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O presente trabalho tem por objetivo analisar os denominados Novos Modelos de Gestão no SUS a partir da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no espaço do hospital de ensino da Universidade Federal de Juiz de Fora. Por Novos Modelos de Gestão no SUS, de acordo com Correia (2011), compreendem-se as Organizações Sociais (OS’s); as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP). Para Correia (2011), a EBSERH tem por objetivo gerir o maior complexo hospital brasileiro dentro de uma lógica gerencial e privatista, a saber: os quarenta e seis hospitais universitários. Este trabalho irá trazer a tona o processo inicial de implantação da EBSERH no HU/UFJF a partir da tensão dos sujeitos inseridos direta e/ou indiretamente no espaço do Hospital de ensino de Juiz de Fora. This study aims to analyze the so-called New Management Models in SUS from the implementation of the Brazilian Hospital Services (Ebserh) in teaching hospital room the Federal University of Juiz de Fora. By New Management Models in the SUS, according to Correia (2011), are understood-Social Organizations (OS's); Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP's) and the State of Law Private Foundations (FEDP). To Correia (2011), the Ebserh aims to manage the most complex Brazilian hospital within a managerial and privatizing logic, namely: the forty-six university hospitals. This work will bring up the initial deployment process Ebserh in HU / UFJF from the tension of the subject entered directly and / or indirectly within the Juiz de Fora teaching hospital.

O presente estudo propõe uma reflexão crítica sobre a judicialização da saúde enquanto uma estratégia para a garantia do direito à saúde. Traz como referência o direito à saúde no texto constitucional de 1988, ao ser considerado direito fundamental social, constituindo-se em um dever do Estado, devendo ser assegurado o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde a todos os cidadãos, independente de sua condição social. No entanto, o que se observa no seio do contexto neoliberal é que o direito à saúde não está sendo respeitado de fato, redundando em um crescente número de processos judiciais como via de acesso ao tratamento. No setor saúde, a judicialização vem ganhando força nos últimos anos, com o poder judiciário interferindo cada vez mais em questões que, a princípio, seriam da alçada dos poderes executivos e legislativos, tendo o papel de fazer valer os direitos. A pesquisa foi realizada no município de São João Nepomuceno, com os profissionais das instituições jurídicas, com o secretário municipal de saúde, bem como os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de compreender se a judicialização da saúde era capaz de garantir o direito à saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Diante do exposto, o tema “judicialização da saúde” e o objeto “a judicialização da saúde enquanto uma estratégia para a garantia do direito à saúde” tornam-se relevantes para a discussão dos rumos de uma política pública democrática de saúde na atualidade. This study proposes a critical reflection on the judicialization of health as a strategy for ensuring the right to health. Brings reference to the right to health in the Constitution of 1988, to be considered fundamental social right, thus forming a duty of the state, but universal and equal access to actions and health services to all citizens be assured, regardless of their social status. However, what is observed within the neoliberal context is that the right to health is not being respected in fact, resulted in an increasing number of lawsuits as a means of access to treatment. In the health sector, judicialization has been gaining strength in recent years, with the judiciary increasingly interfering in matters that, at first, would be the purview of the executive and legislative powers, and the role of enforcing rights. The survey was conducted in the municipality of São João Nepomuceno, with professional legal institutions, with the municipal health secretary, as well as the users of the Unified Health System (SUS) in order to understand whether the legalization of health was able to secure the right to health by the Federal Constitution of 1988. Given the above, the theme "judicialization of health" and the object "judicialization of health as a strategy for ensuring the right to health" become relevant to the discussion of the direction of a democratic public health policy today.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A partir de 2011 o Estado de Minas Gerais reorganizou seu processo de regionalização em saúde, de forma a reestruturar as regiões de saúde e criar redes prioritárias de atenção à população. Tais redes consistem em reestabelecer a coerência entre situação de saúde e sistema de saúde, sendo assim a assistência à população proposta pelo SUS de acordo com o Plano Diretor de Regionalização, será dada de forma contínua e não fragmentada. Como uma dessas redes condiz à Urgência e Emergência, principalmente para os agravos das doenças cardiovasculares e causas externas (acidentes de trânsito), cabe as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) lançada a partir da Política Nacional de Urgência e Emergência 2003 funcionarem como polos intermediárias entre as Unidade de Atenção Primária à Saúde- UAPS e os hospitais visando entre outras coisas desafogar os prontos-socorros ampliando e melhorando o acesso dos brasileiros aos serviços de urgência do SUS. As UPAS atendem a casos que exijam atenção médica intermediária, como problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes e infartos, evitando que esses pacientes sejam sempre encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais. Tendo em vista a proposta de regionalização em saúde do Estado de Minas Gerais, o presente trabalho pretende constituir-se em um estudo de caso referente à UPA de São Pedro (Cidade Alta), de forma a refletir