Search

A tese aborda a emigração econômica internacional de brasileiros e a política externa brasileira. Questiona-se: de que forma a emigração econômica internacional de brasileiros é representada na publicação intitulada “Resenha de Política Exterior do Brasil” entre os anos de 2016 e 2020? A pesquisa justifica-se socialmente pois a emigração econômica internacional de brasileiros é um fenômeno que surge por volta da década de 1980, contudo pouco se estuda acerca desse fluxo migratório. Esta tese poderá auxiliar na elaboração de políticas públicas para a população que se encontra no exterior. Academicamente, o estudo preencherá a lacuna que existe acerca da emigração de brasileiros e na forma como a política externa lida com esse fluxo na atualidade. A escolha da publicação “Resenha de Política Exterior do Brasil” justifica-se pelo fato de que é um dos únicos documentos oficiais que apresenta um compilado das publicações do Ministério das Relações Exteriores de forma contínua (semestralmente), o que lhe acrescenta a importância de ser uma vitrine da política externa brasileira com as principais temáticas que merecem destaque. Para alcançar os resultados pretendidos, utiliza-se a abordagem teórica proveniente da teoria histórico-estrutural das migrações, principalmente por meio dos estudos de Saskia Sassen, e a abordagem teórica das redes de contato e da transmigração, principalmente por meio dos estudos de Nina Glick-Schiller. A pesquisa será realizada por meio de uma abordagem qualitativa. Utiliza-se a análise de conteúdo categorial temática baseada em Laurence Bardin para a classificação e categorização dos elementos da publicação.Entre os resultados da pesquisa, destaca a verificação de que entre os anos de 2016 e 2020 a PEB deu continuidade à prática de assistência consular como sendo a principal agenda em que a emigração econômica internacional de brasileiros é tratada. Todavia, em comparação às informações provenientes dos estudos anteriores, observamos que a atuaç, The dissertation deals with international economic emigration of Brazilians and Brazilian foreign policy. The question is: how is the international economic emigration of Brazilians represented in the publication entitled “Resenha de Política Exterior do Brasil” between the years 2016 and 2020? The research is socially justified because the international economic emigration of Brazilians is a phenomenon that appears around the 1980s, however little is studied about this migratory flow. This dissertation may help in the elaboration of public policies for the population that is abroad. Academically, the study will fill the gap that exists about the emigration of Brazilians and the way foreign policy deals with this flow today. The choice of publication “Resenha de Política Exterior do Brasil” is justified by the fact that it is one of the only official documents that presents a compilation of the publications of the Ministry of Foreign Affairs on a continuous basis (six-yearly), which adds to the importance of to be a showcase of Brazilian foreign policy with the main themes that deserve to be highlighted. To achieve the intended results, the theoretical approach from the historical-structural theory of migrations is used, mainly through the studies of Saskia Sassen, and the theoretical approach of contact networks and transmigration, mainly through the studies of Nina Glick -Schiller. The research will be carried out through a qualitative approach. Thematic categorical content analysis based on Laurence Bardin is used for the classification and categorization of publication elements. Among the results of the research, it highlights the verification that between the years 2016 and 2020, the Brazilian foreign policy continued the practice of consular assistance as the main agenda in which the international economic emigration of Brazilians is dealt with.However, compared to information from previous studies, we observed that consular action loses direct contact with co

A presente tese se preocupou com o baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na medida em que sua implementação depende primordialmente da atuação dos agentes públicos nacionais, ante a inexistência na esfera da jurisdição interamericana de um procedimento de execução forçada do decisum internacional. Por isso, este trabalho científico tem como propósito enfrentar os seguintes problemas: é possível o uso de instrumentos jurídicos existentes no direito brasileiro para assegurar a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no plano interno? Os juízes nacionais estão vinculados aos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos? O controle de convencionalidade pode ser legitimamente manejado por órgãos do Poder Judiciário nacional para a garantia da eficácia das decisões do Tribunal Interamericano? A responsabilização de agentes públicos brasileiros por ato de improbidade administrativa em decorrência do inadimplemento de sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos proferidas contra a República Federativa do Brasil fortalece a defesa dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no plano interno? Inicialmente, entende-se que o ordenamento jurídico nacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos são ordens jurídicas distintas, interconectadas e interdependentes. Por essa razão, abraça-se como marco teórico deste estudo a teoria do pluralismo constitucional.Aos problemas de tese formulados, levanta-se as hipóteses, confirmadas ao final, de que a interconexão, o diálogo e a cooperação entre as ordens jurídicas ensejam o reconhecimento da força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e permitem o manejo do controle de convencionalidade e o uso de instrumento jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para garantir o efetivo cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interam, The present thesis was concerned with the low degree of effectiveness of the judgments rendered by the Inter-American Court of Human Rights, inasmuch as their implementation depends primarily on the performance of national public agents, due to the non-existence in the sphere of inter-American jurisdiction of a forced execution procedure of the international decision. Therefore, the purpose of this thesis is to address the following issues: is it possible to use existing legal instruments in Brazilian law to ensure the effectiveness of the judgments of the Inter-American Court of Human Rights domestically? Are the national judges binded to the precedents of the Inter-American Court of Human Rights? Can the control of conventionality be legitimately handled by organs of the national Judiciary to ensure the effectiveness of the decisions of the Inter-American Court? Does the responsibility of Brazilian public officials for administrative improbity resulting from the default of judgments handed down by the Inter-American Court of Human Rights against the Federative Republic of Brazil strengthen the defense of human rights within the framework of the Inter-American Human Rights System and at the internal level? Initially, it is understood that the national legal system and the Inter-American Human Rights System are distinct, interconnected and interdependent legal orders. For this reason, the theory of constitutional pluralism is embraced as the theoretical framework of this study.The hypotheses, confirmed at the end, that the interconnection, dialogue and cooperation between legal orders lead to the recognition of the binding force of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights and allow the management of control of conventionality and the use of juridical instruments existing in the Brazilian legal system to guarantee the effective compliance with the sentences pronounced by the Inter-American Court in detriment of the Federative Republic of Brazil. Thus

