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3 results on '"Direito das gentes"'

1. Atualidades na relação entre o Direito do Comércio Internacional e o Direito Tributário Internacional

Author

Martins, Alexandre Marques da Silva

Subjects
Empresa transnacional, comércio internacional, Comércio mundial, Paraíso fiscal, Direito Tributário, Direito alfandegário, Direito Internacional Público, Direito das gentes, Preço de transferência, Comércio internacional, Direito fiscal, Negócio internacional, Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (1947), Direito aduaneiro
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-04T17:15:44Z No. of bitstreams: 2 atualidades_relacao_entre_martins.pdf: 524808 bytes, checksum: 6f41b03518049b187e987e4a59057bf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-01-29T19:51:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 atualidades_relacao_entre_martins.pdf: 524808 bytes, checksum: 6f41b03518049b187e987e4a59057bf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-29T19:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 atualidades_relacao_entre_martins.pdf: 524808 bytes, checksum: 6f41b03518049b187e987e4a59057bf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. O Direito Internacional do Trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

Author

Belfort, Fernando

Subjects
Trabalhador, proteção, Direito do Trabalho, legislação, Direito das Gentes, Operário, Contrato cogente, Legislação trabalhista, conflito de leis, Direito Público Internacional, Contrato (Direito do Trabalho), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 207], Trabalhador estrangeiro, Pessoal, Direito Internacional do Trabalho, Contrato de trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, TST. [Súmulas], Direito Internacional Público, Empregado, transferência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-24T20:54:28Z No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T20:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito Ambiental Internacional

Author

Moura, Anderson Luiz Martins de

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Claúsula compromissória, Solução de conflito, Direito das gentes, Degradação ambiental, prevenção, Arbitragem internacional, Direito Ambiental, Direito ecológico, Solução arbitral, Direito Internacional Público, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-10-16T19:32:33Z No. of bitstreams: 1 arbitragem_como_meio_moura.pdf: 214163 bytes, checksum: 61f8147da2b62294b8111fe21be9a942 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-10-17T18:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arbitragem_como_meio_moura.pdf: 214163 bytes, checksum: 61f8147da2b62294b8111fe21be9a942 (MD5) Made available in DSpace on 2013-10-17T18:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arbitragem_como_meio_moura.pdf: 214163 bytes, checksum: 61f8147da2b62294b8111fe21be9a942 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

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