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Submitted by Henrique Lorenzetti Ribeiro De Sá (henriquelrsa@gmail.com) on 2021-08-09T21:11:04Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Depósito Dissertação (Henrique Sá).pdf: 1976224 bytes, checksum: 03d93270695707e2a8b806226300d4a5 (MD5) Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2021-08-10T13:24:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sa_hlr_me_mar.pdf: 1976224 bytes, checksum: 03d93270695707e2a8b806226300d4a5 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-10T13:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sa_hlr_me_mar.pdf: 1976224 bytes, checksum: 03d93270695707e2a8b806226300d4a5 (MD5) Previous issue date: 2021-07-26 Não recebi financiamento O objetivo principal desta monografia é a análise do processo de inserção da China na economia mudial desde o início do processo de reforma e abertura, em 1978, passando por sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, até o início da guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos contra a China, em 2018. Nosso argumento central é que a China realizou um “casamento por coneviência” com o Ocidente para fazer avançar seu processo de desenvolvimento, que os Estados Unidos tentam agora desfazer por receio de perder sua condição de potência econômica hegemônica global. Este trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução e conclusão. No capítulo 1, analisamos o processo de reforma e abertura, iniciado em 1978 com a ascensão de Deng Xiaoping ao poder, até 2001, quando a China adere à Organização Mundial do Comércio. No capítulo 2, analisamos o processo de adesão da China à OMC, procurando destacar como o país se utilizou das condicionalidades impostas pelos países líderes do comércio global, principalmente os Estados Unidos, para que fosse autorizada a sua adesão à OMC aprofundar o seu processo de reforma e abertura e transformar a sua economia em um elo indispensável às cadeias globais de suprimento da economia globalizada. No capítulo 3, o foco da análise são as mudanças recentes em seu modelo de desenvolvimento econômico, quando, no bojo da crise de 2008, a China passa a privilegiar o mercado interno como principal motor de crescimento e inicia a transição de seu modelo de desenvolvimento para a produção de bens de maior conteúdo tecnológico. Destacamos os aspectos financeiros, cambiais e, principalmente, tecnológicos dessa mudança. O quarto capítulo foi dedicado à análise do conflito comercial desencadeado pelos Estados Unidos contra a China, em 2018. The main objective of this monograph is to analyze the process of China's insertion in the world economy from the beginning of its reform and opening process, in 1978, through its accession to the World Trade Organization (WTO), in 2001, until the beginning of the trade war initiated by the United States against China in 2018. Our central argument is that China entered into a “covenant marriage” with the West to advance its development process, which the United States is now trying to undo for fear of losing its condition of hegemonic global economic power. This work is divided into four parts, in addition to the introduction and conclusion. In chapter 1, we analyze the process of reform and opening, which began in 1978 with the rise of Deng Xiaoping to power, until 2001, when China joined the World Trade Organization. In chapter 2, we analyze China's accession process to the WTO, seeking to highlight how the country used the conditionalities imposed by the leading countries in global trade, especially the United States, to authorize its accession to the WTO and deepen its process of reform and opening up to transform its economy into an indispensable link in the global supply chains of the globalized economy. In chapter 3, the focus of the analysis is the recent changes in its economic development model, when, in the midst of the 2008 crisis, China started to privilege the domestic market as the main growth engine and began the transition of its development model for the production of goods with greater technological content. We highlight the financial, exchange rate and, above all, technological aspects of this change. The fourth chapter was dedicated to the analysis of the trade conflict unleashed by the United States against China in 2018.

