37 results on '"Courinha, Gustavo Lopes"'
Search Results
2. Incentivos fiscais e promoção do investimento das empresas
3. Diretiva (UE) 2018/822 : implicações no controlo da atividade dos consultores em matéria de planeamento fiscal
4. O conceito de estabelecimento estável pós-BEPS
5. O imposto sobre os serviços digitais enquanto solução para a tributação da economia digital
6. Meios de ação no contencioso tributário : uma apologia à arbitragem tributária
7. A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil
8. A terceira CGAA : um regresso à cláusula geral antiabuso prevista no nº 2 do artigo 38.º da LGT
9. A tributação da moeda virtual
10. A responsabilidade dos contabilistas certificados
11. Planeamento fiscal por via de estabelecimento estável : BEPS Ação 7
12. Deveres de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal abusivo : análise do regime português e inovações no panorama internacional
13. Da indemnização por prestação de garantia indevida no âmbito do processo de execução fiscal
14. A responsabilidade tributária dos administradores, gerentes e diretores de pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados no ordenamento jurídico caboverdiano
15. A troca automática de informações sobre contas financeiras e a confidencialidade de dados do contribuinte
16. Recursos no contencioso tributário
17. Confrontação da regra CFC do art.º 66 doCIRC com as recomendações da ação 3 do BEPS
18. alcance da sucessão de regimes
19. A evolução da dedutibilidade dos gastos ocorridos pelas empresas : as alterações ao artigo 23º do CIRC
20. O regime dos preços de transferência em Angola
21. Limitação no poder de tributar e a variabilidade de alíquotas à luz da igualdade tributária
22. Prejuízos fiscais : do tratamento fiscal nos métodos de dedução
23. A poupança fiscal na gestão das sociedades e a encruzilhada entre o desejo de obter lucro e a necessidade de cumprir os ditames da fiscalidade
24. A responsabilidade tributária dos gerentes das pessoas coletivas : análise comparativa dos regimes legais português e brasileiro
25. O princípio da coerência fiscal no direito europeu
26. A política convencional fiscal ucraniana do século XXI : em especial, o caso da Convenção Portugal-Ucrânia
27. As taxas locais e a sua adequação ao atual regime
28. O regime do patent box
29. Os paraísos fiscais e as cláusulas anti-abuso
30. A reversão do processo de execução fiscal
31. A directiva antielisão fiscal : do regime anti-híbridos em especial
32. Transparência fiscal : um estudo centrado no sujeito passivo
33. Meios alternativos de combate à evasão fiscal : uma perspetiva sticks and carrots
34. a comparative analysis
35. Os desafios da 'maioridade' da cláusula geral anti-abuso : análise estática e dinâmica do seu estado evolutivo
36. Os mecanismos de combate ao treaty shopping : as cláusulas de limitação dos benefícios
37. O regime simplificado de tributação no IRC
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.