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5 results on '"Conservação do meio ambiente"'

1. O papel do Poder Judiciário e do MP nos litígios climáticos

Author

Wedy, Gabriel and Ferri, Giovani

Subjects
Alteração climática, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Brasil. Ministério Público Federal, Poder judiciário, Conservação do meio ambiente, Incêndio florestal, Preservação da natureza, Mudança do clima, Preservação ambiental, Proteção ao meio ambiente, Ministério público, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Ministério público (processo penal), Ministério público (processo civil), Proteção ambiental, Meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Mudança climática, Migração forçada, Desmatamento, Desflorestamento
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-02T18:13:27Z No. of bitstreams: 2 papel_poder_judiciario_wedy.pdf: 213365 bytes, checksum: 4625b96d0f7705f3223c68aa00d1d0aa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-02T21:46:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) papel_poder_judiciario_wedy.pdf: 213365 bytes, checksum: 4625b96d0f7705f3223c68aa00d1d0aa (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-02T21:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) papel_poder_judiciario_wedy.pdf: 213365 bytes, checksum: 4625b96d0f7705f3223c68aa00d1d0aa (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance

Author

Borges, Mariana Pinguelli and Pinheiro, Ana Claudia Duarte

Subjects
Unidade de conservação ambiental, Unidade de conservação, história, Paraná, Área industrial, Conservação do meio ambiente, Plano diretor (urbanismo), Paraná, Unidades de conservação, Preservação da natureza, Área de proteção ambiental (APA), Paraná, Plano de manejo, Londrina (PR), Preservação ambiental, Espaço natural protegido, Zona industrial, Paraná, Zoneamento ecológico econômico, Complexo industrial, Conservação da natureza, Paraná, UC, Conservação ambiental, ZEE, Zoneamento ambiental, Paraná, Plano de manejo, Paraná, Parque urbano, Parque, Londrina (PR), Espaços naturais protegidos, Unidade de conservação, Paraná, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-10T18:25:57Z No. of bitstreams: 2 relevancia_zona_amortecimento_borges.pdf: 1088712 bytes, checksum: c3c40786629c4716728d3945545cb37d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-10T20:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relevancia_zona_amortecimento_borges.pdf: 1088712 bytes, checksum: c3c40786629c4716728d3945545cb37d (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-10T20:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relevancia_zona_amortecimento_borges.pdf: 1088712 bytes, checksum: c3c40786629c4716728d3945545cb37d (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)

Author

Riginik, Alexandre

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Urbanismo, políticas públicas, Preservação ambiental, Política urbana, Conservação da natureza, jurisprudência, Registro de imóveis, aspectos jurídicos, Função social da propriedade, Conservação ambiental, Urbanismo, política, Registro de imóveis, regulação, Bens imóveis, registro, Direito à moradia, Imóveis, registro, Política de desenvolvimento urbano, Registro imobiliário, Direito à habitação
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-07T17:36:47Z No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-08T19:58:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T19:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. O Direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais

Author

Bello Filho, Ney de Barros

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Direitos do homem, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Conservação da natureza, filosofia, Preservação da natureza, Filosofia do direito, Direitos humanos (direito constitucional), Sociologia do direito, Preservação ambiental, Sociologia jurídica, Direitos humanos, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-07T17:14:40Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-08T19:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T19:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural

Author

Paula, Luciana Imaculada de

Subjects
Propriedade cultural, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Patrimônio cultural imaterial, Meio ambiente, conservação, Patrimônio cultural, conservação, Unidade de conservação, preservação, Bens culturais, Conservação da natureza, código, Patrimônio cultural material, Bens intelectuais, Conservação ambiental, Unidade de conservação, exploração, conservação e armazenamento, Unidade de conservação, legislação, Reserva mineral, Reserva florestal, Mineral, reserva, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-09T16:31:25Z No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

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