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7 results on '"Sentença interlocutória"'

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1. Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no Artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro? = What’s the purpose of the request for clarification or settlements of the pre-trial procedure, provided for in Article 357, first paragraph, of the Brazilian Civil Procedure Code?

2. A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidade = The decision that refuses proof production request and the ability to appeal

3. Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado: uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do Artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 = The fundamental judicial decisions and the fewer excises to the executed: an analysis of duties, penalties and coherence covered by the executed, and the dangers of the miscellaneous application of the atypical measures of Article 139, subsection IV, of CPC/2015

4. Saneamento do processo no Código de Processo Civil de 2015

5. O recurso de agravo: as alterações trazidas pela Lei nº 11.187/2005 e sua repercussão prática sob a ótica da celeridade processual = The appeal: the changes brought by Law nº 11.187/2005 and their rebounding practice from the perspective of procedural swiftness

6. O agravo de instrumento como uma ferramenta de densificação do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis estaduais = The interlocutory appeal as a tool for densification of the access to justice in the state small claims courts

7. Cabimento do agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido liminar em mandado de segurança

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