1. O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL COMO SISTEMA COMPLEXO: CARACTERÍSTICAS, METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE
- Author
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Maciel, Marcela Albuquerque and Varella, Marcelo Dias
- Subjects
Complex systems ,Sistemas complexos ,Desenvolvimento Sustentável ,Sustainable development ,International Environmental Law ,Direito Internacional Ambiental - Abstract
The understanding of international environmental problems demands a comprehension of international environmental law as a complex system, in which the interaction between actors and processes offers its own dynamic. The remarkable elements of the international environmental law and the theory of complex systems show the importance of the interpretation that is not reductionist or linear. It is possible to achieve gains of understanding this field of law through methodologies and tools associated with the complex systems. Therefore, the essay has been divides into two main sections. The first aims to present the basic concepts of the theory of complex systems, in order to allow the following analysis of the international environmental law conducted in the second part. The relevance and originality of the paper can be assessed from the context of complexity that has been verified. Despite the theoretical nature of the paper, it intends to contribute to further studies that aim to deal with the subject in all its complexity, as well as the development of most appropriate tools to handle with them. A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do direito internacional ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmica próprios. Com a aproximação dos elementos marcantes do direito internacional ambiental e da abordagem complexa, ressalta-se a necessidade de sua compreensão e interpretação de forma não reducionista e linear, com a possibilidade de ganhos mediante a utilização de metodologias e ferramentas associadas a tais sistemas. Para tanto, o trabalho foi desenvolvido em duas partes principais. A primeira visa assentar conceitos básicos da teoria dos sistemas complexos, de modo a possibilitar uma melhor análise das questões a serem tratadas envolvendo o direito internacional ambiental. São apresentadas as principais características, metodologias de análise e suas possíveis aplicações no campo do direito. Na segunda parte, a pesquisa volta-se ao direito internacional ambiental, com foco no cenário de seu surgimento e consolidação, bem como na complexidade de seus atores, processos normativos, espaço e tempo. É nesse cenário que reside a relevância do tema e originalidade do trabalho que, apesar de teórico, tem a pretensão de contribuir para a orientação de estudos posteriores que venham a focar o objeto em toda a sua complexidade, bem como do desenvolvimento e emprego de modelagens que lhes sejam mais adequadas.
- Published
- 2016