, and unregistered workers. On the other hand, the formal sector was made up of salaried employees with a formal contract (domestic or not), civil and military officials, employers and professionals. The methodology was used to mincerian equation estimated by quantile regression method, originally presented by Koenker and Basset (1978), and the decomposition of Oaxaca-Blinder in the context of quantile regression. As for the model of quantile regression, the results obtained, particularly for education, presented the occurrence of segmentation indications in terms of returns to productive attributes. Although informal workers submit returns to human capital similar to formal workers at the bottom of the income distribution, reaching in some cases to have relatively more advantages. Regarding the decomposition of formal / informal pay gap MRI's, the results showed that the bottom of the quantile, the coefficient distribution effect explained most of the opening wage regardless of MRI's. This highlights the segmentation marked this point of distribution. On the other hand, the existing wage gap at the top of the distribution for some metropolitan areas was explained only by the characteristic effect, while in other RM's mainly the Southeast and South, had targeted the top of the distribution, explained in part by the coefficient effect. The results for the RM's of the North and Northeast indicated that informal workers are located in quantile 90 choose to work in the informal sector because it has benefits that they would not have had in another sector. So through the quantile decomposition model it was possible to see the income differences observed between formal and informal workers, which indicates the occurrence of segmentation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Para o trabalhador autônomo, contribuir para a previdência social é uma questão de escolha, uma vez que ele tem a liberdade de contribuir ou não. O mesmo não ocorre com os empregados com carteira de trabalho assinada e os funcionários públicos, que necessariamente são contribuintes. Os autônomos urbanos correspondem a 18,5% do total de ocupados no Brasil (excluindo-se os menores de 16 anos e os aposentados). Para eles, a previdência social é uma espécie de seguro que protege contra a redução da renda causada pela perda de capacidade laboral em decorrência de doença, velhice etc. A literatura sobre demanda por seguros diz que essa demanda é influenciada pela pelas características socioeconômicas e demográficas das pessoas (idade, gênero, escolaridade, renda, região de residência, entre outros). Assim, este estudo procurou analisar como as características socioeconômicas e demográficas dos trabalhadores autônomos afetam sua escolha entre contribuir ou não para a previdência social. O autônomo toma a decisão de contribuir ou não para previdência social a partir de uma perspectiva de incerteza. Para modelar a opção dos autônomos de contribuir ou não para previdência, utilizou-se neste estudo o modelo Logit e os dados da PNAD de 2013. Dos trabalhadores autônomos urbanos brasileiros maiores de 16 anos, apenas 29% contribuem para previdência social, e a maioria é do sexo masculino, tem idade entre 40 a 49 anos, possui entre 12 e 15 anos de estudo, reside no sudeste, possui rendimento entre um e dois salários mínimos, atua no comércio e reparação e vive em domicílio com três a quatro componentes. O trabalho autônomo pode ser dividido em dois grupos: o dos autônomos por opção (profissionais liberais); e aqueles que são excluídos do trabalho com carteira assinada (outros autônomos). Dessa maneira, foram estimados dois modelos: um para os profissionais liberais e outro para os outros autônomos. De acordo com os resultados do logit, todos os sinais dos coeficientes do modelo estimado para os profissionais liberais são iguais aos do modelo dos “outros autônomos”, porém, relativamente, as chances de contribuição do modelo dos “profissionais liberais”, em sua maioria, são maiores. Apenas o resultado da variável idade mostrou que as chances de contribuição do profissional liberal crescem menos com a idade do que no caso dos demais trabalhadores autônomos. Conclui-se que o grande desafio da previdência social brasileira é atrair o contingente de não-contribuintes com políticas mais específicas, levando em conta a heterogeneidade do trabalho autônomo. For the self-employed workers social security contribution is a matter of choice, once one can contribute or not to the pension system. The same does not happen to employees with a formal contract and civil servants, which necessarily are taxpayers. Urban self-employed account for 18.5% of the total employed in Brazil (excluding those under 16 years and retired). For them, social security is a kind of insurance that protects against the reduction of income caused by the loss of work capacity due to sickness, old age etc. The literature on demand for insurance says this demand is influenced by the socioeconomic and demographic characteristics (age, gender, education, income, region of residence and so forth). Thus, this study sought to examine how the socioeconomic and demographic characteristics of the self-employed workers affect their choices between contributing or not to social security. The self-employed makes the decision to contribute or not for social security from a perspective of uncertainty. To model the option of self-employed to contribute or not for social security system, in this study we used the logit model and the National Household Survey data from 2013. Among the Brazilian urban self-employed workers who are over 16 years old, only 29% contribute to social security and the majority of them fit in the following characteristics: they are male; they aged 40 to 49 years; they received an average of 12 to 15 years of formal schooling; they afford their families; they live in the southeast region of the country; they earn between one and two times the minimum wage; they work in trade and repair; and live together with other three or four people. Self-employment can be divided into two groups: the self-employed by choice (those who are engaged in liberal professions); and those who are excluded from working with a formal contract (other autonomous) Thus, it was estimated two models: one for professionals and one for other freelancers. According to the results of the logit, all signs of the estimated model coefficients for the self-employed are the same as the model of "other autonomous”. However, relatively, the standard contribution chances of "professionals" are mostly bigger. Only the result of the age variable showed that the chances of the liberal professional contribution grow less with age than in the case of other self-employed. It concludes that the great challenge of Brazilian social security system is to attract the non-payers contingent with more specific policies, taking into account the heterogeneity of self-employment.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A escolaridade desempenha um papel primordial para explicar os rendimentos auferidos no mercado de trabalho, bem como os diferentes rendimentos evidenciados entre trabalhadores. No entanto, com a expansão do nível médio de escolaridade dos trabalhadores dos Estados Unidos, outros fatores foram importantes para explicar os rendimentos destes trabalhadores. Tais fatores são associados à ocupação do trabalhador, no sentido que evidenciou que muitos possuíam maior nível educacional do que a ocupação exigia. Essa constatação fez surgir as análises voltadas para os sobre-educados, os subeducados e os compatíveis na relação escolaridade/ocupação, abrangendo a literatura denominada incompatibilidade vertical. À medida que os estudos internacionais voltados para essa temática avançaram, foi evidenciado que a sobre-educação é um fator que traz penalidades aos rendimentos dos indivíduos no mercado de trabalho quando estes são comparados aos trabalhadores que possuem a escolaridade compatível com a exigida pela ocupação. No entanto, novas possibilidades de descasamentos ou incompatibilidade surgiram, uma vez que o profissional ainda poderia está compatível para a ocupação, contudo, fosse incompatível com o tipo de área exigido para aquela ocupação. Essa dinâmica e percepção fez com que houvesse uma discussão em torno da incompatibilidade horizontal, em que avalia o tipo de formação e a área da ocupação. As avaliações internacionais sugeriram que os reflexos nos rendimentos quando atua-se em desvio de área varia de acordo com a área analisada. Mediante ao exposto, o presente trabalho buscou avaliar os reflexos nos rendimentos verificados no mercado de trabalho brasileiro mediante a sobre-educação e também ao desvio de área, buscando colaborar para a temática ainda tão escassa no Brasil. Para tanto, selecionou-se cinco grupos de profissionais graduados: médicos, engenheiros civis e de construção, engenheiros mecânicos e metalúrgicos, bacharéis em direito e economistas. Assim, utilizando os dados do Censo Demográfico de 2010 e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi possível construir dois grupos de variáveis, uma relativa aos sobre-educados e outra relativa aos que estão em desvio de área. Como são avaliadas cinco profissões foi necessário associar cada profissão aos dois tipos de descasamento. Através da modelagem de regressão quantílica, em que possibilita a análise mais detalhada dos efeitos da sobre-educação e do desvio de área ao longo da distribuição de rendimentos, identificou-se que para todas as profissões ser sobre-educado resulta em perda salarial quando compara-se com indivíduos que são compatíveis na ocupação. Analisando os indivíduos que estão em desvio de área, percebe-se que para a maioria dos profissionais existe uma perda salarial associada a esta situação, no entanto, para os engenheiros civis e de construção e os economistas verificou-se o oposto, na medida que em alguns quantis o desvio de área traz prêmios salariais. Schooling plays a leading role to explain earned income in labor market, as well as the different earnings noticed among workers. However, with the expansion of the workers’ average level of schooling in the United States, other factors became important to explain workers’ earnings. These factors are associated with the worker’s occupation in the sense that many workers had higher education than required by their occupation, from this circumstance several studies on over-education, vs under-education and well-matched education emerge. These are contained in the vertical mismatch literature. With the current progress of the international research on this subject, it has been shown that over-education is a factor that can result in penalties to workers’ earnings in the labor market when compared to workers that have a level of schooling compatible with their occupation. Additionally, new possibilities of mismatch have emerged, for example despite the occupation being incompatible with the area of education, the worker could still be compatible with the occupation. This dynamic and perception made for the emergence of a debate on the horizontal mismatch which evaluates the kind of educational background and the area of occupation of the worker. International assessment suggests that the influence of schooling on earnings when the individual works in a different area of expertise varies according to the occupation analyzed. From the context presented above, this research evaluates the influence on earnings verified in the Brazilian labor market through the analysis of over-education and over-qualification with regard to skill sets, thus aiming to contribute to the ongoing studies on this subject in Brazil. To quantify, the following five groups of graduate professionals were selected: Physicians, Civil Engineers, Mechanical and Metallurgical Engineers, Lawyers, and Economists'. Using data from the Demographic Census of 2010 and the Brazilian Classification of Occupations (CBO) it was possible to build two groups of variables, one related to over-education and the other related with over-qualification. As these relate to the analysis of the five professions, it becomes necessary to associate each of them with the two types of mismatch. With regards to the modeling, the quantile regression method was used as it makes possible the detailed analysis of the effects of over-education and over-qualification on earnings distribution. Results showed that for all professions, being over-educated implied in wage loss when in comparison with individuals that were in compatible occupations. Studying the individuals that were over-qualified it was possible to see that for most professionals, there was a wage loss associated to this situation. For civil engineers and economists the results were different, once in some quantiles the over-qualifications resulted in wage bonuses.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior As políticas públicas iniciadas para agricultura familiar a partir do Pronaf em 1996 trouxeram inovações ao setor ao inserir estratégias intersetoriais em busca do desenvolvimento rural. A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, e a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, fazem parte dessas estratégias ao estabelecerem mercados institucionais aos agricultores familiares e também acesso de alimentos de qualidade às entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e escolas públicas. Com a criação desses programas, uma nova realidade socioeconômica para os beneficiários fornecedores envolvidos tem emergido. Assim, compreender os efeitos destas políticas passa a ser uma importante forma de conhecer a capilaridade dessas ações em nível local. Desse modo, as perguntas que direcionaram a análise da pesquisa foram: Quais os efeitos gerados na agricultura familiar com a operacionalização dos programas PAA e PNAE? Mais especificamente, como a agricultura familiar e os agricultores familiares de Espera Feliz-MG estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental? Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio de entrevistas a 61 beneficiários produtores do PAA e PNAE associados à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz-MG (COOFELIZ). Foi adotada a análise de conteúdo como método de interpretação, considerando quatro categorias da noção de multifuncionalidade da agricultura familiar: econômica, social, ambiental e segurança alimentar. