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Abstract The National Policies of Humanization and Permanent Health Education (PHE) have shown advances and setbacks in their historical process. Some concepts from the theoretical framework of institutional analysis can contribute in these themes, such as the concept of analyzer. This article discusses the analyzers identified in an intervention research with professionals who work as supporters of humanization and/or articulators of PHE in municipalities of the state of São Paulo. The theoretical-methodological framework is the institutional analysis, socio-clinical line, focusing on the work of the analyzers. The intervention groups were composed of 30 participants. We highlight three analyzers: (1) the COVID-19 historical analyzer; (2) the time analyzer; (3) the silence analyzer. These analyzers evidence tensions such as: the peripheral place of primary care, discomfort in the face of “not knowing” and/or lethargy in the face of imposed non-doing, and the paradox of creating and interrupting both care actions and support for the teams.

Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.Se examinaron implicaciones de la estructura federativa brasileña en el proceso de regionalización de acciones y servicios de salud del Sistema Único de Salud, considerando que la planificación regional de salud en Brasil debe realizarse en el contexto de las relaciones intergubernamentales que expresan el federalismo cooperativo en el ámbito sanitario. El análisis fue basado en un abordaje diacrónico del federalismo sanitario brasileño, reconociendo dos períodos de desarrollo, la descentralización y la regionalización. Se exploró la planificación regional del Sistema Único de Salud a la luz de la referencia teórica del federalismo. Se concluyó que hay necesidad de relativa centralización de dicho proceso en el nivel de las Comisiones Intergestoras Bipartita, para el ejercicio de la coordinación federativa, y que es imprescindible formalizar espacios de disenso en los Colegiados de Gestión regional y en las propias Comisiones Intergestoras, para efectivar la construcción política consensual en la regionalización de la salud.The implications from the Brazilian federal structure on the regionalization of health actions and services in the National Unified Health System (SUS) were analyzed, considering that the regional health planning in Brazil takes place within the context of intergovernmental relations as an expression of cooperative federalism in health. The analysis was based on a historical approach to Brazilian health federalism, recognizing two development periods, decentralization and regionalization. Regional health planning of SUS was explored in light of the theoretical framework of federalism. It is concluded that relative centralization of the process is needed in intergovernmental committees to actualize federal coordination and that it is essential to consider formalizing opportunities for dissent, both in regional management boards and in the intergovernmental committees, so that the consensus decision-making can be accomplished in healthcare regionalization.

OBJETIVO: Analisar a multiplicidade de vínculos dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde no Estado do Ceará. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa documental sobre os vínculos de trabalho dos médicos, a partir de um banco de dados de contratos de profissionais da saúde dos municípios no Estado do Ceará, em 2008. Foram criados índices para a quantidade de vínculos de cada médico, bem como para os municípios com os quais cada médico mantinha vínculos empregatícios. Foram computadas também as distâncias entre os municípios com os quais os profissionais mantinham vínculos, visando estimar os percursos realizados pelos médicos para cumprir os contratos de trabalho e sua carga horária semanal. RESULTADOS: Dos 7.008 médicos vinculados ao Estado, 3.751 (53,5%) possuíam entre dois e quatro vínculos, e 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Um profissional possuía 20 vínculos. Mais da metade (51,9%) dos médicos possuía vínculos de trabalho que, quando somados, totalizavam uma jornada semanal acima de 40 horas e 27,0% (1.894) mantinha vínculos em mais de um município. CONCLUSÕES: Para aumentar os ganhos com seu trabalho os médicos articulam vários empregos, exercendo a profissão em locais diferentes em um constante ir e vir, inclusive em variados municípios, contribuindo para a precarização da qualidade de suas vidas e, conseqüentemente, do sistema de saúde.OBJETIVO: Analizar la multiplicidad de vínculos de los profesionales médicos del Sistema Único de Salud en el Estado de Ceará, Noreste de Brasil. MÉTODOS: Se realizó investigación documental sobre los vínculos de trabajo de los médicos, a partir de un banco de datos de contratos profesionales de la salud de los municipios de Ceará, en 2008. Fueron creados índices para la cantidad de vínculos de cada médico, así como los municipios con los cuales cada médico mantenía vínculos de empleo. Fueron computadas también las distancias entre los municipios con los cuales los profesionales mantenían vínculos, buscando estimar los trayectos realizados por los médicos para cumplir los contratos de trabajo y su carga horaria semanal. RESULTADOS: De los 7.008 médicos vinculados al Estado, 3,751 (53,5%) poseían entre dos a cuatro vínculos, y 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Un profesional poseía 20 vínculos. Más de la mitad (51,9%) de los médicos poseían vínculos de trabajo que, al sumarse, totalizaban una jornada semanal por encima de 40 horas y 27,0% (1.894) mantenían vínculos en más de un municipio. CONCLUSIONES: Para aumentar las ganancias con su trabajo los médicos articulan varios empleos, ejerciendo la profesión en locales diferentes en un constante ir y venir, inclusive en variados municipios, contribuyendo a la precarización de la calidad de sus vidas y, consecuentemente, el sistema de salud.OBJECTIVE: To analyze the multiple job contracts of physicians in the Brazilian National Health System in the State of Ceará. METHODS: Documental research was performed about the work contracts of the physicians, based on data of health professional contracts in the municipalities of Ceará state, Northeastern Brazil, in 2008. Indices were created for the quantity of contracts of each physician, as well as the municipalities where each physician maintained work contracts. The distances between the municipalities where they worked was calculated in order to estimate the total weekly hours of work. RESULTS: Of the 7,008 physicians employed by the Ceará state, 3,751 (53.5%) maintain between two and four job contracts and 39 (0.6%) between 11 and 20 contracts. One professional maintained 20 contracts. More than half (51.9%) of the physicians had work contracts that when summed totaled more than 40 weekly working hours and 27.0% (1,894) maintained job contracts with more than one municipality. CONCLUSIONS: In order to increase their work income, physicians undertake various jobs, practicing their profession in different locations and various municipalities, involving constant travel and contributing to the precarious conditions of their own lives and, therefore, of the public health system.

OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo com o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento.OBJETIVO: Analizar la concentración en la distribución de los procesos judiciales según medicamento (fabricante), medico prescriptor y abogado impetrante de la acción. MÉTODOS: Estudio descriptivo que analizó procesos judiciales catastrados en sistema de control judicial del estado de Sao Paulo, sureste de Brasil, en 2006, gastos realizados con la atención de las acciones judiciales y gastos totales de medicamentos. RESULTADOS: En 2006, fueron gastados 65 millones de reales por el estado de Sao Paulo con el cumplimiento de las decisiones judiciales para atender cerca de 3.600 personas. El gasto total en medicamentos fue de 1,2 billones de reales. En el período estudiado fueron analizadas 2.927 acciones, estas fueron enjuiciadas por 565 agentes de los cuales 549 eran abogados particulares (97,2% del total de agentes). Los medicamentos solicitados en las demandas judiciales analizadas fueron prescriptos por 878 médicos diferentes. Al analizar el número de acciones enjuiciadas por abogado, se observa que 35% de las acciones fueron presentadas por 1% de los abogados. CONCLUSIONES: Los datos de las acciones con los medicamentos clasificados por su fabricante muestran que pocos abogados son responsables por la mayoría de las demandas judiciales de dichos medicamentos. La observación de que más de 70% de las acciones enjuiciadas para ciertos medicamentos son de responsabilidad de un abogado, puede sugerir una relación estrecha entre el abogado y el fabricante del medicamento.OBJECTIVE: To analyze the distribution rate of legal suits according to drug (manufacturer), prescribing physician, and attorney filing the lawsuit. METHODS: A descriptive study was carried out to assess the lawsuits in the São Paulo State (Southeastern Brazil) courts registry in 2006, and amounts spent in complying with these lawsuits, and total costs with medication thus resulting. RESULTS: In 2006, the São Paulo State Administration spent 65 million Brazilian reais in compliance with court decisions to provide medication to approximately 3,600 individuals. The total cost of the medication was 1.2 billion Brazilian reais. In the period studied, 2,927 lawsuits were examined. These lawsuits were filed by 565 legal professionals, among which 549 were attorneys engaged by private individuals (97.17% of the total legal professionals). The drugs scope of the lawsuits had been prescribed by 878 different physicians. By assessing the number of lawsuits filed per attorney, it was found that 35% of them were brought before the courts by 1% of them. CONCLUSIONS: The data related to the lawsuits and to the medication classified according to manufacturer, show that a small number of attorneys is responsible for the largest number of lawsuits filed to obtain these drugs. The finding that more than 70% of the lawsuits filed for certain drugs are the responsibility of one single attorney, may suggest a close connection between this professional and the manufacturer.

OBJECTIVE: To analyze the rate of cesarean section and differences in risk factors by category of health service, either public or private. METHODS: A cross-sectional study was carried out including all pregnant women in labor admitted to hospitals in the city of Rio Grande, Southern Brazil, between January 1 and December 31, 2007. A pre-coded and pre-tested questionnaire was used to collect on social, demographic, obstetric and newborn care information. Two regression models were constructed: one for public users and the other one for private ones. Poisson regression was used in each model in the multivariate analysis. Prevalence rates and 95% confidence intervals were calculated for each adjusted factor. RESULTS: The rate of cesarean section was 43% and 86% among public and private users. Sociodemographic factors and twin births have a more significant impact among public users as well as number of pregnancies (25% vs. 13% reduction in public and private users, respectively) and previous cesarean section (86% vs. 24% increase in public and private users, respectively). Prenatal care visits and hospital admissions affected the outcome only in women users of public services. CONCLUSIONS: Cesarean section rates were high in both groups studied, but it was twice as high among women cared in the private sector. Associated factors differ in magnitude by category of service used.OBJETIVO: Analizar la tasa de cesárea y factores asociados a su ocurrencia según servicio de salud utilizado, público o privado. MÉTODOS: fue realizado estudio transversal entre 1? de enero y 31 de diciembre de 2007 con todas las gestantes que dieron a luz en los hospitales de la ciudad de Rio Grande, Sur de Brasil. Las gestantes fueron entrevistadas, utilizándose un cuestionario testado y pre-codificado con preguntas sociodemográficas, obstétricas y relacionadas al recién nacido. Fueron desarrollados dos modelos de predicción, uno para las gestantes internadas por el Sistema Único de Salud (público) y otro para las gestantes internadas en servicios privados. En cada modelo fue realizado un análisis multivariado utilizando la regresión de Poisson, calculándose las razones de prevalencia y sus respectivos intervalos con 95% de confianza. RESULTADOS: La tasa de cesárea para el grupo público fue 43% mientras que en el grupo privado fue 86%. Los factores sociodemográficos y el parto gemelar fueron más importantes en el modelo público, así como el número de embarazos (reducción de 25% vs. 13% en el grupo privado) y cesárea previa (incremento de 86% vs. 24% en el privado). Consultas de prenatal e internaciones afectaron el resultado solamente en el grupo público. CONCLUSIONES: Las tasas de cesárea fueron elevadas en los dos grupos, siendo el doble en el servicio privado. Los factores de riesgo son diferentes en magnitud, según el tipo de gestante.OBJETIVO: Analisar a taxa de cesárea e fatores associados à sua ocorrência segundo serviço de saúde utilizado, público ou privado. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2007 com todas as gestantes que deram à luz nos hospitais da cidade de Rio Grande, RS. As gestantes foram entrevistadas, utilizando-se um questionário testado e pré-codificado com questões sociodemográficas, obstétricas e relacionadas ao recém-nascido. Foram desenvolvidos dois modelos de predição, um para as gestantes internadas pelo Sistema Único de Saúde (público) e outro para as gestantes internadas em serviços privados. Em cada modelo foi realizada uma análise multivariada utilizando a regressão de Poisson, calculando-se as razões de prevalência e seus respectivos intervalos com 95% de confiança. RESULTADOS: A taxa de cesárea para o grupo público foi 43% enquanto no grupo privado foi 86%. Os fatores sociodemográficos e o parto gemelar foram mais importantes no modelo público, assim como o número gravidezes (redução de 25% vs. 13% no grupo privado) e cesárea prévia (incremento de 86% vs. 24% no privado). Consultas de pré-natal e internações afetaram o desfecho somente no grupo público. CONCLUSÕES: As taxas de cesárea foram elevadas nos dois grupos, sendo o dobro no serviço privado. Os fatores de risco são diferentes em magnitude, segundo o tipo de gestante.

