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Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2019-06-12T17:45:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação A Afetividade como Princípio Orientador das Famílias com termo de aprovação assinado.pdf: 1071486 bytes, checksum: b6ab7bccf8d7abcea771a68a20b3dc21 (MD5) Approved for entry into archive by Silvia Lima (silvia.lima@ucsal.br) on 2019-08-22T21:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação A Afetividade como Princípio Orientador das Famílias com termo de aprovação assinado.pdf: 1071486 bytes, checksum: b6ab7bccf8d7abcea771a68a20b3dc21 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-22T21:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação A Afetividade como Princípio Orientador das Famílias com termo de aprovação assinado.pdf: 1071486 bytes, checksum: b6ab7bccf8d7abcea771a68a20b3dc21 (MD5) Previous issue date: 2018-12-20 Colocar a afetividade como elemento central no Direito das Famílias brasileiro significa entender a possibilidade de se flexibilizar alguns dogmas arraigados na sociedade em prol de uma maior liberdade dos indivíduos em exercer a sua autonomia de constituir família. Faz-se necessário um estudo que dialogue a crescente importância da afetividade no Direito das Famílias com a ainda marcante posição ocupada pela monogamia no ordenamento jurídico. Objetiva-se encontrar possibilidades de conciliação em coexistência em uma mesma sociedade, da monogamia e da prática da não-monogamia responsável, pela poliafetividade, por meio da utilização da afetividade como vetor orientador. A metodologia para o desenvolvimento desta dissertação é de natureza qualitativa; desta forma, a seguinte pesquisa busca interpretar a importância da afetividade como princípio constitucional frente ao reconhecimento de entidades familiares fundadas no exercício da não-monogamia responsável, a exemplo da poliafetividade. O procedimento de pesquisa aplica a tipologia jurídico-prospectiva, explorando premissas e condições relativas ao tema, com intuito de verificar a realidade que permeia a opção pela convivência em poliafetividade no Brasil. Ao se analisar o status jurídico da monogamia no ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição Federal de 1988, concluiu-se que à mesma não se pode atribuir natureza de princípio, devendo ser entendida como característica de longa duração, sem o condão de impossibilitar o reconhecimento jurídico das relações não monogâmicas. Por sua vez, ao se investigar a apreensão da afetividade no Brasil, concluiu-se que a mesma possui natureza jurídica de princípio constitucional implícito, sendo denominada, mais especificamente, de princípio da afetividade jurídico objetiva. No que se refere à poliafetividade, conclui-se que a mesma não nega a existência de um dogma monogâmico, majoritário, mas que se apresenta como uma possibilidade de escolha alternativa, fundamentada no exercício da autonomia privada de se constituir família; sendo passível de intervenção estatal no que se refere à extensão de direitos familiares, mas não de restrição das possibilidades de organização. A marca do Direito das Famílias deve ser o afeto e a inclusão, e não o preconceito e o retrocesso. Em tempos de ascensão do conservadorismo, não se pode calar ou fugir à luta pelo direito dos menos protegidos, não sendo aceitável que o Estado não reconheça a realidade das famílias que não se adequam ao padrão monogâmico, negando-lhes direitos familiares básicos. Placing affection as a central element in Brazilian Family Law means understanding the possibility of flexibilizing certain dogmas rooted in society in favor of greater freedom for individuals to exercise their autonomy to constitute a family. A study is needed that discusses the growing importance of affectivity in the Law of the Families with the still outstanding position occupied by the monogamy in the juridical order. The objective is to find possibilities of conciliation in coexistence in the same society, of monogamy and of the practice of responsible non-monogamy, through polyactivity, through the use of affectivity as guiding vector. The methodology for the development of this dissertation is qualitative in nature; In this way, the following research seeks to interpret the importance of affectivity as a constitutional principle regarding the recognition of family entities founded on the exercise of responsible non-monogamy, such as polyactivity. The research procedure applies the legal-prospective typology, exploring premises and conditions related to the subject, in order to verify the reality that permeates the option for the coexistence in poliafetividade in Brazil. When analyzing the legal status of monogamy in the Brazilian legal system after the Federal Constitution of 1988, it was concluded that it cannot be attributed to nature of principle and should be understood as a characteristic of long duration, without the condition of making legal recognition impossible of non-monogamous relations. On the other hand, when investigating the apprehension of the affectivity in Brazil, it was concluded that it has a juridical nature of implicit constitutional principle, being denominated, more specifically, of principle of objective juridical affectivity. As far as poliafetividade is concerned, it is concluded that it does not deny the existence of a monogamous dogma, majority, but that presents itself as a possibility of alternative choice, based on the exercise of the private autonomy of constituting a family; being able to state intervention in the extension of family rights, but not of restricting the possibilities of organization. The mark of Family Law must be affection and inclusion, not prejudice and regression. In times of the rise of conservatism, one cannot keep silent or escape the struggle for the rights of the least protected, and it is not acceptable that the State does not recognize the reality of families that do not conform to the monogamous standard, denying them basic family rights.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-11-30T15:04:55Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANDREAOLIVEIRA.pdf: 4496165 bytes, checksum: c37482f42bafea1789f4c88e56b46d78 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-11-30T19:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANDREAOLIVEIRA.pdf: 4496165 bytes, checksum: c37482f42bafea1789f4c88e56b46d78 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-30T19:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANDREAOLIVEIRA.pdf: 4496165 bytes, checksum: c37482f42bafea1789f4c88e56b46d78 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 Dissertação construída na modalidade de artigo científico. O presente estudo buscou identificar e descrever as principais concepções, argumentações e discussões desenvolvidas nas pesquisas científicas do Século XXI ligadas à escolarização da criança com Síndrome de Down seu contexto familiar e social relativo ao tema. Orientado na abordagem do modelo social da deficiência, descrito por Paul Hunt (1966) e no desenvolvimento humano em sua perspectiva crítica e contemporânea de Paulo Freire (2000) e de forma interdisciplinar revelar o tema desde a fundamentação da legislação nacional e internacional (mens legis), da atividade jurisdicional do Estado e da mídia jornalística como suporte familiar para a construção