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Embora o fenômeno das populações em situação de rua não seja algo recente no Brasil, pesquisas e estudos não conseguem acompanhar seu crescimento progressivo ou contemplar outras situações que compõem o cotidiano dessas populações. A ausência de dados atualizados nos âmbitos municipais, estaduais e federal dificulta a compreensão sobre quem são essas pessoas, a sua relação com a rua e o alcance dos equipamentos e serviços direcionados a atende-las. A capital gaúcha, como os demais centros urbanos, é constituída historicamente pelo fenômeno das populações em situação de rua, fruto da crescente desigualdade que aumenta, como expressão da questão social, cujas manifestações também contemplam as resistências. O estranhamento causado pela sua presença nos espaços públicos faz com que outras expressões de estigma e discriminação sejam a elas direcionadas, o que se acirra em tempos de individualismo exacerbado, culpabilização do outro pelas próprias mazelas, entre outros fatores que reiteram a violência estrutural e conformam a racionalidade neoliberal. Na mesma direção cresce a demanda por encaminhamentos dessas populações para algum dos serviços e equipamentos disponibilizados na rede de atendimento, geralmente insuficientes. Por outro lado, a demanda por “limpeza das cidades”, exigida por aqueles que entendem que os espaços públicos devem ser restritos a alguns privilegiados ou mesmo por governantes que pretendem invisibilizar as mazelas da desigualdade que compõem os cenários da cidade, faz com que ações, tais como as remoções dessas populações dos logradouros públicos sejam realizadas.Isso se agrava pelo fato de os agentes de Estado que as realizam não compõem a rede de atendimento, operam dentro de uma lógica contrária ao trabalho realizado pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social, cuja centralidade se ancora na intersetorialidade. A presente dissertação tentou desvendar essas contradições ao recorrer do simbolismo das cirandas para compreender a re, Although the phenomenon of homeless populations is not recent in Brazil, research and studies cannot keep up with its progressive growth or contemplate other situations that make up the daily lives of these populations. The lack of up-to-date data at municipal, state and federal levels makes it difficult to understand who these people are, their relationship with the street and the scope of equipment and services aimed at serving them. The capital of Rio Grande do Sul, like other urban centers, is historically constituted by the phenomenon of homeless populations, the result of growing inequality that increases, as an expression of the social issue, whose manifestations also include resistance. The strangeness caused by their presence in public spaces causes other expressions of stigma and discrimination to be directed at them, which is intensified in times of exacerbated individualism, blaming others for their own ills, among other factors that reiterate structural violence and conform neoliberal rationality. In the same direction, the demand for referrals of these populations to some of the services and equipment available in the service network, which are generally insufficient, grows. On the other hand, the demand for “cleaning the cities”, demanded by those who understand that public spaces should be restricted to a privileged few or even by government officials who intend to make invisible the ills of inequality that make up the city’s scenarios, means that actions, such as the removal of these populations from public places. This is aggravated by the fact that the State agents who perform them are not part of the service network, they operate within a logic contrary to the work carried out by the Specialized Service in Social Approach teams, whose centrality is anchored in intersectoriality.The present dissertation tried to unravel these contradictions by resorting to the symbolism of cirandas to understand the relationship of these actions with neoliberal ra

A presente pesquisa tem como foco a política de assistência social, considerando que a política está organizada por sistemas de proteção social básica e proteção social especial, que compõem a média e alta complexidade, pode ser considerada como uma porta de entrada para a efetivação de direitos da população LGBTI+. Nesta direção, chegamos ao seguinte problema de pesquisa: como se configura o trabalho das/os Assistentes Sociais na política de assistência social de Santo Ângelo, na mediação de direitos à população LGBTI+? Dessa forma, seu objetivo geral foi analisar a configuração do trabalho das/os Assistentes Sociais na política de assistência social de Santo Ângelo, na mediação de direitos à população LGBTI+, a fim de dar visibilidade à intervenção dos/as profissionais do Serviço Social, junto à população LGBTI+. Quanto aos aspectos metodológicos, optou-se por uma pesquisa qualitativa, com fundamentação teórica à luz do materialismo histórico-dialético, considerando suas categorias historicidade, totalidade, contradição e mediação. No que diz respeito à técnica de pesquisa, os trabalhadores da política de assistência social foram convidados a participar obedecendo ao critério de tempo de trabalho. A escolha dos sujeitos LGBTI+ ocorreu por indicação dos assistentes sociais, e a partir dessa pessoa indicada, foi aplicada a técnica bola de neve. Como instrumento de coleta de dados foi utilizada a entrevista, com a aplicação de formulário com questões abertas e fechadas. Neste sentido, foram pesquisadas três instituições que compõe a rede de atendimento da política de assistência social, dois CRAS e um CREAS, do município de Santo Ângelo.Dentre os profissionais que trabalham nestas instituições, foram convidados a participar os assistentes sociais, coordenadores e trabalhadores do Cadastro Único para Programas Sociais, que estivessem atuando há pelo menos seis meses ou mais na política de assistência social. Também foram realizadas entrevistas com pessoas da população

O presente estudo analisa o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na vida dos beneficiários, moradores da cidade de Porto Alegre, usuários de um dos 22 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em funcionamento no munícipio. Com base em uma metodologia interpretativa de pesquisa, analiso as experiências dos beneficiários com o PBF a partir do seguinte questionamento: considerando suas experiências biográficas como um todo, qual é o papel que o programa de transferência de renda demonstra desempenhar em suas vidas? Ao total foram realizadas dez entrevistas narrativas biográficas com homens e mulheres, titulares do benefício. Dessas, três entrevistas foram reconstruídas a partir do método de reconstrução biográfica de caso, cujos resultados foram sintetizados em três tipos diferentes de papéis ou funções desempenhados pelo programa. Como complemento à renda familiar, adquirida no mercado de trabalho informal, o benefício não permitiu em nenhum dos três casos a superação da insegurança alimentar e com ela da extrema pobreza, as quais só foram alcançadas após a (re-)colocação dos beneficiários no mercado de trabalho formal. Por outro lado, seu recebimento, bem como o acesso aos demais serviços da rede socioassistencial, se destacaram por ter funcionado como forma de compensar vínculos sociais inseguros, apesar de todos os seus limites em cumprir esse papel. Além disso, os resultados indicam que, em algumas circunstâncias, o programa possibilitou o desenvolvimento de novas capacidades por parte dos beneficiários. Se, como política-fim, o programa não foi capaz de prestar proteção social nos casos analisados, como política-meio ele foi mais efetivo, funcionando como canal de aproximação dos entrevistados à rede socioassistencial, bem como de fomento e desenvolvimento de capacidades., This study analyzes the role of the Bolsa Familia Program (PBF) in the lives of beneficiaries, residents of the city of Porto Alegre, users of one of the 22 Reference Centers for Social Assistance (Cras) operating in the municipality. Based on an interpretative research methodology, I analyze the beneficiaries' experiences with the PBF based on the following question: considering their biographical experiences as a whole, what is the role that the cash transfer program is shown to play in their lives? In total, ten narrative biographical interviews were conducted with men and women who were benefit holders. Of these, three interviews were reconstructed using the biographical case reconstruction method, whose results were synthesized into three different types of roles or functions played by the program. As a complement to the family income, acquired in the informal labor market, the benefit did not allow in any of the three cases the overcoming of food insecurity and with-it extreme poverty, which were only achieved after the (re)placement of beneficiaries in the formal labor market. On the other hand, its receipt, as well as access to the other services of the social assistance network, stood out as having functioned as a way to compensate insecure social ties, despite all its limits in fulfilling this role. Moreover, the results indicate that, in some circumstances, the program has enabled the development of new capabilities on the part of beneficiaries. If, as a policy of ends, the program was not able to provide social protection in the cases analyzed, as a policy of means it was more effective, working as a channel to bring the interviewees closer to the social welfare network, as well as to foster and develop capabilities.

Nesta tese, buscou-se, a partir do método dialético-crítico, analisar as tendências teórico-políticas na produção de conhecimento em Serviço Social que abordam a Política Nacional sobre Drogas, com vistas a identificar as possibilidades e os limites da materialização do PEP na produção do conhecimento nessa área. Esta investigação de natureza qualitativa contemplou um estudo teórico-bibliográfico sobre a temática em artigos produzidos por assistentes sociais em periódicos da área e em teses também de assistentes sociais em programas de Pós-Graduação em Serviço Social, com recorte temporal de 2006 a 2018. Foi realizada, ademais, uma pesquisa documental na legislação brasileira para compreender as principais correntes teóricas que norteiam a política em questão, que perpassam do ano de 2006, com a aprovação do Sistema Nacional de Política sobre Drogas, até algumas considerações sobre a Política Nacional de Drogas, publicadas em abril de 2019. À luz análises textuais discursivas, os dados foram interpretados e estudados, sendo esse corpus 15 documentos referentes ao posicionamento das entidades representativas da profissão acerca da política sobre drogas, entre notas técnicas, brochuras e CFESS Manifesta; 14 artigos publicados em periódicos de Serviço Social, escritos por assistentes sociais sobre a política em questão e 9 teses encontradas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, somente em programas de Pós-Graduação em Serviço Social, a partir dos descritores: droga(s), política de/sobre drogas, proibicionismo, substâncias psicoativas e drogadição.Com base neste estudo, logo, é possível afirmar que o Serviço Social tem demonstrado, embora não hegemonicamente, posicionamento antiproibicionista e em defesa da luta antimanicomial na área da saúde mental e na política sobre drogas, com vistas à descriminalização do usuário (a) dos psicoativos e, com, além disso, a sugestão da regulamentação das drogas como possível caminho para findar a “guerra às drogas” e todas as, In this thesis, we have adopted the dialectical-critical method to analyze theoretical and political trends in knowledge production in the field of social work concerning Brazil’s National Drug Policy, aiming at identifying the possibilities and limits for the materialization of the ethical-political project considering knowledge production within the field. The qualitative investigation includes a theoretical and bibliographic study on the topic, which was done through the analysis of articles written by social workers, both in journals and in theses of social work graduate programs, published from 2006 to 2018. In addition, we carried out a documentary research, which analyzed Brazilian legislation in order to understand the main theoretical perspectives guiding the formulation of the policy in question, ranging from 2006, when Brazil’s National Drug Policy System was approved, until April 2019, when some considerations regarding the National Drug Policy were published. The data were interpreted and analyzed through the lens of textual discursive analysis. The corpus analyzed comprised 15 documents showing the positions regarding drug policies of the entities that represent the profession, including technical notes, brochures and Brazil’s Federal Council for Social Work’s journal CFESS Manifesta; 14 articles on the policy in question published in related journals and written by social workers; and 9 theses found at the CAPES Thesis and Dissertations Catalog, limited to works linked to social work graduate programs, using the descriptors: drug(s), drug policy, prohibitionism, psychoactive substances, and drug addiction.Based on this study, therefore, it is possible to affirm that Social Service has demonstrated, although not hegemonically, an anti-prohibitionist position and in defense of the anti-asylum fight in the area of mental health and drug policy, with a view to decriminalizing the user of the psychoactive substances and, in addition, with the suggestion of