OBJETIVO: Analisar o modelo de atuação de coordenadores de grupos de promoção da saúde em unidades básicas de saúde vinculadas à formação de profissionais. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado no município de Florianópolis, SC, em 2001. Foram analisados quatro grupos, totalizando 24 sessões em unidades básicas de saúde. Procedeu-se à observação participante para iniciar o trabalho de campo. Os relatos foram analisados por meio da técnica de análise do discurso do tipo enunciativo-pragmático. ANÁLISE DOS RESULTADOS: As formas de atuação dos coordenadores congruentes ao modelo preventivista foram: opressiva, pedagógica bancária, biologicista e higienista, prescritiva de condutas e culpabilizadora, infantilizadora, redutora das problemáticas coletivas, desfavorecedora do setting grupal, além de utilização de solilóquio. As formas de atuação consonantes ao Modelo da Nova Promo��ão foram: facilitadora da livre expressão e autonomia, comunicadora empática, construcionista, acolhedora, utilizou a escuta ativa, além de promover a superação da violência e alienação. CONCLUSÕES: Os coordenadores atuaram primordialmente por meio do modelo preventivista e sem utilizar recursos técnicos e teóricos alusivos à metodologia grupal na área da saúde. As atuações identificadas nos modelos preventivista e a nova promoção da saúde desvelam características que se fundamentam, respectivamente, nas éticas da - opressão/subordinação e; - na cooperação/aceitação dos usuários como livres e responsáveis por suas escolhas e conseqüências.OBJETIVO: Analizar el modelo de actuación de coordinadores de grupos de promoción de la salud en unidades básicas de salud vinculadas a la formación de profesionales. PRODECIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio cualitativo realizado en el municipio de Florianópolis, Sur de Brasil, en 2001. Fueron analizados cuatro grupos, totalizando 24 sesiones en unidades básicas de salud. Se procedió a la observación participante para iniciar el trabajo de campo. Los relatos fueron analizados por medio de la técnica de análisis del discurso de tipo enunciativo-pragmático. ANÁLISIS DE LOS RESULTADOS: Las formas de actuación de los coordinadores congruentes al modelo preventista fueron: opresiva, pedagógica bancaria, biologicista e higienista, prescriptiva de conductas y culpabilizadora, infantilizadora, reductora de las problemáticas colectivas, desfavorecedora del setting grupal, además de utilización de soliloquio. Las formas de actuación consonantes al modelo de la nueva promoción fueron: facilitadora de la libre expresión y autonomía, comunicadora empática, construccionista, acogedora, utilizó el escuchar activamente, además de promover la superación de la violencia y alienación. CONCLUSIONES: Los coordinadores actuaron primordialmente por medio del modelo preventista y sin utilizar recursos técnicos y teóricos alusivos a la metodología grupal en el área de la salud. Las actuaciones identificadas en los modelos preventista y la nueva promoción de la salud desvelan características que se fundamentan, respectivamente, en las éticas de la – opresión/subordinación y; – en la cooperación /aceptación de los usuarios como libres y responsables por sus escogencias y consecuencias.OBJECTIVE: To analyze the model for actions by health promotion group coordinators, in primary healthcare units with links to professional training. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative study was carried out in the municipality of Florianópolis, Southern Brazil, in 2001. Four groups were evaluated, over a total of 24 sessions at primary healthcare units. Participant observation was performed to start the fieldwork. The reports were analyzed by means of the technique of enunciative-pragmatic discourse analysis. ANALYSIS OF RESULTS: The types of action among the coordinators that were congruent with the preventive model were: oppression, bench teaching, biologism and higienism, prescription of approaches, blame apportionment, infantilization, reduction of collective problems, denigration of group settings and use of monologue. The types of action consonant with the new promotion model were: facilitation of free expression and autonomy, empathetic communication, constructivism, receptiveness, active listening and promotion of overcoming of violence and alienation. CONCLUSIONS: The coordinators acted primarily by means of the preventive model, without using technical and theoretical resources that allude to group methodology in the field of healthcare. The actions within the preventive and new health promotion models that were identified reveal characteristics that are grounded in, respectively, the ethics of oppression/subordination of users and cooperation/acceptance of users as free and responsible for their choices and consequences.

