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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Ecologia Gradientes ecológicos são cenários ideais para avaliar como espécies interagem e respondem às alterações nas características ambientais. A teoria de nicho postula que gradientes ecológicos afetam a distribuição das espécies e até mesmo de linhagens evolutivas, pois a medida que se alternam as condições ambientais, diferentes espécies podem encontrar as condições adequadas para sua manutenção, crescimento e reprodução. Assim, havendo conservação filogenética de nicho, linhagens de espécies tendem a ser restritas às manchas de habitat adequado. A teoria neutra, por outro lado, pressupõe que as espécies são ecologicamente equivalentes, e que diferenças na composição de espécies resultam de eventos estocásticos associados a capacidade dispersora das espécies. Assim, é esperada autocorrelação espacial na composição de espécies, independentemente das características ambientais. Para avaliar o papel de processos neutros ou relacionados ao nicho sobre a distribuição das espécies e linhagens evolutivas de aves no sul do Brasil, avaliou-se a abundância das espécies ao longo de um gradiente ecológico formado por praia, dunas e campos. Em cada habitat foram alocadas 19 parcelas, totalizando 57, as quais foram visitadas uma vez por estação do ano. Nas mesmas parcelas foram avaliadas as características ambientais. Utilizou-se as coordenadas geográficas das parcelas para criarr descritores espaciais. Ao todo, foram registradas 102 espécies de aves ao longo do ano. No primeiro capítulo ficou claro que há uma grande variação na composição de espécies de aves ao longo do gradiente, apesar da justaposição dos habitats. Variação temporal na composição de espécies ocorreu tanto devido às alterações abióticas ao longo do ano como ao intercâmbio de espécies migratórias. No segundo capítulo foi demonstrada a importância das feições ambientais estruturando a diversidade beta, o que corrobora a importância de processos relacionados ao nicho sobre a composição de espécies. Os processos neutros são de menor importância na composição de espécies de aves na escala considerada. No terceiro capítulo, ao incluir as relações filogenéticas das espécies nas análises de comunidades ecológicas, demonstrou-se que grupos de espécies evolutivamente relacionadas exploram habitats com características ambientais semelhantes. Além disso, agrupamento filogenético foi observado nos hábitats com características ambientais mais estressantes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Ecologia Os besouros da subfamília Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) são organismos extremamente importantes no funcionamento dos ecos-sistemas tropicais. A maioria das espécies se alimenta de fezes (copró-fagos), principalmente de mamíferos, ou de carcaças (necrófagos). Os escarabeíneos apresentam estruturas de comunidades que os tornam bons indicadores de diversidade. Algumas espécies possuem alta especificidade de habitat e são fortemente influenciadas pela fragmentação e perda de habitat. O presente trabalho visa estudar a composição e a estrutura de comunidades de besouros escarabeíneos que habitam áreas de fragmentos florestais nativos em meio a cultivos de milho convencional e de milho transgênico, com a finalidade de detectar possíveis impactos da fragmentação e do uso dos transgênicos em orga-nismos associados por meio da cadeia trófica. O estudo foi realizado na região de Campos Novos /SC onde foram estabelecidas vinte áreas a-mostrais de fragmentos de Mata Atlântica: dez áreas contíguas a cultivos de milho transgênico e dez áreas contíguas a cultivo de milho conven-cional. As coletas dos besouros escarabeíneos foram realizadas de forma intensiva durante fevereiro de 2011, com 200 armadilhas iscadas com fezes humanas (100) e com carne em decomposição (100). Para cada fragmento foram feitas medidas de complexidade ambiental, do tama-nho do fragmento e da distância aos demais fragmentos. Foram coleta-dos 1502 besouros de 33 espécies: 805 escarabeíneos de 27 espécies em 10 fragmentos adjacentes a milho convencional e 697 escarabeíneos de 27 espécies em 10 fragmentos adjacentes a milho transgênico. Houve diferenças na estrutura das comunidades de escarabeíneos provenientes dos dois tipos de ambientes. O tamanho, a distância e a complexidade ambiental dos fragmentos influenciaram, mas não explicaram as dife-renças da comunidade nos dois tipos de cultivo. O grupo funcional dos residentes teve grande importância nos fragmentos em meio ao milho transgênico e houve uma perda dos escavadores e rodadores nos frag-mentos em meio ao milho transgênico, o que pode estar alterando o papel dos escarabeíneos na regeneração da floresta. As espécies tunelei-ras Onthophagus tristis, Uroxys aff. terminalis, Ontherus sulcator e a roladora Canthon chalybaeus foram indicadoras de fragmentos em meio a milho convencional e Eurysternus francinae e Eurysternus parallelus, ambas residentes, foram indicadoras de fragmentos em meio ao milho transgênico. A diminuição dos besouros escavadores e rodadores nos fragmentos em meio ao milho transgênico poderá vir a afetar os serviços ecossistêmicos dos escarabeíneos, o que em longo prazo pode ter efeitos na ciclagem de nutrientes e na regeneração da floresta The beetles of the subfamily Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) are important organisms that participate in the cycle of decomposition of tropical ecosystems. Most species feed on feces (dung) or carcasses (carrion) and are associated with animals that produce their food re-sources. Dung beetles are divided into three functional groups, depend-ing on the behavior of resource allocation during the reproduction: the rollers, tunnellers and dwellers. Some species of Scarabaeinae have high habitat specificity and are strongly influenced by habitat loss and frag-mentation. This study aimed to investigate the composition and structure of dung beetle communities (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae) inhabiting areas of forest fragments within conventional and transgenic maize