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In a context of international health emergency, the issue of the interaction of accountability, Information Technology and Communications (ICT) tools and social participation becomes fundamental for the maintenance of the democratic structure and north of action for the state apparatus. In this scenario, this article seeks to analyze whether the initiative to use a website by the National Penitentiary Department (Depen) is characterized as an Electronic Government tool and a vehicle of accountability and transparency, with social participation, in the fight against COVID-19 in the Brazilian prison system. Em um contexto de emergência de saúde de nível internacional, a questão da interação do accountability, das ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e da participação social se torna fundamental para a manutenção da estrutura democrática e norte de atuação para o aparato estatal. Neste cenário, o presente artigo busca analisar se a iniciativa de utilização de sítio da internet pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) se caracteriza como uma ferramenta de Governo Eletrônico e veículo de accountability e transparência, com participação social, no combate à COVID-19 no sistema prisional brasileiro.

This study evaluates whether 853 municipalities of Minas Gerais have developed one specific strategy of electronic government. We searched for municipalities that have websites for the executive branch, relating this information to a number of secondary data. These data include variables on the Municipal Human Development Index (HDI-M), municipal budgetary revenues, year of founding of municipalities, the mayor’s party affiliation, and a public policy initiative related to the creation of municipal executive branch websites. This analysis was performed to develop descriptive statistics among the variables collected. In addition to exploring descriptive analysis, we attempted to determine statistical models that explain the existence of websites for municipal executives. This allowed us to determine whether municipalities that were established earlier than others, have the highest HDI-M, and have larger budgets are also more likely to have websites. The results indicate that older municipalities, as well as those with higher HDI-M and elevated budgetary revenues, are more likely to have websites. A mayor’s party affiliation indicates that municipalities administered by the Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores, or PT, the center-left-wing party) are more likely to have websites than municipalities governed by the Brazilian Social Democratic Party (Partido da Social Democracia Brasileira, or PSDB, the center-right-wing party). Furthermore, municipalities that use the state government program Integra Minas (Connect Minas) are less likely to have their own websites, which is an indication that these locations are using policy resources to communicate electronically with the population. Thus, newly founded municipalities with low HDI-M, with low budgetary revenue, and administered by center-right-wing parties may benefit from public policies that encourage greater transparency in the communication of municipal executives with their population.

EnglishThis work aimed to evaluate the risks when deploying Cloud Computing services from the perspective of managers of federal public agencies in Brazil. To achieve the proposed objective, semi-structured interviews were conducted with tactical level servers, involved with the management of information technology of ten Federal Public Administration agencies. The data were analyzed based on the recommendations of international entities to face risks of this nature, based on nine dimensions: governance; legislation and regulations; compliance and auditing; business continuity; security; isolation; identity and access management; data protection; and incident response. The results showed that there is still a way to go to implement these services in Public Administration, especially when it comes to questions about the risks that are linked to their use, with attention to the treatment of sensitive data. In addition, to implement the cloud computing service as proposed by the Digital Transformation Strategy, the findings suggest the need to face risks of complex transposition, a fact that works as an incentive to delay the implementation of this technology by Brazilian government entities. portuguesEste trabalho teve como objetivo avaliar os riscos ao se implantar servicos de Computacao em Nuvem na otica dos gestores de orgaos publicos federais no Brasil. Para alcancar o objetivo proposto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores de nivel tatico, envolvidos com a gestao de tecnologia da informacao de dez orgaos da Administracao Publica Federal. Os dados foram analisados com base nas recomendacoes de entidades internacionais para enfrentamento de riscos dessa natureza, com base em nove dimensoes: governanca; legislacao e regulamentacoes; conformidade e auditoria; continuidade dos negocios; seguranca; isolamento; gestao de identidade e de acessos; protecao de dados; e resposta a incidentes. Os resultados demonstraram que ainda ha um caminho a ser percorrido para a implementacao desses servicos na Administracao Publica, principalmente quando se refere a questionamentos acerca dos riscos que estao atrelados ao seu uso, com atencao ao tratamento de dados sensiveis. Em complemento, para se implementar o servico de computacao em nuvem como proposto pela Estrategia de Transformacao Digital, os achados sugerem a necessidade de enfrentar riscos de transposicao complexa, fato que funciona como incentivo para postergar a implementacao dessa tecnologia por entidades governamentais brasileiras.