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo.OBJETIVO: Comprender los sentidos que los bioeticistas brasileros atribuyen a los principios de la universalidad y de la integración en el sistema público de salud brasilero. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio exploratorio cualitativo, realizado con 20 profesores universitarios de bioética actuantes en el campo de las ciencias de la salud, con funciones de directores y exdirectores de la Sociedad Brasilera de Bioética y de directorias regionales, en el período de julio de 2007 a julio de 2008. Fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas, con preguntas abiertas, siendo realizado análisis de contenido. ANÁLISIS DE RESULTADOS: Con respecto al principio de la universalidad de acceso de los ciudadanos brasileros a un sistema público, las manifestaciones de los entrevistados se ubicaron mayoritariamente en pro de su mantenimiento. Aún así, con relación al principio de la integración, las divergencias fueron manifestadas, deseando la mayoría en restringirlo. CONCLUSIONES: Los bioeticistas relatan pluralismo de valores morales y dificultades en decidir moralmente sobre lo que sería un sistema de salud justo.OBJECTIVE: To understand the meanings attributed by Brazilian bioethicists to the principles of universality and integrality in the Brazilian public health system. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative and exploratory research was carried out with 20 Bioethics professors in the field of public health from July 2007 to July 2008. Participants were directors and former directors of the Brazilian Bioethics Society and of its local departments. Semi-structured interviews with open questions were conducted and followed by content analysis. ANALYSIS OF RESULTS: With regard to the principle of the universal access of Brazilians to the public system, most of interviewees were in favor of maintaining it. However, there were divergences of the principle of integrality, with the majority being inclined to restrict it. CONCLUSIONS: Bioethicists hold a plurality of moral values and difficulties to morally decide on what would be a fair health system.

OBJETIVO: Avaliar as relações de custo-utilidade entre medicamentos antipsicóticos de primeira e segunda gerações no tratamento da esquizofrenia. MÉTODOS: Foi construído um modelo de Markov de cinco anos, a partir de um levantamento em prontuários de pacientes atendidos em um centro de atenção psicossocial em Florianópolis (SC), 2006. Os custos foram avaliados sob a perspectiva o Sistema Único de Saúde. As utilidades foram medidas em anos de vida ajustados pela qualidade obtidas na literatura. RESULTADOS: No modelo de Markov, a alternativa mais custo-efetiva foi a utilização de risperidona e haloperidol antes de olanzapina. CONCLUSÕES: Os antipsicóticos haloperidol e risperidona apresentaram melhor relação de custo-efetividade quando comparados à olanzapina. Estratégias que priorizem a utilização de antipsicóticos com melhor relação de custo-efetividade podem otimizar recursos, sem necessariamente implicar prejuízos à saúde dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde.OBJETIVO: Evaluar las relaciones de costo-utilidad entre medicamentos antipsicóticos de primera y segunda generaciones en el tratamiento de la esquizofrenia. MÉTODOS: Fue construido un modelo de Harkov de cinco años, a partir de un levantamiento en prontuarios de pacientes atendidos en un centro de atención psicosocial en Florianópolis (Sur de Brasil), en 2006. Los costos fueron evaluados bajo la perspectiva del Sistema Único de Salud. Las utilidades fueron medidas en años de vida ajustados por la calidad obtenida en la literatura. RESULTADOS: En el modelo de Harkov, la alternativa más costo-efectiva fue la utilización de risperidona y haloperidol antes de olanzapina. CONCLUSIONES: Los antipsicóticos haloperidol y risperidona presentaron mejor relación de costo-efectividad cuando se compararon con olanzapina. Estrategias que prioricen la utilización de antipsicóticos con mejor relación de costo-efectividad pueden optimizar recursos, sin necesariamente implicar prejuicios a la salud de los pacientes atendidos en el Sistema Único de Salud.OBJECTIVE: To assess the cost-utility of first and second-generation antipsychotics for treatment of schizophrenia. METHODS: A five-year Markov model was constructed based on a survey of the records of patients seen in 2006 at a psychosocial care center in the municipality of Florianopolis, Southern Brazil. Costs were evaluated from the perspective of the Sistema Único de Saúde (SUS - Unified Healthcare System). Utility was measured in quality-adjusted life years obtained in the literature. RESULTS: The Markov model indicated risperidone and haloperidol utilization before olanzapine as the most cost-effective alternatives. CONCLUSIONS: Antipsychotic agents haloperidol and risperidone are more cost-effective than olanzapine. Strategies prioritizing the use of antipsychotics with better cost-effectiveness could optimize resource allocation without necessarily compromising the health of patients treated through the Sistema Único de Saúde.

