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O artigo analisa a participação do Exército Brasileiro nas políticas públicas de educação profissional no Brasil através do projeto Soldado Cidadão que tem como finalidade a formação profissional de cabos e soldados que se despedem do serviço ativo a fim de viabilizar a entrada desses cidadãos no mercado de trabalho. Este estudo pretende contribuir com o aprimoramento do projeto diagnosticando pontos a serem repensados visando ampliar seu alcance nas regiões brasileiras socioeconômicas mais vulneráveis. Esse assunto reveste-se de grande importância uma vez que as políticas públicas voltadas para a educação, sobretudo a profissionalizante, carecem de aprimoramento e redirecionamentos a nível nacional com o propósito de torná-las eficazes e eficientes. Este trabalho viabilizou-se através do estudo de caso com pesquisa quantitativa através da análise do PIB das regiões do país e de indicadores de desempenho do projeto fornecidos pelo Ministério da Defesa, entre os anos de 2014 e 2020 e indicadores do ensino profissionalizante fornecidos pela Plataforma Nilo Peçanha, do Governo Federal. Como resultado, o estudo revela que a política de distribuição de recursos necessita ser alterada em nível estratégico ponto focal para sua otimização. This papers analyzes the role of the Brazilian Army in public professional education policies in Brazil through the Citizen Soldier project, which aims to provide professional training for corporals and soldiers that are leaving active service in order to enable them entering into labor market. This study intends to contribute to the improvement of the project by diagnosing opportunities for improvement in the allocation of resources in Brazilian regions, aiming to optimize the project in the most socioeconomically vulnerable places, points to be rethought in order to expand it into the most vulnerable socioeconomic regions of Brazil. This is a matter of great importance since public politics based on education, especially professional, urges for improvements and reallocation at a nacional wide scope to make them more effective and efficient. This paper was possible thanks to a study of case based on quantitative research through GDP analysis over country's regions, performance indicators of the project provided by Defense Ministry, throughout the period between 2014 and 2020, and professional teaching data obtained through Nilo Peçanha plataform - National Goverment. As a result, the study reveals that the Soldado Cidadão project needs to increase the amount of resources destined to fund it in Brazil's Northeast region, either by expanding the available budget or by transferring part of the resources destined for the South region to the Northeast. The project meets the demand for professional education proposed for insertion of young people, leaving the military service, in all regions of the country, however it was verified the need of altering the resource's distribuction policy, on strategic level, destinated to finance the project as the focal point for its optimization.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de formação e transformação desse campo, procurando compreender o fenômeno sócio Histórico de embates políticos e econômicos para criar e implementar políticas públicas regulamentadoras. O ano de 1996 foi tomado como referência inicial por que marca a abertura de uma nova etapa para a Educação no Brasil, com a promulgação da Lei nº 9394/1996, que além de estabelecer novas Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, destaca-se como o primeiro instrumento legal na história da educação brasileira a definir normativas para a Educação a Distância. O ano de 2010 foi escolhido, por marcar o fim de um modelo de estrutura administrativa do Ministério da Educação, que foi reestruturado no início de 2011, pelo Decreto nº 7.480/2011. Pretende-se, com a pesquisa responder à seguinte questão: Existem divergências entre as políticas formuladas e as políticas implementadas na Educação Superior a Distancia no Brasil no período de 1996 a 2010? O objetivo principal é analisar o processo de regulamentação do campo da Educação Superior a Distancia no Brasil nesse período, fazendo uma comparação da política formulada com a política implementada para verificar possíveis divergências. Para tanto, apresento como hipótese que as políticas públicas formuladas no período de 1996 até 2010, pelo Ministério da Educação, são implementadas apenas parcialmente pelas instituições credenciadas, portanto, existem divergências entre o previsto legalmente e o implementado de fato. Sendo assim, o objeto da pesquisa possui vinculações com o contexto histórico, político e econômico vivido pelo país no final do século XX, cujas implicações vão além do campo educacional. Por isso, a preocupação que embasa a discussão, transcende o contexto da criação das políticas numa perspectiva de comparação com o processo de implantação, inserindo-se num momento histórico de efervescência do campo educacional. Utilizando-se de uma metodologia qualitativa, tem como técnica de levantamento de dados a análise documental e uma pesquisa de campo, desenvolvida com a aplicação de questionários aos coordenadores dos pólos de apoio presencial de três instituições de ensino superior privadas, credenciadas para oferta de cursos de graduação à distância Abstract: The main objective of this paper is the to analysis of the process of formulation and implementation of public policies that regulate the field of College Education and Distance Learning (DL) in Brazil in the period between the years 1996-2010. It Studies the process of formation and transformation in that area, trying to understand the social history and political phenomenon of economical status to create and implement regulatory policies. 1996 was taken as the initial reference that marks the opening of a new era for education in Brazil, with the enactment of Law No. 9394/1996, which in addition to establishing new Guidelines and Bases for National Education, there is as the first legal instrument in the history of Brazilian education to define normative for Distance Education. The year 2010 was chosen to mark the end of an administrative structure model of the Ministry of Education, which was restructured in early 2011, by Decree-Law No. 7.480/2011. The intention of this paper is to answer the following research question: Are there differences between the policies formulated and implemented policies in Distance College Education in Brazil in the period 1996-2010? The main objective is to analyze the regulatory process in the field of Distance College Education in Brazil in this period, making a comparison of the policy formulated with the policy implemented to check for possible differences. Therefore, I present the hypothesis that public policies made in the period 1996 to 2010, by the Ministry of Education, are only partially implemented by accredited institutions, so there are differences between the predicted and legally implemented in fact. Thus, the object of this paper has connections with the historical, political and economic development experienced by the country in the late twentieth century, whose implications go beyond the educational field. Therefore, the concern that supports the discussion transcends the context of the creation of the political perspective of comparison with the deployment process, inserting a historical moment of effervescence in the educational area. Using a qualitative methodology, that has as a technique for data collection document analysis and field research, developed the questionnaires apply to the coordinators of the unities of three private institutions of College Education, accredited to offer college distance courses Doutorado Ciências Sociais Doutor em Ciências Sociais

Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisar o cotidiano escolar a partir das práticas gestoras e da trajetória de diretores, pedagogos e não-pedagogos, da rede estadual de Educação Básica nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, surgiu da hipótese de que a falta de formação sobre gestão escolar nas diversas licenciaturas, e a falta de obrigatoriedade de formação continuada para a função na rede estadual mineira, poderia ocasionar dificuldades no desenvolvimento da própria prática e na compreensão do papel da direção escolar. Com base na inquietação que direcionou a construção deste trabalho, propôs-se como objetivo geral pesquisar as práticas gestoras a partir do cotidiano escolar, sob a ótica e a trajetória dos gestores das escolas de Educação Básica, nos municípios de Mariana e Ouro Preto/MG. Nos objetivos específicos buscamos identificar os gestores escolares, pedagogos e não-pedagogos, atuantes nas instituições estaduais de educação básica dos municípios de Mariana e Ouro Preto/MG; Conhecer as trajetórias de formação inicial e continuada dos gestores em exercício; verificar os atos previstos no plano de trabalho destes gestores para com os docentes, os discentes, os funcionários e a comunidade atendida; e o que os instigou a seguir nesta carreira. Para tanto, nas discussões sobre Gestão Escolar e Educacional recorremos às contribuições teóricas de Lück (2000); Paro (2015); Paschoalino (2017) e outros mais. Em relação às abordagens metodológicas nos embasamos em Alves-Mazzotti et al. (2004); Manzini (2012) e outros. E sobre a análise do corpus construído nos sustentamos nas contribuições de Bardin (1977), por meio dos grifos de Franco (2005). A partir dos propósitos deste estudo optou-se por adotar a abordagem qualitativa, constituída por pesquisa bibliográfica, com a realização de entrevistas não-estruturadas. E para a análise dos dados a metodologia utilizada foi a análise de conteúdo. Para a construção do corpus da pesquisa foi aplicada uma entrevista não-estruturada que permitiu apurar a trajetória dos diretores participantes a cerca da formação inicial e continuada, os aspectos inerentes as instituições em que atuam, as complexidades na atualidade, e seus anseios. Os resultados mostram que tanto os diretores não-pedagogos quanto os formados em pedagogia encaram as complexidades do cotidiano escolar com as mesmas dificuldades, e que se sentem desassistidos em relação ao sistema educacional, sobretudo no que diz respeito à administração financeira da verba pública, que passa por um árduo momento de escassez. Mas, que também se veem realizados à medida que consegue transformar algumas realidades, alavancar a instituição que gerem e prospectar melhorias para a Educação. Desta maneira, espera-se, com este estudo, estruturar reflexões que corroborem a compreensão e a relevância da gestão escolar na promoção da Educação Básica de qualidade. Searching the daily life of schools, from management practices and from principals, pedagogues and non-pedagogue’s trajectory of the Public State Basic Education System of Mariana and Ouro Preto Cities, in the state of Minas Gerais, have arose from the hypothesis that, the lack of approach about this theme in the beginning of various education degree courses may lead to a deficit in the development of its own practice, and in the comprehension about the role of school management. Based on the restlessness that guided the construction of this paper, it was meant, as a global aim, to investigate the management practices from the school routine, under the perspective and trajectory of the managers of the Basic Education schools, in the municipalities of Mariana and Ouro Preto / MG, Brazil. In the specific aims, the identification of school managers, pedagogues and non-pedagogues were looked for, acting in State Schools of Basic Education in the cities of Mariana and Ouro Preto, as well as the knowledge of their initial and continued degrees, their work plans in relation to teachers, students, employees and the school community and what have lead them to follow this career. Therefore, in the debates about School Management, the following authors were used: Lück (2000); Paro (2015); Paschoalino (2017) and others. In relation to the methodological approaches, Alves-Mazzotti et al. (2004); Manzini (2012) and others were mentioned. In relation to the corpus analysis constructed, the contributions of Bardin (1977), parts of Franco (2005). For the aims of this paper, the qualitative approach were chosen, constructed by bibliographic research and non-structured interviews. To the data analysis, the methodology used was the content analysis. The assembly of the research’s corpus, a non-structured interview, was applied in order to select the trajectory of the participants (principals) in relation to their initial and continued degree, the aspects of the schools where they work, the complexities in the present and their wishes. The results show that, both non-pedagogue and pedagogue principals face the complexities of school daily life with the same difficulties, and that they feel unattended in relation to the educational system, mostly with financial administration of the taxpayers money, which is passing through a moment of shortage. But, at the same time, they feel their selves fulfilled when they are able to change some realities, leverage the school they work for and prospect improvements to Education in general. Thus, it is expected by this paper to fix up reflections that confirm the comprehension and the relevance of school management inside the rising of a good Basic Education.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Trata-se de estudo acerca da Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA, a partir da aprovação e implementação da Lei N.º 7.315/10, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Trabalhadores da Educação do município de Oriximiná. A pesquisa objetivou analisar a Carreira do Magistério Público, na perspectiva de compreender sua configuração e sua atratividade. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Qual a configuração da carreira do magistério público da rede municipal de ensino de Oriximiná? A configuração da carreira do magistério público municipal, a partir da Lei N.º 7315/10, é atrativa no que concerne à remuneração e à progressão na carreira? Nesse novo contexto, houve aumento no vencimento e alterações nos componentes da remuneração dos professores? A progressão na carreira, prevista na Lei N.º 7315/10, apresenta-se como estímulo para melhoria na remuneração e permanência na carreira do magistério? Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se como orientação teórica a abordagem qualitativa e como estratégia de investigação o Estudo de Caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se a entrevista. A análise foi desenvolvida a partir de dois eixos temáticos, quais sejam: i) configuração da carreira e, ii) atratividade da carreira. Os resultados da investigação mostram que a configuração da carreira do magistério público de Oriximiná apresenta elementos de atratividade no que concerne à remuneração e promoção na carreira. Contudo, tais elementos são garantidos de forma diferenciada para os dois cargos que compõe a classe docente. Também se observou, que o fato do município não possuir Regime Próprio de Previdência e de o sistema remuneratório ser do tipo tradicional, não garante ao professor aposentado o mesmo padrão de remuneração do professor que encontra-se na ativa, o que compromete a atratividade da carreira. The aim of this paper is the study the Public Teaching Career in the county of Oriximiná-PA Board of Education, since the adoption and implementation of Law No. 7,315 / 10, which provides for the Career Plan, Career and Compensation plan for the Public education and employees in Oriximiná board of Education. The paper analyzes the Public Teaching Career in anticipation to understand your configuration and attractiveness. To understand the investigative process, the following questions were defined: What is the public teaching career configuration of urban area of Oriximiná education? The Career configuration of public school teachers from the Law No. 7,315 / 10, is attractive in respect of remuneration and career development? In this new context, there was an increase in salary and changes in the components of the remuneration of teachers? The career development, under Law No. 7,315 / 10 is presented as a stimulus for improvement in pay and stay in the teaching career? Regarding research methodology, we adopted the theoretical framework and the qualitative approach as a research strategy the Case Study. Data collection was developed through documents and, as additional data collection instrument appealed to interview. The analysis was developed from two main themes, namely: i) career setting, ii) career attractiveness. Research results show that the career configuration Oriximiná public teaching presents attractive elements in respect of remuneration and career advancement. However, these elements are secured differently for the two positions that make up the teaching career. It was also the fact that the municipality does not have the Special Social Security Scheme and the remuneration system is the traditional type does not guarantee the retired teacher the same pattern of teacher pay that is active, which compromises the attractiveness of the career.

The State sectarian mediates the antagonistic interests tensioned by the class struggle in favor of sociometabolic system of capital and of the overcoming of its crisis. To fulfill this role, historically, and more strongly in recent decades, it (re) consists itself and, through public policies of government and state, it allows multi-regulation mechanisms in various areas of society. Moreover, in the civil view, subjects and movements develop counter-regulatory processes that have been significantly moderating. In the wake of this process, formal education has na important role, since it is able to tailor bodies and minds the hegemonic and counter-hegemonic project of society, without having to resort to armed struggle. Thus, it always been present on the agendas of the civil face and state policy. In 1997, state and social and union movements have become partners for National Education in Agrarian Reform Program (PRONERA), which has been, gradually, increasing its impact on the Basic Education and Higher Education of the subjects of agrarian settlements and of the Field. This paper discusses the consequences of this partnership for societal dynamics. Here, in a micro cutting, Education Course - Rural Education, organized by the Mining University in partnership with Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) and the Federation of Agricultural Workers of the State of Minas Gerais (FETAEMG). For this, it analyzes the multi-regulations that the State engenders on the subject and the urban and rural labor movements; discusses the State as a formation structure and multi-regulation of social dynamics; discusses the development of the union movements and the struggle for agrarian reform, in Brazil, its guidelines for the education of union members subject, and its participation in the realization of PRONERA, and reflects on the materialization of PRONERA public policy, in the Course on the agenda. Develops a quantitative and qualitative research through methodological literature, documentary and empirical procedures. The results show that PRONERA has been constantly reconfigured, especially regarding its organizational structure (core power and decisions). In this process, it \"captures\" the subjectivity of individuals to engage social and union movements to current determinations necessary to maintain the hegemonic control of society by the capitalist system. O Estado media sectariamente os interesses antagônicos tensionados pela luta de classes, a favor do sistema sociometabólico do capital e da superação das suas crises. Para cumprir esse papel, historicamente, e com mais veemência nas décadas recentes, ele (re)compõe-se e, via políticas públicas de governo e de Estado, enseja mecanismos de multi-regulações nas diversas áreas da sociedade. Por outro lado, na sua face civil, sujeitos e movimentos desenvolvem processos contra-regulatórios que vêm se arrefecendo significativamente. No bojo desse processo, a educação formal tem papel destacado, uma vez que é capaz de adequar corpos e mentes a projetos hegemônicos e contra-hegemônicos de sociedade, sem ser necessário recorrer à luta armada. Destarte, sempre esteve presente nas pautas das faces civil e política do Estado. Em 1997, Estado e movimentos sociais e sindicais tornaram-se parceiros para Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que vem, paulatinamente, ampliando sua incidência sobre a Educação Básica e a Educação Superior dos sujeitos dos assentamentos agrários e do Campo. Este trabalho problematiza as consequências dessa parceria para a dinâmica societal. Toma, em um recorte micro, o Curso de Pedagogia Educação do Campo, realizado pela Universidade Mineira em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG). Para tanto, analisa as multi-regulações que o Estado engendra sobre os sujeitos e os movimentos sindicais urbanos e rurais; problematiza o Estado, enquanto estrutura de formação e multi-regulação da dinâmica social; discute a constituição dos movimentos sindicais e da luta pela Reforma Agrária, no Brasil, suas pautas para a educação dos sujeitos sindicalizados, e a sua a participação na realização do PRONERA, e reflete sobre a materialização da política pública PRONERA, no Curso em pauta. Desenvolve uma investigação quanti-qualitativa, por meio dos procedimentos metodológicos bibliográfico, documental e empírico. Os resultados evidenciam que o PRONERA vem sendo constantemente reconfigurado, especialmente no que tange a sua estrutura organizacional (núcleo de poder e decisões). Nesse processo, ―captura‖ as subjetividades dos sujeitos para acoplar os movimentos sociais e sindicais às atuais determinações necessárias a manutenção do controle hegemônico da sociedade, pelo sistema do capital. Doutor em Educação