de uma rede de apoio para a realização da escolarização da criança com Síndrome de Down. Adotou-se uma metodologia qualitativa, baseada na interpretação dos dados obtidos pela revisão da literatura, com a exposição da problematização do tema em três artigos distintos. O primeiro artigo tem como título “A Família e o direito a educação da criança com Síndrome de Down na perspectiva legislativa”. Com objetivo de identificar o arcabouço legislativo em favor da família para realização do direito à educação da criança SD. Método: revisão integrativa da literatura e da legislação internacional e nacional, a partir da busca realizada no Banco de Periódico do Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia- IBICT, tendo como marco temporal o Século XXI. Optou-se pelo levantamento dos estudos publicados no ano de 2001 a 2016. Resultados: integraram a amostra 192 Dissertações, 86 teses e 13 artigos científicos. Onde foi possível identificar uma reflexão sobre a necessidade de mudança do paradigma cultural da sociedade para que contemple a diversidade humana e traga à tona concepções de respeito, tolerância, aceitação, solidariedade e compreensão entre os todos os seres humanos para uma vida em sociedade, propondo um movimento articulado entre os agentes envolvidos no processo educacional, quais sejam: escola, equipe escolar, família, autoridades políticas e sociedade, para amparar à família no processo de escolarização da criança com deficiência intelectual derivada da Síndrome de Down. O segundo artigo tem como título “A criança com Síndrome de Down e sua família: estratégias para a educação”. Com objetivo de analisar a construção da rede de apoio familiar para o desenvolvimento escolar da criança com Síndrome de Down. O método realizado através da pesquisa qualitativa de cunho documental fundamentada no levantamento do material empírico da revisão da literatura, da produção científica nacional no Banco de Periódico do Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-IBICT do Século XXI (2001 e 2016) e de artigos científicos do Scientific Electronic Library Online SCIELO/FAPESP/CAPES/CNPq/BIREME/FapUNIFESP. Tendo como resultados: O destaque para a importância da atividade interdisciplinar com a família e a rede de apoio como estratégia eficiente para a escolarização da criança com síndrome de Down. Constituindo-se em um caminho à percorrer para a mobilização para a construção e promoção de soluções práticas em favor da escolarização da criança com Síndrome de Down. O terceiro artigo com o título “A mídia jornalística e o judiciário como suporte familiar na garantia do direito à educação da criança com Síndrome de Down”. O objetivo é identificar a possível contribuição da mídia jornalística e da atividade jurisdicional do Estado como ferramentas para a família na garantia do direito à educação da criança com Síndrome de Down. O método engloba a revisão da literatura do Século XXI, análise das narrativas jornalísticas e das decisões judiciais de forma a identificar como a intervenção desses atores sociais influenciam na ação familiar para a escolarização da criança SD ou para solução de conflitos neste percurso. Como resultados identificamos que a atividade desempenhada pela mídia jornalística digital brasileira (em jornal de âmbito nacional e do Estado da Bahia) na seara do direito a educação da pessoa com deficiência, está associada à descrição do cotidiano dessa parcela populacional e de informações sobre acessibilidade (espaços físicos) e tratamentos terapêuticos. Já sobre a atividade jurisdicional do Estado há uma predominância de decisões substitutivas e supletivas da omissão estatal na realização dos direitos fundamentais para todos (transporte, educação, tratamento médico). Conclusão: Com os dados da pesquisa foi possível concluir que, apesar dos interesses econômicos, a mídia desempenha atividade relevante para o processo de democratização da informação sobre a Síndrome de Down e o cotidiano da deficiência. Do mesmo modo, a jurisprudência (decisões da atividade jurisdicional do Estado) também contribui para a multiplicação e o aprimoramento das ações dedicadas à proteção dos direitos das pessoas com deficiência para sua vida com dignidade, sendo ambas intervenções um supedâneo familiar para a educação da criança com Síndrome de Down. Dissertation constructed in the form of scientific article. The present study aimed to identify and describe the main conceptions, arguments and discussions developed in the scientific researches of the 21st Century related to the schooling of children with Down Syndrome, highlighting the family and social context related to the theme. Based on the approach of the social model of disability, described by Paul Hunt (1966) and human development in a critical and contemporary perspective of Paulo Freire (2000), with interdisciplinary reflexes for revealing the theme from the foundation of national and international legislation law), the jurisdictional activity of the State and the news media as a family support for the construction of a support network between the State, family and society for the realization of the schooling of children with Down Syndrome. It was adopted a qualitative methodology, based on the interpretation of the data obtained by the literature review, with the exposition of the problematization of the theme in three distinct articles. The first article is titled "The Family and the right to education of children with Down Syndrome in the legislative perspective". With the objective of identifying the legislative framework in favor of the family to realize the right to the education of the child SD. Method: an integrative review of the literature and international and national legislation, based on the search carried out at the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) of the Brazilian Institute of Information in Science and Technology - IBICT. XXI. We chose to survey the studies published in the year 2001 to 2016. Results: 192 samples, 86 theses and 13 scientific articles were integrated into the sample. Where it was possible to identify a reflection on the need to change the cultural paradigm of society so that it contemplates human diversity and brings to the fore conceptions of respect, tolerance, acceptance, solidarity and understanding among all human beings for a life in society, proposing an articulated movement among the agents involved in the educational process, namely: school, school staff, family, political authorities and society, to support the family in the process of schooling of children with intellectual disabilities derived from Down Syndrome. The second article is entitled "The child with Down syndrome and his family: strategies for education". Aiming to analyze the construction of the family support network for the school development of children with Down Syndrome. The method carried out through a qualitative documentary research based on the survey of the empirical material of the literature review, of the national scientific production in the Banco de Periodico of the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations - BDTD of the Brazilian Institute of Information in Science and Technology - IBICT of the 21st Century (2001 and 2016) and Scientific Electronic Library Online articles SCIELO / FAPESP / CAPES / CNPq / BIREME / FapUNIFESP. With the results: The importance of the