Search

Your search keyword '"Direito Criminal"' showing total 7 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Direito Criminal" Remove constraint Descriptor: "Direito Criminal" Publisher plenum Remove constraint Publisher: plenum
7 results on '"Direito Criminal"'

Search Results

1. Direito Previdenciário do inimigo: um discurso sobre um direito de exceção = Welfare Law of the enemy: a discourse on an exception right

2. Direito Penal e povos autóctones no Brasil: ordem normativa dos e para os índios = Criminal Law and indigenous peoples in Brazil: normative order of and for the indigenous

3. A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva e a possibilidade de aplicação no Direito Penal brasileiro = The protection of human rights in the objective imputation and the possibility of application in Brazilian Criminal Law

4. A tortura judiciária no ocidente: origem, abolição e ressurgimento = Judicial torture in the west: origin, abolition and resurgence

5. Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

6. Normas justificantes e normas permissivas

7. Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Catalog

Books, media, physical & digital resources