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Com o advento do Acordo de Paris em 2015, um novo comprometimento global foi traçado em sede da Convenção–Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, com o objetivo de que seus membros signatários pudessem traçar metas voluntárias e ambiciosas para manter a temperatura global média abaixo dos 1,5°C, de forma a combater em conjunto esforço o aquecimento global e os seus efeitos – as mudanças climáticas. Atualmente, influenciados pelos debates em âmbito internacional sobre a proteção do meio ambiente, em especial pelos relatórios Limits to Growth e Our Common Future, centenas de países já introduziram em seus ordenamentos jurídicos pátrios princípios e normas ambientais capazes de salvaguardar o meio ambiente ecologicamente equilibrado; outros, criaram inclusive sistemas nacionais de órgãos ambientais em diferentes níveis e estruturas de governos. Entretanto, um grande problema que se tem mostrado é a incapacidade dos países em implementarem e darem efetividade a estes direitos. As causas são diversas, entre elas está a animosidade política e a ineficiência administrativa. Neste sentido, sob o questionamento da capacidade das medidas legais e políticas tomadas para alcançarem suas metas em sede do acordo internacional firmado, o presente trabalho, utilizando-se do tipo de pesquisa descritivo-qualitativo, compara o Brasil e países da Oceania, em um método de procedimento comparativo, ao analisar os ordenamentos jurídicos – especialmente a efetividade de suas cortes ambientais – e as políticas ambientais, buscando entender os motivos pelos quais as normas não são implementadas e efetivadas, bem como, ponderar, em uma abordagem metodológica indutiva, sobre quais seriam os institutos jurídicos e políticas governamentais que melhor efetivariam o princípio ambiental no sentido de garantir a preservação e proteção do meio ambiente.Ao fim, reconhece-se que os instrumentos econômicos descritos pelo Acordo de Paris, como o financiamento por perdas e danos – Warsaw Intern, With the advent of the Paris Agreement in 2015, a new global commitment was drawn up in the framework of the United Nations Framework Convention on Climate Change, so that its signatory members could set ambitious voluntary goals to maintain the global temperature. below 1.5º C in order to jointly combat global warming and its effects – climate change. Currently, influenced by international debates on environmental protection, in particular the Limits to Growth and Our Common Future reports, hundreds of countries have already introduced into their national legal systems environmental principles and standards capable of safeguarding the ecologically balanced environment; others have even created national systems of environmental agencies at different levels and structures of governments. However, a major problem that has been shown is the inability of countries to implement and enforce these rights. The causes are diverse, including political animosity and administrative inefficiency. In this sense, under the question of the capacities of the legal and political measures taken to reach their goals in the framework of the international agreement signed, the present work, using the qualitative descriptive research type, compares Brazil and Oceania countries, in a method comparative procedure when analyzing legal systems – especially the effectiveness of their environmental courts – and environmental policies, seeking to understand the reasons why standards are not implemented and enforced, as well as to consider, in an inductive methodological approach, which legal institutes and government policies would best effect the environmental principle in order to ensure the preservation and environmental protection.In the end, it is recognized that the economic instruments described by the Paris Agreement, such as loss and damage financing – Warsaw International Mechanism (WIM) -, the carbon market and the payment of environmental services instruments, are essential for ensur

As mudanças climáticas associadas à intensificação do efeito estufa estão entre as maiores preocupações ambientais atuais. Muita pesquisa tem sido realizada com o intuito de reduzir o impacto dos gases associados ao efeito estufa, dentre eles o dióxido de carbono (CO2). Devido à grande contribuição do CO2 para o aquecimento global, é cada vez mais importante a realização de estudos que visem a diminuição de seus níveis na atmosfera. Entre as técnicas viáveis para conter estas emissões está o armazenamento geológico de carbono, que consiste em injetar quantidades significativas deste gás em formações geológicas. No entanto, para ser efetiva, o CO2 deve ficar retido nestas formações geológicas profundas, não retornando a superfície a longo prazo. Assim, o monitoramento de vazamentos de CO2 é uma etapa fundamental no processo de armazenamento geológico. Estes estudos usualmente são realizados em áreas extensas preparadas para testes controlados de injeção e vazamento de gás (geralmente trabalhosos e dispendiosos). Este trabalho teve como objetivo verificar a utilização de microcosmos como ferramenta de biomonitoramento no controle de vazamento de CO2, realizando injeções controladas de CO2 em colunas de fluxo contínuo em diferentes condições experimentais. Foram realizadas análises físico químicas e microbiológicas no solo antes, durante e após a percolação de CO2 na coluna. Esses parâmetros também foram comparados com amostras do solo in