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O livro de Alice Marinho tem como alvo vivências de gestantes de risco genético durante a consulta de diagnóstico pré-natal em uma maternidade pública no Rio de Janeiro. Resulta de uma investigação com o objetivo de compreender o impacto psicológico e o significado cultural de risco genético, de gravidez e maternidade diante das novas tecnologias de diagnóstico disponibilizadas pela genética médica. O livro faz uma análise, na perspectiva da gestante e do especialista, do advento do diagnóstico genético pré-natal no início da era Pós-Genômica no Brasil e mostra que a clínica do aconselhamento genético pré-natal é um espaço/tempo interdisciplinar, no qual o saber psicológico se impõe em cada fase do processo como um elemento fundamental e que o contexto socioantropológico influencia decisivamente nas escolhas das gestantes. As novas biotecnologias e o fator cognitivo, isto é, o conhecimento intelectual das informações médicas recebidas durante a consulta médica, não são suficientes para promover a eficácia do processo de diagnóstico. E, finalmente, a autonomia, proposta central da abordagem não diretiva do aconselhamento genético no pré-natal, fica comprometida na ausência de efetivo suporte emocional, social e legal às decisões da gestante.

Entre todas as diferenças, está o autismo, que ama em silêncio e luta como um símbolo a mais contra a indiferença de uma sociedade acostumada a olhar o próximo sem compreender sua integridade. Texto de contracapa: O autismo se manifesta por dificuldades duradouras na comunicação e na interação social, além de comportamentos, interesses ou atividades que tendem a ser restritos e repetitivos. Apesar da grande variação nos sintomas, é fundamental entender que pessoas autistas possuem habilidades e potenciais distintos. A identificação precoce e intervenções apropriadas são fundamentais para otimizar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida desses indivíduos.

'Atenção Primária à Saúde: Queixas Comuns e Soluções Práticas', do Prof. Dr. Carlos A. de Oliveira, é um guia essencial para profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde. Com uma abordagem objetiva e focada na prática diária, o livro explora as queixas mais frequentes dos pacientes, desde problemas respiratórios e gastrointestinais até questões de saúde mental e condições crônicas, como hipertensão, diabetes e dislipidemia. Além de orientações clínicas claras, a obra traz dicas práticas, casos reais e estratégias de comunicação eficaz para fortalecer a relação médico-paciente. O autor também reflete sobre os desafios enfrentados pela APS no Brasil, como limitações no financiamento, escassez de profissionais qualificados, infraestrutura inadequada e a falta de integração com outros níveis de atenção. Para superar esses obstáculos, o livro propõe soluções inovadoras, como o uso de tecnologias, prontuários eletrônicos, telemedicina e estratégias preventivas, incluindo campanhas de vacinação e rastreamento de doenças. Com capítulos dedicados a temas como medicina rural, situações de urgência e emergência na APS, e o manejo inicial de condições críticas, o livro oferece diretrizes práticas e protocolos atualizados. Cada capítulo é enriquecido com quadros-resumo e estudos de caso, facilitando a aplicação prática do conteúdo. Este livro é mais do que um guia técnico; é um convite para transformar a APS em um espaço de cuidado integrado e resolutivo.

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Direito Civil. O estudo apresentado se propõe a identificar a suficiência, ou não, da normatividade posta sobre a temática e a eventual necessidade de alteração ou edição de regulamentação. Delimita-se o que se compreende por autonomia e direitos da personalidade, a fim de estudar a interpretação do art. 11 do Código Civil e a possibilidade de realização de negócios jurídicos cujo objeto seja a disposição de direitos da personalidade. Reflete-se sobre os conceitos de embrião, nascituro e pessoa, e estudam-se, à luz de um viés filosófico, as intervenções genéticas na vida do outro. As fontes obrigacionais são analisadas, com foco no estudo da ilicitude objetiva, à luz do art. 187 do Código Civil. A obra examina o ordenamento jurídico brasileiro e as normas, editadas ou em tramitação, sobre reprodução assistida, em especial sobre a seleção embrionária. No livro, como o título sugere, parte-se de uma posição teórica discursiva do Direito e, com isso, busca-se chegar a uma melhor compreensão sobre os reflexos das novas técnicas que levam a intervenções na vida do outro e se o ordenamento jurídico brasileiro atualmente seria suficiente para dar as respostas corretas a esses novos desafios.

O Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial (MPEA), da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa (EEAAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF), é um programa de pós-graduação stricto sensu. Este livro é produto do empenho colaborativo, apresentando os produtos e processos relacionados ao MPEA da EEAAC/UFF nos últimos anos. Resultado da colaboração entre docentes e discentes, a obra oferece uma visão abrangente das contribuições desses profissionais para o avanço do conhecimento e das práticas na área da Enfermagem. O livro reflete o compromisso conjunto em promover melhorias significativas na profissão, destacando a dedicação coletiva ao aprimoramento da excelência e inovação no campo da enfermagem assistencial.

O sétimo volume de'Letras e Educação: encontros e inovações'aborda temas essenciais para a educação, como o direito à alfabetização, o papel dos professores e coordenadores pedagógicos, e a inclusão escolar de crianças com autismo. Reflete também sobre a valorização cultural, o impacto da mídia, e a importância da arte e da literatura no ensino. A obra oferece insights de especialistas em temas como metodologias críticas e adaptações curriculares, promovendo um ensino inclusivo e integral.

A atuação ambulatorial constitui um elemento fulcral à prática médica, cuja abrangência ultrapassa o diagnóstico e tratamento além do ambiente hospitalar. A variedade de sintomas e queixas de saúde aponta diversas condições médicas. O diagnóstico diferencial, fundamental nesse contexto, consiste em amplificar a análise de causas subjacentes e revisão criteriosa, com a finalidade de evitar erros de diagnóstico, bem como fomentar melhores escolhas quanto às intervenções terapêuticas. Nesse ponto,'Medicina Ambulatorial Diferencial'é uma obra abrangente que mergulha fundo nas condições de saúde mais prementes da atualidade, contendo informações sobre neurodegenerativas e musculoesqueléticas como miastenia gravis, degenerações ósseas e articulares da coluna vertebral: hérnia de disco, escoliose degenerativa e escoliose idiopática juvenil, distrofias musculares, esclerose lateral amiotrófica, artrite reumatoide, tendinopatias do manguito rotador, lesões de sobrecarga do joelho: condromalácia, lesão do trato iliotibial e tendinopatia patelar e polimialgia reumática. Introduzindo essas temáticas, explorando sua epidemiologia e os fatores de risco associados a essas condições, que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, e aprofundando no que tange a sua fisiopatologia e etiologia a partir de uma visão panorâmica. Concedendo dispositivos determinantes de diagnóstico precoce e diferencial, estratégias de prevenção dessas condições de saúde críticas e suas repercussões.

A realização desta pesquisa se justificou pela importância de poder identificar e compreender, por seu intermédio, os locais de assistência a pacientes com Neurofibromatose (NF) e seus familiares, tendo em vista a condição de Doença Rara (DR) dessa enfermidade e que, como tal, ainda carece de estudos científicos aprofundados, sobretudo pela complexidade de seu diagnóstico, tratamento e acompanhamento.

Este livro pretende, a partir da problematização da proteção e da judicialização dos corpos, dos desejos, das vidas e das mortes das crianças e adolescente com câncer e de suas famílias, pensar os efeitos da lógica da lei, da disciplina, da afirmação de modelos considerados inquestionáveis na área da saúde no contexto das políticas públicas. Tendo como referência minha experiência como assistente social em um hospital, coloco em análise a centralidade das normas instituídas na relação com os pacientes e das punições por não acatá-las. Por meio de tais práticas, a doença deixa de pertencer à pessoa que a vivencia, tornando-se objeto das ações dos profissionais, pautadas no discurso da justiça, da proteção, da lei. Assim, este livro defende outras possibilidades de atuação para o assistente social na política pública de saúde, que não se definam nem pelo proteger nem pelo judicializar instituídos, mas se abram para a possibilidade de outrar na vida e na profissão, ou seja, de inventar novas relações, de criar novas maneiras de atuar e se relacionar com os usuários da política pública de saúde.

Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos.'Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias'é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.

SUMÁRIO A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO PARA AS MÉDIAS EMPRESAS NO CENÁRIO PÓS-COVID Cevaldo S. e Santos, Breno Silva de Azevedo, Euler Lázaro Simão Vigas, Gabriel Sá Araújo, João Filipe Nascimento Vaz, João Vitor Ferreira Silva ATRIBUTOS DA MOTIVAÇÃO NECESSÁRIOS AO DOCENTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTEMPORÂNEA Paulo Cesar Romão Bomfim UMA ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE EMPRESAS PARA OBTER QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 Paulo Cesar Romão Bomfim, Neidenara Fernandes da Silva LIDERANÇA: A COMUNICAÇÃO E O PAPEL DO LÍDER NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Cevaldo S. e Santos, Ana Carla Felix Almeida, Hanney Loren Carvalho Improta, Joyce Maria Gomes Ferreira, Mirian dos Santos Sousa, Ussiel Matos Ribeiro Barreto A TEORIA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS: O APRENDIZADO COMO ESTRATÉGIA PARA A OBTENÇÃO DE VANTAGEM COMPETITIVA Francisco Fernandes da Costa Souza, Elaine Yaskara de Melo Jinkings CARACTERÍSTICAS DE ESTRATÉGIA EM BUROCRACIAS PROFISSIONAIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA Carlos Augusto Correia Lima Reis, Aloísio Santos Nascimento Filho, Ingrid Winkler

A atuação ambulatorial constitui um elemento fulcral à prática médica, cuja abrangência ultrapassa o diagnóstico e tratamento além do ambiente hospitalar. A variedade de sintomas e queixas de saúde, bem como as características fisiopatológicas de cada doença, apontam diversas condições médicas. O diagnóstico diferencial, fundamental nesse contexto, consiste em amplificar a análise de causas subjacentes e revisão criteriosa, com a finalidade de evitar erros de diagnóstico, bem como fomentar melhores escolhas quanto às intervenções terapêuticas personalizadas. Neste ponto,'Medicina Ambulatorial Diferencial'é uma obra abrangente que mergulha fundo nas condições de saúde mais prementes da atualidade, contendo informações essenciais sobre a HAS, IC, IAM, DPOC e AVC. Introduzindo essas temáticas, explorando sua epidemiologia e os fatores de risco associados a essas condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, e aprofundando no que tange sua fisiopatologia e etiologia a partir de uma visão panorâmica. Sobretudo, concedendo dispositivos determinantes de diagnóstico precoce e diferencial, estratégias de prevenção dessas condições de saúde críticas, bem como suas repercussões em órgãos-alvo, coração, rins e cérebro, e como evitar as complicações associadas. Auxiliando determinar o manejo terapêutico, impactos na qualidade de vida e abordagens inovadoras de reabilitação e suporte psicológico de maneira eficaz.

Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibilidade e limite de intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas para a implementação do direito fundamental de acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente em razão do princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, em contraposição ao direito fundamental da reserva orçamentária, a partir da técnica hermenêutica da ponderação, como forma de garantia da dignidade humana. Dessa forma, diante da colisão instaurada entre o direito fundamental da acessibilidade e o direito fundamental transindividual da reserva orçamentária, imperioso identificar qual desses princípios precedem em relação ao colidente, e em quais circunstâncias, a fim de se assegurar a dignidade da pessoa humana, utilizando-se como marco a técnica da ponderação (sopesamento) de Robert Alexy.

