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Swine production systems contribute to emission of greenhouse gases (CO2, N2O, and CH4) and ammonia (NH3) into the atmosphere. Therefore, the objective of this study was to evaluate methods for determining the emissions of ammonia and greenhouse gases (GHG) in a commercial swine production unit with natural ventilation during the finishing phase. The concentrations of gases in the air were measured using a gas analyzer (INNOVA 1412), and the flow emission was calculated by considering the ventilation rate and the differences in gas concentration between the interior and exterior of the installation. The results showed that the emission flow obtained via the simplified method in [g per swine h-1] was 2.689, 0.30, 4.39, 13.55, and 3.273 for CO2, N2O, CH4, NH3, and water vapor, respectively. The flow obtained using the continuous method in [g per swine h-1] was 574, 0.67, 19.50, 5.84, and 7.2 for CO2, N2O, CH4, NH3, and water vapor, respectively. The proposed simplified method was highly accurate for estimating GHG emissions from swine production systems with natural ventilation. RESUMO Os sistemas de produção de suínos contribuem com emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono - CO2, óxido nitroso - N2O e metano - CH4) e amônia - NH3 para a atmosfera. Portanto, o objetivo deste estudo foi avaliar metodologias para determinação das emissões de amônia e gases de efeito estufa em uma unidade de produção comercial de suínos durante a fase de terminação, que possui ventilação natural. Foram medidas as concentrações de gases no ar pelo analisador de gases (INNOVA 1412) e foi calculada a vazão de emissões considerando a taxa de ventilação e as diferenças de concentração de gases entre o interior e o exterior da instalação. Os resultados mostraram que a vazão de emissão obtida pela metodologia simplificada em [g suíno por hora] foi: 2,689 para CO2, 0,30 para N2O, 4,39 para CH4, 13,55 para NH3 e 3,273 para vapor d’água. A vazão obtida para a metodologia contínua em [g suíno por hora] foi de 574 para CO2, 0,67 para N2O, 19,50 para CH4, 5,84 para NH3 e 7,2 para vapor d’água. A metodologia simplificada foi altamente precisa para estimar as emissões de GEE em sistemas de produção de suínos com ventilação natural.

Com o aquecimento global a ser um fenómeno cada vez mais crítico no mundo, e consequentemente a ser um dos temas mais falados mundialmente, cada vez mais as empresas tentam intitular-se como “verdes” e mostrar-se solidárias, com os seus consumidores, nesta causa. Daí surge o termo “Greenwashing” que nada mais é do que as incansáveis demonstrações através do marketing, por parte das empresas, aos seus consumidores de uma imagem sustentável e amiga do ambiente, mas que na prática, maior parte das vezes, não se aplica. Estas práticas enganosas podem prejudicar o meio ambiente pois atrasam e desviam as atenções de quem está realmente importado em atuar e mudar algo, focando-os em falsas iniciativas, produtos ou serviços. É importante que as empresas se comprometam com a sustentabilidade de uma forma sincera, que adotem boas práticas ambientais e as comuniquem de forma transparente e constante para que cheguem a todos os públicos. O meio ambiente e as pessoas irão beneficiar, mas as empresas, que o façam de verdade, também., The Trends Hub, N.º 3 (2023): The Trends Hub 2023

Este trabalho busca demonstrar a importância do clima no desenvolvimento sustentável de uma região hidrográfica (RH3) localizada no oeste do Estado de Santa Catarina, sul do Brasil. Caracterização das principais variáveis climáticas associadas ao desenvolvimento econômico e às mudanças climáticas na área de estudo representam os principais objetivos da pesquisa. Ao todo, nove parâmetros climáticos são analisados: radiação solar, temperatura, umidade, precipitação, evapotranspiração, vento, metano (CH4), dióxido de carbono (CO2), e óxido nitroso (N2O). Os dados climáticos foram obtidos de diferentes plataformas oficiais governamentais e não-governamentais para um período de 1961 a 2020. Os dados climáticos são do banco de dados de variáveis ambientais de Santa Catarina