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Este IDN Cadernos analisa o papel da Alemanha nas estruturas institucionais de segurança euro-atlântica da Aliança Atlântica e da União Europeia e como a transformação da política de segurança e defesa da Alemanha, de consumidor de segurança para produtor de segurança, tomou forma desde a unificação alemã até ao contexto atual da Guerra na Ucrânia. Chegou-se ao fim do primeiro ano de governação do quarto chanceler da Alemanha unificada e convém fazer um balanço da evolução da política externa da Alemanha, especialmente na dimensão da sua política de segurança e defesa e do contexto de ordem euro-atlântica e global em que a Alemanha se insere. A Guerra na Ucrânia forçou uma mudança de paradigma da política de segurança e defesa da Alemanha há muito anunciada, mas nunca concretizada. Três dias após o início da guerra, o chanceler Scholz anunciou uma Zeitenwende, um ponto de viragem crucial. Agora, Berlim terá de corresponder às expetativas elevadas dos seus aliados e parceiros para que assuma um papel de liderança político-estratégico, mas também militar, que contribua para a segurança europeia numa ordem que deixou de ser uma ordem de paz. A Alemanha não tem alternativas a assumir essa liderança, mas terá de equilibrar este novo estatuto em estreita colaboração com os Estados Unidos, Reino Unido, França, e Polónia, num contexto de cooperação reforçada entre a NATO e a União Europeia e assegurando o apoio europeu que legitime esse maior protagonismo. Este IDN Cadernos apresenta uma análise da política de segurança e defesa desde a unificação alemã em 1990 até à chamada Zeitenwende, em 2022. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Cimeira da NATO de Madrid foi uma cimeira histórica. A Aliança Atlântica adotou o seu novo conceito estratégico, num contexto radicalmente diferente do ambiente estratégico de há 12 anos atrás, quando, em 2010, o último conceito estratégico da Aliança tinha definido uma política de “reset” com a Rússia. Agora, a Aliança Atlântica depara-se, há cinco meses, com o regresso da guerra à Europa, com a invasão russa da Ucrânia a marcar a nova orientação estratégica da Aliança e a confirmar a deterioração de relações com a Rússia. Na definição do novo conceito estratégico, que decisões foram tomadas na cimeira de Madrid? Como responderam os principais Estados-membros europeus? E como se posicionam Lisboa, Madrid, Berlim, Paris e Varsóvia neste novo contexto estratégico? Este IDN Brief reúne um conjunto de especialistas, nacionais e estrangeiros, para responder a estas e outras questões. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Guerra na Ucrânia constitui um colossal desafio à ordem de segurança europeia. Preparado enquanto decorrem as operações militares, este número especial do IDN Brief reúne um conjunto de especialistas que avaliam as consequências da guerra para a Europa e para a relação transatlântica. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

AUKUS E OS INTERESSES DE SEGURANÇA E DEFESA NO INDO-PACÍFICO” é o tema em análise no IDN Brief de novembro. Dez especialistas refletem sobre as consequências do novo acordo de “segurança reforçada” entre os Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Este texto procura analisar de forma breve a evolução das estruturas de tutela civil, direção e comando superior das Forças Armadas no espaço euro-atlântico. Divulga-se assim, num formato adaptado, o trabalho de comparação das reformas realizadas neste campo no pós-Guerra Fria. Procurou-se situar estas mudanças mais recentes na longa duração. Recua-se brevemente ao século XIX e início do século XX, para as reformas que levaram ao gradual desenvolvimento de EstadosMaiores ao nível dos Ramos. Notar-se-á também o esforço crescente de coordenação e o surgimento de uma tendência para a valorização da dimensão conjunta, a partir da Segunda Guerra Mundial e do surgimento da NATO de forma gradual. A principal conclusão é que se verificam efetivamente nas décadas que se seguiram ao final da Guerra Fria, em 1991, no nosso espaço geoestratégico de referência euro-atlântico, uma vaga de mudanças importantes nas estruturas de direção e comando superior das Forças Armadas. Estas reformas têm vindo a ser desenvolvidas pelos nossos principais parceiros e aliados, com sucessivas afinações e adaptações, até ao presente. Só desde 2019, cinco países – França, Hungria, Grécia, na República Checa e Suécia – realizaram ou têm em curso novas reformas, mais ou menos significativas, neste campo. Desta análise destacamse claramente importantes tendências convergentes: em todos os países europeus onde se verificaram reformas da estrutura de comando superior das Forças Armadas houve um reforço do poder do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas ou seu equivalente no topo da hierarquia das Forças Armadas, nomeadamente, com a subordinação ao seu comando operacional dos Ramos e, por vezes, com o fim dos respetivos Estados-Maiores e a sua transformação em comandos de componente. Naqueles países em que os Estados-Maiores dos Ramos ou seu equivalente foram mantidos, verifica-se uma forte concentração destes nas tarefas de recrutamento, treino, aprontamento e sustentação. Em todos os países europeus onde houve reformas verificou-se também um reforço da dimensão de Comando Conjunto, coordenando ou integrando componentes navais, terrestres e aéreas, mas também cada vez mais espaciais, cibernéticas ou ligadas a outras novas tecnologias disruptivas em linha com o peso crescente dado a uma resposta multidomínio a ameaças muitas vezes multidimensionais, híbridas e irregulares. Não existe, portanto, uma resposta definitiva à questão da estrutura de comando superior das Forças Armadas, que se deve ir adaptando às necessidades do seu tempo. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O processo de integração europeia pós-1945 assentou em duas dinâmicas internas aos Estados. Em primeiro lugar, o aprofundamento da democracia, com o reforço de instituições liberais, liberdades cívicas e sistemas partidários de massas. Em segundo lugar, no reconhecimento do pluralismo religioso e da integração do movimento sindical em estruturas de concertação social. Mas sob o desafio conjugado da recente crise económica, do ressurgimento populista, da vaga migratória e da ameaça terrorista, é visível alguma erosão da qualidade democrática, assim como uma maior conflitualidade nas relações entre Estado e sociedade civil. Este desenvolvimento é menos intenso na Alemanha, mas maior em França e no Reino Unido e sobretudo muito forte em Espanha e explica-se pelo reposicionamento ideológico para o centro e para a direita das elites políticas do centro-esquerda e da direita liberal e conservadora desde a década de 1980. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Enfrentando uma “Vaga de Indesejáveis”: o Agravar das Restrições à Entrada em Portugal – da Anexação da Áustria até ao Final da Imigração Legal da Alemanha Nazi Este artigo analisa as várias medidas tomadas pela diplomacia e polícia política portuguesa para impedir a entrada de refugiados provenientes da Alemanha e dos países ocupados pelas forças nazis. Se até novembro de 1938 qualquer cidadão alemão, incluindo judeus de nacionalidade alemã, podia entrar no país livremente e ficar por 30 dias, o início da Segunda Guerra Mundial provoca uma série de restrições que visam um objetivo único: manter Portugal livre de refugiados judeus. A partir do caso das duas irmãs Flora e Bela Rothschild, este artigo confronta-nos com o verdadeiro significado dessas restrições, mostrando os efeitos de uma política puramente legalista sobre a vida do ser humano. A Importância da Ajuda Humanitária Durante a Segunda Guerra Mundial: o Caso da Comissão Conjunta de Ajuda da Cruz Vermelha Internacional em França (1940-1945) Este artigo analisa as políticas e as ações humanitárias da Comissão de Assistência Conjunta da Cruz Vermelha Internacional, um instrumento dessa instituição e da Liga das Sociedades da Cruz Vermelha para ajudar as populações civis, em particular mulheres e crianças, em diferentes países europeus durante a Segunda Guerra Mundial. Através do estudo de caso da ajuda humanitária dessa Comissão em França entre 1940 e 1945 (baseado em bibliografia especializada, fontes documentais e audiovisuais do arquivo da Cruz Vermelha Internacional), o texto reflete as dificuldades, a importância e a necessidade de políticas humanitárias e de meios que ajudem os grupos mais vulneráveis durante os conflitos armados. Cara Matilde: Cartas dos Campos de Refugiados As cartas enviadas por refugiados espanhóis a diferentes comités de ajuda e encontradas nos Arquivos Nacionais de França, ajudam-nos a melhor compreender as privações sentidas nos campos de refugiados. Além disso também mencionam factos interessantes acerca da educação das crianças nesses campos e a relação que os exilados tiveram com organizações de ajuda, tais como o Comité de Ajuda aos Refugiados e a Comissão de Ajuda às Crianças Espanholas Refugiadas em França. Matilde Huici colaborou ativamente com ambas as organizações tendo sido a destinatária de muitas cartas que mães espanholas escreveram a partir dos campos a solicitar roupas quentes e sapatos para os seus filhos, ou solicitando informação sobre o estado dos seus maridos que se encontravam noutros campos de refugiados. Huici também atuou como intermediária após o começo da Segunda Guerra Mundial quando o contributo dos refugiados espanhóis se tornou necessário para a economia francesa. Causas Geopolíticas e Estratégicas e Implicações da Guerra Civil na Síria e a Crise dos Refugiados Este artigo analisa a guerra na Síria em termos geopolíticos e como catástrofe humanitária. O seu significado transcende a mera dimensão regional. Existem várias causas distintas para o conflito sírio, incluindo o seu passado colonial, a rivalidade entre os Estados Unidos da América e a União Soviética durante a Guerra Fria, a invasão americana ao Iraque em 2003, o sectarismo e a radicalização da Síria e do Iraque e a resposta “frouxa” do Ocidente à “Primavera Árabe”. Encontrar uma solução para o conflito na Síria não é uma tarefa fácil devido ao envolvimento de vários poderes globais e regionais numa guerra por procuração, tais como os Estados Unidos, a Rússia, o Irão, a Arábia Saudita ou a Turquia, e devido à extrema brutalidade do regime sírio. A guerra síria despoletou o maior desastre humanitário desde a Segunda Guerra Mundial. A crise dos refugiados conduziu à destabilização do Médio Oriente e afeta a Europa como destino de eleição. Facilitators’ Package: Poder Discricionário em Tempo de