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Your search keyword '"Licenciamento ambiental, Brasil"' showing total 6 results
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6 results on '"Licenciamento ambiental, Brasil"'

1. A tutela penal do licenciamento ambiental: os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico = Environmental licensing and its criminal protection: crimes against environmental administration amid the main problems raised by academic state of the art debate

Author

Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Atividade de pesquisa, Licença ambiental, Crime ambiental, Brasil, Pesquisa científica, Brasil, Gestão ambiental, Brasil, Investigação científica
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-14T14:32:17Z No. of bitstreams: 2 tutela_penal_licenciamento_silva.pdf: 646273 bytes, checksum: 5b456b0f32ffefaa237a7a3c559b593b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-14T20:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tutela_penal_licenciamento_silva.pdf: 646273 bytes, checksum: 5b456b0f32ffefaa237a7a3c559b593b (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-14T20:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tutela_penal_licenciamento_silva.pdf: 646273 bytes, checksum: 5b456b0f32ffefaa237a7a3c559b593b (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Mineração no Brasil: convergência para a sustentabilidade ambiental? = Mining in Brazil: convergence for environmental sustainability?

Author

Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Subjects
Responsabilidade (direito ambiental), Mina, exploração, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Licenciamento ambiental, Brasil, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Ecodesenvolvimento, Exploração de mina, Desenvolvimento viável, Recursos naturais, proteção, Desenvolvimento durável, Extração mineral, Dano ambiental, responsabilidade civil, Produção mineral, Brasil, Proteção ao meio ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Responsabilidade por danos ambientais, Proteção ambiental, Brasil, Crescimento sustentável, Responsabilidade ambiental, Brasil, Bioeconomia, Mineração, aspectos ambientais, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Brasil, Licença ambiental, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T23:11:19Z No. of bitstreams: 2 mineracao_brasil_convergencia_silva.pdf: 469982 bytes, checksum: 5291cbb90be12a008e47a2e5051ef134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-09T23:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mineracao_brasil_convergencia_silva.pdf: 469982 bytes, checksum: 5291cbb90be12a008e47a2e5051ef134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-09T23:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mineracao_brasil_convergencia_silva.pdf: 469982 bytes, checksum: 5291cbb90be12a008e47a2e5051ef134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica = Relations EIA, SEA and environmental licensing

Author

Menezes, Rubens Losada de

Subjects
Estado e meio ambiente, Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, Brasil, Deterioração do ambiente, Degradação ecológica, Degradação ambiental, aspectos jurídicos, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Danos no ambiente, Política ambiental, Brasil, Meio ambiente, Brasil, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:21:59Z No. of bitstreams: 1 relacao_avaliacao_impacto_menezes.pdf: 1083755 bytes, checksum: 5e186501914e579cf331029319cda450 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relacao_avaliacao_impacto_menezes.pdf: 1083755 bytes, checksum: 5e186501914e579cf331029319cda450 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000: estado da arte no Estado do Amazonas = Environmental compensation foreseen by Federal Status 9.985/2000: state of the art in the State of Amazonas

Author

Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, and Cardoso, Jarcineide Pinheiro

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Diversidade biológica, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Biodiversidade, proteção, Brasil, Licença ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:49:09Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. O desenvolvimento regional e a proteção ambiental: uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana = Regional development and environmental protection: an analysis of the initiative for integration of the South American regional infrastructure

Author

Diz, Jamile Bergamaschine Mata and Souza, Laura Felipe de

Subjects
Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, Brasil, Desenvolvimento Econômico, Degradação ambiental, Brasil, Deterioração do ambiente, Provincialismo, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Desenvolvimento economico, Regionalismo, aspectos ambientais, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Danos no ambiente, Efeito no meio ambiente, Licença ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Impacto ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T21:07:31Z No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_regional_protecao_diz.pdf: 1380433 bytes, checksum: dec8aac6567611ad86e301f152650550 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T21:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_regional_protecao_diz.pdf: 1380433 bytes, checksum: dec8aac6567611ad86e301f152650550 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. A justiça intergeracional como princípio e fundamento do Direito Ambiental Internacional = Intergenerational justice as principle and foundation of International Environmental Law

Author

Gamba, Juliane Caravieri Martins

Subjects
Reparação do dano (Direito Ambiental), Brasil, Degradação ambiental, Brasil, Deterioração do ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Ressarcimento do dano, Proteção ambiental, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Danos no ambiente, Direito Ambiental, aspectos jurídicos, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Licença ambiental, Direito ecológico, Sustentabilidade ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T21:12:57Z No. of bitstreams: 1 justica_intergeracional_principio_gamba.pdf: 1059664 bytes, checksum: 0969b1935544dd5d7f981eb7e0d6f650 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T21:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justica_intergeracional_principio_gamba.pdf: 1059664 bytes, checksum: 0969b1935544dd5d7f981eb7e0d6f650 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

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