sobre suas ações junto à população e sobre como essas ações proporcionam um suporte as UAPS, atingindo assim seu real papel enquanto atendimento de urgência e emergência. As from 2011, the state of Minas Gerais has re-organized its process of regionalizing health assistance, in a way to re-structure the health regions and create networks of priority to attend the population. Such networks consist in re-stablishing the coherence between health situation and health system; this way, the assistance to the population proposed by SUS, according to the Directive Plan of Regionalization, will be given in a continuous and nonfragmented form. Since one of these networks leads to the Urgency and Emergency, mainly for the aggravations of the cardiovascular diseases and external causes (traffic accidents), it is the duty of the Unities Ready for Prompt-Attending for 24 Hours (UPA), created from the National Policy for Urgency and Emergency 2003, to work as intermediate branches between the Unity for Primary Attention to Health – UAPS and the hospitals, trying to, among other things, help make the emergency rooms less crowded, broadening and improving the access of Brazilians to the SUS urgency services. The UPAs give assistance to cases which require intermediate medical attention, such as blood pressure issues, high fever, bone fractures, cuts and heart attacks, preventing these patients from being always led to the hospitals’ emergency rooms. Having in sight the proposal for regionalization of the health system of the state of Minas Gerais, which proposes specific actions to that network, the present dissertation intends to constitute itself as a case study referring to the UPA from São Pedro (Cidade Alta), in a way to reflect about its actions towards the population and about how those actions provide support to the UAPS, playing, this way, its real role as urgency and emergency attending service.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A alteração demográfica e epidemiológica ocorrida no Brasil nos últimos anos teve por consequência a modificação do perfil de necessidades de saúde da população. Hoje, as doenças crônicas não transmissíveis, entre elas o câncer, são as mais prevalentes no cenário brasileiro e são as principais causas de morte da população do país. Grande parte dos pacientes acometidos por estas doenças encontram-se em fase avançada e sem possibilidades de cura. Frente a esta situação, o modelo de atenção à saúde deve ser capaz de responder de maneira adequada a essas novas demandas e garantir o direito a uma assistência especializada na fase final da vida. Neste contexto, os cuidados paliativos se apresentam como campo interdisciplinar de cuidados ativos, totais e integrais cujo escopo é a atenção aos doentes com doenças avançadas e/ou em fase terminal e suas famílias. Juiz de Fora, como cidade polo da assistência oncológica da macrorregião sudeste, em consonância à política de atenção oncológica deve estar preparada para prover o atendimento adequado aos pacientes que se encontram no período final da vida. O presente estudo teve por objetivo analisar a situação dos cuidados paliativos oncológicos no município supracitado. Pretendeu ainda identificar quais são os obstáculos para a implantação de serviços de cuidados paliativos na referida cidade. Com o intuito de avaliar a situação dos cuidados paliativos oncológicos em Juiz de Fora foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio da modalidade estudo de caso. Buscou-se verificar se os profissionais e serviços de saúde, públicos ou privados, estão organizados e preparados para prestar assistência adequada no fim da vida. Esta pesquisa, portanto, teve por finalidade revelar a realidade dos cuidados paliativos oncológicos em Juiz de Fora. Ao se fazer um retrato da assistência em cuidados paliativos do município de Juiz de Fora e tomando por base todos os atributos essenciais à prática paliativista, concluímos que de modo geral não existem cuidados paliativos no município de Juiz de Fora e que os doentes estão desassistidos e com dificuldade de acesso a essa modalidade de cuidado. Demographic and epidemiological changes which occurred in Brazil in the past few years have led to the modification of the profile concerning health needs of the population as a whole. Nowadays, non-communicable chronic diseases including cancer are considered the most prevalent in Brazil as they represent the leading causes of death among Brazilians. Most patients afflicted by these diseases are in the later stages with no possibilities of cure. Considering this situation healthcare model should be able to satisfy these new demands and ensure access to specialized assistance in the final stage of life. In this context, palliative care is taken as an interdisciplinary field of active total care. Its scope is the attention delivered to patients in their later stages and / or in terminal stage and their families. Juiz de Fora should be prepared to provide appropriate care to patients in their last few days of life as a reference center regarding cancer care in southeast macro-region of the state as stated by the policy of cancer care. This study aims to analyze the situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora. Another purpose is to identify the real obstacles in the way of the implementation of palliative care services in the aforementioned city. In order to assess the situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora a qualitative research through case study will be carried out. It will be also verified if both professionals and public or private health systems are organized and prepared to provide adequate end-of-life care. This research therefore aims to unveil the true situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora. By describing the portrait of assistance concerning palliative care in Juiz de Fora taking into account all essential aspects of palliative practice, we may conclude that in general the city does not offer palliative care and besides patients do not receive appropriate care and suffer from difficulties in access to this kind of care.