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Resumo O artigo examina as tendências recentes da forma de inserção dos médicos no mercado de trabalho à luz da regulação das relações trabalhistas na percepção de informantes-chave que atuam nos setores público e privado do sistema de saúde no estado de São Paulo. O estudo mostrou que, na percepção dos entrevistados, há uma tendência crescente de inserção de médicos como pessoa jurídica condicionada pela regulação das relações de trabalho e pela política de contratação dos estabelecimentos provedores de serviços de assistência à saúde. Em geral, a ‘pejotização’ de médicos foi associada à perda de autonomia desses profissionais em relação aos termos de contratação e às condições de realização do trabalho. O artigo conclui que a inserção ‘pejotizada’ de médicos se apresenta como parte do movimento mais geral de barateamento da força de trabalho associado à terceirização, e indica que há espaço para a exploração de políticas voltadas à gestão de trabalhadores que busquem atrair e fixar médicos no Sistema Único de Saúde. Abstract The article examines recent trends in the way doctors enter the labor market in the light of the regulation of labor relations in the perception of key informants who work in the public and private sectors of the health system in the state of São Paulo, Brazil. The study showed that, in the perception of the interviewees, there is a growing trend of insertion of doctors as a legal entity conditioned by the regulation of labor relations and the contracting policy of establishments providing health care services. In general, the ‘pejotização’ (hiring free of labor rights/illegal hiring) of doctors was associated with the loss of autonomy of these professionals in relation to the terms of employment and the conditions for performing the work. The article concludes that the illegal hiring and insertion of doctors is presented as part of the more general movement of cheapening the workforce associated with outsourcing, and indicates that there is room for the exploitation of policies aimed at the management of workers who seek to attract and fix doctors in the Unified Health System. Resumen El artículo examina las tendencias recientes acerca de como se dá la inserción de los médicos en el mercado de trabajo, a la luz de la regulación de las relaciones laborales, en la percepción de informantes clave que actúan en los sectores público y privado del sistema de salud del estado de São Paulo, Brasil. El estudio mostró que, en la percepción de los entrevistados, existe una tendencia creciente hacia la inclusión de los médicos como persona jurídica condicionada por la regulación de las relaciones laborales y por la política de contratación de los establecimientos que prestan servicios de asistencia a la salud. En general, la ‘pejotización’ de los médicos estuvo asociada a la pérdida de autonomía de estos profesionales en relación a los términos de contratación y a las condiciones de ejercicio del trabajo. El artículo concluye que la inserción ‘pejotizada’ de los médicos se presenta como parte del movimiento más general de abaratamiento de la mano de obra asociado a la tercerización, e indica que hay espacio para la exploración de políticas dirigidas a la gestión de trabajadores que busquen atraer y retener a los médicos en el Sistema Único de Salud.

In Brazil, primary health care counts with multidisciplinary teams, comprising doctors, nurses, dentists, nutritionists, psychologists, pharmacists, physiotherapists, social workers and veterinarians, working in a complementary way. The objective of this study was to analyze the increase of these nine health professions from the censuses of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for 2000 and 2010, identifying the panorama of the Work Force in health in all health regions in Brazil. There was an increase in the numbers of all professions in the period, especially induced by public policies. However, there are still problems, especially with doctors and dentists, due to uncovered areas such as remote and rural regions with difficult access. We underscore the importance of conducting health education, training and allocation of professionals, based on the needs of the health sector in Brazil for the provision of the labor force in areas with some degree of vulnerability. En Brasil, la atención primaria de salud está compuesta por equipos multidisciplinarios, integrados por médicos, enfermeros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, farmacéuticos, fisioterapeutas, trabajadores sociales y veterinarios, que actúan de forma complementaria. El objetivo del estudio fue analizar el crecimiento de estas nueve profesiones de la salud a partir de los censos de 2000 y 2010 del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), identificando el panorama de la Fuerza de Trabajo en Salud en todas las regiones. Se observó un aumento en el número de todas las profesiones en el período, inducido principalmente por las políticas públicas. Sin embargo, existen problemas, especialmente con los médicos y dentistas, debido a las áreas no cubiertas, como las regiones remotas y rurales, a las que es difícil acceso. Resaltamos la importancia de realizar educación en salud, capacitación y asignación de profesionales, con base en las necesidades del sector salud en Brasil para la oferta de mano de obra en áreas con algún grado de vulnerabilidade. No Brasil, a atenção primária à saúde conta com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes sociais e veterinários, atuando de forma complementar. O objetivo deste estudo foi analisar o crescimento dessas nove profissões da saúde a partir dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e 2010, identificando o panorama da Força de Trabalho em saúde em todas as regiões de saúde do Brasil. Houve um aumento no número de todas as profissões no período, principalmente induzido pelas políticas públicas. No entanto, ainda há problemas, principalmente com médicos e dentistas, devido a áreas descobertas, como regiões remotas e rurais de difícil acesso. Ressaltamos a importância da realização de educação em saúde, capacitação e alocação de profissionais, com base nas necessidades do setor saúde no Brasil para a oferta de mão de obra em áreas com algum grau de vulnerabilidade.

