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O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modalidade delitiva, dentre os quais se destacam as medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé, conhecidas como sistemas whistleblowing. A presente obra tem o objetivo de estabelecer parâmetros para a implementação de políticas públicas anticorrupção no Brasil, com enfoque em medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé. Imprimindo abordagem multidisciplinar e adotando viés jurídico-sociológico, este trabalho leva em consideração o ordenamento jurídico interno vigente, a legislação estrangeira, assim como aspectos da realidade sociocultural brasileira. Além de ampla pesquisa bibliográfica e documental, esta obra foi agregada de pesquisa empírica, de caráter qualitativo-quantitativo, destinada a avaliar a forma como servidores públicos enxergam a corrupção e avaliam os sistemas internos de controle, além de identificar os fatores determinantes de suas condutas (ação ou omissão) diante de atos de corrupção. Assim, após análise dos resultados da pesquisa conjugados com os estudos teóricos referenciados ao longo do trabalho, são apresentadas, em caráter de conclusão, algumas inferências e diretrizes que poderão nortear a implementação de sistemas anticorrupção no setor público brasileiro.

O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos desafios a serem enfrentados na luta pelo respeito, proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na contemporaneidade, na medida em que sua implementação depende primordialmente da atuação dos agentes públicos nacionais, ante a inexistência na esfera da jurisdição interamericana de um procedimento de execução forçada do decisum internacional. Por isso, o livro propõe-se a defender que a interconexão, o diálogo e a cooperação entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro ensejam o reconhecimento da força vinculante das sentenças do Tribunal Internacional Regional e permitem o manejo do controle de convencionalidade e o uso de instrumento jurídicos existentes na ordem jurídica nacional para garantir o efetivo cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana em desfavor da República Federativa do Brasil. E, ao final, reconhece-se que a responsabilização de agentes públicos brasileiros por ato de improbidade administrativa é mecanismo jurídico que promove, em alguma medida, a exigibilidade e o cumprimento das sentenças interamericanas no sistema jurídico brasileiro e, por via de consequência, assegura a efetividade dos Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana e no Protocolo de San Salvador.

O Tempo Comum é o tempo de tentarmos viver na prática cotidiana as conquistas de Cristo em seu mistério pascal. No Mistério de sua Páscoa, ele nos mereceu a vitória sobre o pecado e a morte, e abriu o caminho para nossa ressureição pessoal e do novo mundo. Esta, me parece, é a espiritualidade fundamental do Tempo Comum, destaca o autor de Meditando a Palavra 4 – Tempo comum – dias da semana. O livro traz reflexões e é uma rica fonte inspiradora para o aprofundamento espiritual e o compromisso com a profecia do novo mundo.

En el libro se exponen momentos de mayor significación en el decurso de la historia de la bahía de Guantánamo, desde el arribo del conquistador español hasta el presente, como base militar estadounidense, primero, ahora campo de concentración o prisión. A los 110 años de la ocupación de esa parte de nuestro territorio nacional, y algo más de una década de que la base se convirtiera en un campo de prisioneros, en las páginas de la obra su autor reflexiona, pese a estar tratados en alguna medida por otros autores, mantienen la vigencia de su significación, máxime, cuando se nos presentan por un especialista en estudios navales. En el texto se combina armónicamente numerosa información: geográfica, naval e histórica, que da una visión detallada de la importancia de la bahía tanto desde el punto de vista naval como económico.

Muitos são os motivos que justifi cam a escolha do Domingo como centro da vida cristã. São lembrados, nesse dia, fatos fundamentais da História da Salvação: a ressurreição do Senhor, as primeiras aparições do Ressuscitado, a comunicação do Espírito Santo e a fundação da Igreja, novo Povo de Deus, em Pentecostes. Celebrando semanalmente o Domingo, expressamos publicamente nossa identidade cristã, na esperança da segunda vinda de Cristo para instaurar o novo céu e a nova terra.

O Advento e o Natal podem ser considerados uma só festa. Ambos estão voltados para o acontecimento nunca imaginado: a encarnação de Deus, que assume todas as condições humanas para a nossa salvação. Além disso, relacionam-se com as manifestações de Jesus Cristo: em seu nascimento humano e em sua segunda vinda. Este livro oferece reflexões sobre o Advento e o Natal, cujo mistério nos garante que a promessa da segunda vinda será cumprida. Com essa garantia, os cristãos se esforçam para construir desde agora o mundo novo de Deus.

A Igreja celebra o mistério pascal de Jesus Cristo para atualizar, hoje, os passos do sofrimento, morte e ressurreição do Senhor. A atualização desse mistério realiza-se de duas formas. Primeiro, na celebração do Sacramento, pela Palavra, pelo mistério do pão e do vinho e pela assembleia do povo de Deus reunida. Também acontece a ressurreição na vida do povo de Deus, especialmente na dos mais sofridos. O testemunho do empenho dos cristãos no compromisso de transformar o inferno da vida do povo pobre e excluído num paraíso já aqui na terra. Este trabalho oferece reflexões cuja finalidade é levar o leitor ao compromisso cristão com a transformação pascal.

A Quaresma é Páscoa, porque existe relação íntima entre elas, já que buscam o mesmo resultado feliz, ou seja, a Ressurreição para a vida nova em Cristo. Todos os exercícios quaresmais têm como objetivo chegar à vitória da graça sobre o pecado, da vida sobre a morte, em vista da construção do mundo novo. Tanto Quaresma como o Tempo Pascal se caracterizam pela experiência da vida concretizada na prática diária dos valores do Evangelho. A Campanha da Fraternidade não acaba no fim da Quaresma nem com o término do Tempo Pascal. Conclui-se o período de intensidade da reflexão quaresmal, mas permanece a prática cotidiana da vida. A Campanha da Fraternidade é o instrumento não só de mudança de mentalidade, mas de profunda conversão de vida para e com os irmãos na fraternidade do Evangelho. Este livro pretende guiar o Povo de Deus na reflexão diária e na experiência decisiva para a transformação da vida durante a caminhada quaresmal.