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Your search keyword '"Organização Mundial do Comércio (OMC)"' showing total 10 results
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10 results on '"Organização Mundial do Comércio (OMC)"'

1. A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas 'antidumping': a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o Direito brasileiro = Consumers as interested parties in the enforcement of anti-dumping measures: the World Trade Organization regulation and the transposition into Brazilian Law through the public interest clause

Author

Deitos, Marc Antoni and Michel, Voltaire de Freitas

Subjects
Direito do Consumidor, Dumping, aspectos jurídicos, Organização Mundial do Comércio (OMC), Concorrência desleal, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-09-18T21:57:14Z No. of bitstreams: 2 inclusao_consumidor_parte_deitos.pdf: 1771314 bytes, checksum: f9813c90c159167626f4ebb57d6edcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-19T20:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inclusao_consumidor_parte_deitos.pdf: 1771314 bytes, checksum: f9813c90c159167626f4ebb57d6edcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-19T20:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inclusao_consumidor_parte_deitos.pdf: 1771314 bytes, checksum: f9813c90c159167626f4ebb57d6edcd5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Da importância das cláusulas sociais nos tratados internacionais de livre comércio = The importance of social clauses in the international trade unions treaties

Author

Nahas, Thereza Christina

Subjects
Trabalhador, proteção, Relações profissionais, Comércio mundial, Operário, World Trade Organization (WTO), Comércio internacional, WTO, Relações trabalhistas, Negócio internacional, Relação de trabalho, Dumping social trabalhista, Relação trabalhista, Organização Mundial do Comércio (OMC), Dumping social, OMC, Globalização da economia
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-08T13:03:43Z No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Regime climático e as normas do comércio internacional: uma análise à luz do Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável = Climate regime and the rules of international trade: an analysis based on the International Law of Sustainable Development

Author

Correia, Bruna de Barros and Walter, Arnaldo César da Silva

Subjects
Direito ambiental, comércio internacional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Política ambiental, Mudança do clima, Impacto ambiental, Desenvolvimento sustentável, Proteção ambiental
Abstract

Submitted by diacovel@stj.jus.br (diacovel@stj.jus.br) on 2015-10-27T13:29:56Z No. of bitstreams: 1 regime_climatico_normas_correia.pdf: 3564976 bytes, checksum: 29fe839ba76310febce3c6d894b50a10 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-13T18:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_climatico_normas_correia.pdf: 3564976 bytes, checksum: 29fe839ba76310febce3c6d894b50a10 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-13T18:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_climatico_normas_correia.pdf: 3564976 bytes, checksum: 29fe839ba76310febce3c6d894b50a10 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Antidumping no Brasil e na China: lições aprendidas

Author

Dan, Wei

Subjects
Comércio mundial, Comércio internacional, Brasil, China, Política aduaneira, Brasil, China, Dumping, análise comparativa, Brasil, China, World Trade Organization (WTO), WTO, Negócio internacional, Política comercial, história, Brasil, China, Liberalização comercial, Política alfandegária, Organização Mundial do Comércio (OMC), Liberalização do mercado, Abertura comercial, Brasil, China, OMC, Liberalização do comércio, Globalização da economia, Brasil, China
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T18:48:31Z No. of bitstreams: 1 antidumping_brasil_china_dan.pdf: 1219439 bytes, checksum: f903eadda55735a276e52fe40dd0ad47 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antidumping_brasil_china_dan.pdf: 1219439 bytes, checksum: f903eadda55735a276e52fe40dd0ad47 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social

Author

Rodrigues Jr., Edson Beas

Subjects
Terceirização, Justiça do trabalho, competência, Operário, Justiça comum, competência, Trabalhador, direitos e deveres, proteção, World Trade Organization (WTO), Responsabilidade civil, Produção industrial, WTO, Competência (justiça do trabalho), Dumping, Empresa nacional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Concorrência desleal, Indústria, produção, OMC, Imputabilidade (Direito Civil), Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-16T16:57:00Z No. of bitstreams: 1 funcao_empresarial_direito_rodrigues_junior.pdf: 961727 bytes, checksum: eb5c9a95d12e62081fcbb8979c1306b8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T16:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcao_empresarial_direito_rodrigues_junior.pdf: 961727 bytes, checksum: eb5c9a95d12e62081fcbb8979c1306b8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. A seleção nas investigações de dumping: a legislação e a prática brasileira à luz das regras multilaterais