Submitted by CAROLINA CRISTINA LOUÇÃO PRETO null (carolina_loupre@hotmail.com) on 2016-03-22T17:07:09Z No. of bitstreams: 1 Doutorado - Tese v. final.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Este trabalho tem como objetivos a) entender o contexto histórico e as motivações que levaram os Estados Unidos a propor uma reforma ambiciosa do mecanismo de solução de disputas comerciais do GATT e a apoiar a criação da OMC durante a Rodada Uruguai (1986-1994); e b) investigar a participação norte-americana no uso do sistema de resolução de disputas reformado que resultou das referidas negociações. Embora tenha sido fortemente advogada pelos EUA, a reforma do mecanismo foi descrita por alguns estudiosos como uma inovação institucional que reduziu a influência norte-americana sobre os processos de resolução de controvérsias, introduzindo maior igualdade às relações comerciais entre Estados com poderes assimétricos. Ao examinar o desempenho dos EUA em casos levados à OMC entre 1995 e 2013 e compará-lo com o de outros membros da instituição, tentamos avaliar a validade do argumento acima mencionado, como também, as posições de perspectivas teóricas opostas. Identificamos um padrão na participação dos EUA nos casos do OSC da OMC que é significativamente distinto do de outros membros da instituição, sugerindo que o país teve um desempenho mais favorável, principalmente nas fases iniciais das ações. A principal evidência encontrada nessa direção diz respeito à proporção de divergências que são solucionadas por meio de acordos entre as partes. Em comparação à média geral dos demais membros da instituição, os EUA se destacaram por obter um número elevado de acordos quando eram os reclamantes. Por outro lado, na condição de parte denunciada, o país se diferenciou por firmar uma porcentagem muito menor de acordos. Nesse sentido, os resultados obtidos em nosso estudo sugerem que, como era a situação no GATT, de forma geral, os EUA continuam mais capazes que outros atores de contestar com sucesso as políticas de seus parceiros comerciais pela via multilateral e, ao mesmo tempo, de minimizar alterações das suas próprias práticas. This study aims a) to understand the historical context and the motivations that led the United States to propose an ambitious reform of the GATT trade dispute settlement mechanism and to support the establishment of the WTO during the Uruguay Round (1986-1994); and b) to investigate the US participation in the use of the reformed dispute settlement system that resulted from these negotiations. Despite being strongly advocated by the US, the reform of the mechanism has been described by some scholars as an institutional innovation that has significantly reduced the American influence on the process of resolving disputes, introducing greater equality in the trade relations between states with asymmetric powers. By examining the US performance in cases brought to the WTO between 1995 and 2013 and comparing it with that of other members of the institution, we try to assess the validity of the argument mentioned above as well as the positions of opposing theoretical perspectives. We identified a pattern in US participation in the WTO’s DSB cases that is significantly different from that of other members of the organization, suggesting that it had a more favorable performance, especially in the early stages of an action. The main evidence found in this direction regards the proportion of disputes that are resolved by an agreement between the parties involved. When compared to the general average of other members of the institution, the United States stood out for obtaining a large number of agreements when acting as plaintiffs. By contrast, in the position of the demanded party, it further differentiated itself by reaching a much smaller percentage of agreements. In this sense, the results obtained in our study suggest that, as was the situation in the GATT, the US remains generally more capable than other actors to successfully challenge the policies of its trading partners through the multilateral via and, at the same time, to minimize changes to its own practices.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-29Bitstream added on 2014-06-13T18:50:55Z : No. of bitstreams: 1 fattori_j_me_mar.pdf: 984617 bytes, checksum: 9412fb33e5752bf6cd9e3bcb2fe03741 (MD5) O objetivo deste trabalho é analisar as transformações que se deram na Política Externa Brasileira na década de 1980 e sua conformação numa nova estratégia de inserção internacional do país na década seguinte. Esse estudo tem como ponto de partida a política externa do país na década de 1970, que foi caracterizada como o Pragmatismo Responsável. As transformações que se deram no cenário internacional neste período, ao lado da falência do modelo de desenvolvimento interno de industrialização via substituição de importações, serão o pano de fundo para a nova estratégia de inserção do país. A ideia de autonomia pela distância, que marca a estratégia de inserção nos anos do pragmatismo responsável é substituída, na década de 1990, pela ideia de autonomia pela integração ou participação. A análise se desenvolve a partir de um acompanhamento das alterações do posicionamento externo do país nos diferentes foros internacionais: relações bilaterais, regionais e multilaterais, focando na atuação do Brasil nas negociações da Rodada Uruguai do GATT e na nova relação que se estabelece entre modelo de desenvolvimento interno e cenário externo neste momento. Percebemos que há continuidades nos princípios gerais