situ. Com base em métodos estatísticos no fim do estudo foi observado que o projeto das colunas foi adequado, no entanto, os parâmetros escolhidos foram insuficientes para determinar a influência do CO2 nas condições de ensaio proposta., The climate changes associated with the increase of greenhouse gases emissions to the atmosphere stand out as one of the greatest current environmental concerns. Extensive research is being conducted in order to reduce the amount of emissions and their impact on climate. Carbon dioxide (CO2) is the main greenhouse gas contributing to this problem. Therefore, it is increasingly important to find solutions to reduce CO2 levels in the atmosphere. Among the feasible techniques to reduce these emissions is the geological storage, which consists of injecting large amounts of this gas into deep underground geological formations. To be effective, CO2 must be trapped in these deep geological formations for at least several centuries. In this context, monitoring of CO2 leakages and seepages to sensitive environments is a key step in the process. Research on monitoring and verification of CO2 leakages in shallow environments are carried out in large areas prepared for controlled injection and leakage of this gas, this techniques for its detection are hard and expensive. In this sense, this study aims to verify the use of microcosms as a biomonitoring tool to control CO2 leakage by conducting controlled injections of CO2 into continuous flow columns under different experimental conditions. For this, physical, chemical and microbiological analyzes were performed in the soil before, during and after percolation of CO2 in the column. These parameters were also analyzed with in situ soil samples. Based on statistical methods at the end of the study, it was observed that the design of the columns was suitable, however, the chosen parameters were insufficient to determine the influence of CO2 on the proposed test conditions.

O homem e a sociedade sempre estiveram intimamente ligados à natureza, e fatores ambientais sempre foram chave para a organização social e política da civilização e, ainda que de maneira indireta, para o Direito. Entretanto a consciência desta íntima e inseparável relação entre homem, sociedade, direito e natureza só passou a tomar forma na cultura jurídica ocidental a partir de meados dos anos 1960 e 1970, inicialmente a partir de novas concepções filosóficas que não mais colocavam a natureza como algo a disposição do homem e, desde então, o Direito Ambiental se desenvolveu significativamente, se constitucionalizou e alcançou status de direito fundamental em inúmeras Constituições Nacionais, além de diversos tratos internacionais que colocam o direito ao meio ambiente saudável como verdadeiro direito humano, e legislações específicas acerca de inúmeras vertentes da proteção ambiental. Infelizmente o desenvolvimento desta ampla gama de normatização visando a garantia de um meio ambiente saudável ainda se encontra aquém de combater a sua maior ameaça, que é o aquecimento global. Apesar de recentes avanços sobre o tema a nível internacional, como o Acordo de Paris assinado em dezembro de 2015, e legislações nacionais como a Política Nacional de Mudança do Clima no Brasil, ainda se encontra em uma época de retrocessos práticos nesta questão, onde uma lógica de sustentabilidade que alega tentar equilibrar dimensões possivelmente incompatíveis acaba por tornar o próprio desenvolvimento em desenvolvimento insustentável, principalmente para os mais pobres que, sem dúvida, serão os mais atingidos pelos resultados nefastos do avanço do aquecimento mundial que se vivencia e, conforme aponta a ciência, em breve intensificar-se-á ainda mais caso o direito continue inerte., Men and society were always intimately connected to nature, and ambiental factors were always key to the social and political organization of society and, at least on an inderect manner, to law. Nevertheless the conscience of the intimate and unbreakable bond between men, society, law and nature only started taking shape on the western culture of law around 1960 and 1970, initially from the new philosophical conceptions that no longer stated nature as something in full disposition to men and, since then, Environmental Law has significantly developed and became a constitutional right and reached the status of fundamental right in many of the modern constitutions, besides many international treaties that mention the right to a healthy environment as a real human right, and many specific infraconstitutional legislation about various aspects of environmental protection. Sadly the development of the huge amount of rules aiming to guarantee a healthy environment still falls short of facing its biggest threat, that is global warming. In spite of recent achievements about this subject in international level, like the Paris Agreement signed on december 2015, and national legislations like the National Climate Change Policy in Brazil, we are still in a time of pratical shortcomings on this subject, where a logic of sustentability that claims that it tries to equilibrate possibly incompatible dimensions ends up turning development itself into unsustainable development, specially for the more poor ones that, without doubt, will be the most affected by the nefarious results of the advancements of global warming, which we are already experiencing and, as the science points out, soon will intensify even more should law stay motionless.