O controle dos estoques e de movimentações de animais pecuários há muito tempo é reconhecido como um fator crucial para a prevenção e resposta para a introdução e disseminação de doenças animais ou zoonóticas. No Brasil, o controle de movimentação animal foi inicialmente estabelecido em 1934 e, desde 1995, é regulamentado com base na Guia de Trânsito Animal (GTA). Desde então, o processo foi aprimorado e atualizado em seu arcabouço legal e estratégias, inclusive no uso de alternativas tecnológicas emergentes, que possibilitaram o lançamento em 2011 da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA). Considerado desde uma perspectiva mais abrangente, o e-GTA está inserido em um contexto global de desenvolvimento da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que desde o início dos anos 80 permite que governos em todo o mundo conduzam políticas para o desenvolvimento de sistemas de governo eletrônico (governo eletrônico). Posteriormente, a disponibilidade do governo eletrônico tem estado em expansão de qualidade e de amplitude dos serviços oferecidos, embora este processo seja permeado por desigualdades entre os países. No entanto, os níveis de adoção do governo eletrônico pelos cidadãos têm sido inferiores aos esperados pelas autoridades governamentais, o que tem atraído a atenção dos pesquisadores da área. Nesse contexto, estudos dessa natureza, que utilizaram antecedentes teóricos relacionados à adoção das TIC expuseram idiossincrasias do processo de adoção do governo eletrônico, exigindo que esforços de pesquisa sejam direcionados à estruturação de modelos específicos para essa área. No Brasil, estudos dessa natureza ainda estão em estágio inicial, embora as ações governamentais direcionadas ao governo eletrônico datem dos anos 90. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi investigar, de forma exploratória, fatores de influência na intenção de adoção do governo eletrônico relacionado à saúde animal, tendo o e-GTA como objeto de pesquisa. A estrutura conceitual foi definida com base no Modelo de Adoção de Governo Eletrônico (GAM). Para esse objetivo, um questionário online dirigido à intenção de adoção do e-GTA foi aplicado a proprietários de equinos do Rio Grande do Sul que não eram usuários deste sistema. Os resultados indicaram que os entrevistados avaliaram positivamente a qualidade de seus computadores e telefones celulares, bem como sua eficácia em operá-los, enquanto a qualidade da conexão de internet foi considerada regular. Nesse contexto, a disponibilidade de recursos informáticos e de celulares, bem como a capacidade de operação dos mesmos não influenciaram a intenção de adoção do e-GTA. Além disso, aspectos relacionados à compatibilidade do e-GTA com o estilo de vida do usuário têm uma associação positiva com a intenção de adoção do e-GTA. Além disso, o estudo indicou que as campanhas de informação pública poderiam contribuir para o incremento na adoção efetiva do e-GTA. Finalmente, o estudo identificou oportunidades para o desenvolvimento de investigações adicionais, considerando distintas variáveis, setores produtivos e sistemas de governo eletrônico dirigidos à saúde animal, o que poderia contribuir para a expansão do conhecimento nesta área. Control of livestock and their movement has long been recognized as a crucial for the prevention and control of diseases. In Brazil, the control of livestock movement established in 1934. Since 1995 is regulated based on the Animal Movement Permit (GTA). Since then, the process has been improved and updated on its legal framework and strategies, including the use of emerging technological alternatives, which made possible the launching of the electronic Animal Movement Permit (e-GTA) in 2011. From a broader perspective, the e-GTA is inserted in a global context of the development of Information and Communication Technology (ICT) which since the early 1980s enabled governments worldwide to drive policies for the development of electronic government systems (e-government). After that, at a global level, there was an expansion and improvement of e-government services; however, discrepancies among countries persisted. Nonetheless, the levels of adoption of e-government by citizens have been lower than those expected by government authorities, which has attracted the attention of researchers in the area. In this context, studies of this nature that used theoretical antecedents related to the adoption of ICT have exposed peculiarities of the process of adoption of e-government, demanding research efforts directed to the structuring of specific models for this area. In Brazil, studies of this nature are still at an early stage, although government actions aimed at e-government date back to the 1990s. The objective of this article was to investigate, in an exploratory way, influence factors on the adoption intention of e-government related to animal health, having the e-GTA as the object of research. The conceptual framework was defined based upon the e-Government Adoption Model (GAM) For this objective, an online questionnaire oriented to intention to adopt e-GTA was applied to equine owners of Rio Grande do Sul not users of this system. Results indicated that respondents positively evaluated the quality of their computers and cellphones, as well as their efficacy to operate them, while quality of the internet connection was considered regular. In this context, the availability of computer and cellphone resources and computer self-efficacy did not influence the intention to adopt e-GTA. Moreover, aspects related to compatibility of e-GTA with users lifestyle have a positive association with the intention to adopt e-GTA. Also the study indicated that public information campaigns could contribute to the improvement of adoption of the e-GTA. Additionally, the authors suggested that further investigations considering other livestock sectors and variables, as well as the continuity of use after the adoption, could contribute to the expansion of the knowledge on this field.

Open data platforms are being widely adapted in cities, with a promise to boost the economy and empower citizens. However, researchers have drawn attention to the ineffectiveness of such initiatives unless they are designed taking into account the local context and ecosystem of actors. Yet, literature review demonstrates a gap in addressing individual motivations of actors, particularly discrete civil society actors, to use open data. Building upon studies of individual motivations in open government, we propose a heuristic model of interconnection between societal outcomes of open data and actors' individual motivations. Analysis of the open data initiative and its ecosystem in Lyon is based on interviews and platform analysis. Our findings show that civil society actors in Lyon have the expertise to create knowledge and services from open data, but fail to appropriate it for lack of communication channels with platform managers. Consequently, this paper discusses possible modalities of interaction and proposes a further research agenda to better understand the connection between individual motivations, open data platform design and broader societal outcomes. Resumen Las plataformas de datos abiertos se están adaptando ampliamente en las ciudades, prometiendo impulsar la economía y empoderar a los ciudadanos. Sin embargo, los investigadores han llamado la atención sobre la ineficacia de tales iniciativas, a menos que estén diseñadas teniendo en cuenta el ecosistema de actores. Empero, una revisión de la literatura demuestra una brecha entre el tratamiento de las motivaciones individuales, en particular, de los actores discretos de la sociedad civil para usar datos abiertos. Con base en estudios sobre motivaciones en gobierno abierto, proponemos un modelo heurístico de interconexión entre los resultados sociales de datos abiertos y las motivaciones de los actores. El análisis de la iniciativa de datos abiertos en Lyon se basa en entrevistas y análisis de la plataforma. Nuestros hallazgos muestran que los actores de la sociedad civil en Lyon tienen la experiencia para crear conocimiento con datos abiertos, pero no se los apropian por falta de canales de comunicación con los administradores de la plataforma. En consecuencia, discutimos las posibles modalidades de interacción y proponemos una agenda de investigación para comprender mejor la conexión entre las motivaciones individuales, el diseño de la plataforma de datos abiertos y los resultados societales. Résumé Les plateformes de données ouvertes sont largement adaptées dans les villes, promettant de stimuler l'économie et d'impliquer les citoyens. Cependant, les chercheurs ont noté l'inefficacité de telles initiatives, à moins que leur conception considère le contexte local et l'écosystème d'acteurs. Toutefois, la revue de littérature montre une lacune dans l'analyse des motivations individuelles, particulièrement des acteurs discrets de la société civile, pour utiliser les données ouvertes. En nous appuyant sur les études des motivations individuelles en gouvernement ouvert, nous proposons un modèle heuristique d'interconnexion entre les résultats sociétaux des données ouvertes et les motivations individuelles des acteurs. L'analyse de l'initiative et de l'écosystème de données ouvertes à Lyon repose sur les entretiens et l'analyse de la plateforme. Nos résultats montrent que les acteurs de la société civile à Lyon possèdent l'expertise nécessaire pour créer des connaissances et des services à partir de données ouvertes, mais ils ne parviennent pas à s'en approprier par le manque de canaux de communication avec les gestionnaires de la plateforme. Par conséquent, nous discutons les modalités possibles d'interaction et proposons des questions de recherche afin de mieux comprendre le lien entre les motivations individuelles, la conception des plateformes de données ouvertes et les objectifs sociétaux. Resumo Plataformas de dados abertos estão sendo amplamente adaptadas em cidades com a promessa de impulsionar a economia e empoderar os cidadãos. Entretanto, pesquisadores têm chamado atenção para a ineficácia dessas iniciativas, a menos que sejam projetadas levando em conta o contexto local e o ecosistemas de atores. Não obstante, uma revisão da literatura demonstra uma lacuna na abordagem às motivações dos atores e, em particular, atores discretos da sociedade civil ao usar os dados abertos. Com base em estudos de motivações individuais em um governo aberto, nós propomos um modelo heurístico de interconexão entre os resultados sociais dos dados abertos e as motivações individuais dos atores. A análise da iniciativa de dados abertos e do ecossistema em Lyon é baseada em entrevistas e análise de plataforma. Nossas descobertas mostram que atores da sociedade civil em Lyon têm o conhecimento para criar serviços a partir dos dados abertos, mas não conseguem se apropriar destes últimos por falta de canais de comunicação com os gerentes da plataforma. Partindo desta conclusão, discutimos possíveis modalidades de interação e propomos uma agenda de pesquisa futura para melhor compreender a conexão entre motivações individuais, desenho de plataformas de dados abertos, e objetivos sociais mais amplos.

