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Segundo Ernst Bloch, o fato de grande parte das técnicas atualmente disponíveis tratarem a natureza apenas como objeto de dominação seria a consequência de uma relação instrumental e alienada da nossa sociedade com a natureza, resultando em uma tecnologia da violação, da destruição e da repressão. Daí a importância de se entender essa alienação fundamental, que estaria na base das catastróficas tendências ambientais da atualidade, a fim de se conceber, filosoficamente, uma técnica sem violação, também denominada de Técnica da Aliança (Allianztechnik). Trata-se de uma concepção de técnica que pressupõe uma natureza e uma sociedade em horizontes abertos, integrados e vivos, para além do tolhimento burguês dela. Bloch concebe a Técnica da Aliança a partir da unidade originária, viva e coprodutiva entre natureza e sociedade. A superação da hodierna relação entre seres humanos e natureza requer, por isso, uma reconceitualização filosófica da própria natureza e de nossa relação com ela. Uma práxis social adequada poderia, inclusive, desbloquear conteúdos utópicos objetivamente já latentes na técnica atual, além de viabilizar novas possibilidades.

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No livro “A ordem do discurso”, o filósofo francês Michel Foucault discute como o discurso se dissemina em diferentes sociedades. Ao abordar os procedimentos discursivos, o filósofo argui que o discurso é controlado. Estes procedimentos de controle se dão por mecanismos externos e internos do dizer, sendo os externos a interdição, a separação e a vontade de verdade e os internos se referem ao tabu do objeto e ao direito privilegiado de quem fala. Neste movimento dos mecanismos de controle abordaremos o texto de Carolina Maria de Jesus, Quarto de despejo, com o objetivo de discutir os conceitos já mencionados. O mecanismo externo, no caso aqui a crítica literária que dita quem tem o direito de dizer no dizer literário e no mecanismo interno, quando a língua é um fator de determinância de interdição externa ao “direito” da autoria.

Capacity is a subject of transversal interest in Law, it is present in all its fields. It is an attribute that every subject has through which he/she can perform acts that are not prohibited. Since 2018, by Legislative Decree 1384, we have a new treatment of capacity in the Civil Code that is in line with the guidelines in favor of the autonomy and full legal capacity of persons with disabilities, aligning national legislation to the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities. The regime of substitution of the will of incapable persons is replaced by a social model through supports and safeguards. We are facing an inclusive, democratic model, according to the respect for the human rights of all citizens (dignity and equality), based on the principle that people with disabilities have full exercise capacity in equal conditions in each and every aspect of their lives, recognizing their right to make their own decisions as well as the right to make mistakes. The function of the support in favor of the disabled person is developed, analyzing their powers of representation. We start from the principle that the support does not replace the manifestation of will, it only interprets it and collaborates in an adequate manifestation of will so that the person with disability can exercise his legal capacity, enjoying his rights and freedoms. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Current descriptive and quantitative research verifies the existence of an interdiction culture in Brazil. A research on interdiction registers retrieved from the First Notary Office of Civil Registration in Riberão Preto SP Brazil has been undertaken to tally a) the number of interdictions; b) their modality; c) average age of interdicted people; d) motives of interdiction. The documents revealed that interdiction registers failed to inform precisely the sentences' motivation and thus the establishment of the interdictions' motives and limits becomes impossible. The practice reaches the autonomy of the person with deficiency, since the public non-acknowledgement of the deficiency impairs other acts in which it is wholly able. This violates the right of inclusion of the person with deficiency. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Interdiction is a way of outlawing specific cases in which the person can no longer answer for their actions, whether civil life and/or assets. This study aims to identify the juridical appeals from 2003 to 2013 involving elderly and interdiction at the Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Justice Tribunal of Rio Grande do Sul). This unique instrument should be respected and used with caution, always aiming for the best interests of the elderly and their protection.