Given the global scenario, in which environmental issues are gaining prominence and priority investment, we have the opportunity to contribute by conducting studies for modeling the deployment of technology to capture and geological storage of CO2 in Brazil (CCS), projects using the Clean Development Mechanism, evaluating the degree of inclusion of the current economy in these projects and verifying possible obstacles and necessary modifications. Capture and Geological Storage of CO2 are aimed at injecting previously established geological formations, the carbon dioxide coming from stationary sources, preventing the gas from being released into the atmosphere. The proposed technology can be realized in three different formations: oil fields deep, coal seams and saline aquifers. Faced these alternatives, a study was conducted of technical and economic feasibility of conducting CCS in Brazil for each of their sports. In injection Oil Fields was selected the Barracuda Field, owned by the Campos Basin, this allied to two different stationary sources: Cement and steel mills. The alternative storage Layers of Coal, was selected from the Pool Carbonífera Charqueadas, having as their source of CO2 in the Triunfo/RS, Petrochemical Company Braskem. For injection in Saline Aquifers, was selected the Rio Bonito Formation in the Paraná Basin, being fueled by emissions from ethanol plants in the state of São Paulo. Through the results of this work, we seek to bring to discussion the importance of implementation of projects with high potential to reduce a large-scale release of Greenhouse Study (GHG), which would minimize the adverse effects of actions anthropogenic in synergy with the Convention of the Climate and ratifying the Kyoto Protocol., Diante do cenário mundial, em que as questões ambientais vêm ganhando destaque e prioridade de investimento, tem-se a oportunidade de contribuir através da realização de estudos para a modelagem de implantação da tecnologia de captura e armazenamento geológico de CO2 no Brasil (CCS1), utilizando-se projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, avaliando-se o grau atual de inclusão da economia nestes projetos e verificando-se possíveis obstáculos e modificações necessárias. A Captura e Armazenamento Geológico de CO2 têm por objetivo injetar em formações geológicas previamente estabelecidas, o dióxido de carbono advindo de fontes estacionárias, evitando que este gás seja liberado para a atmosfera. A tecnologia proposta pode ser realizada em três distintas formações: aquíferos salinos profundos, campos de petróleo e camadas de carvão, visando compensar as emissões de gases do efeito estufa. Com base nestas alternativas, realizou-se estudo de viabilidade técnica e econômica da realização de CCS em território brasileiro para cada uma de suas modalidades. Na injeção em Campos de Petróleo foi selecionado o Campo de Barracuda, pertencente à Bacia de Campos, esta aliada a duas diferentes fontes estacionárias: Cimenteiras e Siderúrgicas. Para a alternativa de armazenamento em Camadas de Carvão foi selecionada a Jazida Carbonífera de Charqueadas, tendo como sua fonte de CO2, no Pólo Petroquímico de Triunfo/RS, a Empresa Braskem. Para a injeção em Aquíferos Salinos, foi selecionada a Formação Rio Bonito, na Bacia do Paraná, sendo abastecida pelas emissões provenientes de Plantas de Etanol do estado de São Paulo. Por meio dos resultados obtidos com este trabalho, busca-se trazer para discussão a importância da execução de projetos com elevado potencial para reduzir, em grande escala, a liberação de Gases de Efeito Estuda (GEE), o que minimizaria os efeitos adversos das ações antrópicas em sinergia com a Convenção do Clima e ratificando o Protocolo de Kyoto.