João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja excelência e atualidade - atributos que, aliás, distinguem os verdadeiros clássicos – são indiscutíveis. Seria lamentável que, em vista da dificuldade que hoje existe quanto à localização dos seus textos, muitos dos quais se encontram em formato exclusivamente impresso, a obra do Autor se perdesse ou que dela ficassem privadas as novas gerações de estudantes e juristas. Ao contrário, é justo – e, na verdade, necessário – que à comunidade jurídica de hoje seja renovada a oportunidade de familiarizar-se com o pensamento original de Villela. Nesse contexto, com o intuito de difundir e tornar mais acessíveis os textos de Villela, o presente livro reúne algumas de suas obras, selecionadas e divididas em quatro partes temáticas: Da filosofia à Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Direito de Família e Direito das Sucessões, e Direito Civil Patrimonial. Conta, ainda, com um texto inédito,''o Enigma da Chave'', que até então se encontrava armazenado no antigo computador do Autor. Este volume, embora não contemple as obras completas de Villela, congrega uma parte relevante delas, na expectativa de que as suas ideias, sempre atuais, e expostas com o primor e a seriedade próprios do incomparável estilo villeliano, sejam apreciadas, como merecem ser, pelas novas gerações de juristas.

O segundo volume da coletânea'Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e Sociais', segue a mesma intenção do primeiro volume: refletir o ser humano como fenômeno complexo e de interação. Assim, de antemão, gostaria de agradecer a cada um dos autores que contribuiu para que esta obra viesse a público, contendo discussões de diversas áreas, tais como: Ciências Sociais, Educação, Filosofia, História, Política, Religiosidade e Saúde.

O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto do Brasil e de Portugal, trazendo aspectos significativos quanto ao uso da reflexão bioética em temas antevistos nas perspectivas de judicialização da Medicina e da Saúde em ambos os países.

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, permite uma irradiação dos direitos fundamentais em todas as direções, concretizando a ideia de eficácia vertical e horizontal de tais direitos.

Esta obra tem a pretensão desafiadora e complexa de trazer as mais diversas temáticas concernentes aos transtornos, distúrbios e deficiências, sem descurar de outras vulnerabilidades correlacionadas, que acometem a existência humana. Ao que se vê, a proposta do livro, neste 7º volume da série'Família e Sociedade – Passo a Passo', tem o desiderato de trazer contribuição científica que entrelace diversos âmbitos quanto às situações que guarnecem novas dinâmicas da existência, decorrentes de mecanismos genéticos, sociais ou comportamentais, catalogados em pesquisas e dados estatísticos oficiais. Esta edição tem esse escopo de conscientização.

'O livro é resultado da abordagem eticamente cuidadosa e ponderada da autora, que se propôs a desviar o olhar do corpo e das limitações de crianças com paralisia cerebral para focalizar outros aspectos que, de acordo com sua experiência como psicóloga clínica e psicanalista, fazem a diferença no processo de reabilitação. Suficientemente fundamentado, o fato de incluir em sua narrativa casos clínicos, todos devidamente contextualizados ao tema abordado, facilita a compreensão do leitor e exemplifica aspectos teóricos e práticos que a autora valoriza no processo de reabilitação da criança.'(Alice Salgueiro do Nascimento Marinho)

O conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será implantado no útero ou qual deles não será. Esse trabalho visa a apresentar algumas visões e discussões éticas e jurídicas a respeito do tema. Para isso, analisar-se-á os conflitos envolvidos, os resultados esperados ou percebidos (no caso em que haja legislação a respeito) e as possíveis soluções (explorando as respostas dadas às questões suscitadas, quando houver). Para tanto, foram examinados três casos, escolhidos por explicitarem argumentos de tipos diversos: seleção por compatibilidade HLA, por determinação do sexo cromossômico e para evitar doença. Foram, então, contrapostos argumentos favoráveis e contrários a cada seleção, bem como observado de que modo diferentes países já regularam essa matéria ou os comitês de bioética se pronunciaram a respeito. O trabalho tem um viés de direitos humanos e sua análise foi feita pela técnica da ponderação, levando sempre em conta os pilares básicos da ética biomédica e do direito. Contrapôs-se, por fim, o direito à vida em momento anterior à implantação com o posterior ao nascimento, a fim de investir se, e de que forma, podem ser diferenciados.

