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6 results on '"Crédito direto"'

1. Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor

Author

Loureiro, Francisco Serra

Subjects
Portugal. [Decreto-Lei n. 133, de 2 de junho de 2009], Crédito ao consumidor, Países da EU, Retratação (Direito Civil), Países da União Europeia, Sociedade de consumo, Países da União Europeia, Desistência (Direito), Países da União Europeia, Crédito direto, Arrependimento (Direito das Obrigações), União Europeia, Países da, Defesa do consumidor, Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Relação de consumo, Países da União Europeia, Contrato de crédito coligado, Países da União Europeia, Proteção ao consumidor, Portugal. [Decreto-Lei (2009)], Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia, Contrato, revogação, Países da União Europeia, Portugal. [Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor], Direitos do Consumidor, Direito de arrependimento, Países da União Europeia
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-17T18:43:33Z No. of bitstreams: 1 direito_desistencia_retratacao_loureiro.pdf: 279330 bytes, checksum: 30644d1e9bc72de4dc0e8498292f8ffe (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_desistencia_retratacao_loureiro.pdf: 279330 bytes, checksum: 30644d1e9bc72de4dc0e8498292f8ffe (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_desistencia_retratacao_loureiro.pdf: 279330 bytes, checksum: 30644d1e9bc72de4dc0e8498292f8ffe (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Os efeitos do exercício do direito de arrependimento na hipótese de coligação de contratos, no regime dos contratos de concessão de crédito ao consumidor

Author

Duarte, Paulo

Subjects
Portugal. [Decreto-Lei n. 133, de 2 de junho de 2009], Crédito ao consumidor, Países da EU, Venda à crédito, Venda à prestação, Países da União Europeia, Compra e venda comercial, Arrependimento (Direito das Obrigações), Crédito direto, Contrato de compra e venda, União Europeia, Países da, Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Contrato de serviço, Países da União Europeia, Contrato de crédito coligado, Países da União Europeia, Compra (Direito Comercial), Venda à prazo, Compra e venda (Direito Comercial), Países da União Europeia, Venda (Direito Comercial), Portugal. [Decreto-Lei (2009)], Compra e venda à prestação, Contrato, revogação, Países da União Europeia, Portugal. [Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor], Contrato de financiamento, Países da União Europeia, Direito de arrependimento, Países da União Europeia, Vendas e compras (Direito Comercial)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-17T18:39:37Z No. of bitstreams: 1 efeitos_exercicio_direito_duarte.pdf: 310757 bytes, checksum: 3a0b7093eb9e07fe6f610406c3f5c2e7 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efeitos_exercicio_direito_duarte.pdf: 310757 bytes, checksum: 3a0b7093eb9e07fe6f610406c3f5c2e7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efeitos_exercicio_direito_duarte.pdf: 310757 bytes, checksum: 3a0b7093eb9e07fe6f610406c3f5c2e7 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

Author

Morais, Fernando de Gravato

Subjects
Direito à informação, Países da União Europeia, Prazo (Direito Civil), Países da União Europeia, Países da EU, Contrato de crédito, Arrependimento posterior, Países da União Europeia, Compra e venda comercial, Crédito direto, Contrato de compra e venda, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Compra (Direito Comercial), Venda à prazo, Contrato de abertura de crédito, Países da União Europeia, Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia, Contrato de financiamento, Países da União Europeia, Informação ao público, Crédito ao consumidor, Direito de informação, Venda à prestação, Países da União Europeia, Arrependimento (Direito das Obrigações), União Europeia, Países da, Defesa do consumidor, Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Relação de consumo, Países da União Europeia, Contrato, rescisão, Proteção ao consumidor, Compra e venda (Direito Comercial), Países da União Europeia, Venda (Direito Comercial), Compra e venda à prestação, Contrato, revogação, Países da União Europeia, Rescisão do contrato, Países da União Europeia, Direito de arrependimento, Países da União Europeia, Vendas e compras (Direito Comercial)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-17T18:35:20Z No. of bitstreams: 1 direito_livre_revogacao_morais.pdf: 225530 bytes, checksum: e345155e2122a6c441cd09681df82473 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_livre_revogacao_morais.pdf: 225530 bytes, checksum: e345155e2122a6c441cd09681df82473 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_livre_revogacao_morais.pdf: 225530 bytes, checksum: e345155e2122a6c441cd09681df82473 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Crise financeira & Direito do Consumo