da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). Dados de emissão de gases são referentes ao intervalo de 1970 a 2019 obtidos do Observatório do Clima (SEEG). Os dados de radiação solar foram obtidos do Laboratório de Modelagem e Estudos de Recursos Renováveis de Energia (LABREN) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Todos os dados foram organizados em planilhas para análise estatística, temporal e espacial. Dados mensais da temperatura, umidade, precipitação, e evapotranspiração acompanharam o movimento do sol, fortemente associados à radiação solar. A análise interanual da temperatura mostrou uma tendência de aumento de 1,14 oC para um período de 59 anos. O CH4 teve um aumento de 40%, de 57,4 mil toneladas em 2008 para 80,4 mil toneladas em 2018. O CO2 se manteve estável para o mesmo período com emissão de 2,5 milhões de toneladas em 2018. Em 2008 o N2O foi 2.540 toneladas, e 2.670 toneladas em 2018, ou praticamente estável no período de 10 anos. Os três gases apresentaram correlação positiva com as atividades agropecuárias. A economia dos municípios presentes na área de estudo é baseada na agroindústria e na agropecuária, em especial a criação de suínos, bovinos e aves, além de plantações de milho e soja em minifúndios. Os resultados mostram a necessidade urgente de implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de projetos com benefícios sociais e econômicos, associados à recuperação de áreas degradadas e à diminuição da emissão de gases responsáveis pelo agravamento do efeito estufa.

Resumo Este estudo teve como objetivo determinar índices de sensibilidade global de variáveis termofísicasno desempenho térmico de habitações em Belém, Brasília, São Paulo e Curitiba, considerando os efeitos das mudanças climáticas. Para tanto, o desempenho térmico de um dormitório foi analisado em diferentes períodosclimáticos, a partir de progressões obtidas por meio da ferramenta CCWorldWeatherGen, para os intervalos dos anos 2020 (representa 2011 a 2040), 2050 (representa 2041 a 2070) e 2080 (representa 2071 a 2100), de acordo com o cenário de emissões A2 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Os índices de sensibilidade de Morris indicaram que as mudanças climáticas, além de influenciarem no desempenho térmico do ambiente construído, influenciam na importância das variáveis termofísicas, principalmente em cidades com climas mais amenos. Em Belém, o fator de ventilação foi mais importante; em Brasília, destacaram-se a transmitância térmica das paredes e o fator de ventilação; e em São Paulo e Curitiba, destacaram-se a absortância solar da cobertura, a orientação solar e o fator de ventilação. Diante de variações determinantes nos índices de sensibilidade ao longo dos anos, conclui-se que o projeto de edificações deve, necessariamente, considerar projeções de mudanças climáticas, para que o ambiente construído possua resiliência em seu desempenho. Abstract This paper aims to determine global sensitivity indices of design variables in the thermal performance of low-income housing in Belém, Brasília, São Paulo, and Curitiba, in view of the effects of climate change. For this purpose, the thermal performance of a bedroom was simulated in different environmental conditions, from progressions of weather files obtained through the CCWorldWeatherGen tool, for the periods of the years 2020 (2011 to 2040), 2050 (2041 to 2070) and 2080 (2071 to 2100), according to the A2 emissions scenario of the Intergovernmental Panel on Climate Change. The Morris indices showed that climate change impacts not only the thermal performance of the built environment, but also the importance of design variables, especially in cities in milder climates. In Belém, the ventilation factor was most important; in Brasília, the thermal transmittance of the walls and the ventilation factor stood out; and in São Paulo and Curitiba, the solar absorptance of the roof, solar orientation, and the ventilation factor stood out. Due to decisive variations in the sensitivity indices over the years, this study concluded that the building designs must necessarily consider projections of climate change to ensure performance resilience of the built environment.