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários no município, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais entre órgãos públicos e privados, maior envolvimento familiar na produção iii) Meio ambiente: o incentivo a uma agricultura familiar livre de agrotóxico iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias, valorização dos alimentos regionais e aumento da qualidade dos produtos. Verifica-se que a operacionalização do PAA exv PNAE imprimiu uma nova dimensão e significado para a agricultura familiar no município, onde o esforço conjunto entre entidades públicas e privadas foi importante nesse processo. Os programas no município encontram alguns desafios que influenciam nos impactos para os beneficiários produtores, como: a limitada assistência técnica de órgãos governamentais, falta de continuidade do PAA de um projeto para o outro, longo prazo de pagamentos aos produtores, preço defasado em relação ao mercado local e falta de demanda institucional para suprir toda a oferta de alimentos produzidos. Resguardados os desafios, conclui-se que a identificação de implicações em todas as 4 categorias analisadas indica que os programas têm contribuído em múltiplos efeitos para a agricultura familiar. Além disso, os resultados positivos e sinérgicos desses dois programas confirmam o caráter inovador dos mesmos por impactarem em diversas frentes do cotidiano da agricultura familiar e promoverem efeitos que contribuam para novas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais voltadas aos atores que estão envolvidos no fornecimento de alimentos. The public policies for family farming from PRONAF in 1996 brought innovations to the sector to insert intersectoral strategies searching for rural development. The creation of the Food Acquisition Program (FAP) in 2003 and the reformulation of the National School Feeding Program (NSFP) in 2009 are part of these strategies to establish institutional markets to familiar farmers and access to food with quality to socio assistance entities, food public equipment and public schools. The creation of these programs has emerged a new socio economic reality for the suppliers beneficiaries involved. Thereby, understanding the impacts of those policies is an important way to know the impacts of those actions at local level. Thus, the questions which direct the research analysis were: What impacts generated in the family farming with the operation of the programs FAP and NSFP? Specifically, how the family farming and the family farmers from Espera Feliz – MG has changed their processes, dynamics and products according to government purchase? The data was collected by interviews with 61 beneficiaries-producers of FAP and NSFP associated to Solidarity Familiar Farming Cooperative from Espera Feliz – MG (COOFELIZ). It was done content analysis as interpretation method, considering four categories of the multifunction notion of family farming: economic, social, environmental and food security. The research permitted to diagnose many effects of the programs with their beneficiaries in the county: i) Economic: production increase, work and income; productive diversification e access to new markets. ii) Social: fortification of local associative organizations, extension of the institutional relations between public and private agencies, more family participation in the production. iii) Environment: the incentive to the family farming without agro toxic. iv) Food security: family food improvement, regional food valorization and product quality increase. It was verified that the operation of the FAP and NSFP created a new dimension and meaning for family farming in the county, where enforce of the public and private entities was important in these process. The programs in the county have some challenges that influence the impacts for beneficiaries-producers, such as: the limited technicalxvii assistance of government agencies, lack of progress of FAP from a project to other, long-term payments to produces, lagged price with the local market and lack of institutional demand to supply all offer of food produced. Before the challenges, it was concluded that the identification of the effects in the four categories analized indicates that the programs have contributed in multiples impacts for the family farming. Besides this, the positive and synergic results of these two programs confirm their innovative character because of their impact on family farming quotidian and promote effects that contribute to new social, economic and environmental dynamics for the actors involved in the food supply.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A indústria automobilística é de suma importância para a economia brasileira, representando quase 25% do PIB industrial e 5% do PIB total, com faturamento acima de US$100 bilhões por ano. No setor automobilístico brasileiros, destacam-se os carros com motorização até 1.000 cilindradas, que surgiram no Brasil na década de noventa, também conhecidos como “carros populares”. Entretanto, a participação crescente das vendas de carros populares foi acompanhada por aumentos reais em seus preços, enquanto outras categorias sofreram quedas reais nos mesmos, existindo assim a possibilidade de estar ocorrendo mercados anticompetitivos. Além disso, constatam-se que há uma grande concentração de mercado em poucas empresas (Fiat, Ford, Chevrolet, Renault e Volkswagen) e, com relação aos modelos no mercado de 2005 a 2010, quatro modelos (Gol, Pálio, Uno e Celta) são responsáveis por, na média, quase 70% das vendas de carros populares. Dessa forma, respaldado pela Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization - NEIO), este trabalho visa verificar a existência e caracterizar o tipo de poder de mercado. Para isso, utiliza-se a abordagem de Cotterill, Franklin e Ma (1996) para analisar a existência do poder de mercado e classificá-lo a partir de sua origem em poder cooperativo (ou de conluio) e poder unilateral. No intuito de calcular as elasticidades-preço direta e cruzada dos carros populares (necessárias ao modelo CFM) estima-se a função de demanda deste bem. A forma funcional utilizada nas funções de demanda estimadas foi o Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS). O modelo QUAIDS possui a flexibilidade de curvas de Engel não lineares e, ao mesmo tempo, é derivado de uma estrutura de preferências. As elasticidades-preço diretas não compensadas calculadas ficaram dentro do esperado, indicando respostas elásticas para os carros populares, ou seja, o consumo deste segmento reage mais que proporcionalmente à alteração no preço. Quando analisadas as elasticidades cruzadas, notou-se que o segmento pode ser separado em dois mercados, onde o Gol e o Pálio competem entre si, sendo considerados como bens substitutos. Assim como, paralelamente, o Celta e o Uno também são classificados como bens substitutos um do outro. Com relação ao poder de mercado, dividido entre unilateral e cooperativo, pode-se afirmar que o Gol obteve maior poder de mercado unilateral, seguido pelo Pálio, Uno e Celta. De modo geral, o poder de mercado unilateral do Gol, Pálio, Uno e Celta ocorre, principalmente, devido à introdução de inovação no produto, barreiras à entrada e classificação das condições de segurança do veículo. Além disso, a partir do quociente de Chamberlin, o poder de mercado de cooperação ou conluio constatou-se que existem concorrência ou rivalidade entre o Gol e o Pálio e, ocorre cooperação por parte dos modelos Celta e Uno. E, por fim, encontra-se o Gol como sendo o modelo de carro popular que possui o mais alto grau de poder de mercado total ou observado. Em seguida, o Pálio apresenta o segundo maior poder de mercado, e por fim, o Uno e o Celta detêm os menores índices (C), ou seja, menores poderes de mercado observável, consecutivamente. Embora os valores encontrados para o poder de mercado no segmento de carros populares não sejam tão expressivos (próximos de 1), confirma-se a existência do poder de mercado e destaca-se a importância de estudos posteriores para identificar a perda de bem-estar da sociedade. The automotive industry is very important for the Brazilian economy, representing for almost 25% of industrial GDP and 5% of GDP, with revenues exceeding $ 100 billion per year. In the Brazilian automobile sectors, are stands out the cars with engine up to 1,000cc, which emerged in Brazil in the nineties, also known as "popular cars". However, the increasing participation of the popular cars sales was accompanied by real increases in their prices, while other categories have suffered real drops in them, so there is the possibility to be occurring anticompetitive markets. In addition to this, we observe that there is a large market concentration in few companies (Fiat, Ford, Chevrolet, Renault and Volkswagen) and, with respect to the models in the 2005-2010 market four models (Gol, Palio, Uno and Celta) account for, on average, almost 60% of the popular car sales. By this way, supported by the New Empirical Industrial Organization (New Empirical Industrial Organization - NEIO), this study aims to verify the existence and characterize the type of market power. For this, we use the approach Cotterill, Franklin and Ma (1996) to analyze the existence of market power and rank it from its origin in cooperative power (or collusion) and unilateral power. In order to calculate the direct and cross-price elasticities of popular cars (necessary for the CFM model) estimated the demand function of this asset. The functional form used in the estimated demand functions was the Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS). The QUAIDS has the flexibility to model non-linear curves and Engel, while preference is derived from a structure. The direct price elasticities uncompensated calculated were as expected, indicating elastic responses to popular cars, so, the consumption of this segment reacts more than proportionally to the change in price. When the cross-price elasticities analyzed, it was noted that the segment can be separated into two markets where the Gol and the Palio race against each other, being considered as substitutes. As in parallel the Celta and Uno are also classified as substitute goods from one another. With respect to market power, divided between unilateral and cooperative, it can be said that the Gol earned greater power of unilateral market, followed by the Palio, Uno and Celta. In general, the power of unilateral market Gol, Palio, Uno and Celta occurs principally due to the introduction of product innovation, barriers to entry and classification of vehicle security. In addition, from the ratio of Chamberlin, the power of cooperation or collusion market, it was found that there are competition or rivalry between Gol and the Palio, and occurs cooperation from Celta models and Uno. Finally, the Gol is to be popular car model having the highest total degree of power or observed market. Then the Pálio has the second highest market power, and finally, the Uno and the Celta hold the lowest rates (C), so, lower market powers observable consecutively. Although the values found for the market power of the popular car segment are not as expressive (close to 1), confirms the existence of market power and show the importance of further studies to identify the loss wellness of society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A escassez de água para o consumo humano já não pode ser visto como uma suposição teórica irrealista, exigindo com isso, que os diversos agentes econômicos revejam seus processos de produção e de consumo, e também, que as ciências apresentem novas ferramentas analíticas que auxiliem a superação deste problema. Nesse contexto tem-se a valoração ambiental, uma forma de atribuir valor econômico a recursos naturais que até então não eram vistas como um bem econômico em si. A presente pesquisa trilha este caminho visando cooperar para a implantação de um sistema de abastecimento de água mais eficiente na cidade de Cabo Frio. O município de Cabo Frio, localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 150 quilômetros de distância da capital fluminense, é apontado como o sétimo mais antigo do Brasil e o mais importante de sua região, principalmente em relação ao setor turístico. Ainda sim, os moradores da cidade sofrem com um abastecimento de água insuficiente e até mesmo precário em várias localidades. Historicamente, esta falta d’água foi evidenciada como um problema crônico da região durante o processo licitatório para a concessão dos serviços de água e esgoto que ocorreu no ano de 1998. Contudo, como deixa claro este trabalho, os problemas relacionados à disponibilidade de água em Cabo Frio persistem e merecem maior atenção. A partir da literatura de falhas de mercado construiu-se o conceito de bem público ambiental, tornando assim possível a identificação do serviço de abastecimento de água como um bem ambiental passível de valoração. Essa construção baseou-se, sobretudo, nos conceitos de bens públicos, de externalidades e de monopólio natural e ainda considerou as características de indústria de rede e de economia de escala, uma vez que, tudo isso em conjunto revela a impossibilidade de determinação tanto da demanda quanto da oferta, via mercado, para o serviço de abastecimento de água. Empregou-se o método de valoração contingente por meio da abordagem de Hanemann (1984) com o uso de questionário do tipo referendum simples para estimar a disponibilidade a pagar (DAP) dos habitantes de Cabo Frio por uma melhoria substantiva no serviço de abastecimento de água. Esta revelação de preferência foi desenvolvida pelo conceito de preço de reserva e testada pelo método de Krinsky- Robb (1986), permitindo assim o cômputo de uma DAP mensal de R$62,31, valor expressivo quando comparado com o valor médio da conta de água (R$83,10) e que assim, manifesta a vontade dos usuários do serviço de que este deve ser melhorado. As principais variáveis a influenciar esta DAP foram o valor da DAP proposta durante o processo de valoração, a renda familiar do entrevistado, o distrito no qual ele reside e o seu grau de satisfação com o serviço prestado pela concessionária de água. Os dados da pesquisa permitem ainda algumas conclusões que vão além do que era inicialmente esperado como a declaração de parte considerável dos entrevistados de que estava satisfeito com o serviço prestado pela concessionária, e a identificação de características socioeconômicas bastante díspares entre os dois distritos da cidade, sobretudo, em relação à idade, ao grau de escolaridade, à natureza da ocupação principal e ao nível de rendimento familiar. The scarcity of water for human consumption can no longer be seen as an unrealistic theoretical assumption, demanding it, the various economic agents to review their production and consumption processes, and also the sciences present new analytical tools that help the overcoming this problem. In this context there is the environmental valuation, a way to assign economic value to natural resources that were previously not seen as an economic good in itself. This research track this path in order to cooperate in the implementation of a more efficient water supply system in the city of Cabo Frio. The city of Cabo Frio, located in the Região dos Lagos of the state of Rio de Janeiro, about 150 kilometers from the state capital, is named as the seventh oldest in Brazil and the most important of his region, especially in relation to tourism sector. Yet, city dwellers suffer from an insufficient water supply and even precarious in several locations. Historically, this lack of water was observed as a chronic problem in the region during the bidding process for the concession of water and sewage services that occurred in 1998. However, as made clear this work, the problems related to water availability in Cabo Frio persist and deserve more attention. From the market failure literature has built up the concept of environmental public good, thus making it possible to identify the water supply service as an environmental good subject to valuation. This construction was based mainly on the concepts of public goods, externalities and natural monopoly and still considered the networking industry characteristics and economy of scale, since all this together reveals the impossibility of determining both the demand and supply, through the market, for the water supply service. He used the contingent valuation method by Hanemann (1984) with the use of questionnaire kind simple referendum to estimate the willingness to pay (WTP) of the inhabitants of Cabo Frio for a substantive improvement in the water supply service. This revelation preference was developed by the reserve price concept and tested by Krinsky-Robb (1986), thus allowing the calculation of a monthly DAP R$62.31, expressive value when compared to the average water bill (R$83.10) and thus manifests the will of the users that this service should be improved. The main variables influencing this DAP was the value of DAP proposal during the evaluation process, the family income of the respondent, the district in which he resides and their degree of satisfaction with the service provided by the concessionaire of water. The survey data also allow some conclusions that go beyond what was originally expected as a considerable part of the respondents statement that he was satisfied with the service provided by the concessionaire, and the identification of quite disparate socioeconomic characteristics between the two districts of the city, especially in relation to age, level of education, the nature of the main occupation and the level of family income.