O livro é um estudo da dissertação de mestrado, o qual buscou responder o problema sobre as possibilidades e os limites de inclusão de alunos com deficiência visual no Curso de Bacharelado em Direito na UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas para a materialização do ensino e da aprendizagem com respeito à diversidade e às diferenças. Assim sendo, a inclusão no lócus do investigado é visível em termos de adentrar o espaço institucional, ter matrícula, ter o reconhecimento do professor quanto à aprendizagem independentemente da condição ou de ser acometido por alguma deficiência. Contudo, apontam-se as impossibilidades quanto ao atendimento à pessoa com deficiência visual, desde as particularidades do processo educativo em uma sociedade pautada pela inclusão, mas que ainda não respeita as diferenças.

Existe alguma relação entre o estudo dos dinossauros e gays e lésbicas? Será que a descoberta das bactérias e dos vírus impactou na aprovação do casamento homoafetivo no decorrer dos anos? A invenção do avião e do trem ajudou a tornar as sociedades mais tolerantes? Embora estejamos acostumados a ver mudanças sociais por um viés político e econômico, neste livro ofereço ao leitor contar a história dos LGBT+ e de como a sociedade os via por meio de descobertas científicas e inovações tecnológicas. Estas coisas modificaram não só o modo como as sociedades se organizavam, mas também a maneira como as pessoas pensavam, o que nos traz uma instigante história de como cada elemento social se relaciona a vários outros, criando uma teia de relações que muitas vezes não conseguimos ver, mas que podem ser fascinantes.

A paixão pela vida acadêmica e curiosidade sobre os novos caminhos no Direito nos levou à organização do Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação UNIFACEAR, junto com os então professores do curso de Direito da casa, Sérgio Fernando Ferreira de Lima e Nicolas Addor, assim como professores do curso de Sistemas de Informação e Análise de Sistemas. Nos anos de 2018 e 2019 realizamos o I Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação UNIFACEAR, respectivamente, com a participação de nossos alunos, professores e profissionais do Direito, lotando o auditório do Campus Araucária com mais de quatrocentas pessoas. O evento de 2018 originou uma edição especial da Revista Eletrônica Multidisciplinar da UNIFACEAR, reunindo artigos completos daqueles que participaram da apresentação de trabalhos no evento. Já em 2019, os artigos completos oriundos das apresentações e também selecionados de acordo com prévio edital, após a avaliação cega por pares, foram reunidos no livro'Direito, Tecnologia e Inovação: reflexões interdisciplinares', publicado em 2020 também pela Editora Senso. Em 2020, o evento foi realizado ao vivo pelo Canal do YouTube do Centro Universitário UNIFACEAR e originou a presente obra, reunindo diversos artigos, nos mesmos moldes do livro anterior, contando, mais uma vez, com a participação de profissionais e pesquisadores de todo o país.

Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em geral e os relacionados ao embrião humano produto de reprodução assistida; analisam-se as diversas teorias sobre o início da vida sob o enfoque biológico, filosófico, teológico e jurídico, defendendo-se como momento de início da vida o da concepção, preconizada pela teoria biológica da singamia; sob o enfoque da filosofia, o estudo se direcionará para as teorias éticas utilitaristas e da responsabilidade ética, esta na linha concebida por Hans Jonas. Serão estudados a bioética e o biodireito, com especial atenção na análise dos os riscos advindos da reprodução assistida, como redução embrionária, práticas eugênicas; dedica-se atenção também às categorias jurídicas de pessoa e personalidade jurídica; faz-se uma análise crítica do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510, no bojo da qual foi impugnado o artigo 5º da Lei 10.105/2008? Lei de Biossegurança, que permitiu pesquisas com células-tronco originadas de embriões humanos, julgamento esse que foi improcedente para chancelar tais pesquisas com fundamento em que a vida humana somente teria início a partir do fenômeno biológico da nidação, em detrimento da vida do embrião humano extracorpóreo, assim como o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54, em que se discutiu a possibilidade de aborto de anencéfalo, tendo o STF decidido que se poderia realizar a prática abortiva naquela situação, quando se fixou o entendimento de que o marco inicial da vida humana dar-se-ia com conjunção da nidação e da viabilidade de sobreviver. Enfim, conclui-se o estudo, retratando, criticamente, a legislação brasileira, com o aval do Supremo Tribunal Federal, a qual está em divórcio com o Pacto de São José da Costa Rica, internalizado na ordem jurídica brasileira em 1992, e a comunidade jurídica que acolhe com predominância, como marco inicial da vida, o momento da concepção.