plantations; the purpose was to detect possible impacts of the use of transgenic in non-target organisms associated through the food chain. The study was conducted in the region of Campos Novos/SC where they were established twenty sample areas of Atlantic Forest fragments. Samplings of dung beetles were conducted with 200 traps "pit-fall," 100 baited with human feces and 100 baited with carrion. In each fragment were also made measurements of fragment size and environmental com-plexity. Were collected 1502 dung beetles, divided into six tribes, 12 genera and 33 species: 805 dung beetles of 27 species in 10 fragments adjacent to the conventional maize and 697 dung beetles of 27 species in 10 fragments adjacent to transgenic maize. With the Levins index 11 species were classified as coprophagous, ten generalists and two necrophagous. There were significant differences in the community structure of the two types of fragments. The size, distance between fragments and environmental complexity of the fragments influenced, but did not explain the differences of the community in both types of crops. The functional group dwellers was more representative in the fragments in the midst of transgenic maize with Eurysternus francinae and Eurysternus parallelus (dwellers) was indicator in the fragments of transgenic maize and Onthophagus tristis, Uroxys aff. terminalis, Ontherus sulcator (tunnellers) and Canthon chalybaeus (roller) were indicator in fragments in the midst of conventional maize. The decrease of the tunnellers and rollers in fragments in the midst of the transgenic maize result in loss of ecosystem services and their role in nutrient cy-cling and forest regeneration may be being modificated

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, FLorianópolis, 2011 A biodiversidade agrícola ganhou visibilidade mundial nas últimas décadas com o aumento das pesquisas científicas sobre o tema, o reconhecimento governamental e como consequência das mobilizações e ações em favor do uso sustentável dos recursos naturais ocorridas a partir do final dos anos 1980. No Brasil, sua existência sempre esteve diretamente relacionada à diversidade cultural junto aos povos indígenas e povos tradicionais, entretanto sua importância amplamente disseminada e sua inserção em políticas públicas só ocorreram recentemente, sendo ainda desproporcional às políticas de apoio à agricultura convencional. Atualmente, alguns grupos de agricultores familiares no Brasil, além de serem responsáveis pela manutenção e aumento da biodiversidade agrícola unido a suas práticas culturais, criam estratégias de comercialização em pequena escala. No município de São Bonifácio, localizado no alto Vale do Capivari, há 83 km de Florianópolis, Santa Catarina, 77% da população é rural e quase 2% praticam a agroecologia como principal atividade comercial. Os Colonos, grupo étnico da região, descendentes de alemães, desenham sua história de sobrevivência econômica ao escolherem as feiras livres e o comércio local como fonte de renda, assim como manter a tradicional #Festa do Pão de Milho#, num cenário favorável a essas práticas. A agricultura de subsistência e as práticas de comercialização podem favorecer a grande diversidade de espécies cultivadas em relação à diversidade de espécies produzidas comercialmente no município, valorizando a biodiversidade agrícola. Ainda assim, há risco de erosão de suas práticas pela falta de perspectivas futuras causadas pela ausência de apoio político-institucional. The agricultural biodiversity has gained visibility worldwide in the last decade with the rise of the number of scientific researches on the subject, the governmental recognition and as a consequence of the mobilizations and actions for the use of sustainable use of the natural resources that happen since the end of the 1980's. In Brazil, its existence was always directly related to the cultural diversity in indigenous and traditional communities, however its highly widespread importance and its insertion in public polices are very recent, and still disproportional to the polices that support conventional agriculture. Currently, some groups of farmers in Brazil, besides being responsible for the maintenance and growth of the agricultural biodiversity together with their cultural practices, create small scale commercialization strategies. In the town of São Bonifácio, located at the top of the Capivari valley, 83km from Florianópolis, Santa Catarina, 77% of the population is rural and almost 2% of them practice agroecology as their main commercial activity. As the Colonos, ethnic group of family farmers on the region, descendants of Germans, choose farmers. markets and local commerce as their source of income, and maintain the #Festa do Pão de Milho# party, they draw their history of economic survival, in a favorable scenario for these practices. Subsistence agriculture and these commercial practices might favor a greater diversity of cultivated species when compared to the diversity of commercially produced species in the town, valorizing agricultural biodiversity. Still, there is a risk of erosion of theses practices due to the lack of politic and institutional support

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2011 As comunidades podem ser afetadas por fatores bióticos e abióticos que determinam muitas vezes a distribuição e abundância dos organismos nos ecossistemas. As restingas são formadas por um conjunto de ecossistemas situados na costa brasileira que apresentam algumas condições estressantes aos organismos, como a baixa retenção de água pelo solo arenoso e a influência da salinidade. As diferentes fitofisionomias encontradas nas restingas apresentam diferenças estruturais que refletem as diferentes condições micro-climáticas que são fundamentais para a distribuição das espécies animais. As formigas são consideradas um dos grupos animais mais exitosos e importantes em ecossistemas terrestres, no entanto existem poucos trabalhos que investigam a relação da mirmecofauna com as diferentes fisionomias vegetais que encontramos nas restingas. A hipótese da heterogeneidade ambiental prevê que