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Ao longo do desenvolvimento do SUS, o debate sobre a formação em saúde sob o eixo da integralidade tem enfocado à necessidade de mudanças nos modos tradicionais do ensino e práticas em saúde, marcada pela biomedicina. Na tentativa de transformação deste quadro, destaca-se a Política de Educação Permanente em Saúde, que visa incorporar o ensino ao cotidiano dos serviços, de forma a comprometer seus trabalhadores como agentes micropolíticos na qualificação da assistência. Neste contexto, as Residências em Saúde apresentam um papel estratégico, uma vez que sua natureza metodológica centra no ensino pelo trabalho, utilizando-se do dispositivo da educação permanente. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho teve por objetivo investigar as possibilidades e desafios da efetivação da integralidade da atenção no trabalho desenvolvido pelos residentes vinculados aos Programas de Residência Médica, em Área Profissional e Multiprofissional da rede de atenção à saúde (ambulatorial e hospitalar) do HU/UFJF, de forma a contribuir com as indagações necessárias sobre a formação e suas implicações sociopolíticas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como método o Estudo de Caso na qual foi utilizada a técnica da observação direta e as entrevistas semiestruturadas com os residentes. Como estratégia de análise dos dados foi utilizada a modalidade de análise das categorias: 1) A Residência em saúde como modalidade de formação; 2) O processo formativo dos residentes na perspectiva da integralidade; 3) O processo de trabalho em saúde e a integralidade da atenção: obstáculos, potencialidades e desafios; 4) Residências em Saúde: formação voltada para assimilar os sentidos da Integralidade. Os resultados da pesquisa evidenciaram as dificuldades na organização e estruturação dos programas de residências, que podem ser justificadas, principalmente, pela falta do referencial pedagógico da educação permanente no processo de ensino. Esta constatação permite, sobretudo, afirmar que os programas de Residências em Saúde do HU/UFJF, ainda que possuam algumas experiências significativas de avanços, se mantêm distantes do ideal de formação profissional para o SUS, que contemplem a integralidade. Throughout the development of the Unified Health System (SUS), the debate on health professional training from the comprehensive care perspective has focused attention on the need for changes in the traditional modes of education and practice in health care, characterized by biomedicine. One noteworthy attempt to transform this situation is the Policy of Continuing Education in Health Care, which aims to incorporate teaching into the services' daily routine, in order to involve their workers as micropolicy agents in professional health care training. In this context, Residency Programs play a strategic role, since their methodological nature focuses on teaching through work, utilizing the concept of continuing education. From this assumption, the present study aimed to investigate the possibilities and challenges of effecting comprehensive care in the work carried out by residents serving in the Medical Specialty and Multidisciplinary Residency Programs of the University Hospital health care network (outpatient and inpatient), Federal University of Juiz de Fora (HU/UFJF), to contribute to the essential inquiry about professional training and its socio-political implications. This is qualitative research using the Case Study method and the technique of direct observation and semi-structured interviews with the residents. The data analysis strategy was to use, as its modality, the categories: 1) Residency as a training mode; 2) The training process of the residents from the perspective of comprehensiveness; 3) The work process in health care and the comprehensiveness of care: obstacles, possibilities, and challenges; 4) Medical Residency: training geared toward assimilating the meaning of comprehensiveness. The results of the study clearly demonstrated the difficulties in organizing and structuring the Residency Programs, which can be explained mainly by the lack of any pedagogical basis on continuing education in relation to the teaching process. This finding, in particular, shows plainly that the Health Residency programs at the HU/UFJF, even though they may include some significant advancement experiences, remain far from the professional training ideal for the SUS, considering comprehensive care.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho tem como objetivo principal analisar e apreender, a partir de uma reflexão pautada na tradição marxista, a conformação da Administração Pública Federal durante a gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, no período compreendido entre 2003-2010. Nesse mote, analisou-se a Administração Pública brasileira, a partir de uma perspectiva de administração em seu sentido geral e a administração no bojo do Estado capitalista, sendo esta última análise de suma relevância para a compreensão das razões históricas, sociais e políticas que culminaram na imbricação da burocracia com o patrimonialismo na organização e constituição da ordem administrativa brasileira. E ainda, procurou-se elucidar os aspectos que conformaram o pacto de dominação conservadora no Brasil. Remete-se, também, ao processo de abertura democrática no Brasil – pós-ditadura militar – e as conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e, logo em seguida, na entrada dos anos 1990, o processo de contrarreformas do Estado, de cunho neoliberal e no seu bojo a contrarreforma administrativa de natureza gerencial. A análise concentra-se nos documentos da reforma administrativa do governo Lula, esses que apresentam um discurso aparentemente voltado para o cidadão, mas que, em sua essência