Este trabalho examina a relação entre o Governo Central e os governos estaduais da Índia no quetange às medidas regulatórias direcionadas à melhoria da disponibilidade e à retenção de médicosalopáticos nas áreas rurais do país, considerando a escassez desses profissionais nessas regiões. Aanálise é feita à luz do marco legal e da divisão de competências legislativas relativas à regulaçãoda formação dos profissionais médicos. O Governo Central tem introduzido certas disposiçõesna Lei do Conselho Médico da Índia, de 1956, para promover a disponibilidade de médicos nasáreas rurais; concomitantemente, alguns estados também têm implementado disposições como mesmo objetivo, disposições estas que vão além do que estipula a Lei do Conselho Médicoda Índia. Várias dessas medidas tomadas pelos governos estaduais – seja a reserva de vagas depós-graduação para médicos que trabalham em instituições rurais do governo, seja a formaçãode quadros de médicos para as áreas rurais sob certas condicionantes – têm sido contestadasnos tribunais e consideradas violadoras da legislação central a qual, inter alia, regula os padrõesde formação e o registro dos médicos. A menos que a Lei do Conselho Médico da Índia sejaemendada ou o tema da formação dos profissionais médicos seja transferido da competência doGoverno Central para à dos estados, as intervenções dos governos estaduais continuarão a serderrubadas, caso considere-se que elas afetam os padrões de formação dos profissionais médicos. In the backdrop of acute shortage of allopathic doctors in rural India, this paper looks at theinterplay and tension between central and state regulatory measures aimed at improving the availabilityand retention of allopathic doctors in the rural areas, within the overarching framework ofcentre-state relations and division of legislative powers between them, with respect to regulationof medical education. While the Central Government has introduced certain provisions in thecentral law to promote availability of doctors in rural areas,some States have implemented provisions with the same objective, that go beyond the stipulationsof the Central Act. Several such measures taken by state governments; be it reservationof post graduate seats for doctors serving in government rural institutions or developing cadreof medical practitioners for rural area under certain conditionalities; have been challenged incourts and held to be violative of the central legislation which inter alia, regulates standards ofmedical education and registration of doctors. The measures introduced by the state governmentsfor increasing availability of doctors in rural areas, even though struck down as invalid, wereintended as instruments of equity and social justice, with far reaching implications for improvingavailability of health care services in underserved areas. Unless the Medical Council of India Actis amended or the subject matter of medical education is moved from Union list to State list,state interventions are likely to continue to be struck down if they are found to be affecting thestandards of medical education.

Resumo A Atenção Básica e a Força de Trabalho em Saúde podem ser consideradas os grandes desafios do SUS, principalmente nas duas últimas décadas. Este artigo teve como objetivo descrever o crescimento e a distribuição regional das profissões de nível superior cadastradas em UBS. Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, sobre as catorze profissões de nível superior nas cinco regiões brasileiras, de 2008 a 2013. Entre as categorias profissionais com as maiores taxas de crescimento nacional estão os professores de educação física, os nutricionistas, os terapeutas ocupacionais, os fisioterapeutas e os farmacêuticos. No Norte, a fisioterapia, o serviço social e a fonoaudiologia se destacaram com as maiores taxas de crescimento; no Nordeste, a educação física, a fisioterapia e a terapia ocupacional; no Centro-Oeste, os destaques são a nutrição e a fisioterapia; no Sudeste, nutrição e farmácia; e a educação física apresentou crescimento proeminente no Sul. As maiores perdas ocorreram nas profissões biólogo e médico veterinário, em todas as regiões. De modo geral, as categorias profissionais que podem compor o NASF apresentaram crescimento superior aos enfermeiros e médicos.

Resumo O estudo que deu origem a este artigo apresentou os resultados de revisão integrativa de literatura sobre a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde, tendo como objetivo analisar as diferentes contribuições científicas na área, as experiências e estratégias desenvolvidas pelos municípios. Utilizou-se para a coleta de dados as bases PubMed e SciELO em 2014. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se 22 artigos. O maior número deles foi publicado no biênio 2010–2011 e referia-se a municípios de grande porte ou estados. Foram construídas duas categorias temáticas: concepções de gestão de trabalho e questões relacionadas à vida funcional do trabalhador, como provimento e garantia de direitos trabalhistas. Verificaram-se a evolução do termo recursos humanos para a concepção de gestão do trabalho; o processo de expansão dos empregos públicos na esfera municipal e as diversas formas de seleção adotadas; a desprecarização dos vínculos trabalhistas a partir dos anos 2000; dificuldades de atração e fixação de profissionais e a não consolidação do plano de carreira, cargos e salários como instrumento estratégico para a gestão do trabalho. Evidenciaram-se a complexidade do tema e a necessidade de constantes estudos pela sua importância para o Sistema Único de Saúde.