que norteiam os posicionamentos externos do país, mas cada governo vai implementar isso de maneira distinta, levando em conta o cenário internacional, a correlação de forças internas e o modelo de desenvolvimento adotado, estabelecendo assim uma relação mais ou menos funcional entre política externa e desenvolvimento. The aim of this study is to analyze the changes that occurred in Brazilian Foreign Policy in the 1980s and its conformation in a new strategy of the country‟s international insertion in the following decade. This study has as its starting point the country's foreign policy in the 1970s that was characterized as the Responsible Pragmatism. The transformations that took place on the international scene during this period, alongside the failure of the development model of industrialization through import-substitution procedure will be the backdrop for the new country‟s insertion strategy. The idea of autonomy through distance, which marks the insertion strategy in the years of responsible pragmatism is replaced in the 1990s by the idea of autonomy through integration or participation. The analysis is developed through a monitoring of changes in the external positioning of the country in various international forums: bilateral, regional and multilateral, focusing on the Brazilian acting in the Uruguay Round of GATT and the new relation that is established between the internal development model and external environment at the moment. We noticed that there are continuities in the general principles that guide the country‟s external positions, but each government will implement it differently, taking into account the international scenario, the internal correlation of forces and the development model adopted; establishing this way, a more or less functional relation between foreign policy and development.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-09Bitstream added on 2014-06-13T18:59:29Z : No. of bitstreams: 1 raucci_rm_me_fran.pdf: 1281934 bytes, checksum: 51e1d9f58a2d131c92dbfc847f82e8d3 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O presente trabalho visa compreender e analisar a interação entre os temas comércio e meio ambiente, desde a criação do princípio do desenvolvimento sustentável no início dos anos de 1970, até a adoção do Tratado de Marraqueche em 1994, que cria a Organização Mundial do Comércio (OMC). O trabalho faz um histórico do debate sobre comércio e meio ambiente – a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, considerada por este trabalho como marco do Direito Ambiental Internacional – e também analisa como esta temática foi inserida no sistema Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT/OMC). Além disso, discorre sobre a emergência e posterior consolidação do princípio do desenvolvimento sustentável, de conceito multifacetado, que visa conciliar as várias formas de desenvolvimento, como o econômico e o social, com a proteção e preservação do meio ambiente. A preocupação com a preservação do meio ambiente e com os problemas ambientais ganhou relevância, principalmente, a partir dos anos 90, com o estabelecimento de grandes conferências internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas, o que influenciou outras organizações internacionais, como a OMC, a também adotarem algumas regras ambientais. No âmbito da OMC, a temática ambiental é centrada no artigo XX do GATT 1994, foco deste trabalho, que trata das exceções gerais. Por este artigo os Membros da OMC podem adotar regras contrárias ao sistema multilateral de comércio para salvaguardar, por exemplo, a vida e a saúde das pessoas e demais seres vivos e para a conservação dos recursos naturais não-renováveis. Pela análise deste artigo e de alguns casos estabelecidos perante o Órgão de Solução de Controvérsias, tentaremos entender se num embate real entre regras comerciais e ambientais, o interesse econômico irá prevalecer sobre os interesses ambientais This research aims to understand and analyze the interaction between issues of trade and environment since the creation of the sustainable development principle in the early 1970s, until the adoption of the Marrakesh Agreement in 1994, which established the World Trade Organization (WTO). The work makes a description of the debate on commerce and environment – from the Stockholm Conference in 1972, considered by this study the landmark of the International Environmental Law – and also analyzes how this thematic was included in the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT/WTO) system. Moreover, it discourses on the emergency and subsequent consolidation of the sustainable development principle, multifaceted concept, which seeks to conciliate the various forms of development, such as economic and social development, with the protection and preservation of the environment. The concern for environmental preservation and environmental issues gained prominence, mainly from the 90s with the establishment of major international conferences in the United Nations, which has influenced other international organizations like WTO, also to adopt some environmental rules. In the WTO, the environmental theme is centered on Article XX of GATT 1994, the focus of this work, which deals with general exceptions. For this article, WTO Members may adopt rules that conflict with the multilateral trading system to safeguard, for example, life and health of humans and other living beings and for the conservation of nonrenewable resources. The analysis of this article and some established cases before the WTO Dispute Settlement, we will try to understand if in a real clash between trade and environmental rules, the economic interest will prevail over environmental concerns