The debate about informality in the labor market takes place in different countries and contexts, and is due in large part by the lack of consensus both as regards the definition of the term and its effects on the labor market. The different definitions of informality can lead to substantially different results. In Brazil, the traditionally adopted classification in the literature consider informal workers as those who do not have a signed work booklet. However, this definition does not distinguish the share of workers who do not contribute to social security. Given that these can enjoy the benefits offered by social security, it seems reasonable to fit them into the formal labor market. Thus, this paper adopts the concept of informal workers as those who do not contribute to social security. As regards the size of the Brazilian informality, it has been of great importance during the last decades, varying according to the criteria and the period from about one third to more than half of the employed labor force. Thus, the understanding of the possible income differentials between the formal and informal sectors is relevant, pointing out possible weaknesses and potentials for public policies aiming to improve the situation of workers of the whole economy. In this sense, the present study investigated the determinants of such differentials between sectors in different quantiles of its distribution, as well as the likelihood of formal / informal insertion. For this purpose, three methods were used: a Probit model in order to understand the influence of individual, geographical and sectoral characteristics on the likelihood of inclusion in the formal or informal sector; a quantile regression model, allowing the analysis and comparison of the labor income determinants between both sectors; and a quantile decomposition of income differentials between formal and informal workers, allowing better visualization of the segmentation occurrence between these sectors through discrimination in earnings. The results found by the Probit model indicate that the most important factors affecting the likelihood of being formal are, in general, the geographical and sectorial characteristics, with higher penalties for the agriculture sector and the Northeast region. As for the quantile regression model, the results obtained, particularly for the experience and education, present evidence of the occurrence of segmentation in terms of returns to productive attributes. Although informal workers have returns to human capital attributes close to those of the formal workers at the bottom of the income distribution, and inx some cases having relatively more advantages, the same is not true for employees located at the top of the distribution. Finally, through the quantile decomposition model it is possible to realize that substantial part of the income differences found between formal and informal workers is due solely by the allocation between these sectors, which indicates the occurrence of segmentation. It is verified that the workers who are most affected by such segmentation are those with lower incomes, located at the base of the distribution. O debate a respeito da informalidade no mercado de trabalho se dá em diversos países e contextos, e se deve, em grande parte, pela ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. As diferentes definições de informalidade podem conduzir a resultados substancialmente diferentes. No Brasil, a classificação tradicionalmente adotada pela literatura enquadra como trabalhadores informais aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada. Contudo, tal definição não distingue a parcela de trabalhadores que não contribuem para a previdência social. Dado que os contribuintes da previdência podem desfrutar dos benefícios oferecidos pela seguridade social, parece ser razoável enquadrá-los no mercado de trabalho formal. Assim, o presente trabalho estabelece como conceito de trabalhador informal aquele que não contribui para a previdência. Quanto à dimensão da informalidade brasileiro, a mesma tem sido de grande relevância ao longo das últimas décadas, variando, conforme o critério e o período, entre cerca de um terço a mais da metade da força de trabalho empregada. Destarte, a compreensão sobre os possíveis diferenciais de rendimentos entre os setores formal e informal torna-se relevante, apontando eventuais deficiências e potencialidades em políticas públicas que visem melhorar a situação dos trabalhadores do conjunto da economia. Nesse sentido, o presente trabalho investigou os determinantes de tais diferenciais entre os setores nos diferentes quantis de sua distribuição, bem como as probabilidades de inserção formal/informal. Para tanto, utilizaram-se três métodos: um modelo Probit, a fim de compreender a influência de características individuais, geográficas e setoriais sobre a probabilidade de inserção no setor formal ou informal do trabalho; um modelo de regressão quantílica, permitindo a análise e comparação dos determinantes dos rendimentos do trabalho entre ambos os setores; e uma decomposição quantílica dos diferenciais de rendimentos entre trabalhadores formais e informais, permitindo uma melhor visualização da ocorrência ou não de segmentação entre tais setores através da discriminação nos rendimentos. Os resultados encontrados pelo modelo Probit apontam que os fatores que mais afetam a probabilidade de inserção formal do trabalhador são, em geral, as características geográficas e setoriais, com penalidades maiores para o setor da agricultura e para a região Nordeste. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos,viii particularmente para a experiência e para a educação, apresentam indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar de os trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens, o mesmo não se verifica para os trabalhadores situados no topo da distribuição. Por fim, através do modelo de decomposição quantílica é possível perceber que parte substancial das diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais se deve unicamente pela alocação entre tais setores, o que indica a ocorrência de segmentação nesse sentido. Verifica-se que os trabalhadores mais prejudicados por tal segmentação são aqueles com menores rendimentos, situados na base da distribuição.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais Local Productive Arrangements (APLs) are characterized by the geographical clustering of specific industries and related sectors companies with cooperative ties, coupled with the support of public authorities and class. This form of organization becomes relevant in that it has the potential to generate benefits derived from sectoral concentration and interorganizational relations. The effective realization of the benefits, especially those derived from collective action (collective efficiency - SCHMITZ, 1997), is subject to coordination activities between the actors. The concept of APL brings together two distinct focuses: the institutional context and dynamics of relationships between the actors. The first is made up of local actors and the second interactions, whether formal or informal, voluntary or spontaneous. In this dissertation, the theoretical foundations permeate two aspects: the concept of governance in the structural type and governance concept of procedural type. These aspects are related to the coordination of the arrangement itself. The first aspect emphasizes the actors that make up the cluster, as well as the potential influence of each according to the available resources and the differences therein, and the second considers how such actors coordinate their actions to achieve collective efficiency. At work, were analyzed and compared three production agglomerations of the information technology sector: Belo Horizonte, Uberlândia and Juiz de Fora. To do so, data were collected through 48 semi-structured interviews applied to entrepreneurs and sector entities between June and September 2013. To analyze the structural governance was identified plurality of entities that develop joint actions to develop the sector, including: a) business associations or institutions involved: the Brazilian Association of Information Technology, Software and Internet (ASSESPRO) , the Association of Users of Telecommunications and Informatics (SUCESU) and Association for Promotion of Excellence in Brazilian Software (SOFTEX) ; b) support or support organizations : the Association of IT Companies (SINDINFOR) , the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises (Sebrae) , the Society of Mining Software (FUMSOFT) , the Foundation for Research Support of the State of Minas Gerais (FAPEMIG), the Fund for Financing of Projects and Programmes of Studies (FINEP) , the Innovate Uberlândia (I9) , the Brazilian Association of Startup (MINAS STARTUP) , the Mining Innovation Network (RMI) , the Federation of Industries the State of Minas Gerais (FIEMG), the American Chamber of Commerce (AMCHAM) , the Commerce and Industry Association of Uberlândia (ACIUB) and the Chamber of Shopkeepers (CDL) ; c) educational and research institutions (mainly the Federal University of Belo Horizonte (UFMG) , Federal University of Uberlândia (UFU) and the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) and d ) the government (municipal, state and federal). The structures of the clusters analyzed appear to be favorable with great potential for the establishment of joint action. It was observed that each type of institution studied the influence of different intensity in the way and the institutional context of companies, being remarkable that all provide some kind of benefit for companies and the industry as a whole. For the analysis of procedural governance, addressing subcategories were created : a) cooperation between companies , b) cooperation between enterprises and organizations ; and c) cooperation between entities . And to understand coordination, subcategories were created: a) centralized coordination and b) shared coordination. It was concluded, the APL of Belo Horizonte software, identifies a complex governance, due to the large number of entities facing the sector, generating many forms of cooperation and coordination. In APL Uberlândia characterized unified governance, since cooperation in the sector has fewer complex relationships and coordination in shared activity occurs between the actors. APL in Juiz de Fora, relationships are dispersed among actors, the sector of information technology is developing and the actions taken are still incipient, characterizing as a simple governance. From these characteristics of relationships, it is possible to conclude that governance is not unique within a cluster, with different institutional structures, which are characterized by different actors is different forms of cooperation and coordination modes. Os arranjos produtivos locais (APLs) caracterizam-se pela aglomeração geográfica de empresas de setores específicos e setores correlatos, com vínculos cooperativos, associados ao apoio de entidades públicas e de classe. Esta forma de organização ganha relevância na medida em que possui o potencial de gerar vantagens derivadas da concentração setorial e das relações interorganizacionais. A efetiva realização das vantagens, especialmente aquelas derivadas da ação coletiva (eficiência coletiva SCHMITZ, 1997), está condicionada às atividades de coordenação entre os atores. O conceito de APL congrega dois focos distintos de análise: o contexto institucional e a dinâmica das relações entre os atores. O primeiro constitui-se dos atores locais e o segundo das interações, sejam elas formais ou informais, voluntárias ou espontâneas. Nesta dissertação, as fundamentações teóricas permeiam dois aspectos: o conceito de governança do tipo estrutural e o conceito de governança do tipo processual. Estes aspectos estão relacionados com a coordenação do arranjo em si. O primeiro aspecto enfatiza os atores que compõem o APL, assim como o potencial de influência de cada um segundo os recursos disponíveis e as diferenças ali existentes, e o segundo considera o modo como tais atores coordenam suas ações para obter eficiência coletiva. No trabalho, foram analisadas e comparadas três aglomerações produtivas do setor de tecnologia da informação: Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora. Para tanto, os dados foram coletados por meio de 48 entrevistas semiestruturadas aplicadas aos empresários e às entidades do setor entre os meses de junho e setembro de 2013. Para análise da governança estrutural, identificou-se pluralidade de entidades que desenvolvem ações conjuntas a fim de desenvolver o setor, sendo: a) associações ou instituições de negócio envolvidas: a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (ASSESPRO), a Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (SUCESU) e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); b) organizações de apoio ou suporte: o Sindicato das Empresas de Informática (SINDINFOR), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Sociedade Mineira de Software (FUMSOFT), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP), a Inove Uberlândia (I9), a Associação Brasileira de Startup (MINAS STARTUP),a Rede Mineira de Inovação (RMI), a Federação da Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a Câmara Americana do Comércio (AMCHAM), a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); c) instituições de ensino e pesquisa (principalmente a Universidade Federal de Belo Horizonte (UFMG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e d) o poder público (municipal, estadual e federal). As estruturas dos APLs analisados mostram-se favoráveis e com grande potencial para o estabelecimento de ações conjuntas. Observou-se que cada tipo de instituição estudada influência de maneira e intensidade diferentes no contexto institucional das empresas, sendo notável que todas proporcionam algum tipo de benefício para as empresas e o setor como um todo. Para a análise da governança processual, foram criadas subcategorias que abordam: a) cooperação entre empresas, b) cooperação entre empresas e entidades; e c) cooperação entre entidades. E, para compreender coordenação, foram criadas as subcategorias: a) coordenação centralizada e b) coordenação compartilhada. Concluiu-se, no APL de software de Belo Horizonte, identifica-se uma governança complexa, devido ao grande número de entidades voltadas para o setor, gerando uma multiplicidade nas formas de cooperação e coordenação. No APL de Uberlândia caracterizou-se a governança unificada, pois a cooperação no setor apresenta relações menos complexas e a coordenação ocorre de forma compartilhada entre os atores. No APL de Juiz de Fora, as relações são dispersas entre os atores, o setor de tecnologia de informação está em desenvolvimento e as ações realizadas ainda são incipientes, caracterizando como uma governança simples. A partir destas características de relacionamentos, é possível concluir que a governança não é única dentro de um APL, apresentando diferentes estruturas institucionais, que se caracterizam pelos diferentes atores e s diferentes formas de cooperação e modos de coordenação.

The relationship between economic welfare and the environment is a controversial and highly relevant to today's economies, especially in a scenario of increasing temperature issue. This increase occurs principally by the emission of gases originating from fossil fuels, the main engine of economic activity. In this scenario, arises the need to take measures for mitigation and adaptation of ecosystems to climate change. Therefore, the present study aimed to evaluate the interrelationships between climate policies, technological spillovers, economic growth and welfare for the following selected regions: Brazil and Annex I countries (Kyoto Protocol). For this, an adaptation of Leimbach and Baumstark (2010) model, which allows simulations to analyze the main variables that make up the economic system in a climate change scenario was used. The results showed that for any scenario of climate policy the mitigation costs are insignificant for economic growth and especially for the well-being, even in the absence of technological spillovers. On the other hand, global climate policy in the presence of technological spillovers was more appropriate since it considerably reduces the levels of CO2 emissions, divides mitigation costs between regions, positively affects the economic performance of Brazil and there any effect on the economic welfare of the regions analyzed. However, the social, economic and environmental benefits of a less hot and polluted planet are substantial and can positively affect the well-being uneconomical. Accordingly, a more accurate about the benefits of a lower anthropogenic pressure on the climate system is configured in a study object of future research. A relação entre bem-estar econômico e meio ambiente é um tema controverso e de grande relevância para as economias atuais, ainda mais em um cenário de aumento da temperatura. Esse aumento se dá prioritariamente pela emissão de gases originários de combustíveis fósseis, principal fonte de energia da atividade econômica. Nesse cenário, surge a necessidade de adoção de medidas para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas sobre os ecossistemas. Diante disso, o presente trabalho buscou avaliar as inter-relações entre políticas climáticas, spillovers tecnológicos, crescimento econômico e bem-estar para as seguintes regiões selecionadas: Brasil e países do Anexo I (Protocolo de Quioto). Para isso, foi utilizada uma adaptação do modelo de Leimbach e Baumstark (2010), que por meio de simulações permite analisar as principais variáveis que compõem o sistema econômico em um cenário de mudanças climáticas. Os resultados mostraram que para qualquer cenário de política climática, os custos de mitigação são irrisórios para o crescimento econômico e, sobretudo para o bem-estar, mesmo na ausência de spillovers tecnológicos. Por outro lado, a política climática global com a presença de spillovers tecnológicos mostrou-se mais adequada uma vez que reduz consideravelmente os níveis de emissões de CO2, divide os custos de mitigação entre as regiões, afeta positivamente o desempenho econômico do Brasil e não há qualquer efeito sobre o bem-estar econômico das regiões analisadas. Contudo, os benefícios sociais, econômicos e ambientais de um planeta menos quente e poluído são substanciais e podem afetar positivamente o bem-estar não econômico. Nesse sentido, um estudo mais apurado de tais benefícios derivados de uma menor pressão antrópica sobre o sistema climático se configura em um objeto de investigação futuro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior More recently, governments, through of the public policies for local development, which focus has followed the decentralization and participation of the beneficiaries, can induce the creation of an environment favorable to the emergence of social capital in poor regions, that is the case of Zona da Mata. However, for effective operationalization of the government intervention, favorable conditions should be created, particularly in respect to open channels of communication between the government/society, training of beneficiary and government technicians involved in the operation of the intervention. That is, we infer that governments should act to create favorable conditions for densification of social capital. This research aimed to examine, using a qualitative approach, how it has been operationalized the Food Acquisition Programme in four municipalities of the Zona da Mata of Minas Gerais. Interviews were conducted with 41 people divided into four segments (farmers, rural extensionists, entities benefited from the donated foods and the government agency responsible for the program). The concept of social capital was analyzed based on four categories, namely: social networks and support in the operation of the program, participation of those involved in collective enterprise, trust between the local population, and civic participation. Concerning the results, it was observed that in most municipalities, except