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Este livro é fruto da análise da atuação dos Bancos de Desenvolvimento no fomento econômico regional, mais especificamente no Estado de Santa Catarina, no período que compreende os anos de 2003 a 2014. Inicialmente há um debate teórico demonstrando a função do crédito como alavanca do desenvolvimento. Para compreender o papel do crédito como elemento do processo de industrialização, foram extraídos conceitos relevantes de autores clássicos, como Schumpeter, Hilferding e Keynes. Aliado a isso, fez-se uma discussão sobre o processo de industrialização do Brasil, em uma abordagem desenvolvimentista. Há, ainda, uma apresentação dos bancos de desenvolvimento, descrevendo a atuação desse tipo de instituição na história do processo de industrialização e crescimento industrial, no contexto histórico e atual, com destaque para a história dos três bancos abordados, BNDES, BRDE e BADESC. Os resultados obtidos com a pesquisa, por meio da análise dos financiamentos contratados no período, demonstraram a volta de um modelo desenvolvimentista, com os bancos de desenvolvimento voltando a desempenhar uma função estruturante dos programas de governo, embora o BADESC tenha apresentado uma atuação distinta dos demais bancos, para um primeiro período de 2003-2011

A jornalista Haifa Yazigi Sabbag especializou-se em arquitetura e urbanismo e foi Editora da Revista AU Arquitetura e Urbanismo de 1985 até 1999, realizando importantes entrevistas com Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Joaquim Guedes, Paulo Mendes da Rocha, Lina Bo Bardi, Burle Marx, Jean Nouvel e muitos outros. A intenção deste livro é perpetuar esse rico acervo juntamente com o da sua irmã Laila Yazigi Massuh, correspondente em Buenos Aires.

O Cemitério da Consolação (região central da cidade de São Paulo), considerado'museu a céu aberto', guarda obras de escultores da estatura de Victor Brecheret e Galileu Emendabili. Marcos de um momento em que o crescimento industrial e a pujança econômica fizeram florescer uma arte tumular na cidade nos moldes europeus. A arte tumular é uma forma de expressão presente nos cemitérios, geralmente visando simbolizar o sentimento que uma família deseja deixar a um familiar. Envolvendo esculturas, inscrições e plantas, ela diz respeito a todos os elementos de imagens que estão ligados às relações com a morte e à construção de memórias. A simbologia da arte tumular ultrapassa a ideia de construir uma memória familiar no cemitério da Consolação. Ela é parte relevante de um projeto identitário, uma forma de expressão social e de poder. Esta obra analisa a arte tumular e a representação simbólica de três grupos econômicos dominantes da cidade de São Paulo na segunda metade do século XIX e início do século XX: a aristocracia imperial; imigrantes italianos e sírio-libaneses. Ao nos concentrarmos na compreensão da representação visual da morte através da arte tumular, aprendemos a interpretar as diversas variedades de signos, ícones, índices, simbologias e alegorias, pois, em cada túmulo, há um discurso, encarnado em pedra e metais. Marcos nos dá uma nova perspectiva dos espaços cemiteriais, a partir do olhar da arte, do patrimônio cultural e suas representações simbólicas.

A sociedade movida a dados apresenta riscos de violação de direitos e possibilidades de desenvolvimento de novos produtos, processos, serviços e ganhos econômicos. No ecossistema de dados, entes internacionais passaram a recomendar a adoção de políticas públicas sobre compartilhamento de dados por meio de intermediários. O Regulamento Governança de Dados (DGA) da União Europeia dispõe sobre os serviços de intermediação de compartilhamento de dados (pessoais e não pessoais), com vigência em setembro de 2023, podendo repercutir no mercado brasileiro de dados. Através de estudo comparativo documental e bibliográfico, analisou-se descritivamente o DGA, passando-se, posteriormente, a avaliar a hipótese de prestação desse tipo de serviço no Brasil, à luz da LGPD. Sequencialmente, exploram-se a viabilidade e os riscos da implantação de serviços de intermediação de compartilhamento de dados no país, considerando-se algumas experiências e debates jurídicos locais. Para sua viabilidade, a conciliação desses serviços com o respeito ao direito fundamental de proteção de dados é imprescindível. A atuação dos intermediários deve ser transparente, respeitar as bases legais e finalidades, pautar-se em relatórios de avaliação de impacto e estar conforme a LGPD e legislações específicas. Será preciso superar a complexidade operacional e, entre outros desafios, a falta de confiança das pessoas e empresas, além da ausência de suporte.