A obra busca analisar alguns modos de internacionalização da Ciência Política brasileira baseada em dados referentes a artigos publicados em revistas internacionais bem como a formação docente no exterior e a realização de estágios fora do Brasil. São analisadas carreiras docentes vinculados aos programas de pós-graduação em Ciência Política existentes em 2014., The present dissertation paper aims at analyzing some ways of internationalization of Brazilian Political Science based on data referring to articles published in international journals as well as professor training abroad and the accomplishment of internships outside Brazil. Teaching careers linked to postgraduate programs in Political Science existing in 2014 are also analyzed.

O presente trabalho tem como objetivo investigar o papel da natureza humana nos discursos teóricos das Relações Internacionais a partir do diálogo entre o realismo estruturalista de Kenneth Waltz e do construtivismo social de Alexander Wendt. Na medida em que o realismo permanece sendo uma das correntes mais consolidadas nas teorias das Relações Internacionais e a proposta estruturalista de Waltz é tradicionalmente vista como a doutrina que retira com a necessidade de axiomas deterministas do comportamento humano para o entendimento das Relações Internacionais, minha proposta ao utilizar esses autores é demonstrar que discursos de viés filosóficos sobre natureza humana permanecem compondo uma parte do entendemos como teorias das Relações Internacionais. Além disso, a partir desta análise busco demonstrar como a necessidade de estabelecer as Relações Internacionais como um campo separado das ciências sociais e políticas, retirou aspectos interdisciplinares dos discursos teóricos, especialmente, no caso do realismo estruturalista proposto por Waltz., This paper aims to investigate the role of human nature to theoretical discourses of International Relations through the dialogue between the structural realism of Kenneth Waltz and social constructivism of Alexander Wendt. Insofar as the realism doctrine remains one of the most consolidate theory of International Relations and the structural proposal of Waltz is traditionally associate as the theory that withdraws the need of determinist axioms of human behavior to the understanding of International Relations, my proposal when using these authors is to demonstrate that philosophical bias discourses on human nature remain part of what we understand as International Relations theories. Furthermore, through this analysis I intent to shown that the need to stablishes the International Relations field as a separated from social and political sciences, remove interdisciplinary aspects of theoretical discourses, specially, in the structural realism proposed by Waltz.

Proponho a Tese de que a estabilidade oferecida pela busca de um consenso sobreposto (moral) de Estados, que se procura atingir pelo método do equilibrio reflexivo, é mais eficiente do que a baseada em um equilibrio de poder ou ações prudenciais e pode ser alcançada com mais facilidade do que a criação de uma instituição internacional com uso exclusivo da força. Tal Tese precisa de uma teoria que lhe dê suporte. Para chegar a ela levanto alguns dos problemas que esse esboço de teoria irá tratar após uma exposição do pensamento de Carr, Morgenthau e Waltz, relevantes pensadores da escola realista das R.I. São considerados os limites que suas teorias possuem para dar conta das questões que propõem, dentro da perspectiva das barganhas de poder de Carr, dos problemas trazidos pelas éticas de diferentes nacionalismos de Morgenthau, das três imagens de Waltz bem como dos limites da teoria sistêmica. Entendo que são três os obstáculos realistas para a estabilidade e cooperação internacionais: aqueles advindos da tentativa de universalizar valores nacionais, a disputa pelo poder e as preocupações com poder relativo. Uma vez que agentes internacionais reconhecem que a cooperação pode trazer maiores benefícios que a não-cooperação eles podem buscar um cenário em que a cooperação ocorra com maior segurança. Para esse fim, uma solução para o primeiro obstáculo, como a que proponho, pode diminuir a relevância dos outros dois. Para propor tal solução faço uso dos conceitos de consenso sobreposto e do equilibrio reflexivo de maneira análoga àquela como eles aparecem na Justiça como Equidade de John Rawls.Dou à minha teoria o nome de Legitimidade como Equidade e estabeleço como ponto fixo provisório os valores do Jus Cogens Internacional. Estabeleço uma virtude correlata à prudência aristotélica para os agentes internacionais e divido a Legitimidade como Equidade em uma fase preliminar e outra institucional. Defendo o uso do equilibrio reflexivo na Legitimidade como Equidade contra, I propose the Thesis that the stability offered by the searching for a (moral) overlapping consensus of States, which is sought using the method of reflective equilibrium, is more efficient than the one based on a balance of power or prudential actions and can be achieved more easily than the creation of an international institution with exclusive use of the force. This Thesis needs a theory that supports it. To get to it, I raise some of the issues that this sketch of theory will deal with, after an exposition of the thoughts of Carr, Morgenthau and Waltz, relevant thinkers of the realist school of I.R.I consider the limits that their theories have in order to address the problems proposed by themselves, in the perspective of Carr's bargains of power, Morgenthau's problems brought by the ethics of different nationalisms, the three images of Waltz, as well as the limits of his systemic theory. I understand that there are three realist obstacles to stability and international cooperation: those arising from the attempt to universalize national values, the struggle for power and concerns with relative power. Since international actors can recognize that cooperation can bring greater benefits than the non-cooperation, they may seek a scenario where cooperation can occur with greater security. To this end, a solution to the first obstacle, like the one I propose, can minimize the magnitude of the other two. To propose such solution I make use of the concepts of overlapping consensus and reflective equilibrium in a way similar to the one they appear in John Rawls' Justice as Fairness. I give my theory the name of Legitimacy as Fairness and establish as temporary fixed point the values of International Jus Cogens.I establish a virtue correlative to Aristotelian prudence for international agents and I divide the Legitimacy as Fairness in a preliminary stage and an institutional stage. I defend the use of reflective equilibrium in Legitimacy as Fairness against its major ob