Orientador: Neusa Maria Mendes de Gusmão Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Este trabalho analisa a trajetória dos jovens guineenses que vieram ao Brasil, especificamente para as cidades de São Paulo e Campinas, em busca de formação universitária, a fim de compreender: os mecanismos dessa escolha, as condições de inserção nas universidades brasileiras e as razões pelas quais alguns desses estudantes acabam não retornando para o país de origem e permanecem no Brasil. A pesquisa contou com diferentes técnicas para a geração de dados, tais como: levantamentos e análises bibliográficas, documentos e entrevistas, sempre buscando compreender os depoimentos dos sujeitos entrevistados de modo que pudessem construir, conjuntamente, os percursos históricos e pessoais vividos por eles, com relação ao país de origem e ao país de acolhimento. Nesse sentido, a presença dos depoentes guineenses não retornados se torna significativa, posto que aqueles com mais idade não apenas lembram o período colonial na Guiné-Bissau, como nele viveram sua iniciação educacional, quando esta foi possível. Já os depoentes mais novos, e ainda em processo de formação, complementam o contexto aqui tratado por estarem vivendo a condição de estudantes num país que não é o de origem. Com esses dados, foi possível fazer a comparação de discursos, fatos e informações concretas entre os dois grupos (não retornados e estudantes) e relacioná-los ao contexto histórico da Guiné no passado e no presente. Abstract: This paper analyzes the trajectory of young Guineans, who came to Brazil, specifically in the cities São Paulo and Campinas, searching a university education to understand: the mechanisms of this choice, the conditions for the inclusion in Brazilian universities and the reasons why some of these students do not return to the origin country and also they remain in Brazil. The research utilized different techniques for data generation, such as: surveys and bibliographic analyses, documents and interviews, always trying to understand the statements of interviewed individuals, in the way, it could build, in conjunction, the historical and personal journeys lived by them, in relation to the origin country and the host country. Accordingly, the presence of Guinean deponents, who did not return to Guinea, is significant, since those older not only remember the colonial period in Guinea-Bissau, as they lived the educational initiation, when it was possible. The younger deponents and still in formation process, complement the context here treated, as they has been living as students in a country, where is not their origin country. With these data, it was possible to compare concrete speeches, facts and information between both groups (not returned and students) and relate them to the historical context of Guinea in the past and in the present. Resumo (traduzido pelo Prof. Dr. Lourenço Ocuni Cá, do Português para o Crioulo da Guiné-Bissau): Es trabajo analisa trajetoria di jovens guineensis que bin pa Brasil, na bardadi pa cidadis di São Paulo cu Campinas na busca formaçon di universidadi, na tenta intendi: cal mecanismu qui pui elis ê cuji es cidadis, cal condiçoins quê stá nel na es univerdadis quê qui bin estudanelis e pabia de quê qui utrus cata riba pa terra quê padido nel i ê tá fica na Brasil. Impulma-impulma conta qui manera diferenti di injuja trabajo suma: busca e analisa quê qui jintis escribibaja, documentus i puntajintis també, sempre na tenta intindi quê qui ê jintis na conta impulmadur des trabajo di maneira pa i pudi trabaja cuma quê ê sai di Guiné-Bissau tok ê jiga na es terra qui gacija elis. Pa es trabajo, quilis qui fica na Brasil ê teneja história di Guiné-Bissau desdi tempu colonial pabia estudabaja naquil tempu. Quilis qui sta inda na estuda ê conta també cuma quê na estudali, na terra qui ca disselis. Cu es trabajo, impulmadur consgui fassi comparaçon cu quê qui quils que terminaja estuda papia, cu quilis inda qui ca caba di estuda papia també, dipus dono des trabajo relaciona contextu historico di Guiné-Bissau de aonti cu di aós. Mestrado Ciências Sociais na Educação Mestre em Educação

Orientador: Salvador Antonio Meireles Sandoval Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O presente trabalho pretende explorar novas formas de atuação da sociedade para com a universidade, especificamente sob intervenção da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, a FUNCAMP - instituída pela UNICAMP, é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, cuja finalidade é atender as demandas de pesquisa, ensino e extensão; através de gerenciamento de recursos financeiros de convênios e contratos firmados pela UNICAMP com diversas instituições. A investigação pretende entender como a UNICAMP atende a demanda das instituições externas que firmam parcerias em busca de serviços, cursos, pesquisas etc. O objetivo específico desta dissertação é levantar dados e subsídios que responda a pergunta: em que medida os contratos com intervenção da FUNCAMP levam ao "capitalismo acadêmico"? De que modo as ações praticadas avançam ou recuam no sentido de uma privatização ou de uma publicização da universidade? A amostra desse estudo se restringe aos contratos vigentes no ano de 2.005 e de 2.008, referente a seis faculdades e/ou institutos, divididos em duas diferentes áreas: humanas e engenharias. Foi possível constatar diferentes formas de abordagem nestas duas áreas, no que diz respeito aos motivos dos contratos, além de diferentes tipos das instituições e diferentes naturezas das mesmas, entre outros. Abstract: This paper aims to explore new ways of acting in society towards the university, specifically under the interventions of the Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, FUNCAMP, established by UNICAMP; it is a private non-profits entity of which purpose is to serve the demands of research, education and extension through financial resource management agreements and contracts signed by UNICAMP with several institutions. The research intends to understand how the UNICAMP serves the demand of external institutions that have signed partnerships in search of services, courses, research etc. The specific objective of this dissertation is to collect data and information that answer the question: How do the contracts with the intervention of FUNCAMP lead to "academic capitalism"? How do the actions go forward or move back to privatize the university or make it public? The sample of this study is about the established contracts between 2005 and 2008, relating to six colleges and / or institutes that were divided into two different areas: humanities and engineering. It was possible to verify different ways to approach, related to the reasons of the contracts and different types and nature of institutions, among others things. Mestrado Ciências Sociais na Educação Mestre em Educação

Orientadora: Prof.a Dr.a Gabriela Schneider Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 06/07/2021 Inclui referências: p. 153-168 Resumo: Este trabalho objetiva analisar as ações do governo federal entre 2007 e 2019 no que se refere à construção de instituições educacionais nos diferentes estados e municípios brasileiros a partir do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Infraestrutura Física Escolar no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A análise busca discutir a eficácia e efetividade dos programas no que tange ao investimento dos recursos públicos, conclusões de obras e sua interface com a democratização do acesso à educação. De acordo com Figueiredo e Figueiredo (1986) a eficácia compreende a relação entre os objetivos propostos e os objetivos atingidos. O conceito de efetividade, segundo os autores está ligado a mudança ocorrida entre o antes e depois dos programas, sendo assim, realizou-se uma aproximação entre o número de escolas e o total de instituições de ensino concluídas nos programas abordados. Problematiza-se também a importância do papel do governo federal para a equalização das oportunidades educacionais e desigualdades existentes a partir das ações de assistência técnica e financeira. Segundo a pesquisadora Cacilda Cavalcanti conceito de assistência técnica e financeira considera a desigualdade social e financeira, igualmente a desigualdade política e técnica existente em diversos municípios brasileiros O trabalho insere nos estudos quantitativos tendo como fonte de dados o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - Transparência de Obras disponíveis no Módulo de Obras 2.0 e nos dados de escolas do Censo Escolar da Educação Básica. Os resultados demonstram um grande número de obras não realizadas sinalizando a eficácia parcial dos programas, visto que o objetivo e a totalidade de termos de compromisso pactuadas não foram cumpridas. Atribui-se como uma das razões da baixa eficácia à escassez de recursos na manutenção e ampliação das estratégias dos programas, assim como a desigualdade técnica e financeira entre os entes federados brasileiros que acaba levando ao cancelamento, paralisação e consequente status de inacabada algumas das obras destes programas. Em relação a efetividade, aproximação dos dados indicou que o número de obras concluídas pode auxiliar na ampliação do número de novas instituições de ensino no Brasil, podendo ser uma importante ferramenta na ampliação do acesso à educação básica. A análise sinaliza a importância dos programas e dos recursos investidos pelo governo federal em ações que promovem a construção e a melhoria da infraestrutura física das instituições de ensino no Brasil. Abstract: This paper aims to analyze the actions of the federal government between 2007 and 2019 concerning the construction of educational institutions in different Brazilian states and municipalities from the National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network for Early Childhood Education (Proinfância) and the Physical School Infrastructure Program under the Articulated Action Plan (PAR). The analysis seeks to discuss the efficacy and effectiveness of the programs concerning the investment of public resources, conclusions of works, and their interface with the democratization of access to education. According to Figueiredo and Figueiredo (1986), efficacy comprises the relationship between the proposed objectives and the achieved objectives. According to the authors, the concept of effectivity is linked to the change between the before and after the programs; thus, there was an approximation between the number of schools and the total educational institutions completed in the programs discussed. The importance of the federal government's role in equalizing educational opportunities and existing inequalities through technical and financial assistance actions is also problematized. According to Cavalcanti (2016), the concept of technical and financial assistance considers social and economic inequality and political and technical inequality existing in several Brazilian municipalities. The work is part of the quantitative studies having as data source the Integrated System for Monitoring Execution and Control - Transparency of Works available in the Works Module 2.0 and schools' data from the School Census of Basic Education. The results demonstrate many works not carried out, signaling the inefficacy of the programs since they did not fulfill the objective of agreed terms of commitment. One of the reasons for the low efficacy is the scarcity of resources in the maintenance and expansion of program strategies and the technical and financial inequality between Brazilian federated entities, which ends up leading to the cancellation, stoppage, and consequent status of unfinished some works these programs. Regarding effectivity, approximation of data indicated that the number of completed works could help to increase the number of new educational institutions in Brazil and can be an essential tool in expanding access to basic education. The analysis highlights the importance of programs and resources invested by the federal government in actions that promote the construction and improvement of the physical infrastructure of educational institutions in Brazil.

Orientadora: Prof(a). Dr(a). Monica Ribeiro da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 25/06/2021 Inclui referências: p. 114-126 Resumo: Este trabalho investiga a trajetória da política de reforma do ensino médio no Brasil empreendido a partir da publicação do Projeto de Lei (PL) nº 6.840, em 2013 até a homologação da Lei nº 13.415, em 2017. O que aconteceu entre esses dois momentos, e quais suas rupturas e continuidades são as perguntas que nos orientam. Os dois momentos da produção de uma política de reforma educacional espelham as disputas travadas no âmbito político-pedagógico para a etapa do ensino médio que ocorrem desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996. A partir daí, as mudanças nos seus sentidos e finalidades se verificam com o Decreto nº 5.154/2004 - que retomou a integração do ensino médio com a educação profissional, ao revogar o Decreto nº 2.208/1997 - e a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) em 2012, reforçando os postulados do ensino médio integrado. Depois da aprovação das DCNEM, a Câmara dos Deputados cria a Comissão Especial Destinada a Promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI), e, após uma série de audiências públicas e seminários regionais, publica o PL nº 6.840/2013, com proposições que instituíam uma formação profissional não integrada ao ensino médio e a ampliação da carga horária. A atuação do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio constrói um Substitutivo que disputa as proposições iniciais do PL de 2013. Nos resultados das investigações, verificamos que a reação dos reformadores se dá com a reorganização do Grupo de Trabalho (GT) Reforma do Ensino Médio do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e a construção de um Substitutivo de sua autoria. Em seguida, a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 é apresentada no governo de Michel Temer, com um texto altamente similar ao Substitutivo do CONSED, o que demostra a força dos reformadores na definição da política de reformulação. Com o aporte na análise documental, tecemos uma comparação entre os textos legislativos, o mapeamento da CEENSI relativa ao PL de 2013, e da Comissão Mista da MP de 2016, dos interlocutores das audiências públicas, sistematizando as notas taquigráficas, atas e relatórios das reuniões e audiências públicas. Também, os agentes públicos são elencados como uma das chaves de investigação da pesquisa, articulados nos cargos ocupados na burocracia do Ministério da Educação (MEC) entre os dois momentos de reformulação do ensino médio. E, explicam parte da força dos reformadores em uma correlação entre MEC-CONSED e a Câmara dos Deputados. No que se refere à análise das audiências públicas dos dois momentos de reforma do ensino médio, passamos a identificar duas forças opostas na disputa pela definição da política de reformulação. De um lado a luta pela defesa da escola pública e do ensino médio integrado. De outro, a descaracterização da última etapa da educação básica como uma etapa fracassada, que carrega a urgência da reforma dentro dos princípios da eficácia e produtividade. Abstract: This paper investigates the trajectory of secondary education reform policy in Brazil from the publication of the draft law nº 6.840/2013 until the approval of Law nº 13.415/2017. What happened between these two moments, their ruptures and continuities are the questions that guide us. The two moments of the production of a policy of educational reform mirror the disputes fought in the political-pedagogical context for secondary education that occur since the approval of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Law of Guidelines and Bases of Education) - LDB in 1996. Since then, the changes in their senses and purposes are verified with Decree nº 5.154/2004 - which resumed the integration of secondary education with professional education, by repealing Decree 2.208/1997 - and the update of the Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (National Curriculum Guidelines for High School - DCNEM in 2012, reinforcing the postulates of integrated secondary education. After the approval of the DCNEM, the Chamber of Deputies establishes the Comissão Especial para Promover Estudos e Proposições para a Reformuação do Ensino Médio (Special Commission to Promote Studies and Propositions for the Reformulation of Secondary Education) - CEENSI, and, after a series of public hearings and regional seminars, publishes the draft law nº 6.840/2013, with propositions that instituted a vocational training not integrated into secondary education and the expansion of the total course hours. The action of the Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio (National Movement in Defense of Secondary Education) builds a Substitute to the draft law. In the results of the investigations, we found that the reaction of the reformers occurs with the reorganization of the group of the Conselho Nacional de Secretários da Educação (National Council of Education Secretaries) - CONSED) and the construction of a Substitutive of his authorship. Then, the Provisional Measure nº 746/2016 is presented in the government of Michel Temer with a text highly similar to the Substitution of the CONSED. With the help of document analysis, we compare the legislative texts, the mapping of the CEENSI of the draft law and the provisional measure, and the mapping of the interlocutors of the public hearings, systematizing the shorthand notes. Also, public officials are listed as one of the research keys, articulated in the positions occupied in the bureaucracy of the Ministério da Educação (Ministry of Education) - MEC between the two moments of reformulation of secondary education. Explaining part of the strength of the reformers in a correlation between MEC-CONSED and the Chamber of Deputies. Regarding the analysis of the public hearings of the two moments of secondary education reform, we began to identify two opposing forces in the dispute for the definition of the policy of reformulation. On the one hand the struggle for the defense of the public school and the integrated high school. On the other hand, the mischaracterization of the of basic education as a failed education, which carries the urgency of reform within the principles of efficiency and productivity.

Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação entre estados e municípios. Partindo da premissa institucional de que o comportamento dos atores políticos é emoldurado por fatores como o contexto, as ideias e a trajetória, presume-se duas características provenientes de sistemas federativos: a sobreposição de atribuições e a noção de interdependência entre os diversos níveis de governo. Estes atributos sugerem que a cooperação intergovernamental é fenômeno comum em federações. No caso brasileiro, o contexto federativo pós-1988 trouxe três níveis de governo com responsabilidades compartilhadas nas diversas políticas sociais, como educação, saúde e assistência social. Estas políticas dispõem de desenhos institucionais nacionais que foram se conformando ao longo do tempo, em diferentes ritmos e a partir da utilização de distintos instrumentos de coordenação federativa. Além de definirem o conteúdo das políticas, os normativos nacionais também estipularam a repartição de competências funcionais para os três entes federados. Nesta definição, os estados assumiram uma dupla função: de prestação de serviços e de coordenação das políticas municipais adotadas no seu território. Em termos de execução de serviços, as atribuições estaduais foram sobrepostas às competências municipais, exacerbando a sobreposição e aprofundando a necessidade de cooperação intergovernamental. As diferentes configurações do desenho das políticas de saúde (sistêmico) e educação (não sistêmico) trazem consigo distintos mecanismos institucionais, que teriam como objetivo a adoção de padrões nacionais na implementação de políticas por parte dos governos subnacionais. No entanto, a heterogeneidade é a regra quando se olha para as decisões estaduais. Esta tese argumenta que a diversidade interestadual é proveniente da autonomia conferida pelas instituições federativas e pelo desenho nacional das políticas sociais. Ela analisa a cooperação dos estados junto aos municípios nas políticas de educação e saúde, buscando identificar determinantes que configuram esta relação intergovernamental. O percurso investigativo assume uma perspectiva comparada a partir da utilização de métodos mistos. A abordagem quantitativa examina a cooperação estado-local nas 26 unidades da federação. Considerando os postulados da literatura e o desenho institucional de cada um das políticas, construímos o Índice de Cooperação Estado-Local (ICE), para mensurar o nível de institucionalização deste fenômeno cooperativo. O ICE serviu também para escolhermos dois estados que registraram níveis extremos de cooperação, que foram objeto de estudo em profundidade nas duas políticas: Rio Grande do Norte e Ceará. Os principais achados da pesquisa atestam que fatores estruturais não explicam o nível de institucionalização da cooperação estado-local. Ademais, o desenho nacional da política importa, mas não é suficiente para induzir a atuação cooperativa dos governos estaduais. Na verdade, são fatores do contexto histórico e político do estado os principais determinantes da cooperação vertical no contexto subnacional. Sendo mais específico, é a interação de características da trajetória histórica da polícia no estado, da existência/atuação de policy communities subnacionais e do perfil da liderança política estadual o que explica o nível de institucionalização da cooperação vertical subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil. This paper addresses the theme of intergovernmental cooperation in social policies in Brazil. The investigation deals with a type of relationship that is little explored in national and international literature: cooperation between states and municipalities. Based on the institutional premise that the behavior of political actors is framed by factors such as context, ideas and trajectory, two characteristics are assumed from federative systems: the overlapping of attributions and the notion of interdependence between the different levels of government. These attributes suggest that intergovernmental cooperation is a common phenomenon in federations. In the Brazilian case, the post-1988 federative context brought three levels of government with shared responsibilities in different social policies, such as education, health and social assistance. These policies have national institutional designs that have been conforming over time, at different rates and from the use of different instruments of federative coordination. In addition to defining the content of the policies, the national regulations also stipulated the allocation of functional competences for the three federated entities. In this definition, the states assumed a dual function: providing services and coordinating municipal policies adopted in their territory. In terms of service delivery, state responsibilities were superimposed on municipal competences, exacerbating the overlap and deepening the need for intergovernmental cooperation. The different configurations of the design of health (systemic) and education (non-systemic) policies bring with them different institutional mechanisms, which would aim at the adoption of national standards in the implementation of policies by subnational governments. However, the heterogeneity is the rule when looking at state decisions. This thesis argues that interstate diversity derives from the autonomy conferred by federative institutions and the national design of social policies. It analyzes the cooperation of states with municipalities in education and health policies, seeking to identify determinants that shape this intergovernmental relationship. The investigative path takes a comparative perspective through the use of mixed methods. The quantitative approach examines state-local cooperation in the 26 units of the federation. Considering the literature postulates and the institutional design of each of the policies, we built the State-Local Cooperation Index (ICE), to measure the level of institutionalization of this cooperative phenomenon. The ICE also served to choose two states that registered extreme levels of cooperation, which were the subject of an in-depth study of the two policies: Rio Grande do Norte and Ceará. The main findings of the research indicate that structural factors do not explain the level of institutionalization of state-local cooperation. Furthermore, the national design of the policy matters, but it is not enough to induce the cooperative action of state governments. In fact, factors of the state's historical and political context are the main determinants of vertical cooperation in the subnational context. More specifically, it is the interaction of characteristics of the historical trajectory of the police in the state, the existence / acting of subnational policy communities and the profile of state political leadership, which explains the level of institutionalization of subnational vertical cooperation in education and health policies in Brazil.

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In Brazil, the inclusion of a Foreign Language (FL) teaching offer in the school system was given by Law 9,394 / 96 as a result of a language policy. From 2009, the National High School Examination (ENEM) becomes the main meaning of access to higher education and Spanish, as well as English, became one of the options for choosing the modern foreign language in the exam of Languages, Codes and their Technologies. In the following year, Spanish became a compulsory curriculum content for High School throughout the country as determined by Law 11.161 / 05. In this educational scenario, this paper describes the course of Spanish in the state of Sergipe from the perspective of declared, practiced and perceived language policies (SPOLSKY, 2004, 2009), since the promulgation of Law 11.161 / 05 until 2017, when it was repealed by Law 13.415, which establishes the compulsory English language for elementary school from the sixth grade (year) and all the three years (grades) of high school. Regarding the stated policies in relation to Spanish in Sergipe, the practiced policy was the compulsory plurilingualism, with Spanish sharing space in the curriculum with English, since the State Board of Education, through Normative Resolution 003 of December 22, 2009, established its offer and compulsory enrollment in the public school system, hindering the freedom of choice provided by Laws 9,394 / 96 and 11,161 / 05. Despite the mandatory offer and registration in Sergipe, the language implementation was not homogeneous: Conventional High School state schools allocated the same class time for each of the languages, while state High Schools decided to innovate with the schools allocating twice the class time for the English language. In the conventional high school of the federal network in Sergipe, Spanish was compulsory, and the offer of the other languages, such as English and French, were with optional registration for the students. From the perspective of perceived policies, and considering the leading role of ENEM in the Brazilian educational system, we found that, in 2016, Spanish was the most chosen language in four of the five regions of Brazil. The exception was Southeast, where the percentage of language choice was equal to (50% for each). In the Northeast region (where the state of Sergipe is located, focus of our work/ research), the Spanish corresponded to the choice of 71% of the participants, according to INEP report. In principle, the tendency to choose Spanish could be associated with the result of the stated and practiced policy. This was not what we found in an exploratory investigation into the students' motivations for choosing a foreign language in ENEM 2016, based on the application of a research instrument, in a voluntary sample for adherence of the students of the third year from in four educational institutions of Sergipe (n = 767), classified according to the type of high school offered and network, and linked at the time to the project “Development of social technologies for the formalization and reframing of cultural practices in Aracaju / SE”: Atheneu Sergipense State School (n = 254 ), Professor João Costa State School (n = 364), Minister Petrônio Portela State School (n = 88) and Application School at the Federal University of Sergipe (n = 66). The choice of Spanish was 70%, reflecting the result obtained by INEP. In unveiling the results, we consider that the motivations for learning a foreign language are revealed by curricular normalization (DÖRNYEI, 2001; GARDNER, 1985, 1988), in terms of experiential practices and student engagement. Regarding curriculum normalization, we found that, regardless of the longer exposure to English and the relative superiority of the workload attributed to this language in schools, Spanish was the most chosen language by students in ENEM, which points to the non-effect of politics itself. Regarding experiential practices, the contact that students had outside the school environment was greater with the English language than with the Spanish language. However, even so, Spanish was the most chosen language. As for engagement, students had chosen Spanish justifying their easier comprehension and understanding of this language (CELADA, 2002; KULIKOWSKI; GONZALEZ, 1999); This was, however, the same justification given by those students, who had chosen English. The ease argument does not explain by choice itself; however, we found that those students who had chosen English attributed positive values to this language and negative values to Spanish; the students who had chosen Spanish attributed positive values to both languages. Thus, the choice is much more of positive attitudes result attributed to the language than the obligation and the offer. Law 11.161 / 05 acted positively, as it made compulsory the offer of teaching a foreign language that appears as an option in ENEM, giving the student the opportunity to study a modern foreign language than the hegemonic English language (CANAGARAJAH, 1999). In the field of policies, our study showed that Spanish was, in fact, implemented in public schools in Sergipe. The perceived policies point to the fact that, although this language is the most chosen option in the ENEM evaluation, to access the higher education, it did not occupy a stable prominent role in basic education (BARROS; COSTA; GALVÃO, 2016), despite the stated and practiced policies have paved the way for a possibility of leading Spanish in the brazilian educational system. As ações em relação às línguas, como a implementação do ensino de uma língua estrangeira (LE) nas escolas ou a definição da língua oficial de um território, são resultados de uma política linguística. No Brasil, a inclusão de oferta de ensino de LE no sistema escolar deu-se pela Lei 9.394/96. A partir do ano de 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) passa a ser o principal meio de acesso à educação superior e, o Espanhol, juntamente com o Inglês, passou a ser uma das opções de escolha de língua estrangeira moderna na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. No ano seguinte, o Espanhol passou a ser conteúdo curricular de oferta obrigatória para o Ensino Médio em todo país por determinação da Lei 11.161/05. Neste cenário educacional, este trabalho descreve o percurso do Espanhol em Sergipe na perspectiva das políticas linguísticas declaradas, praticadas e percebidas (SPOLSKY, 2004, 2009), do ano da promulgação da Lei 11.161/05 até 2017, quando é revogada pela Lei 13.415/17, que estabelece a obrigatoriedade de língua inglesa para o Ensino Fundamental a partir do sexto ano e todo o Ensino Médio. No campo das políticas declaradas, em relação ao Espanhol, em Sergipe, a política praticada foi a do plurilinguismo obrigatório, com o Espanhol dividindo espaço no currículo com o Inglês, visto que o Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução Normativa 003, de 22 de dezembro de 2009, estabeleceu a sua oferta e matrícula em caráter de obrigatoriedade na rede pública de ensino, tolhendo a liberdade de escolha prevista pelas Leis 9.394/96 e 11.161/05. Apesar da oferta e matrícula obrigatórias em Sergipe, a implementação das línguas não foi homogênea: escolas estaduais de Ensino Médio Convencional destinaram o mesmo tempo de aula para cada uma das línguas, enquanto escolas estaduais de Ensino Médio Inovador destinaram o dobro do tempo de aula para Inglês. No Ensino Médio Convencional da rede federal em Sergipe, o Espanhol foi de oferta obrigatória, juntamente com a oferta de outras línguas, como o Inglês e o Francês, todas com a matrícula facultativa para os estudantes. Na perspectiva das políticas percebidas, e considerando o protagonismo do ENEM no sistema educacional brasileiro, constatamos que, no ano de 2016, o Espanhol foi a língua mais escolhida em quatro das cinco regiões do Brasil. Exceção foi o Sudeste, onde o percentual de escolha das línguas foi equânime (50% para cada uma). Na região Nordeste (onde está situado o Estado de Sergipe, foco do nosso trabalho), o Espanhol correspondeu à escolha de 71% dos participantes, conforme relatório do INEP. Em princípio, a tendência de escolha do Espanhol poderia ser associada ao resultado da política declarada e praticada. Não foi o que constatamos em uma investigação exploratória sobre as motivações dos estudantes para a escolha de língua estrangeira no ENEM 2016, a partir da aplicação de um instrumento de pesquisa, em amostra voluntária por adesão aos estudantes do 3o ano de quatro instituições de ensino de Sergipe (n = 767), classificadas quanto ao tipo de ensino médio oferecido e rede, e vinculadas à época ao projeto “Desenvolvimento de tecnologias sociais para formalização e ressignificação de práticas culturais em Aracaju/SE”: Colégio Estadual Atheneu Sergipense (n = 254), Colégio Estadual Professor João Costa (n = 364), Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela (n = 88) e Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (n = 66). A escolha do Espanhol foi de 70%, refletindo o resultado obtido pelo INEP. Ao desvelarmos os resultados, consideramos que se revelam pela normalização curricular, as motivações para aprendizagem de uma língua estrangeira (DÖRNYEI, 2001; GARDNER, 1985, 1988), em termos das práticas experienciais e o engajamento do estudante. No que tange à normalização curricular, constatamos que, independente de maior tempo de exposição ao Inglês e relativa superioridade de carga horária atribuída a essa língua nas escolas, o Espanhol foi a língua mais escolhida pelos alunos no ENEM, o que aponta para o não efeito da política em si. Em relação às práticas experienciais, contato que os estudantes tinham, fora do ambiente escolar, era maior com o Inglês do que com o Espanhol. No entanto, ainda assim, o Espanhol foi a língua mais escolhida. Quanto ao engajamento, os estudantes escolheram o Espanhol justificando maior facilidade na compreensão e entendimento dessa língua (CELADA, 2002; KULIKOWSKI; GONZALEZ, 1999); essa foi, no entanto, a mesma justificativa apresentada por aqueles estudantes que escolheram o Inglês. O argumento da facilidade não explica por si só a escolha; entretanto, verificamos que aqueles estudantes que escolheram Inglês atribuíram valores positivos a esta língua e negativos para o Espanhol; os estudantes que escolheram Espanhol atribuíram valores positivos a ambas as línguas. Assim, a escolha é muito mais resultado de atitudes positivas atribuídas à língua do que da obrigatoriedade e da oferta. A Lei 11.161/05 agiu positivamente, uma vez que tornou obrigatória a oferta de ensino de uma língua estrangeira que aparece como opção no ENEM, facultando ao aluno a oportunidade de estudar uma língua estrangeira moderna que não fosse a hegemônica língua inglesa (CANAGARAJAH, 1999). No campo das políticas praticadas, nosso estudo mostrou que o Espanhol foi, de fato, implementado nas escolas da rede pública em Sergipe. Apesar de as políticas declaradas e praticadas terem aberto o caminho para uma possibilidade de protagonismo do Espanhol no sistema educativo brasileiro, as políticas percebidas apontam no sentido de que, ainda que esta língua seja a mais escolhida na avaliação para acesso à educação superior, ela não ocupou papel de destaque estável na educação básica (BARROS; COSTA; GALVÃO, 2016). En Brasil, la inclusión de oferta de enseñanza de lengua extranjera en el sistema escolar se dio por la Ley 9.394/1996 que resultó de una política lingüística de Estado. A partir del año 2009, el Examen Nacional de la Enseñanza Media (ENEM) pasa a ser el principal medio de acceso a la educación superior y el español, bien como el inglés, pasó a ser una de las opciones de elección de lengua extranjera moderna en la prueba de Lenguajes, Códigos y sus Tecnologías. Al año siguiente, el español pasó a ser uno de los contenidos curriculares de oferta obligatoria para la Enseñanza Secundaria en todo país por determinación de la Ley 11.161/05. En este escenario educativo, este trabajo describe el recorrido del español en Sergipe en la perspectiva de las políticas lingüísticas declaradas (gestión de la lengua), practicadas (prácticas de la lengua) y percibidas (creencias de la lengua) (SPOLSKY, 2004, 2009), desde la promulgación de la Ley 11.161 en 2005 hasta el 2017, cuando fue derogada por la Ley 13.415 que determina la obligatoriedad de lengua inglesa para la Enseñanza Fundamental a partir del sexto año y toda la Enseñanza Secundaria. En el campo de las políticas declaradas (gestión de la lengua), en relación al español, en Sergipe, la política practicada (práctica de la lengua) fue la del plurilingüismo obligatorio, con el español dividiendo espacio en el currículo con el inglés, ya que el Consejo Estadual de Educación, por medio de la Resolución Normativa 003, del 22 de diciembre de 2009, estableció su oferta y matrícula en carácter de obligatoriedad en la red pública de enseñanza, lo que dificultad la libertad de elección prevista por las Leyes 9.394/1996 y 11.161/2005. A pesar de la oferta y matrícula obligatorias en Sergipe, la implementación de las lenguas no fue homogénea: escuelas estatales de Enseñanza Secundaria Convencional destinaron la misma carga horaria de clase para cada una de las lenguas, mientras que las escuelas estatales de Enseñanza Media Innovadora destinaron el doble de la carga horaria de clase para el inglés. En la enseñanza secundaria convencional de la red federal en Sergipe, el español fue de oferta obligatoria, además de la oferta de otras lenguas, como el inglés y el francés, todas con la matrícula facultativa para los estudiantes. En la perspectiva de las políticas percibidas (creencias de la lengua), y en consideración al protagonismo del ENEM en el sistema educativo brasileño, constatamos que, en el año 2016, el español fue la lengua más escogida en cuatro de las cinco regiones de Brasil. La excepción fue el Sudeste, donde el porcentaje de elección de las lenguas fue ecuánime (50% para cada una). En la región Nordeste (donde está ubicado el Estado de Sergipe, foco de nuestro trabajo), el español correspondió a la elección del 71% de los participantes, conforme informe del INEP. En principio, la tendencia de elección del español podría asociarse al resultado de la política declarada y practicada. No fue lo que constatamos en una investigación exploratoria sobre las motivaciones de los estudiantes para la elección de lengua extranjera en el ENEM 2016, a partir de la aplicación de un instrumento de investigación, en una muestra voluntaria por adhesión de los estudiantes del tercer año de cuatro instituciones de enseñanza de Sergipe (N = 767), clasificadas en cuanto al tipo de enseñanza media ofrecida y red, y vinculadas a la época al proyecto "Desarrollo de tecnologías sociales para formalización y resignificación de prácticas culturales en Aracaju / SE": Colegio Estadual Atheneu Sergipense (n = 254), Colegio Estadual Profesor João Costa (N = 364), Colegio Estadual Ministro Petronio Portela (n = 88) y Colegio de Aplicación de la Universidad Federal de Sergipe (n = 66). La elección del español fue del 70%, reflejando el resultado obtenido por el INEP. Al desvelar los resultados, consideramos que se revelaron por la normalización curricular, las motivaciones para el aprendizaje de una lengua extranjera (DÖRNYEI, 2001; GARDNER, 1985, 1988), en términos de las prácticas experienciales y del envolvimiento del estudiante. En lo que se refiere a la normalización curricular, constatamos que, independientemente de mayor tiempo de exposición al inglés y relativa superioridad de carga horaria asignada a esa lengua en las escuelas, el español fue la lengua más escogida por los estudiantes en el ENEM, lo que nos apunta al no efecto de la política en sí misma. En cuanto a las prácticas experienciales, contacto que los estudiantes tenían, fuera del ambiente escolar, era mayor con el inglés (películas, música, cursos, juegos en internet, etc.) que con el español. Sin embargo, el español fue la lengua más escogida. En cuanto al envolvimiento, los estudiantes escogieron el español justificando mayor facilidad en la comprensión y entendimiento de esa lengua (CELADA, 2002; KULIKOWSKI; GONZALEZ, 1999); esta fue, no obstante, la misma justificación presentada por aquellos estudiantes que eligieron el inglés. El argumento de la facilidad no explica por sí solo la elección; entretanto, identificamos que aquellos estudiantes que eligieron el inglés atribuyeron valores positivos a esta lengua y negativos al español; los estudiantes que eligieron el español asignaron valores positivos a ambas lenguas. Así, la elección es mucho más el resultado de actitudes positivas atribuidas a la lengua que de la obligatoriedad y de la oferta. La Ley 11.161/05 actuó positivamente, ya que hizo obligatoria la oferta de enseñanza de una lengua extranjera que aparece como opción en el ENEM, facultando al alumno la oportunidad de estudiar una lengua extranjera moderna que no fuera la hegemónica lengua inglesa (CANAGARAJAH, 1999). En el campo de las políticas practicadas, nuestro estudio nos mostró que el español, de hecho, se implementó en las escuelas de la red pública en Sergipe. Las políticas percibidas apuntan en el sentido de que, aunque esta lengua sea la más elegida en la evaluación para el acceso a la educación superior, ella no ocupó un papel de destaque estable en la educación básica (BARROS, COSTA, GALVÃO, 2016), a pesar de las políticas declaradas (gestión) y practicadas (prácticas) hayan abierto el camino hacia una posibilidad de protagonismo del español en el sistema educativo brasileño. São Cristóvão, SE