hábitats mais complexos oferecem condições para a existência de um maior número de espécies. Nesse trabalho, essa hipótese foi testada investigando diferentes atributos ecológicos para a mirmecofauna epigéica em três fitofisionomias (herbácea, arbustiva, arbórea) de diferentes áreas de restingas da Ilha de Santa Catarina, ambiente para o qual já foi descrito um aumento gradativo da complexidade estrutural do hábitat, principalmente em relação à vegetação. Nesse estudo, dividido em três capítulos, comparamos a composição, densidade de espécies e influência de variáveis ambientais sobre a mirmecofauna epigéica nas diferentes fitofisionomias que encontramos em diferentes áreas de restinga na Ilha de Santa Catarina, sul do Brasil. No primeiro capítulo, foi testada a hipótese que a composição das espécies de formigas varia de acordo com as fisionomias, acompanhando diferenças estruturais que já são bem descritas na literatura, principalmente em relação à composição da vegetação. Armadilhas pitfall foram utilizadas para a coleta de 101 espécies pertencentes a 35 gêneros e oito subfamílias, ao longo das fisionomias vegetais. Nossa hipótese foi suportada por análises multivariadas que mostraram uma similaridade maior entre a mirmecofauna presente nas mesmas fisionomias, independentemente das áreas amostradas. As análises sugerem ainda que alguns gêneros de formigas possam estar associados a determinadas fitofisionomias, possivelmente como reflexo tanto das características estruturais desses hábitats, quanto das preferências por recursos e condições intrínsecas a cada espécie. No segundo capítulo, foi testada a hipótese de que na existência de diferenças na complexidade estrutural entre as três fitofisionomias (herbácea, arbustiva, arbórea), aquelas consideradas mais complexas suportariam maior densidade de espécies. A princípio, não foi encontrada diferença estatística significativa entre a densidade de espécies nas diferentes fitofisionomias; no entanto, foi observada uma tendência, já relatada em outros trabalhos, de que a fitofisionomia herbácea (menor complexidade) apresente densidades de espécies menores que as demais. Esse padrão pode não ter sido detectado devido a um viés inerente à metodologia de coleta, já que armadilhas pitfall sub amostram, principalmente, formigas relacionadas à serrapilheira, que é mais abundante nas fitofisionomias arbustivas e arbóreas. No terceiro capítulo, o objetivo foi caracterizar as diferentes fitofisionomias das restingas de acordo com algumas variáveis ambientais (profundidade de serrapilheira, cobertura do solo por serrapilheira e vegetação, abundância de bromélias e altura da vegetação) e avaliar como essas variáveis ambientais, ou conjunto de variáveis, presentes no micro-hábitat onde as formigas vivem, podem influenciar composição e densidade de espécies de formigas ao longo das diferentes fitofisionomias das restingas. Foi observado um gradiente de complexidade estrutural, com base nas variáveis mensuradas, que se refletem, principalmente, na composição da mirmecofauna encontrada nas diferentes fitofisionomias. As análises indicam que a presença e/ou volume de serrapilheira podem ter uma relação positiva com a densidade de espécies e, principalmente, atuar como uma estrutura chave na determinação da distribuição das espécies ao longo das fitofisionomias. Como um adendo, ainda são apresentadas informações complementares sobre as espécies de formigas que foram consideradas típicas das diferentes fitofisionomias estudadas, além de comentários sobre a viabilidade e consequências da utilização das armadilhas pitfall para a coleta de formigas epigéicas em restingas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades locais. Durante séculos, o acesso a essa diversidade social e biológica por países e empresas transnacionais do Norte ocorreu sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a referidos recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. Após anos de vigência desse Tratado, a repartição de benefícios não conseguiu sair do papel. O presente trabalho pretende verificar a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, atualmente em discussão no âmbito da CDB, quanto à sua efetividade para a conservação da biodiversidade e para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais. Para tanto, a abordagem é realizada a partir de uma visão integrada da realidade, lançando mão do pensamento complexo, em particular, da visão sistêmica da vida cunhada por Fritjof Capra, bem como de outros autores, como Edgar Morin, Enrique Leff e Vandana Shiva, o que implica no reconhecimento do valor intrínseco da biodiversidade, independente de seu valor econômico. A pesquisa vai buscar as raízes da atual crise da sóciobiodiversidade, decorrente da insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento econômico e do paradigma científico reducionista que o informa. Nessa perspectiva, passa a demonstrar o sentido e a importância da biodiversidade, sua valoração e usos, destacando a profunda alteração no seu significado operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual. Abordam-se, ainda, as alterações introduzidas pela CDB no tocante ao regime de acesso e à proteção dos direitos das comunidades tradicionais, analisando-se o mecanismo de repartição de benefícios e as dificuldades de implementação, para finalmente discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios para a finalidade da conservação da biodiversidade e da proteção do conhecimento tradicional. The economic possibilities generated by biotechnology, linked to a legal structure that permitted the extension of intellectual property rights to life forms and to knowledge, altered profoundly the meaning and value of biodiversity, intensifying the appropriation and degradation of genetic resources and local community knowledge in the Southern Hemisphere. During centuries, the access to this social and biological diversity by countries and transnational companies of the North had occurred without any control or compensation. The Convention on Biological Diversity (CBD), conceived to address this type of unjust appropriation, was to