of the Guaraciaba city, some factors, that the necessary conditions to increase levels of social capital, through the operationalization of the FPA, are not presents or were not criated. And, that the absence of these conditions does a "modern" model of intervention, based on a pre- existing structure that does not show transformative. It was perceived that communication between government executing agencies and program managers with beneficiaries is deficient. These facts mean that farmers involved in the associations do not become aware about the procedures of accountability and the mode of operation of the program, causing distrust and lack of interest in continuing to participate. Facing these problems, the figure of the extensionists becomes central, however, its performance is still marked by tutorials interventions, hindering the emancipation of public beneficiary. It was also noticed also a high degree of bureaucratization involving the analysis of processes by the Executive Unit. Thus, The FPA becomes, an opportunity that is pushed aside, not benefiting certain social entities, such as hospitals and nursing homes, which are not served by similar programs. Is important to emphasize that when there is support from the municipal government (city hall) problems are partially resolved, which may point to a need to create this co-responsibility of this government level in the operationalization of the FPA. It was concluded that for this deficient performance, the creation of social capital from the FPA, is compromised, and tends to create a scenario for the perpetuation of the current socio-cultural situation, where levels of civic participation, collective action and trust are low. Mais recentemente, os governos, por meio de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, cujo enfoque se paute pela descentralização e participação dos beneficiários, pode induzir à criação de um ambiente favorável ao surgimento de capital social em regiões pobres do País, como é o caso da Zona da Mata mineira. No entanto, devem ser criadas condições favoráveis à operacionalização eficaz da intervenção, principalmente com relação a canais abertos de comunicação entre governo e sociedade, ao treinamento do público beneficiário e ao treinamento dos técnicos governamentais envolvidos na operacionalização da intervenção. Ou seja, infere-se que os governos devem atuar para a criação das condições favoráveis ao adensamento de capital social. O objetivo desta pesquisa foi analisar, por meio de um enfoque qualitativo, como tem sido operacionalizado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em quatro municípios da Zona da Mata do estado de Minas Gerais. Foram entrevistadas 41 pessoas, divididas em quatro segmentos (produtores rurais, extensionistas rurais, entidades beneficiadas com os alimentos doados e a entidade governamental executora). O conceito de capital social foi analisado a partir de quatro categorias: suporte e redes sociais na operacionalização do programa, participação dos envolvidos no empreendimento coletivo, confiança entre a população local e participação cívica. Constatou-se que na maioria dos municípios, com exceção de Guaraciaba, as condições necessárias ao aumento dos níveis de capital social, a partir da operacionalização do PAA, não estão presentes ou não foram criadas. E, que, a ausência destas condições faz perpetuar um modelo moderno de intervenção, baseado numa estrutura pré-existente que não se mostra transformadora. Percebeu-se que a comunicação governamental entre os órgãos executores e gestores do programa com os beneficiários é deficitária. Este fato faz com que os produtores rurais envolvidos nas associações não tomem conhecimento acerca dos procedimentos de prestação de contas e do próprio modo de funcionamento do programa, o que acarreta desconfiança e falta de interesse em continuar a participação no mesmo. Diante desses problemas, a figura do técnico de extensão rural torna-se central, no entanto sua atuação é ainda marcada por intervenções tutoriais, pouco voltadas à emancipação do público beneficiário. Constatou-se também alto grau de burocratização envolvendo a análise dos processos pela unidade executora. O PAA torna-se, assim, uma oportunidade que é colocada de lado, deixando de beneficiar determinadas entidades sociais, como hospitais e asilos, que não são atendidas por outros programas similares. Deve-se ressaltar que quando existe o apoio do poder público municipal (prefeitura) os problemas são parcialmente dirimidos, o que pode apontar para a necessidade de se criar a corresponsabilização desse nível governamental na operacionalização do PAA. Conclui-se, por essa atuação deficitária, que a criação de capital social a partir do PAA fica comprometida, o que tende a criar um cenário de perpetuação da situação sociocultural atual, em que os níveis de participação cívica, ação coletiva e confiança são baixos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The objective of this study was to examine the relationship of well-being and technology that may be considered as possible empirical determinants of individual happiness in Brazil. Attention was given to variables that allow an analysis of the role of technological innovations in generating happiness. Moreover, we sought to compare the results found in this study with other developed countries, like the United States. This comparison has become necessary since, numerous studies provide evidence that individuals who live in rich countries are on average happier than those in poorer countries. The theoretical framework was based on assumptions of economic well-being and technological innovations, particularly in the event Shumpeteriana (1961) of creative destruction . The methodological procedure adopted consisted in the estimation of happiness through the ordered probit model, given the ordered structure of the dependent variable. Concurrently, we used the factor analysis statistical technique to build a display technology that incorporates significantly the main dimensions of technology. On the main results, we can conclude that technological innovation positively affected the happiness of Brazilians, while it negatively affected the happiness of Americans. These results confirmed that developing countries such as Brazil, showed gains in the level of happiness of its population, since most do not have access to technology and, therefore, technological innovation is a novelty for most citizens Brazilians. Already developed countries, represented here by the United States reached a high technological level in which all people have access to technology and therefore are suffering the negative effects that it may cause. Therefore, the results confirm, for Brazil, the hypothesis of Schumpeterian creative destruction , where technology and innovation can enhance the quality and variety of goods and services available to individuals, making them happier. It is worth noting also that the results refute, to the United States, the hypothesis of Schumpeterian creative destruction , since the use of technology reduced the level of happiness of Americans. Thus, evidence suggests that individuals who live in less developed countries can be considered happier than those of more developed countries when we analyze the feat of technology. O objetivo do presente trabalho foi examinar as relações de bem-estar e tecnologia que possam ser consideradas como possíveis determinantes empíricos da felicidade individual no Brasil. A atenção foi dada à variáveis que permitam uma análise do papel das inovações tecnológicas na geração da felicidade. Ademais, pretendeu-se comparar os resultados obtidos neste estudo com outros encontrados para países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Esta comparação tornou-se necessária, já que, numerosos estudos fornecem evidências de que indivíduos que vivem em países ricos são, em média, mais felizes que aqueles de países mais pobres. O referencial teórico utilizado baseou-se nas pressuposições da economia do bem- estar e de inovações tecnológicas, sobretudo na hipótese Shumpeteriana (1961) de destruição criadora . O procedimento metodológico adotado consistiu na estimação da felicidade por meio do modelo probit ordenado, dada a estrutura ordenada da variável dependente. Concomitantemente, utilizou-se a técnica estatística de análise fatorial para construir um indicador de tecnologia que incorporasse de maneira significativa as principais dimensões da tecnologia. Acerca dos principais resultados, pode-se concluir que a inovação tecnológica afetou de forma positiva a felicidade dos brasileiros, enquanto que a mesma afetou de forma negativa a felicidade dos norte-americanos. Esses resultados confirmaram que os países em desenvolvimento, como o Brasil, apresentaram ganhos no nível de felicidade de sua população, uma vez que grande maioria ainda não tem acesso à tecnologia e, portanto, a inovação tecnológica é uma novidade para a maior parte dos cidadãos brasileiros. Já os países desenvolvidos, aqui representado pelos Estados Unidos, alcançaram um elevado nível tecnológico em que todas as pessoas tem acesso à tecnologia e, portanto, estão sofrendo os efeitos negativos que a mesma pode provocar. Portanto, os resultados apresentados confirmam, para o Brasil, a hipótese Schumpeteriana de destruição criadora , em que a tecnologia ou a inovação pode aumentar a qualidade e a variedade de bens e serviços disponíveis aos indivíduos, tornando-os mais felizes. Cabe destacar ainda que os resultados apresentados refutam, para os Estados Unidos, a hipótese Schumpeteriana de destruição criadora , uma vez que o uso da tecnologia reduziu o nível de felicidade dos norte- americanos. Desse modo, as evidências sugerem que os indivíduos que vivem em países x menos desenvolvidos podem ser considerados mais felizes que aqueles de países mais desenvolvidos quando analisa-se o feito da tecnologia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The Brazilian agrarian question is a result of the lack of efficacy of laws and institutions in regulating the land market, guaranteeing the right of property. One of the worst aspects of the agrarian issue is the concentration of land, excluding part of the population from access to land, and leading to the formation of organized groups fighting for this right, invading properties and causing conflicts. The government has been making an effort to minimize this problem by means of a traditional land reform. However, there is an indication that a traditional agrarian reform does not favor land decentralization, encouraging conflicts between squatters and farmers. Thus, new policies of land access are needed to solve this problem. Land credit policy combined with land lease may be viable options as they offer land access to small farmers and to the landless, minimizing the conflicts. A question addressed in this work is whether the National Program of Land Credit (NPLC) and land lease can in fact reduce land conflicts. In view of that, it is necessary to investigate the hypothesis that the availability of land credit and land lease may decrease the incidence of agrarian conflicts in different regions in Brazil. The overall objective of this work is to determine the influence of land credit policy and land lease on land conflicts, in the 5 Brazilian regions. To meet these objectives, data from 18 states during the period from 2003 to 2009, were used, applying the Generalized Moments Method (GMM).It was concluded that an increase in the policies of land reform via settlements leads to an increase in conflicts, being thus not an effective land reform policy. The coefficient of the variables number of settlements and ITR has had a positive impact on the generation of land conflicts in Brazil. An increase in the coefficient of the area of the land acquired via land credit funds in the Northern region increases conflicts, while an increase in the coefficient of land credit in the Mid-western region reduces conflicts. On the other hand, the coefficient of the variable land credit for the Northeastern, Southern, and Southeastern regions has no effect on the generation of conflicts. In this sense, the NPLC presents different effects on the Northern and Mid-western regions. An increase in the coefficient of land lease policies for the Southeastern region increases conflicts, while an increase of the coefficient of such policies for the other regions has no effect on conflicts. In fact, if the NPLC is intensified in the Mid-western region, it will be able to decrease land conflicts. Land lease was not shown to be efficient in reducing conflicts in any of the regions studied. A questão agrária brasileira existe pela falta de eficácia das leis e instituições que regularizem o mercado de terras e garantam o direito de propriedade. Um dos maiores agravantes da questão agrária é a concentração de terras, que faz com que parcela da população seja excluída do acesso a terra, formando grupos organizados na luta por esse fator, invadindo propriedades, gerando conflitos. Existe um esforço do governo no sentido de minimizar o problema por meio da reforma agrária tradicional, no entanto, há o indicativo de que a reforma agrária tradicional não favorece a desconcentração de terra além de estimular conflitos entre posseiros e fazendeiros. Sendo assim, são necessárias novas políticas de acesso a terra que busquem solucionar o problema. Portanto, a política de crédido fundiário juntamente com arrendamentos de terra podem ser viáveis no sentido de oferecer acesso a terra a pequenos proprietários ou a sem-terras, minimizando os conflitos. Uma questão levantada neste trabalho é se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o arrendamento, como meios de acesso a terra, reduzem os conflitos no campo. Diante do exposto, torna-se necessário investigar a hipótese de que o fornecimento de crédito fundiário e o arrendamento diminuem a incidência de conflitos agrários por regiões no Brasil. O objetivo geral dessa pesquisa é determinar a influência da política de crédito fundiário e do arrendamento sobre os conflitos de terra para as cinco regiões brasileiras. Para atingir tais objetivos, são utilizados dados de 18 estados brasileiros do período de 2003 a 2009, empregando-se o Método de Momentos Generalizados (GMM). Nesse estudo, conclui-se que um incremento na política de reforma agrária via assentamentos aumenta conflitos, não sendo, portanto, uma política eficaz de reforma agrária. O coeficiente das variáveis número de acampamentos e ITR impactou positivamente na geração de conflitos agrários no Brasil. Um aumento no coeficiente da área de terras adquiridas com recursos do crédito fundiário na região Norte aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente do crédito fundiário na região centro-oeste reduz conflitos. Já o coeficiente da variável crédito fundiário para a região Nordeste, Sul e Sudeste não tem efeito na geração de conflitos. Nesse sentido, o PNCF tem efeitos diversos entre as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Um aumento no coeficiente das políticas de arrendamento para a região Sudeste aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente dessa política para as demais regiões não tem efeitos sobre os conflitos. Nesse sentido, se o PNCF for intensificado na região Centro-Oeste, ele poderá reduzir conflitos agrários. O arrendamento não se mostrou eficiente na redução de conflitos em nenhuma das regiões estudadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This study sought to calculate and analyze the impact of growth, income redistribution and Programa Bolsa Família (PBF) on the variation of poverty and extreme poverty in Brazil, between 2003 and 2009. First, we tried to measure the probability of an individual being poor , extremely poor or not poor when the beneficiary of the PBF. Then it, was possible through the propensity score (PSM) to calculate how much in percentage the program contributed to reducing poverty among the beneficiaries in 2006. Finally the decomposition was carried out in two components of poverty, growth and redistribution through the Shapley decomposition, between 2003 and 2009, which allowed to quantify and analyze the effects of each component in the variation in poverty rates: the proportion of poor (P,0) , the poverty gap (P,1) and inequality among the poor (P,2) , with and without the income from the PBF (rdpc and rdpcl). From the analysis of the multinomial logit model, it was concluded that some individuals with these characteristics: non-whites, with lower education (less than eight years), engaged in informal jobs or unemployed, living in urban areas and in North and Northeast regions with emphasis on the Northeast, than two-parent families or single mothers with all children aged below 14 years are more likely to be in poverty and extreme poverty. Furthermore, the model analysis also showed that in 2006 the PBF increased odds ratio of the beneficiary to be poor or extremely poor. The analysis of ATT, showed a significant result, which indicated that in 2006, despite the negative aspects, the PBF helped reduce the proportion of poor and extremely poor in 30 percentage points among the beneficiaries, showing that the income from the program has been extremely important to supplement household income per capita of the beneficiary families. The decomposition results show that poverty in the period we analyzed economic growth was primarily responsible for the reduction of poverty measures in the country, and the component of income redistribution served as a complement to economic growth. Moreover, when added to income from PBF, both economic growth and reducing inequality were more effective in reducing poverty. Este estudo procurou calcular e analisar o impacto do crescimento, da redistribuição de renda e do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a variação da pobreza e extrema pobreza no Brasil no período entre 2003 e 2009. Primeiramente buscou-se mensurar a probabilidade do indivíduo ser pobre , extremamente pobre ou não pobre quando beneficiário do PBF. Em seguida foi possível através do escore de propensão (PSM) calcular o quanto em termos percentuais o programa contribuiu para a redução da pobreza entre os beneficiários no ano de 2006. Por último foi realizada a decomposição da pobreza em dois componentes, crescimento e redistribuição, através da decomposição de Shapley, no período de 2003 e 2009, o que permitiu quantificar e analisar os efeitos de cada um dos componentes na variação dos índices de pobreza: a proporção de pobres (P,0), o hiato da pobreza (P,1) e a desigualdade entre os pobres (P,2) , com e sem a renda proveniente do PBF (rdpc e rdpcl). A partir das análises do modelo logit multinomial, foi possível concluir que indivíduos com alguma dessas características: não-brancos, com baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo), ocupados em trabalhos informais ou desempregados, residentes em zonas urbanas e nas Regiões Norte e Nordeste com destaque para o Nordeste, além de famílias com pai e mãe ou mães solteiras com todos os filhos em idade abaixo de 14 anos, têm maior probabilidade de estar em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, a análise do modelo também mostrou que em 2006 o PBF aumentou a razão de chance de o beneficiário ser pobre ou extremamente pobre. Já a análise do ATT, apontou um resultado significativo, o que indicou que, em 2006, apesar dos aspectos negativos, o PBF ajudou a reduzir a proporção de pobres e extremamente pobres em 30 pontos percentuais entre os beneficiários, demonstrando que a renda advinda do programa tem sido de extrema importância para complementar a renda domiciliar per capita das famílias beneficiárias.Os resultados da decomposição da pobreza mostraram que no período analisado o componente crescimento econômico foi o principal responsável pela redução das medidas de pobreza no país, e o componente de redistribuição de renda atuou como um complemento ao crescimento econômico. Além disso, quando somado a renda proveniente do PBF, tanto o crescimento econômico como a redução da desigualdade foram mais eficazes na redução da pobreza.