RESUMO Objetivo a revisão sistemática desenvolvida neste artigo teve como objetivo apresentar as potenciais aplicações e consequências do uso da Blockchain para a administração pública. Método a partir da busca de artigos nas bases Scopus, Web of Science, SSRN e Science Direct, e seguindo o método PRISMA, foram selecionados 16 artigos que continham as temáticas: Blockchain, participação governamental direta ou como principal regulamentador, política pública. Resultados as principais aplicações encontradas foram referentes a: processamento de dados e segurança de dados públicos, novas propostas de regulamentação estatal e de organização institucional. Quanto aos impactos, destacam-se a melhoria na gestão dos dados, diminuição da burocracia e necessidade de afinar a relação entre Estado, sociedade e mercado. Conclusão a Blockchain apresenta-se como uma tecnologia capaz de renovar os processos de gestão, mas criando novos desafios à administração pública. Classificação JEL: O14, H83, L86.

Orientador: Edmundo Roberto Mauro Madeira Dissertação (mestrado) ¿ Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação Resumo: Agências governamentais ao redor do mundo estão realizando grandes investimentos na utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação em suas atividades. Essa tendência, conhecida como Governo eletrônico, impulsiona grande demanda por pesquisas cujo foco principal é o desenvolvimento de aplicações destinadas a um governo mais transparente e colaborativo. Aplicações para esse tipo de cenário introduzem uma série de desafios que precisam ser enfrentados, incluindo maior interoperabilidade entre sistemas, escalabilidade, questões de segurança, entre outros. Nesse sentido, o paradigma de Arquitetura Orientada a Serviços (SOA) apresenta-se como uma interessante proposta para mitigar a heterogeneidade dos serviços prestados pelas diversas entidades envolvidas. Além disso, computação em grade pode ser considerada uma solução promissora para aplicações de middleware em Governo eletrônico, graças à sua alta capacidade de armazenamento e processamento, além de sua recente orientação a serviços, tornando-a uma poderosa ferramenta para aplicações intra-domínio. Considerando esses desafios, este trabalho propõe uma plataforma para aplicações de Governo eletrônico em sistemas em grades utilizando serviços de suporte fornecidos pelo Globus Toolkit 4 (GT4) no contexto da Web Semântica. O trabalho inclui a implementação de um protótipo do middleware e sua validação através de um cenário de aplicação Abstract: Government agencies around the world are making large investments in the use of Information and Communication Technology in their activities. This trend, known as electronic government, drives a demand for research focused on development of applications aimed at a more transparent and collaborative government. Applications for this type of scenario pose a series of challenges to be faced, including greater interoperability between systems, scalability, and security issues, among others. In this sense, the paradigm of Service-Oriented Architecture (SOA) presents itself as an interesting proposal to mitigate the heterogeneity of services provided by various involved entities. Furthermore, grid computing can be considered a promising solution for middleware applications in e-Government due to its high storage and processing capacity, and also its recent service orientation, making it a powerful tool for intra-domain applications. Considering these challenges, this dissertation proposes a platform for e-Government applications on grid computing, using the support services provided by the Globus Toolkit 4 (GT4) in the context of the Semantic Web. The work includes the implementation of a middleware prototype and its validation through an application scenario Mestrado Ciência da Computação Mestre em Ciência da Computação