Author

Frota, Mário

Subjects
Crédito hipotecário, Países da União Europeia, Direito à informação, Países da União Europeia, Crédito ao consumidor, Crédito real, Direito de informação, Países da EU, Publicidade desleal, Desistência (Direito), Países da União Europeia, Desjudicialização (Direito do Consumidor), Países da União Europeia, Crédito direto, Usura (Direito Civil), Países da União Europeia, União Europeia, Países da, Empréstimo hipotecário, Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Informação pré-contratual, Países da União Europeia, Mercado financeiro, Países da União Europeia, Contrato de crédito coligado, Países da União Europeia, Direito de acesso à informação, Crédito (Direito Bancário), Publicidade falsa, Crédito bancário, Países da União Europeia, Superenvididamento, Países da União Europeia, Crise econômica, Países da União Europeia, Publicidade fraudulenta, Informação ao público
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-17T18:48:27Z No. of bitstreams: 1 crise_financeira_direito_frota.pdf: 976905 bytes, checksum: cd7d1d4b32b5759bc46e493c05e7fb15 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crise_financeira_direito_frota.pdf: 976905 bytes, checksum: cd7d1d4b32b5759bc46e493c05e7fb15 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crise_financeira_direito_frota.pdf: 976905 bytes, checksum: cd7d1d4b32b5759bc46e493c05e7fb15 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. La información precontractual en la Directiva de Crédito al Consumo

Author

Hernández Bataller, Bernardo

Subjects
Direito à informação, Países da União Europeia, Prática abusiva, Países da União Europeia, Sobreendividamento, Países da União Europeia, Direito de informação, Crédito ao consumidor, Países da EU, Contrato de crédito, Crédito direto, Proteção e defesa do consumidor, legislação, Países da União Europeia, União Europeia, Países da, Desequilíbrio contratual, Países da União Europeia, Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Informação pré-contratual, Países da União Europeia, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Proteção ao consumidor, Contrato de abertura de crédito, Países da União Europeia, Informação ao público
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-17T19:11:08Z No. of bitstreams: 1 informacion_precontractual_directiva_bataller.pdf: 385526 bytes, checksum: 3be10dfd0e9dd5a2f7e3cd5e462e014b (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 informacion_precontractual_directiva_bataller.pdf: 385526 bytes, checksum: 3be10dfd0e9dd5a2f7e3cd5e462e014b (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 informacion_precontractual_directiva_bataller.pdf: 385526 bytes, checksum: 3be10dfd0e9dd5a2f7e3cd5e462e014b (MD5) Previous issue date: 2015 Aborda legislação acerca da proteção e defesa do consumidor no ordenamento jurídico europeu. Analisa importância da divulgação da informação pré-contratual na União Europeia, obrigação baseada no desequilíbrio contratual entre as partes frente às práticas abusivas do comércio. Trata do dever de informar, nas relações de consumo, no âmbito jurisdicional de países europeus.

Published
2015

6. Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia

Author

Liz, Jorge Pegado

Subjects
Direito à informação, Países da União Europeia, Crédito real, Países da EU, Serviço financeiro de retalho, Países da União Europeia, Consumidor, Países da União Europeia, Crédito direto, Usura, Países da União Europeia, Contrato bancário, Países da União Europeia, Direito de acesso à informação, Crédito (Direito Bancário), Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia, European Union, Direitos do Consumidor, Cláusula abusiva, Países da União Europeia, Informação ao público, Prática abusiva, Países da União Europeia, Crédito hipotecário, Países da União Europeia, Crédito ao consumidor, Direito de informação, Preço ao consumidor, Países da União Europeia, União Europeia, Países da, Empréstimo hipotecário, União Europeia (UE), Crédito direto ao consumidor, Países da União Europeia, Mercado financeiro, Países da União Europeia, Union Europeenne, Proteção ao consumidor, Crédito bancário, Países da União Europeia, Prestação de serviços, Países da União Europeia
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-06-17T17:29:52Z No. of bitstreams: 1 perspectivas_acerca_combate_liz.pdf: 438746 bytes, checksum: a9a98a753e02338f4eb0290f8ae36d7c (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-22T12:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perspectivas_acerca_combate_liz.pdf: 438746 bytes, checksum: a9a98a753e02338f4eb0290f8ae36d7c (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-22T12:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perspectivas_acerca_combate_liz.pdf: 438746 bytes, checksum: a9a98a753e02338f4eb0290f8ae36d7c (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

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