The main focus of the Fiscal Responsibility Law - LRF is the balance of public accounts with management based on planning, accountability, control and transparency as prerequisites to provide better economic and financial conditions. This research is guided by the following question: The fiscal management based on compliance with the requirements set by the LRF implies the improvement of social indicators and, consequently, improve the quality of life? The specific objectives it is intended: to evaluate the fiscal control of the cities considering the indicators of fiscal performance of the mining municipalities in the period 1989-2009, assess the level of fiscal transparency in the period 1996 to 2008, analyze the relative efficiency in resource allocation for the social sciences in the period 2000 to 2007, and to analyze the possible influences of fiscal indicators on social indicators for the periods 2000 and 2007. The methodological procedures were used: Wilcoxon and t- Student, Chi-square, correlation analysis, Data Envelopment Analysis with analysis window, the average geometric growth and multiple linear regression model estimated by OLS. It was found that the rules established by the LRF in most municipalities. A reduction in debt levels, but it is clear increased funding costs as opposed to little effort in municipal tax revenue increase. Although municipalities have submitted a balanced budget from 2003, this strategy did not result in improved financial situation. It was observed that the rate of personnel expenditure has risen after the LRF, contributing to reduce investment in social areas. Regarding the trend of fiscal transparency, it was found that the counties had a lower level of transparency after the release of LRF, a fact that initially collaborate to increase the informational asymmetry. The Efficiency Ratio of Social Spending built for the municipalities of Minas Gerais, showed that there are limitations in the action of Local Government, as verficou is inefficiency in the allocation of public recuros in the social area. It was found muncipios disparity between the miners and the indicators of housing, urban planning, employment and income. To evaluate the fiscal performance of municipalities, considering the precepts of the LRF, causing influence on the quality of life were considered six categories of socioeconomic development, population size, health, education, income, economic outlook and social dynamics. Fiscal performance was analyzed from six categories: revenues, expenses, transparency, development tax, efficiency and legal limits. It was observed that in five of the six dimensions were analyzed socioeconomic impact of fiscal austerity can therefore be inferred that the LRF is also one of the factors that influence the quality of life in mining towns. Thus, the higher the fiscal performance of the mining town the more likely it is confirmed that increases in income and employment generation, improvement of quality in the provision of health services and education and the largest concentration of urban population.This research promotes the debate on fiscal responsibility and social alliance, built from planning techniques considering diagnoses on the socioeconomic development of the municipality. O foco principal da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é o equilíbrio das contas públicas com uma gestão pautada no planejamento, responsabilidade, controle e transparência, como pré-requisitos para propiciar melhores condições econômico-financeiras. Assim, esta pesquisa é norteada pelo seguinte questionamento: A gestão fiscal pautada no cumprimento das exigências estabelecidas pela LRF implica na melhoria dos indicadores sociais e, conseqüentemente, na melhoria da qualidade de vida da população? Como objetivos específicos pretende-se: avaliar o controle fiscal dos municípios considerando os indicadores de desempenho fiscal dos municípios mineiros no período de 1989 a 2009; avaliar o nível de transparência fiscal no período de 1996 a 2008; analisar a eficiência relativa na alocação dos recursos destinados às áreas sociais no período de 2000 a 2007; e, analisar as possíveis influências dos indicadores fiscais sobre os indicadores sociais nos períodos de 2000 e 2007. Como procedimentos metodológicos foram utilizados: testes de Wilcoxon e t-Student, teste do Qui-quadrado, análise de correlação, Data Envelopment Analysis com análise de janelas, taxa média geométrica de crescimento e Modelo de regressão linear múltipla estimado pelo método Mínimos Quadrados Ordinários. Verificou-se o cumprimento das regras estabelecidas pela LRF na maioria dos municípios. Observou-se redução nos níveis de endividamento, porém é evidente o aumento das despesas de custeio em contraponto com pequeno esforço tributário municipal no aumento de receitas. Embora os municípios tenham apresentado equilíbrio orçamentário a partir de 2003, esta estratégia não se converteu em melhoria da situação econômico-financeira. Observou-se que os índices de despesa com pessoal tem se elevado após a LRF, contribuindo para redução de investimentos nas áreas sociais. Em relação à tendência de transparência fiscal, constatou-se que os municípios apresentaram menor nível de transparência após a edição da LRF, fato que a princípio colaboraria para aumentar a assimetria informacional. O Índice de Eficiência do Gasto Social construído para os municípios mineiros, mostrou que há limitações na ação do Poder Local, pois verficou-se ineficiência na alocação de recuros públicos na área social. Apurou-se disparidade entre os muncipios mineiros quanto aos indicadores de habitação, urbanismo, emprego e renda. Para avaliar se o desempenho fiscal dos municípios, considerando os preceitos da LRF, causam influência na qualidade de vida da população, foram consideradas seis categorias do desenvolvimento socioeconômico: dimensão demográfica, saúde, educação, renda, panorama econômico e dinâmica social. O desempenho fiscal foi analisado a partir de seis categorias: receitas, despesas, transparência, desenvolvimento tributário, eficiência e limites legais. Observou-se que em cinco das seis dimensões socioeconômicas analisadas houve impacto da austeridade fiscal, portanto, pode-se inferir que a LRF também é um dos fatores que influenciam a qualidade de vida da população nos municípios mineiros. Assim, quanto maior o desempenho fiscal do município mineiro maior é a probabilidade de que se confirme aumentos na renda e geração de empregos, melhoria da qualidade na prestação de serviços de saúde e educação e maior concentração da população urbana. Esta pesquisa fomenta o debate sobre aliar responsabilidade fiscal e social, construídas a partir de técnicas de planejamento considerando diagnósticos sobre o desenvolvimento socioeconômico do município.

In Mozambique, as in other Southern African countries, most of the population lives in rural areas, where agriculture plays a very importante role as source of income and basic foods. The data from 2007 Census indicates that in Mozambique 70.2% of the population lives in rural area and 76% of the labor practice agriculture, forestry, fishing and mining. The third assessment of poverty in Mozambique, based on the Household Budget Survey (IOF), pointed to an increased incidence of poverty in rural areas, from 55.3% to 56.9%, while in the urban area fell from 51.5% to 49.6% between 2002/2003 and 2008/2009. These figures suggest that policies are being implemented in Mozambique have not considered the most important elements that influence the growth of the rural households income. This research analyzes the rural households income in Mozambique between 2004/2005 and 2007/2008, and specifically, describes the distribution of rural households by activity, analyzes the composition and distribution of household income, identifies the factors that influence the individuals participation in different activities, and that influence the household income by activity. Total household income is divided into seven sources: (1) net crop income, (2) gross livestock income, (3) off-farm agricultural wage income, (4) off-farm non-agricultural wage income, (5) off-farm self-employment, resources-extraction income, (6) off-farm selfemployment, net small-business income, and (7) remittance income. This study uses the sustainable livelihoods framework and assets-activities-income approach. Probit model was used to analyze factors influencing individual participation in income generating activities. This model takes into account variables such as individual and family characteristics, access to services and institutions, use of agricultural production technologies, ownership of assets, and the agro-ecological zones of Mozambique, Africa. The analysis of factors that influence the total household income and net crop income are made based on the linear regression model by Ordinary Least Squares (OLS). The Tobit model is applied to estimate the income from others sources. Both models consider all the variables included in Probit model, except individual characteristics, since the income analysis is done at the household level. This research uses data from the National Agricultural Survey (TIA) performed by the Ministry of Agriculture of Mozambique in 2005 and 2008. Results indicate that there was a decrease in the total household income concentration between the two periods. The farm income (crop and livestock) has positive effects on household total income inequality, i.e., promoting the farm income growth decreases total income inequality. The incomes inequality from wage labor and self-employment is higher than the agricultural income. The households of lower income strata, the first quartile, have a higher proportion of their income from farm; this means that in years of scant rainfall their total income falls to less than half, even facing food insecurity problems. Special attention should be given to low-income households to improve access to off-farm income sources. Gender relations influence individual s participation in income generating activities and household income level. Men are more likely to participate in wage labor and selfemployment, while women are more likely to participate in farm activities as a main income generation activity. The female-headed households have lower income than male-headed households. Access to rural extension services and credit affects household income, but the households access to these services is still very low in Mozambique. Communication infrastructure and electricity network in the community increase household income, which encourages investment in this sector. As in other studies, results of this one highlight the role of off-farm activities in the household income generation. Em Moçambique, tal como em outros países da África Austral, a maior parte da população vive na zona rural, onde a agricultura desempenha um papel muito importante como fonte de renda e de alimentos básicos. Os dados do Censo 2007 indicam que em Moçambique 70,2% da população vive na zona rural e 76% da força de trabalho pratica a agricultura, silvicultura, pesca e extração mineral. A terceira avaliação da pobreza em Moçambique, com base no Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF), apontou para um aumento da incidência da pobreza em zonas rurais, de 55,3% para 56,9%, enquanto a zona urbana registrou uma queda de 51,5% para 49,6%, entre 2002/03 e 2008/09. Estes números sugerem que as políticas que estão sendo empreendidas em Moçambique não têm considerado os elementos mais importantes que influenciam o crescimento da renda das famílias rurais. Esta pesquisa analisa a renda das famílias rurais de Moçambique entre 2004/05 e 2007/08. Especificamente, descreve a distribuição das famílias rurais por atividade de geração de renda, analisa a composição e distribuição da renda familiar, identifica os fatores que influenciam a participação de indivíduos em diferentes atividades de geração de renda e aqueles que influenciam a renda familiar por atividade de geração de renda. A renda total familiar é dividida em sete fontes: (1) a renda líquida de produção de culturas, (2) a renda bruta da pecuária, (3) a renda do trabalho assalariado na agricultura, (4) a renda do trabalho assalariado fora da agricultura, (5) a renda do autoemprego em atividades de extração de recursos naturais (renda bruta da venda de produtos florestais, da fauna e pesqueiros), (6) a renda do autoemprego em pequenos negócios e (7) a renda de remessa. A pesquisa usa duas abordagens: a abordagem de subsistência (sustainable livelihoods framework) e a abordagem recursos-atividades-renda. A análise dos fatores que influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda é feita por meio do modelo Probit. Este modelo considera variáveis como as características do indíviduo e da família, o acesso a serviços e instituições pela família, o uso de tecnologias de produção agrícola, posse de bens pela família e as zonas agroecológicas de Moçambique. O estudo dos fatores que influenciam a renda total familiar e a originada da produção de culturas é feito com base no modelo de regressão linear por Mínimos Quadrados Ordinários. O modelo Tobit é aplicado para estimar a renda proveniente de outras atividades. Os dois modelos consideram todas as variáveis incluídas no modelo Probit, com exceção das caraterísticas do indivíduo, uma vez que a análise da renda é feita a nível de família. A pesquisa utiliza dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique em 2005 e 2008. Os resultados indicam que houve uma diminuição da concentração da renda total familiar entre os dois períodos. A renda agrícola tem efeito positivo na desigualdade da renda total familiar, ou seja, promover o crescimento da renda agrícola diminui a desigualdade de renda. A desigualdade das rendas do trabalho assalariado e do autoemprego é mais alta comparativamente à renda agrícola. As famílias de estrato de renda mais baixo, primeiro quartil, têm maior proporção de sua renda proveniente da propriedade rural, isto faz com que em anos de escassez de chuva sua renda total caia para menos da metade, enfrentando até problemas de insegurança alimentar. Atenção especial deverá ser dada às famílias de baixa renda para melhorar o acesso às fontes de renda nãoagrícolas. As relações de gênero influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda e na renda obtida pela família. Os homens têm maior probabilidade de participar do trabalho assalariado e autoemprego, enquanto as mulheres têm maior probabilidade de participar da agricultura como atividade principal de geração de renda. As famílias chefiadas por mulheres têm uma renda inferior à das famílias chefiadas por homens. O acesso a serviços de extensão rural e ao crédito influencia a renda familiar, mas a proporção de famílias com acesso a estes serviços ainda é muito baixa em Moçambique. A presença das infraestruturas de comunicação e rede de energia elétrica na comunidade aumenta a renda familiar do trabalho não-agrícola, o que encoraja investimentos neste setor. Como em outros estudos, os resultados desta pesquisa realçam o papel das atividades não-agrícolas na geração da renda familiar.