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificado, quando é tensionado contra a atual formatação da Teoria das Capacidades, denota que a premissa de igual capacidade legal que estrutura o sistema de apoio impõe a desconsideração daquela diversidade em suas diferentes manifestações e graus. Por conseguinte, deixa de expressar o respeito pela dignidade inerente das pessoas com deficiência, em desconformidade com a premissa que funda o Microssistema Jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência a partir da aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Assim, a presente pesquisa emergiu do objetivo geral de desvelar as instâncias de desproporcionalidade do atual sistema de apoio, a fim de que elas pudessem ser supridas pelos influxos da Teoria do Enfoque das capacidades e fossem moduladas como medidas individualizadas e adequadas às circunstâncias particulares de cada pessoa com deficiência, a fim de que resultassem no desenvolvimento? na maior medida do possível? da sua autonomia. Para tanto, após a identificação de instâncias de desproporcionalidade do novel sistema de apoio, foram derivadas premissas gerais para a sua releitura integrada, de forma que a curatela e a tomada de decisão apoiada são ordenadas em conformidade com o reconhecimento da dignidade inerente das pessoas com deficiência. Dessa proposta de releitura foram extraídas 3 (três) sugestões de adequação do sistema de apoio que conferem originalidade à presente pesquisa: a) a natureza fungível dos procedimentos jurisdicionais de interdição e de tomada de decisão apoiada, que são destinados ao deferimento de medidas de cuidado; b) a coexistência entre as medidas de assistência, representação e apoio de forma proporcional ao grau de discernimento da pessoa com deficiência; c) expansão e modulação das medidas de cuidado em atenção à natureza da situação subjetiva que será alcançada (patrimonial ou existencial).

O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando sistematizar, reunir e religar as diversas normas jurídicas que delineiam o quadro regulador da biotecnologia no Brasil. Nesse sentido, o universo normativo analisado é constituído de normas e de procedimentos que se encontram fragmentados e esparsos no ordenamento jurídico.

O presente trabalho objetiva demonstrar a inviabilidade pela busca da nova era eugênica que ambiciona encontrar e desenvolver indivíduos geneticamente perfeitos. Tal perfeição é galgada por meio das técnicas desenvolvidas pela engenharia genética. Em primazia, discutimos o conceito de pessoa, para diversas ciências; concluímos que é um ser formado por uma parte material, o corpo; e uma imaterial, a alma e/ou espírito. E provido do elemento vida. Em um segundo momento, deliberamos que vida é o composto que proporciona movimento, evolução, crescimento, reprodução. Em seguida discutimos sobre a vastidão do termo inviável, utilizado no artigo 5º, da Lei 11.105, de 24 de março do ano de 2005, conhecida como'Lei de Biossegurança', na qual se autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias com a finalidade terapêutica. No entanto, ao regulamentar o termo embriões inviáveis, no Decreto nº 5.591, de 22 de novembro do mesmo ano, não houve a devida restrição da referida terminologia, dando total discricionariedade àqueles que realizarem o diagnóstico pré-implantacional, dando margem à referida era eugênica.

A infindável capacidade humana de produzir conhecimento e gerar tecnologia abre possibilidades inimagináveis. Uma delas é a investigação e manipulação das mínimas partes dos seres vivos: a modificação no patrimônio genético das espécies. A temática do patrimônio genético comporta vieses contraditórios. Interesses econômicos colidem com interesses de grupos tradicionais cujos vínculos com a natureza adquire, inclusive, concepção divina. Por outro lado, medidas relacionadas ao patrimônio genético humano enfrentam discussões éticas, culturais e mesmo religiosas. Certa, contudo, é a necessidade de regulação e instauração de medidas concretas para a preservação, através do uso adequado e consciente, dos recursos biológicos. Este livro surge da conjunção de interesses de duas pesquisadoras que propõem uma abordagem da tutela do patrimônio genético aliado à biodiversidade. Inclui-se, aqui, o patrimônio genético humano, afinal, há que ser reconhecer que a vida na Terra é interdependente e o ser humano não está em um patamar distinto dos outros seres. É importante considerar a (re)vinculação do patrimônio genético humano com o meio ambiente. A humanidade precisa compreender-se como um integrante do meio ambiente e não como um ser superior, acima da natureza e capaz de manipulá-la. Humanos fazem parte da biodiversidade e participam ativa e passivamente de todos os processos e interações. Reconhece-se agora que ao modificar-se o meio ambiente, transforma-se o homem.