nada mais são que a reatualização/reprodução do modelo e dos preceitos gerenciais na Administração Pública Federal. Assim, tornou-se possível afirmar que o governo Lula implementou uma política de gestão administrativa marcantemente continuísta em relação ao governo anterior – em determinados momentos, nota-se um aprofundamento das medidas implementadas durante o governo FHC no âmbito da gestão administrativa federal. The present work has as main objective to analyze and understand, from the reflection based on the Marxist tradition, the conformation of the Federal Government during the administration of former President Luiz Inácio Lula da Silva during his two terms in the period 2003 - 2010. In this theme, was analyzed the Brazilian public administration from the perspective of administration in your general direction and administration in the scope of the capitalist state, which is ultimately of paramount importance for understanding the historical reasons, and social policies that culminated in overlap with the patronage of the bureaucracy in the organization and constitution of the Brazilian administrative order. And even, was sought to elucidate the aspects that have determined the pact of conservative domination in Brazil. Refer also to the democratic opening in Brazil (after the military dictatorship) and the achievements earned with the Constitution of 1988 and then, at the entrance of the 1990s, the process of reforms against the neoliberal state and in its wake the counter-reform administrative of nature management. The analysis focuses on the documents of the administrative reform of the Lula government, those who have a speech apparently focused on the citizen, rather than in its essence is nothing more than the revival / reproduction of the model and management principles in the federal public administration. Thus, was possible to affirm that the Lula government as well as implementing a policy of administrative that was markedly as continuist in relation with the previous government, at certain times is perceived a deepening of the measures implemented during the FHC government within the federal administrative management.

Esta pesquisa tem por objeto a busca por cuidados empreendida por usuários no sistema formal de saúde, tendo como objetivos: analisar e descrever a trajetória assistencial de usuários egressos de uma Unidade de Terapia Intensiva no sistema de saúde a partir do eixo da integralidade; identificar nas trajetórias dos usuários os fatores positivos e negativos para efetivação da integralidade; discutir o impacto da organização dos serviços e das práticas profissionais no processo saúde-doença do usuário. Para tanto, o estudo se desenrolou sobre três pilares interligados: o princípio da integralidade como eixo, o Sistema de Saúde envolvendo questões referentes à organização e ao planejamento local; e as trajetórias das assistências empreendidas e narradas pelos sujeitos em busca de cuidados. A coleta de dados realizou-se de maio a novembro de 2011 com pessoas que estiveram hospitalizadas em 2010. Foram entrevistadas nove pessoas com idades entre 29 a 79 anos, de classes sociais distintas, as entrevistas foram realizadas no município de Juiz de Fora (Minas Gerais), que funciona como polo de referência em procedimentos de média e alta complexidade. É um estudo de metodologia qualitativa. A técnica de coleta utilizada foi a narrativa. Os achados da investigação descrevem a trajetória assistencial de cada sujeito representada graficamente antes e após a internação na Unidade de Terapia Intensiva. Analisou-se a trajetória em quatro categorias: portas do sistema, atenção secundária, atenção terciária e entre níveis. Discutiu-se a integração dos serviços de saúde e a integralidade nas trajetórias, apoiada nos valores de acolhimento e de responsabilização. A centralidade no usuário, a partir das trajetórias, permite uma análise pautada na realidade, observando o sofrimento e agravamento do adoecimento durante as mesmas. O estudo da trajetória tem alto potencial na análise do funcionamento da rede de atenção à saúde e demonstra a diferença entre a visão idealizada da gestão e os limites encontrados pelos usuários na operacionalização real do sistema. A trajetória evidencia a fragmentação das ações entre os níveis de atenção, a descontinuidade da assistência e oferece uma contribuição ao sistema de saúde, ao apresentar alternativas para a superação das lacunas na efetivação da integralidade enquanto princípio da política de saúde. This study investigates the search for care undertaken by users within the formal health system, having the objectives: to analyze and describe the health care trajectory of users, discharged from an Intensive Care Unit in the health system, from the perspective of comprehensiveness; to identify in the users' trajectories the positive and negative factors for effective integration; to discuss the impact of the organization of services and professional practices on the user's health-illness process. To this end, the study sets forth over three interconnected ideas: the principle of comprehensiveness as a central concept; the Health System, involving issues regarding organization and local planning; and the medical care trajectories undertaken and described by the subjects seeking care. Data collection took place from May to November 2011 with persons who were hospitalized in 2010. Nine people were interviewed, with ages of 29-79 years, from different social classes. The interviews were conducted in the city of Juiz de For a (Minas Gerais), which functions as a referral center for medium and high complexity procedures. This is a qualitative methodology study using a narrative collection technique. The research findings describe the care trajectory for each subject plotted before and after their stay in the intensive care unit. Trajectory was analyzed in four categories: system access, secondary care, tertiary care, and between levels. The discussion includes the integration of health services and comprehensiveness in the trajectories, based on the values of attention and accountability. The centrality of the user, originating in trajectories, allows an analysis based on realities, observing the pain and aggravation of illness during their course. Trajectory research holds great potential in the analysis of the health care network, and demonstrates the difference between the idealized management view and the limits users encounter in the real operation of the system. The trajectory shows the fragmentation of activities among the levels of care, the discontinuity of medical care, and offers a contribution to the health system in presenting alternatives to overcome the gaps in effective integration as a principle of health policy.