OBJETIVO: Analisar os padrões de utilização dos serviços de saúde em comunidades cobertas pela Estratégia de Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostra de 2.988 indivíduos, de todas as idades, residentes em áreas de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, em Porto Alegre (RS), entre julho e setembro de 2003. Foram aplicados questionários pré-codificados a todos os moradores dos domicílios sorteados sobre informações demográficas, socioeconômicas e de saúde. Nas análises foram calculadas razões de prevalências, intervalos com 95% de confiança e aplicados testes do qui-quadrado. Realizou-se regressão de Poisson na análise multivariável para possíveis fatores de confusão. RESULTADOS: Pessoas do sexo feminino, com 60 anos ou mais, com cor da pele branca, com menor nível socioeconômico, sem cobertura por plano de saúde e com autopercepção de saúde ruim tiveram maior probabilidade de utilizar a unidade de saúde da família local. Em relação aos usuários de outros serviços de saúde, o padrão foi semelhante para as variáveis sexo, idade e autopercepção de saúde, mas foi encontrada uma maior utilização por pessoas com maior nível socioeconômico e com cobertura por plano de saúde. CONCLUSÕES: A utilização da unidade de saúde da família local foi maior entre as pessoas com menor nível socioeconômico e sem cobertura por plano de saúde, indicando indivíduos mais pobres como prioritários das ações governamentais. A mudança do modelo assistencial e a implantação da Estratégia de Saúde da Família tendem a melhorar progressivamente as condições de saúde da população mais pobre, minimizando as desigualdades em saúde.OBJETIVO: Analizar los patrones de utilización de los servicios de salud en comunidades cubiertas por la Estrategia de Salud de la Familia. MÉTODOS: Estudio transversal de base poblacional con muestra de 2.988 individuos, de todas las edades, residentes en áreas que abarcadas por la Estrategia de Salud de la Familia, en Porto Alegre (Sur de Brasil), entre julio y septiembre de 2003. Fueron aplicados cuestionarios pre-codificados a todos los moradores de los domicilios sorteados sobre informaciones demográficas, socioeconómicas y de salud. En los análisis fueron calculados tasas de prevalencias, intervalos con 95% de confianza y aplicados pruebas de qui-cuadrado. Se realizó regresión de Poisson en el análisis multivariable para posibles factores de confusión. RESULTADOS: Personas del sexo femenino, con 60 años o más, con color de piel blanca, con menor nivel socioeconómico, sin cobertura por seguro de salud y con autopercepción de salud ruin tuvieron mayor probabilidad de utilizar la unidad de salud de la familia local. Con relación a los usuarios de otros servicios de salud, el patrón fue semejante para las variables sexo, edad y autopercepción de salud, pero fue encontrada una mayor utilización por personas con mayor nivel socioeconómico y con cobertura por seguro de salud. CONCLUSIONES: La utilización de la unidad salud de la familia local fue mayor entre las personas con menor nivel socioeconómico y sin cobertura por seguro de salud, indicando individuos más pobres como prioritarios de las acciones gubernamentales. El cambio del modelo asistencial y la implantación de la Estrategia de Salud de la Familia tienden a mejorar progresivamente las condiciones de salud de la población más pobre, minimizando las desigualdades en salud.OBJECTIVE: To analyze health service use patterns in communities covered by the Estratégia de Saúde da Família (Family Health Strategy). METHODS: Population-based cross-sectional study with a sample of 2,988 individuals, of all ages, living in areas covered by the Estratégia de Saúde da Família, in the city of Porto Alegre, Southern Brazil, between July and September 2003. Pre-coded questionnaires about demographic, socioeconomic and health information were applied to all residents of selected households. Prevalence ratios and 95% confidence intervals were calculated and chi-square tests were applied in the analyses. Poisson regression was used in the multivariable analysis to control for potential confounding factors. RESULTS: Females, persons aged 60 years or older, white, with better socioeconomic level, without health care plan coverage and with poor health self-perception were more likely to use the local family health unit. Regarding users of other health services, a similar pattern for sex, age and health self-perception was observed. However, greater use was found among people with better socioeconomic level and with health care plan coverage. CONCLUSIONS: Use of a local family health unit was greater among people from a lower socioeconomic level and without health care plan coverage, revealing the poorer individuals to be the priority of governmental actions. Model changes made to health care with the implementation of the Estratégia Saúde da Família tend to progressively improve the health conditions of the poorer population, with consequent reduction of health inequalities.

The policy of professional health education has been put into operation by the centers of professional health education in a decentralized way. Aiming to identify the needs of the health sector at a regional level, a survey was carried out to investigate the situation of workers in the public health network of 22 cities in the 10th Paraná Health District, Brazil. Questionnaires and document analysis were used in this qualitative and quantitative exploratory study. Results revealed that 35.6% of the workers did not participate in any educational activities between 2004 and 2006. In terms of work contracts, 78.7% had only one job, 50.2% were government employees, and 25.2% had unstable contracts, showing that the sector incorporated the productivity and flexibility rationales. The conclusion is that the centers of professional education, jointly with teaching and management institutions, need to clearly define policies for the health sector at a regional level.La política de educación continuada en salud ha sido ejecutada por los Polos de Educación Permanente, de manera descentralizada. Para identificar las necesidades regionales del sector, se llevó a cabo el levantamiento de la situación de los trabajadores de la red pública de salud de 22 municipios perteneciente a la 10ª Región de Salud de Paraná. La investigación exploratoria, con enfoque cualitativo y cuantitativo, se utilizó de cuestionarios y del análisis documental. Los resultados mostraron que 35,6% de los trabajadores no participó en ninguna actividad de formación entre 2004 y 2006. En relación al vínculo de trabajo, 78,7%, tenían solamente un empleo, el 50,2% eran funcionarios concursados y 25,2% tenían contratos precarios, poniendo de relieve la incorporación de la lógica de productividad y flexibilización en el sector. Se concluye por la necesidad de contar con una política para el sector de la salud a nivel regional, con participación de los órganos formadores y de gestión del sistema de salud.A política de educação permanente em saúde vem sendo operacionalizada pelos Polos de Educação Permanente, descentralizadamente. Visando contribuir para a identificação das necessidades regionais do setor, realizou-se levantamento da situação dos trabalhadores da rede pública de saúde de 22 municípios da 10ª Regional de Saúde do Paraná. A pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizou de questionário e análise documental para a coleta de dados. Os resultados revelaram que 35,6% dos trabalhadores não participaram de nenhuma atividade de formação entre 2004 e 2006. Em relação ao vínculo empregatício, 78,7%, possui apenas um vínculo, 50,2% são estatutários e 25,2% são contratados de forma precária, evidenciando a incorporação da lógica da produtividade e da flexibilização no setor. Conclui-se pela necessidade de definição clara do Polo de política para o setor de saúde que envolva os órgãos formadores e de gestão do sistema de saúde em nível regional.

