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8 results on '"Isonomia constitucional"'

1. Os limites constitucionais na 'cisão' de carreiras públicas

Author

Vale, Murilo Melo

Subjects
Princípio da igualdade, Cargo público federal, Cargo federal, Concurso público, valorização, aspectos constitucionais, Carreira no serviço público, aspectos constitucionais, jurisprudência, Cargo de carreira, Princípio da isonomia, Carreira no serviço público, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Carreira no serviço público, aspectos constitucionais, legislação, Princípio da eficiência, Princípio da eficiência administrativa, Isonomia constitucional, Cargo público, vencimentos, valorização, aspectos constitucionais, Estatutário, Isonomia, Igualdade civil, Princípio da eficiência na administração pública, Igualdade (direito constitucional)
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-06-01T18:43:16Z No. of bitstreams: 2 limites_constitucionais_cisao_vale.pdf: 297545 bytes, checksum: 2d851f64351a1b50c62fabdafb187464 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_constitucionais_cisao_vale.pdf: 297545 bytes, checksum: 2d851f64351a1b50c62fabdafb187464 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_constitucionais_cisao_vale.pdf: 297545 bytes, checksum: 2d851f64351a1b50c62fabdafb187464 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na remessa de petróleo e seus derivados para outro Estado

Author

Harada, Kiyoshi

Subjects
Imunidade tributária, jurisprudência, Supremo Tribunal Federal (STF), Substituição tributária, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Princípio de isonomia, Imunidade tributária, Princípio da isonomia, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Imunidade fiscal, Isonomia constitucional, Supremo Tribunal Federal, STF, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS), Derivados de petróleo, impostos, aspectos constitucionais, Álcool anidro, impostos, aspectos constitucionais, Imunidade tributária, legislação, Petróleo, impostos, aspectos constitucionais, Óleo cru, ICMS
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-03T19:52:18Z No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_icms_harada.pdf: 92559 bytes, checksum: 153d1b42a43f307013c459935ad26cdb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-06T18:43:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_icms_harada.pdf: 92559 bytes, checksum: 153d1b42a43f307013c459935ad26cdb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-06T18:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_icms_harada.pdf: 92559 bytes, checksum: 153d1b42a43f307013c459935ad26cdb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017 Artigo publicado sob o título "Não incidência do ICMS na remessa para outro Estado de petróleo e seus derivados" na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 257-258, maio/jun. 2018.

Published
2017

3. Penhorabilidade do bem de família para créditos dos empregados domésticos

Author

Silva, Rafael Ioriatti da

Subjects
Impenhorabilidade, Direito à moradia, Bem de família, penhora, legislação, revogação, Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, regulamentação, crítica, Isonomia constitucional
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-05-16T16:40:32Z No. of bitstreams: 2 penhorabilidade_bem_familia_silva.pdf: 656867 bytes, checksum: 7078c8b6ea241c46f42541e010e046ab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-16T18:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) penhorabilidade_bem_familia_silva.pdf: 656867 bytes, checksum: 7078c8b6ea241c46f42541e010e046ab (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-16T18:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) penhorabilidade_bem_familia_silva.pdf: 656867 bytes, checksum: 7078c8b6ea241c46f42541e010e046ab (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos

Author

Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da

Subjects
Princípio da igualdade, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Guarda legal conjunta, Guarda de menor, Proteção da dignidade da pessoa humana, Princípio da isonomia, Guarda de menor, jurisprudência, Princípio da dignidade da pessoa humana, Isonomia constitucional, Pátrio poder, Guarda compartilhada, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Guarda de menor, legislação
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-23T17:15:33Z No. of bitstreams: 2 acao_guarda_peculiaridades_costa.pdf: 473059 bytes, checksum: 5d2ab7c1a0484fb7e38a286d9f9d4c13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-19T16:42:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acao_guarda_peculiaridades_costa.pdf: 473059 bytes, checksum: 5d2ab7c1a0484fb7e38a286d9f9d4c13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T16:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acao_guarda_peculiaridades_costa.pdf: 473059 bytes, checksum: 5d2ab7c1a0484fb7e38a286d9f9d4c13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

5. Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devido à mãe adotante e o Direito Constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo

Author

Amaral, Carolline Scofield

Subjects
Princípio da igualdade, Licença à gestante, legislação, aspectos constitucionais, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Princípio da isonomia, Adoção, Constitucionalidade das leis, Igualdade civil, Adoção de crianças, Adoção de menores, Igualdade (direito constitucional), Isonomia constitucional, Licença maternidade
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-26T17:59:08Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_licenca_maternidade_amaral.pdf: 489122 bytes, checksum: 8daabbeee67645270f7eb49f89855693 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-27T19:33:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_licenca_maternidade_amaral.pdf: 489122 bytes, checksum: 8daabbeee67645270f7eb49f89855693 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-27T19:33:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_licenca_maternidade_amaral.pdf: 489122 bytes, checksum: 8daabbeee67645270f7eb49f89855693 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. Exames médicos em concursos públicos

Author

Senhoras, Elói Martins and Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Subjects
Segurança jurídica, Princípio da igualdade, Cargo público, nomeação, Cargo público federal, Agente público, Cargo federal, Poder discricionário, Cargo de carreira, Princípio da isonomia, Habilidade motora, avaliação, Servidor público, aspectos psicológicos, avaliação, Isonomia constitucional, Exame médico, Administração Pública, responsabilidade civil, Concurso público, avaliação, Gestão pública, Estatutário, Isonomia, Servidor público, direitos e deveres, Discriminação, concurso, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Capacidade motora
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-07T11:27:46Z No. of bitstreams: 2 exames_medicos_concursos_senhoras.pdf: 171146 bytes, checksum: cb1dbd33a02414a1690f0a56dc964915 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-01T19:54:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 exames_medicos_concursos_senhoras.pdf: 171146 bytes, checksum: cb1dbd33a02414a1690f0a56dc964915 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-01T19:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 exames_medicos_concursos_senhoras.pdf: 171146 bytes, checksum: cb1dbd33a02414a1690f0a56dc964915 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

7. A jurisprudência Superior Tribunal de Justiça da não exclusão da multa de mora no recolhimento espontâneo, mas com atraso, de débitos fiscais declarados ao fisco: ofensa aos princípios da igualdade( isonomia) e da razoabilidade

Author

Becker, Walmir Luiz

Subjects
Supremo Tribunal Federal (STF), Juízo da razoabilidade, STJ, Dívida tributária, Princípio de isonomia, Débito fiscal, cobrança, Multa (direito tributário), Princípio da isonomia, Princípio da razoabilidade, Fisco, Débito tributário, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direito Tributário, jurisprudência, Isonomia constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Dívida fiscal, Supremo Tribunal Federal, Juros de mora, Juros moratórios, Multa tributária, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Multa fiscal
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-05-16T19:41:32Z No. of bitstreams: 2 jurisprudência_exclusão_multa_becker.pdf: 433376 bytes, checksum: 590260e5ae108111398cb5d6d2670bb2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-24T13:39:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 jurisprudência_exclusão_multa_becker.pdf: 433376 bytes, checksum: 590260e5ae108111398cb5d6d2670bb2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-24T13:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 jurisprudência_exclusão_multa_becker.pdf: 433376 bytes, checksum: 590260e5ae108111398cb5d6d2670bb2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Imposto de Renda e as indenizações [Jurisprudência comentada]

Author

Oliveira, Jorge Rubem Folena

Subjects
Indenização (direito do trabalho), Imposto de renda, jurisprudência, Brasil. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, Indenização trabalhista, jurisprudência, Imposto sobre a renda, Princípio de isonomia, Contrato cogente, Contrato de trabalho, rescisão, natureza fiscal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Dano moral, jurisprudência, Brasil. Código Tributário Nacional (1966), Isonomia constitucional, Princípio da isonomia, natureza fiscal
Abstract

Comentários ao Recurso Especial 1.152.764/CE. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-16T18:14:36Z No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_stj_imposto_oliveira.pdf: 325388 bytes, checksum: 0f054861bd8d0e535a589d5abc14e410 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-24T12:50:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_stj_imposto_oliveira.pdf: 325388 bytes, checksum: 0f054861bd8d0e535a589d5abc14e410 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-24T12:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_stj_imposto_oliveira.pdf: 325388 bytes, checksum: 0f054861bd8d0e535a589d5abc14e410 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

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