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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2018. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A experimentação farmacêutica em seres humanos, ou pesquisa clínica, configura-se como um instrumento fundamental para a produção de conhecimento científico e de tecnologias biomédicas, oferta de tratamentos e construção de políticas públicas de saúde. Entre o final das décadas de 1940 e 1980, a realização das etapas mais avançadas dos experimentos clínicos passou a se estruturar de modo crescente sob o método denominado de ensaio clínico randomizado internacional duplo-cego controlado (ECR). Desde então, este método vem amalgamando diversas práticas, interesses e valores de atores vinculados à academia, aos organismos internacionais, ao estado e à indústria farmacêutica. Esta última constitui a principal promotora de experimentos farmacêuticos atualmente, sendo suas atividades marcadas pela expatriação e terceirização das etapas de pesquisa para diferentes países. Considerando a estratégia de laboratórios multinacionais de contratação de empresas e centros de pesquisa brasileiros especializados na condução de protocolos experimentais na América Latina, esta tese tem como objetivo a descrição das etapas centrais desse modelo de pesquisa a partir do Brasil. Baseando-me em trabalho de campo com gestores públicos, profissionais da indústria de pesquisa clínica, pesquisadores e técnicos de centros de pesquisa e participantes dos experimentos no Brasil, este trabalho propõe uma narrativa localizada e crítica dos processos e procedimentos que configuram a experimentação farmacêutica organizada sob o método “padrão-ouro” do conhecimento biomédico. O eixo descritivo, analítico e crítico da tese é organizado sob a expressão “economias políticas da doença e da saúde”, a partir da qual identifico as constantes produções, reproduções e capitalizações de estados diversos de adoecimento e convalescença de populações e indivíduos brasileiros para a condução de ECRs. Essas economias políticas tanto orientam o afluxo de estudos para o país, quanto justificam ética, política e economicamente o envolvimento de brasileiros nesses empreendimentos científicos globais. Pharmaceutical experimentation in human subjects, or clinical research, is a fundamental instrument for the production of scientific knowledge and biomedical technologies, the provision of treatments and the construction of public health policies. Between the late 1940s and 1980s, the more advanced stages of clinical research became increasingly structured under the so-called double-blind international randomized clinical trial (RCT). Since then, this method of investigation has amalgamated various practices, interests and values of actors linked to the academia, international organizations, national states and pharmaceutical industries. The latter is the main promoter of RCTs currently, and its activities are marked by the expatriation and outsourcing of research stages to different countries. Considering the strategy of multinational laboratories of hiring companies and research centers specialized in the conduction of experimental protocols in Latin America, this thesis aims to describe the central stages that constitute the RCTs conducted in Brazil. Based on fieldwork interactions with Brazilian public policy managers, professionals of the clinical trials industry, researchers and technicians from a research center and experimental subjects, this dissertation proposes a localized and critical narrative of the processes and procedures that configure pharmaceutical experiments organized under the “gold standard” of biomedical knowledge. The descriptive, analytical and critical axis of the dissertation is organized under the expression “political economies of disease and health”, through which I identify the constant production, reproduction and capitalization of different states of illness and convalescence of Brazilian populations and individuals for the conduction of RCTs. These political economies both guide the influx of clinical trials to the country and ethically, politically and economically justify the involvement of Brazilian subjects in such global research enterprises.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2012. Esta dissertação tem como objetivo descrever e compreender a atividade de regulamentação de medicamentos no Brasil, com foco central no ofício institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A partir de etnografia realizada nos eventos que compuseram o debate regulatório sobre medicamentos para emagrecer, os psicotrópicos anorexígenos, descrevemos e analisamos os instrumentos, processos, negociações e disputas através das quais os fármacos e os atores sociais envolvidos em seu processo de produção, prescrição, manipulação e uso são regulamentados. Nesse movimento, buscamos realizar uma antropologia dos medicamentos, desnaturalizando este termo a partir do contexto regulatório etnografado. Analisamos, assim, que medicamento é menos uma propriedade dos fármacos que um estatuto que se estabiliza ou desestabiliza, a depender da rede terapêutica de relações entre atores heterogêneos em que está engajado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation describes the activity of drug regulation in Brazil by focusing on the institutional mission of the Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA). From ethnography developed on the events that composed the regulatory debate about anoretic drugs, this work describes and analyses the tools, processes, negotiations and disputes through which the drugs and the social actors involved in its production, prescription, manipulation and use are regulated. This work also develops a anthropology of medicines, by denauturalizing this term based on the regulatory context that has been ethnographed. Therefore, we analyse that medicine is less a property of drugs than a status that can be stabilized or destabilized depending on the network of therapeutic relations in which it is engaged.

