1. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
- Author
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Camilla de Magalhães Gomes
- Subjects
Race ,Human dignity ,Dignidade da pessoa humana ,Philosophy ,media_common.quotation_subject ,Processos de subjetivação ,05 social sciences ,Gender ,Fundamental rights ,Performative utterance ,Raça ,General Medicine ,Corpo ,0506 political science ,Dignity ,Subjectivation processes ,Gênero ,0502 economics and business ,050602 political science & public administration ,Body ,Citizenship ,Humanities ,050203 business & management ,media_common - Abstract
DOI: 10.1590/2179-8966/2018/30194 Resumo O proposito deste trabalho e pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no juridico. Para essa operacao, com a articulacao performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituicao podem ser utilizados para realizar a (re)discussao dessa entrada do humano: no lugar de Estado, nacao ou cidadania, o povo. No lugar de sujeito ou individuo, a dignidade da pessoa humana. Para esse artigo, foi escolhido trabalhar este ultimo. Vale antes ter em mente que trabalhar o humano no juridico e oscilar entre dois pontos: a universalidade e a individualidade. Em direitos humanos e fundamentais, especialmente, a teorizacao toma o humano como categoria universal sob consenso para estabelecer que direitos pertenceriam a esse. Toma o universal como parâmetro para lidar com individualidades. O que acontece quando confrontamos a nocao de dignidade da pessoa humana dominante na teoria constitucional brasileira com a concepcao dos processos de subjetivacao como um processo corporificado nos marcos de raca e genero? E essa a pergunta que nos trara uma releitura do referido fundamento da Republica. Palavras-chave: Corpo; Dignidade da pessoa humana; Processos de subjetivacao; Genero; Raca. Abstract The purpose of this work is to think how the ways of theorizing about body and law can allow us to do otherwise the human entering the legal. For this operation, with the performativity-decoloniality articulation, two terms of the Constitution can be used to carry out the (re) discussion of this human entrance: in the place of State, nation or citizenship, the people. In place of subject or individual, the dignity of the human person. For this article, the latter was chosen to work. It is worth bearing in mind that working the human in the juridical is to oscillate between two points: universality and individuality. In human and fundamental rights, especially, theorization takes the human as a universal category under consensus to establish what rights belong to it. It takes the universal as a parameter for dealing with individuals. What happens when we confront the notion of dignity of the dominant human person in Brazilian constitutional theory with the conception of the processes of subjectivation as a process embodied in the landmarks of race and gender? This is the question that will bring us a re-reading of the said foundation of the Republic. Keywords: Body; Human dignity; Subjectivation processes; Gender; Race.
- Published
- 2019
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