interdisciplinary activity with the family and the support network as an efficient strategy for the schooling of the child with Down syndrome. Constituting a way to go to the mobilization for the construction and promotion of practical solutions in favor of the schooling of the child with Down Syndrome. The third article entitled "The journalistic media and the judiciary as a family support in guaranteeing the right to education of children with Down Syndrome". The objective is to identify the possible contribution of journalistic media and State jurisdictional activity as tools for the family in guaranteeing the right to education of children with Down Syndrome. The method encompasses the review of 21st century literature, analysis of journalistic narratives and judicial decisions in order to identify how the intervention of these social actors influence the family action for the schooling of the SD child or to resolve conflicts in this course. As a result, we identify that the activity carried out by the Brazilian digital journalistic media (in a national newspaper and the State of Bahia) in the area of the right to education of the disabled person, is associated to the description of the daily life of this population and information about accessibility (physical spaces) and therapeutic treatments. Already on the jurisdictional activity of the State there is a predominance of substitutive and substitutive decisions of the state omission in the realization of fundamental rights for all (transportation, education, medical treatment). Conclusion: With the research data, it was possible to conclude that, despite the economic interests, the media plays an important role in the process of democratization of information about Down syndrome and daily life of the disability. Likewise, jurisprudence (decisions of State jurisdictional activity) also contributes to the multiplication and improvement of the actions dedicated to the protection of the rights of persons with disabilities for their life with dignity, both interventions being a familiar basis for the education of the child with Down Syndrome.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T15:44:15Z No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T17:46:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-27T17:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 Na contemporaneidade as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho. A maternidade já não é mais sua única identidade. Algumas mulheres externam sua não adesão ao projeto maternal, ainda que a maioria queira. Desenvolver um projeto profissional, ter uma profissão, renda própria e autonomia, se constituem tão importantes quanto a escolha de ter filhos. As mulheres estão a desenvolver uma dinâmica de conciliação do trabalho produtivo com o reprodutivo. As profissionais de saúde, entre outras, enfrentam esta realidade. Na área da saúde e, em especial, nos hospitais identificam-se características diferenciadas, tais como plantões diuturnos de 12 e 24h, em feriados, finais de semana e datas especiais, excesso de demanda de atendimento, pessoas em crise e em sofrimento. Este conjunto de circunstâncias específicas impõe mais desafios para essa conciliação entre as atividades laborais e a maternais. Nesta pesquisa indagou-se como as profissionais de saúde de emergências hospitalares públicas vivenciam a dinâmica de conciliação entre o trabalho e a maternidade? O objetivo geral foi analisar a dinâmica de conciliação do trabalho em saúde com a maternidade entre as profissionais de emergência de hospitais públicos baianos. Os objetivos específicos foram: o de analisar as condições de trabalho das profissionais de saúde nas emergências públicas e no seu contexto familiar; desvendar as estratégias utilizadas para os exercícios do trabalho nas Emergências e da Maternidade pelas profissionais de saúde; identificar o lugar das dimensões subjetivas das profissionais de saúde enquanto trabalhadoras, mães e mulheres entre o trabalho em saúde e o da maternidade. Optou-se pelo método qualitativo, desenvolvendo entrevistas com profissionais de saúde atuantes na assistência de emergências hospitalares públicas da Bahia, por período igual e superior a um ano, desde que mães de filhos ainda crianças. Suas falas foram analisadas pela técnica nominada análise de conteúdo. As participantes autorizaram mediante o consentimento livre e esclarecido, havendo prévio documento de aceite dos dois hospitais campo de estudo, no interior e na capital. Foram observados os trâmites e requerimentos éticos. Os resultados estão apresentados na versão de artigos, sendo o primeiro de revisão de literatura sobre o adiamento da maternidade e sua relação com a queda da taxa de fecundidade. Os artigos seguintes foram construídos a partir de perguntas norteadoras e escritos com o conteúdo das entrevistas. Um aborda as estratégias de conciliação do trabalho nas emergências com a maternidade. Outro artigo discute como as mulheres desenvolvem o dia a dia da maternidade. O seguinte trata sobre a participação dos maridos/companheiros na dinâmica de conciliação do trabalho produtivo com o reprodutivo enquanto o último artigo analisa a rede de apoio utilizada por estas mulheres. Na conclusão, constatadas as dificuldades para o exercício dessa conciliação, seja pelas condições e organização do trabalho nos hospitais ainda muito rígidas e pouco afeitas às especificidades e necessidades das mulheres, como também na insatisfação da pouca participação dos cônjuges, que insistem no discurso de atividades domésticas e cuidados com os filhos como funções femininas, fruto da divisão sexual do trabalho, presente na realidade brasileira. Identificados os sentimentos de culpa por se acharem ausentes, desejosas de passarem mais tempo com seus filhos, responsáveis pela alimentação, educação e cuidados sanitários destes, contando com apoio de alguns cônjuges, de suas mães, as avós maternas e outras pessoas do sexo feminino da família, algumas contratando o serviço de empregadas domésticas, não utilizando creches e outros equipamentos disponibilizados pelas políticas públicas. Conclui-se pela necessidade de apoio aos movimentos feministas na defesa de uma nova divisão do trabalho, com mulheres e homens em condição de igualdade nos distintos ambientes laborais, o produtivo e o reprodutivo. Destaca-se, afinal, a relevância e a atualidade do debate sobre as condições de trabalho nos hospitais públicos brasileiros exercido essencialmente por mulheres e, talvez, por isso mesmo tão precário. Nowadays, women are getting more and present in the working world. Maternity is no longer their only identity. Some women express their non-adherence to the maternity project, even though the majority still wants it. To develop a professional project, to have a profession, an income and autonomy are as important to them as the choice of having children. Women are developing a conciliation procedure of the productive and the reproductive work. Women who are healthcare professionals, among others, face this reality. In the healthcare field, and especially in hospitals, it is possible to find specific working conditions as shifts of 12 and 24 hours, including holidays, weekends and special dates, excessive service demand, people in crisis and suffering. This particular set of circumstances poses more challenges for the conciliation