A secção UAciência é coordenada pelo Professor Universitário Armindo Rodrigues. O Clima da Terra é o resultado de um enorme conjunto de interações não lineares entre vários subsistemas do Sistema Climático. O termo Alterações Climáticas (AC) tem sido adotado como uma mudança do clima devida a causas naturais ou antropogénicas. O setor da energia é o maior contribuinte para as emissões de gases com efeito de estufa à escala global, mas poderá também ser seriamente afetado devido à mudança climática. Neste trabalho, utilizam-se as projeções climáticas baseadas num conjunto de modelos numéricos de circulação global, para simular o clima até ao final do século e tendo presente os cenários alternativos de emissões poluentes. Na Região Autónoma dos Açores (RAA), apesar dos esforços na implementação de energias renováveis, a dependência dos combustíveis fósseis para a produção de energia continua a ser elevada. […]. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Background Climate change is affecting small-scale populations worldwide. Evidence of adverse effects has been reported for smallholders’ agriculture, hunting, fishing, and gathering products from natural ecosystems (non-timber forest products). To take precautions or deal with such problems (i.e. to adapt), smallholders need to perceive climatic changes. Acknowledging this need, the literature on this topic is vast. Despite that, authors adopt alternative concepts of climate change perception, which may hinder comparisons of results across studies. Hence, the review team aim to systematically map the literature usage of the climate change perception concept. Methods This systematic map will follow the CEE guidelines and conform to the Reporting Standards for Systematic Evidence form. The review team will rely on five electronic databases of scientific publications—Scopus, Web of Science Core Collection, BASE—Bielefeld Academic Search Engine, Science Direct Elsevier and PubMed—with pre-tested search terms only in English. Publications will be filtered through the “articles only” and “English language” selections. Titles, abstracts, and full texts will then be screened using pre-defined eligibility criteria, including small-scale and indigenous populations inhabiting rural areas, as well as presenting explicitly or implicitly the concept of climate change perception. From articles meeting the eligibility criteria, the review team will extract and encode the data while selecting the full texts for reading. The review team will use a codebook pre-elaborated for encoding. No critical appraisal of study validity will be undertaken. Finally, a database with coded metadata of all studies in the map will be made available. The review team will present the evidence in a report map with text, figures, and tables, besides a catalogue of all identified perception definitions.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2022-10-19T14:39:18Z No. of bitstreams: 1 SamandaNunes.pdf: 1297976 bytes, checksum: 8ff3aa96fff3b65be471c7fd360ae735 (MD5) Made available in DSpace on 2022-10-19T14:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SamandaNunes.pdf: 1297976 bytes, checksum: 8ff3aa96fff3b65be471c7fd360ae735 (MD5) Previous issue date: 2022-09-14 CAPES In this work, we carried out a teaching episode that had as main objective to provide a holistic view on how science constructs knowledge and publishes through the media scientific (mis)information about Global Warming. The activity was developed with Physics undergraduate students of a Federal Institution of Higher Education in the State of São Paulo. In these activities, we sought to answer the following research questions: How are constructed the production of meaning of undergraduates about the analysis of reliability and credibility of scientific news about global warming broadcasted in social media? What is the role played by consensus, credibility, expertise, credentials and conflicts of interest as criteria to judge the reliability and credibility of information about Global Warming in the video used in the proposed activities? The information was collected through questionnaires and recordings of the discussions that took place during the classes that were conducted on the Google Meet platform. The analysis of the information was based on notions of Discourse Analysis (DA) from the French Pecheutian school, mainly through the texts produced and published in Brazil by the researcher Eni Orlandi. In this perspective of DA, we seek to understand how students constructed their discourses, observing the influence of historicity, discursive memory, and the historical and immediate conditions of production in the production of meanings. The analysis of the students' speeches suggests that, for them, a scientific statement conveyed by the media is reliable when it presents evidence and data that support it. Moreover, in relation to the theme of global warming, although there is already a consensus about its causes, the undergraduates consider that it is important to present both sides, anthropogenic causes versus natural causes, when it comes to disseminating the theme in the media. We also noticed that criteria