Esta tese buscou compreender as dinâmicas relacionais entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e o Estado, na perspectiva do fortalecimento da participação social e da democracia pós-implementação da Lei no 13.019/2014. Para adentrar neste estudo foi necessário aprofundar no recente histórico das OSCs, demonstrando a necessidade de criação de uma lei que garantisse transparência no uso dos recursos públicos e segurança jurídica para o segmento das Organizações da Sociedade Civil, com o desafio de sua implementação na atual conjuntura de enfraquecimento das instituições democráticas e do avanço do autoritarismo. A pesquisa foi mediada pelo método dialético-critico, buscando dialogar com as contradições, a totalidade e historicidade. Para enriquecer a exposição deste estudo, tanto Marx e sua crítica ao Capitalismo, quanto Gramsci e seus estudos de Estado ampliado e Sociedade Civil foram imprescindíveis. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que teve como procedimentos utilizados para coleta de dados: a pesquisa documental, a aplicação de questionário e a entrevista semi-estruturada. Foram entrevistados cinco sujeitos e aplicado um questionário a 34 sujeitos de pesquisa, todos sujeitos pesquisados tem em sua trajetória ligação com os objetivos deste estudo. A técnica de análise textual discursiva foi baseada nos estudos de Moraes (2003).Ao final da pesquisa chega-se a tese de que: os sucessivos, contraditórios e complexos processos que conformam a democracia brasileira e em especial, a atual conjuntura pós-marco regulatório incidiu diretamente na relação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agravando os desafios de ampliação da participação social das OSCs na relação com o Estado e da concretização dos objetivos de legitimação e de segurança jurídica destes entes, imperando ainda uma cultura de criminalização burocrática e instrumentalização das OSCs enquanto lógica neoliberal, limitando-as ao papel de executoras de políticas e, This thesis sought to understand the relational dynamics between Civil Society Organizations – CSOs and the State, from the perspective of strengthening social participation and democracy after the implementation of Law No. 13.019/2014. To enter this study, it was necessary to delve into the recent history of CSOs, demonstrating the need to create a Law that would guarantee transparency in the use of public resources and legal security for the segment of Civil Society Organizations and its implementation in the current situation of weakening institutions democracy and the advance of authoritarianism. The research was mediated by the dialectical-critical method, seeking to dialogue with contradictions, totality and historicity. To enrich the exposition of this study, both Marx and his critique of Capitalism, as well as Gramsci and his studies of the Extended State and Civil Society were essential. This is a qualitative research, which had as procedures used for data collection: document research, questionnaire application and semi-structured interview. Five subjects were interviewed and a questionnaire was applied to 34 research subjects, all subjects surveyed have in their trajectory connection with the objectives of this study.The discursive textual analysis technique was based on studies by Moraes (2003). At the end of the research, the thesis is reached that: the successive, contradictory and complex processes that shape Brazilian democracy and, in particular, the current post-regulatory framework had a direct impact on the relationship between the State and Civil Society Organizations (CSOs), aggravating the challenges of expanding the social participation of CSOs in the relationship with the State and the achievement of the objectives of legitimization and legal security of these entities, still prevailing a culture of bureaucratic criminalization and instrumentalization of CSOs as a neoliberal logic, limiting them to the role of implementing policies and subst

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo geral analisar como se configuram as concepções de violência sexual, intervenções profissionais e fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, em municípios com apenas a Proteção Social Básica instituída e em municípios com a Proteção Social Básica e Proteção Social Especial instituídas. Optou-se, como amostra, por dois municípios com organização de proteções diferentes, pois, no âmbito do SUAS, os atendimentos das demandas advindas das violações de direitos devem ser executados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), tendo como lócus o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). No entanto, no estado do Rio Grande do Sul apenas 24% dos municípios dispõem desse equipamento socioassistencial. Sendo o abuso sexual um fenômeno histórico, multicausal e que ocorre em todas as sociedades, há a necessidade de pensar sobre o atendimento às vítimas independente da estrutura organizacional dos municípios. Nesse sentido, neste estudo buscou-se contribuir com a discussão de como enfrentar tal fenômeno diante da complexidade da temática e da sociedade.Como objetivos específicos, buscou-se analisar o plano nacional e estadual de enfrentamento e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; mapear a rede municipal de atendimento, e também identificar as violências cometidas contra as vítimas que acessam a rede de atendimento nos municípios pesquisados, a fim de problematizar os limites e possibilidades do atendimento às crianças e adolescentes em situação de abuso sexual no âmbito da assistência social. Quanto ao método de pesquisa, optou-se pela vertente qualitativa, buscando-se conhecer: as especificidades do abuso sexual contra crianças e adolescentes; a percepção dos sujeitos entrevistados sobre o fenômeno; e os avanços, desafios e possibilidades para a efetivação da integralidade do atendimento às crianças e, This dissertation aims at analyzing how conceptions of sexual violence, professional interventions and care flow to children and adolescents victims of sexual abuse are configured in municipalities with only Basic Social Protection and in municipalities with Basic Social Protection and Special Social Protection instituted. It was decided to sample two municipalities with different protection organizations, because, within the scope of SUAS, the requests of the violations arising from the rights violations must be performed by the Specialized Protection and Welfare Service for Families and Individuals (PAEFI), having as a locus the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). However, in the state of Rio Grande do Sul, only 24% of the municipalities have this socio-welfare equipment. Since sexual abuse is a historical, multicausal phenomenon occurring in all societies, there is a need to think about victim care independently of the organizational structure of the municipalities. In this sense, this study sought to contribute to the discussion of how to fight such phenomenon in the face of the complexity of the theme and of society. As specific objectives, we sought to analyze the national and state plan for children and adolescents victims of sexual violence; mapping the municipal service network, as well as identifying the violence committed against the victims who access the care network in the surveyed cities, in order to problematize the limits and possibilities of care for children and adolescents in situations of sexual abuse in the social welfare area.Considering the given objectives, we chose qualitative research, in which we sought to know: the specificities of sexual abuse against children and adolescents, the perception of the subjects interviewed about the phenomenon, as well as the advances, challenges and possibilities for the effectiveness of the integrality of the service to the sexually victimized children and adolescents. For the coll

O tema central dessa dissertação de mestrado é analisar a materialização do controle social na Política de Assistência Social em Porto Alegre. A instância de controle social tem como função a normatização, a fiscalização e a deliberação da política nas três esferas de governo. Como base teórica, foram adensadas as categorias Estado, Sociedade Civil e Política Social dando sustentação a esta produção. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Na pesquisa bibliográfica, foram priorizados os periódicos qualificados como A1, A2, B1 e B2 pela Capes, tendo como amostra doze artigos que contemplaram a temática da pesquisa. A pesquisa documental teve como objetivo o resgate da história do Conselho Municipal de Assistência Social e a implantação da Política de Assistência Social, através da análise de documentos do acervo do conselho. Da pesquisa empírica participaram nove sujeitos, sendo sete conselheiros e dois funcionários do conselho. O estudo foi ancorado no método dialético-crítico que atravessou todo o processo desta dissertação. A referência para a análise dos dados foi a análise de conteúdo, baseada em estudos de Bardin (1977). Os resultados obtidos apontam que a Política de Assistência Social e o Conselho surgem em um contexto de ampliação democrática. Assim, a participação popular se constituiu como um dos pilares na implantação e implementação desta política e do conselho. Percebe-se que, com a retomada mais radical do neoliberalismo no país, há uma mudança do projeto político na administração do município, ocorrendo um declínio significativo no avanço da política. No processo de organização do conselho, houve uma articulação com a implantação da política, evidenciando, assim, a sua incidência na construção da mesma e a importância desta instância na garantida deste processo.Por fim, sinaliza-se um longo caminho para concretização da participação dos usuários na política e no conselho de Porto Alegre, ameaçado na atualidade pelos processos de, The main theme of this master's thesis is to analyze ter materialization of social control in the Social Assistance Policy in Porto Alegre. The function of social control is to regulate, supervise and deliberate the policy in the three spheres of government. As a theoretical basis, the categories of State, Civil Society and Social Policy were broadened giving support to this production. A bibliographical, documentary and empirical research was carried out. In the bibliographic research, the journals qualified as A1, A2, B1 and B2 by Capes were prioritized, having as a sample twelve articles that covered the research theme. The documentary research had as objective the rescue of the history of the Municipal Council of Social Assistance and the implantation of the Policy of Social Assistance, through the analysis of documents of the collection of the council. From the empirical research, nine subjects participated, being seven counselors and two board members. The study was anchored in the dialectical-critical method that went through the entire process of this dissertation. The reference for data analysis was content analysis, based on studies by Bardin (1977). The results obtained indicate that the Social Assistance Policy and the Council arise in a context of democratic expansion. Thus, popular participation became one of the pillars in the implementation and implementation of this policy and the council. It is noticed that, with the most radical resumption of neoliberalism in the country, there is a change of the political project in the administration of the municipality, occurring a significant decline in the advance of the policy. In the process of organizing the council, there was an articulation with the implementation of the policy, evidencing, therefore, its incidence in the construction of the same and the importance of this instance in the guaranteed of this process.Finally, there is a long way to achieve the participation of users in politics and the cou