RESUMO Este texto objetiva discutir a produção do conhecimento no âmbito das licenciaturas em Educação do Campo buscando compreender sua contribuição para ampliar e fortalecer os princípios, conceitos e práticas articulados pelo Movimento da Educação do Campo. Os dados foram obtidos no Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Plataforma de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e em trabalhos acadêmicos já publicados. O conjunto da produção indica a presença de pesquisas desenvolvidas em todas as regiões do país, abordando temáticas que tratam tanto das especificidades da formação docente ofertada por esses cursos aos sujeitos camponeses quanto de questões relacionadas à formação e prática docente como um todo. Para concluir, demonstra-se que esse formato vem contribuindo para o diálogo entre a educação pública sem perder a especificidade demandada pela educação do campo. ABSTRACT This text aims at discussing the production of knowledge in degree courses of Education for Rural Areas, seeking to understand its contribution to expand and strengthen the principles, concepts and practices articulated by the Movement for Education for Rural Areas. Data were obtained from the Dissertation and Thesis Bank of the Coordination of High-level Staff Qualifying (Capes), Research Groups Platform of the National Counsel for Scientific and Technological Development (CNPq) and from published academic papers. The set of production indicates the presence of research carried out in all regions of the country, addressing themes that deal with both the specificities of teacher qualification offered by these courses to rural laborers, as well as issues related to teacher qualification and practice in a generic sense. To conclude, it is demonstrated that this format has been contributing to the dialogue between public education without losing the specificities demanded by the education for rural areas. RESUMEN Este texto tiene como objetivo discutir la producción de conocimiento en materia de los grados en Educación en Áreas Rurales, buscando comprender su contribución para expandir y fortalecer los principios, conceptos y prácticas articulados por el Movimiento de Educación en Áreas Rurales. Los datos se obtuvieron del Banco de Tesis de maestría y doctorado de la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Alto Nivel (Capes), la Plataforma de Grupos de Investigación del Consejo Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CNPq) y de trabajos académicos publicados. El conjunto de producción indica la presencia de investigaciones llevadas a cabo en todas las regiones del país, que abordan temas que tratan tanto las especificidades de la formación del profesorado que ofrecen estos cursos a los trabajadores rurales, como también cuestiones relacionadas con la educación y la práctica docente en general. Para concluir, se demuestra que este formato ha contribuido al diálogo entre la educación pública sin perder la especificidad exigida por la educación rural.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2019. Este trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre as políticas de educação e trabalho nas prisões catarinenses, buscando desvelar a essência dessas políticas que se apresentam como instrumentos capazes de ?ressocializar?, ?recuperar? e ?reinserir? o preso quando em liberdade. Adotou-se o materialismo histórico-dialético como método de investigação. A análise documental das políticas de educação e trabalho foi utilizada como procedimento metodológico. Esta pesquisa aborda uma análise materialista das políticas públicas e a partir de tal compreensão discutir a relação capital-trabalho, o Estado capitalista, a necessidade de controle da população pobre expropriada de seus meios de produção, o disciplinamento da força de trabalho e aprendizado sob a lógica capitalista de produção, finalidade essencial para o capital, no sentido de garantir extração do mais-valor, discutida por Marx (2017) no Livro I d?O Capital. Questões como a formação do proletariado nas relações de produção capitalistas, as casas de correção e o violento processo de acumulação primitiva do capital nos séculos XV e XVI, também são fundamentais para a compreensão desta temática. Para Melossi e Pavarini (2010), os presídios possuem relação com a formação do modo de produção capitalista e foram criados para atender aos interesses econômicos da classe dominante. Na Europa, durante o contexto de dissolução do feudalismo, se fazia necessário preparar o proletariado para aceitar ordens, para a disciplina e para a exploração. A relação entre o cárcere e o mercado de trabalho se evidencia na primeira forma de prisão moderna, estreitamente ligada às casas de correção-manufatura nos séculos XVIII e XIX. As considerações finais apontam uma política educacional pensada para poucos, voltada mais para a certificação do que para a formação humana integral e exploração da força de trabalho pelo capital. As políticas de educação e trabalho estão voltadas para a qualificação profissional minimamente necessárias à ocupação dos postos de trabalho internos da prisão, os quais são ofertados pelas empresas privadas que se ?aproveitam? do fundo público desprendido e da superexploração da força de trabalho do trabalhador preso. Uma análise histórica permite afirmar que, uma classe social, está fadada à prisão. Não é uma falha do sistema, mas sim, uma funcionalidade. É uma política governamental, um mecanismo institucional do capital, cujo objetivo é encarcerar a classe trabalhadora e torná-la ?produtiva? durante o período da prisão, por meio da superexploração da força do trabalho, que se torna, muitas vezes, uma espoliação, um nicho em benefício do capital. O Estado, por sua vez, realiza a gestão das prisões catarinenses em benefício do capital, transformando-as em prisões-indústrias, utilizando-se das políticas de educação e trabalho como estratégias para o controle e disciplinamento dos encarcerados, reforçando, assim, a vulnerabilidade social desta população. Abstract: This paper has the purpose of presenting reflections about the educational policies and work at the prisons of Santa Catarina, pursuing to reveal the essence of said policies that present themselves as instruments capable of resocialize, recover and reintegrat the prisoner when free. We adopted the dialectical-historic materialism as the investigation method. The documental analysis of the educational policies and work was used as methodologic procedure. This research approaches a materialistic analysis of public policies and from such understanding we discuss the correlation capital-work, the capitalist state, the need to control the poor population seized of their means of production, the disciplining of labor force and learning under the capitalistic logic of production, essential purpose for the capital, in the terms to guarantee the removal of the surplus value, discussed by Marx (2017) in the book The Capital, Volume I. Questions such as the formation of the proletariat in capitalist relations of production, the workhouses and the violent process of primitive accumulation of the capital in the XV and XVI centuries, they are also fundamental for the comprehension of this topic. According to Melossi and Pavarini (2010), the prisons have a connection with the creation of the capitalist production method and were made to fulfill the economic interests of the ruling class. In Europe, during the context of the feudalism dissolution, it was necessary to prepare the proletariat to accept orders, for the discipline and the exploitation. The correlation between jail and labor market can be seen in first form as modern prison strictly related to the workhouses-manufactures in the XVIII and XIX centuries. The final considerations point out an educational policy planned for a few, aiming for a certification instead of a full human qualification and exploitation of labor force for the capital. The educational policies and work are guided towards the minimal professional qualifications that are needed for the occupation of the workplaces inside the prison, those are offered by the private companies that take advantage of the detached public fund and the overexploitation of the prisoner worker?s labor force. A historic analysis allows us to state that a social class is fated to prison. It is not a failure in the system, but a function. It is a governmental policy, a capital?s institutional mechanism, whose purpose is to imprison the working class and make it productive over the period of imprisonment, through the overexploitation of the labor force that often becomes spoliation, a niche to the benefit of the capital. On its turn, the state performs the management of catarinense prisons to the benefit of the capital, turning them into prison-industries, the educational policies and work are used as the prisoners? control and disciplining strategies, thus strengthening the social vulnerability of this population.

A autonomia dos professores para ensinar é uma das características que eles mais valorizam em seu trabalho. Essa autonomia traz consigo um alto grau de discricionariedade. No caso do sistema educacional brasileiro, ela é percebida de duas formas: por parte do “Sistema”, como autossuficiência desses profissionais na implementação da política pública; e, por parte dos professores, é concebida como um abandono por parte da institucionalidade pública em relação aos desafios do cotidiano escolar. Essa mal-entendida autossuficiência pode ser considerada como uma falha do Sistema, gerando consequências. Uma delas: o absenteísmo dos profissionais. Diversas pesquisas e análises apontam como produtoras desses afastamentos as condições de trabalho, que, por sua vez, são precedentes da Síndrome de Burnout. Existe uma proposta no município de Itirapina (SP) sugerindo uma solução: uma estratégia que garante a autonomia dos professores e o fortalecimento da profissão, visando o cuidado paralelo do indivíduo e do profissional, garantindo assim a implementação da política pública de educação. One of the most relevant and important working conditions, for public teachers, is teachers´ autonomy. That autonomy brings together a degree of discretion, typical characteristic of street level bureaucracy. The study aimed to analyze the teachers´ perception of working conditions at the public network and how autonomy becomes auto-sufficiency, due to the challenges of the Public System itself. That auto-sufficiency can feel as an abandonment and disillusion towards goals and purpose. Absenteeism appears as possible consequence. Several papers revealed that those feelings are precedents of the Burnout syndrome. There is a case of success at the municipality of Itirapina suggesting a solution: a caring network that protects teachers´ autonomy, and its development as an individual and professional, as well as a trigger for the implementation of public policy.