Orientador: Yuzo Iano Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação Resumo: Apresentam-se nesta dissertação as tecnologias necessárias para desenvolvimento de aplicações interativas na área m-government de TV digital móvel. Para o desenvolvimento, utiliza-se a parte declarativa de middleware Ginga (Sistema Brasileiro de Televisão Digital) e Lua como linguagem imperativa. Essa linguagem permite realizar processamento matemático, manipulação de dados e principalmente o uso de canal de interatividade. O Ginga NCL é obrigatório em dispositivos portáteis numa plataforma particular nesses dispositivos. A presente proposta visa a seu uso num cenário destinado ao diálogo entre o governo e a população. Abstract: This work presents the technologies required for the implementation of interactive applications in the m-government area of mobile digital TV. For that development, we use the declarative environment of Ginga middleware of the Brazilian Digital Television System (SBTVD). Besides we use Lua as an imperative language that allows mathematical processing, data handling and, especially, the application of an interactivity channel. In order to provide interaction, the use of Gin-ga-NCL is required for portable devices on a particular platform. The present proposal aims at employing it in a scenario set to the dialogue between government and population. Mestrado Telecomunicações e Telemática Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Leonardo de Souza Mendes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação Resumo: A análise e interpretação dos dados gerados pelos sistemas de informação é uma realidade para as organizações públicas e privadas. Para atender a esta necessidade, surgiram os Sistemas de Suporte à Decisão. Dentre estes, os sistemas de Business Intelligence foram e estão sendo adotados pelo setor privado. No entanto, poucos trabalhos discutem a adoção destes sistemas para o setor público. Este trabalho discute as formas como os sistemas de Business Intelligence podem ser aplicados para auxiliar a administração pública, considerando as particularidades existentes neste setor. Ainda, este trabalho apresenta uma proposta pra construção de um ambiente de Business Intelligence utilizando ferramentas e tecnologias de código aberto. Este ambiente foi aplicado em um cenário real, onde é feita análise dos dados sociais da cidade de Campinas, SP Abstract: The analysis and interpretation of data generated by information systems is a reality for both public and private organizations. As a solution to this problem, the Decision Support Systems were created. Among those, Business Intelligence systems were and are being adopted in the private organizations. Even though, just a few papers discuss the adoption of these systems in public organizations. This dissertation discusses how Business Intelligence systems can be applied to support public administration, considering the public organizations particularities. Still, it presents a proposal to create a Business Intelligence environment using open source tools and technologies. This environment was applied in a real scenario, where the social data from the city of Campinas, SP, was analyzed Mestrado Telecomunicações e Telemática Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Maria Cecilia Calani Baranauskas Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação Resumo: Os serviços públicos são atividades importantes que visam estabelecer os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros para exercerem assim o papel essencial da cidadania. É através deles que a população tem contato direto com seus representantes nos poderes governamentais e representam também a forma principal de expressar suas reais necessidades. A melhoria na prestação do serviço público pode ser realizada com a ampliação dos meios de acesso da população ao órgão público, ratificando assim os princípios de inclusão digital. A TV digital no Brasil já é uma realidade que prospera a passos largos a cada dia, mas a principal contribuição anunciada desde a sua oficialização e que pode ser uma alternativa à inclusão digital é a interatividade. A interatividade ainda não chegou aos lares brasileiros por motivos diversos; porém, é absolutamente indiscutível que a sua utilização bem empregada poderá contribuir significativamente aos aspectos sociais e digitais. O governo brasileiro, desde a implantação do sistema digital, acredita nesta alternativa e ratificou este desejo em 2010 com as diretrizes do Canal da Cidadania. Nesse contexto, este trabalho aborda questões importantes de uma aplicação interativa pública para a TV digital questionando principalmente a origem e o gerenciamento do conteúdo interativo a ser disponibilizado por este novo meio. Para que um cidadão, no papel de telespectador, interaja com seu aparelho televisor e requisite algum serviço público de forma transparente é necessário avaliar como este serviço foi enviado e consequentemente qual o papel exercido pela emissora e pelo órgão público responsável pelo serviço. Desta forma, este trabalho propõe a criação de um sistema gerenciador de serviços que deve ser utilizado pelos funcionários de uma secretaria pública com o objetivo central de inserir conteúdos públicos específicos pela área de atuação e ainda receber as requisições de serviços dos cidadãos. A sua criação sugere a inserção de um novo componente no ciclo de vida de uma aplicação interativa, permitindo assim que a emissora de televisão não tenha responsabilidade sobre a autoria da prestação de serviço público. Para demonstrar a viabilidade da proposta, o sistema denominado GSP (Gerenciador de Serviços Públicos) foi efetivamente implementado mostrando principalmente a criação de conteúdos interativos e o gerenciamento das requisições de serviços. Foi implementado também um aplicativo simulando especificamente a interação do cidadão ao utilizar o serviço público pela TV. Aspectos relacionados à usabilidade da interface foram considerados e avaliados na implementação do sistema GSP e também do aplicativo interativo televisivo Abstract: The public services are important activities that seek the rights and accomplishments of Brazilian citizens acting as an essential part of the citizenship. It is through them that the population maintains direct contact with their representatives in government and represents also the principal way of expressing their real necessities. Making the public service better could be accomplished by more ways of accessing it, promoting the principals of digital inclusion. The digital TV in Brazil is a reality that is prospering each day, but the main contribution since its official announcement and that could be an alternative to the digital inclusion is the interactivity. Interactivity has not yet arrived at the Brazilian homes for many reasons, but it is absolutely indisputable that its good use could significantly contribute to the social and digital conditions. The Brazilian government, since they installed the digital system, believes in the alternative and marked this desire in 2010, with the guidelines of the citizen channel. In this context, this project addresses important questions of public interactive applications to the digital TV mainly questioning the source and the managing of the interactive context to be available in this new form of TV. For a citizen in the role of the viewer, interacting with their TV equipment for some public service in a transparent way, it is necessary to evaluate how this service was sent and consequently what is the role played by the station and by the public body responsible by the service. Thus, this project aimed at the creation of a system managing the service that should be used by the employees of a public secretary with the main objective to insert public contexts specifically in the working area and receive the requests of the service by the citizens. This creation demands to insert a new component in the life cycle of an interactive application, allowing the TV station to dispense responsibility over the authority of installing the public service. To demonstrate the feasibility of the proposal, the GSP (Manager of Public Service) system was actually implemented showing specifically the creation of the interactive contexts and the managing of the services requirements. It was also implemented an application demonstrating the interaction of the citizen using the public service through the TV. Aspects related to the interface usability were considered and evaluated in the implementation of the GSP system and also of the interactive TV application Mestrado Ciência da Computação Mestre em Ciência da Computação