between labor activities and motherhood. This research discusses how professional health care women who work in the emergency service of public hospitals experience the conciliation procedure between work and maternity. The general objective was to analyze the conciliation dynamic of the healthcare work and maternity among emergency professionals of public Bahian hospitals. The specific objectives were: analyze the working conditions of the healthcare professionals in public emergency rooms and their family context; unveil the strategies used by them to deal with emergency work and maternity; identify the subjective place occupied by these professionals as workers, mothers and women between healthcare work and maternity. The quantitative method was chosen for this research, developing interviews with healthcare professionals acting in the emergency assistance of public hospitals for a period equal or superior to a year, and mothers of small children. The responses were analyzed by the content analysis technique The participants authorized the interviews through a free and informed consent, with a previous acceptance document from two hospitals, one in the interior of the state and one in the capital. All ethical requirements were observed. The results are presented in the form of articles, the first of them being a literature review on maternity postponing and its relation to a fall in the fertility rate. The articles that followed were built from the guiding questions and the content of the interviews. One is about the strategies of conciliation between work in the emergency room and maternity. Other article discusses how these women cope with maternity in a daily basis. The following article deals with the participation of husbands\partners in the conciliation of the productive and the reproductive work and the last article analyzes the support network used by the women. In the conclusion, it was possible to verify the difficulties in the conciliation exercise, weather due to working conditions and working organization in hospitals that are still very rigid and not yet properly adapted to the needs of women or to the dissatisfaction with the little participation of the spouses. The spouses insist in the discourse of the domestic care of house and children as a feminine role, fruit of the sexual division of work, present in the Brazilian context. It was also possible to identify the guilt felt by the women for being absent while longing to spend more time with their children, being responsible for the feeding, education and hygiene care, counting with the support of some spouses, their mothers, some grandmothers and other family women, hiring house maids, not using day care institutions and other equipment disposed by public policies. The study concludes that more support for the feminist movements should be given, in the defense of a new labor division, with women and men in equal condition in both productive and reproductive labor environments. Finally, the relevance and actuality of the debate about public hospitals working conditions stands out, since it is essentially performed by women in a precarious environment.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T18:39:48Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T18:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-27T18:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 A Justiça Restaurativa (JR) vem se consolidando no Brasil enquanto projeto de Justiça moderno e emancipador. Este estudo focaliza formas de solução de conflitos envolvendo adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, por meio do modelo de JR. Para analisar a participação da família em experiências de Justiça Juvenil Restaurativa nas regiões Norte e Nordeste, utilizou-se uma combinação de métodos divididos em três fases interdependentes. A primeira fase constituiu um estudo exploratório realizado entre agosto de 2015 a junho de 2016. Promoveu-se o levantamento da implementação teórico-prática da “Justiça Restaurativa” no Brasil e foram identificados os projetos de Justiça Restaurativa existentes nas Regiões pesquisadas. O questionário foi aplicado com os atores sociais envolvidos em projetos de justiça restaurativa. Foram identificadas vinte e nove experiências no N e NE, sendo dezenove no âmbito da infância e juventude, envolvendo Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensorias, Ministério Público, Universidades, escolas, OAB, ONGs e Centros de Referência em Assistência Social. Em sua maioria, os projetos incluem a família por meio dos círculos restaurativos, com acompanhamento psicossocial e recebem orientações acerca do cumprimento da Medida Socioeducativa (MSE). Os responsáveis pelos adolescentes são estimulados a participar das práticas restaurativas desde a fase inicial de apuração do ato infracional até a execução da MSE. A análise dos questionários evoca a repercussão da inclusão da família no processo, além de ter contribuído para a definição da experiência emblemática a ser investigada em profundidade. O projeto escolhido situa-se no juizado da infância e juventude do município de Santarém, Oeste do Pará. Iniciada em 2012, fruto da parceria interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará. A experiência demonstrou que a participação da família nos círculos restaurativos incentiva o protagonismo juvenil, o fortalecimento dos vínculos familiares e o exercício da cidadania. Contudo, ainda são necessárias estratégias auxiliares, de natureza pública, que facilitem o acesso dos membros da família, sobretudo daqueles adolescentes com restrição total ou parcial da liberdade, criando espaços adequados ao exercício do cuidado e a geração de afeto. The Restorative Justice (RJ) has been consolidating in Brazil as a modern and emancipatory justice project. This study focuses on ways of solving conflicts involving adolescents who commit infractional acts and their families, through the RJ model. In order to analyze the participation of the family in restorative juvenile justice experiences in the North and Northeast regions, a combination of methods was divided into three interdependent phases. The first phase consisted of an exploratory study carried out between August 2015 and June 2016. The theoretical-practical implementation of "Restorative Justice" in Brazil was promoted and the restorative justice projects in the regions surveyed were identified. The questionnaire was applied with social actors involved in restorative justice projects. The questionnaire was applied with social actors involved in restorative justice projects. Twenty-nine experiences were identified in the N and NE, nineteen in the field of childhood and youth, involving Judiciary, Executive Branch, Defenders, Public Ministry, Universities, schools, OAB, NGOs and Reference Centers in Social Assistance. For the most part, the projects include the family through the restorative circles, with psychosocial support and receive guidance on compliance with the socioeducational measure (MSE). Those responsible for adolescents are encouraged to participate in restorative practices from the initial stage of investigation of the infraction until the execution of the SEM. The analysis of the questionnaires evokes the repercussion of the inclusion of the family in the process, besides contributing to the definition of the emblematic experience to be investigated in depth. The chosen project was situated at child and youth court of the municipality of Santarém, in western Pará. This project started in 2012, as a result of the interinstitutional partnership between the Pará State Court of Justice and the Federal University of Western Pará. The experience shows that the participation of the family in restorative circles encourages youth protagonism, the strengthening of family ties and the exercise of citizenship. However, auxiliary strategies of a public nature are still needed to facilitate the access of family members, especially those adolescents with total or partial restraint of freedom, creating adequate spaces for the exercise of care and the generation of affection.