such as expertise, credibility and possible conflicts of interest of those who talk about global warming in the media were timidly used by the undergraduates when judging the reliability and credibility of the statements presented in the videos used in our research. Nesse trabalho, realizamos um episódio de ensino que teve como principal objetivo fornecer uma visão holística sobre o modo como a ciência constrói conhecimentos e publiciza por meio das mídias (des)informações científicas sobre o Aquecimento Global. A atividade foi desenvolvida com licenciandos em Física de uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Nestas atividades, buscamos responder as seguintes questões de pesquisas: Como são construídas as produções de sentidos dos licenciandos sobre a análise da confiabilidade e credibilidade de notícias científicas sobre o aquecimento global veiculadas nas mídias sociais? Qual o papel desempenhado pelo consenso, credibilidade, expertise, credenciais e conflitos de interesses como critérios para julgar a confiabilidade e credibilidade de informações sobre Aquecimento Global no vídeo utilizado nas atividades propostas? A coleta de informações foi realizada por meio de questionários e gravações das discussões que ocorreram durante as aulas que foram conduzidas na plataforma Google Meet. A análise das informações se apoiou a partir de noções da Análise de Discurso (AD) da escola francesa pecheutiana, principalmente por meio dos textos produzidos e publicados, no Brasil, pela pesquisadora Eni Orlandi. Nessa perspectiva da AD, buscamos compreender como os estudantes construíram seus discursos, observando a influência da historicidade, da memória discursiva, e das condições de produção históricas e imediatas na produção de sentidos. A análise dos discursos dos licenciandos sugere que para eles uma afirmação científica veiculada pelas mídias é confiável quando apresenta evidências e dados que a fundamentam. Além disso, em relação a temática do aquecimento global, apesar de já existir um consenso sobre suas causas, os licenciandos consideram que é importante apresentar os dois lados, causas antropogênicas versus causas naturais, quando se trata da divulgação da temática nas mídias. Percebemos ainda que critérios como a expertise a credibilidade e os possíveis conflitos de interesse de quem fala sobre o aquecimento global nas mídias foram timidamente utilizados pelos licenciandos quando julgam a confiabilidade e a credibilidade das afirmações apresentadas nos vídeos utilizados em nossa pesquisa.

This paper aims to determine global sensitivity indices of design variables in the thermal performance of low-income housing in Belém, Brasília, São Paulo, and Curitiba, in view of the effects of climate change. For this purpose, the thermal performance of a bedroom was simulated in different environmental conditions, from progressions of weather files obtained through the CCWorldWeatherGen tool, for the periods of the years 2020 (2011 to 2040), 2050 (2041 to 2070) and 2080 (2071 to 2100), according to the A2 emissions scenario of the Intergovernmental Panel on Climate Change. The Morris indices showed that climate change impacts not only the thermal performance of the built environment, but also the importance of design variables, especially in cities in milder climates. In Belém, the ventilation factor was most important; in Brasília, the thermal transmittance of the walls and the ventilation factor stood out; and in São Paulo and Curitiba, the solar absorptance of the roof, solar orientation, and the ventilation factor stood out. Due to decisive variations in the sensitivity indices over the years, this study concluded that the building designs must necessarily consider projections of climate change to ensure performance resilience of the built environment., Este estudo teve como objetivo determinar índices de sensibilidade global de variáveis termofísicas no desempenho térmico de habitações em Belém, Brasília, São Paulo e Curitiba, considerando os efeitos das mudanças climáticas. Para tanto, o desempenho térmico de um dormitório foi analisado em diferentes períodos climáticos, a partir de progressões obtidas por meio da ferramenta CCWorldWeatherGen, para os intervalos dos anos 2020 (representa 2011 a 2040), 2050 (representa 2041 a 2070) e 2080 (representa 2071 a 2100), de acordo com o cenário de emissões A2 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Os índices de sensibilidade de Morris indicaram que as mudanças climáticas, além de influenciarem no desempenho térmico do ambiente construído, influenciam na importância das variáveis termofísicas, principalmente em cidades com climas mais amenos. Em Belém, o fator de ventilação foi mais importante; em Brasília, destacaram-se a transmitância térmica das paredes e o fator de ventilação; e em São Paulo e Curitiba, destacaram-se a absortância solar da cobertura, a orientação solar e o fator de ventilação. Diante de variações determinantes nos índices de sensibilidade ao longo dos anos, conclui-se que o projeto de edificações deve, necessariamente, considerar projeções de mudanças climáticas, para que o ambiente construído possua resiliência em seu desempenho.