This work of thesis has as a study phenomenon the relations of covenants between State and "Civil Society Organizations" (CSOs) in the sphere of public education, having as research universe the agreements of this nature signed by the government of Paraná within the Secretariat of State of Education in the historical cut between 2011 and 2016. Theoretical organic currents favorable to the phenomenon, built especially during the counterreformation of the Brazilian State in the 1990s, defend their positions based on argumentative discourses of liberal and neoliberal origin that express, among others, the inefficiency of the State, the need to consolidate the third socioeconomic sector, the modernity of the model, the greater zeal for public affairs, and the increased participation of civil society in social issues. Theoretical currents critical to the phenomenon expose that these relations embody broad privatization, private interests of the capitalism and specific classes, assistentialism with concession and do not really integrate organized civil society, and its defense is based on undue Gramsci appropriations to mitigate the existence of classes and respective struggles. Under de vison of these currents, under the vision of the premise of the appropriation of the state by dominant classes and under the vision of conceptions about third sector construction, broad privatization and public-private interest, this study, based on covenants of the stipulated universe, analyzed the phenomenon from the identity and profile of the contracting organizations, terms that define agreed objects and duties, inserted public resources and patrimony, implications on the educational modalities achieved by functions carried out by CSOs, and practices and relationships of participating entities and organizations. These analyzes, carried out under a systemic vision that sought to reach all the elements involved and the mediation of these with social, economic and political aspects, objectified and allowed to identify and characterize brands of strategies and precepts encapsulated in the relations of agreement that materialize conceptions of broad privatization and priority to private interests. They are marks that reveal assertions of the critical currents and reveal contradictions between the organic discourse of the counter-reform and the found practice. These brands are materialized in different forms, with emphasis on the maintenance of a historical assistentialist model, subjection of grassroots organizations to government grant, insertion of lucrative purposes, commercial business construction on social and educational issues, disinvestment in public education, outsourcing of educators, precarious salaries, disengagement with the public career, untying of actions with state public policies and reduction of public transparency. They are marks that, like paper watermarks, need light and re-readings to be unveiled and understood._________________________________________________________________________________________ Este trabajo de tesis tiene como fenómeno de estudio las relaciones de convenios entre Estado y "Organizaciones de la Sociedad Civil" (OSC) en la esfera de la educación pública, teniendo como universo de investigación los convenios de esta naturaleza firmados por el gobierno de Paraná en el ámbito de la Secretaría de Estado de la Educación en el recorte histórico entre 2011 y 2016. Las corrientes orgánicas teóricas favorables al fenómeno, construidas sobre todo durante la contrarreforma del Estado brasileño en los años 1990, defienden sus posiciones con base en discursos argumentativos de origen liberal y neoliberal que externan, entre otros, la ineficiencia del Estado, la necesidad de consolidación de un tercer sector socioeconómico, la modernidad del modelo, el mayor celo por la cosa pública y el aumento de la participación de la sociedad civil en las cuestiones sociales. Las corrientes teóricas críticas al fenómeno exponen que estas relaciones embozan privatización amplia, intereses privados del capitalismo y de clases específicas, asistencialismo de concesión y no integran de hecho la sociedad civil organizada, siendo su defensa basada en indebidas apropiaciones gramscianas para mitigar la existencia de clases y sus luchas. A la luz de estas corrientes, a la luz de la premisa de apropiación del Estado por clases dominantes y a la luz de concepciones sobre construcción del tercer sector, privatización amplia e interés público-privado, este estudio, asentado en convenios del universo definido, analizó el fenómeno a partir de la identidad y perfil de las organizaciones convenidas, términos que definen objetos y deberes pactados, recursos y patrimonio públicos insertados, implicaciones sobre modalidades educativas alcanzadas por funciones llevadas a las "OSC" y prácticas y relaciones de los entes y organizaciones partícipes. Estos análisis, realizados bajo visión sistémica que buscó alcanzar la totalidad de los elementos involucrados y la mediación de éstos con aspectos sociales, económicos y políticos, objetivaron y permitieron identificar y caracterizar marcas de estrategias y preceptos encapsulados en las relaciones de convenio que materializan las concepciones de privatización amplia y prioridad a los intereses privados. Son marcas que desvelan aserciones de las corrientes críticas y desvelan contradicciones entre el discurso orgánico de la contrarreforma y la práctica encontrada. Son marcas que se presentan materializadas bajo diferentes formas, con destaque para el mantenimiento de un modelo histórico asistencialista, inclusión de organizaciones de bases al otorgamiento gubernamental, inserción de fines lucrativos, construcción de negocios comerciales sobre las cuestiones sociales y educativas, desinversión en educación pública, tercerización de educadores, precarización salarial, descompromiso con la carrera pública, desvinculación de acciones con políticas públicas y reducción de la transparencia pública. Son marcas que, como las marcas de agua en papel, necesitan luz y relecturas para ser desveladas y comprendidas. Este trabalho de tese tem como fenômeno de estudo as relações entre Estado e “Organizações da Sociedade Civil” (OSCs) na esfera da educação pública, tendo como universo de pesquisa os convênios desta natureza firmados pelo governo do Paraná no âmbito da Secretaria de Estado da Educação no recorte histórico entre 2011 e 2016. Correntes orgânicas teóricas favoráveis ao fenômeno, construídas, sobretudo, durante a contrarreforma do Estado brasileiro nos anos de 1990, defendem suas posições com base em discursos argumentativos de origem liberal e neoliberal que externam, entre outros, a ineficiência do Estado, a necessidade de consolidação de um terceiro setor socioeconômico, a modernidade do modelo, o maior zelo pela coisa pública e o aumento da participação da sociedade civil nas questões sociais. Correntes teóricas críticas ao fenômeno expõem que estas relações embuçam privatização ampla, interesses privados do capital e de classes específicas, assistencialismo de concessão e não integram de fato a sociedade civil organizada, sendo sua defesa alicerçada em indevidas apropriações gramscianas para mitigação da existência de classes e respectivas lutas. À luz destas correntes, à luz da premissa de apropriação do Estado por classes dominantes e à luz de concepções sobre construção do terceiro setor, privatização ampla e interesse público-privado, este estudo, assentado em convênios de amostra do universo lindado, analisou o fenômeno a partir da identidade e perfil das organizações conveniadas, termos que definem objetos e deveres pactuados, recursos e patrimônio públicos insertados, implicações sobre modalidades educacionais alcançadas por funções levadas às “OSCs” e práticas e relacionamentos dos entes e organizações partícipes. Estas análises, realizadas sob visão sistêmica que procurou alcançar a totalidade dos elementos envolvidos e a mediação destes com aspectos sociais, econômicos e políticos, objetivaram e permitiram identificar e caracterizar marcas de estratégias e preceitos encapsulados nas relações de convênio que materializam as concepções de privatização ampla e prioridade aos interesses privados. São marcas que desvelam asserções das correntes críticas e desvelam contradições entre o discurso orgânico da contrarreforma e a prática encontrada. São marcas que se apresentam materializadas sob diferentes formas, com destaque para a manutenção de um modelo histórico assistencialista, sujeição de organizações de bases à outorga governamental, insertação de finalidades lucrativas, construção de negócios comerciais sobre as questões sociais e educacionais, desinvestimento em educação pública, terceirização de educadores, precarização salarial, descompromisso com a carreira pública, desvinculação de ações com políticas públicas de Estado e minoração da transparência pública. São marcas que, como as marcas-d’água em papel, precisam de luz e releituras para serem desveladas e compreendidas. São Cristóvão, SE

Orientadora: Profª. Drª. Andréa Barbosa Gouveia Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 14/09/2018 Inclui referências: p.118-125 Resumo: O presente trabalho, que surgiu de uma inquietude acerca da capacidade concreta dos conselhos em fiscalizar os poderes executivos na aplicação dos recursos da educação, tomou como objeto de pesquisa as conselheiras e os conselheiros dos CACS/FUNDEB nos municípios do Paraná, buscando compreender as motivações que os levaram até esta função, sua visão em relação ao papel exercido pelos conselhos e como percebem a sua própria atuação nestes espaços. Através de dois caminhos de coleta de dados primários, um mais quantitativo delineado por questionário aplicado na sessão do Fórum do Fundeb do ano de 2017 e outro mais qualitativo que aprofundou as questões levantadas em um estudo de caso com o Conselho do Fundeb de Quatro Barras, procurou-se analisar o perfil destes sujeitos a partir de sua própria prática conselhista. A discussão do controle social sobre os recursos da educação ainda requer um maior aprofundamento nas pesquisas acadêmicas, como pôde ser observado na pesquisa bibliográfica realizada, e este trabalho buscou contribuir com a ampliação deste debate. Para tanto, foram trazidos dois temas principais que nortearam a discussão teórica apresentada e que são transversais ao estudo das políticas educacionais. O primeiro aborda o financiamento da educação no contexto tributário que sustenta o aporte de recursos destinados à educação brasileira, procurando compreender os limites impostos por este sistema na diminuição das desigualdades sociais e como se dá a disputa dos recursos públicos no conjunto da sociedade; o segundo tema recai sobre a potencialidade democrática dos conselhos como uma estrutura que permite a complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa conforme o conceito apresentado por Boaventura de Souza Santos e Leonardo Avritzer e apoiado no pressuposto habermasiano de que há uma relação de tensão e complementaridade entre administração, participação e racionalidade. Assim, este trabalho se propôs a compreender a potencialidade da democracia participativa, em complementaridade ao modelo de democracia representativa vigente no Brasil, a partir da experiência dos CACS/FUNDEB. Diante destas análises e sob a perspectiva apresentada pelas conselheiras e pelos conselheiros que compuseram o estudo, percebeu-se que esses conselhos têm um potencial de realizar o controle social sobre parte dos recursos da educação quando suas conselheiras e seus conselheiros têm uma formação que lhes garanta compreender o funcionamento do financiamento da educação como um todo e, especificamente, o funcionamento do próprio Fundeb. Não se trata de uma formação acadêmica ou escolar, mas uma formação oportunizada pela comunicabilidade entre estes agentes que realizam o controle social, dentro do próprio conselho e para além dele, criando um elo entre sociedade e Estado de forma não dependente. Palavras-chave: Controle Social. Fundeb. Democracia Participativa. Conselhos. Financiamento da Educação. Políticas Educacionais. Abstract: The present work, which arose from a concern about the concrete capacity of the councils in supervising the executive powers in the application of education resources, had as object of research the counselors of the CACS / FUNDEB in the municipalities of Paraná, seeking to understand the motivations which led them to this function, their vision regarding the role played by the councils and how they perceive their own performance in these spaces. Through two ways of primary data collection, one more quantitative delineated by a questionnaire applied at the Fundeb Forum session in the year of 2017, and another more qualitative which deepened the issues raised in a case study with the Fundeb Council of the municipality of Quatro Barras, where we sought to analyze the profile of these subjects from their own council practice. The discussion of social control over educational resources still requires a greater depth in academic research, as could be observed in the bibliographical research carried out, and this work sought to contribute to the expansion of this debate. For this reason, two main themes guided the theoretical discussion presented and which are transversal to the study of educational policies. The first one deals with the financing of the education in the tax context that sustains the contribution of resources intended to Brazilian education, trying to understand the limits imposed by this system in reducing social inequalities and how the public resources dispute happens in the society as a whole; the second theme concerns the democratic potential of the councils as a structure that allows the complementarity between representative democracy and participatory democracy according to the concept presented by Boaventura de Souza Santos and Leonardo Avritzer, supported by the Habermasian assumption that there is a tension and complementarity between administration, participation and rationality. Thus, this paper aims to understand the potential of participatory democracy, in complementarity to the model of representative democracy current in Brazil, based on the experience of the CACS / FUNDEB. Given these analyzes and from the perspective presented by the counselors who composed the study, it was realized that these councils have the potential to carry out social control over part of the resources of education when their counselors have a training that guarantees them to understand the functioning of the financing of education as a whole, and in particular the functioning of Fundeb itself. It is not an academic or scholarly formation, but a formation that is facilitated by the communication between these agents who carry out social control, within the council itself and beyond, creating a relationship between society and state in a non-dependent way. Key-words: Social control. Fundeb. Participative Democracy. Councils. Financing of Education. Educational Policies.

FACEPE O presente estudo se propõe avaliar a Política de Formação Continuada dos Professores da Educação Básica do estado de Pernambuco, estabelecendo relações com a Política de Formação Continuada na esfera federal, considerando seus aspectos políticos e socioeconômicos. Para dar conta desse objetivo, procurou-se responder a seguinte questão de pesquisa: quais relações e nexos políticos e socioeconômicos são estabelecidos entre a Política de Formação Continuada dos Professores da Educação Básica do estado de Pernambuco com a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica? Do ponto de vista metodológico, tomou-se como base a abordagem qualitativa e utilizou-se a pesquisa documental e explicativa. A interpretação dos dados foi realizada com base na análise de conteúdo (BARDIN). Na análise, levou-se também em consideração o método de análise de conjuntura. Foi realizado levantamento dos dispositivos legais que orientam a Política de Formação Continuada dos Professores da Educação Básica, abrangendo: ordenamento legal nacional, ordenamento legal e curricular do estado de Pernambuco, bem como atas e documentos do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de Pernambuco (FORPROF/PE). Delimitou-se como marco de tempo o período de 2010 a 2014, por ser nesse período que nacionalmente foi instituída, mediante o Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009, a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e, com base no referido decreto, se instalou o FORPROF/PE. O percurso investigativo possibilitou chegar aos seguintes resultados: o FORPROF/PE não vem conseguindo atender ao seu propósito de existência; em termos do ordenamento curricular, identificou-se que apresentam uma concepção de educação que se preocupa em desenvolver nos alunos as competências e habilidades necessárias ao mundo do trabalho, traduzida nos documentos curriculares como expectativa de aprendizagem e direito de aprender, com foco nos índices e nas avaliações externas padronizadas tanto nacional como estadual, reforçando a proposição das políticas educacionais na ótica da Teoria do Capital Humano, na qual identificou-se também, uma identidade com a perspectiva gerencialista, meritocrática da política e gestão da educação. A análise aponta que os interesses interpostos na política de formação continuada em Pernambuco, de forma geral, estão comprometidos em consolidar cada vez mais as relações estabelecidas entre as políticas educacionais e as transformações socioeconômicas oriundas das exigências do capital, pautadas na valorização do capital humano. Por fim, reafirma a defesa de uma demanda histórica da categoria, que as políticas de formação continuada e, de forma geral, as políticas públicas educacionais, sejam formuladas de maneira que apontem para a constituição de políticas públicas de Estado e não de governo apenas, na perspectiva da emancipação humana e social – para além da lógica do capital. This paper is a proposal of evaluation of the Policy of Continuous Education for the Basic Education professionals of the Brazilian State of Pernambuco, and its relation with the federal Policy of Continuous Education, considering their socioeconomic and political aspects. To that aim, it was created the following research problem: what political and socioeconomic relations and connections are established between the Policy of Continuous Education for the Basic Education professionals of the Brazilian State of Pernambuco and the Federal Policy of Continuous Education? It was selected a qualitative approach, using documentary research with an explication approach. The content analysis was selected to interpret the data (BARDIN). In the analysis, was also used the conjuncture analysis. To capture the process, was realized an analysis of the legal instruments that order the Policy of Continuous Education for Basic Education teachers, regarding: national laws, laws of the State of Pernambuco, and “Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de Pernambuco” (FORPROF/PE) minutes of meeting and documents. The period between 2010 and 2014 was taken as time markers, because during this time, was nationally instituted, through Federal Decree n. 6.755, January 29, 2009, The National Policy of Continuous Education for Basic Education Professionals and, based on the referred decree, was created the FORPROF/PE – Permanent Support Forum for Continuoues Education of the Basic Education Professionals of State of Pernambuco. The path walked aside the research object lead to the following results: the FORPROF/PE is not achieving it’s goals; regarding that, it was identified that the syllabus documents view education as a perspective of developing competences and skills needed for the labor market, seem as an expectations of learning and the right to learn, focused in the standard test scores and the federal and state assessment, reinforcing the propositions of the educational policies under the comprehension of the Theory of Human Capital, in which was also identified an identity with the managerialism, the meritocracy and the management in the Educational Policy. The analysis points that the interests in the Continuous Education in Pernambuco, in general, are focused on the consolidation of the established relations between the educational policies and the socioeconomic transformations derived from the demands of the Capital, and the appreciation of the human capital. At last, reinforces the historical demand of the professional category that the policies of continuous education and, in a general sense, the educational policies be formulated as state policies and not only policies of a given Government, in the perspective of social and human emancipation – beyond the logic of the human capital.