A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. São estudados aspectos relevantes do Direito Societário e outros ramos, de forma interdisciplinar, aliados a discussões sobre conceitos de'família empresária'; modelos de gestão e remuneração de administradores (política de distribuição de lucros); adoção de conselhos de administração e fiscal; independência de auditores externos; acordos de sócios; adoção de mediação e da arbitragem para dirimir conflitos intersocietários e criação, ou adoção, de Family Offices. A presente obra pretende auxiliar acadêmicos e práticos do Direito a construir, numa visão do modelo de três círculos (família, gestão e propriedade), sistemas de governança corporativa apropriados às peculiaridades das sociedades empresárias de índole familiar.

No contexto econômico e de negócios dos dias atuais, em que a globalização amplia a competitividade entre as empresas em todos os setores, a capacidade de inovação está no âmago do sucesso ou do fracasso. Esta disputa por mercados globais estimula gestores, governantes e reguladores a pensarem em estratégias de fomento à competitividade nos mais diversos setores econômicos. Na esteira deste cenário, o setor bancário vive um momento de transformação estimulado pelas novas tecnologias digitais. No intuito de estimular esta concorrência, as autoridades monetárias mundiais iniciaram a implantação do chamado open banking. O open banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras e visa facilitar às fintechs e aos próprios bancos a criação de produtos e serviços inovadores, oferecendo aos consumidores mais opções e mais controle sobre seu dinheiro e sobre suas informações financeiras. A transformação provocada pela entrada do open banking trará mudança para o mercado, rompendo a trajetória existente, inaugurando uma nova rota tecnológica e exigindo adaptabilidade para um mundo digital orientado à inteligência competitiva. O futuro dos bancos depende da capacidade de reação frente à inovação regulatória do open banking.

O foco principal desta pesquisa está na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, e particularmente a relação conflituosa entre dois monumentos presentes nela: o Cais do Valongo, um dos maiores portos ancoradouros de navios negreiros vindos da África em funcionamento nos séculos XVIII e XIX no Brasil, reencontrado nas escavações de um projeto de revitalização da área em 2011; e o Museu do Amanhã, sucesso de crítica e de vendagem, inaugurado em dezembro de 2015 a uma distância de cerca de 1.000 metros do Valongo. Através de análises de meios de comunicação em massa, da historiografia pertinente ao tema, da documentação levantada pelas obras de revitalização e de trabalhos de campo constantes na área, procurei identificar e entender as estruturas de cada um dos lados envolvidos no que chamo inicialmente de dissonância entre as temporalidades (passado e futuro, representados pelos dois monumentos). Disparidade esta que se manifesta desde suas formações, em épocas diferentes do país, mas que se encontram e se evidenciam durante os anos recortados por este trabalho, que são de 2015 a 2019. Desta forma, procuro discorrer sobre os problemas, situações e questionamentos identificados, e como os trabalhei durante os dois anos do mestrado nos quais pesquisei e escrevi esta dissertação.

O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais, por meio dos licenciamentos dos ativos de propriedade intelectual formalizados a partir da publicação da lei da inovação. O método utilizado na pesquisa é o estudo de caso. A pesquisa foi realizada por meio de aplicação de questionário junto às equipes dos Núcleos de Inovação Tecnológica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os resultados dos estudos de caso demonstraram que as universidades pesquisadas apresentaram, após a lei de inovação, bons resultados relativos à proteção do conhecimento, conforme quantitativo de pedidos de patentes, marcas, desenho industrial e programas de computador depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no entanto, essas universidades lograram pouco êxito em comercializar os produtos e processos protegidos.