Resumo Este estudo explora as características de infraestrutura e uso das tecnologias da informação e comunicação dos municípios brasileiros, refletindo sobre a possibilidade de desenvolverem ações de governo eletrônico e smart cities. Um estudo quantitativo de análise de agrupamentos foi realizado sobre dados da Munic 2014 e identificou quatro clusters: o Sem-tecnologia, o Atento ao cidadão, o Atento à legislação e o Provido de TIC, que sugerem diferentes vias de ação em TIC. Cada grupo de municípios apresenta diferentes necessidades para o desenvolvimento de ações de governo eletrônico e smart cities, que requerem ações específicas para cada um dos quatro clusters.

O desenvolvimento do governo eletronico apoiado em tecnologias da informacao e comunicacao, como os portais virtuais, revela o interesse dos entes publicos por intensificar o relacionamento com a sociedade civil por intermedio da disseminacao de informacoes, prestacao de servicos e interatividade, sobretudo quando considerada a atual conjuntura socioeconomica. Nesse ambiente, as relacoes sao pautadas por articulacoes em redes ciberneticas em que as informacoes e o conhecimento sao compartilhados a todo instante. Este estudo discute o atual estagio de desenvolvimento de um sistema de gestao online no âmbito da Secretaria de Educacao do Estado de Pernambuco, denominado Portal do Sistema de Informacoes da Educacao de Pernambuco – SIEPE. A analise do caso evidenciou caracteristicas de procedimentos e rotinas administrativas que influenciam o uso e desenvolvimento do portal, instrumento de gestao que se mostra eficaz para conducao da pasta de educacao do estado. O estudo do caso revelou tambem que esse artefato tecnologico manifesta sua subutilizacao quando opera como intermediario no processo construtivo social entre governo e populacao, abrindo poucos caminhos para os cidadaos expressarem suas opinioes e exporem suas demandas, fato que lhes transforma em meros espectadores da dinâmica gerencial da esfera da educacao publica regional. DOI: 10.21714/1679-18272016v14Esp2.p188-199

Civic mindedness and the perceptions of trustworthiness, usefulness, and ease of use seem to explain much of the effective use of websites. This article discusses the extent to which such factors influence the use of government websites based on a study with 210 citizens who were doing their biometric electoral registration in João Pessoa – a major city in Brazil. With the help of ordinary least squares and quantile regression models, we found that there is mixed influence of those factors on the use of government websites. On average, perceived usefulness and perceived ease of use had a significant influence; but for low levels of use, only perceived usefulness had an influence, whereas perceived ease of use had an influence for moderate and high levels of use. In terms of trustworthiness, only the dimension about trust in government had an influence for all levels of use. In terms of civic mindedness, only the dimension about civic engagement had an influence, except for moderate levels of use. Our results reinforce that the development of government websites should focus on the citizens’ individual profiles and levels of use, that is, focus should be directed to the demand side (users) besides merely addressing the legal requirements and the provision of services by the supplier (government). Resumo Inclinação cívica e as percepções de confiabilidade, utilidade e facilidade de uso parecem explicar o uso efetivo de sítios web. Este artigo discute o grau em que tais fatores influenciam o uso de sítios web governamentais a partir de um estudo com 210 cidadãos que se encontravam em processo de registro eleitoral biométrico na cidade de João Pessoa, Brasil. Com apoio do método dos mínimos quadrados ordinários (OLS) e modelos quantílicos de regressão, descobriu-se que há influência mista daqueles fatores sobre o uso de sítios web governamentais. Em média, utilidade percebida e facilidade de uso percebida apresentaram influência significativa; contudo, em níveis baixos de uso, apenas utilidade percebida apresentou influência, enquanto facilidade de uso percebida apresentou influência em níveis moderados e altos de uso. Em termos de confiabilidade, apenas sua dimensão de confiança no governo apresentou influência em todos os níveis de uso. Em termos de inclinação cívica, apenas sua dimensão de engajamento cívico apresentou influência, com exceção em níveis moderados de uso. Os resultados reforçam que o desenvolvimento de sítios web governamentais deve focar nos perfis individuais e nos níveis de uso dos cidadãos; ou seja, o foco deve ser também direcionado ao lado da demanda (usuários), em vez de apenas aos requisitos legais e ao fornecimento de serviços por parte do ofertante (governo). Resumen Inclinación cívica y las percepciones de confiabilidad, utilidad y facilidad de uso parecen explicar gran parte del uso efectivo de los sitios web. En este artículo se analiza el grado en que estos factores influyen en el uso de los sitios web del gobierno sobre la base de un estudio con 210 ciudadanos que estaban haciendo su registro electoral biométrico en João Pessoa - una grande ciudad en Brasil. Con la ayuda de modelos de regresión (mínimos cuadrados ordinarios y por cuantiles), se encontró que existe influencia mixta de esos factores en el uso de los sitios web gubernamentales. En promedio, la utilidad percibida y la facilidad de uso percibida tuvieron una influencia significativa; pero para los bajos niveles de utilización, solamente la utilidad percibida tuvo una influencia, mientras que la facilidad de uso percibida tuvo una influencia para niveles moderados y altos de uso. En términos de confiabilidad, sólo la dimensión de la confianza en el gobierno tuvo una influencia para todos los niveles de uso. En términos de civismo, sólo la dimensión sobre participación cívica tuvo una influencia, a excepción de niveles moderados de uso. Nuestros resultados refuerzan que el desarrollo de sitios web del gobierno debe centrarse en los perfiles individuales de los ciudadanos y en los niveles de uso, es decir, el foco debe estar dirigido hacia el lado de la demanda (usuarios), además de simplemente hacer frente a los requerimientos legales y la prestación de servicios por el proveedor (gobierno).