Em um campo tão diverso e em constante evolução como o das Relações Internacionais, é frequente o surgimento de novas concepções acerca de suas problemáticas, em especial no que tange a inclusão de novos tipos atores, temas na agenda internacional e formas de se exercer o poder no cenário político global. Muito embora grande parte da doutrina ainda afirme que este poder esteja vinculado apenas ao Estado e organizações internacionais, governamentais ou não, se observa a crescente participação da indústria do entretenimento no cenário internacional, uma vez que esta vem apresentando um volume cada vez maior de participação em iniciativas humanitárias, políticas e sociais, podendo assim representar um indício de que tais exercícios ou processos de tomada de decisões podem ser bastante vantajosos tanto para esta indústria, quanto para as organizações que promovem estas ações sociais de caráter internacional. Frente a esta participação global, pretende o presente estudo analisar se esta visibilidade das causas sociais através do entretenimento e da cultura da celebridade afeta a política internacional, fazendo da celebridade um verdadeiro ator de relações internacionais, já que através destes personagens faz com que a ação social saia do escopo local e tome ares de preocupação global., In such a diverse and constantly evolving field of research as the International Relations, the appearance of new conceptions about its problems are often perceived, especially regarding the inclusion of new types of actors, themes on the international agenda and ways to exercise power on the global political scenario. Although much of the doctrine still states that this power is linked only to the State and the international organizations, governmental or not, it has been observed the growing participation of the entertainment industry in the international scenario, since it has shown an increasing volume of participation in initiatives, such as humanitarian, political and social, which may represent a clue that these exercises or decision-making processes can be quite advantageous not only for the industry, but for the organizations that promote these social actions of international character. Faced with this global participation, this study intends to examine whether this visibility of social issues through entertainment and celebrity culture affects international politics, making one celebrity a real actor of international relations, since they make the action goes beyond the local scope and achives the global concern.

A atuação externa de estados subnacionais não é mais nova no cenário internacional. Desde os primeiros estudos, na década de 1990, muitos foram os estados que procuraram na paradiplomacia um meio de defender seus interesses. Ao longo de todos esses anos, muitos estudos mapearam as atividades paradiplomáticas dos mais diferentes estados subnacionais, nos mais diferentes países, inclusive o Brasil. Este trabalho procura contribuir com essas análises, comparando a atuação internacional de dois governos no Rio Grande do Sul. Para tanto, fazemos revisão bibliográfica das teorias primordiais da paradiplomacia, detalhando-as e aproximando-as ao contexto brasileiro. Sendo o Rio Grande do Sul um dos pioneiros na atuação paradiplomática no Brasil, procuramos reconstruir a trajetória histórica do estado neste tipo de atuação, a fim de compreender as suas características próprias. Posteriormente, analisamos comparativamente as ações dos governos Yeda Crusius e Tarso Genro. Nosso objetivo consiste, por tanto, em analisar comparativamente dois governos com visões políticas distintas, apoiados na teoria da paradiplomacia e no histórico da atuação paradiplomática do Rio Grande do Sul., The external activities of subnational states are no longer new on the international affairs scene. Since the first studies, that started on the 90’s, many states sought on paradiplomacy as means of defending their own interests. In all these years, many studies mapped paradiplomacy activities in different national or sub-national states, including Brazil. This paper seeks to contribute to these reviews, comparing the performance of two international governments in Rio Grande do Sul. Therefore, we review the primary theories of paradiplomacy, detailing and centering them to the brazilian context. Being Rio Grande do Sul one of the pioneers in the performance of paradiplomacy in Brazil, we try to reconstruct the historical trajectory of the non-central state in this kind of activity, in order to understand their characteristics. Subsequently, we compared the actions of the Government Yeda Crusius and Tarso Genro. Our objective is therefore to analyze and compare two Governments with different political views, based on the theory of historical performance and paradiplomacy of Rio Grande do Sul.