create a system to share the benefits and to control the access of these resources as a means of guaranteeing the conservation and sustainable use of biodiversity and the protection of the rights of local communities. Years after this treaty had been ratified, the sharing of benefits never became a reality. The present study seeks to verify the viability of an international regime of benefit sharing, now being discussed within the CBD, as to its effectiveness for the conservation of biodiversity and the protection of traditional communities. The approach is based on an integrated view of reality, using the systemic vision of life used by Fritjof Capra, and others philosophers like Edgard Morin, Enrique Leff e Vandana Shiva, one that implies the recognition of the intrinsic value of biodiversity, independent of its economic value. This research analyzes the roots of the current sociobiodiversity crisis based on the unsustainable current model of economic development and its supporting, reductionist scientific paradigm. Based on this perspective, the thesis demonstrates the importance of biodiversity, its value and uses, emphasizing the change caused by the emergence of new market biotechnologies and by the expansion of a global regime of intellectual property rights. Also addressed are the changes introduced by the CBD with respect to the access and protection of the rights of traditional communities, analyzing the mechanisms for benefit-sharing and the difficulties for implementation. Finally, is discussed the viability of an international regime of access and sharing of benefits for the conservation of biodiversity and protection of traditional knowledge.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. A presente Dissertação tem como enfoque central a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação da técnica mais condizente com o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais, trazido pela Constituição Federal de 1988 e recepcionado pela legislação infraconstitucional. Como contexto, traz a reflexão acerca da relação paradigmática existente entre homem e natureza. Tal relação sugere, por um lado, a apropriação desta por ele e, de outro, a atribuição de seus próprios direitos. Sugere-se, ao longo do texto, a substituição dessas posturas antagônicas pela percepção das complexidades que perpassam tal relação. É analisada, também, a recepção jurídica do meio ambiente e da restauração ambiental. Além disso, a complexidade é discutida, principalmente, quanto ao bem ambiental e aos contornos traçados pelo dano ambiental, tanto na sua avaliação, quanto na sua reparação. Essa é analisada nas três esferas de responsabilidade do sistema jurídico brasileiro: civil, administrativa e penal, tendo em vista o dever de restauração. Na tentativa de superação das contradições que permeiam a restauração ambiental, propõe-se a abordagem transdisciplinar do tema, concretizado por meio do diálogo do saber jurídico com o ecológico. A partir desse estudo, são constatados alguns parâmetros ecológicos a serem seguidos na implementação da restauração. Suas observações vão ser demonstradas como cruciais para a distinção entre os processos de restauração e recuperação ambiental e para a busca da preservação da biodiversidade. Como resultado, são evidenciadas as principais características das técnicas nucleadoras de restauração ambiental, analisadas com relação à observação dos fenômenos presentes na natureza e tomadas como condizentes com o dever de restauração dos processos ecológicos essenciais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal As palmeiras são consideradas espécies-chave em florestas tropicais devido a grande importância como recurso alimentar para a comunidade de frugívoros em épocas de escassez. Palmeiras têm sido utilizadas como modelo na avaliação de como os processos de dispersão e predação de sementes estão sendo afetados pela fragmentação e alteração das florestas tropicais. Este trabalho se propõe a analisar alguns dos processos ecológicos que envolvem Syagrus romanzoffiana (palmeira jerivá) dentro de ecossistemas insulares em Santa Catarina. Os locais estudados foram o Parque Municipal da Lagoa do Peri (PMLP), na Ilha de Santa Catarina, e a Ilha do Campeche (IC), consistindo dois ambientes de Florestas Ombrófila Densa de diferentes tamanhos. O PMLP possui 2000ha e é o fragmento mais conservado da Ilha de Santa Catarina, abrigando uma ampla variedade de potencias dispersores dessa palmeira. A IC possui 53ha e tem como situação particular o grande número de quatis (Nasua nasua), introduzidos na década de 40. O trabalho teve como objetivos: conhecer os padrões fenológicos de S. romanzoffiana nas duas áreas, verificar como as diferenças na composição e riqueza de fauna entre os locais afetam a dispersão e a predação de sementes e analisar a produção e a predação pré-dispersão das sementes no PMLP. Como observação secundária, o trabalho relata o uso de sementes ocas como locais de nidificação de formigas. Observou-se que pelo menos 25 sementes foram ocupadas por ninhos de formigas, sendo registrado um total de onze espécies. Apesar das sementes serem abundantes no ambiente, a taxa de ocupação foi baixa, provavelmente devido ao tamanho que limita a ocupação somente às menores espécies de formigas. A floração de S. romanzoffiana ocorreu de setembro a fevereiro na IC e de novembro a fevereiro no PMLP. Os frutos estiveram presentes o ano inteiro nas duas áreas, sendo que a oferta de frutos maduros se deu por no mínimo oito meses. Isso demonstra que durante todo ano existe uma oferta de frutos para os predadores e dispersores de sementes nas infrutescências e no solo. A dispersão (remoção) e a predação de sementes se mantiveram com altas taxas nas duas áreas e não foram afetadas pelas diferenças entre a composição e riqueza de fauna dos locais de estudo. Foi encontrada uma variedade de frugívoros consumidores dos frutos no PMLP, e, pelo menos, cinco são potencias dispersores. Na IC, apesar da menor diversidade de frugívoros presentes, a dispersão das sementes de S. romanzoffiana parece estar sendo favorecida pela abundância de quatis. Quanto