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objeto deste estudo consiste na percepção das necessidades de saúde da população pelos profissionais de uma unidade de saúde organizada pela Estratégia Saúde da Família. O tema das necessidades de saúde foi abordado no âmbito operacional voltado para a área do planejamento em saúde, visto que o enfoque dado à pesquisa relaciona-se à análise das estratégias adotadas pelos profissionais para o reconhecimento das necessidades de saúde a partir da demanda trazida pelos usuários. O conceito de necessidades de saúde adotado baseiase nas categorias apontadas por Campos (2004): necessidades de presença do Estado, necessidades de reprodução social e necessidade de participação política. Foi realizado um estudo de caso sobre a Unidade de Saúde da Família I que abrange os bairros Goiabal, Terra do Santo e Morro do Cipó situada no município de Além Paraíba-MG. A coleta dos dados foi baseada na observação e em entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos profissionais (enfermeiro, médico, auxiliar de enfermagem e dois agentes comunitários de saúde) que atuam na respectiva unidade. Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo categorial. A análise indicou que apesar da existência de algumas estratégias de identificação de necessidades de saúde dos usuários pelos profissionais, há o predomínio de ações voltadas para o aspecto curativo centrado na doença e nos fatores biológicos. Identifico a necessidade do fortalecimento da articulação intersetorial, que deve ocorrer de forma mais intensa e contínua, como um fator que pode contribuir para uma atuação mais efetiva da equipe sobre os determinantes sociais de saúde. The object of this study is the perception of the health needs of the population by an occupational health unit organized by the Family Health Strategy. The topic of health needs was raised in facing the operating area of health planning since the focus on research related to the analysis of strategies adopted by professionals to recognize the health needs from the demand brought by users. The concept of health needs based on the adopted categories pointed out by Campos (2004): needs for state presence, needs of social reproduction and the need for political participation. We conducted a case study of the Family Health Unit I, which covers the neighborhoods Goiabal, the Holy Land and Vine Hill in the municipality of Além Paraíba-MG. Data collection was based on observation and semi-structured interviews focused on professionals (nurse, doctor, nursing assistant and two community health workers) who work in their unit. The data were interpreted from the categorical content analysis. The analysis indicated that although there are some strategies for identifying the health needs of users by professionals, there is a predominance of actions directed to the curative aspect based on disease and biological factors. Identify the need to strengthen intersectoral coordination that must occur in more intense and continuous, as a factor that may contribute to a more effective team on social determinants of health.

O presente trabalho discute as práticas de saúde desenvolvidas para o enfrentamento da epidemia com vistas à prevenção, promoção da saúde e adesão ao tratamento, tendo por cenário a experiência de Juiz de Fora/MG, considerado segundo município de Minas Gerais com o maior número de casos. Discute-se as práticas desenvolvidas, em especial as de cunho educativo, uma vez que, a aids no Brasil e no mundo configura-se numa epidemia que necessita de práticas de saúde de longo alcance, que visem não apenas o aspecto biológico da doença – a infecção pelo vírus HIV – mas também incorpore a influência de aspectos sociais, culturais e econômicos presentes na vida dos indivíduos que carregam o vírus ou estão sujeitos a ele. O estudo aponta que, para controle da aids, o governo brasileiro disponibiliza ações e serviços de saúde visando abarcar a sociedade como um todo. Assim, o estudo em questão torna-se relevante, na medida em que descortina como se materializam as práticas de saúde para enfrentamento da epidemia e no que elas contribuem para contenção do avanço da doença. This article discusses the health practices designed to combat the epidemic with a view to prevention, health promotion and treatment adherence, with the background of experience in Juiz de Fora / MG, considered second city of Minas Gerais with the largest number of cases. It discusses the practices developed, especially with an educational, as, AIDS in Brazil and the world presents itself in an epidemic that requires health practices long-range, aiming not only the biological aspect of the disease - the HIV virus - but also incorporates the influence of social, cultural and economic life of the present in individuals who carry the virus or are subject to it. The study shows that to control AIDS, the Brazilian government provides health services and actions aimed at encompassing society as a whole. Thus, the study in question becomes relevant in that it reveals how they materialize health practices to combat the epidemic and what they contribute to containment of disease progression.