Introdução: Os processos de interdição-inabilitação colidem necessariamente com a liberdade individual, condicionando restrição nos direitos fundamentais. Inexistindo qualquer intenção de pena ou castigo, visam antes a protecção do maior Incapaz, procurando-se a máxima preservação da capacidade e uma proporcionalidade entre as medidas e o grau de incapacidade. Nas perícias psiquiátricas das acções especiais de interdição-inabilitação, cujo número tem crescido nos últimos anos, a responsabilidade que recai no perito aumentou desde 2013, uma vez que o Juiz só intervém directamente (interrogatório judicial) quando a acção é contestada, o que não é frequente. Objectivos: Revisitar os conceitos de interdição/inabilitação e os mecanismos para os modificar ou suspender. Conhecer a realidade nacional respeitante aos pedidos de alteração da sentença de interdição/inabilitação efectuados nos últimos 6 anos, identificando as motivações pessoais dos requerentes para tais pedidos e extraindo as razões clínicas e técnicas que fundamentaram a modificação das restrições. Métodos: Estudo retrospectivo descritivo. Consultou-se a estatística oficial e obteve-se a colaboração do Conselho Superior de Magistratura (CSM), permitindo identificação e consulta dos processos de interdição ou inabilitação que foram alvo de pedidos de levantamento. Resultados e Conclusões: A estatística oficial do período em análise assinalava a existência de 43 pedidos de levantamento entretanto concluídos. Contudo, das 23 Comarcas nacionais contactadas pelo CSM – entidade que previamente oficiámos e à qual pedimos colaboração no sentido do envio da autorização aos Senhores Juízes Presidentes das várias comarcas – responderam no sentido colaborativo 5, envolvendo 8 processos de levantamento, dos quais apenas 6 se encontravam findos, sendo analisados presencialmente. Das acções especiais originais resultaram 4 sentenças de interdição e 2 de inabilitação. Após os processos de levantamento, apenas 1 caso manteve interdição, com os restantes a ficarem inabilitados (3) ou livres de restrição (2). Do ponto de vista da metodologia técnica, verificou-se que a entrevista de familiar/pessoa significativa não foi referida ou efectuada em 7 das 12 perícias, que em 4 dos 12 relatórios não constava qualquer referência a documentos clínicos anexos ao processo e que em 5 ocasiões não foram pedidos exames auxiliares. A capacidade deve ser encarada como uma variável potencialmente dinâmica. Da análise das avaliações periciais destaca-se a escassez de informação colateral (sobre a gravidade, irreversibilidade ou efectivo grau de incapacidade), o papel das relações familiares disfuncionais (que, alteradas, resultaram em melhoria substancial da capacidade) e dos efeitos benéficos do apoio especializado (com impacto positivo no funcionamento e capacidade).

This theoretical study in psychoanalysis aims at developing a conceptual approach of the mother as an interdicted/desired object to the idea of das Ding. We conducted the research based on some texts, especially the Freudian work on this subject, but also taking into consideration studies by Lacan. The perspective of the lack of object considers the interdiction of incest as a reference to the inaccessibility of the first mythical object of satisfaction (das Ding). Even if the mother is one thing (die Sache), in the interdiction, she has value as das Ding. Thus, the interdiction of incest can be a reference to the impossibility of accessing the Thing. This tension reveals the relationship between law and desire, showing the importance of the interdiction of incest. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This article changes the Civil Code by Law No. relates. 13.146/2015 establishing the Statute Person with Disabilities. The rationale of this study stems from the advance to the dignity of the person protection with intellectual impairment, the new legislation amending and repealing some Civil Code articles relating to the person's ability, bringing in your text large structural and functional changes in the old theory of civil disabilities : absolute and relative, and the capacity is the ability to exercise legal acts and businesses and personality is the subject attribute inherent in its nature, since its inception, which affects directly to family law institutes, like marriage, interdiction and trusteeship. This study therefore focuses on the understanding of the supposed extinction of interdiction action with the entry into force of the new statute, which was the previous command, become a rule, fully able to civil law, aimed at their full social inclusion, for the sake of their dignity. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O novo Código Civil Brasileiro, apesar de avançar em muitos sentidos, deixa a desejar no aspecto da manutenção da integridade dos direitos e decisões pessoais de indivíduos estabelecidos como incapazes pela lei. Embora o que se busque através do instituto da curatela seja a proteção para aqueles a quem falta a capacidade de cuidarem de si mesmos, a indicação de um curador pode trazer sérias consequências para o curatelado. Esse status legal pode privar a pessoa do direito a escolhas importantes, como aquelas relacionadas aos atos de casar-se, votar e educar crianças, aos cuidados com a saúde e consentimento com tratamentos, à escolha do lugar de residência e a outros aspectos fundamentais de uma vida comunitária. No decorrer deste artigo, comparamos as leis de curatela de países da Europa, Estados Unidos e Brasil. O Código Civil Brasileiro tem-se mostrado o mais atrasado dentre os analisados, limitando em muito os direitos pessoais de seus curatelados e ultrapassando o limiar dos direitos individuais.