à estrutura da população, a maior diferença encontrada foi no número de adultos reprodutivos, superior na IC. Essa diferença pode ser atribuída as maiores condições de borda na IC, uma vez que o desenvolvimento até a fase adulta parece ser favorecido por melhores condições de luz. A maior pressão envolvendo a espécie é a predação de sementes na fase de pré-dispersão, onde mais da metade das sementes podem ser consumidas por larvas de um Curculionidae específico, Revena rubiginosa. No PMLP, a produção de sementes é alta e sofre variações em nível individual e populacional entre anos reprodutivos. Uma vez que ocorre alta densidade de plântulas e sementes viáveis nas áreas, anos com alta produção de sementes parecem ser suficiente para saciar a população dos predadores específicos e permite que algumas sementes escapem e possam ser dispersas, encontrando condições favoráveis para a germinação e o estabelecimento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. A presente dissertação foi elaborada por Danilo Lovisaro do Nascimento e apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC para obtenção do título de mestre. O tema investigado recai sobre a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e sub-regional. Com base nesta premissa e diante de uma abordagem da questão a partir de uma perspectiva complexa, que visa tomar o fenômeno na sua totalidade, elabora-se uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar a sua proteção, mediante a realização da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para este fim, propõe-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica # OTCA, como foro privilegiado para a implementação de estratégias de cooperação que favoreçam uma tomada de posição no plano internacional, que possa assegurar a consecução de um projeto regional eficiente e voltado para a realização do desenvolvimento sustentável em escala sub-regional. The present dissertation was prepared by Danilo Lovisaro do Nascimento and presented to Santa Catarina Federal University to get his Master of Law. The investigated subject concerns to biopiracy at the region of Amazon#s bacin and to the legal instruments that can enforce the juridical protection to biodiversity and associated traditional knowledge. It analyses the negative consequences of biopiracy to developing countries and, specifically, to the Amazon#s region countries, emphasying the threat that this practice represents for the accomplishment of a regional strategy, related to the sustainable use of biodiversity, as an alternative to development. It sustains biopiracy criminalization need at an internal level as an essential stage to the empowerment of a juridical framework for protecting biodiversity at nacional and subregional levels. Based on this premise and wishing approach the question by a complex perspective, which focuses the phenomenon by its totallity, it is presented a complementary proposal to struggle against biopiracy and to ensure its own protection, through the realization of international cooperation to development. To this aim, it is proposed that Amazon Cooperation Treaty Organization be a privilegious forum to the realization of cooperation strategies on behalf of a making of decision at international plan that ensures the accomplishment of an efficient regional project to carrying out a sustainable development at subregional level.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal. O levantamento dos fungos lignolíticos (Basidiomycetes) no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Santa Catarina, Brasil), levou a identificação de 67 espécies pertencentes às famílias Ganodermataceae Donk (03), Hapalopilaceae Jülich (03), Hymenochaetaceae Donk (22), Meripilaceae Jülich (05), Meruliaceae Karst. (01), Polyporaceae Corda (25), Schizoporaceae Jülich (03) e Steccherinaceae Parm. (05). Onze espécies, Ceriporia tarda, Echinochaete brachypora, Irpex lacteus, Oxyporus latemarginatus, Perenniporia ochroleuca, Phellinus bambusinus, Ph. contiguus, Ph. ferruginosus, Ph. robustus, Pseudofavolus miquelii e Tyromyces caesioflavus, estão sendo citadas pela primeira vez para o estado de Santa Catarina. Ao mesmo tempo Antrodia albida, Ceriporipsis pannocincta, Coriolopsis rígida, Hexagonia hydnoides, Junghuhnia undigera, Megasporoporia cavernulosa, M. setulosa, Pachykytospora papyracea, Perenniporia medulla-panis, P. ohiensis, P. stipitata, Phellinus allardii, Ph. bambusarum, Ph. callimorphus, Ph. cesatii, Ph. ferreus, Ph. flavomarginatus, Ph. mellanodermus, Ph. punctatiformis, Ph. punctatus, Ph. undulatus, Phylloporia crysita, Polyporus leprieurii, Rigidoporus lineatus, Schizopora flavipora, S. paradoxa e Trametes socotrana, totalizando 27 espécies, estão sendo citadas pela primeira vez para a área de estudo. Todas as espécies, com exceção de Antrodia albida, são causadoras de podridão branca. Chaves de identificação, descrições e comentários de Famílias, Gêneros e Espécies são apresentados, além de ilustrações e fotos das espécies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. A valorização de recursos da agrobiodiversidade é uma dinâmica que deve ser compreendida nas suas múltiplas dimensões: cultural, social, ambiental e econômica. Desta forma, é necessário adotar abordagens e estratégias de pesquisa que incorporem transversalidade e multidisciplinaridade, possibilitando a construção de uma visão sistêmica. Ressalta-se o papel fundamental do Design na sustentação deste tipo de análise. O objetivo desta pesquisa configurou-se como compreender a dinâmica global de valorização sustentável de recursos da agrobiodiversidade (nível geral) e aplicar o conhecimento obtido na análise dos óleos essenciais (nível específico). A coleta e análise de dados para o nível geral foi realizada por meio de estudos de caso múltiplos -Guaraná dos Satéré-Mawé, Limoncello di Sorrento, Lavanda de Provence. Foram analisados: 1) os fatores que determinam o potencial de um recurso local, 2) a articulação entre os atores do sistema de valor dos produtos e 3) o papel do design na valorização do recurso (e produtos derivados), do território e da comunidade, simultaneamente (abordagem referida como valorização do "recurso-território-comunidade"). Como resultado deste processo, consolidou-se uma base de análise que, posteriormente, subsidiou o estudo dos óleos essenciais. As entrevistas com especialistas, realizadas no Brasil, na Itália, na Suíça e na Bélgica, mostraram-se fundamentais como fonte de informações. Os resultados contribuem para o desenvolvimento de uma visão crítica sobre o posicionamento do Brasil em relação à valorização sustentável de seus recursos da biodiversidade. The valorisation of agrobiodiversity resources is a complex dynamic with multiple dimensions: cultural, social, environmental and economic. Therefore, it is necessary to adopt research approaches and strategies that are transversal and multidisciplinary in order to obtain a systemic view. Design plays a crucial role in the construction and support of this sort of analysis. The aim of this research was to understand the global dynamic of the sustainable valorisation of agrobiodiversity resources (at a general level) and apply this knowledge in the analysis of essential oils (at a specific level). The data survey and analysis for general level was carried out through multiple case studies -Guaraná dos Satéré-Mawé, Limoncello di Sorrento, Lavanda de Provence, considering: 1) factors that determine the potential of a local resource, 2) organization of players in the product value system, and 3) the role of design in the valorisation of the resource (and products based on it), the territory and the community, simultaneously (named as resource-territory-community approach). The result of this process is an analysis framework, which was subsequently applied to the study of essential oils, presented in the second part of this document. The interviews with experts, conducted in Brazil, Italy, Switzerland and Belgium, proved to be an essential source of information. The result contributes to the development or a critical view of Brazil's position in the sustainable valorization of its biodiversity resources.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal Este trabalho é um relato sobre a distribuição do macrofitobentos da "Lagoa da Conceição", uma lagoa da águas de salobras, situada no estado de Santa Catarina, Brasil. Os pontos amostrais foram escolhidos do acordo à morfologia do corpo lagunar, a morfologia do corpo lagunar, aspectos de urbanização e trabalhos anteriores. Os espécimes foram coletados no final de cada estação climática do ano. Foram identificados 45 táxons infragenéricos: Rhodophyta com 27 espécies, distribuídas em 8 famílias e em 5 ordens; Chlorophyta com as 12 espécies, distribuídas em 5 famílias e 4 ordens e Phaeophyta, com as 6 espécies, distribuídas em 5 famílias e em 5 ordens. Erythrocladia irregularis e Chondria curvilineata são citações novas para a costa brasileira. Foi observada uma variação morfológica ao longo dos locais da amostragem nas espécies: Enteromorpha linza, Enteromorpha sp., Ulva fasciata e U. lactuca, quando presentes nas estações sete e oito, durante a primavera e o verão. As estruturas reproductive eram mais freqüentes durante a primavera. Acanthophora spicifera foi coletada em todas as estações do ano e em todos os pontos estudados, o que indica que a espécie está adaptada perfeitamente às condições ambientais na lagoa. Essa maneira pode-se sugerir que a espécie está atravessando um processo da estabilização no ambiente, se adaptando às condições do lugar. Padina gymnospora foi abundante, exibindo uma variação morfológica larga, porém não foi possível estabelecer uma correlação entre a morfologia e os parâmetros ambientais. O maior número de espécies foi observado no Canal da Barra canal, o local este, que se conecta a lagoa com o mar.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. No momento presente, determinadas questões são alvo de polêmicas em todo mundo, como exemplo a "bioética" no que tange os Organismos Geneticamente Modificados(OGMs). Uma das metas almejadas pelo presente trabalho é demostrar a vinculação entre a bioética e os organismos geneticamente modificados, bem como sua relação com o direito, abordando conceitos e principais características para uma melhor avaliação dessas temáticas científicas. Nesse ensejo, faz-se um estudo envolvendo ética e moral, levando em consideração suas particularidades e diferenças, origens e conceitos, tendo em vista tamanha relevância ao homem em seu contexto social, além do estudo dos princípios fundamentais que norteiam a ciência da vida, ou seja, a bioética. Verifica-se intimamente a relação entre o homem e a biodiversidade, e, por conseguinte, a conceituação de Alimentos Transgênicos e a Engenharia Genética. Isto enumera argumentações favoráveis e contrárias à utilização e comercialização das Plantas Geneticamente Modificadas em nosso país. Analisa-se ainda, os subsídios legais para o exercício das atividades que envolvam os Alimentos Transgênicos, enumerando-se as principais normas e caminhos a serem percorridos pelas pessoas jurídicas interessadas tanto na pesquisa, como na comercialização desses produtos, envolvendo seus riscos e benefícios.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Esta tese tem como tema principal as transformações da produção e do consumo de cosméticos na alta modernidade. A análise está centrada nos processos de reforma ambiental da indústria cosmética e do surgimento de um consumidor reflexivo, no contexto de políticas e discursos em torno da conservação da biodiversidade no Brasil. Particularmente, presta atenção nos processos de reforma ambiental implementados por Natura e O Boticário, as duas maiores empresas nacionais no setor cosmético. Discute-se em que medida estes processos podem ser entendidos a partir das premissas da teoria da modernização ecológica. Algumas das questões formuladas desde tal enfoque são: Qual a importância da reforma ambiental para a indústria cosmética e o setor empresarial brasileiro? Qual a pertinência do conceito de sociedade biocosmética como demarcador de um novo padrão de consumo de cosméticos? Como caracterizar os consumidores de cosméticos focalizados pelas duas empresas