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13 results on '"Teoria do estado"'

1. Desequilíbrio político-institucional no Brasil: uma análise a partir da doutrina conservadora = Political and institutional imbalance in Brazil: an analysis from the doctrine of conservative

Author

Ramiro, Emanoel Maciel da Silva

Subjects
Democracia, Reforma do Estado, Liberalismo, Teoria do Estado, Organização política, Revolução, Regime de governo, Reforma constitucional, Conservadorismo
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-07T16:34:03Z No. of bitstreams: 2 desequilibrio_politico_institucional_ramiro.pdf: 1104101 bytes, checksum: de0ac94abdfa6618f307d6588ae3c833 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-08T21:04:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desequilibrio_politico_institucional_ramiro.pdf: 1104101 bytes, checksum: de0ac94abdfa6618f307d6588ae3c833 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-08T21:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desequilibrio_politico_institucional_ramiro.pdf: 1104101 bytes, checksum: de0ac94abdfa6618f307d6588ae3c833 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. Teoria do diálogo e separação dos poderes = Dialogue theory and separation of powers

Author

Margraf, Alencar Frederico

Subjects
Poderes do Estado, Teoria do Estado, Jurisdição constitucional, Separação de poderes, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-16T17:40:38Z No. of bitstreams: 1 teoria_dialogo_separacao_margraf.pdf: 1144303 bytes, checksum: d799d01812a14980202138b010ccdecf (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2015-09-16T17:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_dialogo_separacao_margraf.pdf: 1144303 bytes, checksum: d799d01812a14980202138b010ccdecf (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-16T17:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_dialogo_separacao_margraf.pdf: 1144303 bytes, checksum: d799d01812a14980202138b010ccdecf (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. Soberania estatal: concepção, evolução e desafios do tema para o Estado do século XXI

Author

Assis, Luiz Gustavo Bambini de

Subjects
Estado (direito), Estado (ciência política), Autonomia (direito internacional), Teoria do Estado, Organização política, Soberania, Direito Constitucional, Teoria geral do Estado, Direito político
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-29T14:58:34Z No. of bitstreams: 1 soberania_estatal_concepcao_assis.pdf: 1141366 bytes, checksum: 22a16e575e487821b1998a226954c881 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T14:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soberania_estatal_concepcao_assis.pdf: 1141366 bytes, checksum: 22a16e575e487821b1998a226954c881 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

4. Soberania e globalização: noções que se excluem?

Author

Serra Neto, Prudêncio Hilário

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Soberania (direito constitucional), Autonomia (direito internacional), Teoria do Estado, Introdução à ciência do direito, Soberania, Globalização da economia
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:05:00Z No. of bitstreams: 1 soberania_globalizacao_nocoes_serra_neto.pdf: 1175831 bytes, checksum: 1a535c68e66295a8327929bfb6d1f100 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soberania_globalizacao_nocoes_serra_neto.pdf: 1175831 bytes, checksum: 1a535c68e66295a8327929bfb6d1f100 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

5. A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?

Author

Costa, Kerton Nascimento e and Lehfeld, Lucas de Souza

Subjects
Equilíbrio dos poderes, Estado (direito), Separação de poderes, Estado (ciência política), Ativismo judiciário, Teoria do Estado, Ativismo judicial, Direito Constitucional, Protagonismo do Poder judiciário, Poder Judiciário, Teoria geral do Estado, Protagonismo judicial, Direito político
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-29T15:02:42Z No. of bitstreams: 1 intervencao_poder_judiciario_costa.pdf: 1180887 bytes, checksum: c07b9502c138e64ba2286ecb5de9eed9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T15:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 intervencao_poder_judiciario_costa.pdf: 1180887 bytes, checksum: c07b9502c138e64ba2286ecb5de9eed9 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

6. Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do Direito

Author

Mendonça, Priscila Faricelli de

Subjects
Estado (ciência política), Teoria do Estado, Direitos econômicos e sociais, Direitos econômicos, Globalização da economia, aspectos jurídicos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-16T15:09:50Z No. of bitstreams: 1 internacionalizacao_economica_necessaria_mendonca.pdf: 1268373 bytes, checksum: e0b99263f32cf93baf1499e681a16b94 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T15:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 internacionalizacao_economica_necessaria_mendonca.pdf: 1268373 bytes, checksum: e0b99263f32cf93baf1499e681a16b94 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

7. O conceito de soberania no Mundo Contemporâneo

Author

Costa, Rafael Luchini Alves

Subjects
Direito, teoria, Teoria do direito, Filosofia do direito, Estado (ciência política), Autonomia (direito internacional), Teoria do Estado, Soberania, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-20T20:20:08Z No. of bitstreams: 1 conceito_soberania_mundo_costa.pdf: 1241994 bytes, checksum: 10c38a77870b023c76a243c1c99d6e3b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T20:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_soberania_mundo_costa.pdf: 1241994 bytes, checksum: 10c38a77870b023c76a243c1c99d6e3b (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