A terceirização de portais de transparência pode ser um projeto frágil, superficial e suscetível à desatualização dos dados. O artigo explorou como ocorria e os efeitos da terceirização dos portais de transparência. Foi aplicada uma análise qualitativa comparada (Qualitative Comparative Analysis – QCA) em dezesseis prefeituras de um mesmo estado. Essas prefeituras assinaram um Termo de Ajuste de Gestão com o Tribunal de Contas, e como estratégia para atendimento do termo, terceirizaram a implantação dos seus portais de transparência. Nos casos em questão, a integração entre o portal de transparência com sistemas de administração financeira e o registro de eventos orçamentários de forma concomitante à ocorrência, sinalizaram ser decisivos para a preservação da atualização dos dados no portal de prefeituras após cessar período de maior fiscalização.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2018. As discussões sobre a implementação de projetos de governo eletrônico reportam muitos casos de insucesso, principalmente, em países em desenvolvimento. Nestes projetos, encontram-se atores com interesses diversos e diferentes visões de mundo. Em geral, esse contexto é pesquisado pela ótica ou dos cidadãos ou dos entes públicos e assim, poucos trabalhos buscam o viés da equipe de desenvolvimento, encarregada pelo projeto. Este trabalho busca identificar ferramentas e técnicas da Gestão do Conhecimento para apoiar o desenvolvimento e a operação de projetos de governo eletrônico. Utilizou-se de uma pesquisa qualitativa com duas fases distintas: a primeira buscou relacionar e identificar os fatores críticos de sucesso para projetos de e-gov na literatura e na perspectiva dos líderes de projetos desta natureza. Já, a segunda etapa, buscou identificar e relacionar ferramentas e técnicas de gestão do conhecimento com os fatores críticos de sucesso de projetos e-gov na literatura e junto aos líderes de projetos. Os dados desta pesquisa, no primeiro momento de cada fase, foram obtidos por meio de revisões sistemáticas em bases de dados científicas. Já, na segunda parte de cada fase, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com dez líderes de implementação de projetos de uma organização com notório reconhecimento no mercado da justiça brasileira. Os dados foram colhidos entre os meses de setembro e novembro de 2016, transcritos e analisados na perspectiva da análise de conteúdo. Na primeira parte foram avaliados 66 artigos sobre a temática delineada e em conjunto da visão dos líderes, verificou-se como principais FCS: aspectos de liderança, recursos humanos e financeiros, gestão da mudança e gestão da informação e do conhecimento. Este último aspecto foi analisado em mais detalhes, na última sessão, quando foram apresentadas as ferramentas e técnicas de GC mais aderentes a projetos de e-gov. Ao analisar de 35 artigos e das entrevistas com os líderes, explicitou-se como ferramentas e técnicas de GC viáveis para essa temática desenvolvidas: Comunidades de Prática, Sistemas de Conhecimento, Portais de Conhecimento e a confecção de Melhores Práticas. Emergem como temas para pesquisas futuras a construção de um modelo para temática desenvolvida, que englobe construtos em ascenção na literatura, como: o Novo Serviço Público e Commons Digital. Abstract : Discussions on the implementation of e-government projects, which have actors with distinct interests and different perspectives of the world, report many cases of failure, especially in developing countries. Generally, this context is researched through the optics of citizens or public entities, and, therefore, few works seek the perspective of the development team responsible for the project. The goal of this work is to identify the methods and the techniques of Knowledge Engineering and Knowledge Management in order to support the development and the operation of e-government projects. To do so, it relies on a qualitative research with two distinctive phases, each one of them divided into two stages. In the first phase, we related and identified the critical success factors of e-government projects in the literature and from the perspective of project managers. In the second phase, we identified knowledge management practices and related them with the critical success factors. The data collected for the first stage for the two phases were obtained through systematic reviews in scientific databases. In the second stage, we used semi-structured interviews to collect data from ten project implementation managers of an organization with remarkable recognition in the Brazilian Legal Market. The data were collected between September and November of 2016, and, then, we transcribed, processed and analyzed them from the perspective of content analysis. In the first phase, we analyzed 66 articles based on the outlined focus, and coupled with the managers perspectives; we could verify human and financial resources, change, information and knowledge management as main leadership aspects. This last aspect was better analyzed in the second phase, when the Knowledge Management practices that are more associated with e-gov projects were presented. After, we analyzed 35 articles and interviews with the managers, we found as applicable practices of Knowledge Management and Knowledge Engineering: Communities of Practice, Knowledge Systems, Knowledge Portals and Better Practices. We suggest as an idea for further researches the construction of a design which englobes the themes that emerged from this research, such as the New Public Service and Commons Digital.

Investments in Information Systems (IS) have been significantly increasing and hence the relevance of the studies on the IS success is persistent. Delone and Mclean (2003) developed an IS successful model which is a benchmark for researches in the area, however, in the perspective of the public sector, studies are still rare. In this research it was sought to propose an exploratory model of successful IS in public administration, from the identification of each construct items of the Delone and McLean (2003) original model, through multiple case studies in three Municipalities and a Town Hall of the Southern Cone of Rondônia state, in Brazil. Based on the empirical research, it was found that the IS success factors in municipal public administration are close to those factors indicated in the reviewed literature, however, showing some particularities of the public sector. A model of successful factors and items of IS, from the confrontation between literature and empirical data, is presented in the end of this work. Os investimentos em Sistemas de Informação (SI) estão aumentando cada vez mais, e consequentemente, persiste a relevância dos estudos sobre sucesso de SI. Delone e Mclean (2003) elaboraram um modelo de sucesso de SI, e esse modelo é referência para as pesquisas da área, porém, na perspectiva do setor público, ainda são raros os estudos. Nesta pesquisa buscou-se propor um modelo exploratório de sucesso de SI na Administração Pública, a partir da identificação de itens em cada construto do modelo original de Delone e McLean (2003), por meio de estudos de casos múltiplos em três prefeituras e uma câmara municipal do Cone Sul do estado de Rondônia. Com base na pesquisa empírica, constatou-se que os fatores de sucesso de SI na Administração Pública Municipal se aproximam daqueles apontados na literatura revisada, porém, com algumas particularidades do setor público. Um modelo de fatores e itens de sucesso de SI, do confronto entre literatura e os dados empíricos, é apresentado ao final.