A presente dissertação busca investigar como vem se constituindo o direito à assistência social para a população rural, a fim de contribuir com elementos para a elaboração das políticas de assistência social voltadas a este segmento. O entendimento da assistência social, enquanto direito do cidadão e dever do Estado, de caráter não contributivo, encontra-se na Constituição Federal de 1988 que, juntamente à previdência e à saúde, constitui a Seguridade Social brasileira. Nesse sentido, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, estabelece, enquanto um de seus princípios, a igualdade de direitos no acesso ao atendimento às populações urbanas e rurais. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e é orientada pelo Materialismo Histórico Dialético. Na perspectiva de compreender a constituição histórica da assistência social para a população rural, é realizada uma pesquisa bibliográfica na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no período entre 2006 a 2016, buscando identificar as produções acadêmicas referentes à assistência social e ao meio rural. Do mesmo modo, são analisadas as legislações vigentes no âmbito da assistência social por meio da pesquisa documental na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as Normas de Operação Básica da Assistência Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, a fim de identificar como estas preveem a materialização dos direitos à população rural.Ademais, é ainda realizada uma pesquisa empírica junto a cinco usuários e quatro profissionais nos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) localizados no espaço rural, em um município na região metropolitana do Rio Grande do Sul. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica da Análise de Conteúdo. Como resultado, o presente estudo revela que o direito à assistência social para a população rural vem se constituindo de modo insuficiente, This dissertation seeks to investigate how the right to social assistance for a rural population has been constituted, in order to contribute with elements for the elaboration of social assistance policies directed to this segment. The understanding of social assistance, as a citizen's right and a duty of the State, of a non-contributory nature, is found in the Federal Constitution of 1988 which, together with social security and health, constitutes the Brazilian Social Security. In this sense, the Organic Law of Social Assistance (LOAS), of 1993, establishes, as one of its principles, the equality of rights in the access to the service to the urban and rural populations. The fulfilled research prioritizes the qualitative approach and is guided by Dialectical Historical Materialism. From the perspective of understanding the historical constitution of social assistance for the rural population, a bibliographic research is carried out in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, between 2006 and 2016, seeking to identify the academic productions related to social assistance and the rural environment. In the same way, legislation in force in the context of social assistance are analyzed through documental research in the Federal Constitution of 1988, in the Organic Law of Social Assistance of 1993, in the National Social Assistance Policy (PNAS) and in the Basic Operational (NOB-SUAS), approved respectively in 2004 and 2005, in order to identify how they envisage the realization of the rights of the rural population.In addition, an empirical research is carried out with five users and four professionals in the Unified Social Assistance System (SUAS) located in rural areas, in a municipality in the metropolitan region of Rio Grande do Sul. For the data analysis, the Content Analysis technique was used. As a result, the present study reveals that the right to social assistance for the rural population has been insufficiently constituted, since the precar

O tema deste estudo é a política de assistência social voltada para o meio rural, delimitando-se a análise no município de Alegrete no Rio Grande do Sul, especificamente no assentamento do MST “Novo Alegrete”. O objetivo geral desta dissertação é investigar a materialização da política de assistência social, considerando a dinâmica sócio-histórica brasileira no meio rural, através do acesso aos seus serviços públicos oferecidos a população rural, afim de contribuir na possível ampliação e no planejamento de ações para esta política. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto da dinâmica sócio-histórica capitalista na materialização da política de assistência social no meio rural? A pesquisa é de tipo qualitativa, de caráter exploratória, referencia-se no método dialético crítico, bem como suas categorias análise (historicidade, contradição e totalidade) enquanto base teórica. Enquanto categorias explicativas da realidade utiliza-se processo de subsistência; necessidade de infraestrutura e serviços; preconceito; dinâmica estrutural de atendimento; prestação dos serviços da política assistência social e condições de trabalho dos profissionais; que emergiram da análise das dos (as) participantes da pesquisa. A coleta de dados se deu através da entrevista semi-estruturada com gestor, profissional técnico da política de assistência social e usuários que vivem no meio rural, onde utilizou-se a análise de conteúdo enquanto técnica para captar elementos emergidos das falas dos sujeitos entrevistados.No que se refere aos resultados da pesquisa, demonstraram que o impacto da dinâmica sócio-histórica brasileira no meio rural brasileiro é a manutenção da desigualdade social, principalmente da concentração da propriedade nas mãos de poucos proprietários, além disso, os indicadores sociais revelam que pobreza é estruturante ao próprio desenvolvimento do capitalismo. O pacto com as elites agrárias vem mantendo-se e com isso os projetos que visam democratiz

O presente estudo versa sobre as políticas públicas de cunho social, particularizando a assistência social (e nessa os programas de transferência de renda), a educação e a saúde no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avaliação, abrangendo dois países: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção têm ingerência no produto alcançado pelas políticas sociais em questão. O método utilizado para a coleta, organização e análise dos dados foi o materialismo histórico dialético. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econômicos distintos: uma capitalista e outra em transição para o socialismo. As técnicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo, e os instrumentos foram roteiros de análise.Entre as conclusões encontram-se: as políticas sociais são necessárias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma intervenção ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidadãos (ãs) – ainda que possuam concepções e direção social distintas –, em termos de satisfação das necessidades sociais, consideradas exigências primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constituições e demais legislações infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realização do monitoramento e da avaliação, o produto da ação dessas políticas, confirmando a tese veiculada, é diferente, porque os países, capitalista e em transição para o socialismo, têm bases estruturantes divergentes, o que confere relações entre o Estado e a sociedade distintas., El presente estudio discurre sobre las políticas públicas de carácter social, especificando la asistencia social (y en esa los programas de transferencia de renta), la educación y la salud, con respecto a los indicadores utilizados en lo a planeamiento, especialmente en el monitoreo y la evaluación, incluyendo dos países, Brasil y Cuba. Este estudio tuvo como objetivo analizar como las bases estructurantes de cada modo de producción tienen injerencia en el producto obtenido por las políticas sociales en cuestión. El método utilizado para la recopilación, organización y análisis de datos fue el materialismo historico dialectico. La metodología se basó en el enfoque cuantitativo y cualitativo. Se trata de un estudio multicaso, teniendo en cuenta que es una investigación que involucra dos sociedades con modelos económicos distintos: un capitalista y otro en transición para el socialismo. Las técnicas utilizadas fueron: revisión bibliográfica, análisis de documentos y análisis de contenido, y los instrumentos fueron guiones de análisis.Entre las conclusiones se encuentran: las políticas sociales son necesarias en sociedades capitalista y socialista, porque se constituyen en una intervención activa del Estado en el cumplimiento de su responsabilidad de proveer el bienestar de los ciudadanos – aunque poseen conceptos y dirección social distintas – en términos de satisfacción de las necesidades sociales, consideradas exigencias fundamentales para la vida material y subjetiva de todo ser humano; aunque Cuba y Brasil definieren en sus Constituciones y otras leyes infraconstitucionales la igualdad, la universalidad de acceso y la cobertura completa a los derechos sociales, en el alcance de las necesidades sociales, así como emplearen indicadores similares para la realización del monitoreo y la evaluación, el producto de la acción de esas políticas, lo que confirma la tesis transmitida, es diferente, porque los países, capitalista y en transición para el socialismo, tienen dif

This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries – EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market – MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated ver, Esta Tese comporta a análise das principais (a) simetrias e decorrentes contradições implícitas nos Programas de Renda Mínima de Inserção, praticados pelos países da União Europeia – UE, frente às dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, em execução nos países do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, em níveis intra e entre blocos econômicos, no intuito de produzir conhecimentos orientados à construção de políticas sociais públicas redistributivas pautadas na lógica do direito, cujo caráter seja universalista. O processo de problematização do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prevê a abordagem comparada sob a perspectiva histórico-estrutural, além de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observação o período de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Em relação à escala geográfica de observação, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os países da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ênfase aos programas praticados por França e Portugal, assim como as experiências em execução no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades históricas distintas, em decorrência o objeto de estudo se revelou heterogêneo, tanto em nível intra como entre blocos econômicos. Entendeu-se que a contradição subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada à permanência e manutenção da concentração da riqueza, na medida em que almejam instituir a coesão/integração social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referi

O presente estudo busca apresentar uma análise crítica dos direitos da criança e do adolescente perante e a mídia conservadora, através de aspectos legais, normativos, históricos e conceituais acerca do público infanto-juvenil. Nessa perspectiva se abordará a historicidade da infância e adolescência no âmbito nacional e mundial, através de leis e jornais que salientam essa temática, analisando de forma crítica os meios de comunicação de massa utilizados em diferentes períodos dessa história. O tema em estudo está vinculado à linha de pesquisa “Serviço Social e Políticas Sociais”, um dos eixos do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Serviço Social da Escola de Humanidade da PUCRS. A abordagem do tema remete à discussão da Doutrina de Situação Irregular e à Doutrina de Proteção Integral, pois há concepções diferenciadas, tanto no direito e na defesa de crianças e adolescentes, quanto no sistema de proteção. A pesquisa indaga as mudanças de concepção sobre os Direitos da Criança e do Adolescentes que se expressam na legislação brasileira e em documentos oficiais, no período de 1988 a 2015. Nesse processo de investigação, utilizou-se o método Dialético Crítico, para desvendar a realidade. Para isso, buscou-se, através da historicidade e de contradições, chegar-se à totalidade social; reconhecendo-a, porém, em seu movimento dinâmico, inacabado e em constante transformação. Essas constantes transformações tornam-se visíveis na análise desta pesquisa, quando são abordadas as políticas sociais no Brasil e a concepção dos direitos de crianças e adolescentes, normatizadas, tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto pelas demais legislações e políticas sociais.Entende-se que essas constantes transformações também são influenciadas e manifestadas através dos movimentos sociais da população infanto-juvenil e dos seus processos de luta e resistência, para a garantia e a efetivação de seus direitos. Inicialmente, buscou-se a delimitação do universo da pesquisa na, The present study seeks to present a critical analysis of the rights of children and adolescents before and the conservative media, through legal, normative, historical and conceptual aspects about the children and youth public. From this perspective, the historicity of childhood and adolescence will be addressed at the national and global levels, through laws and newspapers that highlight this theme, analyzing critically the mass media used in different periods of this history. The subject under study is linked to the research line "Social Service and Social Policies", one of the axes of the Postgraduate Program of the Faculty of Social Service of the School of Humanity of PUCRS. The approach of the theme refers to the discussion of the Irregular Situation Doctrine and the Doctrine of Integral Protection, since there are different conceptions, both in the law and in the defense of children and adolescents, as well as in the protection system. The research investigates the changes of conception on the Rights of the Child and Adolescents that are expressed in the Brazilian legislation and in official documents, from 1988 to 2015. In this process of investigation, the Critical Dialectic method was used to unravel reality. For this, we sought, through historicity and contradictions, to reach the social totality; Recognizing it, however, in its dynamic, unfinished and constantly changing movement. These constant transformations become visible in the analysis of this research, when the social policies in Brazil and the conception of the rights of children and adolescents, regulated by both the Statute of the Child and the Adolescent, as well as other social legislation and policies are addressed.It is understood that these constant transformations are also influenced and manifested through the social movements of the child and juvenile population and their processes of struggle and resistance, for the guarantee and the realization of their rights. Initially, it was sough

