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This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital., O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital., O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital., O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital., O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital., O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas., The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements.

The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces., O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem dian

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas., The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements.

The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces., O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem dian

The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces., O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem dian

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas., The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements.

The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces., O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem dian