Desafios As disposições contidas no chamado "Facilitators' Package" obrigam os Estados-membros a sancionar um vasto espectro de condutas que, tendo no seu âmago o tráfico humano, pode ser alargado inclusive até à assistência humanitária. Os Estados fazem-no de forma muito ambígua, deixando margem de manobra quanto à aferição da sua aplicação. Perante esta flexibilidade, foram criadas, nas legislações nacionais, as condições para a crescente criminalização de comportamentos de auxílio à entrada, circulação ou permanência de migrantes, o que dificulta o trabalho daqueles que tentam auxiliar os refugiados, tornando esse trabalho perigoso e podendo inclusive ser comparado ao de traficantes humanos e punido enquanto tal. A natureza sensível deste assunto surge obrigatoriamente contra o cenário da atual crise migratória, num contexto cada vez mais hostil e militarizado, no qual centenas de milhares de pessoas estão às portas da Europa e dispostas a atravessar as fronteiras mesmo sem autorização. O caso da implementação do Facilitators' Package é usado como exemplo para analisar o âmbito e a natureza do emprego do poder discricionário dos Estados numa época desafiante, investigando como esta margem de manobra pode funcionar como um dos principais elementos da resistência dos Estados à receção e integração dos refugiados, discutindo-se se as limitações a esta margem podem atuar como um primeiro passo para responder à atual crise de uma forma mais eficiente, embora humana. Diferenças na Integração de Refugiados no Mercado Laboral de Países Europeus Não existe investigação suficiente sobre a questão: porque é que os refugiados são mais bem integrados nalguns países do que noutros? Além disso, existem poucos estudos comparativos que descrevam as diferenças dos resultados da integração dos migrantes humanitários. Este artigo investiga a integração económica em oito países europeus, em 2008, através de indicadores como o emprego, a qualidade dos trabalhos e a sobrequalificação. Nenhum país demonstrou um nível elevado de integração económica desses migrantes. Na Grécia, as suas oportunidades de emprego são quase iguais às dos nacionais, mas a qualidade do emprego e as taxas de sobrequalificação são muito piores. Pelo contrário, no Reino Unido, as probabilidades de se conseguir um “bom emprego” e de acordo com as suas competências são semelhantes, mas a probabilidade de encontrarem um trabalho é bastante menor. Outros países revelaram desvantagens moderadas no mercado de trabalho para os refugiados, com a Noruega a destacar-se pela positiva. As razões para estas disparidades podem residir nas variações entre os diferentes tipos de estados sociais, mas será necessária mais investigação para conformar esta hipótese. A Crise de Refugiados Sírios: Reinstalação e Outras Opções Complementares para a Admissão em Países Terceiros como Parte da Resposta O conflito armado na Síria causou uma das maiores situações de deslocamento de pessoas no mundo, com cerca de seis milhões de refugiados dispersos por todo o mundo, dos quais 5,4 milhões instalados em países vizinhos da Síria. A Europa testemunhou a chegada em grande escala de sírios que fogem do conflito, especialmente durante o afluxo de refugiados e migrantes por mar para a Europa, o qual atingiu o pico em 2015. A reinstalação num país terceiro é uma das soluções duradouras para o deslocamento de refugiados e, especificamente, uma solução destinada aos mais vulneráveis entre eles. É também uma expressão da cooperação internacional, da solidariedade e da partilha de responsabilidade para com países e comunidades anfitriãs que enfrentam o impacto de grandes movimentos de refugiados nas suas estruturas internas. Além da reinstalação, outras opções legais para a admissão em países terceiros também podem fornecer soluções a curto ou longo prazo. O artigo analisa o papel e a importância da reinstalação e as opções complementares para os refugiados sírios, como parte da resposta da Europa, bem como alguns desenvolvimentos mais recentes. Um foco particular é colocado em elementos-chave que possam ser relevantes para políticas e práticas futuras. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

As Relações UE-NATO: Uma Perspetiva de Longo Prazo O artigo analisa as relações entre a UE-NATO na perspetiva do que as diferencia, considerando a primeira como um actor e a segunda como um instrumento. Partindo desta base analítica, rejeitando os debates emocionais e ideológicos, o autor considera que uma divisão eficaz do trabalho estratégico pode ser equacionada em três funções centrais nos domínios da segurança e defesa: estratégia, operações e capacidades. O resultado poderá ser o do desenvolvimento de um pilar europeu dos aliados europeus e dos parceiros NATO – que também integram a UE – que contribua para a defesa colectiva e ao mesmo tempo que assegure a autonomia estratégica na vertente expedicionária. A questão mantém-se se tal pilar deve ou não alcançar a autonomia estratégica europeia no que respeita à defesa territorial. Eventualmente uma nova NATO poderá emergir sob a forma de uma aliança entre os EUA e a União Europeia. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Europa: Culturas de Defesa e a Defesa de Culturas O artigo explora as dimensões culturais das políticas de segurança europeias à luz de três questões. A primeira relaciona-se com o impacto de várias culturas europeias sobre a possibilidade ou não de emergência de uma cultura de defesa europeia. A segunda explora como é que alterações culturais no setor da defesa europeia podem ter impacto sobre a ação externa da União Europeia como um todo. A terceira sugere ações e medidas políticas, que possam contribuir para um desenvolvimento mais célere de culturas de defesa europeias, ao mesmo tempo que contribuem para uma cultura de defesa mundial. Dois requisitos serão necessários: uma prática de aprendizagem interdisciplinar e intercultural para profissionais que trabalhem nos setores da segurança e defesa e o incentivo parcerias com parceiros no domínio da cultura, na Europa e para além desta. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Arquitetura de Defesa Europeia: Desenvolvimentos Institucionais O artigo analisa o processo de institucionalização da defesa europeia enfatizando a componente civil do sistema de gestão de crises da União Europeia, complementado por sinergias geradas entre instrumentos civis e militares. Esta circunstância molda o atual sistema de governação europeu e influenciará o futuro da arquitetura de defesa europeia. A este nível, questões de coerência e eficácia requerem uma supervisão institucional, dentro da União e entre esta e a NATO, plano no qual se verifica uma limitada sobreposição institucional. O autor constata que as iniciativas recentes no domínio da defesa, pese embora não tenham até à data alterado a arquitetura institucional da UE, poderão no futuro influenciar as relações dentro e entre instituições europeias, nomeadamente através dos projetos no quadro da Cooperação Estruturada Permanente. Estes poderão gerar um comportamento mais consistente entre acordo político e participação efetiva, por parte dos Estados Membros, sem esquecer que a defesa europeia terá que coexistir com as responsabilidades dos Estados Europeus, que são também membros da NATO. A cooperação no domínio da defesa europeia não veio acrescentar novas competências às instituições europeias, mas a disponibilidade de novos recursos financeiros poderá vir a ativar disposições do Tratado de Lisboa e facultar o incentivo para um envolvimento mais sistemático no desenvolvimento da PESC e da PCSD. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Clusters: os Vetores Dinamizadores da Defesa Europeia O artigo examina o desenvolvimento destas modalidades de cooperação em três vertentes. Em primeiro à luz do impacto dos cortes orçamentais no quadro da defesa europeia até 2015. Em segundo, o desenvolvimento recente de novos formatos mais permanentes, destinadosa uma cooperação mais estruturante e de longa duração. Em terceiro, no enquadramento dado pelo aprofundamento da cooperação no domínio da defesa no plano operacional, mas também da manutenção, da logística e da aquisição de equipamentos de defesa. Examina ainda a forma como a Cooperação Estruturada Permanente pode oferecer uma oportunidade para o desenvolvimento de clusters de defesa, pese embora o empenho seletivo dos países europeus, atendendo à existência de outros formatos de cooperação multinacional. O sucesso destas iniciativas cooperativas depende consideravelmente da presença de confiança politica e solidariedade entre os Estados Membros, que permita a transformação de contributos em desempenhos concretos no plano da defesa. Conclui que os clusters especializados refletem a realidade, não se destinando à criação de um exército europeu, mas antes à construção de exércitos europeus de uma forma gradual, necessários a uma partilha mais eficaz da responsabilidade transatlântica e que reflita a intenção europeia de assumir a direção da sua segurança e defesa info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Filomena Gonçalves (filomena.botelho@defesa.pt) on 2020-05-12T14:55:17Z No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T14:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Previous issue date: 2017 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Ao longo dos anos o Reino Unido (RU) acumulou privilégios e exceções, obstruindo permanentemente o processo de integração europeia. Em 29 de março de 2017 invocou o artigo 50 para a saída da União Europeia (UE), decisão democrática que envolveu um referendo, confirmado várias vezes no Parlamento por maiorias esmagadoras e pelo resultado das eleições gerais de junho de 2017. Trata-se de um desenvolvimento positivo e necessário, visto que a União tem de salvaguardar a sua integridade e avançar com o projeto de integração europeia. Por outro lado, a UE também não pode permitir que ex-membros obtenham concessões ou privilégios que estão reservados aos membros da UE (que têm obrigações) e que iriam minar o normal funcionamento da União e o projeto político de integração. Por isso, a UE não pode ceder a tentativas de abuso dos benefícios do clube através do tipo de “Brexit” (eufemisticamente denominado “soft Brexit”, acordos à medida ou de transição e similares) que alguns no RU parecem reclamar. Este artigo debruça-se sobre a admissibilidade da reversão do processo de secessão iniciado por um Estado-membro ao abrigo do artigo 50 do Tratado da União Europeia. Para o efeito aborda a origem e analisa o direito de secessão consagrado no Tratado de Lisboa, sob o pano de fundo do