Taking as a reference some readings and interpretations of Michel Foucault's works and using some of his categories of analysis, we intend to analyze the conditions of possibility of the veiling of terrorism as an issue in International Relations (IR) between 1910 and 2001. We depart from the empirical conclusion that terrorism was not problematized in the main works of IR. Only after the 9/11 attacks terrorism was seriously and thoroughly incorporated as an issue in IR. We argue that the veiling of terrorism in IR was due, in part, to the political need to relate international security (IS) to tragedy so as to legitimize and sustain relations of domination between states and populations. We sustain that discourses of tragedy are constitutive of IS in IR to the extent that only tragedy is able to legitimize actions of exception by states. The argument is presented dividing the history of IR in two main security dispositifs: the Total War dispositif (1910-1945) and the Cold War dispositif (1945-2001). Each of them constitutes and is constituted by a network of discourses, practices and institutions that sustain particular perspectives of rational political action, presenting war first, between 1910-1945, as madness, and then, between 1945-2001, as the possibility of extinction. Each of this two operatives of IS (madness and extinction) was articulated in regimes of truth that determined what could and could not be said or thought as IS in IR. Tragedy was operated in both dispositifs and functioned as a condition of possibility of IS imagination. Once civilizational and human tragedy was the main risk of security, terrorism could not be articulated in discourses in regimes of truth that took tragedy as a reference – attacks to bars, restaurants or even airplanes are insufficient to the tragic imagination of IS. We argue, still, that those discourses of tragedy put into work a series of practices, discourses and institutions that, to a great extent, made 9/11 possible, Partindo de leituras e interpretações de Michel Foucault e fazendo uso de algumas categorias desenvolvidas pelo pensador francês, o trabalho pretende analisar as condições de possibilidade do velamento do terrorismo como problema nas Relações Internacionais (RI), entre 1910 e 2001. Parte-se da constatação empírica que o terrorismo não foi problematizado nas principais obras de RI no período. Apenas após os ataques de Onze de Setembro o terrorismo passou a ser séria e detidamente incorporado às analises de internacionalistas. Argumentamos que o velamento do terrorismo nas RI se deveu, em parte, à necessidade política de vincular a segurança internacional (SI) à tragédia de modo a legitimar e sustentar relações de dominação entre estados e populações. Sustentamos que discursos de tragédia são constitutivos da SI nas RI na medida em que apenas a tragédia é capaz de legitimar ações estatais de exceção. O argumento é apresentado dividindo-se a história das RI em dois grandes dispositivos de segurança: o dispositivo Guerra Total (1910 e 1945) e o dispositivo Guerra Fria (1945 e 2001). Cada um constitui e foi constituído por uma rede de discursos, práticas e instituições que sustentaram perspectivas particulares da ação política racional, apresentando a guerra, primeiro, entre 1910 e 1945, como loucura e, entre 1945 e 2001, como perigo de extinção. Cada um desses dois operadores da SI (a loucura e a extinção) foi articulado a partir de regimes de verdade particulares que determinaram o que podia e não podia ser dito no âmbito da segurança nas RI. A tragédia foi operada em ambos os dispositivos e funcionou como condição de possibilidade da imaginação de SI. Uma vez que a tragédia civilizacional e humana era o risco maior da segurança, o terrorismo não podia ser articulado em regimes de verdade que tomavam a tragédia como referência – a explosão de bares, restaurantes e até aeronaves são insuficientes à imaginação trágica da SI. Argumentamos, ainda, que os discursos de tragé

