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3 results on '"Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região"'

1. E-Proc e sustentabilidade

Author

Garcia, Sérgio Renato Tejada

Subjects
Princípio da efetividade, Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006], Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Desenvolvimento auto-sustentado, Processo eletrônico, Desburocratização, TRF 4. Região, Efetividade (direito), Lei de informatização do processo judicial (2006), E-Proc, Tramitação eletrônica (processo), E-processo, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Art. n. 8, § 2], Sustentabilidade ambiental, Processo judicial eletrônico, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Brasil. [Lei de informatização do processo judicial (2006)]
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-24T16:38:26Z No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Author

Rios, Roger Raupp

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência, Guarda de menor, Hermenêutica jurídica, Assistência internacional, Convenção de Haia (1980), Lei, interpretação, Ajuda internacional, TRF 4. Região, Cooperação internacional, Interpretação jurídica, Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980), Interpretação da lei, Criança, sequestro, Hermenêutica, Exegese, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Proteção da criança
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-09-29T20:10:42Z No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Author

Dadico, Claudia Maria

Subjects
Cooperação internacional judiciária, Tutela de remoção do ilícito, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência, Guarda de menor, Cooperação jurídica internacional, Cooperação judiciária internacional, TRF 4. Região, Duração razoável do processo, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Princípio da celeridade, Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980), Cooperação internacional jurídica, Convenção de Haia, 1980, Cooperação penal internacional, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Criança, sequestro, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-09-29T20:52:22Z No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-19T11:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-19T11:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

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