Este livro vem a preencher uma lacuna na literatura ao desvendar, com avançados recursos metodológicos, fenômeno de grande relevância contemporânea: a ascensão das moedas e dos bancos digitais simultaneamente com o declínio dos bancos tradicionais. O livro propõe-se a desvendar como a disseminação da tecnologia da informação (TI) está acarretando uma profunda mudança no modo de as pessoas lidarem com o dinheiro – e, como grande achado deste livro, que isso tenderá a ocorrer fora do sistema bancário tradicional.

No Brasil, nas últimas décadas, o aumento da expectativa de vida e do número da população idosa, quando comparado a outras faixas etárias, tem se tornado uma realidade. Dessa maneira, junto à extensão da expectativa de vida, deve-se focar na qualidade desses anos a mais vividos, ou seja, observar o quão saudáveis os idosos estão ao vivenciar essa fase da vida. A mudança no perfil demográfico indica também mudanças nos padrões de morbidade da população, o que aponta para a necessidade de adaptações dos sistemas de saúde em face dessa demanda em crescimento. Diferentemente dos países desenvolvidos, os idosos dos países em desenvolvimento são expostos a uma série de adversidades que podem repercutir em seu estado de saúde ou em seu estilo de vida, como barreiras no acesso aos serviços de saúde, violência urbana e ausência de infraestrutura. Até o presente momento, os estudos nacionais referentes ao'envelhecimento bem-sucedido'abrangeram apenas algumas cidades isoladas. É importante levar em conta a heterogeneidade do território brasileiro, sendo relevante compreender as diferentes realidades a serem consideradas. Sendo o Brasil um país de proporções continentais, faz-se necessário a realização de estudos que envolvam idosos de todas as regiões do país, visando à obtenção de informações mais robustas e representativas acerca do envelhecimento e do perfil de saúde dos idosos brasileiros.

Com os avanços tecnológicos, o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interessam a todos na sociedade. Este livro busca traçar respostas para alguns questionamentos mais instigantes da atualidade. Com uma linguagem direta e compreensível, os assuntos abordados tornam-se facilmente acessíveis para qualquer público: profissionais que buscam praticidade, estudantes e professores para utilização na sala de aula, pesquisadores em seus estudos, empresários interessados em atualização, curiosos, enfim, toda a população.

O objetivo da tese é investigar as relações entre educação formal e inovações tecnológicas schumpeterianas na indústria de transformação. Será que os ambientes de trabalho mais dinâmicos e inovadores estão demandando e remunerando melhor os trabalhadores de maior nível de educação? A hipótese central - testada na região de alta tecnologia da Baía de San Francisco, na Califórnia - é de que os rendimentos médios dos trabalhadores da indústria eletrônica de determinado nível de escolaridade são significativamente mais elevados do que os rendimentos da correspondente categoria de trabalhadores nos setores tradicionais da indústria manufatureira. A evidência empírica analisada por modelos de regressão confirma esta expectativa, indicando, ademais, que as diferenças salariais entre as indústrias dinâmicas e tradicionais são maiores para os trabalhadores com curso superior completo. A partir daí, introduz-se uma discussão sobre qual seria a educação pós-secundária mais adequada para o mundo do trabalho, no ambiente competitivo, inovador e globalizado desta virada para o século vinte e um.

O livro analisa a possibilidade e viabilidade econômica na utilização dos smart contracts nos contratos empresariais. Assim, partindo da premissa de que a nova tecnologia se apresenta como uma possível garantidora de segurança e redutora dos custos de transação, investiga-se a possibilidade de utilização nos contratos empresariais, como um mecanismo apto a garantir maior eficiência aos contratos no modelo tradicional já existente no Brasil. Como resultado, formulou-se a conclusão de que os smart contracts podem ser utilizados nos contratos empresariais. Contudo, nem sempre conduzirão a um cenário de eficiência, dada a incompletude dos contratos que se revela incompatível com a característica da imutabilidade dos dados inseridos na plataforma blockchain. O caso concreto e o nível de aversão ao risco das partes é que indicarão se a utilização dos smart contracts será dotada de maior eficiência do que a utilização de um contrato tradicional.