22 results on '"Legitimidade"'
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2. O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA.
3. MULHERES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: ASSIMETRIA DE GÊNERO E POLÍTICA AFIRMATIVA DE COTA NAS ELEIÇÕES.
4. LEGITIMIDADE E IMPARCIALIDADE DA EXPERTISE ANTROPOLÓGICA: O CASO DAS TERRAS DOS PANKARÁS.
5. A sucessão processual dos animais.
6. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL INEFICIENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS.
7. LEGITIMIDADE DE ACESSO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM.
8. ADIAR OU NÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA? UMA PROPOSTA INTERMEDIÁRIA DE SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL.
9. REDES SOCIAIS E ESFERA PÚBLICA: A LEGITIMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
10. NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL.
11. A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito.
12. O JULGAMENTO DOS RES 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI.
13. ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA E UMA NOVA LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA REFLEXÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS E OS OBSTÁCULOS DE UMA SOCIEDADE CIVIL MULTICULTURAL.
14. A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: a teoria do conhecimento objetivo de Karl Popper aplicada no controle e legitimidade das decisões jurídicas.
15. O DIREITO DE SER SEPULTADO EM JAZIGO FAMILIAR, COMO UM DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE EM FACE DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS ATUAIS.
16. DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DO GROUP LITIGATION E DO MUSTERVERFAHREN AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
17. ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA?
18. John Rawls: breves noções de consenso sobreposto e a democracia deliberativa.
19. A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.
20. O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOBRE A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL.
21. APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM.
22. A LEGITIMIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À VIDA: TENSÕES ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.
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