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-30Bitstream added on 2014-06-13T20:17:49Z : No. of bitstreams: 1 costa_jj_me_mar.pdf: 968497 bytes, checksum: 3311fb9b172d77dd74b0ae6b8e9db03c (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esse trabalho analisa os momentos de inflexão nas relações do Brasil, nos foros multilaterais, com os países do Sul durante a segunda metade do século XX, à luz dos momentos de redefinição das diretrizes de atuação internacional do País no tocante as suas ações em relação aos países em desenvolvimento. Buscamos apresentar, a partir da análise das modificações no sistema internacional e na história da Política Externa Brasileira, ao longo do período analisado, como o Sul era visto pela diplomacia brasileira como plataforma de atuação internacional, delineando, dessa maneira, os condicionantes que levaram, em determinados momentos, à aproximação ou ao afastamento do Brasil em relação aos países em desenvolvimento, em foros multilaterais como GATT/OMC e ONU This work analyses the circumstances of inflection in Brazilian relations, at multilateral forums, with South nations during the second half of the 20th century, relating the redefinition moments of international performance lines of direction with his actions related with development countries. We aimed to show, starting from the analysis of changes in international system and in history of Brazilian Foreign Policy, alongside the analyzed period, how South was seen by brazilian diplomacy like international performance platform, drawing, thus, the conditions that carry Brazil, in certain moments, to approach or to distance with development countries, at multilateral foruns, such as GATT/WTO and UN

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-06-01Bitstream added on 2014-06-13T20:12:14Z : No. of bitstreams: 1 taddei_mg_me_fran.pdf: 1612342 bytes, checksum: b4b2e0918928ffd071160e00d2225ff3 (MD5) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) O processo de globalização intensificou as relações comerciais entre os países no final do Século XX, tornando mais freqüentes práticas empresariais desleais como o dumping e a respectiva utilização da legislação pertinente pelos países participantes do comércio internacional. A aplicação de medidas antidumping para neutralizar os efeitos da prática desleal protege a concorrência em benefício dos empresários do país importador, entretanto, se essas medidas forem aplicadas com finalidade protecionista, prejudicam a livre concorrência, impedindo a entrada de produtos estrangeiros em condições de concorrência com os produtos nacionais. As análises realizadas demonstraram que a legislação brasileira antidumping, de forma genérica, encontra-se em consonância com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que direcionam a aplicação de medidas antidumping no âmbito mundial. Apesar da evolução verificada na Rodada Uruguai, o estudo demonstrou a necessidade de algumas alterações na legislação antidumping da OMC para impedir a possibilidade de diferentes interpretações às normas antidumping pelos Países-Membros. As alterações devem proporcionar maior precisão a alguns conceitos presentes na legislação, como os referentes ao valor normal e à comprovação de dano, devendo também impor a aplicação de direitos antidumping em valores suficientes apenas para neutralizar os efeitos da prática desleal. A revisão da legislação antidumping mostra-se fundamental para a consolidação das normas antidumping no âmbito mundial e, sobretudo, para assegurar sua finalidade de proteger a concorrência em benefício dos empresários locais, sem causar prejuízos à concorrência internacional. The globalization process increased commercial relations among the countries at the end of the twentieth century, making more frequent disloyal enterprise practice like dumping and the respective utilization of apt legislation towards countries of the international trade. The aplication of antidumping measurement to neutralize the effects of disloyal practice protects the competition in the businessmenþs benefit of importer country, howerver, if these measures were applied with protecting goals they would damage the free competition, holding back the entry of foreign products in terms of competition, holding back the entry of foreign products in terms of competition with the national products. The analysis made, show that antidumping brazilian legislation, in general, is along with the rules of the World Trade Organization (WTO), that take control of the aplication of antidumping measures in the world. In spite of the evolution checked in the Uruguay Round, the study showed the necessity of some alteration in the antidumping legislation of the WTO to avoid the possibility of different interpretations at antidumping rules from member countries. The alterations have to bring bigger precision in some concepts that are present in the legislation, like the referent to the normal value and the damage checking that must impose the application of antidumping dues in enough values only to neutralise the disloyal practice effects. The review of antidumping legislation shows itself essential to the antidumping rules consolidation in the world and, above all, to assure its purpose to protect the competition into the benefit of local businessmen, without causing impairments to the international competition.