This thesis is situated in the line of research Social Work and Social Policy and its research problem identify how social work is appropriating the subject of political education. Effective up through desk research, the Bank of CAPES Theses in 2011/2012 period, identifying the productions of theses and dissertations that deal with the subject. The data collection was to test the recurrence of explanatory and empirical categories in the following titles and keywords: awareness (political) awareness, culture (policy), education (political, popular, social), participation (political, popular, social ), politicization, organization (social, political, popular) and social control. The objectives formulated to respond to the research problem are intended to identify the productions that support theoretical-methodological social work to reflect on their relationship with the subject of political education, the authors investigating underlying the collected products; identify, in production, in which the workspaces Social Worker highlights the debate on policy formation; and discuss the design of educational processes of participation and social organization mediated the intervention reports. The data from the analysis of social service productions, point to a superficial appropriation of the concept, is it articulates its core processes (participation, organization and education).There is a concentration of production in the analysis of public policies focused participation in the sphere of social control. The analysis made it possible to question how the subject of political education is being addressed nowadays by the area and what the challenges faced by social workers, but is still an incipient search for generalizations, it is believed that the universe of production in the area is much more wide. We tried to help with the systematization of the concept of training critical policy because it appears under different names and concepts. Therefore, the critical politica, A presente dissertação situa-se na linha de pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais e tem como problema de pesquisa identificar de que modo o Serviço Social vem se apropriando do tema da formação política. Efetiva-se através de pesquisa documental, no Banco de Teses da CAPES, no período de 2011/2012, identificando as produções de teses e dissertações que versam sobre o tema. A coleta de dados teve como critério a recorrência das categorias explicativas e empíricas nos seguintes títulos e palavras-chave: consciência (política), conscientização, cultura (política), educação (política, popular, social), participação (política, popular, social), politização, organização (social, política, popular) e controle social. Os objetivos formulados para responder ao problema de pesquisa visam identificar as produções que embasam teorico-metodologicamente o Serviço Social a fim de refletir sobre sua relação com o tema da formação política, investigando os autores que fundamentam as produções coletadas; identificar, nas produções, em que espaços de trabalho o Assistente Social evidencia o debate sobre formação política; e problematizar a concepção dos processos educativos de participação e organização social mediados nos relatos de intervenção. Os dados, a partir da análise das produções do serviço social, apontam para uma apropriação superficial do conceito, pois não articula os seus processos fundamentais (participação, organização e educação). Há uma concentração das produções na análise da participação voltada às políticas públicas na esfera do controle social. A análise possibilitou problematizar de que modo o tema da formação política vem sendo tratado na contemporaneidade pela área e quais os desafios postos aos assistentes sociais, todavia ainda é uma pesquisa incipiente para generalizações, acreditando-se que o universo de produções na área é muito mais amplo. Buscou-se contribuir para com a sistematização do conceito de formação política crítica pelo fato de o mesmo

The following study has been developed from the underlying motivation of understanding the diverse forms of poverty alleviation - firstly, from the private initiative, through the so called Social Businesses (SB); secondly, from the public initiative, focusing on International Development and its relationship with Social Anthropology and with qualitative aspects of the understanding of poverty. The first essay discusses the concept of SB, suggesting a new approach to its definition. Through in-depth interviews with social entrepreneurs in the city of Porto Alegre, Brazil, the research aimed at understanding issues such as the entrepreneurs’ motivations and difficulties, the tension between financial needs and social transformation and the entrepreneurs’ perspectives on SB. It was concluded, in the analysed cases, that the revenue generation for financial sustainability is still small and the impact is limited. It was also noted that the sector is still incipient in the city, what could indicate a growing potential, or could lead to the possibility that SBs might just be marginal experiences, with local relevance solely. The second essay is aimed at discussing possible contributions that Social Anthropology may have in debates and policy design within the International Development set. We present a brief overview of the connections between social anthropology and development, discussing historical perspectives and possible starting points for advancing in the discussion. We also discuss possible limitations for anthropological contributions and the possibilities for reconciling quantitative and qualitative interpretations of poverty and how the capture of the latter may contribute to the improvement on the efforts towards poverty alleviation., O presente trabalho foi pensado a partir da motivação de entender formas diversas de combate à pobreza - tanto a partir da iniciativa privada, através dos chamados Negócios Sociais, quanto através da iniciativa pública, com foco no âmbito do Desenvolvimento Internacional e da relação desse com a antropologia social e com aspectos qualitativos de compreensão da pobreza. O primeiro ensaio se volta ao entendimento dos Negócios Sociais (NS), empresas que buscam ser sustentáveis financeiramente, gerando lucro a partir de sua atividade principal, ao mesmo tempo em que buscam gerar benefícios sociais para camadas mais pobres da população. Um fluxograma é proposto para facilitar a definição desses e, a partir dos modelos identificados, uma pesquisa foi realizada com empreendedores sociais em Porto Alegre, RS. Percebe-se, para os casos analisados, que a geração de receita para a sustentabilidade financeira do negócio é pequena, e o impacto causado é limitado. Como conclusão, observamos que o setor ainda é muito incipiente, o que pode indicar potencial de crescimento e ampliação de impacto, ou apontar para a possibilidade de que os NS talvez sejam apenas experiências marginais, com relevâncias apenas locais. O segundo ensaio se volta ao âmbito da iniciativa pública. O objetivo foi o de entender como a Antropologia Social pode contribuir para o Desenvolvimento Internacional. Buscou-se apresentar um breve relato da relação da antropologia com o desenvolvimento, trazendo perspectivas históricas e possíveis pontos de partida para um avanço na discussão do tema. Colocam-se os limites que se impõem para as contribuições da Antropologia Social e as possibilidades de avanço na conciliação entre interpretações quantitativas e qualitativas da pobreza e como a captura da última pode contribuir para a melhoria na eficácia no combate à pobreza.

Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the histori, Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais pú

O tema central do presente estudo é analisar a implementação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Criciúma, com vistas a avaliar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), sendo necessária a discussão da categoria assistência social, família e território. Discute-se a processo histórico da política de assistência social, destacando alguns períodos, como da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993, até a vigência da Política Nacional de Assistência Social que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2004. Dialogamos sobre família, território, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), os dilemas e possibilidades nas estratégias de trabalho com famílias a partir do território como espaço de participação, mas também de contradição e seguindo com breve apresentação do diagnóstico no município de Criciúma e posteriormente a análise dos resultados. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dedutivo.A pesquisa tem como sujeitos quatro coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social e o gestor municipal da política de assistência social, abordados através de entrevistas gravadas e formulários. A análise é a de conteúdo, baseada no estudo de Moraes (2007). Os resultados da pesquisa apontam para uma fragilidade na materialização dos direitos socioassistenciais nos territórios de CRAS, bem como em relação à implementação, extremas fragilidades nas relações contratuais, comando único da política, recursos humanos, educação permanente dos trabalhadores, inoperância frente às demandas, rotatividade profissional, fragilidade no arcabouço técnico e politico dos profissionais, bem como limites nas possibilidades ruptura do arsenal conservador e assistencialista, presente historicamente na política de assistência social. As considerações deste estudo apontam dific, The central theme of this study is to analyze the implementation of Reference Centres for Social Assistance (CRAS) in the town of Crickhowell, with a view to assessing Protective Services and Full Service Family (PAIF), the discussion of social assistance category is necessary, family and territory. It discusses the historical percussion of social welfare policy. It discusses the historical process of social assistance policy, highlighting some periods, such as the Federal Constitution of Brazil in 1988, the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, until the term of the National Policy for Social Assistance establishing the System single Social Assistance (ITS) in 2004. Soon we discussed families, territory, Protective Services for Comprehensive Care of Family (PAIF), and the dilemmas and possibilities in strategies to work with families from the territory as a space for participation, but also of contradiction and following with a brief presentation of the diagnosis in the town of Crickhowell and then analyzing the results. This study constituted a qualitative exploratory research, anchored in the deductive method. The research is subject four coordinators Reference Centres for Social Assistance and the municipal manager of social welfare policy, addressed through recorded interviews and forms. The content analysis is based upon the study of Moraes (2007).The survey results point to a weakness in the materialization of social assistance rights in the territories of CRAS, as well as regarding the implementation, extreme weaknesses in contractual relationships, single statement of policy, human resources, continuing education of workers, ineffectiveness forward demands, turnover professional, technical and political weakness in the framework of the professionals as well as limits on the break and possibilities of conservative welfare arsenal, this historically in social welfare policy. The considerations of this study indicate difficulties and limitations in

The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities’ organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest chall, Esta dissertação tem como objeto de estudo a operacionalização da assistência social no âmbito das entidades sociais privadas na região Partenon, localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta política pública vem sendo desenvolvida junto às entidades sociais privadas frente aos propósitos e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A discussão está embasada num referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Entidades Sociais, Serviços Socioassistenciais e Participação Social, assim como nos dados empíricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O método de investigação adotado é o materialismo histórico e dialético e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra não probabilística por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usuários e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da região de abrangência, somando quatorze sujeitos. O tratamento e análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo. Ao término deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assistência social, a partir de uma compreensão de que esta oscila entre o direito e o não direito. Percebem que as ações correspondentes a esta política estão predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudança no modo de organização do trabalho da entidade desde a implantação do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unificação dos serviços socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da superação do assistencialismo. Embora disponham de convênio

This study discusses the work of the social worker in Policy Attention to drug users and objectively analyze how the professional category of social workers has been discussing the issue of drug use and their professional practice in the area of scientific productions, in order to elaborate subsidies for improvement of care and contribute to the theoretical production of the category. For this, it was developed a survey of bibliographic nature in the magazine Social Work and Society, reference publication for the occupational category and it was consulted in the Bank of Theses and Dissertations of Brazilians Programs Graduate evaluated by Social Services area of CAPES/MEC in order to identify the amount of publications that discuss the issue of the work of social workers and drug use. Also, it was made use of the resource of documentary research for the analysis of rersearch's database "Policies and Practices to Combat Drug Addiction in Rio Grande do Sul/RS", in order to present an overview of the services for the users of drugs that come with the job of social workers in the metropolitan area of Porto Alegre/RS. For the progress of research, was used during the whole the course of the study, the dialectical-critical method with the central categories of analysis: historicity, totality and contradiction. The quantitative data received simple statistical treatment and the qualitative data underwent content analysis technique, based on Bardin (1977). The discussions on the Brazilian Health Policy, about the phenomenon of Drug Use on Society and about the job of Social Worker on Policy Attention to drug users were based on the theoretical frameworks and the results collected during the search. From these data and information, it is possible to conclude that there is a low rate of production on the issue of drugs in the Social Service. The analyzed production allow to conclude that the social workers who work in institutions facing drug addiction, have not theoretically, Esse estudo versa sobre o trabalho do assistente social na Política de Atenção aos usuários de drogas e objetiva analisar como a categoria profissional dos assistentes sociais vem discutindo a questão do uso de drogas e sua prática profissional nas produções científicas da área, com vistas a elaborar subsídios para aprimoramento dos atendimentos e contribuir para a produção teórica da categoria. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho bibliográfico na Revista Serviço Social e Sociedade, publicação de referência para a categoria profissional e consultou-se o Banco de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação brasileiros, avaliados pela área do Serviço Social na CAPES/MEC, a fim de identificar o montante de publicações que discutem a questão do trabalho do assistente social e o uso de drogas. Ainda, fez-se uso do recurso da pesquisa documental para a análise do Banco de Dados da pesquisa “Políticas e Práticas de Enfrentamento à Drogadição no Rio Grande do Sul/RS”, com o intuito de apresentar um panorama sobre os serviços destinados à usuários de drogas que contam com o trabalho do assistente social na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Para o andamento da pesquisa utilizou-se, durante todo o percurso do estudo, o método dialético-crítico com as categorias centrais de análise: historicidade, totalidade e contradição. Os dados quantitativos receberam tratamento estatístico simples e os qualitativos foram submetidos à técnica de análise de conteúdo, com base em Bardin (1977). As discussões sobre a Política de Saúde Brasileira, sobre o fenômeno do Uso de Drogas na Sociedade e sobre o Trabalho do Assistente Social na Política de Atenção aos usuários de drogas fundamentaram-se nos aportes teóricos e nos resultados coletados durante a pesquisa.A partir desses dados e informações, é possível concluir que existe um baixo índice de produção, nas fontes pesquisadas, sobre a temática das drogas no Serviço Social. A produção analisada permite concluir que