The low levels of human capital across most of the population within underdeveloped countries is believed to be a major obstacle for economic growth and development. This paper proposes an overlapping generations model, with fertility and education choices, to investigate the impact of public education on inequality and fertility across households of di erent levels of income. Testing the model calibrated with recent data from Brazil with di erent amounts and e ciency levels for public investment in education indicates that there is much to gain in terms of inequality reduction and income gains by improving quality of education than just spending more resources on it. Acredita-se que baixos níveis de capital humano através da maior parte da população em países subdesenvolvidos seja um dos principais obstáculos para crescimento e desenvolvimento econômico. Este artigo propõe um modelo de gerações superpostas, com escolha de fertilidade e educação, para investigar o impacto da educação pública em desigualdade e fertilidade através de domicílios com diferentes níveis de renda. Testes com o modelo calibrado com dados recentes do Brasil, usando diferentes quantidades e níveis de eficiência para o investimento público em educação, indicam que há bastante a se ganhar aumentando a qualidade da educação do que somente gastando mais recursos.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq The extension of the school day implies changes in the pedagogical and administrative organization of the educational institution, through a process that involves the functioning of the existing daily practices. The present paper proposes to find answers to the following question: What needs to be reconsidered in the organization of the pedagogical work after the implementation of the More Education Program (PME) in full-time school? The study was motivated mainly by the interest in investigating how the school that extends its daily school day was conceived in terms of the governmental policies that instituted in Brazil the SME. The aim is to verify to what extent the political presuppositions of the SME, the pedagogical hypotheses of the theoretical field and the school practices present coherences and contradictions in their relations. Thus, the research has as general objective to analyze the organizational and pedagogical development of the More Education Program at the Municipal School Elias Montalvão. Specifically, it aims to: (1) identify the educational and political dimensions expressed in the Articulated Action Plan (PAR), the School Development Plan (PDE-Escola) and the Pedagogical Political Project (PPP); (2) to analyze the organizational and pedagogical development foundations in the PPP and its relation with the SME; (3) to explain the progress and challenges of the SME, based on the views of the SME coordinator and the school council of the school investigated. The methodological course used was the qualitative research, characterized as a case study. As strategies and instruments of data collection, we used: documentary analysis and structured interviews. For the analysis of the data, the content analysis method was employed. The empirical information is evidenced by the PME coordinator's views through individual interview and the school council through a press conference, based on four indicators: dialogue, pedagogical assumptions, didactic materials and the effects of the program in schools. The research presents as a result the reading and the interpretation of the organizational and pedagogical dimensions of a full time school of the Municipal Public School of Education of Aracaju. A ampliação da jornada escolar implica mudanças na organização pedagógica e administrativa da instituição de ensino, mediante um processo que envolve o funcionamento das práticas cotidianas existentes. O presente trabalho propõe-se a encontrar respostas para a seguinte questão: O que precisa ser reconsiderado na organização do trabalho pedagógico após a implementação do Programa Mais Educação (PME) na escola em tempo integral? O estudo foi motivado, principalmente, pelo interesse em investigar como a escola que amplia a sua jornada diária escolar foi concebida em termos das políticas governamentais que instituíram no Brasil o PME. Pretende-se verificar em que medida os pressupostos políticos do PME, as hipóteses pedagógicas do campo teórico e as práticas escolares apresentam coerências e contradições em suas relações. Dessa forma, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o desenvolvimento organizacional e pedagógico do Programa Mais Educação na Escola Municipal Elias Montalvão. Especificamente, objetiva-se: (1) identificar as dimensões políticas e pedagógicas escolares expressas no Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e o Projeto Político Pedagógico (PPP); (2) analisar os fundamentos do desenvolvimento organizacional e pedagógico presentes no PPP e sua relação com o PME; (3) explicitar os avanços e desafios do PME, a partir dos olhares da coordenadora do PME e do Conselho Escolar da escola investigada. O percurso metodológico utilizado foi a pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de caso. Como estratégias e instrumentos de coleta de dados, foram utilizados: a análise documental e entrevistas estruturadas. Para a análise dos dados, foi empregado o método de análise de conteúdo. As informações empíricas são evidenciadas pelos olhares da coordenadora do PME através de entrevista individual e do Conselho Escolar através de entrevista coletiva, com base em quatro indicadores: o diálogo, os pressupostos pedagógicos, os materiais didáticos e os efeitos do programa nas escolas. A pesquisa apresenta como resultado a leitura e a interpretação das dimensões organizacionais e pedagógicas de uma escola em tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Aracaju.

“Uma experiência do Programa Ensino Médio Inovador em Ananindeua–Pará” é resultado dos estudos de doutoramento que teve como objetivo analisar o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, em Ananindeua-Pará, no período de 2009 a 2015, especialmente no que se refere à gestão escolar e à melhoria dos resultados da aprendizagem dos estudantes. Seguiu-se o enfoque metodológico da abordagem qualitativa, mediante a realização de estudo de caso, adotando como instrumentos de obtenção de dados a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. O texto faz uma discussão a respeito do papel do Estado diante das parcerias público-privadas em seus processos de regulação e implantação e sobre a crise estrutural do capital que resultou na redefinição do papel do Estado, que transferiu os serviços públicos considerados essenciais a setores privados. Discute ainda os conceitos de público e privado, destacando as parcerias público-privadas na educação do Brasil e no Pará. Realizou-se caracterização do Estado do Pará, demonstrando sua diversidade sociocultural, onde se evidenciam a violência no campo, a desigualdade social, a pobreza e um quadro educacional que merece maior atenção e investimentos públicos, principalmente na educação básica. O trabalho apresenta a política nacional para o Ensino Médio no Brasil, com dados sobre esse nível de ensino e contextualizando-o no quadro da legislação educacional em vigor aproximando-se a estudiosos da área que defendem esse nível de ensino integrado com todas as dimensões da vida. Discute-se também o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, revelando o desconhecimento da comunidade escolar sobre o Programa, indicando que ele não foi discutido na escola e que a SEDUC -PA não cumpriu seu papel na garantia de condições adequadas para implementação do ProEMI que, apesar de ter destinado a escola ter recebido, em duas ocasiões recursos do Programa, sua aplicação foi empregada de forma indevida. “An experience of Innovator High School Program in Ananindeua—Pará” is a result of a doctor degree project which had the goal of analyze the process of the implementation of ProEMI at EEEFM Prof. Antônio Gondim Lins, in Ananindeua—Pará, from 2009 to 2015, mainly about the school management and the improvement in the students’ learning results. It was followed the methodological focus on the qualitative approach, through a case study, using as data achievement tool the literature review, document analyses and semi-structured interview. The text opens a discussion about the role of the State in front of the public-private partnerships in its process of regulation and implantation, and about the structural crises of the capital which ended up in the redefinition of the State’s role, which transferred the public services considered essential to the private sectors. It also debates the public and private concepts, highlighting the public-private partnerships in the Brazilian education in Brazil and Pará. It was realized a contextualization in the State of Pará, showing its social and cultural diversity , where it is focused the countryside violence, social inequality, the poverty and a educational system which deserves more attention and public investments, mainly in the basic education. The paper shows the national policy to the High School in Brazil, with information about this level of education and contextualized with the current educational legislation, approaching to experts who defends this level of education integrated with all life situations. It is also discussed the process of implementation of ProEMI at EEEFM prof. Antônio Gondim Lins revealing the unfamiliarity of the scholar community about this Program, showing that it was not discussed in this school and that SEDUC-PA did not accomplished its role in the guarantee of right conditions to implement ProEMI which, despite having destined resources to the school twice, it was used unduly. "Una experiencia de Programa de Secundaria en Ananindeua Para innovador" es el resultado de los estudios de doctorado que tuvo como objetivo analizar el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Educación Básica y Secundaria Prof. Antonio Gondim Lins en Ananindeua Pará, de 2009 a 2015, especialmente en lo que respecta a la gestión escolar y la mejora de los resultados de aprendizaje de los estudiantes. el enfoque metodológico del enfoque cualitativo, mediante la realización de estudio de caso siguió, adoptando como instrumentos para la obtención de los datos de revisión de la literatura, análisis de documentos y entrevista semiestructurada. El texto es una discusión sobre el papel del Estado en la cara de las asociaciones público-privadas en sus procesos de regulación y aplicación y sobre la crisis estructural del capital que se tradujo en la redefinición del papel del Estado, que transfiere los servicios públicos considerados esenciales para el sector privado. También analiza los conceptos de público y privado, haciendo hincapié en la colaboración público-privada en la educación de Brasil y de Pará. Hemos llevado a cabo la caracterización de Pará, lo que demuestra su diversidad socio-cultural, donde muestran la violencia rural, la desigualdad social, la pobreza y el marco educativo que merece mayor atención e inversión pública, en particular en la educación básica. El artículo presenta la política nacional de educación secundaria en Brasil, con los datos en este nivel de la enseñanza y su contextualización dentro de la legislación educativa más cerca de los estudiosos en el campo que defienden este nivel de educación integrada con todas las dimensiones de la vida. También se analiza el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Básica y Secundaria Prof. Educación Antonio Gondim Lins, que revela la ignorancia de la comunidad escolar sobre el programa, lo que indica que no se discutió en la escuela y que SEDUC-PA no cumplió con su papel en asegurar las condiciones adecuadas para la aplicación de ProEMI que, a pesar de haber diseñado la escuela tiene recibida, en dos ocasiones los recursos del Programa, su aplicación se ha utilizado indebidamente.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:42:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Zacarias Marinho.pdf: 4054333 bytes, checksum: aef2113061f73d6dc5868802a66babfb (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Zacarias Marinho.pdf: 4054333 bytes, checksum: aef2113061f73d6dc5868802a66babfb (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 This research analyzes the recontextualization process through hybridism in the curricular programs/projects experienced in a rural community school in the city of Mossoró-RN. The school provided a recontextualization through hybridism of these programs/projects, that conducted us to provide a performativity culture and a responsibility politics in municipal education. I have opted for an ethnographical research, a kind of investigation whose concepts of recontextualization through hybridism are assumed, according to Lopes (2004); 2005; 2005a) and the concept of performativity, according to Ball (2005; 2002). In order to accomplish the investigation, I have carried out some participant observations, diary registration, papers analysis, questionnaire application, and opened and semi-structured interviews. In this perspective, we have inserted this thesis in the cultural studies field, considering meaning construction by subject as central for the comprehension of curriculum programs/projects recontextualization. Based on those reflections, I have proposed some provisory and contingent conclusions to indicate that in the processes of school curriculum production in which the research was performed, I have observed teaching action in the construction of curriculum programs/projects, at the same time that they impact the curriculum, contributing for changes in behaviors and actions Esta pesquisa analisa o processo de recontextualização por hibridismo de programas/projetos curriculares vivenciados numa escola de comunidade rural no município de Mossoró-RN. A escola promoveu uma recontextualização por hibridismo desses programas/projetos, que caminhou ao lado de uma cultura da performatividade e das políticas de responsabilização presentes na educação municipal. Optei por uma investigação de cunho etnográfico. A pesquisa está fundamentada, ainda, nos conceitos de recontextualização por hibridismo, de acordo com Lopes (2004; 2005; 2005a) e no conceito de performatividade, de acordo com Ball (2005, 2002). Para viabilizar a investigação fiz uso da observação participante, do registro em diário de campo, da análise de documentos, da aplicação de questionários, de entrevistas semiestruturadas e abertas. Nessa perspectiva, procuro inserir este trabalho no campo dos estudos culturais, considerando a construção de sentidos pelos sujeitos como central para a compreensão de como se dá a recontextualização de programas/projetos curriculares. A partir dessas reflexões, aponto algumas conclusões, provisórias e contingentes, indicando que, nos processos de produção do currículo escolar na escola que foi lócus da pesquisa, observei a ação docente na construção de programas/projetos curriculares, no entanto estes não deixam de impactar a construção do currículo, uma vez que contribuem para mudanças de comportamento e ações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The origin of Brazilian education is characterized by the oppression and exclusion of the ruling class on the working class, especially the one who works and lives in rural areas. This way, considering the educational policies we observe that they are engaged in the education for labor force in order to meet the country’s economic demands. The focus given to the labor force formation characterized the rural education guidelines. Contrasting what is proposed by the educational guidelines, the socioterritorial movements engaged in constructing proposals that present new possibilities of thinking education, based on the concept of education in rural areas. In the context of this disagreement between what is imposed by the State and the proposals of socioterritorials movements, this study aims to analyze the process of territorialization of the nucleation policy and the closure of rural schools in União dos Palmares/AL, between 2005 and 2015. In doing so, the study presents the history of territorial and educational formation in Alagoas. It discusses the process of organization of Brazilian education, emphasizing the development of educational public policies to the rural areas. It also presents a panorama of the education reality and identifies the government initiatives related to the territorialization of the nucleation policy of local schools, and analyzes the official statements from the managers of the studied schools. The policy analyzed in this paper arises with the intention of concentrating resources and rationalizing expenses, on the ground of educational quality improvement, founded on a neoliberal discourse that, in fact, means the precariousness and consequently the closuring of rural schools. The methodology applied in this study is founded between theory and practice and will consider the quantitative and qualitative nature of the research, highlighting the literary revisions about the studied subjects in addition to analyze the primary and secondary data to constitute a situational panorama of the studied object in the chosen town. The field research was conducted through semi-structured interviews in loco with local Education Department representatives in União dos Palmares – AL, managers, teachers and students’ parents from the studied schools. A educação escolar brasileira tem suas origens marcadas por um contexto de opressão e exclusão da classe dominante sobre a classe trabalhadora, em especial aquela que vive e trabalha no campo e, nesse sentido, ao considerarmos as políticas educacionais voltadas para o campo percebemos que essas empenharam-se somente na formação de força de trabalho para atender às demandas econômicas do país. Essa ênfase dada à formação de força de trabalho caracterizou todas as legislações que se voltaram para a educação rural. No sentido inverso ao que elas propõem, os movimentos socioterritorias empenharam-se em construir propostas que, pela via política, apresentam novas possibilidades de pensar a educação, pautada no conceito contra hegemônico da educação do campo. No contexto dessa disputa entre o que impõe o Estado e o que propõem os movimentos socioterritoriais, este estudo tem por objetivo analisar o processo de territorialização da política de nucleação e o fechamento das escolas no campo em União dos Palmares/AL, no período entre 2005 e 2015. Para isso, em seus capítulos, ele apresenta o processo histórico de formação territorial e educacional de Alagoas; trata do processo de construção da educação brasileira, com ênfase no desenvolvimento de políticas públicas educacionais que atendem aos sujeitos do meio rural; apresenta um panorama da realidade educacional e identifica as iniciativas governamentais no âmbito municipal quanto a territorialização da política de nucleação de escolas no município em estudo; bem como analisa os discursos oficiais dos gestores das escolas estudadas. A política analisada aqui surge com a intenção de concentrar recursos e racionalizar custos, com o discurso de melhoramento da qualidade educacional, pautada em um discurso neoliberal enraizado, que, na prática, se traduz na precarização e consequente fechamento das escolas no campo. As bases metodológicas da pesquisa estão fundamentadas entre a teoria e a prática e levarão em consideração sua natureza qualitativa e quantitativa, destacando-se revisões da literatura acerca das temáticas trabalhadas, além de levantamentos de dados primários e secundários, para compor um panorama situacional da realidade do objeto pesquisado no município estudado. O trabalho de campo, enquanto elemento que dá subsídio a uma pesquisa qualitativa foi realizado mediante entrevistas semiestruturadas in loco com representantes da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares – AL, gestores, professores e pais de alunos das escolas Núcleo estudadas.

CAPES O presente trabalho visa analisar a gestão de uma Escola Estadual de Pernambuco na perspectiva dos estudantes e gestor desta instituição, uma vez que esta recebeu o título de “Gestão de Referência Nacional” a partir do Prêmio Gestão Escolar (2012), mas anterior e posterior à premiação obteve/obtém destaque educacional. A pesquisa teve como objetivo analisar as práticas da gestão escolar pedagógica que possibilitaram o destaque da Escola Estadual de Pernambuco em caráter Estadual e Nacional. Especificamente buscando mapear as práticas de gestão realizadas no interior desta instituição de ensino, além de identificar os conceitos e as formas de participação, qualidade e gestão presentes nestas práticas, e analisar, também, a percepção de estudantes e gestor sobre a gestão desta Escola Estadual de Pernambuco em caráter Estadual e Nacional. Esta dissertação se desenvolveu a partir do Estudo de Caso e a fim de contemplar os objetivos traçados neste trabalho, foram utilizados como instrumentos metodológicos da pesquisa a observação na instituição de ensino, o questionário com os estudantes e a entrevista realizada com o gestor. O estudo revelou que as práticas de gestão desenvolvidas na escola potencializam as questões voltadas para educação, altos índices de aprovação em testes e avaliações externas, além do engajamento da família na instituição. Conceitos como participação, qualidade e gestão aparecem nos discursos dos sujeitos de nossa pesquisa como parte intrínseca da instituição de ensino e/ou parte do processo em que esta almeja. The present study aims to analyze the management of a State School of Pernambuco from the perspective of students and manager of this institution, since it received the title of "National Reference Management" from the School Management Award (2012), but before and after the awards got / get educational emphasis. The research aimed to analyze the practices of pedagogical school management that allowed the highlight of the Pernambuco State School in State and National character. Specifically seeking to map the management practices carried out within this institution, and identify the concepts and forms of participation, quality and management present in these practices, and analyzing also the perception of students and managers about the management of this State School in Pernambuco state and national character. This work developed from the case study and in order to address the objectives outlined in this paper were used as methodological tools of research observing the educational institution, the questionnaire with students and the interview with the manager. The study revealed that the management practices developed at school potentiate the issues facing education, high approval ratings in external tests and assessments and family engagement in the institution. Concepts such as participation, quality and management appear in the speeches of the subjects of our research as an intrinsic part of the educational institution and / or part of the process in which it craves.