O Brasil tem sofrido fortes impactos econômicos e sociais devido às mudanças climáticas. Enquanto em algumas regiões do país as precipitações são intensas, causando enchentes e destruição, a região sul sofre com a seca devido à escassez prolongada de chuvas. Nesse contexto pretende-se analisar a crise hídrica atual sob a perspectiva da Teoria da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, a partir dos desafios trazidos pelo aquecimento global. Para tanto pretende-se verificar a Teoria da Sociedade de Risco e o tratamento jurídico da água doce no direito internacional do meio ambiente e analisar os compromissos internacionais sobre o clima e sua aplicabilidade nas normas ambientais brasileiras, com o fim de auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsídios para que a proteção dos recursos hídricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, como método de procedimento utilizou-se o comparativo, o método de interpretação sociológico e a técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica. A pesquisa apontou a necessidade de reconhecer a importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua quantidade e qualidade é diretamente afetada pelas mudanças climáticas e que os efeitos causados pelo aquecimento global não podem ser previstos devido à sua natureza, mas seus efeitos podem ser mitigados se a sociedade estiver realmente comprometida a alterar sua relação com o meio ambiente e disposta a atingir a meta de não exceder o aumento da temperatura do planeta em 1,5 graus Celsius; e por fim que a proteção da água doce é um dever que se impõe a todos.

Hot-mix asphalt used in pavement layers is produced by asphalt plants. In Brazil, despite the fact that these industrial units produce greenhouse gases, no control or measurement protocol has yet been established. This study aims to quantify emissions in different asphalt plants, in terms of carbon dioxide equivalent (CO2eq) and energy consumption. Asphalt plants were selected according to their type (batch or drum mix); production capacity (80 to 340 t/h), and whether mobile or fixed. In each plant, emissions were quantified and the energy consumption spent on drying and heating aggregates in the dryer drum was evaluated. The fuels used in the drier drum such as low pour point (LPP) oil, liquefied petroleum gas (LPG), and natural gas (NG) were evaluated and compared. The methodology consisted of surveying the thermal power of the dryer drum specified on the suppliers' catalog to calculate the volume of fuel required per ton of asphalt mixture produced. Based on the criterion of the lower calorific value of each fuel, the volume of fuel used was calculated according to the production of the asphalt plants. Through the GHC protocol tool, the quantification of emissions of carbon dioxide (CO2), methane (CH4), and nitrous oxide (N2O) gases was obtained, and then transformed into CO2eq emissions. As a result, lower energy consumption was observed in the mobile batch plants and higher consumption in the mobile counterflow drum mix plants. On average, 27.69% less energy per ton of processed aggregate was needed compared to the mobile counterflow plants. The use of natural gas in the dryer drum and for all plant models was the least emissive fuel. The results showed that for the mobile batch type with a capacity of 140 t/h, the emission was 13.62 kg of CO2eq / t. On the other hand, with the mobile counterflow type with a capacity of 200 t/h, 13.64 kg of CO2eq/t was produced. Finally, with the fixed counterflow type with a production capacity of 240 t/h and 300 t/h, emissions of 13.67 kg of CO2eq/t were obtained. Through this study, the mobile batch plant with a capacity of 140 t/h using natural gas showed the least environmental impact. When natural gas was used, this model obtained energy consumption and emissions 54.5% lower than the mobile counterflow model with a capacity of 50 t/h which showed the worst environmental performance. As misturas asfálticas a quente usadas em camadas de revestimento são produzidas em usinas de asfalto. Apesar dessas unidades industriais serem emissoras de gases de efeito estufa, no Brasil ainda não foi estabelecido controle ou protocolo de medições. Este estudo tem como objetivo quantificar as emissões em diferentes usinas de asfalto, em termos de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) e consumo de energia. As usinas de asfalto foram selecionadas em função do tipo, batelada (gravimétrica ou batch) e volumétrica (drum-mixer); da