This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema Único de Assistência Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qua, Esta dissertação tem como objeto de estudo o atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, através do serviço de atendimento às medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas através dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos sócio-históricos do processo de efetivação dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ótica da socioeducação, e suas repercussões no campo da Assistência Social. Os primeiros capítulos de elaboração teórica constituem-se na introdução e na metodologia desenvolvida. O método de estudo que norteou esta pesquisa foi o dialético-crítico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), no município de Porto Alegre. No segundo capítulo, foi realizada uma problematização sobre o papel do Estado e sua relação com o sistema de proteção social. No terceiro capítulo, foram abordados os avanços no campo da efetivação dos diretos sociais, a partir da superação da situação irregular do antigo código de menores para o novo paradigma da doutrina da proteção integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados dão conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condições de trabalho vividas no cotidiano dos serviços dos CREAS não possibilitam a efetivação da proteção integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualificação e de alinhamento metodológico inviabilizam a materialização dos direitos, em especial no que se r

O tema central do presente estudo é analisar a configuração das Organizações da Sociedade Civil no município de Porto Alegre, após a implementação do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a sua participação como ator político na efetivação dos direitos socioassistenciais, sendo necessária a discussão da categoria Sociedade Civil e a apropriação deste conceito à luz das concepções clássicas e modernas, culminando na análise Gramsciana, opção conceitual da pesquisa. Discute-se a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil e o papel histórico das Organizações da Sociedade Civil na execução dos serviços socioassistenciais. Após, aborda-se a trajetória da Assistência Social no município de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na política pública na cidade, destacando o impacto destes entes na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dialético-crítico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organizações da Sociedade Civil e quatro coordenações dos Centros Regionais de Assistência Social, abordados através de entrevistas semiestruturadas. A análise é a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003).Os resultados da pesquisa apontam para uma predominância de execução das Organizações da Sociedade Civil nos serviços socioassistenciais no município, bem como uma fragilização na implementação do sistema nos quesitos estrutura física, recursos humanos e participação popular na construção comum da política. No que tange à relação Centros Regionais de Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tensão nos territórios e a busca de uma relação mais dialógica e horizontal entre os atores. Destaca-se, também, o alijamento do usuário no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social, assim como a necessidade de fortalecer os espaços de controle social, em e, The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003).The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the

This study aims to discuss the security of access to the city through housing policy developed by the local government. To have both as the locus of research Municipality of Gravataí, through the actions of the Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) and with this, besides the production of knowledge, aims to contribute to the improvement of the housing policy of the city. This is a research type of formative evaluation ex-post, with emphasis qualitative, grounded in Marxist critical theory of inspiration. The study was the critical-dialectical method as theoretical and methodological orientation from their theoretical categories of analysis: historicity, contradiction and totality. The subjects users are benefited in the DEMHAB housing projects, as well as managers and technical implementers of this policy. In addition to the interviews, we developed an analysis of documents on the Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) of Gravataí.The PLHIS is one of the planning tools that compose the Sistema de Habitação de Interesse Social (SHIS), at the municipal level, and is intended for planning actions in the area of housing, pointing the municipal strategic planning to meet the demands related to housing social interest, which is benefiting families earning up to three minimum wages. As a result, it was found that the process of urbanization of cities in the world and in Brazil was decisive in shaping housing demand since the housing deficit in their qualitative and quantitative dimensions, comes from the private appropriation of space and uneven cities. According to the evaluation made by users, technicians and administrators about the actions of DEMHAB in Gravataí, identifies that the Housing Policy, besides not being a priority, needs more planning for that, besides the acquisition of home users may have access to other rights. It is clear, moreover, that the right to housing and the right to the city find themselves threatened in a context of deregu, O presente estudo objetiva discutir a garantia do acesso à cidade, através da política de habitação desenvolvida pelo poder local. Para tanto tem como lócus de investigação o Município de Gravataí, através das ações do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e com isso, além da produção de conhecimento, visa contribuir para o aprimoramento da política habitacional do Município. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, com ênfase qualitativa, fundamentada na teoria crítica de inspiração marxiana. O estudo teve o método dialético-crítico como orientação teórica e metodológica, a partir de suas categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Os sujeitos desta pesquisa são os usuários beneficiados em projetos habitacionais do DEMHAB, bem como os gestores e técnicos executores desta política. Além das entrevistas realizadas, desenvolveu-se uma análise documental sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Gravataí. O PLHIS é um dos instrumentos de planejamento que compõem o Sistema de Habitação de Interesse Social (SHIS), em âmbito municipal, e se destina ao planejamento das ações na área da habitação, apontando o planejamento estratégico municipal para o atendimento das demandas ligadas à habitação de interesse social, que tem como beneficiárias as famílias com renda de até três salários mínimos. Como resultado, verificou-se que o processo de urbanização das cidades no mundo e no Brasil foi determinante na conformação da demanda habitacional, uma vez que o déficit habitacional, em suas dimensões qualitativa e quantitativa, tem origem na apropriação privada e desigual do espaço das cidades. Segundo a avaliação feita pelos usuários, técnicos e gestores sobre as ações do DEMHAB, em Gravataí, identifica-se que a Política de Habitação, além de não ser prioridade, necessita de um maior planejamento para que, além da aquisição da casa, os usuários possam ter acesso a outros direitos. Percebe-se, ainda, que

This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of “perverse inclusion” of broad social segments that h, A tese realiza estudo sobre a produção social do espaço referenciado na perspectiva histórico-dialética de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implicações e desafios postos ao Serviço Social na efetivação de direitos socioassistenciais, considerada a dimensão territorial incorporada pela Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o território, a política de Assistência Social e o Serviço Social ― conforma o núcleo orientador da construção do estudo investigativo. Relativamente às técnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e a documental, grupos focais e questionário on-line. Os dados empíricos foram coletados através de cinco grupos focais, que contaram com a participação de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREASs), sendo realizados nas regiões oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na construção histórico-dialética do ser social e do espaço social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produção social do espaço. A análise socioterritorial desenvolvida aborda questões relativas aos diferentes processos sócio- -históricos de uso, produção e luta pela apropriação do território por parte das populações tradicionais indígenas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense.A construção de hidrelétricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como território restrito, até mesmo para a atuação de políticas públicas fundamentais à defesa de direitos humanos básicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbanização associado à indústria do turismo no litoral catarinense, revelando múltiplos processos sociais de “inclusão perversa” de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorrência da

O CEAS/RS aprovou em 2007 uma alteração de Lei Estadual (Lei 11. 853/02) que visa à articulação entre empresas, Estado e instituições sociais parceiras e executoras para a realização de projetos de inclusão social no Estado. Denominada Rede Parceria Social – RPS essa articulação é cofinanciada por recursos públicos, de forma paralela à Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos órgãos competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão pública da Política de Assistência Social no RS. Verificou-se a coexistência da tensão entre a lógica da tutela e a lógica dos direitos com a implantação dessa rede alternativa, pois é latente o risco de refilantropização dos serviços e de manutenção do receituário neoliberal na execução da PAS no Estado. O estudo originário de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dialético. Foram realizadas entrevistas e análise documental, e os dados qualitativos foram submetidos à Análise de Conteúdo, e os quantitativos a procedimentos estatísticos simples., In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul – CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11. 853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called “Rede Parceria Social” – RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social – ITS “Sistema Único de Assistência Social – SUAS” (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures.

The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988.Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view o, O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a população em situação de rua é apreendida pela política social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participação. Para tanto, a investigação baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos específicos a forma como a população em situação de rua é retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social. A população em situação de rua já tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na exploração do trabalho, na concentração de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta população tem na rua a sua forma de sobrevivência. A aproximação com esta população e este tema específico iniciou-se já durante a graduação, no estágio obrigatório realizado em um serviço da política de assistência social que atendia famílias e adultos em situação de rua. Tendo a intervenção, enquanto estagiária, se voltado para a organização política da população, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos séculos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma visão culpabilizadora e assistencialista. Porém, a política social de forma geral passou por diversas transformações ao longo dos anos, acompanhando as mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. No Brasil, o marco de expansão das políticas sociais se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso às políticas e sua gestão. No caminho deste debate, a participação da população em situação de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta população ainda sofre processos de exclusão e de preconceito, não sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participação voltada a denunciar as

A presente pesquisa buscou analisar o processo de abordagem social de rua construído em Porto Alegre, através do Serviço de Atendimento Social de Rua – ASR, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. A escolha pelo tema da abordagem social de rua parte da experiência da pesquisadora, enquanto assistente social, integrante de uma equipe multidisciplinar que desenvolveu o ASR ao longo de 14 anos, em todas as regiões da cidade. Os desafios cotidianos marcados por tensionamentos constantes, compreendidos nos processos de mediações desta prática social, suscitaram a motivação em realizar este estudo. Seu objetivo pautou-se em analisar a trajetória do Serviço ASR, a fim de contribuir com subsídios e dar visibilidade ao processo de abordagem social na garantia de direitos da população em situação de rua. Este segmento da população, tradicionalmente invisível às estatísticas, pela primeira vez é reconhecido, enquanto usuário da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada em 2004 e materializada através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Este sistema regula e organiza no território nacional os serviços socioassistenciais a partir de um modelo de gestão descentralizada e participativa. Desta forma, inclui o serviço da abordagem social de rua, de forma descentralizada, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS. Este estudo, de natureza qualitativa, teve como problema compreender como os diferentes sujeitos envolvidos no processo da abordagem social de rua concebem e avaliam o Serviço ASR, desenvolvido no período de 2000 a 2010, em Porto Alegre.Como critério de inclusão, foram escolhidos os sujeitos que acompanharam o serviço nos anos 2000/2005/2010, considerados significativos para o Serviço. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 14 sujeitos: três gestores, três usuários, três técnicos, três monitores e dois solicitantes do atendimento. As entrevistas foram gravadas após o consentimento dos entrevista, The present study intended to examine the process of social street approach built in Porto Alegre through the Serviço Social de Rua – ASR (Social Street Service) in Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. The choice of the theme of social street approach comes from the experience of the researcher, as a social worker, member of a multidisciplinary team that developed the Social Street Service over 14 years, in all areas of the city. The daily challenges marked by constant tensions understood in the mediation process of this social practice raised the motivation to perform this study. Its goal was based on analyzing the journey of the Serviço de Atendimento Social (Social Service Street Center), in order to provide insight and visibility of the social approach in ensuring the rights of the homeless population. This segment of the population, traditionally invisible to statistics, is for the first time recognized as a user of the Política Nacional de Assistência Social (National Social Policy), adopted in 2004 and brought to fruition only through the Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Social Welfare System). This system regulates and organizes the nationwide social welfare services from a decentralized and participatory model of management. Thus, it includes the social street approach service, in a decentralized way, in Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Specialized Reference Centers of Social Welfare). This study, qualitative in nature, had as an issue understanding how the different individuals involved in the process of social street approach design and evaluate the ASR, developed in the 2000 to 2010 period, in Porto Alegre. As criteria for the inclusion, individuals who followed the service in the years 2000/2005/2010 were chosen, considered significant for the Service.Semi-structured interviews with 14 individuals were conducted: three managers, three users, three technicians, three monitors and two requesting the ser