To measure public policies and programs results becomes more important in light of the austerity measures implemented in global economies. Beside this, the evaluation becomes a fundamental tool for a better application of resources and achievement of projected goals. Thus, for the Espírito Santo State Microcredit Program - Nossocrédito Program this same evaluation must be done. The program is part of the Work and Income Public Policy, and so, like every public program, should be evaluated. Therefore, the main of this study was to investigate the operational efficiency determinants of the agencies in goals achieving of the program and the efficient allocation of resources in terms of social and economic benefits. Specifically, we described and analyzed the Nossocrédito agencies profile and check which of them have presented better allocation of loan resources, taking into account the benefits generated by the program in terms of scope and impact on the labor market. To do this, we used logistic regression methodology and Data Envelopment Analysis approach. The results showed that the agencies which receive incentives, working in extended hours, have a greater number technical support visits and have more time for deal with customer defaults, are more likely to be effective. About efficiency, there was considerable heterogeneity between the cities for the benefits generated by the credit. Just the cities of Pancas, Guaçuí and Piúma were efficient. In micro regional terms, it was observed that the benefits are similar, with efficiency rates close to each other. To effectiveness, the results may direct the agencies work to a greater productivity. So, a greater number of entrepreneurs can be assisted, allowing the scope of the initial goals of the program. By the way, with the efficiency index created, it possible to identify which cities are relatively better in the allocation of program resources, and so, taking these results as a reference, will be possible to improve the program benefits distribution in the less efficient cities. Avaliar os resultados de políticas e programas públicos torna-se cada vez mais importante diante das medidas de austeridade implantadas nas economias mundiais. Diante desse panorama, a avaliação transforma-se em ferramenta fundamental para uma melhor aplicação dos recursos e alcance dos objetivos projetados. Sob essa perspectiva se propôs avaliar o Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo Programa Nossocrédito. O programa insere-se nas Políticas Públicas de Trabalho e Renda do Governo do Estado e como todas as políticas públicas e programas sociais deve ser avaliado. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi verificar determinantes da eficácia operacional das agências no cumprimento das metas do programa e a eficiência na alocação dos recursos, em termos de benefícios sociais e econômicos. Especificamente, pretendeu-se descrever e analisar o perfil das agências do Programa Nossocrédito e verificar quais agências obtiveram melhor alocação dos recursos emprestados, levando em consideração os benefícios gerados pelo programa em termos de abrangência e impacto no mercado de trabalho. Para a aferição dos resultados foram utilizados o modelo de regressão logística e a Análise Envoltória dos Dados. Os resultados encontrados denotam que agências nas quais; recebem incentivos, têm maiores jornadas de trabalho, recebem um maior número de visitas do suporte técnico e dispõem de maior tempo para cobrança dos clientes inadimplentes; têm maior probabilidade de serem eficazes. Quanto à eficiência, observou-se grande heterogeneidade dos municípios quanto aos benefícios gerados pelo crédito. Os municípios de Pancas, Piúma e Guaçuí foram considerados eficientes. Em termos regionais (microrregiões), observou-se que os benefícios são semelhantes, apresentando índices de eficiência próximos. Do ponto de vista da eficácia, os resultados podem direcionar o trabalho das agências para uma maior produtividade. Assim, um maior número de empreendedores podem ser assistidos, garantindo o alcance de parte dos objetivos iniciais do programa. Por sua vez, com o índice de eficiência gerado é possível identificar quais municípios são relativamente melhores na alocação dos recursos do programa e, tomando estes como referência, conseguir melhorar a distribuição dos benefícios do programa nos municípios menos eficientes.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais Evidence indicates that emissions of greenhouse gases, due to human activity, have altered Earth s climate and consequently affected human health, agriculture, forestry, species/ecosystems, sea level, among others. Brazil may be considered a vulnerable area to climate change impacts on health, due to its geographical features, climate profile, its large population, and its structural and social problems. Thus, this study aimed to develop a partial estimate of health related welfare impacts of climate change on Brazil. Initially, we tried to assess how temperature changes affect population mortality rate and residential electrical energy consumption (due to use of goods that preserve the individuals' health), estimating equations for panel data. From the estimated coefficients and climate projections, we tried to predict the climate change impacts on mortality and residential electrical energy consumption in the coming years. Finally, population willingness to pay/accept for climate change was calculated. Results showed that the clearest relationship between temperature and mortality occurs for deaths due to circulatory problems. The biggest temperature impacts on mortality rate occur among children and elderly, especially males. Among elderly people, the impact of higher temperatures on the mortality rate is positive for women and negative for men. Estimates of additional annual number of deaths in the 2010-2039, 2040-2069, and 2070-2099 periods indicate that climate change will mostly affect children under one year of age, especially males. It is also predicted that warmer months in the future should raise women mortality in higher magnitudes than for men. This is due largely to the predicted reduction in mortality among elderly men. With the exception of southern states, which will be benefited by reduction in the number of cold months in the coming decades, climate change should lead to an increased mortality rate in all other states, especially in the North region. Relationship between temperature and residential electrical energy consumption in Brazil is positive and almost linear. The largest impacts of climate change on energy consumption will occur in the South and Northeast regions. Due to adaptations to climate change, annual per capita residential electrical energy consumption in Brazil should grow from 6 to 6.6% in the 2070-2099 period. When calculating population s annual willingness to pay to avoid climate change, values ranging from US$ 10,7 billion to US$ 108,31 billion were found (0.5% and 4.7% of Brazilian GDP in 2010, respectively). Thus, results showed that the impacts of climate change on mortality vary by sex, age, and place of residence, and that these would probably be higher without the increase in electricity consumption. Evidências indicam que as emissões de gases de efeito estufa em decorrência das atividades humanas têm alterado o clima na terra e, como consequência, afetado a saúde humana, a agricultura, a silvicultura, as espécies/ecossistemas, o nível do mar, entre outros. O Brasil pode ser considerado uma área vulnerável aos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, dadas as suas características geográficas, seu perfil climático, sua grande população e seus problemas estruturais e sociais. Diante disso, este estudo teve por objetivo desenvolver uma estimativa parcial do impacto das mudanças climáticas sobre o bem-estar relacionado à saúde no Brasil. Inicialmente, procurou-se avaliar como variações na temperatura afetam a taxa de mortalidade da população e o consumo residencial de energia elétrica (devido ao uso de aparelhos que protegem a saúde), ajustando-se equações para dados em painel. A partir dos coeficientes estimados e de projeções climáticas, buscou-se prever qual será o impacto das mudanças climáticas sobre a mortalidade e o consumo residencial de energia elétrica nos próximos anos. Por fim, calculou-se a disposição a pagar/aceitar da população pelas mudanças climáticas. Os resultados mostraram que a relação mais clara entre temperatura e mortalidade se dá para as mortes relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Os maiores impactos da temperatura sobre a taxa de mortalidade ocorrem entre as crianças e os idosos, especialmente do sexo masculino. Entre os idosos, o impacto de temperaturas mais altas sobre a taxa de mortalidade é positivo para as mulheres e negativo para os homens. As estimativas do número anual adicional de mortes nos períodos 2010-2039, 2040-2069 e 2070-2099 indicam que as mudanças climáticas afetarão principalmente as crianças com menos de um ano de idade, especialmente as do sexo masculino. Previu-se também que os meses mais quentes no futuro elevarão a mortalidade das mulheres em magnitudes bem superiores à dos homens. Isso se deve, em grande medida, à redução prevista da mortalidade entre os idosos do sexo masculino. Com exceção dos estados do Sul, que se beneficiarão com a redução do número de meses frios nas próximas décadas, as mudanças climáticas devem levar a um aumento da taxa de mortalidade em todos os outros estados, especialmente no Norte. Já a relação entre temperatura e consumo residencial de energia elétrica no Brasil é positiva e quase linear. Os maiores impactos das mudanças climáticas sobre o consumo de energia ocorrerão nos estados do Sul e Nordeste. Por conta das adaptações às mudanças no clima, o consumo residencial anual per capita de energia elétrica no Brasil deve crescer de 6 a 6,6% entre 2070 e 2099. Encontraram-se, ao calcular a disposição anual a pagar da população brasileira para evitar as mudanças climáticas, valores que variam de US$ 10,70 bilhões a US$ 108,31 bilhões (0,5% e 4,7% do PIB brasileiro em 2010, respectivamente). Dessa forma, os resultados mostraram que os impactos das mudanças climáticas sobre a mortalidade variam de acordo com o sexo, a idade e o local de residência, e que estes provavelmente seriam maiores sem o aumento no consumo de energia elétrica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior To focus a family as an analysis object implies in recognizing it not as a closed system, but a unit with intra and interfamily relationships which are important for its maintenance and continuity. Thus, it is of fundamental importance to emphasize the social nets of family support mainly when it is focused at a single parent family, which do not longer have one of the spouse to share household chores, to take care and have responsibilities with the children and many times to count on limited financial resources for the family support and reorganization of its routine. By this context, the problem of this work was to study the impact of separation or divorce on administration of many life domains as well as to analyze social nets of child custody holder living in Viçosa-MG by the new reality of the family group. The analyzed life domains were: remunerated job, family income, personal education, household chores, education of the children, children care, leisure and spiritual life. Thus, the objective of this work was to investigate changes in the management of life domains by children custody holders by dissolution of married society, as well as the process of construction or consolidation of the social nets. This study, which had an exploratory-descriptive nature, had as its population men and women living in Viçosa-MG, holders of children unilateral custody who had been through divorce or separation, started in the period from 2006 to 2008 and finished in 2008. The sample was intentional inasmuch as the selection was based on the objective of the study, which was obtained at random through direct contact with the subjects and counted 18 children s custody holders. For quantitative data obtained through interview, univariate analysis was used and concerning to qualitative treatment of information, content analysis was held. Separation or divorce was the motivating factor of construction or consolidation of most social nets. Weakness of the nets was due mainly to family income domain. Most nets were constituted of member of the family, as for example former spouse, children, parents, siblings, grandmothers, cousins, aunts, mothers-in-law, amongst others, with an expressive representativity of the mother and the former spouse. The formal nets have a relevant role when informal nets are not available or when the family income allows it. Support given by social nets was characterized by the care and education of the children, support on performance of household chores, provision of resources, companionship and dialogues, in addition to advice. Concerned to the management of the different life domains of the new family, it stood out time restructuration, setting up new demands and priorities and maturing of the individual, in addition to the necessary role of the social nets in each life sphere. Thus, all and any change in the family structure produces a new re-management of the functions, modification in the roles performed and adaptation of a new family routine consequently, new manners of relating to and administrating life. Focalizar a família como objeto de análise implica reconhecer que ela não é um sistema fechado, mas sim uma unidade com relações intra e interfamiliares, que são importantes para sua manutenção e continuidade. Dessa maneira, é de fundamental importância enfatizar as redes sociais de apoio à família, principalmente quando se enfoca a família monoparental, que não tem mais um dos cônjuges para a divisão das tarefas domésticas, para os cuidados e responsabilidades com os filhos e, muitas vezes, conta com recursos financeiros limitados para o sustento familiar e reorganização do seu cotidiano. Diante desse contexto, o problema da pesquisa consistiu em estudar o impacto da separação ou divórcio na administração dos diferentes domínios da vida, bem como analisar as redes sociais dos detentores da guarda dos filhos residentes em Viçosa/MG em face da nova realidade do grupo familiar. Os domínios da vida analisados foram: trabalho remunerado, renda familiar, educação pessoal, trabalho doméstico, educação dos filhos, cuidado com os filhos, saúde, lazer e vida espiritual. Nesse sentido, objetivou-se investigar as alterações na administração dos domínios da vida pelos detentores da guarda dos filhos em face da dissolução da sociedade conjugal, assim como o processo de construção e, ou, consolidação das redes sociais. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, teve como população homens e mulheres residentes no município de Viçosa/Minas Gerais, detentores da guarda unilateral dos filhos, que passaram pelo processo de separação ou divórcio, iniciado no período de 2006 a 2008 e finalizado no ano de 2008. A amostra foi intencional, visto que sua seleção foi baseada na natureza das metas de pesquisa, foi obtida aleatoriamente por meio do contato direto com os sujeitos e contou 18 detentoras da guarda dos filhos. Para os dados quantitativos obtidos por meio da entrevista, foi utilizada a análise univariada e, no que se refere ao tratamento qualitativo das informações, foi feita a análise de conteúdo. A separação ou divórcio foi um fator motivador da construção ou consolidação da maioria das redes sociais. O enfraquecimento das redes se deu, principalmente, para o domínio renda familiar. As redes foram constituídas, em sua maioria, por membros da família, como o ex-cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, primos, tias, sogra, entre outros, tendo expressiva representatividade da mãe e do ex-cônjuge. As redes formais possuem papel relevante quando as redes informais não estão disponíveis e, ou, quando a renda familiar o permite. O apoio recebido pelas redes sociais foi caracterizado pelo cuidado e educação dos filhos, apoio na execução das tarefas domésticas, provisão de recursos, companhia e diálogo, além de conselhos. Na administração dos diferentes domínios da vida da nova família, destacaram-se a reestruturação do tempo, o estabelecimento de novas demandas e prioridades e o amadurecimento do indivíduo, além do papel imprescindível das redes sociais em cada uma das esferas da vida. Dessa maneira, toda e qualquer mudança na estrutura da família produz um remanejamento de funções, modificação nos papéis desempenhados e adaptação ao novo cotidiano familiar e, com isso, novos modos de se relacionar e de administrar a vida.