O objetivo geral deste trabalho foi analisar como os saberes e práticas dos gestores dos serviços que atendem as pessoas que vivem com HIV/Aids se organizam no município de Juiz de Fora/MG. Desta forma, tomou-se, como eixo balizador, o que esta preconizado na lei 8080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde e pelo documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Saúde do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde que versa sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Dst/Aids. Para construção da reflexão da temática tratada, foi realizada uma pesquisa documental com vistas ao resgate histórico do surgimento da Aids, a discussão sobre a construção do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais e o Programa Municipal de Dst/Aids. No plano empírico, foi realizada uma pesquisa cujo instrumento de verificação dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Considerando o objeto de estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como método mais apropriado para a investigação do tema. Para interpretação dos dados, foi utilizada a analise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta. Os resultados apresentam os limites e possibilidades da atenção as pessoas vivendo com HIV/Aids no município de Juiz de Fora. Também descreve a visão dos sujeitos do estudo (gestores) sobre a perspectiva diante dos desafios apontados frente à política de Dst/HIV/Aids e o SUS. The objective of this study was to examine how knowledge and practices of managers of facilities that serve people living with HIV / Aids are organized in the city of Juiz de Fora / MG. Then it became, as a central marker, which is recommended by law 8080/90 which provides for the Health System and the document prepared by the Secretariat of Health Policies of the National Aids Program of the Ministry of Health deals with the principles and guidelines of the National Dst/Aids. For construction of the reflection of themes treated, a survey was conducted in order to rescue documentary history of the emergence of Aids, the discussion about the construction of the National Dst/ Aids Program and the Municipal Dst/ Aids. Empirically, we conducted a survey whose instrument for examining the data was the semi-structured interview. Where as the object of study, was the choice of qualitative assessment as the most suitable method for investigating the content. For interpretation of the data was used to analyze the content by allowing the construction of the responses of the proposed research. The results show the limits and possibilities of care to people living with HIV / Aids in the municipality of Juiz de Fora. It also describes the vision of the study subjects (managers) about the prospect of facing challenges set out before a policy for Dst/HIV/ Aids and the SUS.

Este estudo teve como objetivo analisar o acesso em saúde através do sistema de referência e contra-referência no município de Juiz de Fora, considerando as dimensões: disponibilidade, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional, fundamentado na perspectiva do processo de consolidação do princípio da integralidade no cuidado nos três níveis de atenção à saúde. Inicialmente e apresentada uma breve retrospectiva da Política de Saúde no Brasil, tomando como ponto de partida a década de 1970. Em seguida são discutidos os conceitos que embasaram o estudo, tendo como eixo central a integralidade e a contextualização da referencia e contra-referência. Para desenvolvimento deste trabalho fez-se a opção pela metodologia qualitativa, utilizando como técnica a ser utilizada junto aos profissionais de saúde a entrevista semi estruturada, e a narrativa, técnica a ser aplicada junto aos usuários, possibilita a recapitulação da experiência através da combinação da seqüência verbal de sentenças com a sequência de eventos que de fato ocorreram. Os sujeitos participantes da pesquisa foram os profissionais de saúde (médicos, assistentes sociais, enfermeiros) e principalmente, os usuários destes serviços de saúde. As convergências permitiram vislumbrar que embora o sistema de referencia e contra-referência no município de Juiz de Fora apresente problemas estruturais em sua organização, ocultando dificuldades de integração entre os níveis de atenção, existem reais possibilidades de melhoria do mesmo, que serão abordados no interior deste estudo. The aim of this study was to analyze the access in health through the reference and against-reference system in the city of Juiz de Fora, considering the dimensions: availability, acceptability, accessibility, functional adequacy, based on the perspective of the process of consolidation of the integrality principle in care of three levels of attention to health. At first, a brief retrospective of the Politics of Health in Brazil is presented, taking as starting point the decade of 1970. Afterwards, the concepts that supported the study were discussed, having as central pivot the integrality and the contextualization of the reference and against-reference. For the development of this study, the qualitative methodology was picked up, using as a technique to be used to the health professionals the half-structuralized interview, and the narrative, technique to be applied to the users that makes it possible the recapitulation of the experience through the combination of the verbal sequence of sentences with the sequence of events that in fact had occurred. Not only health professionals (social doctors, assistants, nurses) took part in this research but, mainly, the users of these health services. The convergences allowed to glimpse that despite the system of reference and against-reference in the city of Juiz de Fora presents structural problems as precarious organization, concealing difficulties of integration among the attention levels, there are real possibilities of improvement, that will be dealth with in this study.