The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production. The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil., O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é uma questão que está posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposições da Política Nacional de Assistência Social no campo da inclusão produtiva, suas implicações na organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e identificar possíveis estratégias de interface com as demais políticas sociais para a promoção da inclusão produtiva. O estudo será delineado através da pesquisa dos documentos oficiais: Constituição Federal, 1988; Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; Lei Orgânica de Assistência Social Anotada, 2010; Política Nacional de Assistência Social, 2004; Norma Operacional Básica de Assistência Social, 2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Guia de Geração Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a visão teórica do problema, com dados da realidade. Como sistema público que operacionaliza a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considerações acerca de definição, objetivos, princípios, diretrizes, organização, gestão, entre muitas outras que balizam e acompanham a história da assistência social no Brasil.

The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects., O Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias em situação de rua, a implantação do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inserção desses a partir da interface das Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é a questão central da presente dissertação, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam à População em Situação de Rua, e como abordam o Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias que se encontram nesta condição, contemplando processos de prevenção, proteção e inclusão social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se análise documental nos documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, na Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervisão e monitoramento realizado na FASC, junto aos serviços que atendem a esta população. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético-crítico, e os resultados demonstram que é necessário mediar a visão dialética a respeito do fenômeno social que se configura no processo de rualização, superando uma leitura estática desse processo. É necessário reconhecê-lo como produto de múltiplos condicionantes, expressões da questão social. Configura-se em questões multicausais, tendo o tempo em que se está nesta condição categoria importante para análise. A tentativa de contribuir com essa discussão, sugerindo alternativas concretas na implantação do SUAS que altere a relação de interface existente entre as Proteções também teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocução com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere à oferta de serviços em ambas as proteções, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a e

Este estudo versa sobre o tema da rede de proteção à infância e juventude, com o objetivo geral de analisar sua existência e funcionamento enquanto suporte à medida de acolhimento institucional. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Foram realizadas entrevistas junto aos sujeitos que atuam nas diferentes esferas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em um município de pequeno porte, localizado na região norte do Rio Grande do Sul, e a análise das informações empíricas foi possibilitada pela técnica da análise textual discursiva. Os resultados informam que existe uma rede estabelecida. No entanto, há déficits importantes no seu funcionamento. Entre os desafios a serem superados, estão a necessidade de capacitar os trabalhadores acerca das mais recentes orientações da área, melhorias estruturais dos estabelecimentos e o aprimoramento dos mecanismos de comunicação, de modo a constituir, de fato, uma rede de proteção como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente., This study deals with the theme of the protection net for children and youth, with the overall objective of analyzing its existence and operation as a support for the Public Shelter institution. A qualitative study was conducted guided by a dialectical-critical method. Subjects that operate in different spheres of the system Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent, at a small city located in the northern region of Rio Grande do Sul, were interviewed and an analysis of empirical data was possible by the technique of discursive textual analysis. The results evidence there is an established network. However, there are significant deficits in its operation. Among the challenges to be overcome, are the need to train workers about the latest recommendations in the area, structural improvements of the establishments and better communication mechanisms, so as to constitute, in fact, a network of protection as provided for in the Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na presente dissertação aborda-se a Gestão da Informação e a Assistência Social. A pesquisa que a embasou orienta-se pelo método dialético-crítico e foi realizada na Fundação de Assistência Social e Cidadania, em Porto Alegre. Para tanto se realizaram 13 entrevistas com gestores e técnicos da FASC e da PROCEMPA e enviaram-se questionários on line a 11 técnicos da mesma Fundação. A proposta investigativa foi submetida à Comissão Científica da Faculdade de Serviço Social e ao Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pretendeu-se com o estudo identificar o processo de estruturação e possíveis contribuições da política de gestão da informação na Assistência Social, com vistas a contribuir com subsídios para o aprimoramento do processo de gestão. Ao longo da produção buscou-se aportar reflexões sobre a Gestão da Informação como estratégia para qualificação da Política de Assistência Social, a partir dos impactos das transformações do mundo do trabalho.Como principais resultados o estudo ressaltou a importância da informação para todo o processo de gestão, especialmente para a realização do planejamento e tomada de decisão. Destacou-se, ainda, a necessidade sistemática de atualização de bancos de dados e fluxos de informação, o que requer infraestrutura adequada. Ressaltou-se, também, a necessidade de que a informação efetivamente seja transformada em conhecimento. Considerou-se a Política de Gestão da Informação como estratégia fundamental às políticas públicas, especialmente à Política de Assistência Social, tema do estudo. Faz-se necessário a utilização da gestão da informação para a garantia de direitos e para a Política de Assistência Social, mas não qualquer forma de gestão ou informação, mas processos pautados no acesso coletivo, ou seja, uma gestão da informação caracterizada como democrática., This dissertation focuses on the management of information (PROCEMPA) and Social Work. The research that underlies guided by the critical-dialectical method and was held at the Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC - Social Welfare and Citizenship Foundation) in Porto Alegre. For this work we made thirteen interviews with managers and technicians of FASC and PROCEMPA; and more eleven technical‟s foundation that we send online questionnaires. The proposal was submitted of the Investigative Commission of the Social Work Faculty and Ethics Committee of Research of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. The research problem was formulated: What was the contribution that the Management Information gave to the consolidating Social and Public policy the city of Porto Alegre in the period 2007-2008? This study tried identifying the process and the possible contributions of the information and structure of the Social Welfare management policy and more providing insight, for improving the management process. Throughout the production this study sought to contribute thoughts on management information and Social Welfare Policy strategy to qualify for from the impacts of changing world of work.The main results of the study underscore the importance of information for the entire management process, especially for the performance planning and decision making. And is very important the updating systematic of databases and information flows, which requires adequate infrastructure. Also emphasizes the needs for that information will be is effectively transformed into knowledge, and considers the Management of the Information Politics a strategy key to public policies, especially in the Social Policy, the subject of this study. The main conclusion stands out recognition of the use of the information necessary to guarantee Rights and the importance of management information for social assistance policy. However, no management or any form of information, but

O presente trabalho versa sobre a contribuição da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de construção das orientações para o trabalho com famílias no Sistema Único de Assistência Social no município de Caxias do Sul (RS), no período de 2008 a 2010. As técnicas utilizadas foram: pesquisa bibliográfica e documental, história oral temática, observação participante, análise de conteúdo. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela não probabilista intencional, no intuito de saber a opinião dos sujeitos envolvidos na edificação das orientações para o trabalho com famílias no SUAS em Caxias do Sul – representantes do órgão formador, órgão gestor e de controle social da política de assistência social e da rede socioassistencial.O objetivo é explicitar os tipos e as características da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avaliação de políticas sociais públicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O método utilizado para a realização da pesquisa foi o materialismo histórico dialético. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ciência ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu – durante o processo de construção das orientações do trabalho com famílias no SUAS –, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou função constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decisões, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfeiçoamento das ações.A partir da avaliação do processo de construção das orientações para o trabalho com famílias, as categorias de análise emergentes da pesquisa foram: orientações do trabalho com famílias, movimento decisório de constituição das orientações, sujeitos/instituições e interesses, El presente trabajo discurre sobre la tematica: la contribución de la pesquisa evaluativa para el perfeccionamiento del proceso de construción de las orientaciones para el trabajo con familias, a partir del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en el Departamiento de Caxias do Sul (RS), en el período de 2008 a 2010. El objetivo es explicitar los tipos y las caracterizaciones de la pesquisa evaluativa, resaltando la metodología en la evaluación de politicas sociales publicas, y mediar esa teoria para evaluar una realidad concreta. El metodo utilizado para la realización desta pesquisa fue el materialismo historico dialetico. La metodología se basó en el enfoque cuantitativo y cualitativo. La pesquisa puede ser cualificada como evaluativa. Aunque utilize de la misma instrumentalidad aportada por la ciencia al conjunto de los procesos investigativos, presenta algunas particularidades. Considerando el momento en que ha sido executada - durante el proceso de construcción de las orientaciones del trabajo con familias en el SUAS -, puede caracterizarse como de tipo exposto Segun su naturaleza, su papel o función constituyese como formativa, puesto que busca subsidiar decisiones, comprender los procesos y los mecanismos empleados, y contribuir para el perfeccionamiento de las acciones. Las técnicas utilizadas fueron: pesquisa bibliografica y documental, historia oral tematica, observación participativa y análisis de contenido. Con respecto a los instrumentos, se hizo uso de un cuestionario de coleta de datos, grupal e individual.En lo que se refiere a la muestra, fue elegida la de tipo no-probabilística intencional, con el fin de conocer la opinión de los sujetos involucrados en el proceso de elaboración de las orientaciones para el trabajo con familias a partir del SUAS en el Departamiento de Caxias do Sul, siendo ellos: representantes del organismo formador, del organismo" gestionador y de control social de la politica de asistencia social, y de la red socioasistencia