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.OBJETIVO: Describir un índice para reconocimiento de las desigualdades de condiciones de vida y salud y su relación con la planificación en salud. MÉTODOS: Fueron seleccionados variables e indicadores que reflejasen los procesos demográficos, económicos, ambientales y de educación, bien como oferta y producción de servicios de salud. Esos indicadores fueron utilizados en el escalonamiento adimensional de los indicadores y agrupamiento de los 5.507 municipios brasileros. Las fuentes de datos fueron el censo de 2000 y los sistemas de informaciones del Ministerio de la Salud. Para análisis de los datos fueron aplicadas las pruebas z-score y cluster analysis. Con base en estas pruebas fueron definidos cuatro grupos de municipios según condiciones de vida. RESULTADOS: Existe una polarización entre el grupo de mejores condiciones de vida y salud (grupo 1) y el de peores condiciones (grupo 4). El grupo 1 es caracterizado por los municipios de mayor porte poblacional y en el grupo 4 están principalmente los menores municipios. Con relación a la macro región del País, los municipios del grupo 1 se concentran en el Sur y Sureste y en el grupo 4 están los municipios del Noreste. CONCLUSIONES: Por incorporar dimensiones de la realidad como habitación, medio ambiente y salud, el índice de condiciones de vida y salud permitió identificar municipios más vulnerables, acotando la definición de prioridades, criterios para financiamiento y repase de recursos de forma más equitativa.OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

A medicalização social transforma a cultura, diminui o manejo autônomo de parte dos problemas de saúde e gera excessiva demanda ao Sistema Único de Saúde. Uma alternativa à medicalização social no âmbito da atenção à saúde é a pluralização terapêutica das instituições de saúde, ou seja, a valorização e o oferecimento de práticas e medicinas alternativas e complementares. O objetivo do artigo foi analisar potencialidades e dificuldades de práticas e medicinas alternativas e complementares a partir de experiências clínico-institucionais e da literatura especializada. Conclui-se que tal estratégia tem um limitado potencial "desmedicalizante" e deve ser assumida pelo Sistema Único de Saúde. Ressalta-se ainda que devem ser observadas a hegemonia político-epistemológica da Biociência e a disputa mercadológica atual no campo da saúde, cuja tendência é transformar qualquer saber/prática estruturado do processo saúde-doença em mercadorias ou procedimentos a serem consumidos, reforçando a heteronomia e a medicalização.La medicalización social transforma la cultura, disminuye el manejo autónomo de parte de los problemas de salud y genera excesiva demanda en el Sistema Único de Salud. Una alternativa a la medicalización social en el ámbito de la atención a la salud es la pluralización terapéutica de las instituciones de salud, es decir, la valorización y el ofrecimiento de prácticas y medicinas alternativas y complementarias. El objetivo del trabajo fue analizar potencialidades y dificultades de las prácticas y medicinas alternativas y complementarias a partir de experiencias clínico-institucionales y de la literatura especializada. Se concluye que tal estrategia tiene un potencial limitado "desmedicalizante" y debe ser asumida por el Sistema Único de Salud. Se resalta además que deben ser observadas la hegemonía político-epistemológica de la Biociencia y la disputa mercadológica actual en el campo de la salud, cuya tendencia es transformar cualquier saber/práctica estructurada del proceso salud-enfermedad en mercadurías o procedimientos para consumo, reforzando la heteronomía y la medicalización.Social medicalization transforms people's habits, discourages them from finding their own solutions to certain health problems and places an excess demand on the Unified Health System. With regard to healthcare provision, an alternative to social medicalization is the pluralization of treatment provided by health institutions namely through the recognition and provision of alternative and complementary practices and medicines. The objective of the article was to analyze the potentials and difficulties of alternative and complementary practices and medicines based on clinical and institutional experiences and on the specialist literature. The research concludes that the potential of such a strategy to "demedicalize" is limited and should be included in the remit of the Unified Health System. The article highlights that the Biosciences retain a political and epistemiological hegemony over medicine and that the area of healthcare is dominated by market principles, whereby there is a trend towards the transformation of any kind of knowledge or structured practice related to health-illness processes into goods or procedures to be consumed, and this only reinforces heteronomy and medicalization.

A Política Nacional de Humanização preconiza a transversalidade na construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde, estimulando o protagonismo e a co-responsabilidade de sujeitos e coletivos. Dentro desse contexto, o artigo apresenta reflexão sobre a gestão dos processos de trabalho em saúde, tendo como foco os trabalhadores e as contribuições da ergologia para repensar a produção de conhecimento sobre o trabalho. Utilizou-se como referencial a abordagem ergológica de Schwartz e seu dispositivo dinâmico de três pólos, formado pelas disciplinas constituídas pelos protagonistas - os trabalhadores, e pelas exigências epistemológicas e éticas. Um dos pontos críticos da humanização no âmbito do Sistema Único de Saúde foi o pouco estímulo à inclusão e valorização dos trabalhadores da saúde.The National Humanization Policy recommends that cooperative, interdependent networks that are committed to producing health be established horizontally, encouraging the protagonism of subjects and collectives and their co-responsibility. The present study addresses management of health care processes focusing on health care workers and the contributions of ergology to rethink work-related knowledge production. The study was based on Schwartz's ergological approach and its "three-poled dynamic apparatus" comprising established disciplines, their protagonists - workers - and epistemological and ethical requirements. It was crucial to the Brazilian National Health System humanization to promote inclusion and appreciation of health workers.