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-02-06T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 As transformações demográficas, sociais, econômicas e culturais ocorridas na sociedade têm influenciado a forma de viver em família. No tocante do tipo de configuração familiar, incremento do arranjo monoparental consiste num fenômeno de abrangência mundial que se apresenta em escala de variadas magnitudes, inclusive no contexto da América Latina. O objetivo dessa tese consiste em analisar a família monoparental sob a vertente jurídica e interdisciplinar. Para isso, buscou-se identificar as dimensões desse objeto evidenciadas na literatura nacional e ibero-americana, bem como discutir a família monoparental à luz do arcabouço jurídico brasileiro. Considera-se que a família monoparental percorreu um longo período de tempo à beira da chancela do Estado brasileiro, sendo que os desdobramentos desse arranjo familiar continuam demandando inovações na legislação infraconstitucional do Brasil. A família monoparental tem sido estudada de forma interdisciplinar pelas ciências sociais aplicadas, ciências humanas e ciências da saúde. Entre as múltiplas dimensões exploradas pela literatura acerca dessa categoria destacam-se as diferentes maneiras de proteção estatal oferecidas aos integrantes da família monoparental, as situações de vulnerabilidade social e econômica as quais são submetidas, bem como a dinâmica intrafamiliar Considera-se que este estudo contribui para composição do estado da arte sobre família monoparental. Society’s demographic, social, economic and cultural transformations have influenced family life. In terms of family structure types, the increase in single parenthood consists of a world-wide phenomenon that presents itself in a scale of different magnitudes, even in the context of Latin America. The purpose of this thesis is to analyze the single-parent family under its legal and interdisciplinary aspects.To this end, this study sought to identify the extent to which this object is found in the national and Ibero-American literature, and to discuss the single-parent family according to the Brazilian legal framework. It takes into consideration the large period of time single-parent families have spent on the fringes of protection by the Brazilian State, and how the ramifications arisen out of this family configuration continue to demand innovation from Brazilian non-constitutional legislation. Single parenthood has been studied from an interdisciplinary perspective by the applied social sciences, human sciences and health sciences. Among this category’s multiple dimensions explored in the literature, the different ways in which state protection is offered to single-parent family members, the circumstances of social and economic vulnerability to which they are submitted, and the dynamics within the family are highlighted. This study is believed to contribute to the current body of knowledge on single parenthood.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-05-10T14:55:15Z No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-10T15:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-10T15:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 A presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas. This thesis presents and analyzes the interconnection between family conflict and the Parental Alienation Syndrome, given the reach had by effective conflict resolutions that aim to define legal boundaries to the protection of children and adolescents, considering the new family models in place, thereby uncovering the nuances that are inherent to such conflicts, and pondering the recourse of mediation as a valid path. It makes use of bibliographical, documentary, case precedent and empirical data analyses by means of interviews and surveys, from a methodological perspective based on an understanding and application of Law that is in line with the normative principles of the 1988 Brazilian Constitution and other legal instruments. This work, therefore, includes the alienation debate (concepts, characteristics, themodus operandi of conflicts resulting from child and adolescent custody disputes) and the appropriate means to settle such controversies, as well as the repercussions brought by legal education to the general order of things. This research then presents its findings wherein parental alienation is a matter of concern, given the need to re-signify family conflicts due to the damage caused to those involved in an inevitably ongoing parental relationship, and the fine-tuning of family mediation practice as a way to settle disputes of this nature.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-14T17:37:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: on 2016-09-14T19:22:28Z (GMT) Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-20T18:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-21T20:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-21T20:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Julia.pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 Direitos humanos e aspectos de saúde estão diretamente interligados quando se trata do abuso sexual de crianças. Em razão disto, o enfrentamento do assunto requer uma abordagem genuinamente interdisciplinar. O abuso sexual infantil é um fenômeno complexo e requer dos profissionais da área jurídica uma formação e abordagem plurais, a fim de evitar a produção de dano adicional à vítima e sua família. A interação multidisciplinar dos profissionais envolvidos na proteção da criança vítima de abuso sexual é essencial para a eficácia da redução de danos, a interrupção do ciclo de violência, a reconstrução de vínculos familiares e a não revitimização da criança. Parte-se do pressuposto de que o currículo oferecido pelas Instituições de Ensino Superior - IES em seus cursos de Direito no estado da Bahia não possui a natureza interdisciplinar necessária à formação do futuro profissional do Direito para lidar com questões relativas à proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. O problema da pesquisa explicita-se mediante a pergunta: como o ensino jurídico promove a formação do profissional do Direito na perspectiva interdisciplinar de proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar? O objetivo geral do estudo é analisar o ensino jurídico na perspectiva da formação interdisciplinar do profissional do Direito para a garantia da proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. Os objetivos específicos são: a) analisar o abuso sexual infantil intrafamiliar e suas implicações subjetivas em relação à vítima e sua