As instituições públicas cada vez mais se preocupam em acompanhar o grande movimento, a nível mundial, da conectividade instantânea propulsionada pelo avanço tecnológico do mobile. Esta tecnologia está inserida e em constante evolução em um mercado mundial altamente exigente. Por isso, os governos passaram a desenvolver políticas e programas voltados para atingir o público usuário de mobile, tais ações são definidas como M-government (M-Governo). Para tanto, este artigo tem como finalidade realizar a análise da iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em M-Governo, a partir da classificação do estágio de amadurecimento dos serviços disponíveis no aplicativo RS Móvel, conforme categorização do relatório publicado pelo OECD (2011). Concluiu-se que 84% do aplicativo, encontra-se no estágio primário de amadurecimento e diversas melhorias ainda devem ser implementadas para contribuir com a funcionalidade e evolução do aplicativo.

Este estudo teve como objetivo avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. Adotou-se uma pesquisa multimétodo, com caráter exploratório e descritivo, coletando e analisando simultaneamente dados quantitativos e qualitativos para a elaboração e validação dos questionários online e presencial. Realizaram-se, até a aplicação final dos instrumentos, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do órgão, validações com especialistas e validações estatísticas com base em 950 observações. A aplicação final dos instrumentos com profissionais da área da contabilidade de todas as unidades federativas do Brasil possibilitou uma amostra final de 2.474 respondentes, dos quais 1.113 responderam ao questionário online e 1.361 ao questionário presencial. O estudo traz contribuições para o conhecimento da utilização do e-Gov como instrumento de interação com os cidadãos, sendo a primeira pesquisa com essa característica e amplitude no âmbito da Receita Federal. El objetivo de este estudio es evaluar la efectividad del sitio web de la Secretaria de Hacienda Nacional dependiente del Ministerio de Hacienda, por el suministro de información y servicios a los ciudadanos. Se realizó una investigación multi-método con características exploratorias y descriptivas, con la recolección y el análisis simultáneo de datos cuantitativos y cualitativos para el desarrollo y la validación de los cuestionarios virtuales y personales. También fue realizada la ejecución de los instrumentos del estudio (cuestionarios), análisis documental, entrevistas en profundidad, validaciones con expertos y validaciones estadísticas basadas en 950 observaciones. La aplicación final de los instrumentos con profesionales de la contabilidad de todas las unidades federales de Brasil proporcionó una muestra final de 2.474 encuestados, de los cuales 1.113 respondieron al cuestionario en línea y 1.361 respondieron al cuestionario presencial. El estudio está focalizado para ser una contribución al conocimiento de la utilización del e-Gov como una herramienta para interactuar con los ciudadanos, siendo el primer estudio de este tipo con estas características y amplitud. This paper aimed to evaluate the effectiveness of the Federal Revenue website in providing information and services to citizens. We adopted a multimethod research with exploratory and descriptive characteristics, collecting and analyzing both quantitative and qualitative data for the development and validation of online and face-to-face questionnaires. We also applied, up to the final implementation of the questionnaires, documentary analysis, in-depth interviews with its technicians, validations with experts and statistical validations based on 950 observations. The final application of the questionnaires with accounting professionals of all Federal Units of Brazil provided a final sample of 2.474 respondents, of whom 1.113 answered to the online questionnaire and 1.361 answered to the face-to-face questionnaire. This paper brings contributions to the knowledge of e-Gov's use as a tool to interact with citizens, being the first survey with this characteristic and range within the Federal Revenue.

O artigo investiga as contribuições da política de governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil. A pesquisa baseou-se na opinião de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de modernização do Estado, sendo ressalvado que o e-governo não pode ser visto como panacéia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos político e econômico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletrônico ainda não se encontra inserido com a ênfase necessária na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governança. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The article explores the contributions of electronic government’s policy for administrative reform and governance in Brazil. The research was based on the opinion of key stakeholders from the four sectors that constitute the e-gov: the public sector, the private sector, the third sector and the academic community. This paper concludes by suggesting that information and communication technologies (ICT) may be a key tool for the state modernization initiatives, noting, however, that e-government cannot be seen as a panacea for the reforms: technologies should be employed in parallel with other governmental measures, in the fields of politics and economy, for instance. Notwithstanding the recognition of the potential of ICT, electronic government is still not inserted with the necessary emphasis in the Brazilian governmental agenda to contribute in a decisive way for the administrative reform and governance. ______________________________________________________________________________________________________________ RESUMEN El artículo investiga las contribuciones de la política de gobierno electrónico para la reforma administrativa y la gobernanza en Brasil. La investigación se basó en la opinión de informantes clave de los cuatro sectores que actúan en el e-gov: sector público, sector privado, tercer sector y la academia. Se concluyó que las tecnologías de información y comunicación (TIC) pueden ser la principal herramienta para las iniciativas de modernización del Estado, con la salvedad de que el e-gobierno no es una panacea para las reformas: el uso de tecnologías debería caminar en paralelo a otras medidas gubernamentales, en los campos político y económico, por ejemplo. Aunque haya sido reconocido el potencial de las TIC, el gobierno electrónico todavía no se encuentra insertado con el énfasis necesario en la agenda gubernamental brasileña de modo a contribuir decisivamente a la reforma administrativa y a la gobernanza.