The present dissertation deals with the relation between psychological practices and social politics, in a more specific way, the relation between the know-how of Psychology and the field of Social Assistance. To this end it covers theoretical reflections about the knowledge produced in the practices experienced, viewing the widening and deepening of the debates concerning the interfaces between psychology and social public politics. To exploit this theme, context and processes of the insertion of psychology in the Social Assistance field in the last decade were focused, using two data sources: scientific production and narratives. Regarding scientific productions, we sought to understand the specificities of the produced knowledge on the processes of constitution of psychological practices in the field of social assistance in Brazilian theses and dissertations published between 2004 and 2010.Using a systematic review method, we observed a shortage of studies in this area and we also noted peculiarities concerning working conditions, professional consolidation of psychology in the field of social assistance, interlocution with other areas and the everyday challenges faced in this field. The second section had as objective to understand how the processes of articulation between the construction and psychological practices and social assistance took place. The study relied on the professional experiences of Psychology professionals who work or have worked in the field of social assistance in Porto Alegre since the 1990s. As a methodological strategy, the collection and analysis of narratives was used, have as referencial theoretician, the social constructionist. Among the results of this work, we highlight the mismatch between the training and professional performance, the contradiction between the need to promote strategies for the everyday and collective construction together with the understanding of this process as a barrier to the work and, finally, the idea that, A presente dissertação aborda a relação entre as práticas dos profissionais da Psicologia e as Políticas Sociais, de modo mais específico, as relações entre o saber-agir da Psicologia e o campo da Assistência Social. Nesse sentido, contempla reflexões teóricas sobre o conhecimento produzido e as práticas vivenciadas, tendo em vista a ampliação e o aprofundamento dos debates acerca das interfaces da Psicologia com as Políticas Públicas Sociais. Para explorar o tema, enfocamos os contextos e os processos de inserção e atuação da Psicologia no campo da Assistência Social, nas últimas décadas, tendo em vista duas fontes de dados: produções científicas e narrativas. No que se refere às produções científicas, buscamos compreender as especificidades do conhecimento produzido sobre processos de constituição das práticas do psicólogo no campo da Assistência Social em teses e dissertações brasileiras publicadas entre 2004 e 2010 .Com apoio numa proposta de revisão sistemática, observamos a escassez de estudos nessa área e constatamos peculiaridades concernentes às condições de trabalho, à consolidação profissional da Psicologia no campo da Assistência Social, às interlocuções com outras áreas e aos desafios cotidianos impostos e enfrentados nesse campo. A segunda seção teve o intuito de compreender como se deram os processos de articulação entre a construção das práticas do psicólogo e a Assistência Social. O estudo apoiou-se nas experiências de profissionais da Psicologia que efetivam ou efetivaram saberes e práticas no campo da Assistência Social, a partir da década de 1990, em Porto Alegre. Como estratégia metodológica, utilizamos a coleta e análise de narrativas, tendo como referencial teórico, o construcionismo social. Dentre os resultados deste trabalho, destacamos os descompassos entre a formação e a prática profissional, a contradição entre a necessidade de promover estratégias para construção cotidiana e coletiva concomitante à compreensão deste processo como obstácu

The process of redemocratization of the Brazilian State had as its milestone the elaboration of the Federal Constitution of 1988. Through it, it was possible to guarantee, by law, social policies such as the right of citizenship which is made feasible by public social policies. In this way, the Social Assistance – in the past conceived as a favor, donation, “no politics” – assumes the status of public policy and shall integrate the Social Security System, along with the Health and Welfare ones. This dissertation is meant to socialize the study carried out about the National Social Welfare Policy (PNAS), especially in the process of implementing the Single System of Social Assistance (SUAS) and its interface with other policies in the implementation of the Social Assistance as a public policy of social protection. Based on the programs, services, projects and benefits offered in the Social Assistance Reference Center (CRAS), in the case under consideration, the Rural CRAS, it was intended to identify the bounds, possibilities and progress in implementing such policy. This research had as public priority settled families, practitioners and managers of Social Assistance Policy in the city of Viamão/RS. The locus of the research was a rural settlement from a process of social organization through the participation of the Rural Landless Workers Movement (MST). The general objective was to find out how the families of landless farmers settled in the city of Viamão/RS are included by the Social Assistance Policy in order to contribute to the enhancement of this process. It is a quanti-qualitative research, guided by the referential of historical dialectical materialism which comprises three key categories: historicity, contradiction and totality. The work has also dealt with explanatory categories of reality such as the Social Movement, Family and Social Assistance Policy. The work methodology attended to the techniques of desk research; individual interview; oral history, O processo de redemocratização do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elaboração da Constituição Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de políticas sociais, como direito de cidadania, as quais são viabilizadas mediante políticas sociais públicas. Neste percurso a Assistência Social, antes concebida como favor, doação,"não política", vai assumindo o status de política pública e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência. Esta dissertação tem o propósito de socializar o estudo realizado acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), especialmente no processo de implantação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com outras políticas, na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, com base nos programas, serviços, projetos e benefícios oferecidos no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avanços na implementação dessa política. A investigação teve como público prioritário as famílias assentadas, profissionais e gestores da Política de Assistência Social no município de Viamão/RS. O lócus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organização social através da participação no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).O objetivo geral foi: desvendar como são incluídas as famílias de agricultores sem terra, assentadas no município de Viamão/RS, pela Política de Assistência Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dialético-histórico, que compreende três categorias fundamentais: historicidade, contradição e totalidade. O trabalho também abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Família e Política de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com a

The debate about intersectionality acquired relevance in the management of public policies in Brazil as the expressions of social issues are becoming radicalized as a result of a historical trajectory of fragmentation and division of policies public (particularly social) with insignificant social impacts, together a policy based on socioeconomic globalization and neoliberalism on the grounds and as a result of the restructuring process, among others. In this sense, emerges as the intersectoral strategy to cope with the manifestations of social issues from a perspective of full coverage with a view to extending the rights of citizenship and an integral social protection. Facing this, this study focuses on the implementation process of intersectoral cooperation between the Social Policy and other public policies in the city of Porto Alegre, aiming to analyze how actions are being developed in the framework of that policy, terms and purposeful operational for the materialization of intersectoral cooperation. It is investigated, so the processes of management and operation of intersectoral cooperation at the core of that policy, identifying barriers and strategies for its implementation. It constitutes qualitative research, guided by the critical-dialectical method and which type of sample was intentional and the instruments used to collect data were the form of semi-structured and systematic observation. This investigation showed that the intersectoral does not yet constitute the city of Porto Alegre, under the Common Welfare, more extended, as a paradigm for the management of it, because she is still tied to specific actions of the competence-dependent policy professionals or conjugated to specific programs and social projects, is not fully in effecting structural and institutional level. Due to a series of obstacles who stand in the implementation of intersectoral cooperation and that they refer primarily to the challenges inherent in building a democratic public sph, O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relevância na gestão das políticas públicas no Brasil à medida que as expressões da questão social se radicalizaram, em decorrência de uma trajetória histórica de fragmentação e setorialização das políticas públicas (em especial as sociais) com ínfimos impactos sociais, aliada a uma política socioeconômica embasada na globalização e fundamentada no neoliberalismo e como conseqüência do processo de reestruturação produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estratégia de enfrentamento das manifestações da questão social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma proteção social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementação da intersetorialidade entre a Política de Assistência Social e as demais políticas públicas no Município de Porto Alegre, objetivando analisar como estão sendo desenvolvidas ações, no âmbito da referida Política, em termos propositivos e operacionais, para a materialização da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gestão e operacionalização da intersetorialidade no cerne da citada Política, identificando entraves e estratégias à sua efetivação. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informações foram: o formulário de entrevista semi-estruturada e a observação sistemática. Essa investigação evidenciou que a intersetorialidade ainda não se constitui no município de Porto Alegre, no âmbito da Política de Assistência Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gestão da mesma, pois ela ainda está atrelada a ações pontuais dependentes de competência técnico-política de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, não se efetivando integralmente em nível institucional e estrutural. Em função de uma série de

Este estudo avalia o processo de implementação do Pacto pela Saúde, na dimensão Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos sistemas locais de saúde das cidades-gêmeas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai, área geográfica designada pelo Ministério da Integração Regional (MIR) como compondo parte da Fronteira Arco Sul (2005). O Pacto pela Saúde, em seus três componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, é considerado um grande avanço na gestão e nas relações entre os entes federativos. Estabelece as responsabilidades de cada ente de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente suas responsabilidades, contribuindo com o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária no SUS. A situação encontrada nas cidades-gêmeas sinaliza para uma lacuna entre as proposições da normativa, que permite lançar a hipótese analisada nesta pesquisa, que a descentralização e a regionalização previstas no Pacto de Gestão, não garantiram maior autonomia aos governos locais, não havendo, assim, transferência efetiva de poder decisório na gestão. A partir das categorias teóricas - território e fronteira, saúde, gestão, resgata-se o histórico acerca dos fundamentos de gestão, os paradigmas tradicionais e contemporâneos e definem-se gestão e gestão em saúde. Aborda a política social e a gestão da saúde no Brasil, tendo como baliza a Constituição Federal de 1988, enquanto processos contraditórios estabelecem diretrizes, planos e programas de saúde e contemplam questões de criação e de utilização de meios para concretizar os princípios de organização desta política. Por fim, trata-se de discutir o objeto da investigação buscando apreende-lo a partir dos olhares dos sujeitos entrevistados.As descobertas da pesquisa apontam que as estratégias de descentralização e regionalização preconizadas no Pacto pela Saúde podem ser importantes ferramentas para a melhoria do provimento de serviços e gara, This study discusses the implementation and uptake of the Pact for Health under the Brazilian Unified Health System (SUS) approach, by local health systems of the twin-cities at the border of the Brazilian Rio Grande do Sul State with Argentina and Uruguay. In 2005, this region was strategically designated by the Ministry for Regional Integration (MIR), as being part of the Southern Border Arc. The objective of the study was to evaluate the process of implementation of the Pact for Health in this region. The Pact for Health, in its three components - Pact for life, Pact for the Sustainability of SUS, and Pact for Management, is considered a major breakthrough in the management and relations between the federal, state and municipal governments. The Pact establishes the responsibilities of each entity, so as to reduce the competing powers and to set clear responsibilities, therefore contributing to the strengthening of solidarity and shared management of the SUS. The situation found at the border of the twin-cities region reveals a gap between the propositions of the Pact and the reality of health services available to the population, which allows to launch the hypothesis examined in this research, that decentralization and regionalization proposed by the Pact, did not ensured greater freedom to local governments, and thus no effective transfer of decision-making power in the management process occurred. Under four theoretical categories- territory, borders, health and management, the study rescues the history of management principles, contemporary and traditional management paradigms to analyze the theoretical categories of management and health management. Discusses social policy and health management in Brazil, from the 1988 Federal Constitution perspective, while conflicting processes, establishes guidelines, plans, and health programs and includes issues of creating and using resources to implement the principles of organization of this policy.Finally, discusses