família; b) discutir o ensino jurídico brasileiro na perspectiva interdisciplinar e seus reflexos na proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. A abordagem metodológica é de natureza qualitativa e a pesquisa filia-se ao materialismo histórico e materialismo dialético. Inclui os procedimentos da revisão de literatura, revisão legislativa e pesquisa de campo com aplicação de questionários semiestruturados a profissionais do Direito atuantes na área da proteção à infância. A análise dos dados foi feita a partir do método hermenêutico-dialético. Os resultados indicam que o modelo do ensino jurídico atual não privilegia uma formação humanizada, voltada para as questões sociais. Destacam a importância da interdisciplinaridade na formação do profissional jurídico, que ainda é muito marcada pelo ensino da letra da lei. O enfretamento do abuso sexual infantil intrafamiliar pelo Direito requer a atuação de profissionais com perfil ético e capacidade de responder com pertinência aos desafios que se colocam em tempos de transformações sociais. Para tanto, as IES devem proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de habilidades, competências e sensibilidade que se coadunem com a crescente disseminação da ideia de interdisciplinaridade. Human rights and health issues are directly interconnected when dealing with the sexual abuse of children. As a result, a truly interdisciplinary approach is required to deal with this issue. Child sexual abuse is a complex phenomenon and calls for a multi-approach education for legal professionals to prevent additional harm to the victim and her family. The multidisciplinary interaction of the professionals involved with the protection of the child victim of sexual abuse is essential to the effectiveness of reducing harm, interrupting the cycle of violence, rebuilding family ties and to preventing the re-victimization of the child. It begins with the assumption that the curriculum offered by Institutions of Higher Learning (acronym IES in Portuguese) in law schools in the state of Bahia do not have the interdisciplinary nature necessary for the education of future legal professionals to deal with issues related to the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. This research issue is based on the following question: how does legal education promote the education of the legal professional from an interdisciplinary perspective of the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse? The overall objective of the study is to analyze legal education from an interdisciplinary perspective to guarantee the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. The specific objectives are: a) to analyze intrafamilial sexual abuse and its subjective implications regarding the victim and family; b) to discuss Brazilian legal education from an interdisciplinary perspective and its impact on the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. A qualitative approach was taken and the research is associated with historical materialism and dialectical materialism. This includes a literature review, legislative review, and field research with semi-structured surveys of legal professionals practicing in the area of child protection. Data analysis was performed using the hermaneutic-dialectic model. Results showed that the current legal education model does not promote a humane education that focuses on social questions. The importance of interdisciplinarity in legal education is highlighted, an education which currently focuses on the letter of the law. In order to deal with intrafamilial sexual abuse, the legal system needs ethical professionals who are capable of responding effectively to the challenges in these times of social change. To this end, the IES should provide its students with the opportunity to develop abilities, competencies and sensibilities that are aligned with the increasing dissemination of the idea of interdisciplinarity.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T18:32:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-25T21:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 A pesquisa visa desenvolver uma abordagem analítica sobre o potencial da utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente particularmente para o adolescente em circunstância de cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade, destacando a sua importância para a garantia da política de proteção especial. O tema da política de proteção especial dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade nas produções acadêmica e científica nacional, com ênfase na utilização do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi objeto desta dissertação. Realizou-se uma pesquisa exploratória, na perspectiva de permitir um maior conhecimento sobre o assunto, pela via da documentação indireta (pesquisa documental e bibliográfica), analisando-se qualitativamente os dados coletados, o que tornou possível confirmar a viabilidade da implementação da política de atendimento por intermédio da utilização dos recursos contidos no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para os adolescentes em circunstância de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade. The research aims to develop an analytical approach to the potential use of Fund resources Rights of the Child and Adolescent particularly for adolescents in condition to comply with restrictive educational measures of freedom, highlighting its importance for ensuring the special protection policy. The subject of special protection policy for adolescents in fulfillment of private educational measures of freedom in academic and national scientific production, with emphasis on the use of the Rights of Children and Adolescents Fund, was the subject of this thesis. We conducted an exploratory research with a view to allow greater knowledge of the subject, by means of indirect documentation (documentary and bibliographic research), analyzing qualitative data collected, which made it possible to confirm the feasibility of implementing the policy service through the use of resources contained in the Fund for the Rights of Children and Adolescents for teens on condition of compliance with restrictive socio measure of freedom.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-27T18:00:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T22:28:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-30T22:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 O trabalho que se segue propõe uma reflexão acerca dos direitos conferidos aos indivíduos com transtorno mental que praticam uma infração penal. A pesquisa foi realizada com viés transdisciplinar e procura investigar de que maneira a justiça prevê penalidades a essas pessoas e sua aplicabilidade. No Brasil, pessoas com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado têm sido autoras de crimes consumados ou tentados. Em muitos casos, os crimes são praticados contra familiares ou pessoas mais próximas, sem motivo aparente. Sob um olhar mais apurado, percebe-se que a violência cometida se traduz em um apelo por ajuda ou um pedido de socorro. Quando os seus crimes são levados ao conhecimento da Justiça e é constatada a sua inimputabilidade, o sujeito que o cometeu é isento de pena, sendo-lhe aplicada a medida de segurança, que consiste em internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) para tratamento. Desse modo, busca-se entender o fenômeno da loucura sob a perspectiva da reforma psiquiátrica, o que exige um levantamento acerca da legislação atinente ao tema, considerando aspectos jurídicos, políticos, sociais e culturais da questão, sem os quais não se pode compreender as mudanças de comportamento e de olhar que se estabeleceram ao longo dos anos. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do direito fundamental social à saúde e à convivência familiar, assegurados pelo Estado, às pessoas que sofrem de transtornos mentais e que, nessa condição, cometem delitos. Nesses casos, lhes é aplicada medida de segurança, seja de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) ou tratamento ambulatorial, casos em que o crime é punível com reclusão ou com detenção, respectivamente. The work that follows proposes a reflection on the rights of individuals with mental disorders who practice a criminal offense. The survey was conducted with transdisciplinary bias and investigates how the justice provides penalties for these people and their applicability . In Brazil , people with mental illness or incomplete or retarded mental development have been authors of completed or attempted crimes. In many cases, crimes are committed against family members or people close for no apparent reason. Under a closer look, one realizes that committed violence translates into a cry for help or a cry for help. When their crimes are brought to the attention of Justice and is found its unaccountability, the guy who committed it is exempt from punishment and shall be applied to security measures, consisting of admission to Hospital Custody and Psychiatric Treatment (CPTH) for treatment. Thus, we seek to understand the phenomenon of madness from the perspective of psychiatric reform , which requires a survey about the relevant legislation to the subject, considering legal, political, social and cultural issue, without which one can not understand the behavioral changes and look that settled over the years . This study aims to analyze the fundamental social right to health and family life, guaranteed by the state, people suffering from mental disorders and that, as such, commit crimes. In such cases, they are a security measure applied, is admission to the Hospital of Custody and Psychiatric Treatment (CPTH) or outpatient treatment, where the crime is punishable by imprisonment or detention, respectively.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-13T16:49:49Z No. of bitstreams: 1 MIRANDA FA 2014.pdf: 1149830 bytes, checksum: 17449d0f9f642315be2c1b15306fb5c4 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T15:57:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MIRANDA FA 2014.pdf: 1149830 bytes, checksum: 17449d0f9f642315be2c1b15306fb5c4 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-16T15:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRANDA FA 2014.pdf: 1149830 bytes, checksum: 17449d0f9f642315be2c1b15306fb5c4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 Esta pesquisa teve como objeto de estudo pesquisa a análise da efetivação do direito à saúde da população em situação de rua no Município de Salvador. O trabalho foi iniciado a partir da caracterização da população em situação de rua do Município de Salvador e sua condição face ao direito humano fundamental à saúde. Para tanto, apresentou o conceito, o perfil, as características das pessoas em situação de rua, realçando a sua heterogeneidade, especificidades e os fatores que levam à situação de rua. O direito à saúde da população em situação de rua foi identificado como direito humano, previsto em declarações de direitos, tratados e protocolos de direito internacional, e direito fundamental. Foi acentuado que a situação de rua viola a dignidade da pessoa humana e que em razão do princípio da igualdade, há a necessidade da realização de ações afirmativas para garantir o acesso dos indivíduos em situação de rua aos serviços de saúde. Foi verificado que um Estado que não garanta os direitos sociais de seus cidadãos não se constitui em Democrático de Direito e que, mesmo em situação de rua, o indivíduo tem o direito fundamental de gozar do melhor estado de saúde possível e os poderes públicos têm a obrigação de implantar medidas sanitárias e sociais adequadas para conseguir esse objetivo. Houve a verificação, ainda, de que o conceito de saúde engloba o contexto social em que o indivíduo está inserido e, que por isso, a situação de rua é determinante para a identificação do estado de saúde de uma pessoa que se encontre nessa condição, como também para a formulação de ações de políticas de saúde afirmativas. Foi constatado que o poder público não pode deixar de implementar ações de saúde adequadas e apropriadas às peculiaridades da população em situação de rua, sob o argumento da discricionariedade administrativa, diante da fundamentalidade do direito à saúde. Algumas ações de políticas de saúde para a população em situação de rua foram normatizadas, através de atos administrativos normativos, e constituem-se em normas de direito sanitário, submetidas aos seus princípios e regime jurídico. Como a Organização Mundial da Saúde conceituou saúde como estado de bem estar, físico, mental e social, para a efetivação do direito à saúde da população em situação de rua, deve-se promover também os outros direitos sociais, como a alimentação, a educação, a assistência social, o trabalho e a identificação. Identificou-se as iniquidades em saúde como desigualdades sociais sistemáticas, relevantes, injustas, evitáveis e desnecessárias que prejudicam o exercício do direito à saúde e que, para enfrenta-las, deve-se efetivar ações de políticas de saúde que superem às dificuldades impostas pelo cotidiano da situação de rua. Foi demonstrado que, com a normatização de ações e estratégias para a promoção da equidade em saúde da população em situação de rua houve um grande avanço para o acesso aos serviços de saúde, mas ainda precisa muito a ser feito para a efetivação do direito à saúde desse grupo populacional. This research had as object of study research analyzing the realization of the right to health of the homeless in the city of Salvador. The work was started from the characterization of the population of Salvador Municipality of homelessness and its condition against the basic human right to health. Therefore, the presented concept, the profile, the characteristics of people in the streets, highlighting its heterogeneity, circumstances and the factors that lead to homelessness. The right to health of the homeless was identified as a human right provided for in rights declarations, treaties and international law protocols, and fundamental right. It was pointed out that homelessness violates the dignity of the human person and that because of the principle of equality, there is the necessity of affirmative action to ensure access of individuals on the streets to health services. It was found that a state that does not guarantee the social rights of its citizens does not constitute Democratic rights and that even in the streets, the individual has the fundamental right to enjoy the best possible state of health and the public authorities have the obligation to implement health and social measures to achieve that goal. There was a check, too, that the concept of health encompasses the social context in which