atual processo de saída do Reino Unido da União Europeia (“Brexit”). Conclui que o artigo 50 deve ser interpretado no sentido de que, durante a fase de negociação do acordo de saída, um Estado-membro pode interromper o processo de secessão revogando a notificação em que comunicou ao Conselho Europeu a intenção de abandonar a União Europeia. As variações na dinâmica do sistema internacional, a instabilidade nos alinhamentos regionais e a erosão da ordem ocidental criaram um quadro de instabilidade no regime de segurança europeu, sem precedentes desde o fim da Guerra Fria. O retraimento estratégico prolongado dos Estados Unidos e a ressurgência da Rússia, da China e do Irão tornam possível uma dinâmica centrífuga no sistema internacional. A eventual convergência estratégica entre os dois adversários da Guerra Fria pode provocar a unidade entre as três potências europeias para reconstruir uma “Terceira Força” entre a Rússia e os Estados Unidos. Esse cenário, de regresso a velhas estratégias sucessivamente dirigidas pela Alemanha, pela Grã-Bretanha e pela França, confirma a lógica de fragmentação regional do sistema internacional em espaços continentais política e culturalmente congruentes: o “Brexit” compromete essa convergência, que pode ser restaurada por um acordo de defesa trilateral entre Paris, Londres e Berlim para garantir a defesa europeia perante a antecipação dos perigos do abandono norte-americano. O “Brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia, marcou um terramoto político na história da integração europeia. O “Brexit” definirá trajetórias inversas para duas potências europeias: a Alemanha, empenhada em manter os seus compromissos no projeto europeu e na Aliança Atlântica; e o Reino Unido, que permanece na Aliança Atlântica mas opõe-se ao aprofundamento político-institucional europeu, e que acabará por desvincular-se da União Europeia. À trajetória de afirmação da Alemanha na Europa corresponde, inversamente, a trajetória de recuo europeu do Reino Unido. Enquanto o Reino Unido opta pela sua retirada do palco europeu, com repercussões internacionais, a Alemanha encontra-se na posição de “potência do meio”, como líder de uma União Europeia desunida, numa inversão dos papéis que sugere uma Alemanha cada vez menos relutante no seu protagonismo internacional e um Reino Unido em recuo. Este paradoxo produz um desequilíbrio nas relações entre os Estados europeus. O artigo articula as leituras diferenciadas de política externa e de defesa alemã e britânica e como é que Berlim e Londres poderão posicionar-se para amortecer os efeitos da crise na Europa do “pós-Brexit”. Num momento em que o projeto europeu requer maior unidade entre os seus Estados-membros, assiste-se à afirmação de novas tendências fraturantes com a invocação pelo Reino Unido do artigo 50, dando início ao processo de negociações com a União Europeia no que respeita às políticas, parcerias e programas da União, com eventuais consequências sobre a resiliência do projeto europeu. No plano da segurança e defesa europeia, a presença de desafios decorrentes da radicalização violenta, do terrorismo transnacional, das ameaças híbridas, das ciberameaças, da resiliência, da reconstrução e capacitação de Estados e sociedades continuará a funcionar como um elemento de ligação do interesse comum por parte de todos os Estados europeus. Com a saída do Reino Unido da UE perder-se-á um parceiro político-estratégico e um potencial contribuidor operacional para a PCSD, mas também um dos principais objetores ao seu desenvolvimento e maior integração. O acervo legislativo europeu permite, caso ambas as partes saibam tirar partido das modalidades cooperativas que o mesmo oferece, que tanto a União Europeia como o Reino Unido possam preservar uma relação que salvaguarde os interesses comuns da Europa no quadro da Politica Comum da Segurança e Defesa. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Neste artigo discute-se o papel do Ministro da Guerra José Norton de Matos nos governos de José de Castro e Afonso Costa, no âmbito do processo que conduziu à beligerância portuguesa na Primeira Guerra Mundial. O seu combate pela beligerância começara já a ser travado em sede colonial e em sede partidária, passando até pelo envolvimento na revolução de 14 de maio de 1915. Foi sempre um combate eminentemente político que,especialmente a partir do momento em que conquista a pasta da Guerra, em 22 de julho de 1915, travará em várias frentes. A frente governamental, aqui analisada durante os oito meses iniciais do seu mandato que culminaram na declaração de guerra da Alemanha a Portugal, em 9 de março de 1916, é uma delas. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O livro Portugal e a Grande Guerra, edição do Diário de Notícias, foi publicado em 2003-2004, em 52 fascículos semanais. A ideia de publicar este livro surgiu na sequência da anterior obra dos autores, também publicada pelo Diário de Notícias em 1997, com o título de Guerra Colonial. Foi a partir deste projeto que os autores pensaram abordar, através de uma obra de referência, cada um dos três conflitos contemporâneos de Portugal: a Guerra Colonial, a Grande Guerra e a Guerra Peninsular. Embora a abordagem da Guerra Peninsular não viesse a concretizar-se, essa ideia levou à apresentação de nova proposta ao Diário de Notícias, focando a Grande Guerra e a participação portuguesa, em fevereiro de 2001. A publicação dos fascículos estendeu-se de abril de 2003 a abril de 2004. A obra teve posteriormente mais duas edições. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O presente artigo apresenta uma fonte inédita para o estudo das ações de guerra que envolveram a marinha mercante portuguesa durante a Grande Guerra. Talvez pela escassez e dispersão de fontes que permitam conhecer o quotidiano da frota mercante durante o conflito, a sua historiografia é praticamente inexistente. A 14 de outubro de 1918, o submarino imperial alemão U139, comandado pelo Kapitanleutnant Lothar Arnauld de la Perière atacou e afundou o patrulha-de-alto-mar Augusto de Castilho entre a Madeira e os Açores, no que é possivelmente o mais célebre episódio da participação da Armada Portuguesa na Grande Guerra. O U139 transportava uma câmara de filmar e as imagens registadas após o combate tornaram-se uma fonte preciosa para o conhecimento desse episódio e das circunstâncias do afundamento do navio. No entanto, manteve-se totalmente ignorado um outro filme igualmente captado nessa mesma patrulha do U139: o ataque e afundamento do lugre português Rio Cávado a 1 de outubro de 1918, ao largo da costa da Galiza. É esse segundo filme que nos propomos apresentar neste artigo, procurando realçar o seu valor enquanto fonte para o conhecimento das ações e das táticas de guerra levadas a cabo contra os navios mercantes e, neste caso específico, contribuir para a historiografia da marinha mercante portuguesa. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A 11 de setembro de 1914 partiram de Lisboa as primeiras expedições militares portuguesas, com destino a Angola e a Moçambique. Seria contudo a declaração de guerra da Alemanha a Portugal a 9 de março de 1916 que iria provocar a mobilização do desporto nacional a favor do esforço de guerra. Logo no primeiro contingente do Corpo Expedicionário Português (CEP), que partiu de Lisboa a 26 de janeiro de 1917 com destino à Flandres foi possível identificar a presença de atletas portugueses de renome. A prática desportiva fez parte do quotidiano do CEP durante a sua permanência em França. Após a assinatura do Armistício a 11 de novembro de 1918 o principal objetivo dos soldados mobilizados era o regresso a casa. No entanto, a desmobilização das tropas não foi imediata. Para alguns destes soldados o regresso a casa demorou vários anos. Foi a pensar nestes homens que ainda se encontravam na Europa que, dois meses após o final da Grande Guerra, se iniciou a organização dos Jogos Interaliados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) levou Portugal a bater-se em duas frentes de batalha, em Angola e Moçambique em 1914 – a frente africana – e na europeia em 1917 – na Flandres. Para Moçambique foram enviadas quatro expedições; a 4.ª, naquela data, para reforço da 3.ª que teve como comandante o Coronel de Cavalaria Tomás de Sousa Rosa. A Expedição não decorreu como previsto – aliás como as anteriores – e foi nomeada uma comissão de inquérito para apurar as razões do seu insucesso. O estudo é o resultado de uma investigação centrada no Relatório de uma Comissão de Inquérito realizada à 4.ª Expedição a Moçambique sob o comando do Coronel Tomás de Sousa Rosa. Nele incidimos particularmente na situação tática em que foi assumida o comando das forças, na organização e estado sanitário das mesmas, nas circunstâncias que determinaram as operações em Negomano, nos combates de Namacurra e operações em Quelimane. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O presente artigo demonstra em que medida é que a arma submarina integrou a estratégia da Alemanha imperial na Primeira Guerra Mundial, um império com uma única fronteira marítima, tendo levado ao surgimento de um novo conflito naval. Apesar da renitência inicial do Almirante Alfred von Tirpitz na construção de submarinos, os mesmos acabaram por ser utilizados na Grande Guerra, dando origem à guerra submarina irrestrita em 1917 e à entrada do Brasil na guerra como resultado do afundamento dos navios Paraná, Tijuca, Lapa e Macau. Para que se compreenda a importância dos submarinos na estratégia alemã serão abordados também os tipos de submarinos desenvolvidos, a frota e a formação técnica das tripulações alemãs, bem como os afundamentos provocados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A evocação do primeiro centenário da Grande Guerra, um pouco por todo o mundo, mas sobretudo na Europa, aumentou o interesse em aprofundar o conhecimento sobre este período tão marcante da História mundial. Os testemunhos que dele perduraram são muitos, mas as fontes documentais depositadas nos arquivos pelo seu número, diversidade e relevo para a compreensão deste complexo acontecimento merecem uma maior atenção que os restantes. O presente artigo tem como propósito dar a conhecer os diferentes testemunhos existentes e projetos desenvolvidos no Arquivo Histórico Militar sobre a participação portuguesa na Grande Guerra contribuindo, desse modo, para o aproximar das fontes documentais dos investigadores e para o aparecimento de novos trabalhos e interpretações no âmbito da História militar nacional. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Este texto apresenta o projeto de investigação “Pensar Estrategicamente Portugal: A Inserção Internacional das Pequenas e Médias Potências e a Primeira Guerra Mundial”, e desenvolve algumas considerações de base em torno dos seus fundamentos e dos seus propósitos. Ele justifica igualmente o projeto de investigação no quadro das atividades promovidas pelo Instituto da Defesa Nacional, nomeadamente no que tange ao desenvolvimento do pensamento estratégico nacional. O projeto de investigação visa igualmente, para além da compreensão da realidade histórica, o desenvolvimento de conhecimento teórico sobre o poder dos pequenos e médios Estados e em consequência carrega uma dimensão prospetiva e estratégica. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O destacamento de contingentes militares para África, a partir de 1914, e a declaração de guerra da Alemanha a Portugal, em 1916, forçaram o Ministério da Guerra a decretar a mobilização geral, redirecionando todos os recursos disponíveis em prol do esforço de guerra. As autoridades políticas e militares não pouparam os estabelecimentos de ensino superior, encaminhando professores, investigadores m e alunos para vários serviços técnicos e para as escolas de oficiais milicianos, o que causou constrangimentos importantes no funcionamento regular destas instituições. Deste modo, analisa-se o impacto da mobilização geral nas universidades republicanas e nos estabelecimentos de ensino superior, o posicionamento destas instituições e da sua elite face à conjuntura bélica e identifica-se as soluções adotadas em virtude dos constrangimentos resultantes da mobilização geral. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Muito, mas mesmo muito, se poderá escrever sobre a primeira guerra em África e, por extensão, sobre a participação de Portugal nesta frente. Porque, em síntese, sempre houve e continuará a haver, muito pouco interesse sobre a frente africana, o que há é pouco, com visões demasiado nacionais e pessoais e muitos textos, em especial os mais antigos, eivados de uma grande carga política. Por fim falta, quase sempre, tanto a dimensão comparativa entre a ação das potências beligerante além do panorama geral e global como, fundamentalmente, dos efeitos sobre as populações nativas que não decidiram entrar na guerra mas foram as que mais a sofreram. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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O artigo apresenta dados inéditos sobre o enquadramento externo da participação portuguesa na Grande Guerra, baseando-se, em parte, em documentação existente nos arquivos britânicos e franceses, até hoje, inédita ou muito pouco manuseada pela historiografia portuguesa. A Grã-Bretanha foi forçada à aceitar com grande relutância a participação nacional e a integrar o Corpo de Exército Português no seio das Forças Expedicionárias Britânicas em França. A França terá contribuído com o seu apoio diplomático para que a Grã-Bretanha incorporasse o Corpo Expedicionário Português na Flandres. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Madeira, situada numa zona de interseção, crucial para os interesses britânicos e alemães, no Atlântico próximo-sul europeu e norte africano e à entrada do Mediterrâneo, despertou, desde o final do século XIX, múltiplas cobiças, que a diploma cia portuguesa, apesar de condicionada, foi conseguindo gerir e, de uma forma geral, usar a favor dos interesses globais de Portugal. Com uma importância geoestratégica fundada e (re)criada ao longo século XIX, mas sempre sustentada nos interesses das grandes potências continentais com projeção naval e imperial, a Madeira viveu de perto o aproximar da guerra também pelo facto de nela existirem duas importantes comunidades britânica e germânica, que não se podiam manter alheadas da crise internacional. Depois, com o envolvimento direto de Portugal e a expansão da atividade dos submarinos alemães, a ilha foi bombardeada por duas vezes: a primeira, em dezembro de 1916; a segunda em dezembro de 1917. Foi o único espaço português no hemisfério Norte a sofrer um ataque de tal dimensão, ao qual se podem ainda juntar as inúmeras vezes em que se registou ou houve apenas notícia da atividade dos submarinos no mar do arquipélago, com todas as consequências políticas e militares, que daí resultaram. Aquando das partidas dos contingentes do Corpo Expedicionário Português para a frente ocidental da Grande Guerra em inícios de 1917, o aquartelamento de parte dos soldados nos porões dos navios, lado a lado com os animais e os víveres, foi a materialização para muitos do adágio “carne para canhão”. Porém, ninguém poderia compreender ainda o alcance das implicações desta participação portuguesa ou as condições sub-humanas que os soldados estavam prestes a enfrentar no conflito. Através do original testemunho documental de quatro oficiais médicos sobre a sua experiência nesses serviços de saúde, sintetiza-se o retrato de um quotidiano de inquietação e letargia sobre a operacionalidade militar e o estado físico e psicológico das tropas na sua capacidade de combate. A pertinência das suas notas e sugestões revelam antetempo muitas das críticas depois tecidas relativas ao papel marginal na intervenção e diplomacia político-militar portuguesa no panorama mundial. A Grande Guerra ainda não terminou. O impacto deste conflito foi de tal modo profundo na História da