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3 results on '"Coisa julgada (Direito Judiciário Civil)"'

1. O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado

Author

Mizrahi, Gustavo José

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Questão prejudicial, Direito de defesa (Processo Civil), jurisprudência, Coisa julgada (Processo Civil), Execução por título extrajudicial, Direito de defesa (Processo Civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), DIREITO PROCESSUAL, Princípio do contraditório, Execução (Processo Civil), Prejudicialidade, DEFESAS DO EXECUTADO, Direito de defesa (Processo Civil), aspectos constitucionais, legislação, Direito Processual Civil. Execução. Defesa do executado. Defesa heterotópica. Cabimento, Contraditório
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-23T16:32:53Z No. of bitstreams: 2 cabimento_chamadas_defesas_mizrahi.pdf: 983123 bytes, checksum: a0c29d53c29ed32a3cec61531033b73a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-04-25T12:23:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cabimento_chamadas_defesas_mizrahi.pdf: 983123 bytes, checksum: a0c29d53c29ed32a3cec61531033b73a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-25T12:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cabimento_chamadas_defesas_mizrahi.pdf: 983123 bytes, checksum: a0c29d53c29ed32a3cec61531033b73a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Existe um limite máximo para execução das astreintes? A evolução da jurisprudência do STJ quanto à matéria

Author

Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects
Princípio da efetividade, Trânsito em julgado (processo civil), Decisão judicial, Efetividade do processo, Efetividade processual, Coisa julgada (direito judiciário civil), Obrigação de fazer, Multa, jurisprudência, Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Coisa julgada (processo civil), Decisão judiciária, Princípio da efetividade do processo, Execução (processo civil)
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-05-16T18:07:25Z No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-22T19:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-22T19:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

3. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

Author

Lazari, Rafael José Nadim de

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), STJ, Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Exequenda, Execução de sentença, jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Superior Tribunal de Justiça, Decisão judicial, jurisprudência, Investigação de paternidade, Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Cumprimento de sentença, Execução da sentença
Abstract

Comentários ao Recurso Especial 706.987/SP. Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-05-16T18:55:23Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-22T19:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-22T19:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

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