Brazil exports several products to its trading partners. One sector of great importance is the chemical, which in 2007 accounted for 11.2% of GDP, considering the manufacturing industry and has maintained since 2002, about 3% share of the total country s GDP. Nevertheless, Brazil still has a deficit in this segment. It is observed that the lack of investment in the sector is an important factor for insufficient production, which results in a deficit, but also highlights the role of non-tariff barriers in the rise and perpetuation of this. Thus, the importance of the sector to the economy it is important to verify how some of these trade barriers interfere in brazilian chemicals exports to its major trading partners. To this, we did an analysis of the notifications issued by 20 leading partners of Brazil in this sector, as defined in the technical barriers agreement (TBT). The reports were divided according to the type of requirement that demanded: changes in the product, process, and / or, conformity assessment procedures. Then we estimated a regression based on gravity model to determine the effect of each type of notification on brazilian chemicals exports. We saw that those related to conformity assessment procedures positively affected international trade, which can be explained by the fact that standardized tests can reduce costs, without wanting to carry out specific tests for each importing country. No statistically significant results were obtained for notifications related to changes in product and production process, which would be explained by their ambiguous effect. It is up to responsible bodies in Brazil remain attentive to the demands made by business partners on chemicals sector, and pursue their rights in WTO when any notification present protectionist interests. O Brasil comercializa uma infinidade de produtos com seus parceiros comerciais. Um dos setores de grande relevância é o de produtos químicos, que no ano de 2007 foi responsável por 11,2% do PIB da indústria de transformação e vem mantendo, desde 2002, cerca de 3% de participação no PIB total do país. Apesar disso, o Brasil ainda é deficitário nesse segmento. Observa-se que a falta de investimentos no setor é um fator importante para a produção insuficiente que resulta em déficit, porém, destaca-se também o papel de barreiras não-tarifárias na elevação e perpetuação deste. Assim, pela grande importância do setor para a economia do país torna-se importante verificar como algumas dessas barreiras ao comércio interferem nas exportações brasileiras de produtos químicos para seus principais parceiros comerciais. Para tanto, foi realizada uma análise das notificações emitidas, pelos 20 principais parceiros do Brasil nesse setor, previstas no acordo de barreiras técnicas (TBT). As notificações foram divididas de acordo com o tipo de exigência que demandavam: alterações no produto; no processo, e/ou; nos procedimentos de avaliação de conformidade. Posteriormente foi estimada uma regressão baseada no modelo gravitacional, para verificar o efeito de cada tipo de notificação sobre as exportações brasileiras de químicos. Foi possível verificar que aquelas relacionadas aos procedimentos de avaliação de conformidade afetaram positivamente o comércio internacional, o que pode ser explicado pelo fato de que a padronização dos testes pode reduzir custos, visto que dispensa a realização de testes específicos para cada país importador. Não foram obtidos resultados estatisticamente significativos para as notificações relacionadas com as alterações no produto e no processo produtivo, o que seria explicado pelo efeito ambíguo das mesmas. Cabe aos órgãos responsáveis no Brasil ficarem atentos às exigências feitas pelos parceiros comerciais do setor de produtos químicos, e buscar seus direitos junto à OMC quando alguma notificação apresentar interesses protecionistas.

In the field of New Institutional Economics (NIE), studies of how individuals are organized to create mechanisms to provide cooperation in small groups have gained much attention recently. Therefore, some variables such as heterogeneity and group size are considered important for cooperation, yet there is a blurring of the effects that they cause, and if they are strong enough to lead a community to collapse. To seek to answer this question, this work creates an agent-based model, with the aim of testing the effects that these two variables (size and heterogeneity) have on cooperation in rural settlements, and compare the modeled results with actual results of a field study conducted in 2005 in communities Primeiro de Julho and Cachoeirinha, located in the Vale do Rio Doce, in the north of Minas Gerais. The agent-based model indicated that increases in group size leads to increased defection, as indicated by the Theory of Collective Action, but not enough to lead to extinction of the group. Yet, the heterogeneity leads to decreased levels of cooperation and the extinction of the community, since the more different and divergent are the interests of people, is harder for them to organize themselves in order to create institutions capable of providing the development of this community. No campo da Nova Economia Institucional (NEI), os estudos de como os indivíduos se organizam para criar mecanismos capazes de proporcionar a cooperação em pequenos grupos vem ganhando grande atenção recentemente. Nesse sentido, algumas variáveis como heterogeneidade e tamanho do grupo são tidas como importantes para a cooperação, contudo existe uma indefinição dos efeitos que estas causam, e se elas são fortes o suficiente para levar uma comunidade ao colapso. Para buscar responder essa questão, este trabalho cria um modelo baseado em agentes, com o intuito de testar quais os efeitos que essas duas variáveis (tamanho e heterogeneidade) têm sobre a cooperação em assentamentos rurais, e comparar os resultados modelados com os resultados reais de uma pesquisa de campo realizada em 2005 nas comunidades Primeiro de Julho e Cachoeirinha, localizadas na região do Vale do Rio Doce, no norte do Estado de Minas Gerais. O modelo baseado em agentes indica que aumentos no tamanho do grupo levam ao aumento da não cooperação, como indicado pela Teoria da Ação Coletiva, mas não é suficiente para levar a extinção do grupo; já a heterogeneidade leva tanto a queda dos níveis de cooperação quanto à extinção da comunidade, uma vez que quanto mais diferentes e divergentes forem os interesses das pessoas, mais difícil será para eles se organizarem a fim de criarem instituições capazes de proporcionar o desenvolvimento dessa comunidade.

Poverty and income inequality have been faced with programs of income transfer in several countries. This kind of programs allows improving development indicators. Thus, this research aimed to study how socials programs adopted in Brazil have impacted poverty, income inequality and development. Firstly, it was used factorial analysis which reduces 42 selected variables of poverty, income inequality and development in four factors: Index of Economic Underdevelopment, Index of Income Concentration, Index of Misery and Poverty and Index of Immunization. Index of Economic Underdevelopment indicated that more developed regions of Brazil are South and Southwest and that less developed regions are North and Northwest. Index of Income Concentration showed that Northwest still is the region where income inequality is more severe in the country. And, Southwest have a higher number of indigents and poor, according with Index of Misery and Poverty. The Immunization is better and more constant at Midwest and Southwest regions. So, with these factors was made an analysis of panel data to verify how these indicators was impacted for seven current socials programs in Brazil in the period analyzed (2003-2007), that include Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família, Cartão Alimentação, BPC and PAIF. For the Index of Economic Underdevelopment was verified that Bolsa Família, Cartão Alimentação e PAIF improved the index. Now for the Index of Income Concentration neither coefficient was statistically significant. For the Index of Misery and Poverty, considering fixed and random effects, Auxílio Gás, BPC and PAIF reduces the index. And, only Auxílio Gás improved Index of Immunization. However, it is important to highlight that the observed impacts of socials programs were very small for the period. But we can say that some socials programs have contributed to diminish poverty and income inequality and to improve development indicators. A pobreza e a desigualdade têm sido enfrentadas em vários países do mundo por meio de programas de transferência de renda, que também tem como objetivo melhorar os indicadores de desenvolvimento. Com isso, o objetivo deste trabalho foi estudar como os programas sociais adotados no Brasil têm impactado a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento. Para tanto, primeiramente, utilizou-se a Análise Fatorial, que gerou quatro fatores: Índice de Subdesenvolvimento Econômico; Índice de Concentração de Renda; Índice Indigência e Pobreza e; Índice de Cobertura Vacinal. O Índice de Subdesenvolvimento Econômico indicou que as regiões mais desenvolvidas do país são as regiões Sul e Sudeste, em detrimento das regiões Norte e Nordeste. O Índice de Concentração de Renda mostrou que a região Nordeste ainda é a região onde a desigualdade de renda é mais acentuada no país. E, o Sudeste, de acordo com o Índice de Indigência e Pobreza, é a região onde o número de indigentes e pobres é mais elevado. Quanto à cobertura vacinal, ela se revelou melhor e mais constante nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Foi utilizada uma análise de dados em painel para verificar como esses indicadores eram afetados por sete programas sociais vigentes no Brasil no período analisado (2003-2007). Para o Índice de Subdesenvolvimento Econômico, verificou-se que o Bolsa Família, o Cartão Alimentação e o PAIF fizeram com que o índice melhorasse. Já para o Índice de Concentração de Renda nenhum dos coeficientes se mostrou estatisticamente significativo. O Índice de Indigência e Pobreza apresentou tendência de queda diante do Auxílio Gás, BPC e PAIF. E, o Índice de Cobertura Vacinal foi favorecido apenas pelo Auxílio Gás. De um modo geral, pode-se afirmar que alguns programas sociais têm contribuído para que a pobreza e a desigualdade se reduzam e para que os indicadores de desenvolvimento melhorem.

The agricultural sector in Minas Gerais has experienced a significant increase in labor productivity since the 1960s, due to the use of modern inputs, equipments, and farming techniques driven by the green revolution. Nonetheless, the implementation of the modernization policy which brought about such advances was undertaken in an uneven fashion throughout the state, thus causing regional disparities. That being said, the present study aims to investigate if there exists a convergence process in which low-productivity agricultural regions catch up and reduce the gap with respect to high-productivity areas, notwithstanding the tendency of increasing productivity and its unequal spatial distribution. To that end, we attempted to assess the sensitivity of the occurrence of this phenomenon to different levels of geographical aggregation (microregions and municipalities), testing methodologies, and time spans. The results indicate the microregions in Minas Gerais have not exhibited an absolute β-convergence or σ-convergence process. Modeling the distribution of productivities by the means of distribution densities, we find it has worsened inasmuch as there was a mass displacement to the left. To capture the dynamics of evolution of the distribution of productivities, the discrete and continuous version of a first order stationary Markov process was used and we obtained a result of high persistency. Municipalities have exhibited an absolute β-convergence process, but σ-convergence was not verified. Its distribution of productivities has also shifted to the left. The dynamics of evolution has exhibited a process of convergence towards classes of low productivity. We conclude economic growth has not been capable of reducing regional differences, and public policies directed to this sector should be more thoughtful, addressing not only the growth in production. Given the development of agriculture is, to a large extent, associated to the abilities and the schooling level of its workers and entrepreneurs, the reduction of such inequalities should be sought in terms of human capital. To that end, policies of training of rural labor, in the traditional and alternative teaching, should be formulated along with policies that stimulate the increase in production. O setor agropecuário mineiro experimentou, a partir da década de 60, um aumento expressivo de sua produtividade da mão-de-obra na agropecuária com o uso de insumos, equipamentos e técnicas modernas de cultivo, impulsionados pela revolução verde. Contudo, a implementação da política de modernização do setor, que viabilizou tais avanços, se deu de forma heterogênea ao longo do estado de Minas Gerais, o que gerou disparidades regionais. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo investigar se, por trás dessa tendência ascendente de produtividade e de sua distribuição dispare ao longo do estado, existe um processo de convergência, em que regiões agropecuárias de baixa produtividade estariam reduzindo o hiato existente em relação às regiões agropecuárias de alta produtividade. Para tanto, buscou-se analisar a sensibilidade de ocorrência ou não deste fenômeno a diferentes níveis de agregação geográfica (microrregiões e municípios), metodologias de teste e períodos de análise. Os resultados apontam que as microrregiões mineiras não apresentaram um processo de β-convergência absoluta e σ-convergência. Ao se modelar sua distribuição de produtividades mediante densidades de distribuição, vê-se que esta sofreu um deslocamento de massa para a esquerda, indicando piora na mesma. Utilizando-se um processo estacionário de primeira ordem de Markov, em sua versão discreta e contínua, para captar a dinâmica de evolução da distribuição de produtividades obteve-se um resultado de alta persistência. Os municípios apresentaram um processo de β-convergência absoluta, contudo, não foi verificado σ-convergência. Sua distribuição de produtividades também sofreu um deslocamento de massa para a esquerda. Já sua dinâmica de evolução apresentou um processo de convergência em direção a classes inferiores de produtividade. Conclui-se que o crescimento econômico não está sendo capaz de reduzir as diferenças regionais e que as políticas públicas direcionadas ao setor deveriam ser mais bem pensadas, visando não somente ao crescimento da produção. Dado que o desenvolvimento da agropecuária está em grande medida associado às habilidades e ao nível de escolaridade de seus trabalhadores e empresários, deve-se buscar a redução de tais desigualdades pela redução das desigualdades em termos de capital humano. Para tanto, políticas de treinamento da mão-de-obra rural, no ensino tradicional e alternativo, devem ser formuladas em conjunto com políticas de estímulo ao aumento da produção.