Este trabalho versa sobre o Financiamento da rede estadual de ensino do Pará e tem por objetivo identificar as prioridades do Governo Estadual em relação à educação. Objetiva também analisar como se dá a participação da União no financiamento da educação básica no Estado e se essa participação colabora para o cumprimento de objetivos como: a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, maior equiparação da capacidade de financiamento entre os entes da federação, se a união vem cumprindo seu papel supletivo e redistributivo e se, desta forma, consecutivamente, vem minimizando as desigualdades regionais na oferta da educação. O trabalho aborda ainda a forma de organização que o Brasil possui, ou seja, o federalismo e quais as implicações dessa forma de organização sobre as políticas públicas, em especial as educacionais. São apresentadas e analisadas as receitas advindas dos impostos próprios e transferidos (correspondentes aos 25% obrigatórios), as receitas de convênios e de repasses automáticos (Complementação da União aos Fundos (FUNDEF/FUNDEB), Salário Educação, programas do FNDE, dentre outras receitas). São apresentados também os valores do custo aluno e os valores de investimentos na educação em relação ao PIB. Os dados da pesquisa advêm dos relatórios do site do MEC, FNDE, IBGE e da Receita Estadual. O Materialismo Histórico Dialético subsidia o trabalho, mediatizado, principalmente, a partir das categorias Historicidade, Totalidade e Contradição. Concluiu-se que durante grande parte do período na série histórica estudada a prioridade do Governo em termos de investimentos foi o ensino fundamental, somente no último ano da série se aplicou mais recursos no ensino médio, sendo que as demais etapas e modalidades tiveram investimentos pífios, assim como o ensino superior (UEPA). Conclui-se ainda que pela lógica de funcionamento dos Fundos, a rede estadual de ensino, do Estado do Pará perde recursos em favor dos municípios e que apesar do aumento de recursos, principalmente por meio da complementação da União, ainda persistem as desigualdades educacionais pelo fato de a participação da União no financiamento da educação ser muito baixa quando considerado que é o Ente da Federação que mais arrecada. O Estado é responsável, segundo os dados levantados, por 92% do financiamento da rede estadual de ensino, logo o papel da União é pouco significativo em termos percentuais. Uma saída seria a implementação do CAQi, aprovado no PNE, Lei 13.005/2014, e um caminhar em direção ao CAQ. Porém, passados dois anos da aprovação do PNE, pouco esforço foi feito para sua implementação, sendo que o cenário de crise política e econômica atual aponta para um horizonte pouco otimista. This work deals with the Financing of the state education network of Pará and aims to identify the priorities of the State Government in relation to education. It also aims to analyze how the Union participates in the financing of basic education in the State and whether this participation contributes to the achievement of objectives such as: maintenance and development of public basic education, more equalization of financing capacity among the federation entities, If the union has fulfilled its supplementary and redistributive role and if, in this way, consecutively, it has been minimizing the regional inequalities in the offer of education. The paper also discusses the form of organization that Brazil has, that is, federalism and what the implications of this form of organization on public policies, especially the educational ones. They are presented and analyzed the revenues from own and transferred taxes (corresponding to the 25% required), revenue agreements and automatic transfers (Complementation of the Funds Union (FUNDEF / FUNDEB), Education Allowance, FNDE programs, among other recipes ). Also presented are the values of student cost and the values of investments in education in relation to GDP. The research data come from the reports of the website of MEC, FNDE, IBGE and the State Revenue. The Dialectical Historical Materialism subsidizes the work, mediated, mainly, from the categories Historicity, Totality and Contradiction. It was concluded that for most of the period in the historical series studied the Government's priority in terms of investments was fundamental education, only in the last year of the series was applied more resources in secondary education, and the other stages and modalities had weak investments , As well as higher education (UEPA). It is also concluded that, due to the functioning of the Funds, the state education network in the State of Pará loses resources in favor of municipalities, and despite the increase in resources, mainly through the complementation of the Union, educational inequalities still persist. That the Union's participation in the financing of education is very low when it is considered that it is the Federation entity that collects the most. The State is responsible, according to the data collected, for 92% of the funding of the state education network, so the role of the Union is insignificant in percentage terms. One exit would be the implementation of the CAQi, approved in PNE, Law 13.005 / 2014, and a walk toward the CAQ. However, two years after the approval of the PNE, little effort was made for its implementation, and the scenario of current political and economic crisis points to an untimely horizon.

O trabalho analisa, a partir das percepções de egressos do ensino médio, contribuições e limitações do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) na formação educacional de jovens do meio rural do município de Breves – Pará, perante as necessidades e expectativas dessa população jovem. A pesquisa, ancorada em uma base qualitativa, teve como lócus a vila Mainardi, comunidade pioneira na oferta do SOME no meio rural brevense. Como principal instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada, cujos dados foram tratados à luz da análise temática de conteúdo. Os resultados oriundos desse trabalho de campo foram confrontados com o aporte suscitado nas discussões em torno dos eixos teóricos centrais da pesquisa, quais sejam: Sistema de Organização Modular de Ensino, Ensino Médio, Juventude (e, em particular, juventude do campo) e Educação do Campo. A referência epistemológica para a investigação foi buscada nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, especialmente as categorias da contradição, totalidade e historicidade, por se acreditar que tais referências permitem uma análise que pode ultrapassar a mera constatação descritiva dos fatos e adentrar na trama de relações que fazem o objeto de estudo se manifestar de determinada forma, dentro das condicionalidades históricas na qual se forja sua essência. Assim, os desdobramentos do esforço investigativo levado a efeito com esse delineamento apontaram limitações centrais do SOME, dentre elas: o descumprimento do calendário escolar; a dificuldade de garantir a permanência do aluno no ensino médio; o sentimento de exclusão desencadeado por fatores relacionados, por exemplo, à fragilidade infraestrutural e à forma de organização do sistema; a inadequação do sistema à realidade do jovem do campo; a inadequação do acompanhamento pedagógico e administrativo. Tais limitações revelam que o SOME reproduz o dualismo que perpassa historicamente o ensino médio, ao transplantar fragmentariamente para o campo um modelo citadino de ensino, sem buscar contemplar as especificidades do local e do público a quem se destina, caracterizando uma ausência de identidade pedagógica própria. Por outro lado, ao mesmo tempo em que mostraram o descompasso da experiência somista em relação às necessidades formativas e expectativas da juventude campesina quanto ao ensino médio, as contradições da realidade estudada fizeram emergir elementos que apontaram para a afirmação da importante contribuição do SOME como única alternativa viável de acesso ao ensino médio para grande parcela desse público, revelando uma dimensão includente do sistema mesmo em meio à fragilidade com que é implementado, o que fica evidenciado, por exemplo, com o ingresso cada vez mais constante no ensino superior, de jovens egressos do sistema modular de ensino, abrindo a esses sujeitos novas perspectivas de formação e inserção social que, sem o SOME, dificilmente teriam condições de ser, sequer, projetadas. This paper analyzes, through perceptions of high school graduates, the contributions and limitations of Modular Teaching Organization System (MTOS) in educational training of youth in rural areas of the municipality of Breves - Para, in regards to the needs and expectations of its young population. The research, anchored on a qualitative basis, had the locus on Mainardi village, a pioneer community in accepting MTOS in the region. As the primary data collection semi-structured interviews were used and data was treated in the light of the thematic content analysis. The results that came from the field research were faced with the contribution raised in discussions around the central theoretical axis of research, namely: Modular Teaching Organization System, High School, Youth (and, in particular, rural youth) and Rural Education. The epistemological reference for the research was sought in the assumptions of historical and dialectical materialism, especially the categories of contradiction, totality and historicity of believing that such references allow an analysis which exceeds the mere descriptive statement of the facts and into the web of relationships that make the object of study manifest in a certain way, within the historic conditionalities in which it creates its essence. Thus, the developments of the investigative effort carried out with this design pointed central limitations of MTOS, among them: the failure of the school calendar; the difficulty of ensuring the permanence of the student in high school; the feeling of exclusion triggered by factors relating to, for example, the infrastructural weaknesses and the organization of the system; the inadequacy of the system with regards to the reality of the rural youth; the inadequacy of the educational and administrative monitoring. These limitations reveal that MTOS plays the dualism that historically is within high school, when transplanting piecemeal to the country a city model of teaching, without seeking to address the specificities of the local and the public to whom it is intended, featuring a lack of its own pedagogical identity. On the other hand, while showing the mismatch of a MTOS-ian experience regarding training needs and expectations of rural youth on the high school, the contradictions of reality studied brought about elements that pointed to the necessity of the important MTOS contribution as the only viable alternative access to secondary education for a large portion of this audience, revealing an inclusive dimension of the system even in the midst of the fragility with which it is implemented, which is evidenced, for example, with the ever increasing admission in higher education, of the youth from the modular system of education, opening to them new perspectives of education and social inclusion, that without MTOS would hardly be able to come about.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016. O objeto desta pesquisa é a reforma de Cursos de Pedagogia, em 27 Universidades Federais, após a definição das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, aprovadas em 2006. Nosso principal objetivo foi o de compreender qual Licenciado em Pedagogia essas Instituições pretendem formar. Além disso, buscamos: conhecer o conteúdo da formação e as principais características do profissional a ser formado; analisar o processo de conformação dos cursos ao projeto de docente das Diretrizes e ao projeto educativo capitalista; identificar o posicionamento dessas Universidades frente às determinações legais; analisar a organização e a articulação do tripé docência-gestão-pesquisa em cada curso. Para o estudo, selecionamos uma Universidade por Estado da Federação e a do Distrito Federal, analisando 29 documentos que apresentam o projeto político-pedagógico e a matriz curricular de Cursos de Pedagogia, ofertados na modalidade presencial e regular. Ademais, analisamos 43 produções acadêmicas da área da educação que tratam das Diretrizes e de reformas curriculares no referido curso em Instituições de Ensino Superior. As mudanças foram consideradas em sua relação orgânica com as políticas educacionais implementadas no Brasil a partir da década de 1990 e as reformas no mundo do trabalho ocorridas devido à reestruturação produtiva. Tais políticas expressam o processo de reconversão laboral e docente, concretizam a nova pedagogia da hegemonia e são permeadas pelas concepções da Pedagogia do Aprender a Aprender, da Teoria do Capital Humano, da responsabilização do professor e da lógica gerencialista. Entre os resultados apreendidos, concluímos que a docência figura como principal eixo nas Diretrizes e nos cursos analisados, mas trata-se da ?docência alargada?, composta de conhecimentos, campos e atribuições da gestão, ensino e pesquisa, pensados sob a ótica pragmática da solução de problemas na escola. Assim, a formação de professores para sua atividade primeira, o ensino, em Cursos de Pedagogia de Universidades Federais, está prejudicada em razão do pequeno tempo e pouco conhecimento dedicado à sua formação em sentido estrito. Propõe-se a formação de um docente estiolado, enfraquecido na essência, ainda que na aparência seja construído quase como um super-herói, um superdocente. Além do comprometimento da formação desse licenciado, as propostas de curso permitem colocar em questão, em última instância, a o sentido e a qualidade da educação oferecida para a classetrabalhadora. Em síntese: há a internalização por Universidades Federais do projeto educativo capitalista; a formação hegemônica caminha para responsabilizar o docente, enviezadamente, pela má qualidade da educação nacional, pela baixa produtividade do trabalho e pelos problemas sociais e econômicos. Abstract : The object of the research presented here is the reform of Pedagogy Courses from 27 Federal Universities after the definition and approval of the 2006's National Curriculum Directives for Licensure Pedagogy Undergraduation Courses. Our main goal was to comprehend what kind of Licensed Pedagogy undergraduated students these College Federal Institutions intend to train. Even more, we seek to: understand the contents of this formation and the main aspects of the undergraduated professional of that area; analyse the courses' conformation process to meet both the National Curriculum Directives' teaching project, and the Capitalist education project; identify where these Federal Universities stand regarding what the law determinates about education; analyse the tripod teaching-management-research in each course. For the purposes of this research, we selected one Federal University in each state, plus the Federal District, and analysed 29 official political-pedagogic project documents, containing the curricular standards and definitions for presential Pedagogy Courses from those Universities. Furthermore, we analyse 43 scientific Pedagogy papers and articles regarding the National Curriculum Directives and curricular reforms involving Pedagogy Courses from College Institutions. These changes were considered in the light of their organic correlation with both the educational policies implemented in Brazil since 1990, and the working world's changes due to society's productive restructuration. These policies express the work and teaching reconversion process, solidify the new Pedagogy of Hegemony, and are permeated by concepts of the Pedagogy of Learn to Learn, the theory of Human Capital, the teacher's responsabilization and the managerialist logic. Among the results we found that teaching is the main axis in both the National Curriculum Directives and the courses analysed in this research, but in the form of a "broad teaching", based on different kinds of knowledge, management fields and assigned duties, teaching and research, being all of them understood under the pragmatic perspective of solving problems existing in schools. Thus, the Federal Universities' Pedagogy Courses main purpose, to train and form teachers to teach, is compromised because of factors such as the short time and scarce knowledge dedicated to that specific aspect of an education professional. We arguethat the consequences of such process are the formation of a feeble teacher, with a weakened essence, even though his/her appearence could project and image of a "superhero", or a "superteacher". The political-pedagogic project documents from the courses analysed not only allow us to see the compromising aspects existing in the formation of teachers, but also the quality of the education offered to the working class in general. To summarize, we found that Federal Universities absorbed the Capitalist education project, and as a result, the hegemonic formation of teachers is increasingly blaming the teachers for the poor quality of the national education system, the low productivity in the work, and social and economic problems.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho investiga os saberes do trabalho na atividade produtiva da carpintaria naval artesanal no distrito de Carapajó, município de Cametá-PA, a partir de um estudo das dimensões ética, política, técnica, pedagógica e organizacional, em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí-PA. Partindo da hipótese de que a dinâmica de organização dos saberes no trabalho caracteriza-se como um processo permanente de construção e reconstrução dos saberes sociais articulados às experiências profissionais adquiridas por intermédio do trabalho, esta investigação, em sua abordagem teórica, faz uso do materialismo histórico-dialético, e toma a contradição, a negação da negação e a alienação como categorias de análise nas relações sociais e históricas que produzem a existência dos artesãos da carpintaria naval. Por meio deste estudo, constatou-se a existência de saberes técnicos, de ordem tipológica em termos de embarcação, baseados nas necessidades econômicas e sociais da região, e também de saberes políticos, de caráter constatativo, referentes à existência de um processo de redução do trabalho e de uma consciência de classe em si, que reconhece o sofrimento no trabalho. No entanto, não há nenhuma ação organizativa dos trabalhadores no sentido contra-hegemônico, devido à falta de consciência de classe entre esses trabalhadores. No mesmo sentido, compreendeu-se ainda que existe entre os artesãos um saber de identidade em transformação, impulsionado bem mais pelo capitalismo do que pela organização política desses trabalhadores. Logo, os saberes pedagógicos resultantes do processo de produção-formação, enquanto princípio educativo, são, também, saberes construídos sobre a organização do trabalho, que mostram uma formação integral do sujeito para o exercício profissional. This paper investigates the issue of working knowledge within the productive activity of small-scale shipbuilding in the town of Carapajó, Cametá, Pará State, based on a study of the ethical, political, technical, pedagogical and organizational, related to the construction of the Plant hydroelectric Tucuruí, Pará. The main hypothesis of this work is that the dynamics of organization of knowledge work is characterized as an ongoing process of construction and reconstruction of social knowledge, which are articulated in turn, with the professional experiences gained through work. In its theoretical basis, this research makes use of historical and dialectical materialism and takes the contradiction, denial of denial and alienation as categories of analysis in social relations as well as historical, which produce the existence of the craftsmen of shipbuilding. Through this study, it was found the existence of technical knowledge, typological order in terms of vessel, based on the economic and social needs of the region, and also identified a set of political knowledge, of constative character, concerning the existence of a job reduction process and a class consciousness itself, which recognizes the suffering at work. However, there is no action on organizing workers in terms of counter-hegemony, due to lack of class consciousness among these workers. To that end, it was understood that there is still a knowledge of identity transformation among craftsmen, and it is driven much more by capitalism than by the political organization of these workers. Soon, the pedagogical knowledge that result from production-training process, as an educational principle, are also built knowledge about the organization of work, which shows an integral formation of the subject for professional practice.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-12. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:54:17Z : No. of bitstreams: 1 000860731.pdf: 5950366 bytes, checksum: 42f62e2c7880df73ebb04cda264cf3a0 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Neste trabalho buscamos contribuir para a formação ética dos estudantes durante as aulas de física do ensino regular da escola pública do Estado de São Paulo. O objetivo é desenvolver a reflexão ética corno parte permanente da formação cidadã, para isso são repensadas algumas situações de aprendizagem contidas nos cadernos de física do governo do Estado de São Paulo (São Paulo Faz Escola). Os temas escolhidos foram a produção e consumo de energia elétrica no país, tema 4 do volume 1 do caderno da 3a série do ensino médio, e a origem do universo, tema 4 do volume 2 do caderno da 1a série do ensino médio a fim de empregar a concepção do movimento Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA) no ensino de física. O movimento CTSA defende uma visão integrada da ciência com suas raízes sociais e consequências ambientais. Nessa abordagem o foco não é a aprendizagem de um conteúdo abstraído de contexto, mas a utilização de um conhecimento científico em determinada tecnologia ou situação que possibilite uma melhoria ou resolução de um problema, assim como a identificação histórica da ciência com os interesses da sociedade e com as tecnologias disponíveis, lutando contra a visão de uma ciência linear e isenta dos interesses econômicos vigentes na sociedade. Através dessa abordagem pretendemos possibilitar o debate das questões éticas sem que o conteúdo escolar tenha que ser interrompido, tornando a ética efetivamente um tema transversal, como solicitado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) In this paper, we seek to contribute to the ethical education of students in physics classes of regular public schools of Sao Paulo state. The goal is to develop ethical reflection as a permanent part of civic education, for this, some learning situations contained in the physics notebooks of Sao Paulo state government (Sao Paulo Faz Escola) are rethought. The themes chosen were the production and consumption of electricity in the country, theme 4 of volume 1 notebook of the 3rd year of high school, and the origin of the universe, theme 4 of volume 2 notebook of the 1st year of high school to employ the concept of Science-Technology-Society-Environment (STSE) movement in physics teaching. The STSE movement advocates an integrated view of science with its social roots and environmental consequences. In this approach the focus is not on context less content learning, but the use of scientific knowledge in a particular technology or situation that allows an improvement or solving a problem, as well as the historical identification of science with the interests of society and with the available technologies, fighting the vision of a linear science and free of economic interests existing in society. Through this approach we intend to allow the discussion of ethical issues without the school content has to be stopped, making ethics effectively a cross-cutting issue, as requested by the Parametros Curriculares Nacionais (PCNs)