Europa que os seus efeitos ainda hoje influenciam a evolução do continente. O mesmo se poderá dizer para a Ásia e o Médio Oriente (onde as ondas do acordo Sykes-Picot ainda hoje alimentam os seu conflitos). Este impacto explica em boa medida que o primeiro centenário da sua eclosão tenha marca do de forma evidente o debate académico e público na Europa durante o ano de 2014. Este artigo procura levantar o véu do profuso de bate académico em torno da Grande Guerra, no mundo anglo-saxónico, em França e em Portugal. A primeira parte disseca o debate anglo-saxónico e francês quanto à Grande Guerra, a sua origem e sua evolução. A segunda, lida com o debate português, focado em torno das razões da beligerância nacional. No final do século XIX, Portugal era alvo de diversas transformações ao nível político, financeiro e económico-social decorrentes da grave crise internacional que se fazia sentir. Internamente, o Ultimatum de 1890 levou o governo português a renovar as suas orientações estratégicas passando a adotar modelos económicos mais protecionistas, vocacionados para o mercado interno e para o Império colonial. Em 1916, a frágil posição portuguesa no plano internacional levou o país a iniciar a sua intervenção na Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de reforçar a sua reputação perante os restantes países e garantir o reconhecimento necessário para manter as suas colónias. O papel da Armada no conflito consistiu principalmente em assegurar a defesa dos portos e garantir a segurança das forças expedicionárias enviadas para as colónias. O presente artigo pretende analisar com mais detalhe a participação portuguesa na Primeira Guerra Mundial com enfoque para o papel desempenhado pela Marinha de Guerra. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Grande Guerra deflagrou na Europa nos primeiros dias de agosto de 1914 e só terminou com a assinatura do Armistício, em 11 de novembro de 1918, com 65 milhões de homens mobilizados, oito milhões e meio de mortos, 20 milhões de feridos, milhares e milhares de prisioneiros e desaparecidos. Guerra da liberdade ou guerra da pátria, a verdade é que todos pensaram a guerra como uma ação rápida, fulminante, com a ideia de “passar o Natal em casa”. Resultados? A guerra não desatou o nó górdio. Também não foi a última das guerras. O mundo novo tão prometido não passou de uma grande ilusão. A Grande Guerra não foi a guerra decisiva, foi uma guerra de passagem. O que os estrategas pensaram para cinco meses durou mais de três décadas. Portugal deixou nos campos de batalha mais de oito mil mortos e mobilizou mais de cem mil homens. As suas forças foram divididas entre as expedições para Angola e Moçambique e o Corpo Expedicionário Português para França. Para Angola seguiram cerca de 10.000, para Moçambique cerca de 18.000 e para França mais de 50.000 homens. Outros foram para as ilhas Atlânticas e ainda outros asseguraram a defesa e a segurança do território português continental, dos portos e das rotas marítimas. Foi um esforço tremendo para Portugal e para as suas Forças Armadas. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A intenção de beligerância de Portugal na Grande Guerra não resultou do mero rompimento de relações diplomáticas entre Berlim e Lisboa. Ela tem uma história anterior que só compreendendo-a se percebe a insistência de alguns setores da política nacional pretenderem levar o país a entrar no grande conflito europeu e mundial. Neste artigo quer-se demonstrar que a beligerância portuguesa na Grande Guerra ofereceu a possibilidade, ao setor mais radical da política republicana, de modificar, sob o olhar atento das capitais europeias, a relação de subordinação de Lisboa perante Londres, aproveitando todos os circunstancialismos que o grande conflito bélico proporcionava a Portugal para explorar em seu favor as poucas fragilidades britânicas. A exposição centra-se numa sequência narrativa que tem de recuar a agosto de 1914 para possibilitar, por um lado, o entendimento das dependências essenciais de Portugal da Grã-Bretanha e, por outro, a ambiência interna justificativa de só surgirem, depois da declaração de guerra, dois partidos políticos oficialmente envolvidos na persecução da beligerância. Essa narrativa prolonga-se, depois, pela descrição interpretativa das ações do Governo de União Sagrada, entre março de 1916 e abril de 1917, tendentes a consolidarem o objetivo que havia determinado a beligerância, e pelo relato crítico dos atos mais importantes do Governo Afonso Costa que se lhe seguiu. Deixam-se evidentes algumas conclusões que mostram a dialética diplomática que se foi travando entre Lisboa e Londres na tentativa de uma se libertar do abraço tutelar e da outra o querer manter a todo o custo. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Este artigo tem como principal objectivo demonstrar em que medida é que a Geopolítica poderá ou não ter influenciado o papel desempenhado pela Alemanha na I Guerra Mundial (1914‑1918) e na II Guerra Mundial (1939‑1945), fazendo uma análise da geopolítica alemã no período entre guerras e reflectindo sobre as relações existentes entre o espaço da Geografia Política de Friedrich Ratzel (1844‑1904) e o poder da Alemanha de Guilherme II e, entre o espaço da Geopolítica de Karl Haushofer (1869‑1946) e o poder da Alemanha de Adolf Hitler.