Cannabis has a difficult definition, since its uses and purposes are immersed in a set of controversies. This dissertation seeks, inspired by the social studies of science, to follow the public controversies that involve the regulatory and scientific procedures that concerns Cannabis and are in constant relationship with different actors and their processes. We took 2014 as a milestone, because in that year, the use of cannabidiol (one of the active ingredients of Cannabis) for the treatment of children with epilepsies refractory to conventional medicines, brought new questions to the social, economic and political debate about the use of this substance in Brazil. The networks formed around the search for regulation and legalization for therapeutic purposes in Brazil are marked by the activism of family members and patients who developed techniques for their use. This practices configure an inversion in the traditional logic between lay and scientific knowledge, with their participation in the development of science and technology. The different uses of Cannabis are involved in controversies regarding the applicability of its derivatives in a therapeutic way. Considering the ambiguous place occupied by Cannabis today, as a “drug” and “medicine”, this dissertation continues to pursue multiple networks and actors. They are the National Health Surveillance Agency, Federal Council of Medicine, researchers, associations, pharmaceutical companies, research groups, patients and activists. The analysis presented here are based on fieldwork that privileged official documents, scientific articles, newspaper articles and other media available on the internet, tracing the participation of these different actors in the technological and scientific development with Cannabis in the country, between the years 2014 and 2019. In this path, we pay attention to the importance of each of these actors in maintaining their own controversies in motion, instability and constant mutation. Thus, we understand here Cannabis as a participant that engenders relationships and networks, constituting different types of scientific and technical facts. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Cannabis tem uma difícil definição, uma vez que seus usos e finalidades estão imersas em um conjunto de controvérsias. Essa dissertação busca, inspirada pelos estudos sociais da ciência, seguir as controvérsias públicas que envolvem os procedimentos regulatórios e científicos que dizem respeito a Cannabis e estão em constante relação com diferentes actantes e seus processos. Tomamos o ano de 2014 como um marco, pois nesse ano, o uso de canabidiol, um dos princípios ativos da Cannabis, para o tratamento de crianças com epilepsias refratárias a medicamentos convencionais, trouxe novos questionamentos ao debate social, econômico e político sobre o uso dessa substância no Brasil. As redes formadas em torno da busca pela regulamentação e legalização para fins terapêuticos no Brasil são marcadas pelo ativismo de familiares e pacientes que desenvolveram técnicas para sua utilização, configurando uma inversão na lógica tradicional entre os saberes, tendo a participação destes no desenvolvimento da ciência e tecnologia. Os diferentes usos de Cannabis estão envoltos em controvérsias no que diz respeito a aplicabilidade de seus derivados de forma terapêutica. Considerando o lugar ambíguo ocupado pela Cannabis atualmente, enquanto “droga” e “medicamento”, esta dissertação segue actantes nas múltiplas redes. Eles são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Medicina, pesquisadores, associações, empresas farmacêuticas, grupos de pesquisas, pacientes e ativistas. As análises apresentadas aqui estão embasadas em um trabalho de campo que privilegiou documentos oficiais, artigos científicos, matérias de jornais e outras mídias disponíveis na internet, traçando a participação desses diferentes actantes no desenvolvimento tecnológico e cientifico com Cannabis no País, entre os anos de 2014 e 2019. Nesse percurso, atentamos para a importância de cada um desses actantes na manutenção das próprias controvérsias em movimento, instabilidade e constante mutação. Desse modo, apresentamos aqui que a Cannabis, enquanto um actante, engendra relações e redes, constituindo diferentes tipos de fatos científicos e técnicos.