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1. ¿Tienen Derechos los Algoritmos?

2. The Right to Occupy: Moral Economies of Occupation and Social Housing in Urban Brazil

3. DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS IDOSAS: REVISÃO SISTEMÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO.

4. SELO UNICEF EM PORTO NACIONAL: DISCUSSÕES PRELIMINARES.

5. Derecho fundamental a la paz: proyectos productivos y ODS en el marco de la reincorporación de las FARC-EP en Colombia.

6. COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

7. Expressões do trabalho infantil no cotidiano de crianças em uma comunidade periférica: suas percepções sobre direitos

8. Podem pessoas negras usar maconha para o bem-estar?

9. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL.

10. Para sorver intensidades: vinhetas de um encontro com a população em situação de rua no "Palmas Que Te Acolhe".

11. SPECIALIZED EDUCATIONAL SERVICE AS A MEANS OF ENHANCEMENTING THE RIGHT TO ACCESS AND PERMANENCE OF PEOPLE WITH DISABILITIES AT SCHOOL.

12. ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LUCÍDIO PORTELLA EM TERESINA-PI: UM RELATO DE EXPERIENCIA.

13. SAÚDE DE MUSICISTAS: QUANDO A ARTE OPRIME.

14. How did women and men react to remote Education during the pandemic? The cases of Portugal and Russia.

15. Participação social e esfera pública: desafios na relação com conselhos e movimentos sociais

16. As legislações brasileiras e paraguaias: encontros e desencontros sobre a educação infantil na fronteira

17. Sistema Único de Assistência Social: impactos da colonialidade e perspectivas de um giro decolonial

19. Expressões do trabalho infantil no cotidiano de crianças em uma comunidade periférica: suas percepções sobre direitos.

20. Usos e possibilidades das fontes judiciais a partir da micro-história italiana

21. Projetando o passado na contemporaneidade: a obra 'Capitães da Areia' e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

22. Indígenas do deserto: beduínos do Negev. Congresso em Beer Sheva, 2000: o futuro dos povos indígenas

23. A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS GESTANTES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

24. PROTEÇÃO DE EXCESSO DE TECNOLOGIA EM CRIANÇAS E ADOLECENTES (OVERSHARENTING).

25. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

26. OS REFLEXOS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER NO DIREITO DE ACESSO À TERRA DAS MULHERES RURAIS.

27. Direitos ... bem viver, desenvolvimento, espaço urbano e identidade sociopolítica - processos de transformação e produção de vida

28. Thomas Hobbes: Pensador da liberdade? Estudos sobre a arte retórica e a liberdade civil

29. Os usuários e as greves do Metrô de São Paulo

30. Depois do incêndio: classe, nação, racismo e antirracismo na reconstrução da Faculdade de Medicina da Bahia (1905-1908)

31. Pluralidade familiar no brasil e a legitimação jurídica conquistada com a Constituição de 1988

32. Para "livrar-se solto do crime": as cartas de seguro na América portuguesa (meados do século XVIII a inícios do XIX).

33. A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITOS HUMANOS.

34. Direitos .... bem viver, desenvolvimento, espaço urbano e identidade sociopolítica - processos de transformação e produção de vida.

35. SHARENTING E A (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO DE PERSONALIDADE: ASPECTOS QUANTO A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

37. Transferencia de tecnologías y conocimientos como herramienta para impulsar la competitividad local en Cuba.

38. El campo de lo vocacional desde un enfoque de género.

39. Participaciones y ciudadanías en acto: Acercamiento etnográfico a una audiencia pública de revisión tarifaria del transporte urbano de pasajeros en San Carlos de Bariloche.

40. A desapropriação da Rocinha em 1944: embate pelo solo urbano e disputa por direitos em um bairro operário situado no Rio de Janeiro, Brasil.

41. Tempo, direito e desenvolvimento: uma nova perspectiva sistêmico-temporal de desenvolvimento.

42. Extensão popular na atualidade dos direitos do povo indígena Gamela na 'última fronteira agrícola', no Piauí

43. Lideranças juvenis, capacidade de ação e obstáculos inclusivos em Relatório do Desenvolvimento das Nações Unidas.

44. DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: SIERRA CLUB v MORTON 405 U.S. 727 (1972) (MINERAL KING).

45. PERCEPCIÓN EN JÓVENES DE 20 A 30 AÑOS, DE LA INCLUSIÓN LABORAL EN UNA CIUDAD.

46. O PROGRAMA 'UEMS ACOLHE': INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM MATO GROSSO DO SUL

47. 'Menos direitos e mais emprego'

48. ENTRE GRAÇA E DIREITOS: APONTAMENTOS SOBRE COMO ENTENDER AS PETIÇÕES NA AMÉRICA PORTUGUESA (SÉCULO XVIII)

49. FEMINISMO MATERNAL E FEMINISMO MATRICÊNTRICO

50. Covid-19 e tutela de direitos na Justiça Federal: atores, interesses e temas da judicialização da pandemia

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Books, media, physical & digital resources