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In Brazil, the consensus that natural gas regulation has failed to attract investments, especially from private companies, culminated in a new law for the natural gas sector, passed in March 2009 (Law No. 11,909). The most significant change this new law introduced was the new governmental role in co-ordinating investments in the transportation sector. The Brazilian government has had to plan pipeline networks, estimate the size of demand for transportation and organise bidding to select investors for new pipeline projects. Although the law has established a clear regulatory framework for the midstream sector, providing stability and the legal certainty necessary for long-term investments in assets with high specificity, it has not been able to fill all of the gaps that remain under Law 9,478. In this sense, besides the challenges related to effective implementation of the regulatory attributes defined in Law 11,909, the absence of certain issues prevents the modified legal structure from encouraging the entry of new players in the transportation sector. This paper has identified, according to the neo-institutional view, the mechanisms of co-ordination introduced by the new law and the limitations of the new regulatory framework.

O processo de liquefação de gás natural em plataformas móveis em pequena escala (ssmFLNG) é uma tecnologia emergente e representa uma alternativa para reduzir os custos logísticos do gás natural (corrente de gás rica em metano, CH4) em campos offshore, bem como pode oferecer a oportunidade de melhor gerenciamentos dos fluxos de gases associados a produção de petróleo. No contexto da importante descoberta do Pré-sal no Brasil, mais especificamente o Cluster do Pré-sal da Bacia de Santos (SBPC), o processo de liquefação de gás natural em plataformas móveis em pequena escala (ssm-FLNG), combinado com o método de recuperação de petróleo denominado (CO2-WAG) é a proposta alternativa ao processo convencional baseado na reinjeção de gás associado que inclui a corrente de gás rica em metano (CH4). O autor defende que o gás natural liquefeito (GNL) se tornou competitivo mesmo em escalas mais baixas e destaca a mobilidade das plantas de liquefação como um fator importante para se atingir a viabilidade econômica dos projetos. A recuperação de petróleo aprimorada pela técnica de CO2-WAG torna-se um elemento fundamental no modelo de negócios integrado, pois acelera a produção de petróleo e ao mesmo tempo permite o armazenamento permanente de CO2 nos campos existentes do pré-sal. Este trabalho é um primeiro estudo para avaliar a implantação de ssm-FLNG combinado com recuperação avançada de óleo de CO2WAG em SBPC. O trabalho considera a relação gás-óleo (GOR) e a concentração de CO2 no gás associado produzido. O trabalho apresenta uma análise técnico-econômica detalhada. Como conclusão, sugere-se que ssm-FLNG e CO2-WAG, associados ao armazenamento de CO2, têm o potencial de monetizar um volume material de gás natural (CH4) produzido na SBPC brasileira, melhorando a viabilidade econômica dos campos de produção de petróleo no cluster do Pré-sal da Bacia de Santos. The small-scale mobile Floating Liquefied Natural Gas (ssm-FLNG) process, which is an emerging technology, is an alternative to reduce logistics costs of natural gas (CH4-rich stream) in offshore fields and consequently to better manage associated gas streams. In the background of a significant oil discovery in the Brazilian Santos Basin in the Pre-salt Cluster (SBPC), ssmFLNG combined with miscible CO2 Water-Alternating-Gas-enhanced oil recovery (CO2WAG) is proposed as an alternative to the conventional process based on reinjection of associated gas with rich-CH4 component in it. The author supports that LNG has turned into competitive even at lower scales and highlights mobility of liquefaction plants as an important factor to achieve economic viability of projects. The CO2-WAG-enhanced oil recovery becomes a fundamental element in the integrated business model as it accelerates oil production and at the same time allows permanent storage of CO2 in existing pre-salt fields. This work is a first study to evaluate the deployment of ssm-FLNG combined with CO2-WAG enhanced oil recovery in SBPC. It considers updated gas-oil-ratios (GOR) and CO2 component in fluids registered in the Brazilian Pre-salt Cluster, providing a detailed techno-economic analysis. As a conclusion, it is suggested that ssm-FLNG and CO2-WAG, associated to CO2 storage, has the potential to monetize a material volume of natural gas (CH4) produced in the Brazilian SBPC, enhancing fields economics.

Este trabalho é uma análise crítica de estudo de caso do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviária (PEMAT 2022), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fim de identificar as premissas e etapas da metodologia, assim como os seus resultados. É escopo, deste estudo, apresentar críticas ao PEMAT 2022, apoiadas em revisão bibliográfica e em comparações com estudos provenientes de outras fontes de informações. Inicialmente, parte-se de uma revisão dos marcos legislativos do planejamento setorial, desde da Lei do Petróleo até a Lei do gás, que contém as diretrizes para a elaboração do PEMAT. Em termos de comparações, foram confrontadas as projeções realizadas pela EPE e adotadas no PEMAT 2022 com as projeções do Plano Decenal de Energia (PDE), também realizado pela EPE, com as de estudos internacionais; do International Energy Outlook 2013 do Departamento da Informação de Energia dos Estados Unidos (U. S. Energy Information Administration EIA) e do World Energy Outlook 2013 da Agência Internacional de Energia (International Energy Agency IEA). A avaliação dos resultados do PEMAT 2022 trouxe a constatação da manutenção do quadro de incipiência no que concerne à infraestrutura de gasodutos no Brasil. A partir desse cenário, propõem-se alterações necessárias para que o PEMAT, em suas futuras versões, apresente resultados mais expressivos para a expansão da malha, constituindo-se, assim, em um instrumento de um planejamento mais amplo, pautado em diferentes modais de transporte, que direcione incentivos para os agentes da cadeia produtiva do gás natural no Brasil. This paper is a critical analysis of the case study: Expansion Plan pipeline Transportation Loop (PEMAT 2022), developed by the Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE - Energy Research Company) in order to identify the assumptions and steps of the methodology, as well as their results . It is scope of this study, criticize the PEMAT 2022, supported by literature review and comparisons with studies from other sources of information. Initially, there is a review of legislative frameworks of sectoral planning, from the Petroleum Law to the gas law, which contains the guidelines for the preparation of PEMAT. In terms of comparisons, the projections made by EPE and adopted in PEMAT 2022 were confronted with the projections of the Ten Year Energy Plan (Plano Decenal de Energia - PDE), also conducted by the EPE and the international studies, the International Energy Outlook 2013 of the US Energy Information Administration (EIA) and also the World Energy Outlook 2013 of the International Energy Agency (IEA). The evaluation of the results of PEMAT 2022 shows the maintaining of the incipient framework regarding the infrastructure of pipelines in Brazil. From this scenario, it proposes changes necessary for the PEMAT in future versions, present more significant results for the expansion of the grid, becoming thus an instrument of a broader planning, based on different modes of transport, direct incentives for the agents of the productive chain of natural gas in Brazil.