Maior revista em tiragem e circulação no Brasil entre as décadas de 1940 e 1950, O Cruzeiro publicou uma variedade de assuntos nos seus 47 anos de existência, entre eles a política internacional. Um tema em especial chamou a atenção pela quantidade de publicações: a participação argentina nas relações interamericanas entre os anos quarenta e sessenta. O objetivo central da pesquisa é analisar a crítica do periódico sobre a Argentina no concerto internacional americano entre 1946, início do governo Perón, e 1966, queda do presidente Arturo Illia. Diante do questionamento sobre o significado simbólico das matérias, defende-se a hipótese de que as colunas e fotorreportagens do semanário cumprem a função ideológica de defesa da democracia e do concerto político e econômico continental. O exame das relações da Argentina com a América de um modo geral e com o Brasil em particular é feito com amparo no conceito de ideologia e na relação entre política e imprensa esclarecida por Martins (2010), na definição de campo jornalístico a partir de Bourdieu (1997) e na caracterização do jornalismo brasileiro por Ribeiro (2003).A metodologia segue os passos do uso da imprensa como fonte e objeto de estudo para a história conforme as orientações de Barbosa (1998), Elmir (1995) e Zicman (1985). A análise específica das fotorreportagens conta com o suporte fundamentalmente de Belting (2010), Joly (2003), Vilches (1997), Mauad e Lopes (2012). Considera-se que as ideias de democracia e de concerto americano produzidas pelos jornalistas são abrangentes, admitindo o respeito e a quebra do contrato social, no caso da primeira, o pan-americanismo estadunidense e o multilateralismo latino-americano, no caso da segunda. Percebe-se, por fim, a caracterização de “duas Argentinas” nas páginas revista: a de Juan Domingo Perón (em dissintonia com a concertação americana e representando um perigo ao Brasil) e a dos governos tutelados pelos militares (em sintonia com as relações interamericanas e em, Largest magazine in circulation and movement in Brazil between the 1940s and 1950s, O Cruzeiro has published a variety of subjects in its 47 years of existence, including international politics. One theme in particular caught the attention about the number of publications: Argentina's participation in interamerican relations between forty and sixty years. The central objective of the research is to analyze the critical periodic over Argentina in American international concert from 1946, the beginning of the Perón’s government, and 1966, end of President Arturo Illia’s government. Faced with questions about the symbolic significance of the material, the argue is that the hypothesis that the columns and photo reports of the weekly meet the ideological function of defending democracy and political and economic continental concert. The examination of relations between Argentina and America in general, and Brazil in particular, is made up based on the concept of ideology and relationship between politics and the press informed on Martins (2010), in the field definition journalism on Bourdieu (1997) and the characterization of Brazilian journalism on Ribeiro (2003).The methodology follows the steps of using the media as a source and object of study for history as directed on Barbosa (1998), Elmir (1995) and Zicman (1985). The specific analysis of photo reports is supported primarily on Belting (2010), Joly (2003), Vilches (1997), Mauad and Lopes (2012). It is considered that the ideas of democracy and American integration produced by journalists are comprehensive, admitting the respect and breaking the social contract, in the first case, the U. S. Pan-Americanism and Latin American multilateralism, in the second. It is clear, finally, the featuring of "two Argentinas" in the magazine pages: that of Juan Domingo Perón (disharmony with the inter-american integration and represent a rivarly to Brazil) and protected by the military governments (in line with the relations inte

The last decades of the twentieth century and early twenty first century establish the threshold for a change of scene in the international relations, with the indicative signals of a more multilateral order; with the dissemination of the international norms, either in relation to the commerce, as in relation to the right; new countries are created and admitted in the interstates organizations, as well as have reduction of the risks of a thermonuclear war between the global powers. However, in way to the evidences of a multilateralism, the persistence of old problems and the sprouting of new challenges, they continue to impose resistance for a more stable and pacific international arena. With this, it is tried to demonstrate that the conception of the theory of the neoliberal cooperation, with its assumptions and its ontology, determines the formation of an equilibrium that tends to lead for a model of very little stable efficiency. Thus being, it is defended hypothesis of that with the presented model and its ontology they do not objectify the resolution of international disequilibria, therefore, possess between, its consequences, the maintenance of the asymmetries and inequalities between countries and regions. A model of international cooperation that has the stability as constituent would have to consider the resolution of these persistent disequilibria. An international cooperation that keeps the old problems of economic dependence and politics will have great difficulties to establish the conditions for the confrontation of the new happened challenges of the globalization process, that need an ample multilateral participation. The hierarchic methods of the politics reveal insufficient in these circumstances. Therefore, on the basis of the ontology of the constructivist school of the international relations and of the school of the international society, some measures are considered that can supply a way to the construction of more coherent and efficient cooper, As últimas décadas do séc. XX e o começo do séc. XXI estabelecem o limiar para uma mudança de cenário nas relações internacionais, com os sinais indicativos de uma ordem mais multilateral; com a disseminação das normas internacionais, seja em relação ao comércio, como em relação ao direito; novos países são criados e admitidos nas organizações interestatais, assim como a há diminuição dos riscos de uma guerra termonuclear entre as potências globais. Contudo, em meio às evidências de um multilateralismo, a persistência de velhos problemas e o surgimento de novos desafios continuam a impor resistência para uma arena internacional mais estável e pacífica. Com isso, tenta-se demonstrar que a concepção da teoria da cooperação neoliberal, com os seus pressupostos e a sua ontologia, determina a formação de um equilíbrio que apresenta propensão a conduzir para um modelo de eficiência muito pouco estável. Assim sendo, defende-se a hipótese de que com o modelo apresentado e a sua ontologia não objetivam a resolução dos desequilíbrios internacionais e, por isso, possuem entre, as suas consequências, a manutenção das assimetrias e desigualdades entre países e regiões. Um modelo de cooperação internacional que tem a estabilidade como constitutivo deveria considerar a resolução desses persistentes desequilíbrios. Uma cooperação internacional que mantenha os velhos problemas de dependência econômica e política terá grandes dificuldades de estabelecer as condições para o enfrentamento dos novos desafios advindos do processo de globalização, que necessitam de uma ampla participação multilateral. Os métodos hierárquicos da política mostram-se insuficientes nestas circunstâncias. Por isso, com base na ontologia da escola construtivista das relações internacionais e da escola da sociedade internacional, propõem-se algumas medidas que podem fornecer um caminho para a construção de processos cooperativos mais coerentes e eficazes. Destarte, intenta-se um diverso modelo de equilíbrio, com