On August 1, 2019, President Bolsonaro and his Minister of Health launched the Program Doctors throughout Brazil (Programa Médicos pelo Brasil) that will replace the Program More Doctors (Programa Mais Médicos). The purpose of this article is to contribute to an analysis of that latest primary care policy proposal in the context of the Program More Doctors and other development and qualification of the Family Health Strategy (FHS) in the country from 1994 to 2019. El 1 de agosto de 2019, el Presidente Bolsonaro y su Ministro de Salud lanzaron el Programa Médicos pelo Brasil (Programa Médicos por el Brasil) que reemplazará al Programa Más Médicos (Programa Mais Médicos). El propósito de este artículo es contribuir a un análisis de esta última propuesta de política de salud de la Atención Primaria de Salud en el contexto del Mais Médicos y otras políticas de desarrollo y calificación de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) en el país, desde 1994 hasta 2019. No dia 1 de agosto de 2019, o presidente Bolsonaro e seu Ministro da Saúde lançam o Programa Médicos pelo Brasil como aquele que, segundo os mesmos, substituirá o Programa Mais Médicos. O propósito deste artigo é contribuir para uma análise desta mais recente proposta de política de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde no contexto do Mais Médicos e das demais políticas de desenvolvimento e qualificação da ESF no país no período de 1994 a 2019. &nbsp

Resumo A Atenção Básica e a Força de Trabalho em Saúde podem ser consideradas os grandes desafios do SUS, principalmente nas duas últimas décadas. Este artigo teve como objetivo descrever o crescimento e a distribuição regional das profissões de nível superior cadastradas em UBS. Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, sobre as catorze profissões de nível superior nas cinco regiões brasileiras, de 2008 a 2013. Entre as categorias profissionais com as maiores taxas de crescimento nacional estão os professores de educação física, os nutricionistas, os terapeutas ocupacionais, os fisioterapeutas e os farmacêuticos. No Norte, a fisioterapia, o serviço social e a fonoaudiologia se destacaram com as maiores taxas de crescimento; no Nordeste, a educação física, a fisioterapia e a terapia ocupacional; no Centro-Oeste, os destaques são a nutrição e a fisioterapia; no Sudeste, nutrição e farmácia; e a educação física apresentou crescimento proeminente no Sul. As maiores perdas ocorreram nas profissões biólogo e médico veterinário, em todas as regiões. De modo geral, as categorias profissionais que podem compor o NASF apresentaram crescimento superior aos enfermeiros e médicos. Abstract Primary care and the healthcare workforce can be considered the greatest challenges of SUS (Sistema Único de Saúde), principally in recent decades. This article aims to describe the growth and regional distribution of the professions requiring higher education registered in the primary healthcare units. This descriptive study with a quantitative approach is concerned with the 14 accredited professions in the five major regions of Brazil from 2008 to 2013. The data was collected from the national database of the Ministry of Health. Among the professional categories with the greatest rates of national growth are physical education teachers, nutritionists, occupational therapists, physiotherapists, and pharmacists. In the North region of Brazil, physiotherapy, social work, and speech therapy stand out as having the greatest growth rates; in the Northeast, physical education, physiotherapy, and occupational therapy; and in the Center-West, nutrition and physiotherapy; in the Southeast, nutrition and pharmacology; and physical education showed prominent growth in the South. The major losses occurred in the professions of biologist and veterinary doctors in all regions. In general, the professional categories that comprise the Family Health Support Nuclei, NASF, demonstrate greater growth rates than nurses and doctors.