The researchers interest about the reasons for the high income inequality between regional Brazilian municipalities has generated numerous scientific work, however, most of these studies have not taken into account the importance of social or institutional organization of municipalities. This paper aims to verify that the social capital, along with the issues involving collective action addressed by the theory of new institutional economics, are relevant to explain these disparities. Social capital consists of a set of characteristics related to social organization such as ties of trust, rules, systems, networks of interaction, channels of social relations, associations, cooperatives, charities association, and others. These features makes the economic transactions easier by reducing transaction costs and the individuals who are collectively organized, are able to obtain goods and resources that could afford only by those higher costs. Was realized in the cities studied, that the stock of social capital has contributed to stimulus the sustainable and rational use of natural resources that serve as raw materials for agricultural production, water for example. Although facilitate human interactions there are some collective action problems mainly related to the use of shared resources, even with high levels of social capital are not overcome without the imposition of restrictions or incentives for individual behavior. Among one hundred and two counties that form the Vale do Rio Doce mesoregion , in Minas Gerais state, it was noted that the level of social capital, human capital and infrastructure of health, are relevant to determining the per capita income of the municipalities. The social heterogeneity that could undermine the foundations of social interrelationships are still not to forbid the disposal of individuals to cooperate. Indeed, the confidence and co-operatives manifestations from the social capital, have been important to improve the reputation that individuals have to adopt cooperative attitudes. Thus individuals are able to develop effective institutions that help to preserve, during a long time, the sources of natural resources. It is important to emphasize that the restrictions that the government has adopted in relation to the behavior of individuals, particularly related to environmental degradation, are also being relevant to safeguard the income level of the population. O interesse dos pesquisadores com os motivos das elevadas desigualdades de renda regionais entre os municípios brasileiros tem gerado inúmeros trabalho científicos, contudo, a maioria desses estudos não tem levado em conta a importância da organização institucional ou social dos municípios. O presente trabalho visa exatamente verificar se o capital social, juntamente com as questões envolvendo ação coletiva abordadas pela teoria da nova economia institucional, são relevantes para explicar tais disparidades. O capital social é composto por um conjunto de características relacionadas a organização social tais como: laços de confiança, normas, sistemas, redes de interação, cadeias de relações sociais, associações, cooperativas, entidades filantrópicas, dentre outras. Esse conjunto de características facilita as transações econômicas através da redução dos custos de transação e os indivíduos que estão organizados coletivamente, conseguem obter bens e recursos que só conseguiriam adquirir mediante esses custos mais elevados. Observou-se nos municípios estudados, que o estoque de capital social tem contribuído para utilização racional e sustentável dos recursos naturais que servem de insumos básicos para produção agrícola, como por exemplo a água. Apesar de facilitar as interações humanas existe alguns problemas de ação coletiva relacionado principalmente com a utilização de recursos comuns, que mesmo com elevados níveis de capital social não são superados sem a imposição de restrições ou incentivos ao comportamento individual. Nos cento e dois municípios que compõe a mesorregião do Vale do Rio Doce em Minas Gerais, foi verificado que o nível de capital social, capital humano e infraestrutura de saúde, são relevantes para determinação da renda per capita dos municípios. A heterogeneidade social que poderia minar as bases de interrelações sociais ainda não são suficientes para impedir a disposição dos indivíduos cooperarem. Certamente, as manifestações cooperativas e de confiança provenientes do capital social, estão sendo importantes para aumentar a reputação que os indivíduos possuem em adotar atitudes cooperativas. Dessa forma os indivíduos são capazes de desenvolver instituições eficientes que ajudam a preservar ao longo do tempo as fontes de recursos naturais. É importante destacar que as restrições que o governo tem adotado em relação ao comportamento dos indivíduos, principalmente relacionado a degradação ambiental, estão sendo também relevantes para salvaguardar o nível de renda da população.

The political influence and the interest groups formation are among the leading themes in the macroeconomics‟ scientific agenda. The knowledge of the formation, identification of the interest groups and their influence over agents is crucial for a substantial analysis of the interaction between the economic and political relationships. Seeking to contribute for this study path, the present work verifies how the relationships between agents, here considering how the senators and representatives of 2002 and 2006‟s elections interact with the main economic sectors. For so, based on theprincipal-agent model, case of many agents and many principals, proposed by Laffont and Martimort (2002), associated with the social networks‟ analysis method, more precisely, the blockmodels technique, it was verified that, in the years of 2002 and 2006, respectively, a pattern of similarity was identified, with alterations, basically, in the number of principals. Significant increase in the amount of principal between the election years in question, which contributes to increase the value of contributions received in 2006. It was observed that this increase has implications for the connectivity of the actors considered, so that at low connectivity observed between the industries in 2006, for example, supports more spending and greater control of Congress with a view to drawing a optimal mechanism. But, regarding the significant result, it was verified that there is a mechanism of selection privileged by sectors, being it by the access to resources and information, or by the existence of more traditional programs. Additionally, the study points theoretical and practical implications, stressing possibilities of further studies. A influência política e a formação de grupos de interesse estão entre os principais temas na agenda científica em macroeconomia política. O conhecimento do processo de formação, identificação dos grupos de interesse e a sua influência sobre agentes são cruciais para uma análise criteriosa da interação entre as relações econômicas e políticas. Buscando contribuir para essa linha de estudos, o presente trabalho verifica como as relações entre agentes, considerados aqui como os deputados e senadores, nas eleições de 2002 e 2006, interagem com os principais, definidos como os setores de atividade econômica. Para tanto, utilizou-se o modelo agente-principal proposto por Laffont e Martimort (2002) para o caso de muitos agentes e muitos principais, associado ao método de análise de redes sociais, mais especificamente a técnica de blockmodels. Os resultados mostram que nos anos de 2002 e 2006, respectivamente, um padrão de similitude foi identificado, com alterações basicamente no número de principais. Evidenciou-se um aumento significativo da quantidade de principais entre os anos eleitorais em análise, o que contribuiu para a ampliação do valor das contribuições recebidas no ano de 2006. Observou-se que tal aumento tem implicações sobre a conectividade dos atores considerados de maneira que, a baixa conectividade verificada entre os setores no ano de 2006, por exemplo, respalda um maior gasto e um maior controle dos congressistas com vistas ao desenho de um mecanismo ótimo. Mas, pautando-se no resultado que foi significativo, verificou-se que existe algum mecanismo de seleção privilegiado por setores, seja pelo acesso a recursos e informações, seja pela existência de programas mais tradicionais. Adicionalmente, o estudo aponta para implicações teóricas e práticas, destacando possibilidades de estudos futuros.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The national section of sugarcane has great economical, social and environmental importance, being great generator of employment in rural areas, generation of exchange value and production of renewable and clean energy. In 2007, it generated 4 million jobs, benefitting a thousand municipal districts and collecting R$ 12 billion to the public safes. The increasing demand for the derivatives of the product demands of the plants to also plan the size of its production and its allocation of resources, a time that the market if has become more competitive, generating increasing profits and attracting the entrance of new producers. Thus, the present work had as objective to analyze the efficiency of sixteen gins plants of sugar cane-of-sugar of the state of São Paulo, producing greater of the Country, in 2006/07. To carry out the procedure we used the Data Envelopment Analysis (DEA), able to quantify the productive efficiency of plants that are, in order to facilitate the detection of inefficiencies and provide parameters to become efficient, as such as benchmarkings. The main results were that the the plants have different relations between their inputs - stocks, real estate and wages - and the product - sales revenue Thus, compared to the other, six proved to be technically efficient, while ten did not use its resources in the best possible way, and are classified as inefficient. With regard to scale efficiency, the number of companies that could identify and act at the point of minimum average cost was only four, which revealed that twelve were not operating with constant returns. It was concluded that the plants receiving sugar are efficient and are acting more rationally than others, allocating resources and producing properly, which was reflected in higher economic return, verified by performance indicators, combined with lower average costs. Since inefficient firms did not act in order to avoid waste of raw materials or work above the point of minimum average cost. Therefore, there was the need for inefficient plants take into account their benchmarks in order to properly allocate their goods and work in the optimum level, enabling them to become efficient, making them more competitive in the market, that would allow greater profitability of its factors. O setor da cana-de-açúcar nacional possui grande importância econômica, social e ambiental, sendo grande gerador de ocupação no meio rural, com geração de divisas e produção de energia renovável e limpa. Em 2007, gerou 4 milhões de empregos, beneficiando mil municípios e recolhendo R$ 12 bilhões aos cofres públicos. A crescente demanda pelos derivados do produto exige das usinas planejar o tamanho de sua operação e também sua alocação de recursos, uma vez que o mercado tem se tornado mais competitivo, gerando crescentes lucros e atraindo a entrada de novas empresas. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a eficiência de dezesseis usinas beneficiadoras de cana-de-açúcar do estado de São Paulo, maior produtor do País, na safra 2006/07. Para a realização deste procedimento utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), capaz de quantificar a eficiência produtiva das empresas que a constituem, de forma a auxiliar na detecção de ineficiências e fornecer parâmetros para se tornarem eficientes, caso dos benchmarkings. Os principais resultados encontrados foram que as usinas apresentam diferentes relações entre seus insumos - estoques, imobilizado e salários - e o produto - receita de vendas. Desta maneira, comparativamente às demais, seis revelaram-se eficientes tecnicamente, enquanto dez não utilizaram seus recursos da melhor maneira possível, sendo classificadas como ineficientes. No que diz respeito à eficiência de escala, a quantidade de empresas que soube identificar e atuar no ponto de custo médio mínimo foi de apenas quatro, o que revelou que doze não estavam operando com retornos constantes. Concluiu-se que as usinas que beneficiam cana e são eficientes estão agindo de forma mais racional do que as outras, alocando seus recursos e produzindo adequadamente, o que se refletiu em maior retorno financeiro, verificado pelos indicadores de desempenho, aliado a menores custos médios. Já as empresas ineficientes não agiram de forma a evitar desperdícios de insumos ou de atuar acima do ponto de custo médio mínimo. Portanto, verificou-se a necessidade das usinas ineficientes levarem em consideração seus benchmarkings, de forma a alocar corretamente seus insumos e trabalhar no nível ótimo, permitindo que as mesmas tornem-se eficientes, possibilitando-as maior competitividade no mercado, o que as possibilitaria maior rentabilidade de seus fatores.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The contemporary concern with the environment instigates questions about the effects of economic growth in the degradation of the natural environment and the sustainability of the development model. Global warming is one of the most important environmental problems and its main cause is the increase in emissions of carbon dioxide in the world. This study proposes to verify empirically the curve that best represents the relationship between CO2 emissions from fossil fuels and GDP for 13 countries and forecast the Brazilian emissions for the next decade using the relationship found. Most studies on economic growth and CO2 have speculated on the existence of a inverted U-shaped curve, called the Environmental Kuznets Curve (EKC), to represent the relationship between the two variables. The hypothesis of EKC argues that economic growth, in principle, lead to environmental degradation, but after reaching a peak this tends to decrease with increasing income. An argument for this behavior is that in the early stages of economic development is the mobility of an agrarian economy "clean" for an industrial pollution-intensive economy and then to a "clean" service economy (ARROW et al., 1995). However after a few years after the emergence of EKC arise several studies trying to make more stringent checks of the curve. Harbaugh et al. (2001) suggests that the empirical evidence of EKC is less robust than it appears, based on the work of Grossman and Krueger (1995), the author states that the results can be modified with little change in the samples, in the model or on the prior specifications of the variables. The criticism is strengthened in the case of carbon dioxide as affected by environmental degradation, the work of Berrens et al. (2007) is a meta-analysis of EKC with 588 observations from 77 studies and shows that only 27% of the studies estimated a turning point, and the shape of inverted U-shape was not significant for the case of carbon dioxide. Given the heterogeneity of the debate,this study has tested different functional forms that relate economic growth and carbon emissions from fossil fuels, for that it was employed regression techniques with panel data. Estimates of the Brazilian emissions for the next decades were made using the function previously estimated with projections of population and GDP obtained from secondary sources. The results indicate that the relationship observed for the countries as a whole has the logarithmic form, growing at decreasing rates. From the results, we can infer that economic growth alone is not capable of promoting sustainable development in terms of emissions of carbon dioxide. In the Brazilian case, policies to reduce CO2 should be implemented urgently to promote environmental sustainability. On the 2020s national emissions from fossil fuels are no longer sustainable, so preventive measures would be the stimulus to investment in new technologies that save non-renewable natural resources. A preocupação contemporânea com meio-ambiente instiga questionamentos quanto aos efeitos do crescimento econômico na degradação do ambiente natural e quanto a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento. O aquecimento global é um dos problemas ambientais de maior importância da atualidade e sua principal causa é o aumento das emissões de dióxido de carbono no mundo. Este trabalho propõe verificar empiricamente a curva que melhor representa a relação entre emissão de CO2 por combustíveis fósseis e PIB para 13 países e fazer previsões das emissões brasileiras para as próximas décadas utilizando a relação encontrada. A maioria dos estudos acerca do crescimento econômico e das emissões de CO2 especulam sobre a existência de uma curva em formato de U invertido, chamada de Curva de Kuznets Ambiental (CKA), para representar a relação entre as duas variáveis. A hipótese da CKA defende que o crescimento econômico, a princípio, aumentaria a degradação ambiental, mas após atingir um ponto máximo esta tenderia a diminuir com o aumento da renda. Um argumento para este comportamento é que nas fases iniciais do desenvolvimento econômico há a mobilidade de uma economia agrária "limpa" para uma economia industrial intensiva em poluição e, posteriormente, para uma economia de serviços "limpos" (ARROW et al., 1995). Entretanto após alguns anos do surgimento da CKA surgem diversos trabalhos buscando fazer verificações mais rigorosas da Curva. Harbaugh et al. (2001) sugere que a evidência empírica da CKA é menos robusta do que parece, tomando como base o trabalho Grossman e Krueger (1995), o autor afirma que os resultados podem mudar com poucas alterações nas amostras, nas especificações prévias das variáveis ou no modelo utilizado. A crítica se fortalece no caso do dióxido de carbono como variável de degradação ambiental, o trabalho de Berrens et al. (2007) faz uma meta análise da CKA com 588 observações de 77 trabalhos e mostra que apenas 27% dos estudos estimaram um ponto de reversão, sendo que o formato de U-invertido não foi significativo para o caso do dióxido de carbono. Dada a heterogeneidade do debate, o presente estudo testou diferentes formas funcionais que relacionam crescimento econômico e emissões de gás carbônico por combustíveis fósseis, para isso empregou-se técnicas de regressão com dados em painel. As previsões das emissões brasileiras nas próximas décadas foram feitas utilizando-se a função estimada anteriormente juntamente com projeções de população e PIB obtidas em fontes secundárias. Os resultados indicam que a relação para os países observados, como um todo, tem a forma logarítmica, crescendo a taxas decrescentes. A partir dos resultados encontrados, é possível inferir que o crescimento econômico, por si só, não é capaz de promover um desenvolvimento sustentável em termos de emissões de dióxido de carbono. No caso brasileiro, políticas de redução de CO2 devem ser implementadas com urgência, para promover a sustentabilidade ambiental. Considerando que a partir da década de 2020, as emissões por combustíveis fósseis nacionais deixam de ser sustentáveis, uma medida preventiva seria o estímulo a investimentos em novas tecnologias poupadoras de recursos naturais não-renováveis.