The present work has as its object of study the internalization, in Brazil, of the international regime of human rights derived from the II World Conference on Human Rights held in Vienna in 1993. This work was done by analyzing the internalization of the guidelines of that Conference in the three editions of the"National Program of Human Rights" (PNDHs) developed in 1996 and 2002, during the government of Fernando Henrique Cardoso, and in 2010, in the government Luiz Inácio Lula da Silva. To analyze the internalization of the guidelines of the Vienna Conference the content and ideas of the three editions of National Program of Human Rights (1996, 2002, and 2010) are compared. For this purpose, we used the generations of the rights to verify the continuities, advances and improvements in terms of incorporating of the Vienna Conference´s guidelines on the PNDHs. It can be stated the internalization of the international regime to the extent that the PNDHs incorporate guarantees for physical and moral integrity, right to freedom of opinion and expression, equality under the law, in particular groups vulnerable and/or historically discriminated, right to education with emphasis on a culture for human rights, right to health, welfare and social assistance, right to work, access to land housing, a healthy environment, food, culture and leisure and the right to sustainable development with the fight against poverty and misery in the country. Other guidelines were addressed in three PNDHs such as the importance of supporting non-governmental organizations and the ratification of international conventions on human rights, the construction of the institutional promotion and protection of the rights involving the Federal Government and the development of administrative and judicial actions as well as other ways to prevent and punish acts of enforced disappearances for political reasons., O presente trabalho tem como objeto de estudo a internalização, no Brasil, do regime internacional dos direitos humanos oriundo da II Conferência Mundial dos Direitos Humanos que ocorreu em Viena, em 1993. Isso foi feito através da análise da internalização das diretrizes daquela Conferência nas três edições dos Programas Nacionais dos Direitos Humanos (PNDHs) elaborados nos anos 1996 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2010, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para análise da internalização das diretrizes da Conferência de Viena comparam-se os conteúdos e as idéias das três edições dos Programas Nacionais dos Direitos Humanos (1996, 2002, 2010). Para tanto, utilizou-se as gerações de direitos para perceber as continuidades, os avanços e os aperfeiçoamentos em termos da incorporação das diretrizes da Conferência nos PNDHs. Pode-se afirmar a internalização do regime internacional, na medida em que os PNDHs incorporam garantias para integridade física e moral, direito à liberdade de expressão e opinião, igualdade perante a lei, em especial os grupos vulneráveis e/ou historicamente discriminados, direito à educação, com ênfase a uma cultura para os direitos humanos, direito à saúde, à previdência e assistência social, direito ao trabalho, ao acesso a terra, à moradia, ao meio ambiente saudável, à alimentação, à cultura e ao lazer e o direito ao desenvolvimento sustentável com o combate à pobreza e à miséria no país. Outras diretrizes foram contempladas nos três Programas Nacionais dos Direitos Humanos a importância de apoio às organizações não-governamentais e a ratificação de convenções internacionais de direitos humanos, a construção da institucionalidade da promoção e proteção dos direitos no Poder Executivo Federal e elaboração de medidas administrativas, judiciais e outras formas para prevenir e punir atos de desaparecimentos forçados, por motivos políticos.

A presente tese tem por objetivo analisar o processo de internacionalização empresarial, no período compreendido entre 1980 e os anos 2000, e sua interação com algumas organizações estatais selecionadas. Considerando a ação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, do BNDES e da Apex, busca-se estabelecer a relação cooperativa entre Estado e empresas privadas no processo de inserção internacional. Também na perspectiva desta análise, ao evidenciarmos o processo cooperativo entre o Estado e as empresas privadas em busca de sua multinacionalização, propõe-se que a inserção internacional do Brasil, econômica e política, se deu através da organização e da atuação do Estado nos moldes desenvolvimentistas e que sua efetiva inserção internacional acabou por superar os limites oferecidos pelos paradigmas tradicionais do liberalismo e do estruturalismo. Desenvolveu-se o presente trabalho tomando-se como fontes diretas os documentos e informações disponíveis nos sites das referidas organizações., This thesis aims to analyze the process of business internationalization in the period comprehended between 1980 and the years 2000, and its interaction with some selected state organizations. Considering the action of the Ministry of Development (Ministério do Desenvolvimento), Industry (Industria) and Foreign Trade (Comércio Exterior), the BNDES and the Apex, we seek to establish the cooperative relationship between state and private companies in the process of international integration. Also, in the view of this analysis, by evidencing the cooperative process between state and private companies in search of their multinationalization, we propose that the international insertion of Brazil, economic and political, occured based on the organization and performance of the state following the developmentalism orientation and that its effective international integration eventually overcome the limits offered by the traditional paradigms of liberalism and structuralism. This research was developed analyzing information and documents available on the websites of the above named state organizations.

