21 results on '"Decisão judiciária"'
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2. A força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências = The power of judicial precedents: a short cut on the end of the dispersal of Brazilian jurisprudence and its consequences
3. Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente = Relevant and basic rules of the new Civil Procedure Code and the general principles of execution for a certain amount against solvent debtor
4. Reflexões a respeito do tema 'precedentes' no Brasil do século 21 = Reflections on the subject 'precedents' in the 21 century in Brazil
5. Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil
6. Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana = Brazilian system of precedents: critical understanding from the english and north american tradition
7. Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado: uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do Artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 = The fundamental judicial decisions and the fewer excises to the executed: an analysis of duties, penalties and coherence covered by the executed, and the dangers of the miscellaneous application of the atypical measures of Article 139, subsection IV, of CPC/2015
8. A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de Processo Civil = The querela nullitatis insanabilis from the 2015 Civil Procedure Code
9. Os precedentes judiciais vinculantes e o processo judicial previdenciário brasileiro = The binding precedents and the Brazilian social security lawsuits
10. A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão 'per incuriam' em Processo Tributário = The application of the theory of precedents and the decision 'per incuriam' in Tax Proceedings
11. A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPC = THE reaffirmation of the date of entry of the applications in the pension process according to incidental fact theory in the new Civil Procedure Code
12. O curioso caso do Artigo 489, § 1°, inciso II, do novo Código de Processo Civil brasileiro
13. Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
14. Poder dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil 2015
15. A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo = Environmental crisis in post-modern era and benefits of the theory of decision
16. Ponderações acerca da teoria geral dos recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais
17. A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do Art. 273 do CPC
18. Será a súmula vinculante solução para os problemas do poder judiciário: uma análise pragmática do instituto
19. Breves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursal
20. Considerações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo
21. Primeiras impressões sobre o novo artigo 285-a do Código de Processo Civil Lei n. 11.277/06: alguns aspectos práticos da sentença de improcedência liminar em processos repetitivos
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