Author

Silveira, Bárbara Medrado Dias and Rodrigues, Patrícia Costa

Subjects
Relações comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC), Política comercial, Brasil, Comércio exterior, Brasil, Concorrência internacional, Comércio externo, Dumping, legislação, Brasil, OMC, World Trade Organization (WTO), WTO
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T13:19:45Z No. of bitstreams: 1 selecao_investigacoes_dumping_silveira.pdf: 1158760 bytes, checksum: 7fa46fdedb82bc7bad4d4b42c255c504 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 selecao_investigacoes_dumping_silveira.pdf: 1158760 bytes, checksum: 7fa46fdedb82bc7bad4d4b42c255c504 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. A tutela internacional do consumidor turista

Author

Soares, Ardyllis Alves

Subjects
Relações internacionais, Brasil, Secretaria Geral das Nações Unidas, ONU, World Trade Organization (WTO), Defesa do consumidor, WTO, Turismo, legislação, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, United Nations (UN), Direitos do consumidor, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Proteção ao consumidor, Relação de consumo, Brasil, OMC, Organização Mundial de Turismo (OMT), Nações Unidas (ONU)
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T16:11:14Z No. of bitstreams: 1 tutela_internacional_consumidor_soares.pdf: 1531477 bytes, checksum: cb1da24cee28ce8eb14ed2e877c87282 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T16:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_internacional_consumidor_soares.pdf: 1531477 bytes, checksum: cb1da24cee28ce8eb14ed2e877c87282 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. Regionalismo? Premissas de um fenômeno jurídico

Author

Vasconcelos, Raphael Carvalho de

Subjects
Desenvolvimento Econômico, Ordem jurídica internacional, regionalismo, Cooperação comercial, Direito Público Internacional, Provincialismo, Direito das gentes, World Trade Organization (WTO), WTO, Desenvolvimento economico, Regionalismo, comércio internacional, Direito da integração, Gatt, General Agreement on Tariffs and Trade (Gatt) (Organization), Desenvolvimento econômico, regionalismo, Integração regional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização), OMC, Direito Internacional Público
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T16:11:25Z No. of bitstreams: 1 regionalismo_premissas_fenomeno_vasconcelos.pdf: 1286219 bytes, checksum: 20972782324375f6b922f7bc3964461e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T16:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regionalismo_premissas_fenomeno_vasconcelos.pdf: 1286219 bytes, checksum: 20972782324375f6b922f7bc3964461e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. A regulação do mercado de capitais no âmbito internacional

Author

Seixas, Luiz Felipe Monteiro

Subjects
Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercado de capitais, regulação, Brasil, World Trade Organization (WTO), Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), WTO, Mercado de ações, Mercado de títulos, CVM, Mercado Comum do Sul (Mercosul), OMC, Mercado Comum dos Países do Cone Sul (Mercosul), Mercado de valores, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Mercosul
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T13:03:21Z No. of bitstreams: 1 regulacao_mercado_capitais_seixas.pdf: 1168928 bytes, checksum: de100acc1195b5db7ed61619d8878326 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T13:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_mercado_capitais_seixas.pdf: 1168928 bytes, checksum: de100acc1195b5db7ed61619d8878326 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

10. A arbitragem na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

Author

Goyos Jr., Durval de Noronha

Subjects
Abuso do poder econômico, Co-autoria (direito processual), Efeito vinculante, Processo Civil Internacional, Concorrência desleal, Organização Mundial do Comércio (OMC), Apelação (Processo Civil), Cumprimento de sentença, Litisconsórcio, Área de Livre Comércio das Américas (Alca), crítica, Execução de sentença, Arbitragem comercial internacional, crítica, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-03T21:26:59Z No. of bitstreams: 1 arbitragem_area_livre_goyos_jr.pdf: 548416 bytes, checksum: bb558c6f3515985d3569e911c19aa05d (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-03T21:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arbitragem_area_livre_goyos_jr.pdf: 548416 bytes, checksum: bb558c6f3515985d3569e911c19aa05d (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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