Essa dissertação se propõe a analisar a criação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (Unila) - situada em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, criada em 12 de dezembro de 2007 através do Projeto de Lei nº 2. 878/08 - em relação à política externa brasileira, especialmente tendo em vista o processo de integração regional incentivado pelo Brasil a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa perspectiva, tem como objetivo principal averiguar a potencial contribuição da internacionalização da educação, através da criação da Unila, para o desenvolvimento dos mecanismos processuais necessários para a geração das condições básicas para a integração regional. Considerase que o êxito dos processos de integração regional depende da existência de determinadas condições as quais são geradas a partir de certos mecanismos, conforme apontado por Joseph Nye. Para tanto, a investigação fundamenta-se em duas áreas do conhecimento: Ciências Sociais e Educação. Nas Ciências Sociais, fundamenta-se nas teorias liberal e realista das relações internacionais, bem como nas teorias da cooperação e da integração. Na Educação, fundamenta-se nos modelos de Internacionalização da Educação Superior bem como nos modelos de Instituições de Ensino Superior. Em referência aos aspectos metodológicos, esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, que envolve fontes primárias e secundárias. A investigação nos permite concluir que a Unila é um modelo inovador de Universidade e que a internacionalização da educação superior, via sua criação, tem potencial para contribuir para o alcance dos objetivos da política externa brasileira referente à integração regional, embora, por si só, ela não garanta o sucesso da integração., This paper has the purpose to analyze the creation o f the Universidade Federal da Integracao Latino-Americana (Unila) – placed in Foz do Iguacu, at triple border zone between Brazil, Argentina and Paraguay, that has been formed at December 12, 2007 through the proposed law nº 2. 878/08 – concerning the Brazilian overseas political affairs, specifically when you take into consideration the process of regional integration encouraged by Brazil from the Governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Based on this point of view, we have the main focus on examine the likely contribution of the educational internationalization, by the creation of the Unila, for the development of the procedural mechanisms needed by the generation of the basic condition for the regional integration. It is considered that the success of the regional integration process is dependent of the existence of some very specific conditions that are provided via some mechanisms, as Joseph Nye had demonstrated. In that, our investigation is based in two distinct knowledge fields: Social Sciences and Education. In Social Sciences, it has his foundation in the liberal and realistic theory of international integration, as well as in the cooperation and integration theory. In Education, it has his base in the internationalization of the high education, and as well in the templates of the High Education Foundation. Related to the methodological characteristic, this is a qualitative research that has an investigative nature, involving primary and secondary sources.The study allows us to realize that the Unila is a brand new concept of University and that the internationalization of the high education, through his creation, has the potential to contribute to reach the main objectives of the Brazilian overseas political affairs relative to the regional integration, although, by itself, it will not ensure the integration success.

Nesta pesquisa abordamos a política governamental de incentivo à internacionalização de empresas no Brasil no período de 1997-2005. Partimos da hipótese de que houve progressão e continuidade da política governamental de incentivo à internacionalização de empresas brasileiras, implementada nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Testamos essa hipótese mediante a análise dos mecanismos adotados para tal fim pela APEXBrasil (serviços) e pelo BNDES (linha de financiamento). A análise compreendeu o período iniciado em 1997, com a criação da APEX-Brasil, e finalizado em 2005, quando o BNDES disponibilizou a primeira linha de financiamento específica à internacionalização de empresas. Observamos que a APEX, criada no início do período em análise, manteve-se ao longo do mesmo e aprimorou sua atuação em prol da internacionalização de empresas mediante a criação de serviços mais específicos. Quanto ao BNDES, constatamos que o incentivo do Banco à internacionalização de empresas, mediante a oferta de crédito através de linha específica de financiamento, foi possível em 2005 devido à alteração de seu estatuto em 2002. A análise dos mecanismos nos permitiu constatar tanto a continuidade de uma política quanto a sua progressão. Em termos conclusivos, foi possível constatarmos a procedência da hipótese levantada., In this research we address the government policy of supporting to the internationalization of companies in Brazil in the period from 1997 to 2005. Our hypothesis is that there was progression and continuity of government policy to support the internationalization of Brazilian companies, implemented during the governments of Mr. President Fernando Henrique Cardoso and Mr. President Luiz Inacio Lula da Silva. We tested our hypothesis by examining the mechanisms applied for this purpose by APEX-Brazil and BNDES. The analysis includ the period beginning in 1997 with the creation of APEX-Brazil, and completed in 2005, when the BNDES released the first specific line of credit for the internationalization of companies. We observed that the APEX, created at the beginning of the period, remained the same and improved its performance towards the internationalization of companies through the creation of more specific services. With reference to BNDES, we observed that the supporting of the bank to the internationalization of companies through of a line of credit was possible in 2005 due to change of its status in 2002. The analysis of the mechanisms allowed us to see both the continuity of the policy as its progression. In conclusive terms, it was possible to notice the validity of the hypothesis.