In the implementation/consolidation process of the Brazilian Single Health System (SUS), hospitalization deserves special attention from the local management. This descriptive study identifies, through qualitative data, factors that explain variations in the number of hospitalizations processed and paid by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto, Brazil. Data were collected through interviews with people who produce/use information regarding hospitalizations and then analyzed according to Bardin's (1979) thematic content analysis. As the major explanatory factors for the variation in hospitalizations, interviewees indicated changes in the demographic structure, low problem solving ability in basic care services, introduction of hospitals in the health system, technological incorporation, and the administrator's role in the local health system. It is the responsibility of the administrator, by using scientific instruments associated to human interaction, to regulate, control, and evaluate hospitalizations, planning health care according to the users' needs and organizing the system so as to reach satisfactory results.En el proceso de implementación/consolidación del Sistema Único de Salud (SUS), el control en el número de hospitalizaciones merece una atención diferente por parte del gestor local. Este estudio descriptivo, parte de datos cualitativos, identifica factores que explican la variación en el número de hospitalizaciones registradas y pagadas por la Secretaría Municipal de Salud de Ribeirão Preto-SP. Los datos recolectados a través de entrevistas con los sujetos que contabilizan/utilizan informaciones relacionadas a las hospitalizaciones; datos que fueron analizados según el análisis temático de Bardin (1979). Cambios en la estructura demográfica, poca capacidad resolutiva de los servicios básicos, participación de los hospitales en el sistema de salud, incorporación tecnológica y rol del gestor en el sistema local de salud; fueron factores indicados por los entrevistados con relación a las variaciones en el número de hospitalizaciones. El gestor, utilizando instrumentos científicos asociados a la interacción humana, es responsable por regular, controlar y evaluar el número de hospitalizaciones; planificando la atención de salud de acuerdo a las necesidades del usuario y estructurando el sistema para el alcance de resultados satisfactorios.No processo de implementação/consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), o acompanhamento da produção das internações hospitalares deve merecer atenção diferenciada da gestão local. Este estudo descritivo, a partir de dados qualitativos, identificou fatores explicativos para a variação na produção de internações hospitalares processadas e remuneradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, SP. Os dados, coletados em entrevistas com sujeitos que produzem/utilizam informações pertinentes às internações hospitalares, foram analisados segundo a análise temática de Bardin (1979). Mudanças na estrutura demográfica, baixa resolutividade dos serviços básicos, inserção dos hospitais no sistema de saúde, incorporação tecnológica, papel do gestor no sistema local de saúde foram os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações. Cabe ao gestor, utilizando instrumentos científicos associados à interação humana, regular, controlar e avaliar a produção de internações, planejando a atenção à saúde, conforme as necessidades dos usuários, ordenando o sistema para atingir resultados satisfatórios.

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.The paper reflects upon the legal interpretations of the right to health and its consequences. In order to exemplify the complexity of the theme and its emotional appeal, it analyzes the Supreme Court's decision in a public litigation against the State of Alagoas demanding that medication be supplied. Different interpretations, by both judges and health professionals, of the notion of integral health care, one of the principles of Brazil's Health System, are examined. It is held that scarcity of resources must be taken into consideration when drawing up public policies that aim to allocate funding efficiently and in a manner that is compatible with the principals of the health system. Finally, the impact of judicial decisions concerning medication not offered by the system and the behavior of the Brazilian judiciary with this respect are discussed.

The Brazilian National Health Care System The Single Health System (SHS) [SUS-Sistema Único de Saúde] faces difficulties for its effective implementation. This paper aims to characterize the contents and the social representation structure of the Brazilian health care system among health care professionals in the city of Rio de Janeiro. The concept of social memory and the theory of social representation were adopted as frameworks. Five health care institutions were included in this research, with 100 professionals altogether. The free-association technique was used to collect data and the EVOC 2003 software was used analyzed for data analysis. The results signal to a central nucleus, characterized by negative attitudes regarding the SUS. In the contrast area, there is a negative attitude towards the effectiveness of the system and a positive attitude towards the care provided to service users, also showing other principles. At its periphery, the implementation of new opinions about the representation could be observed. It is concluded that the professionals present social representations that recognize the SUS as a new system, eliciting negative attitudes among the professionals, and that is in a process of formation or progressive transformation, raising judgments about the pertinence of the system's principles.El sistema único de salud (SUS) enfrenta dificultades para una efectiva implementación. Este estudio tiene por objetivo caracterizar los contenidos y la estructura de las representaciones profesionales sobre la implementación del SUS en la ciudad de Río de Janeiro. Fueron adoptadas como guías la Teoría de Representación y Memoria Social, desarrolladas en cinco instituciones con cien profesionales. Los datos fueron recolectados a través de narraciones espontáneas y posteriormente analizados por el software EVOC2000. Los resultados muestran un núcleo central que se caracterizan por actitudes negativas frente al SUS. En el área de contraste se observa una actitud negativa que se refiere a la funcionalidad y una positiva, relacionada a la atención de los usuarios. En las zonas periféricas de la ciudad fue observada la incorporación de nuevos posicionamientos frente a la representación. Se concluye que en los profesionales se observan representaciones sociales que reconocen al SUS como un nuevo sistema. Sin embargo, esta incorporación no se da de forma natural, generando críticas sobre la importancia de los principios del sistema.O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta dificuldades para a sua efetiva implementação. Este estudo objetivou caracterizar os conteúdos e a estrutura das representações dos profissionais acerca da implantação do SUS no município do Rio de Janeiro. Adotou-se como eixos orientadores a Teoria de Representação e de Memória Social, sendo desenvolvido em 5 instituições de saúde, com 100 profissionais. Os dados foram coletados através de evocações livres e analisados pelo software EVOC 2000. Os resultados revelam um núcleo central caracterizado por atitudes negativas frente ao SUS. Na zona de contraste, observa-se atitude negativa referida à funcionalidade e positiva relativa ao atendimento dos usuários. Na periferia, percebe-se a incorporação de novos posicionamentos à representação. Conclui-se que os profissionais apresentam representações sociais que reconhecem o SUS como um novo sistema. No entanto, essa incorporação não vem ocorrendo de forma naturalizada, mas desperta julgamentos sobre a pertinência dos princípios do sistema.