8. Pós-positivismo

Author

Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

Subjects
Direito, interpretação, Estado (direito), Direito positivo, aspectos jurídicos, Estado (ciência política), Positivismo, aspectos jurídicos, Teoria do Estado, Positivismo jurídico, Direito positivo, aspectos constitucionais, Positivismo, aspectos constitucionais, Filosofia do Direito
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:46:56Z No. of bitstreams: 1 pos_positivismo_siqueira_junior.pdf: 1191852 bytes, checksum: ad9ecb00dae0f3da52b7b6505b134a3a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pos_positivismo_siqueira_junior.pdf: 1191852 bytes, checksum: ad9ecb00dae0f3da52b7b6505b134a3a (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

9. O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismo

Author

Leister, Carolina and Chiappin, José Raymundo Novaes

Subjects
Teoria do Direito, programa de pesquisa, Introdução ao Direito, Estado (ciência política), Estado (Direito), Estado, teoria, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Heurística, Teoria geral do Direito, Teoria do Estado, Teoria política, programa de pesquisa, Teoria geral do Estado, Introdução à ciência do Direito, Método heurístico
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-18T14:53:12Z No. of bitstreams: 1 programa_pesquisa_sobre_leister.pdf: 664161 bytes, checksum: 360f8833a45ae68d4b803d3ddfed5c64 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T14:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 programa_pesquisa_sobre_leister.pdf: 664161 bytes, checksum: 360f8833a45ae68d4b803d3ddfed5c64 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

10. O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e a heurística do contratualismo

Author

Leister, Carolina and Chiappin, José Raymundo Novaes

Subjects
Direito, teoria, Estado (ciência política), Teoria do direito, programa de pesquisa, Heurística, Teoria do Estado, Teoria política, programa de pesquisa, Método heurístico
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-18T14:00:39Z No. of bitstreams: 1 Programa_pesquisa_sobre_leister.pdf: 697761 bytes, checksum: 9cf0fcadf4e81ac936fe53c0b0ed11ce (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T14:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Programa_pesquisa_sobre_leister.pdf: 697761 bytes, checksum: 9cf0fcadf4e81ac936fe53c0b0ed11ce (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

11. Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito

Author

Almeida, Renato Franco De and Coelho, Aline Bayerl

Subjects
Legitimidade, Brasil, Demanda judicial, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Estado (direito), Direito processual civil, Estado (ciência política), Interesse social, Estado, teoria, Justiça social, Brasil, Justiça civil, Ação civil pública, Brasil, Filosofia do direito, Direito coletivo, Interesse geral, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Teoria do Estado, Processo civil, Brasil, Ação popular, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Direito judiciário civil, Teoria geral do Estado, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-04-06T17:20:26Z No. of bitstreams: 1 principio_demanda_acoes_almeida.pdf: 568212 bytes, checksum: 5c92616778dfaa626030bce28e4d9f2a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-06T17:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_demanda_acoes_almeida.pdf: 568212 bytes, checksum: 5c92616778dfaa626030bce28e4d9f2a (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

12. Forma-Estado, mercado de trabajo y sistema penal: 'nuevas' racionalidades punitivas y posible escenarios penales

Author

Rivera Beiras, Iñaki

Subjects
Globalização da economia, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Estado (direito), Estado (ciência política), Estado, teoria, Segurança pública, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Política criminal, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Sistema carcerário, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Sistema penitenciário, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Punição, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Teoria do Estado, Sistema penal, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Teoria geral do Estado, Reabilitação criminal, direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia, Reabilitação (direito penal), direito comparado, Estados Unidos, países da União Européia
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-25T16:57:12Z No. of bitstreams: 1 forma_estado_mercado_beiras.pdf: 729974 bytes, checksum: 55d42410dfa9f38a9c305611973d51f7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T16:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 forma_estado_mercado_beiras.pdf: 729974 bytes, checksum: 55d42410dfa9f38a9c305611973d51f7 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

13. Procedimento jurídico do Estado intervencionista

Author

Gomes, Orlando

Subjects
Intervenção do Estado na ordem econômica, Intervenção no domínio econômico, Estado (ciência política), Contrato, Intervenção do Estado, Teoria do Estado, Intervenção estatal, Intervenção do Estado na economia, Teoria geral do Estado
Abstract

Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-17T19:51:36Z No. of bitstreams: 2 procedimento_juridico_estado_gomes.pdf: 482566 bytes, checksum: 6ad8dba5068d6a974b258bcd488743fc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-06-21T22:24:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 procedimento_juridico_estado_gomes.pdf: 482566 bytes, checksum: 6ad8dba5068d6a974b258bcd488743fc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-06-21T22:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 procedimento_juridico_estado_gomes.pdf: 482566 bytes, checksum: 6ad8dba5068d6a974b258bcd488743fc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1975

Published
1975

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