capacidade de produção (80 a 340 t/h) e se estacionária ou fixa. Em cada usina foram quantificadas as emissões e avaliado o consumo de energia despendido para secagem e aquecimento de agregados no tambor secador. Os seguintes combustíveis utilizados no tambor secador óleo de baixo ponto de fluidez (BPF), gás liquefeito do petróleo (GLP) e gás natural (GN) foram avaliados e comparados. A metodologia consistiu no levantamento da potência térmica do tambor secador a partir do catálogo dos fornecedores para calcular o volume de combustível necessário por tonelada de mistura asfáltica produzida. Tendo como critério o poder calorífico inferior de cada combustível, foi calculado o volume de combustível gasto em função da produção das usinas de asfalto. Através da ferramenta GHC protocol foi realizada a quantificação das emissões dos gases dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) e, então, transformadas em emissões de CO2eq. Como resultado, observou-se o menor consumo de energia nas usinas tipo usina batelada móvel e maior consumo nas usinas volumétricas de contrafluxo móvel. Em média, as usinas tipo batelada móvel necessitaram 27,69% menos energia por tonelada de agregado processado em relação à de contrafluxo móvel. O uso de gás natural no tambor secador e para todos os modelos de usinas, foi o combustível menos emissivo. Os resultados mostraram que para o tipo batelada móvel e capacidade de 140 t/h, a emissão foi de 13,62 kg de CO2eq/t, no caso do tipo contrafluxo móvel e capacidade de 200 t/h, obteve 13,64 kg de CO2eq/t e o tipo contrafluxo fixa e capacidades de produção de 240 t/h e 300 t/h, emissões de 13,67 kg de CO2eq/t. Por meio deste estudo, a usina batelada móvel e capacidade de 140 t/h com uso de gás natural obteve menor impacto ambiental. Esse modelo obteve consumo de energia e emissões, quando utilizado gás natural 54,5% menor que o modelo contrafluxo móvel com capacidade de 50 t/h que apresentou o pior desempenho ambiental.

As secas pluviométricas podem ser caracterizadas por desvios negativos acumulados nos valores de precipitação em relação à um valor de referência e, devido às suas características de ocorrência e permanência, podem acarretar desastres e/ou problemas de abastecimento. Para essa análise, foi utilizado o Índice Estandardizado de Seca Pluviométrica (IESP) que é um dos métodos de identificação e classificação de períodos secos e úmidos, tendo como base uma série de dados de precipitação com período mínimo de 30 anos e, os eventos de secas são classificados por meio de desvios negativos acumulados em relação à mediana estatística. É objetivado analisar o comportamento das anomalias negativas de precipitação, quanto às ocorrências e durabilidade dos Déficit Extremo de Chuva (DEC), a partir de dados mensais de 39 estações convencionais no estado de Minas Gerais, de 1980 a 2017, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). As maiores quantidades de eventos de DECs ocorreram nas regiões Triângulo Mineiro e Norte de Minas, nas estações Capinópolis, Uberaba, Januária e Salinas, com 40, 38, 36 e 36, respectivamente, concentradas nas décadas de 1980 e 2010. As maiores durabilidades dos DECs aconteceram na região noroeste de Minas Gerais, com 34 meses consecutivos na estação Arinos, entre 2015-2017 e, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba a estação Uberlândia registrou total de 29 meses consecutivos, entre 2014-2016. O maior desvio negativo ocorreu na estação João Pinheiro em dezembro de 2017, quando acumulou -5,33, configurando como o DEC recorde no estado de Minas Gerais.

Early naturalists suggested that predation intensity increases toward the tropics, affecting fundamental ecological and evolutionary processes by latitude, but empirical support is still limited. Several studies have measured consumption rates across latitude at large scales, with variable results. Moreover, how predation affects prey community composition at such geographic scales remains unknown. Using standardized experiments that spanned 115° of latitude, at 36 nearshore sites along both coasts of the Americas, we found that marine predators have both higher consumption rates and consistently stronger impacts on biomass and species composition of marine invertebrate communities in warmer tropical waters, likely owing to fish predators. Our results provide robust support for a temperature-dependent gradient in interaction strength and have potential implications for how marine ecosystems will respond to ocean warming.