O presente estudo tem por objeto a análise do modo tecnológico de gestão da assistência à saúde no hospital de ensino: HU/CAS/UJFJ, a partir da inter-relação da macro e micropolítica. Por macropolítica entende-se a relação entre o HU/CAS e a rede SUS e micropolítica, a relação institucional entre profissionais e gestores. A pesquisa foi iniciada com a revisão de literatura sobre os fundamentos da gestão do SUS e do conceito de assistência, com base no cuidado em saúde. O instrumento utilizado foi a pesquisa qualitativa com aporte na abordagem dialética, com o sentido de avaliar a concepção dos gestores e profissionais acerca dos processos de gestão e de assistência, considerando as atuais diretrizes organizacionais e políticas do HU/CAS/UFJF. Ao final, a análise dos dados contribuiu para a apresentação de um ensaio sobre o conceito de gestão da assistência, por acreditar no seu potencial de reorientar a operacionalidade das diretrizes do SUS no interior do espaço do hospital de ensino, tendo em vista uma administração qualificada e centrada nas necessidades e demandas da população-usuária. The aim of this study was to analyze the technological way of health care’ management in the university hospital: HU/CAS/UFJF, from the inter-relationship of macro and micro-policies. It’s defined by macro-policies the relation between the HU/CAS and the SUS, and by micro-policies, the institutional relation between the professionals and the managers. The research started with a review of the literature, based in the health care, about the fundamentals of management of SUS and about the concepts of the health care. The qualitative research, with input in the dialectic approach, was used with the aim of evaluate the conception of managers and the professionals about the management and health care’s process, taking account the current organizational guidelines and policies of the HU/CAS/UFJF. At the end, the analysis of the results contributed for the presentation of a test about the health care’ management concept, that has a great potential at redirect the operationality of the SUS’ organizational guidelines in the university hospital, in a view of an administration qualified and focused on the necessities and demands of the population.

O presente trabalho objetivou conhecer a representação do direito à saúde elaborada pelo usuário de um serviço de saúde localizado no município de Valença, estado do Rio de Janeiro; conhecer as representações dos usuários sobre o processo saúde-doença; analisar as representações dos usuários sobre a participação dos determinantes sociais no processo saúde-adoecimento; identificar as formas de organização dos indivíduos da comunidade para assegurarem seu direito à saúde. Utilizou-se a abordagem qualitativa, os dados apreendidos por meio da entrevista semi-estruturada, organizados baseados na análise temática e tendo os pressupostos teóricos da teoria das representações sociais para analisá-los. As representações dos usuários mostram saúde como ausência de sintomas que os impeçam de viver suas ações cotidianas sem restrições. Por outro lado a doença é representada como sintoma físico relacionado às alterações orgânicas. Representam o direito a saúde como algo legalmente constituído, mas que a falta de organização da comunidade e a falta de compromisso dos poderes públicos e dos profissionais repercutem de maneira negativa para que de fato, na prática, comprovasse essa efetivação. A representação do direito à saúde elaborada, encontra-se associada ao pleno funcionamento da unidade de saúde, à igualdade e à eqüidade no acesso aos serviços prestados e tal representação nos indica a necessidade de ações que coloquem o usuário do serviço de saúde como protagonista na efetivação desse direito. This study aimed to represent the right to health made by the user of a health service at the city of Valença, state of Rio de Janeiro, known representations of the users on the health-disease-process; analyze the representations of users on the social determinants participation in the health-illness, identify the forms of individuals organization from the community to ensure their right to health. A qualitative approach has been used, the data seized by the semi-structured, organized based on thematic analysis and taking the theoretical assumptions of the theory of social representations to analyze them. The representations of the users show health as the absence of symptoms that prevent their actions from living everyday without restrictions. On the other hand the disease is represented as physical symptoms related to organic changes. They represent the right to health as something legally established, but that the lack of community organization and lack of commitment of public authorities and professional reflect in a negative way so that the fact in practice has comproved that effectuation. The representation of the right to developed health, is linked to full operation of the unity health, to the equality and equity in access to the given services and such representation indicate the necessity for actions that put the user of the health service as a protagonist in realization of this right.

A partir da compreensão da saúde enquanto produto das condições de vida, este trabalho discute como o assistente social, inserido no hospital público, pode trabalhar as demandas socias das famílias de crianças internadas por doenças evitáveis. O estudo analisa as contribuições da intervenção profissional nas condições de vida destas famílias, especialmente, a partir da ação intersetorial, entendida como um dos pilares da integralidade, capaz de possibilitar um atendimento mais efetivo às necessidades dos usuários. Starting from the understanding of the health while product of the life conditions, this work discusses as the social worker, inserted at the public hospital, he can work the social demands of the children's families interned by avoidable diseases. The study examines the contributions of professional intervention in the life conditions of families, especially from the intersectoral action, seen as a pillar of integrality, capable of providing a attendance more effective to the needs of users.