estudadas? Será que são consumidores mais reflexivos porque se orientam pela procura de beleza, saúde, bem-estar e segurança, ou porque, além desses elementos, orientam suas escolhas a partir de uma ética ambiental e um interesse pela conservação do meio ambiente? Como se relacionam estes valores com o processo de individuação e a relevância do corpo apontada por diversos teóricos sociais como parte da alta-modernidade? E finalmente, como interpretar as inter-relações entre novas formas produtivas e novos produtos cosméticos e novos estilos de vida? Os capítulos desta tese tratam estas questões, visando entender as transformações recentes na indústria cosmética brasileira. Um de nossos argumentos centrais é que não se trata de mudanças meramente "cosméticas", mas de transformações mais profundas, que paradoxalmente estão tomando conta do setor dedicado às aparências. Os resultados de nosso trabalho mostram interessantes mediações entre os processos de construção da imagem de marca, a consolidação de uma cultura empresarial compromissada no movimento de responsabilidade social das empresas e a disseminação do hábito cosmético como parte fundamental na definição de novos contextos de interação social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. Este trabalho teve por objetivo avaliar a possibilidade de integrar o ovino (Ovis aries) na fruticultura biodinâmica de figo (Ficus carica L), aumentando a eficiência no uso da terra de unidades de produção e possibilitando maior sustentabilidade à propriedade. Para isto, avaliou-se o comportamento dos ovinos e o efeito deste sobre o dano à planta de figo em duas condições de altura da forragem. A hipótese do trabalho é a de que ao proporcionar adequada

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Esta tese explora propriedades e aplicações em potencial para modelos espaciais baseados em autômatos celulares probabilísticos. A abordagem é validada por meio da comparação dos resultados de um modelo com base em dados disponíveis. O modelo que valida a abordagem reproduz os dados registrados sem diferença estatística de outro modelo desenvolvido com cadeias de Markov sobre os mesmos dados. Outro modelo desenvolvido visando analisar as conseqüências da exploração fundamenta-se em estudos científicos publicados. Os estudos científicos nos quais o modelo se embasa consideram aspectos ecológicos e fisiológicos. Os resultados deste modelo configuram comportamentos biológicos aceitáveis. A análise de resiliência, que visa determinar as conseqüências da exploração, mostra que o aumento da taxa de extração acarreta em tempos maiores para restauração da comunidade virtual e no aumento da probabilidade de extinção de algum tipo ecofisiológico presente na comunidade. Conseqüentemente, demonstra-se que para haver alguma exploração sustentável dos recursos naturais o nível de extração aplicado não deve acarretar na extinção de algum recurso. Adicionalmente, recomenda-se que experimentos sejam conduzidos em pequena escala antes de proceder-se com a exploração em larga escala. Além disso, demonstra-se haver diferença entre as estimativas de populações em equilíbrio feitas por modelos espaciais e seus análogos não-espaciais. As implicações pairam sobre o gerenciamento de reservas naturais e sobre a aplicação do máximo rendimento sustentável, ainda mais quando praticados sobre espécies em vias de extinção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Farmácia. Araucaria angustifolia é uma árvore de grande porte que ocorre na floresta ombrófila mista, um ecossistema único dentro do domínio da Mata Atlântica. É a única espécie da família Araucariaceae natural da região sul do Brasil. Atualmente está incluída na lista das espécies ameaçadas de extinção, devido a intensa exploração de sua madeira pelas indústrias madeireiras e de papel e celulose. O objetivo deste trabalho foi o isolamento e a identificação em Araucaria angustifolia substâncias potencialmente ativas, biomonitorado por ensaios de citotoxicidade e atividade antiviral para o vírus herpético tipo-1 (HSV-1), expressa pelo Índice de Seletividade (IS). Assim, partindo-se de um extrato hidroalcoólico das folhas (acículas) do material vegetal, seguido de partição com solventes de polaridade crescente, foi possível estabelecer a atividade antiviral para as frações acetato de etila (FAE, IS=9) e n-butaol (FBU, IS=11). Da FAE seguiu-se a subfração mais ativa SFAE-II (IS=7,13), e desta as subfrações SFAE-II-B, SFAE-II-C e SFAE-II-D (IS=7,13). Após purificação das subfrações, foi possível isolar as substâncias II-B [1] (bilobetina), II-C e II-D [2] (cupressuflavona), sendo que a substância II-C trata-se, provavelmente, de uma biflavona do tipo robustaflavona. Esta substância foi posteriormente acetilada, e os espectros de RMN estão sendo aguardados para a confirmação estrutural. Da FBU foram isolados esses mesmos biflavonóides, além de duas outras substâncias caracterizadas como taninos condensados (proantocianidinas), os quais parecem ter grande importância para a atividade antiviral das frações. A subfração mais ativa derivada da FBU foi a SFBU-I (IS=13,96), a qual deu origem a SFBU-I-4 (IS=51,71) e SFBU-I-5 (IS=57,56). Da SFBU-I-4 obteve-se a substância T4, e da SFBU-I-5 foi obtida a FR-1 (IS=38,16), a qual foi acetilada e purificada. Dessa forma, a Araucaria angustifolia mostra-se como uma fonte viável de obtenção de metabólitos secundários potencialmente ativos, devendo ser mais aprofundados os estudos de elucidação estrutural, assim como a pesquisa de outras atividades relacionadas a esses compostos. Assim, atribuindo-se à espécie outra importância, no caso a obtenção de substâncias ativas, que não a exploração de sua madeira, contribui-se para a sua preservação, uma vez que foram pesquisadas as partes aéreas da planta.