Search

Your search keyword '"Erário"' showing total 7 results
Start Over Descriptor "Erário" Publisher escola da magistratura do tribunal regional federal da 4a regiao (emagis)
7 results on '"Erário"'

1. Os desafios da conciliação em matéria tributária

Author

Ferraz, Taís Schilling

Subjects
Interesse público, Débito fiscal - parcelamento, Interesse público secundário, Dívida tributária, Solução de conflito, Erário, Débito tributário, Interesse público primário, Transação tributária, Conciliação (direito tributário), Dívida fiscal, Fazenda nacional, Brasil. [Projeto de lei n. 5082, de 20 de abril de 2009], Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Fazenda pública, Transação (direito tributário)
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-04T18:59:07Z No. of bitstreams: 1 desafios_conciliacao_materia_ferraz.pdf: 891913 bytes, checksum: d866cbbcb04299ec46ae8fd5e330a87f (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei null(rcarine@stj.jus.br) on 2015-04-10T14:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_conciliacao_materia_ferraz.pdf: 891913 bytes, checksum: d866cbbcb04299ec46ae8fd5e330a87f (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-10T14:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_conciliacao_materia_ferraz.pdf: 891913 bytes, checksum: d866cbbcb04299ec46ae8fd5e330a87f (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos ainda não requisitados e pagos): do reconhecimento da inconstitucionalidade material do art. 5º da Lei nº 11.960/09 pelo STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357 (acórdão publicado em 26.09.2014). Da ausência de modulação de feitos no aspecto (entendimento imediatamente aplicável aos processos em curso)

Author

Torelly, Elisa

Subjects
Precatório, Caderneta de poupança, Ação de inconstitucionalidade, Erário, Correção monetária, Modulação de efeitos, Brasil. [Lei n. 11.960, de 29 de junho de 2009. Artigo 5º], Juros de mora, Fazenda nacional, Juros moratórios, Ação direta de inconstitucionalidade, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Fazenda pública, Caderneta de poupança, remuneração, índice, Inconstitucionalidade das leis, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-01T17:03:18Z No. of bitstreams: 1 descabimento_correcao_monetaria_torelly.pdf: 250620 bytes, checksum: e001bf227d66a306d4ae9ca53483ca7c (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-21T13:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 descabimento_correcao_monetaria_torelly.pdf: 250620 bytes, checksum: e001bf227d66a306d4ae9ca53483ca7c (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-21T13:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 descabimento_correcao_monetaria_torelly.pdf: 250620 bytes, checksum: e001bf227d66a306d4ae9ca53483ca7c (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. Execução fiscal: novas perspectivas

Author

Scherer, Tiago

Subjects
Erário, Executivo fiscal, Crédito público, Fazenda nacional, Crédito tributário, Ação executiva fiscal, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Fazenda pública, Execução fiscal, Poder Judiciário, Crédito fiscal, Desjudicialização
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-05T18:13:52Z No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_novas_scherer.pdf: 961945 bytes, checksum: fad45a0cd10ba71d04dd247de8412822 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei null(rcarine@stj.jus.br) on 2015-04-13T14:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_novas_scherer.pdf: 961945 bytes, checksum: fad45a0cd10ba71d04dd247de8412822 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-13T14:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_novas_scherer.pdf: 961945 bytes, checksum: fad45a0cd10ba71d04dd247de8412822 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. O protesto da certidão de dívida ativa

Author

Cignachi, Gustavo Chies

Subjects
Dívida ativa, Fazenda nacional, Devedores e credores, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980], Erário, Fazenda pública, Títulos protestados, Brasil. [Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997], Protesto de títulos, Devedor
Abstract

Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-05-22T16:59:44Z No. of bitstreams: 1 protesto_certidao_divida_cignachi.pdf: 257135 bytes, checksum: 8bbc39cbe7887f9f93333c73ea1f7f2b (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: .... on 2015-06-03T19:05:37Z (GMT) Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-06-03T22:28:31Z No. of bitstreams: 1 protesto_certidao_divida_cignachi.pdf: 257135 bytes, checksum: 8bbc39cbe7887f9f93333c73ea1f7f2b (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2015-06-08T15:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 protesto_certidao_divida_cignachi.pdf: 257135 bytes, checksum: 8bbc39cbe7887f9f93333c73ea1f7f2b (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-08T15:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protesto_certidao_divida_cignachi.pdf: 257135 bytes, checksum: 8bbc39cbe7887f9f93333c73ea1f7f2b (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal

Author

Petersen, Raphael de Barros

Subjects
Fazenda Pública, Má-fé, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 375], Fraude (Direito Tributário), Boa-fé, Fraude de execução, Erário, Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)], Executivo fiscal, Cofres Públicos, Terceiro adquirente, Fraude contra credores, Tutela jurídica, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Fazenda Nacional, Tutela jurisdicional, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Credor, Credores e devedores, Igualdade processual, Fazenda Federal, Tesouro Público, Fraude fiscal
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-19T12:22:48Z No. of bitstreams: 1 presuncao_absoluta_fraude_peterson.pdf: 256370 bytes, checksum: 5193675574799a8dd92f1728d8612066 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-02-02T16:36:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 presuncao_absoluta_fraude_peterson.pdf: 256370 bytes, checksum: 5193675574799a8dd92f1728d8612066 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-02T16:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 presuncao_absoluta_fraude_peterson.pdf: 256370 bytes, checksum: 5193675574799a8dd92f1728d8612066 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2015

6. A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower

Author

Rocha, Márcio Antônio

Subjects
Corrupção administrativa, Brasil, Sociedade civil, Denúncia, Administração pública, corrupção, Agente público, Fraude (Direito Tributário), Fraude fiscal, Estados Unidos, Corrupção passiva, Erário, Sociedade (Direito Civil), Corrupção administrativa, Estados Unidos, Servidor público, Gastos públicos, Fazenda nacional, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Despesa pública, Fazenda pública, Gastos da administração pública
Abstract

Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-05-19T20:43:55Z No. of bitstreams: 1 participacao_ sociedade_civil_rocha.pdf: 331816 bytes, checksum: 9d4b815da5e4b08eec58865c8f434aad (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: ... on 2015-05-29T14:21:09Z (GMT) Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-05-29T14:42:25Z No. of bitstreams: 1 participacao_ sociedade_civil_rocha.pdf: 331816 bytes, checksum: 9d4b815da5e4b08eec58865c8f434aad (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2015-06-03T19:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 participacao_ sociedade_civil_rocha.pdf: 331816 bytes, checksum: 9d4b815da5e4b08eec58865c8f434aad (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-03T19:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 participacao_ sociedade_civil_rocha.pdf: 331816 bytes, checksum: 9d4b815da5e4b08eec58865c8f434aad (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

7. Interposição fraudulenta : em busca de um conceito

Author

Saavedra, Luis Alberto

Subjects
Fazenda pública, Brasil, Fraude (direito tributário), Negócio jurídico, Erário, Fraude no comércio e na indústria, Simulação (direito civil), Fazenda nacional, Relações comerciais, Sonegação fiscal, Brasil, Comércio exterior, Brasil, Simulação (Direito Civil), legislação, análise comparativa, Cofres públicos, Tesouro público, Comércio externo, Fazenda federal, Importação, aspectos jurídicos, Fraude fiscal, Brasil, Fraude comercial
Abstract

Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 21, p. 753-749, 1. quinz. nov. 2016. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-12-15T12:58:02Z No. of bitstreams: 1 Interposição_fraudulenta_busca_saavedra.pdf: 512510 bytes, checksum: a8bdde64fc874e5df553679516a180f7 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2010-12-17T18:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Interposição_fraudulenta_busca_saavedra.pdf: 512510 bytes, checksum: a8bdde64fc874e5df553679516a180f7 (MD5) Made available in DSpace on 2010-12-17T18:51:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Interposição_fraudulenta_busca_saavedra.pdf: 512510 bytes, checksum: a8bdde64fc874e5df553679516a180f7 (MD5) Previous issue date: 2010-06 Delimita o conceito de interposição fraudulenta com base no que estabelece a legislação ordinária e a regulamentação aduaneira. Estuda semelhanças entre a interposição fraudulenta e o instituto da simulação, do Direito Civil.

Published
2010

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results