the individual is inserted, and that therefore the homeless is crucial to identify the health status of a person in this condition, but also for the formulation of health policies affirmative actions. It was found that the government can only implement appropriate health actions and appropriate to people's peculiarities in the streets, on the grounds of administrative discretion, before the fundamentality of the right to health. Some health policy actions for the people on the streets were normalized through normative administrative acts, and are in sanitary law, subject to the principles and legal framework. As the World Health Organization conceptualized health as well-being, physical, mental and social, for the realization of the right to health of the homeless, one should also promote other social rights such as food, education, social welfare, labor and identification. It was identified health inequities as systematic, relevant, unfair, unnecessary and avoidable social inequalities that affect the exercise of the right to health and to confront them, should be effective health policy action that overcome the difficulties imposed by daily life of the streets. It has been shown that with the standardization of actions and strategies to promote equity in health of the homeless was a great advance for access to health services, but it still needs a lot to be done for the realization of the right to health this population group.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-10-06T18:03:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMarluzePereira.pdf: 2042501 bytes, checksum: 146161fc980bdc7867296d7aa900b6b3 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:47:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMarluzePereira.pdf: 2042501 bytes, checksum: 146161fc980bdc7867296d7aa900b6b3 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-25T21:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMarluzePereira.pdf: 2042501 bytes, checksum: 146161fc980bdc7867296d7aa900b6b3 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 A partir da novidade urbanística, em Salvador-BA, dos condomínios residenciais fechados de alto padrão - os quais trazem para dentro de seus muros serviços antes só disponíveis através de uma circulação na cidade -, este estudo investiga as narrativas de pais moradores nestes locais acerca do significado da cidade. O advento destes condomínios implica, ao mesmo tempo, em uma novidade no modo de vida das famílias. Ancorados em uma reflexão sobre os cuidados com seus filhos, a relação família e cidade surge nas narrativas dos pais revelando o impacto citadino e a importância da cidade para a vida das famílias. Conduzido a partir da fundamentação teórica da Psicologia Cultural, este estudo investigou os significados de cidade a partir das temporalidades trazida nas narrativas, analisando a dinâmica deste signo enquanto mediador e regulador semiótico. Buscando responder aos princípios da ciência idiográfica, foi realizado um estudo de casos múltiplos de cunho narrativo. Partindo da categoria ‘psicologia popular’ foi proposto o Modelo Dinâmico das Três Dimensões básicas do signo cidade - a dimensão territorial, a social e a política -, a fim de analisar e compreender o significado daquilo que narravam enquanto cidade, ao se referirem à experiência de cidade. Como resultado da aplicação do modelo às significações de cidades narradas, chegou-se à identificação de diferentes dinâmicas entre as dimensões territorial, social e política, a partir da temporalidade a que o signo era referido. Além das temporalidades de passado, presente e futuro foi também construída, nas narrativas, uma cidade atemporal, reveladora da força promotora do signo em estudo. A dinâmica do signo cidade revelou na temporalidade de futuro a predominância da dimensão política, da qual a significação de cidade se mostrou como um produto. Significadas em narrativas únicas, foi evidenciado um mecanismo de cristalização de significação através da retroalimentação semiótica entre a dimensão política e a dimensão social. Esta “armadilha semiótica” revelou contribuir para um cenário pessimista quanto ao futuro da cidade, consequência de um esvaziamento das alternativas de ação de cunho coletivo pelo indivíduo. Foram destacados, nas narrativas, os processos semióticos de canonicidade na cultura pessoal e sua relação com a cultura coletiva. Demonstrando a dinâmica do modelo da bilateralidade na transferência da cultura, a novidade semiótica foi trazida com exemplos que evidenciaram a construção de significados de cidade a partir do seu desenvolver no tempo da entrevista, com a entrada de novos elementos semióticos nas reflexões. Este resultado evidenciou a possibilidade da geração do novo e sua potencialidade em flexibilizar as narrativas únicas. The residential gated upscale condos - which bring within its walls services previously available only through city circulation – represents, in Salvador Bahia, an urban novelty and, at the same time, a new families’ way of life. This study investigates narratives of parents, residents in these places, about the significance of the city. Anchored in a reflection on children caring, the relationship between family and city emerges in the parents´ narratives revealing the impact and importance of the city to families’ lives. This study investigated the meanings of city from temporalities brought in narratives, analyzing the dynamics of this sign as a mediator and semiotic regulator, according to the theoretical perspective of the Cultural Psychology. Seeking to meet the principles of idiographic science a multiple case study was performed, based on narrative interviews. From the category 'folk psychology' a Dynamic Model of Three Basic Dimensions of the sign city - the territorial dimension, the social and political - was proposed in order to analyze and understand the meaning of what they narrated as a city, while referring to the experience of city. As a result of the model, applying to narratives about the meanings of cities, we found out the identification of different dynamics between the territorial, social and political dimensions, according to which temporality the sign was related to. Besides the past, present and future temporalities there was also constructed through narratives, a timeless city, revealing the strength of the sign under study as a promoter sign. In the future’s temporality the dynamic of the sign city revealed the political dimension dominance, leading to the significance of the city as a product of this dimension. There was an evidenced of a meaning crystallization mechanism through semiotic feedback between the political dimension and the social dimension. This “semiotic trap" seemed to contributed to a pessimistic view about city´s future, due to a fading of collective actions alternatives to individual. The narratives underscore the semiotic processes of canonicity in personal culture and its relationship with the collective culture. Demonstrating the dynamics of bilateralism transfer of culture model, the semiotics novelty was brought through narrative examples, demonstrating the meaning construction of the city sign while interview was taking place. The entry of new semiotic elements in the reflections, demonstrated the possibility of the new semiotic generation and its potential to ease the unique narratives.