As mudanças climáticas ocasionadas por emissões de gases de efeito estufa estão cada vez mais evidentes, tornando incontornável seu enfrentamento. Entre os principais responsáveis pelo aumento destes gases na atmosfera está a queima de combustíveis fósseis para a geração de energia, que causa a emissão de dióxido de carbono (CO2). Uma alternativa que tem se apresentado como bastante promissora para contribuir com a diminuição dos gases de efeito estufa na atmosfera é a carbonatação mineral. Este trabalho investigou a viabilidade de se utilizar o serpentinito, encontrado no Rio Grande do Sul, como alternativa para o armazenamento de carbono. Apresenta-se um cruzamento de informações acerca de regiões brasileiras com a ocorrência de serpentinito e de áreas com elevadas emissões de CO2. Também são apresentadas diversas análises sobre o serpentinito e sobre o processo de carbonatação. Entre os principais resultados obtidos pode-se citar: a constatação de que o serpentinito é, de fato, adequado para o processo de carbonatação, devido à alta concentração de Mg em sua composição (22,4% na amostra); a verificação de relação inversa entre o tamanho granulométrico da rocha e o nível de extração de magnésio; a maior eficácia do HCl com 4M como solução de extração de magnésio (em comparação com as demais testadas); o melhor desempenho do KOH e do LiOH como soluções de ajuste de pH (em relação às demais utilizadas), por terem sido capazes de manter por mais tempo o pH em nível ideal para a precipitação de carbonatos; e a constatação de que o LiOH foi a solução mais eficaz entre todas as testadas para a obtenção de carbonatos de magnésio., Climate change caused by emissions of greenhouse gases, mainly carbon dioxide (CO2), is increasingly apparent, making it necessary to mitigate the concentration of these gases in the atmosphere. Mineral carbonation has been presented as a promising alternative for the reduction of these gases in the atmosphere. This work has investigated the feasibility of using serpentinite as a vehicle for carbon storage. A mapping of Brazilian regions where the serpentinite occurs is presented. These data are crossed with those about areas with high CO2 emissions. Several analyses about the serpentinite and the carbonation process are also presented. Among the main results of the work are: the verification that serpentinite is, indeed, appropriate for the carbonation process, due to the high concentration of Mg in its composition (22,4% in the sample); the observation of an inverse relationship between the size of the rock and the rate of Mg extraction; the higher effectiveness of HCl 4M as a solution for Mg extraction (compared to others tested); the better performance of KOH and LiOH as solutions for pH adjustment (compared to others tested), due to being capable of maintain, for a longer period, the pH at an ideal level for the precipitation of carbonates; and the verification that LiOH was the most effective, among the tested solutions, in obtaining magnesium carbonates.

As emissões antrópicas de gases de efeito estufa têm contribuído significativamente para o aumento da temperatura média do planeta, sendo responsável por alterações climáticas que já são observadas atualmente. Neste contexto, o sequestro geológico de carbono (CCS) é uma atividade promissora que visa contribuir para a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e a mitigação de alterações climáticas, por meio do armazenamento de CO2 em formações geológicas adequadas. Visando contribuir para o planejamento e direcionamento de investimento e pesquisas em sequestro de carbono no Brasil, foi feita nesta pesquisa uma análise espacial-técnica-econômica de associação entre fontes estacionárias emissoras de CO2, infraestrutura de transporte e reservatórios geológicos para implantação de CCS em larga escala na Bacia de Campos, Brasil. Os dados coletados foram analisados através de um sistema de informações geográficas (SIG) e de modelagem econômica desenvolvida na Universidade de Utrecht (Holanda). Os resultados mostram que a Bacia de Campos possui grande potencial para armazenamento de CO2 nos 17 campos de petróleo analisados ([texto suprimido]), sendo que 75,8% da capacidade corresponde aos campos de Marlim, Barracuda, Albacora e Roncador. [texto suprimido]. O custo médio para implementação de CCS em larga escala também foi estimado através de modelagem de cenários de redução de emissões de CO2 em 35, 30, 20 e 10 Mt por ano. A quantidade de óleo potencialmente recuperável com a prática de recuperação avançada de óleo (EOR) também foi estimada para cada cenário de redução de emissões., Anthropogenic emissions of greenhouse gases have significantly contributed to the increase in average temperature of the Planet, and are responsible for climate change that are currently been observed. Carbon capture and storage (CCS) is one of the most promising technologies to reduce greenhouse gas emissions and mitigate climate change by means of CO2 storage in suitable geologic formations. Aiming to contribute for CCS planning and research investiments in Brazil, it was developed in this work a spatial-technical-economic analysis taking into account CO2 stationary sources, transport infrastructure and geological reservoir for large scale CCS deployment in the Campos Basin, Brazil. A geographic information system (GIS) was used for the collected data analysis and an economic model developed at Utrecht University was applied. Results show that Campos Basin has a large potential for CO2 storage ([texto suprimido]), taking into account the 17 studied hydrocarbon fields. 75,8% of Campos Basin’s storage capacity is in Marlim, Barracuda, Albacora and Roncador oilfields. [texto suprimido]. Average costs for large scale CCS deployment were also estimated, through emission reduction scenarios of 35, 30, 20, and 10 Mt/year. The amount of potential recoverable oil by means of EOR techniques was also estimated for each emission reduction scenario.