O presente estudo analisa o anticomunismo difundido pela imprensa escrita, em Porto Alegre, durante o início da década de sessenta. Busca identificar e avaliar os mecanismos utilizados no combate ao “inimigo vermelho”. Utiliza como base os jornais Correio do Povo (pertencente ao Grupo Caldas Júnior, por ser o mais antigo, o de maior circulação e por liderar as pesquisas de opinião pública entre os jornais mais lidos), o Diário de Notícias (pertencente ao Grupo Diários Associados, devido a sua expressividade, pois, na década de sessenta, foi o segundo jornal mais lido entre os matutinos) e o Última Hora (o único com tendência mais a esquerda, caracterizando-se por buscar sempre uma postura menos radical, e também porque atingia o terceiro lugar na pesquisa do IBOPE). Esse trabalho mostra como os jornais diários se posicionaram frente ao comunismo e, como o apresentaram para a sociedade porto alegrense. Foi através do estudo do conjunto de mecanismos utilizados no combate ao comunismo que se compreende como o tema foi trabalhado nesse período. Nem todos os jornais se mostraram anticomunistas, neste sentido, sendo necessário perceber os silêncios e as omissões. O foco do trabalho é o estudo da mensagem e visa identificar o pensamento do emissor, sua intencionalidade e quais as significações que as mensagens fornecem ao leitor. O trabalho usa a análise textual discursiva como forma de tentar entender o universo midiático e suas performances textuais através das quais manifestam suas ideias e ideologias., The present study analyzes the anticommunism spread out by the written press, in Porto Alegre, during the beginning of the Sixties. Seeks to identify and evaluate the mechanisms used in the combat to the "red enemy". It uses as basis the newspapers: Correio do Povo (belonging to the Caldas Júnior Group, being the oldest, with the biggest spread and leading the public opinion pools among the most widely read newspapers), the Diário de Notícias (belonging to the Diário Associados Group, due to its expressivity, because, in the Sixties, it was the second most read newspaper among the morning ones) and the Útlima Hora (the only one with a more left-wing tendencies, characterized by always find a less radical stance, and also because it was the third place on pools of IBOPE). This paper shows how the daily newspapers positioned themselves front of the communism and, how they had presented it to the porto alegrense society. It was through the study of mechanisms used in the fight against communism that we understand how the subject has been worked in that period. Not all the newspapers showed themselves as anti-communists, in this way, being necessary to understand the silences and the omissions. The focus of this paper is the study of the message and aims to identify the thought of the sender, its intention and which meaning the messages supply to the reader. The paper uses the textual discoursive analysis as a way to understand the media universe and its textual performances through which they express their ideias and ideologies.

Since the beginning of colonization, on the 16th century, the Prata’s River area raised interests from the Lusitanian Crown and the slow path to the establishment of a Portuguese enclave in that portion of Southern America wasn’t an easy task to achieve. Many attempts of the Lusitanian Crown to get settle down in that area were unsuccessful especially because of the Latin-Hispanic defense borders that was organized due to the closeness to the Portuguese territory. However, in the beginning of the 19th century, with all the deep changes in America and the European context, the possibilities of expansion of the Portugal State to the Prata’s River area were noticed. The purpose of this search is unveil the politic tactics adopted by Portugal to install its Army troops, on 1811, at Banda Oriental of Uruguay River, located at a key-zone to control the outflow of the Spanish production inside Southern America. Besides, it was an important place for commercial routes in South Atlantic during 18th century and beginning of 19th century. We based this search in some aspects that can be helpful for the understanding of this period and consequently of the Portuguese tactics, such as the Royal family’s getaway to Brazil, the imprisonment of the Spanish Royal family, the astuteness of Carlota Joaquina princess, the projects of Count of Linhares, the relationship between the closest subordinates to the prince and the chief group, the contests for power at Bacia Platina, the wars started by Buenos Aires Junta inside the continent and the lack of economic sources of Spain. The methodology used was a resume of several documented sources, especially personal letters, statements and declarations and some topics of an extended historiography about the period. We can notice that Portugal as soon as it was establishing its state institutions at colonial territory and feeling the necessity of limiting its action space, couldn’t only work through its perspective. Therefore, we believe that, Desde o início da colonização, ainda no século XVI, a região do Rio da Prata suscitava interesses da Coroa lusitana e a lenta caminhada para fixação de um enclave português naquela porção da América Meridional não foi um projeto fácil de se empreender. Muitas vezes foram malfadadas as tentativas da Coroa lusitana de se fixar naquela região, especialmente porque a defesa das fronteiras hispano-platinas era organizada em razão da proximidade com os portugueses. Porém, no início do século XIX, com as profundas alterações ocorridas não apenas na América, mas principalmente no contexto europeu, é que seriam percebidas claras possibilidades de estender os limites do Estado português até o Rio da Prata. O objetivo deste estudo, portanto, é desvelar as políticas implementadas por Portugal para fazer entrar tropas de seu exército, em 1811, na Banda Oriental do rio Uruguai, situada justamente numa região-chave para o controle do escoamento de toda produção espanhola do interior da América Meridional, ponto importante para as rotas comerciais que cruzariam o Atlântico Sul durante o século XVIII e início do XIX. Para isso, apoiamo-nos em alguns aspectos que podem ser importantes para a compreensão do período e, conseqüentemente, das políticas portuguesas, como a fuga da família real portuguesa para o Brasil, o aprisionamento da família real espanhola, a astúcia da princesa Carlota Joaquina, os projetos do conde de Linhares, as relações entre os súditos mais próximos do príncipe regente com a camada dirigente, as disputas de poder na bacia platina, as guerras empreendidas pela Junta de Buenos Aires no interior do continente e a falta de recursos espanhóis.A metodologia utilizada para tanto foi a análise pormenorizada de diversas fontes documentais, especialmente correspondências pessoais, ofícios e declarações da época, além de algumas referências de uma extensa historiografia produzida sobre o período. Podemos observar, neste sentido, que Portugal, à medida que foi consolidando