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-09. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:52Z : No. of bitstreams: 1 000856104_20171130.pdf: 429443 bytes, checksum: 97f2ba773e99ed5460ea2b7ed51ef3b7 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-12-01T14:40:47Z: 000856104_20171130.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-12-01T14:41:32Z : No. of bitstreams: 1 000856104.pdf: 1008580 bytes, checksum: 3570146a110a774a7a3d150114d5fa39 (MD5) O objetivo desta tese é analisar as possibilidades de formação sociocultural e política dos estudantes do Ensino Médio, sendo esta formação entendida na perspectiva do pensamento da Teoria Crítica, particularmente de Jürgen Habermas. Trata-se de uma pesquisa teórica de natureza qualitativa cujas fontes documentais são: 1) Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e as Orientações Complementares (+PCNEM) especialmente das disciplinas da área de Humanidades, seus pressupostos teóricos e propostas para uma nova prática educativa; 2) Novas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica referente ao Ensino Médio; Programa Ensino Médio Inovador - PROEMI; 3) Documento da Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI) da Câmara dos Deputados com as orientações para os Seminários Estaduais para Propostas Inovadoras neste nível de ensino; 4) Projetos de lei em tramitação nas instâncias legislativas para reformular o Ensino Médio. Também consideramos manifestações da sociedade civil - fundações privadas, pesquisadores, especialistas e associações docentes - sobre as mudanças necessárias no currículo do Ensino Médio. Partindo do pressuposto de que é no Ensino Médio que se pode propiciar a formação sociocultural e política aos educandos voltada para valorização e defesa dos ideais democráticos, procura-se demonstrar que as novas propostas curriculares, apesar dos avanços ocorridos, não contribuem ou contribuem insuficientemente para aquela formação e que estas propostas, caso concretizadas, por carecerem de maior clareza e precisão quanto a seus objetivos formativos, não serão suficientes para superar a racionalidade instrumental ainda predominante nos objetivos de formação do Ensino Médio. Assim, advoga-se a necessidade de um currículo baseado na racionalidade do agir comunicativo, proposto por J. Habermas, tendo em vista contribuir para uma formação... The goal of this thesis is to analyze the possibilities of sociocultural and political formation of High School students, being this formation understood by the perspective of the Critical Theory idea, particularly from Jürgen Habermas. This is a theoretical research from qualitative nature whose documental sources are: 1) Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM Brazilian Curricular Parameters for Secondary Education) and the Orientações Complementares (+PCNEM Additional Guidelines), specially for Humanities disciplines, their theoretical assumptions and proposals for a new educational practice; 2) New Curricular Guidelines for Basic Education, for Secondary Education; Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI High School Program Innovator); 3) Papers from Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI National Committee for Secondary Education Reformulation) from Chamber of Deputies, contending the guidelines for State Seminaries for Innovator Proposals for this level of education; 4) Laws on processing of approval to reformulate Secondary Education. We also consider the civil society's manifestations - private foundations, researchers, experts and associations of teachers - about the mandatory changes on High School Syllabus. Assuming that in High School ones begin to acquire sociocultural and political formation focused on the valorization and defense of ideals of the democracy, this work intend to expose that besides all the advances the new curricular proposals do not contribute or contributes poorly for that formation and those proposals, in case of approval, for lacking clarity and precision on their formative goals, will not be enough to overcome the instrumental rationality that prevails on this Secondary Education formation. Therefore, the need of a syllabus based on the rationality of the communicative action, proposed by J. Habermas, considering contribute to a formation that...

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. O Plano de Desenvolvimento da Escola Interativo (PDE Interativo) é uma política pública constituída de ações e programas educacionais e intersetoriais. É apresentada como uma ferramenta de suporte à gestão escolar elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com as secretarias de educação. O foco deste estudo incide, especialmente, sobre a gestão escolar em três escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis que receberam transferência direta de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, via PDE Interativo, entre 2012 e 2013. Como objetivos específicos, buscou-se compreender as propostas e intencionalidades do MEC em relação ao PDE Interativo; conhecer como as escolas têm gerenciado esse programa educacional a partir das ações e metas por ele propostas. Adotamos procedimentos sistemáticos de coleta de dados por meio de entrevistas com participantes de escolas e Secretaria Municipal de Educação envolvidos com o Plano. A análise documental abrangeu relatórios e manuais do governo federal que expressam essa política, como também livros e relatórios do Banco Mundial (BM) e da Unesco que tratam da temática, além dos planos de ação de cada escola participante. Para desenvolver essa pesquisa de abordagem qualitativa, nos fundamentamos no materialismo histórico e dialético construindo as análises a partir das categorias de totalidade, contradição e mediação. O PDE Interativo monitora as ações selecionadas pela equipe diretiva no planejamento estratégico, alterando as formas de financiamento e gestão da educação. Isso implica que todos os dados e informações coletados, via planejamento estratégico, podem servir à formulação de novas políticas públicas com fins de otimizar os gastos públicos com educação. Ao mesmo tempo, o PDE Interativo se configura como uma política educacional de accountability, ou seja, de responsabilização dos docentes pelos resultados da escola. O PDE Interativo é expressão da gestão centrada na escola, que tem nos princípios da eficácia e da racionalização os elementos essenciais da gestão escolar proposta pelo BM. Este modelo consiste na estratégia de descentralizar a tomada de decisões ao nível local das escolas, envolvendo a participação de pais, professores, alunos e a comunidade. Destarte, compreendemos que esta política educacional aponta para a descentralização da gestão educacional ao âmbito local da escola, ao mesmo tempo em que recentraliza informações, em nível de órgão central, MEC. Apesar de pouco afetarem os indicadores educacionais, esse movimento de centralização-descentralização provoca mudanças substanciais na organização e funcionamento das escolas, mostrando ser a gestão, e não a qualidade da educação, seu objeto maior. Abstract : The Interactive School Development Plan of school is a public politics constituted by intersectoral and educational action and programs. It is presented as a support tool to school management elaborated by Ministry of Education (MEC) in partnership with the education secretaries. This paper focuses on the school management in three Basic Education schools in Florianópolis Municipal Education System which received direct transfer of financial resources from the National Funds of Education Development, via Interactive School Development Plan, from of 2012 to 2013. Specific objectives are to explain the Interactive School Development Plan proposals and the MEC?s intention related to this plan and to study on how schools have been managing this educational program concerning its proposed actions and goals. We adopted systematic procedures of data collection by interviewing school participants and Municipal Education secretaries involved in the Plan. The Documental analysis comprehended reports and manuals from the federal government which express this policy, as well as books and reports from the World Bank and UNESCO that approach the theme, and action plans of each participant school. To develop this qualitative research, we are grounded on dialectic and historical materialism, building the analysis from the categories of totality, contradiction and mediation. The Interactive School Development Plan monitors the actions selected by the management team on the strategic planning, modifying educational funding and management. This implicates that all information and data collected, via strategic planning, can be used to phrase new public politics aiming the optimization of public expenses on education. At the same time, Interactive School Development Plan is an accountability educational politics, which means it holds docents liable to schools results. Interactive School Development Plan is the expression of school based management which has in the efficacy and rationalization principles the essential elements of the school management proposed by the World Bank. This model consists in the strategy of decentralize the decision making to the school local levels, involving parents, teachers, students and community participation. We understand, thus, that this educational politics points to a decentralization of educational management to the school local level, while it simultaneously recentralize information, in central organ level, MEC. Although its little impact on educational indicators, this centralization-decentralization movement provokes substantial changes in schools organization and functioning, revealing the management not the education quality as its main goal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015 O presente estudo teve como objetivo identificar o perfil racial e o sexo dos estudantes que compõem os quadros de distorção (idade-série, repetência e evasão escolar) nas escolas públicas de Ensino Fundamental de Santa Catarina. Um Estado que, no cômputo geral, apresenta excelentes indicadores sociais e educacionais, resultantes da implantação de políticas socioeducacionais voltadas à correção de desigualdades sociais e escolares quando comparado a outros Estados. Partiu-se do pressuposto que a incidência dos determinantes do fenômeno fracasso escolar é muito próxima entre os estudantes de diferente raça/cor e sexo, uma vez que, no contexto considerado existem fatores voltados à promoção de formas diversas de igualdade. A partir de uma leitura sociológica da educação, foi possível compreender que, para uma maior eficácia no desenvolvimento de estudos sobre fenômenos educacionais, faz-se necessário desenvolver comparações. Neste sentido, foram selecionadas variáveis preditoras e explicativas extraídas do ?Questionário Aluno? das edições 2007 e 2013 da Prova Brasil e variáveis de nível municipal que pudessem ter correlação com o IDEB. Com auxílio do software SPSS foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise do banco de dados, visando não só identificar quem está em situação de fracasso escolar, mas também perceber quais são os principais fatores que contribuem para a existência desses determinantes e para a produção desigual do índice de desenvolvimento da educação básica em casa município catarinense. No seu conjunto, os indicadores produzidos sinalizam que, embora a indecência de estudantes em situação de fracasso escolar tenha diminuído, os efeitos das políticas compensatórias ainda não foram suficientes para erradicar as desigualdades escolares entre os estudantes. Abstract : This study aims to identify racial and gender profile of students that make up the frame distortion (age-grade, repetition and dropout) in public elementary schools of Santa Catarina. A state that, in general, has excellent social and educational indicators, resulting from the implementation of socio-educational policies that aim to correct social inequalities in school. This paper starts from the assumption that the incidence of social determinants of school failure phenomenon is approximated among students of different race / color and gender, since, in the considered context, there are factors aimed to promote different forms of equality. From sociological readings about education, it was possible to understand that for greater efficiency in the development of studies on educational phenomena, it is necessary to develop comparisons. Thus, was selected predictive and explanatory variables extracted from the "Student Questionnaire" in the 2007 and 2013 editions of the "Test Brazil", and also variables at municipal level that could be correlated with the Basic Education Development Index (IDEB). It was produced statistical procedures with SPSS software to systematize and expand the analysis of the database, aimed not only to identify who is in school failure situation, but also see what are the main factors contributing to the existence of these determinants and to the unequal results of IDEB, in each municipality of Santa Catarina. Taken together, the indicators shows that, although the incidence of students in school failure situation has decreased, the effects of compensatory policies were not sufficient to eradicate the inequalities between school students.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. Neste trabalho investigamos as diretrizes políticas inscritas nas publicações do Banco Mundial no período de 2000 a 2014 tendo em vista identificar a concepção de Educação, de formação docente e as estratégias de desenvolvimento do seu projeto político-educacional para América Latina e Caribe. O recorte temporal considera o Marco de Ação de Dakar, realizado em 2000, no Senegal, e encerra-se em 2014, momento em que o Banco Mundial publicou o documento Professores Excelentes: como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e Caribe. Como parte do percurso metodológico, realizamos um balanço de produção acadêmica para compreender como diferentes intelectuais discutem o tema da Educação e da formação docente tal como propostos nos documentos do Banco Mundial. Um segundo movimento metodológico refere-se à análise documental, de cunho qualitativo, de seis publicações da agência direcionadas à área educacional e à formação docente. Lastreada em autores marxistas, nossa reflexão considera a inserção capitalista subalterna do Brasil e da América Latina e Caribe no cenário político-econômico internacional e seus desdobramentos para a Educação e a formação do professor. O Banco Mundial considera a Educação fator estratégico para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza sendo a escola responsabilizada pela consecução dessa profecia. A sua indicação para formação de professores é de que ocorra na forma continuada e em serviço. Os intelectuais do Banco propõem que a sala de aula seja a base para o treinamento docente e a prática, seu fim e meio. Afirmam que é suficiente ao professor o saber fazer, o que e como, e recorrem à padronização, tanto no que se refere à formação e atuação docente, como à avaliação, remuneração por desempenho e à progressão na carreira. A formação emerge como treinamento e concebe-se o professor em eterna ?obsolescência docente?, aprendiz eternamente treinável. Parte deste processo está o slogan "aprendizagem", que deve ser promovida pelo professor em sala de aula, esta alvo de proposições político-educacionais que configuram a "entronização da sala de aula". Abstract : In this paper we investigate the policy guidelines found in World Bank publications from 2000 to 2014 in order to identify the conception of Education, teacher training and the development strategies of its political-educational project for Latin America and the Caribbean. The time frame considers the Dakar Framework for Action, held in 2000 in Senegal, and ends in 2014, when the World Bank published the document Great Teachers: improving student learning in Latin America and the Caribbean. As part of the methodological approach, we conducted an academic research to understand how different intellectual discuss the theme of education and teacher education as proposed in World Bank documents. A second methodological movement refers to the documentary analysis, qualitative approach, six agency's publications directed at the educational field and teacher education. Supported by Marxist authors, our analysis considers the subordinate capitalist insertion of Brazil and Latin America and the Caribbean in the international political and economic environment and its impact on the education and training of teachers. The World Bank considers education a strategic factor for economic development and poverty reduction. In this way the school held responsible for the achievement of this prophecy. The indications for teacher training is to take place on an ongoing basis and in service. Intellectuals of the Bank propose that the classroom is the basis for teacher training and practice. The Bank states that is enough for the teachers to know what to do and how to do, and turn to standardization, both in terms of teacher education and action, such as evaluation, pay for performance and career progress. The teacher?s preparation emerges as training and it realize the teacher in an ?eternal obsolescence?, trainable learner forever. Part of this process is the slogan ?learning? which should be promoted by the teacher in the classroom - target of political and educational proposals that set up the "classroom enthronement."