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27 results on '"Contrato (Direito do Trabalho)"'

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1. Contrato verde-amarelo

2. Relação de trabalho dos atletas não futebolistas

3. Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da Turma Nacional de Uniformização

4. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo

5. Jornada de trabalho no emprego doméstico

6. A pejotização como fraude à legislação trabalhista

7. A rescisão indireta no Direito do Trabalho

8. A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho: fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental ao trabalho

9. Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial

10. A figura do atleta autônomo

11. O vínculo desportivo e o assédio moral

12. Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho

13. Contrato administrativo nas relações de trabalho: competência e efeitos

14. O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais

15. Condição do diretor de sociedade no Direito do Trabalho

16. Cláusula de permanência no emprego

17. Cláusula de permanência no emprego

18. A polêmica do diretor não empregado

19. Período de benefício não renovado pela previdência social: suspensão do contrato de trabalho

20. Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho

21. A extinção da multa salarial para os atletas profissionais de futebol

22. A possibilidade de reflexos penais da nova interpretação da OJ SDI-1 199: jogo do bicho

23. O artigo 94 da Lei nº 9.615/1998 foi alterado pela Lei nº 12.395/2011: mas o equívoco ainda persiste

24. Aspectos controvertidos da duração do trabalho do atleta profissional de futebol

25. Contrato de trabalho e jogo do bicho: a celeuma sobre os efeitos reversos da nulidade contratual

26. Contrato de previdência privada complementar: alteração dos benefícios diante do Art. 468 da CLT

27. A eficácia dos direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador

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Books, media, physical & digital resources