O presente trabalho de pesquisa, é composto por um conjunto de três artigos, que apesar de serem independentes, estão diretamente ligados ao mesmo tema geral da pesquisa, voltado ao desenvolvimento sustentável e ao armazenamento geológico de CO2 em camadas de carvão como uma nova alternativa para a redução de emissões de gases de efeito estufa. [. . ] o artigo 1, apresenta uma breve discussão a respeito da evolução da temática do meio ambiente no âmbito mundial, além das ferramentas criadas para que os problemas advindos da interferência antrópica fossem minimizados. O artigo destaca ainda como a temática meio ambiente e desenvolvimento sustentável ganharam dimensões mundiais, bem como estas se materializaram em forma de tratados, convenções e protocolo para que efetivamente viessem a combater o aquecimento global. No artigo 2, buscou-se trazer para discussão as novas tecnologias que vem sendo adotadas, principalmente pelos países desenvolvidos, no combate ao aquecimento global. Dentre estas novas tecnologias, destacou-se o armazenamento geológico de CO2 , visto sua elevada potencialidade de seqüestrar o CO2 que seria liberado na atmosfera. [. . ] O artigo 3, baseado nas informações compiladas no artigo 2, delimitou como local de potencialidade para execução de ECBM-CO2 no estado do Rio Grande do Sul, o município de Triunfo, o qual utilizará para o armazenamento geológico de CO2 e posterior extração de gás, a jazida de Charqueadas. Sendo assim, elaborou-se um estudo de viabilidade econômico-financeira de execução de projeto de ECBM-CO2 de acordo com as características da Jazida de Charqueadas, dentre elas sua capacidade de geração de energia, a qual é embasada no volume de carvão contido na jazida, além das limitações no fornecimento do insumo básico a sua implementação: o CO2.

As mudanças climáticas ocorridas nos últimos anos como os recordes de temperatura, furacões e tornados são conseqüência do que chamamos aquecimento global, que é causado, principalmente, pela alta concentração de gases, principalmente de CO2, CH4 que são gases resultantes da queima de combustíveis fósseis, processos industriais e outros. Para frear as previsões catastróficas, cientistas do mundo inteiro buscam soluções para estabilizar e baixar as concentrações desses gases. Uma das alternativas é a captura e armazenamento de carbono. Este trabalho descreve o uso do basalto, que é uma rocha largamente encontrada no Sul do Brasil e possui em sua composição química óxidos de cálcio, ferro e magnésio, passíveis de carbonatação por CO2. Foi realizado o cruzamento de mapas com áreas com alta emissão de poluente e com área rica em Basalto para fins de armazenamento de carbono, assim como métodos de carbonatação mineral direta e indireta de amostras de basalto coletadas da área selecionada. A carbonatação indireta consistiu na lixiviação das amostras de basalto com HCl em concentração de 4M e posterior etapa de carbonatação através de corrente CO2 gasoso. Por análise de absorção atômica chegou-se a um percentual de 17,76% de magnésio e 14,29% de cálcio lixiviado. Na reação de carbonatação obteve-se 93,85% de magnésio carbonatado e 97,06% de cálcio carbonatado. As análises de MEV-EDS mostraram a formação dos precipitados de carbonatos na amostra após a reação de carbonatação indireta., Climatic changes that occurred in recent years as temperature records, hurricanes and tornados are consequence of what we call global warming, that are caused by high gases concentration, mainly CO2 and CH4, which are resultant of the fossil fuel burning, industrial processes and others. To break the catastrophic forecasts entire world scientists are searching solutions to stabilize and to lower these gases concentrations. One of the alternatives is the carbon capture and storage. This work describes the use of basalt that is a wide found rock in the south of Brazil that possesss in its chemical composition high concentrations of calcium, iron and magnesium oxides, composites that can be carbonated by CO2. It was made a crossing of maps of areas with high emissions of pollutant and areas that are Basalt rich aiming the carbon storage, as well as direct and indirect methods of mineral carbonation of the samples extracted from the selected area. The indirect carbonation consisted of the leaching of basalt samples with HCl in a concentration of 4M and posterior carbonation by CO2. Atomic absorption analyses showed that 17. 76% of magnesium and 14. 29% of calcium was leached, and 93. 85% of magnesium and 97. 06% of calcium were carbonated. The analysis of SEM-EDS showed the formation of carbonate precipitates in the sample after the indirect carbonation reaction.