O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é imprescindível se alimentar, mas, lamentavelmente, sua concretização está aquém da sua devida efetivação. No entanto, a modesta obra está sistematizada em 9 partes discursivas, com fundamento em textos normativos, doutrinas e jurisprudências atualizadas, e, como objetivo geral da investigação, expôs-se de forma didática e clara sobre: os instrumentos protetivos do direito à alimentação no sistema universal da ONU e nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano); peculiaridades do direito humano à alimentação, abordando o conceito de direito humano à alimentação adequada, sua natureza jurídica e conteúdo normativo; contextualização do direito fundamental à alimentação no ordenamento jurídico brasileiro; direito à alimentação e o princípio da dignidade da pessoa humana, narrando-se sucinta gênese, dilema do conceito, tratamento e o direito ao mínimo para uma existência digna; direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde; direito à alimentação e o direito à água potável, pontuando-se o conceito de água potável, previsão legal, natureza jurídica, conteúdo normativo, obrigações dos Estados; direito à alimentação e a justiciabilidade; direito à alimentação e a reserva do possível; e direito à alimentação e o princípio da proibição de retrocesso social. Com efeito, a obra enfrenta vários objetivos específicos e problemáticas intrigantes, por exemplo: alimentação é um direito autônomo ou pertencente ao conteúdo mínimo da dignidade da pessoa humana? Há relação de interdependência entre o direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde? A água potável integra o conceito de alimentação? (Im) possibilidade de judicialização do direito fundamental social à alimentação? O direito fundamental à alimentação está sujeito à reserva do possível? É possível a proibição de retrocesso social do direito à alimentação? Outrossim, na sua 1ª edição, foi objeto de citação e fundamento de inspiração em várias obras jurídicas e dezenas de artigos científicos, por renomados juristas, sendo, portanto, devidamente atualizada e ampliada.

Neste volume, o leitor terá informações seguras para cursar os melhores cursinhos presenciais e assinar os melhores cursinhos online de alta qualidade para o Enem. Além disso, saberá quais são as melhores apostilas e os melhores livros didáticos para estudar. Do mesmo modo, conhecerá os assuntos mais cobrados no Enem. Terá ainda, informações preciosas sobre as provas anteriores e saberá como se preparar para a redação. Além do mais, conhecerá os aplicativos para facilitar o estudo e verá o poder das redes sociais para se preparar para a prova. Ademais, o candidato saberá como extrair informações do edital e da Matriz de Referência do Enem. Por fim, verá como estudar gratuitamente pelos melhores canais do YouTube. Este livro é destinado ao candidato que vai prestar o Enem. Ele vai direto ao ponto, com foco na prática e escrito por quem tem o conhecimento das dificuldades dos candidatos. Além disso, possui muitas informações valiosas para quem vai se preparar para vestibulares tradicionais. Essa obra é o resultado de minhas experiências ao longo de 10 anos fazendo a prova do Enem. As informações nele contidas permitiram que eu fosse aprovado 14 vezes no Enem, essencialmente, nos cursos de Ciência da Computação.

Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápidas e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O volume 3 irá abordar temas das consequências da colonialidade do ser, conceito apresentado por Catherine Wash, que é desvalorização e a desumanização dos que distanciam-se do padrão eurocêntrico de racionalidade e etnicidade. Trata-se se 16 capítulos inéditos que irá possibilitar uma leitura sobre povos indígenas, racismo, sistema punitivo brasileiro, negritude, quilombolas, movimentos sociais e LGBTQIA+.