OBJETIVO: Avaliar o desempenho do rastreio do perfil lipídico conforme o financiamento da consulta médica - setores público e privado. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostragem em múltiplos estágios, incluindo 3.136 adultos (> 20 anos) de Pelotas, Brasil, 2006. Foram calculados: cobertura (proporção de indivíduos rastreados entre aqueles com indicação de rastreio), foco (proporção de indivíduos com indicação entre os rastreados), erros de rastreio (sobre-rastreio: exames em indivíduos sem indicação, e sub-rastreio: não solicitação entre indivíduos com risco) e razão de rastreio (razão entre número de rastreados que atendiam aos critérios e número dos que não atendiam). Análises bivariadas foram realizadas por meio do teste qui-quadrado e intervalos de confiança de 95% foram estimados para os parâmetros avaliados. RESULTADOS: A cobertura geral foi 73,0% (IC 95%: 70,8;75,2) e o foco 67,2% (IC 95%: 64,7;69,3). O setor público teve, em relação ao privado/convênio, menor cobertura (65,2% versus 82,2%; pOBJECTIVE: To evaluate the performance of lipid profile screening according to the mode of financing of medical appointments - public or private. METHODS: A population-based cross-sectional study was carried out with a multi-stage sampling strategy. The study included 3,136 adults (> 20 years old) from the city of Pelotas, Southern Brazil, in 2006. The following indicators were calculated: coverage (proportion of screened individuals among those meeting screening criteria), focus (proportion of individuals meeting screening criteria among those who were tested), screening errors (tests in individuals not meeting screening criteria - overscreening - and no screening of individuals meeting the screening criteria - underscreening), and screening ratio (ratio between number of individuals who met screening criteria and the number who failed to meet screening criteria among all individuals tested). Bivariate analyses were performed using Chi-squared tests. 95% confidence intervals (95% CI) were calculated for all parameters assessed. RESULTS: General coverage was 73.0% (95%CI: 70.8;75.2), and focus was 67.2% (95% CI: 64.7;69.3). In the public sector, compared to the private/health plan sector, coverage was lower (65.2% vs. 82.2%; p

OBJETIVO: Descrever a construção e o teste de rotina para análise das interna-ções psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde, a partir de seu banco de dados (Datasus), e analisar as características e tendências dessas internações. MÉTODOS: Foram extraídos dados das autorizações de internação hospitalar dos anos de 2000 a 2004, no Rio Grande do Sul. Os dados referentes a 91.233 internações foram processados por meio de sintaxes pelo programa SPSS, tendo sido testada a confiabilidade das rotinas. Foram descritas as freqüências das internações em hospitais gerais e psiquiátricos, e os principais diagnósticos, com análise de tendências por modelos de regressão polinomial. RESULTADOS: As confiabilidades intra e interavaliador foram de 100%. Observou-se tendência de crescimento na proporção das internações por transtornos de humor e de diminuição naquelas por esquizofrenia e por transtornos orgânicos. A proporção de internações por transtorno por uso de substâncias manteve-se estável. Houve tendência crescente na proporção do número de internações psiquiátricas em hospitais gerais, apresentando um crescimento de 97,7% no período. CONCLUSÕES: Foram evidenciadas a confiabilidade e a viabilidade das rotinas apresentadas, sugerindo o uso dos arquivos do Sistema de Informações Hospitalares como fonte de dados para a avaliação contínua das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde. As alterações observadas nas proporções de internações psiquiátricas podem ter sido devido às mudanças: no tipo de pacientes; no padrão de diagnósticos, conhecido como viés de diagnóstico orientado pelo tratamento; e na legislação.OBJECTIVE: To describe the construction and testing of a routine to assess psychiatric hospitalizations in the Brazilian Health System based on its database (DATASUS), and to assess characteristics and trends of these hospitalizations. METHODS: Data were extracted from hospital admission authorizations in the state of Rio Grande do Sul, Southern Brazil, from 2000 to 2004. Data from 91,233 admissions were processed through a routine (syntaxes) using SPSS program and their reliability was tested. Hospitalization rates in general and psychiatric hospitals and main diagnoses were described, and trends were analyzed using polynomial regression models. RESULTS: Intra and inter-rater reliabilities were 100%. There was seen a trend of increasing hospitalization rates due to mood disorders and decreasing rates due to schizophrenia and organic disorders. Hospitalization rates due to substance use disorders remained stable. There was an increasing trend in the number of psychiatric hospitalizations in general hospitals with a 97.7% growth in the period studied. CONCLUSIONS: Routines proved to be reliable and feasible, suggesting the use of data from Hospital Information System database as a source of information for continuous evaluation of psychiatric hospitalizations in Brazilian Health System. Psychiatric hospitalization rates may have changed due to changes in the type of patients; diagnostic patterns, known as treatment-oriented diagnostic bias; and legislation.

The implications from the Brazilian federal structure on the regionalization of health actions and services in the National Unified Health System (SUS) were analyzed, considering that the regional health planning in Brazil takes place within the context of intergovernmental relations as an expression of cooperative federalism in health. The analysis was based on a historical approach to Brazilian health federalism, recognizing two development periods, decentralization and regionalization. Regional health planning of SUS was explored in light of the theoretical framework of federalism. It is concluded that relative centralization of the process is needed in intergovernmental committees to actualize federal coordination and that it is essential to consider formalizing opportunities for dissent, both in regional management boards and in the intergovernmental committees, so that the consensus decision-making can be accomplished in healthcare regionalization. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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