O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal e capacidade civil, aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas aos códigos penal e civil. Estes temas são de extrema importância na prática forense.

Our goal is to trace the political implications of the passage, in Lacan's work, of a conception of law guided by the dialectic between interdiction and transgression to another, which starts to be explored by the psychoanalyst in the 60s, in which the Law loses its interdicting character and starts to be associated with the idea of the impossible. It is a movement in which Lacan reviews some of the fundamental paradigms that had guided his theory and clinical in the 50s, and starts to focus on the analysis of concepts such as the objet petite-a, jouissance and drive. Our aim is to defend the idea that the return to the prohibitive dimension of Law, both in the its clinical and political implications, it's insufficient to understand, at least from a Lacanian point of view, the strategy of cure in treatment and social criticism, in cultural analysis. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A determinação do que seja obsceno está intimamente ligada à dinâmica da visibilidade. Se entendermos o visível como o domínio onde é possível uma hierarquização regrada de conteúdos, o obsceno representa, então, o momento do choque, do acinte em que a ordem do visível é rompida. Revela-se uma curiosidade pelo que outrora era encoberto. Entendemos, da mesma forma, que, no caminho inverso, o sentido do que seja obsceno regula a atividade normal dos conteúdos nas mídias. Pretendemos, neste artigo, fazer uma reflexão sobre a determinação da visibilidade e da obscenidade como categorias privilegiadas para pensar a estrutura da seleção de informações e de processos em que ela tenha de passar por um crivo: a autoria, a legislação, a censura. Nossa perspectiva teórica trata as questões da dinâmica da enunciação, em que as categorias observadas são maneiras de dizer. Não consideramos, assim, a existência de um conteúdo a ser interdito em si.

Neste artigo, realizamos uma análise discursiva dos saberes e fazeres pedagógicos de professores do ensino fundamental, referentes às questões que envolvem a produção textual escrita. Nossas investigações estão fundamentadas na Análise do Discurso de “linha” francesa e na abordagem sócio-histórica do letramento, tal qual formulada por Tfouni. O corpus desta pesquisa foi constituído por entrevistas semiestruturadas, realizadas com seis diferentes professores da segunda série do ensino fundamental, das redes pública e privada. Integram ainda o corpus as observações da prática pedagógica desses professores e as produções lingüísticas realizadas pelos alunos das seis salas de aula pelas quais os professores eram responsáveis. Concluímos este artigo destacando que o Discurso Pedagógico Escolar, sobretudo quando concretizado em condições de produção que promovem a interdição e a censura, impõe ao educando a condição de sujeito enunciador de sentidos institucionalmente prefixados, incapaz de argumentar, discutir e empreender gestos de interpretação. Entendemos que é relevante um trabalho pedagógico em que a língua seja trabalhada enquanto estrutura e acontecimento. É importante também que os próprios professores busquem alternativas para deslocarem-se da posição de sujeitos que se submetem aos ditames do livro didático.

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