This work aims at knowing through a Case Study in Itajaí SC, the implantation process of the Social Assistance National Policy (PNAS) as well as the Single Social Assistance System (SUAS) in the Social Assistance execution as a public policy for social protection. It also intends to contribute in the affirmation of the Social Assistance Policy through the knowledge building. It is also the purpose of this present study to provide subsidies for the management and operationalization of the policy. This study also has as an objective to identify the limits and possibilities, the advances in the implementation of this policy. In order to carry out this study the material-historical-dialectic method was chosen. The data were analyzed from the method categories, the historicity, the contradiction and the entirety as well. The reality explanatory categories: Social Assistance, Single Social Assistance System, social service network, socio-familiar matricity, basic social protection, financing, management, social vulnerability and social control were also bases for this work. Interviews and observations oriented by pre-produced outlines, documental and bibliographic research were used as instruments to survey data. The subjects of the survey were the ones involved with the Social Assistance National Policy in the locus city of this research: female managers, members of the technical groups of the CRAS and of the Social Development Department, policy users, entities representatives of the Social Assistance, Municipal Council of Social Assistance. This work is divided into five chapters, an introduction and conclusions. It was started from the analysis of the Brazilian Social Assistance, which was historically crossed by the favor relationships that determined clientist actions in this area and that until this moment make its affirmation as a public policy of rights difficult. Discussions were held about PNAS/SUAS which has an innovative proposal that approximates users throu, Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no município de Itajaí/SC, o processo de implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, contribuir na afirmação da Política de Assistência Social, por meio da construção de conhecimentos. Também tem a intenção de fornecer subsídios para a gestão e operacionalização da política. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avanços na implementação desta política. Para a realização deste estudo optou-se pelo método materialistahistórico dialético. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do método, a historicidade, a contradição e a totalidade. Também foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, rede de serviços socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, proteção social básica, financiamento, gestão, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observações orientadas por roteiros pré-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Política de Assistência Social no município lócus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes técnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usuários da política, representantes de entidades de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. O trabalho está dividido em cinco capítulo, uma introdução e conclusões. Partiu-se análise da Assistência Social brasileira, que foi historicamente atravessada por relações de favor, que determinaram ações clientelistas nesta área e que, até o presente dificultam sua afirmação como política pública de direitos. Realizou-se discussão da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária., The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as relações comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento à criança e ao adolescente, além de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobilização social, através da comunicação comunitária. Para tanto, partimos de uma contextualização acerca das políticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da população, nos últimos vinte anos e da compreensão do fenômeno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um público específico. Através da perspectiva da comunicação como um fenômeno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas relações de interdependência. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunicação comunitária, perpassamos o estudo pela sua relação com os conceitos de comunidade, bem como pela comunicação midiática brasileira e por estratégias de comunicação para processos de mobilização social. Conduzimos a pesquisa através do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento à criança e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada às técnicas de observação participante, entrevista e documentação., This research aims to analyze the processes and the communicative relationships that emerge from networking service of supporting children and adolescents, besides contributing to the strengthening of projects of social mobilization through community communication. The starting point was the contextualization of the social policies developed around this portion of the population in the last twenty years and the understanding of the social networks phenomenon nowadays, especially the networks of local service to a specific group of population. Through the perspective of communication as a social phenomenon, we rescued some of the concepts and elements of communication processes and their relations of interdependencies. In search of origins, contexts and perspectives of community communication, the study spans its relations with the concepts of community, as well as the Brazilian communication media and communication strategies for social mobilization processes. We conducted the research through a case study in a network of children and adolescents care, in the city of Porto Alegre, joined with participant observation techniques, interview and documentation, as proposed by Yin (2005).

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas., The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements.

This investigative study, placed in the context of transformations occured in the work and State, had as objective to analyse the possibilities presented by Solidary Popular Economy to become an alternative way of work and income generation for the workers, based on analisis of two trash recycling area enterprises placed in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It consists in a quanty-qualitative research of critical-dialectical reference, having as development the study of capitalist crisis since the 70’s decade, XX century, and of the economic, political and societary transformations of it. This research presents the set of work alternatives created by a part of the population searching a productive insertion, which starts having importance in Brazil, including by the creation of a National Politic of fomentation to these enterprises. These proposals are presented by specifics and theorical references, as an unlike way of work management that fixes itself, in opposition of capitalist exploration. However, the empirical research in the experiences identified as Solidary Popular Economy, showed a different comprehension of this affirmative, since the utilization of instruments of sistematic observation and semi-structured interviews with the workers, also showed an answer to the question if these experiences improve the worker’s income and the social inclusion. This investigation showed that the income access and productive insertion through these enterprises identify itself as the worst ways managed by the capitalism, reproducing the same precarious and hierarchized relations based in the insecurity, and doesn’t provide the access to the right jurisdiction of social inclusion, being, therefore, a way of marginal inclusion. Contradictory, this space offers review possibilities of the existent practices, by the political conscience of the workers, once that theoric creation has many power, to be ruled in different management process, and then, can be a way of facing up al, Este estudo investigativo, situado no contexto das transformações ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solidária em constituir-se como alternativa de trabalho e geração de renda para os trabalhadores, a partir da análise de dois empreendimentos na área de reciclagem de lixo, no Município de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dialético crítico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do século XX, e das transformações societárias, políticas e econômicas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da população visando à inserção produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela criação de uma política nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas são apresentadas, pelos referenciais teóricos específicos, como uma forma diferenciada de gestão do trabalho que se afirma na contramão da exploração capitalista. No entanto, a pesquisa empírica nas experiências identificadas como Economia Popular Solidária, levou a uma compreensão diversa dessa afirmativa, a partir da utilização dos instrumentos de observação sistemática e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta à indagação se essas experiências propiciam o acesso à renda e à inclusão social. Essa investigação evidenciou que o acesso à renda e à inserção produtiva através desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo relações hierarquizadas, precarizadas e pautadas na insegurança, e não possibilita o acesso as instâncias de inclusão social, sendo, portanto, uma forma de inclusão marginal. Contraditoriamente, esse espaço apresenta possibilidades de revisão das práticas existentes, mediante a conscientização política dos trabalhadores, uma vez que a concepção teórica

A luta contra a fome e a pobreza no país e no mundo não é recente; ela se inscreve na própria trajetória humana e se reveste de maior ou menor importância de acordo com a conjuntura sociopolitica e econômica de cada sociedade. No século XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problemática na vida de milhões de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma questão que está intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profissão uma temática que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, não tem sido enfaticamente abordada na sua produção intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopolíticos e históricos que atribuíram à segurança alimentar o status de política pública no Brasil, situando a produção do conhecimento do Serviço Social acerca dos fenômenos nela implicados. Aborda concepções sobre pobreza, apresenta a construção do conceito de segurança alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais através da produção teórica com a questão social, que tem na fome uma de suas mais cruéis expressões. Para desvendar a relação estabelecida entre essa produção e a temática da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliográfica como corpus a ser submetido á análise de conteúdo, textos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade, principal instrumento de divulgação do que se refere a questões afetas à profissão. Esta análise possibilitou afirmar que: A insegurança alimentar é um fenômeno social, econômico e culturalmente construído que se perpetua utilizando-se de políticas legitimadas pelo discurso da superação da fome e da miséria, (des) conhecido pelo Serviço Social, The fight against hunger and poverty in Brazil and the world is not new. It is inscribed in the path of humanity and takes on great or small importance in accordance with the conjuncture of economics and social politics of each society. In the 21st Century, national and international bodies commit themselves to reduce the severe effects of this problem in the lives of millions of people, without, however, achieving the desired results. Poverty and hunger are issues closely linked with the professional mission of Social Work, and this dissertation brings to the professional debate a theme that, although a daily part of practice of Social Work, has not been sufficiently addressed in research. This dissertation’s objective is to analyze the different social-political and historical contexts that have given food security the status of public policy in Brazil. It situates the production of knowledge in Social Work around the food security phenomena. It discusses concepts of poverty, presents a construction of the concept of food security in Brazil, and analyzes the involvement of social workers through research about this social problem, which has hunger as one of its worse consequences. To unravel the established relationship between this research and the subject of hunger and poverty, the author performs content analysis of research published in the journal Serviço Social e Sociedade, the most important academic publication that covers issues affecting the Social Work professionº This analysis allows the affirmation that: Food insecurity is a socially, economically, and culturally constructed phenomena that is perpetuated through the use of policies legitimized by the discourse of overcoming hunger and poverty, which is (un)known by Social Work.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as relações do Estaleiro Mabilde com o poder (governos federal e estadual) e com seus funcionários, no período compreendido entre o anos de 1896, sua fundação, e 1943, ano da venda do estaleiro por parte da família. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos, dispostos da seguinte forma: 1) No primeiro capítulo resgata-se a origem da família Mabilde e de seus integrantes, de sua chegada ao Rio Grande do Sul à criação do Estaleiro Mabilde. Utilizou-se o conceito de Empreendedorismo, com a finalidade de enfatizar as ações de integrantes da família Mabilde, bem como do fundador do estaleiro, Emilio Mabilde; 2) O segundo capítulo refere-se às políticas sociais aplicadas pelo Estaleiro Mabilde junto a seus funcionários e as relações do mesmo com o Governo do Estado. Neste capítulo, busca-se mostrar a diversidade da política social empregada pelo Estaleiro Mabilde em favor de seus funcionários em diferentes áreas: saúde, educação, moradia, premiações, esporte, etc. Ao mesmo tempo, são analisadas as relações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente através da demanda de serviços, com o Estaleiro Mabilde; 3) O terceiro capítulo mostra como se deu, a partir de 1930, a transição da aplicação de políticas sociais da esfera privada para a pública, o afastamento do Estaleiro Mabilde em relação ao Governo do Estado e as dificuldades enfrentadas pelo estaleiro e o processo de venda., This work aims to analise the relations between the Shipyard Mabilde and the Power (Federal and State of Rio Grande do Sul Governments), as well as with its workers from 1896 (its foundation) to 1943, when the Shipyard was sold by a part of the family. The text was divided in three chapters and arranged as following: 1) In the first chapter, the origin of Family Mabilde and its members are presented, as well as its arrival to Rio Grande do Sul and the creation of the Shipyard. It was used the concept of Entrepreneurship to emphasize the actions of the members of Family Mabilde as well as those of the founder of the Shipyard, Emilio Mabilde; 2) The second chapter refers to the social policies used by the Shipyard in relation to its workers and its relations with the State of Rio Grande do Sul Government. In this chapter, it is intended to show the diversity of the social policy used by the Shipyard Mabilde in favour of its workers in different areas such as: health, education, housing, distinctions, sports and etc. At the same time, the relations between the State of Rio Grande do Sul and the Shipyard are analised, especially those relating to the services of the Shipyard requested by the State of Rio Grande do Sul; 3) The third chapter shows how happened, from 1930 on, the transition of the application of social policies from the private sphere to the public one, the withdrawal of the Shipyard from the State of Rio Grande do Sul Government, the difficulties faced by the Shipyard and its sale process.