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. É reconhecida a alta diversidade biológica das regiões tropicais. A caracterização e interpretação da diversidade de plantas que integram distintos ecossistemas florestais do estado do Acre, situado no sudoeste amazônico, foi feita a partir de unidades geoecológicas concebidas de acordo com a participação de fatores/processos geomórficos e bioclimáticos, relevantes para a fitofisionomia, as quais resultaram bastante coincidentes com a divisão político-administrativa do estado. A abordagem envolveu conceitos e métodos das ciências humanas e a aplicação de modelos ecológicos a dados florísticos depositados em herbário e citações de plantas por seringueiros. Houve coincidência entre as famílias mais diversificadas constantes das exsicatas do Herbário-PZ (período de 1996 a 2000) e daquelas obtidas através de citações (período de 2000 a 2001), destacando-se Rubiaceae, Araceae, Poaceae e Bignoniaceae com representantes de hábito arbóreo, epifítico, herbáceo e trepador, respectivamente, bem como Caesalpiniaceae, Mimosaceae, Fabaceae e Moraceae, consideradas Leguminosae (lato sensu). Para os gêneros mais diversificados a coincindência restringiu-se a Ficus e Inga. Os valores de H' (nat) maiores que 4 indicaram tratar-se de florestas com alta riqueza e grande equabilidade (1-D >0,97), onde as espécies contribuem com praticamente igual número de indivíduos, na comunidade; as chances de, ao acaso, se amostrar dois indivíduos que pertençam à mesma espécie, para os dados das exsicatas do herbário, limitaram-se a uma probabilidade na faixa de 0,21% a 0,25% que, comparada aos valores obtidos a partir das citações de plantas, é bastante reduzida. Da mesma forma, quando comparadas as riquezas das unidades geoecológicas, os dados de espécies do herbário indicaram haver menores similaridades florísticas do que quando a fonte eram as citações. As séries geométrica e logarítmica, descreveram adequadamente o padrão de distribuição de abundância de espécies das comunidades de plantas. A primeira destas séries estaria relacionada com estágios iniciais da sucessão, e a segunda, aos estágios mais avançados, de acordo com um processo de ocupação de clareiras, onde a energia luminosa seria um recurso utilizado de um modo bastante hierárquico inicialmente, com repercussão na organização vertical/horizontal das plantas. Assim, as espécies de plantas foram encontradas distribuídas nos ambientes de várzea e de terraços baixos, médios e altos. Os mecanismos envolvidos nos processos de substituição, extinção, especiação e coexistência das espécies nas florestas, historicamente contam também com a participação de suas populações tradicionais. Nesta perspectiva, o saber social do seringueiro é um ingrediente de regionalização do território, onde as verticalidades e as horizontalidades comparecem como produtoras e mantenedoras da diversidade. O estudo destaca importantes semelhanças e diferenças entre as florestas das distintas unidades geoecológicas, úteis ao seu manejo e às políticas de conservação do estado do Acre viabilizando, assim, a efetiva participação das administrações municipais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. O objetivo do presente trabalho é o desenvolvimento de metodologia para a disciplina de Biodiversidade que compõe a grade curricular do Curso Superior de Tecnologia em Química Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - Curitiba. Foram desenvolvidas atividades para trabalhar a biodiversidade com o enfoque sistêmico e contextualizado, considerando que as espécies não vivem isoladamente e que a inter-relação entre elas segue um padrão de rede na qual todos os nós são importantes. Buscou-se mostrar a posição de igualdade de importância entre a espécie humana e as outras espécies de seres vivos trabalhando com os alunos a percepção das condições de seu entorno e percepção das espécies que ali vivem para trazer à tona a necessidade de respeito na convivência desta rede. Entre os resultados ficaram claros: o benefício da aplicação de dinâmicas de integração e percepção em sala ou nas saídas de campo; a preferência dos alunos por estratégias de ação que permitam sua participação efetiva como agente de seu descobrir, a restrição às aulas expositivas tradicionais no quadro-negro bem como aulas com transparências. Evidenciou-se que a infância é a fase em que devem ser despertadas e desenvolvidas a proximidade com a natureza e o respeito pela biodiversidade. Verifica-se a necessidade de educação ambiental para crianças, jovens e adultos

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Análise da paisagem da Lagoa da Conceição através de mapeamento da vegetação, urbanização e áreas degradadas. Utilizou-se dos resultados do mapeamento e da abordagem biorregional para planejamento de uso das terras. Realizou um zoneamento preliminar de conservação das formações florestais nativas e propôs a implantação de corredores ecológicos para a biorregião da Lagoa da Conceição.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. O objetivo deste trabalho foi caraterizar a composição florística e estimar o valor das espécies madeiráveis. Foram avaliados 12 remanescentes localizados próximos ao rio Uruguai, inventariados através do Método de Quadrantes e em dois remanescentes também foi aplicado o Método de Parcelas. Nas plantas com diâmetro a altura do peito a 1,3 m (DAP) maior ou igual 5 cm, foram mensuradas a altura total, altura do fuste, o DAP e identificadas taxonomicamente. A determinação da valoração econômica foi feita com base nas informações coletadas através de questionários. Os principais resultados revelaram que a diversidade de espécies detectada pela amostragem na região foi de 105 espécies, das quais 45,7% têm valor madeirável. Porém, em termos de dominância o grupo das madeiráveis reduz-se a 15 espécies e por remanescente chega a menos de 10. A densidade das espécies madeiráveis por fragmento foi em média 43,4%. As plantas com DAP maior de 40 cm representaram 9,7% da densidade total e 70% do volume madeirável. As espécies de maior valor comercial foram Cordia trichotoma, Cedrela fissilis, Mirocarpus frondosus e Balfourodendron riedelianum. Em geral verificou-se uma evolução no valor das espécies atribuída a migração da exploração que adequou-se conforme a oferta destes recursos. Os remanescentes estudados apresentam um grande potencial para a conservação in situ de suas populações.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.