Against the background of the international climate protection aimderiving from the “Paris Agreement” of December 2015, demanding alimitation of global warming to 1,5 Celsius at best, the public discussionand anger on the mid- and longterm consequences of a constantlygrowing greenhouse effect have clearly risen. Along with that, “climatelitigation” has turned into serious means to sue governments forinadequate measures to reach international and domestic climateprotection goals. In a line of several legal actions and high courtdecisions in different countries during the last years is the courtorder of the Federal German Constitutional Court from March 2021.The judges considered the German Federal Climate Protection Actunconstitutional due to a lack of clearing a reliable legal path to reachthe CO2-reduction goals and this decision was seen as a milestone inclimate litigation. Combined with the obligation of the state to protectthe natural resources by legislation, the court invented the “advanceinterference-like effect”on future generations and the “intertemporalguarantees of freedom”, two legal figures which could be possiblyapplied to constitutional law abroad and thus fertilize argumentation inclimate litigation outside of Germany, too. No contexto do objetivo internacional de prote o do clima decorrentedo Acordo de Paris, de dezembro de 2015, que exige uma limitação doaquecimento global a, no máximo, 1,5o. Celsius, a discussão pública e araiva relativas às consequências em médio e longo prazo de uma estufaem constante crescimento efeito aumentaram claramente. Além disso,o “litígio climático” transformou-se em um meio consistente deprocessar os governos por medidas inadequadas para atingir as metasinternacionais e domésticas de proteção climática. Na linha de váriasações legais e decisões de tribunais superiores em diferentes paísesdurante os últimos anos, está a ordem judicial do Tribunal ConstitucionalFederal alemão de março de 2021. Os juízes consideraram a Lei Federalde Proteção Climática da Alemanha inconstitucional por não abrirum caminho confiável para se atingirem as metas de redução de CO2.Essa decisão é vista como um marco no litígio climático. Ela soma-se obrigação do Estado de proteger os recursos naturais pela legislaçãoque o tribunal criou com “efeito de interferência antecipada” sobre asgerações futuras e às “garantias intertemporais de liberdade” — duasfiguras jurídicas que poderiam ser aplicadas ao direito constitucionalno exterior e, assim, poderiam fertilizar a argumentação sobre litígiosclimáticos fora da Alemanha também.

Cada gás de efeito estufa é capaz de reter calor em determinada intensidade, sendo que tal capacidade pode ser comparada à capacidade do dióxido de carbono (CO2) de realizar a mesma função. Essa relação pode ser expressa através do potencial de aquecimento global de cada gás, ou GWP (Global Warming Potential, em inglês). Tais valores de referência são apresentados nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change, em inglês). A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês) estabeleceu no Acordo de Paris (AP) e regramento associado que, para os inventários nacionais submetidos durante o período de vigência do AP, devem-se adotar os valores de referência para GWP contidos no Quinto Relatório de Avaliação do IPCC (Fifth Assessment Report ou AR5), ou valores contidos em relatórios subsequentes do IPCC, desde que futuramente aprovados pelas partes signatárias do AP (CMA, em inglês).

Foram examinados alguns aspectos das migrações climáticas, primordialmente no aspecto humano, e como proteger os refugiados ambientais. Estudou-se o regime jurídico aplicável e a necessidade de responsabilização internacional, além de outros aspectos inerentes ao assunto. Foram feitas pesquisa bibliográfica, documental e descritiva e analisado o ordenamento jurídico atual quanto a alguns aspectos dos migrantes ambientais sob o enfoque das alterações climáticas. Foram utilizados os métodos dialético, dedutivo e sistemático, com pesquisa de natureza exploratória. Demonstrou-se a necessidade de conscientização de todos e de cooperação internacional, além da insuficiência das medidas adotadas e o desrespeito à dignidade da pessoa humana.