Made available in DSpace on 2017-07-10T14:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoCintiaFinal.pdf: 1517804 bytes, checksum: fd57c5897b91994bcdbb803fd0388323 (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 This study is characterized as a documentary and field research. It has as an objective to analyze the work management in hospitals of the 9th of Paraná Health Region, moreover, it tried to identify characteristics of the hospital network and health professionals in the technical and professional level. The first part of the research took place through the data collection in the National Health Facilities Register in April 2014, hospitals in the region were identified, as well as all health professionals who work in these units. Among the main results, in the 13 hospitals, 84.62% (11) were private and 61.54% (8) were small. It was identified 2,307 working occupations, from which 57.91% (1,336) were of higher education; 77.42% (1786) located in Foz do Iguaçu (health regional headquarters); 69.27% (1598) of the linkages work were classified as poor; 23.50% (376) had more than one occupation. Regarding the second step, the field research was carried out through semi-structured questionnaire filled out by the own researcher in meetings from November 2014 to February 2015, in the workplace of the subjects. It was interviewed 116 health professionals, from which 52.59% (61) were of a higher level and 47.41% (55) technical level, with specific training in health. The questions addressed socio-demographic aspects, training, work management (order of entry, type of relationship, career plans, jobs and salaries, program evaluation and other forms of performance assessment, progression and career promotion, payment bonuses and incentives) continuing education and political participation of the interviewed. Among the results it stood out: average age of 38.20 ± 14.73 years; female 72.41% (84); residents in Foz do Iguaçu 70.69% (82); belonging to the nurse staff 60.34% (70). The selection process was the primary form of entrance (56.43%), most of the bonds were protected, both in technical (95.84%) as the top-level (60.30%). The medical professional is the one with most unprotected bonds (100%), more than one job (84.61%) and higher salaries. Regarding the other aspects of the analyzed work management, it was identified in the professional responses the performance evaluation (25.71%), progression and career promotion (34.28%), bonus payments (13.57%) and incentive payments (29.29%). Lifelong learning occured sporadically in only 50% of cases, predominantly technical level (40%). As a conclusion it is noted that there is a hospital network of small institutions, from private nature, with a number of beds both general or complementary below recommended, divided workforce between doctors and nursing staff and lack of plan career, jobs and salaries in hospitals. It is recommended a greater regulation of the government in labor management in hospitals, regardless the ownership being public or private, since all are active in providing health services, which are considered by the Federal Constitution as a public relevance O presente estudo caracterizou-se como uma pesquisa documental e de campo. Teve por objetivo analisar a gestão do trabalho nos hospitais da 9ª Região de Saúde do Paraná, além disso, buscou identificar características da rede hospitalar e dos profissionais de saúde do nível técnico e superior. A primeira parte da pesquisa realizou-se através da coleta de dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em abril de 2014, foram identificados os hospitais da região, bem como todos os profissionais de saúde que atuam nestas unidades. Entre os principais resultados tem-se que nos 13 hospitais 84,62% (11) eram privados e 61,54% (8) de pequeno porte. Identificaram-se 2.307 ocupações de trabalho, destas 57,91% (1.336) eram de nível superior; 77,42% (1.786) localizados em Foz do Iguaçu (sede da regional de saúde); 69,27% (1.598) dos vínculos de trabalho classificaram-se como precários; 23,50% (376) apresentavam mais que uma ocupação. Em relação à segunda etapa, a pesquisa de campo, ocorreu por meio de questionário semiestruturado preenchido pelo próprio pesquisador em encontro presencial no período de novembro de 2014 a fevereiro de 2015, no local de trabalho dos sujeitos. Foram entrevistados 116 profissionais de saúde, sendo 52,59% (61) de nível superior e 47,41% (55) de nível técnico, com formação específica em saúde. As questões abordaram aspectos sócio-demográficos, de formação, gestão do trabalho (forma de ingresso, tipo de vínculo, plano de carreira, cargos e salários, programa de avaliação e outras formas de avaliação de desempenho, progressão e promoção na carreira, pagamentos de gratificações e incentivos) educação permanente e participação política dos entrevistados. Entre os resultados destacam-se: idade média de 38,20±14,73 anos; gênero feminino 72,41% (84); residentes em Foz do Iguaçu 70,69% (82); pertencentes ao pessoal de enfermagem 60,34% (70). O processo seletivo foi a principal forma de ingresso (56,43%), a maioria dos vínculos eram protegidos, tanto no nível técnico (95,84%) como no nível superior (60,30%). O profissional médico é o que apresentou mais vínculos desprotegidos (100%), mais de um vínculo empregatício (84,61%) e maiores remunerações. Em relação aos demais aspectos da gestão do trabalho analisados, identificou-se nas respostas dos profissionais a avaliação de desempenho (25,71%), progressão e promoção na carreira (34,28%), pagamentos de gratificações (13,57%) e pagamentos de incentivos (29,29%). A educação permanente ocorria de maneira esporádica em apenas 50% dos casos, com predomínio para o nível técnico (40%). Como conclusão salienta-se a existência de uma rede hospitalar composta por instituições de pequeno porte, de natureza privada, número de leitos tanto gerais como complementares abaixo do preconizado, força de trabalho dividida entre profissionais médicos e da equipe de 8 enfermagem e ausência de Plano de Carreira, Cargos e Salários nos hospitais. Recomenda-se uma maior regulação do Estado na gestão do trabalho nos hospitais, independente da titularidade ser pública ou privada, uma vez que todos atuam na prestação de serviços de saúde, os quais são considerados pela Constituição Federal como de relevância pública.