O presente trabalho enfatiza a questão do acesso aos medicamentos visto como direito social assegurado na constituição do Sistema Único de Saúde. Para tanto, abordar-se-á o processo de medicalização vivenciado pela sociedade brasileira contemporânea, bem como, a política nacional de medicamentos e seus entraves. Também irá se buscar a apreensão da categoria acesso aos medicamentos, a partir das dimensões do acesso aos serviços de saúde. Todas estas categorias consideradas indissociáveis na busca pelo acesso universal e eqüinâme aos medicamentos. Nessa perspectiva, a partir da pesquisa qualitativa, foram realizados grupos focais com os usuários das unidades básicas de saúde (UBS) de Juiz de Fora – Minas Gerais, para buscar compreender o entendimento da problemática inerente ao acesso aos medicamentos como direito social, isto é, se esses usuários sentem-se como portadores de direitos ou como privilegiados ao obterem tal acesso. Esse estudo indicou que a maioria dos usuários das UBS não se considera como portadores de direitos, mostrando que o acesso aos medicamentos como direito social garantido constitucionalmente está longe de ser efetivado no cotidiano do serviço público de saúde brasileiro na contemporaneidade. The present work emphasizes the question of access to medicine as a social right assured by the constitution of Health Public System. For that, it has been approached the process of medicalization experienced by the Brazilian society nowadays, as well as, the national medicines politics and its obstacles. It is also aimed to search for the apprehension of the access category to medicines, from the access dimension to the health services. All these categories considered inseparable in the search for universal and equanimous access to medicines. In this perspective, from the qualitative research, it has been realized foccuss groups with the users of the health basic unities (HBU) from the Juiz de Fora – Minas Gerais, to look forward to comprehend the understanding of the problematic inherent to access to medicines as a social right, that is, if these users feel themselves as porters of rights or as priviledged ones to obtain this access. This study has indicated that the majority of the HBU users do not consider themselves as porters of the rights, showing that access to medicines as a social right assured constitutionally is far from being daily effected in the Brazilian public health service in the contemporaneity.

Este estudo pretende identificar e compreender sob a ótica dos fundamentos da integralidade, os fatores determinantes da recusa familiar na doação de órgãos, a partir da percepção dos familiares de potenciais doadores, que não consentiram a doação. O referencial teórico-conceitual referente à integralidade a compreende como um eixo estruturante da política de saúde, uma imagem-objetivo, uma conquista a ser alcançada. Particularizamos os sentidos que assume nas práticas profissionais, na organização dos serviços e na própria política de doação e transplante de órgãos. Utilizamos contribuições teóricas de diversos autores a fim de qualificar nosso estudo sobre a integralidade e a política de doação e transplante de órgãos no Brasil. Realizamos um estudo qualitativo por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais com 9 sujeitos, que recusaram a doação dos órgãos de seus familiares falecidos. Os sujeitos residem na cidade de Juiz de Fora/MG, que integra a área de referência da CNCDO/Zona da Mata e foram entrevistados sobre doação no período de 2000 a 2004. Os depoimentos obtidos nas entrevistas substantivaram a elaboração de 7 categorias: atenção à saúde; acolhimento e vínculo; informação/desinformação; comunicação; concepção religiosa; situação de classe; e percepção de corpo, que possibilitaram compreender as razões da recusa de forma articulada com a não conquista da integralidade no cotidiano das ações de atenção e cuidado no âmbito da famílias pesquisadas. As entrevistas foram apresentadas por meio da citação de trechos discursivos percebidos por nós como mais relevantes, a fim de fundamentar a análise, bem como oportunizar a proximidade com o contexto de realização da pesquisa, reconhecendo a voz e o valor das reflexões apresentadas pelos sujeitos. This study seeks to identify and to understand, from the standpoint of integrality, the determining factors for familiy refusal to donate organs, by examining the, perceptions of potential organ donor’s families who refuse to comply with donation requests. The theoretical reference to integrality views it as a structural pivot of health policy, an objective image, a goal to be reached. Its meanings to professional practices, the organization of services and to the organ donation and transplantation policies were distinguished. We used theoretical contributions from a variety of authors to qualify this study about integrality and the organ donation and transplantation policies in Brazil. A qualitative study was made through semi-structured individual interviews with 9 subjects refused to donate their deceased relatives’ organs. These subjects live in Juiz de Fora/MG, a city located in the CNCDO/Zona da Mata reference area, and were interviewed about organ donation between 2000 and 2004. The interviews led to the establishment of 7 categories: health care, shelter and bond, information/disinformation, communication, religious concept, social situation and body perception. These categories enable us to understand the reasons behind the refusals in an articulated way with the lack of integrality in daily “attention and care actions” in the families studied. The interview were presented through quotes of parts that we judged to be more relevant, on which to base the analysis and to enable us to take advantage of the proximity with research, recognizing the voice of the subjects and the value of the reflections they presented.