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Made available in DSpace on 2018-08-02T00:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10352_153633.pdf: 643221 bytes, checksum: e0288196cc3f2a56150068aac953e789 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 Este trabalho aborda a necessidade do estudo da Transparência Governamental sob a ótica da Tecnologia da Informação. Para tanto, é apresentada a construção de uma Metodologia de Avaliação de Portais da Transparência Municipais, à luz das normas da série ISO/IEC 25000 e da legislação brasileira. O modelo proposto conta com 260 itens de avaliação, formando um indicador para medir o grau de Transparência Ativa do Poder Executivo municipal. Foi desenvolvido, também, um modelo de maturidade em Transparência Governamental. A metodologia construída se baseou em critérios objetivos para a atribuição dos pesos de cada indicador e teve foco em reduzir o grau de subjetividade do processo de execução da avaliação. O trabalho contou, ainda, com o desenvolvimento de um software de apoio operacional ao processo de avaliação, para agilizar o trabalho de campo. A metodologia foi aplicada com a realização da medição da transparência ativa dos municípios do Estado do Espírito Santo, e os resultados mostraram um baixo grau de atingimento dos critérios estabelecidos.

A evolucao tecnologica vem tornando obsoletos os procedimentos estatais burocraticos baseados em papel. A expectativa do contribuinte acerca da prestacao do servico publico tem se voltado para a automacao e interacao por meios eletronicos. Procedimentos como o envio de documentos entre reparticoes pelo administrado ou consultas pessoais estao, cada vez mais, em desacordo com a realidade do mundo informatizado, demonstrando uma necessidade de adequacao dos mecanismos burocraticos classicos utilizados pela administracao publica. Esta adequacao, entretanto, nao pode ser realizada sem estudos previos que demonstrem o melhor caminho a ser seguido e analisando os sucessos e insucessos de outros Estados que passaram pela mesma transformacao. Os metodos utilizado para o desenvolvimento do trabalho sao o dedutivo e monografico e a tecnica de pesquisa e a bibliografica e de analise de casos partindo-se de exemplos de sucessos e fracassos da implementacao de mecanismos de e-Governo. DOI: 10.12957/rfd.2016.14515

Este trabalho é um estudo preliminar com foco em políticas públicas específicas, que possui como objeto a informação eletrônica disponibilizada ao cidadão, por meio de políticas de informação governamental, no Estado de Minas Gerais. Segundo Ferguson (2002, p.129), há uma estratégia, utilizada pelo governo britânico, norteada por quatro princípios: “a criação dos serviços com base nas opções dos cidadãos; tornar o governo e seus serviços mais acessíveis; inclusão social; melhoria na utilização da informação”. Deste modo, esses princípios nos servem aqui como norteadores deste estudo, que objetiva preliminarmente listar os serviços eletrônicos mais acessados do governo de Minas Gerais, como resposta ao primeiro princípio. Para tanto, o estudo pretende utilizar-se dos dados apresentados pela Superintendência Central de Governança Eletrônica. O Portal MG disponibiliza vários serviços de interesse a sociedade, mas que são desconhecidos pelos cidadãos. Estes serviços necessitam de um trabalho de divulgação entre os cidadãos para que eles possam utilizar-se dos e-gov disponíveis nos sites governamentais para minimizar ou solucionar as demandas da sociedade e tentar reverter a fama de ineficiência da organização pública. Em sua dissertação e trabalho apresentado no Enancib XI, Massensini (2010) aponta a necessidade de se investir em telecentros, como pontos de acesso público; em letramento informacional, como ensino da linguagem digital que capacita o cidadão para o uso das TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) e participação do governo eletrônico; e promoção de oportunidades sociais que colaborem para a construção da cidadania plena. This paper is a preliminary study focusing on specific policies, which investigates the electronic information available to citizens through government information policies in the State of Minas Gerais. According to Ferguson (2002, p.129), there is a strategy used by the British government which is guided by four principles: create services based on the choices of citizens, make government services more accessible, facilitate social inclusion and improve the use of information." These principles are used to guide this study, which aims to list the most accessed electronic services offered by the government of Minas Gerais, in response to the first principle. The study uses data submitted by the Central Superintendence of Electronic Governance. The MG Portal provides various services of interest to the society but which are unknown to the public. These services require an outreach work among citizens so they can use the e-gov sites made available by the government to minimize or solve the demand of society and try to reverse reputation for inefficiency of the public organization. In his study and work presented at the XI Enancib, Massensini (2010) points out the necessity to invest in telecentres as public access points; promote information literacy to educate the citizen to use digital and ICTs (Information and Communication Technologies) and participate of e-government; and provide social opportunities to collaborate for the construction of citizenship.

Em evidência desde a década de 1990, o conceito de governo eletrônico e suas relações com as denominadas cidades digitais ganhou destaque a partir da universalização do acesso à internet e às tecnologias da informação e comunicação. O objetivo deste artigo é explorar conceitos e comparar os serviços públicos oferecidos eletronicamente em dois municípios brasileiros localizados no Estado do Paraná. Metodologicamente, o estudo tem abordagem exploratória, bibliográfica e qualitativa no quesito conceitual, seguido de um estudo de caso comparativo. Os resultados apontam que em ambos os municípios há a coexistência de elos conceituais e práticos de governo eletrônico e que a participação digital se materializa desde o desenvolvimento das políticas públicas até o monitoramento de ações e resultados por meio do acesso às informações e transparência dos atos públicos.

Este editorial apresenta os artigos do segundo número do sétimo volume da Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento (RBPD). Este número trouxe contribuições para o planejamento e desenvolvimento, assim como em números anteriores e já de praxe deste periódico, de professores do Brasil e de diversos outros países.

Os constantes desafios sociais, financeiros e políticos nos municípios têm exigido dos seus gestores uma atuação mais competente para propiciar qualidade de vida adequada aos seus munícipes. Com a participação da comunidade, os planejamentos municipais e as informações sistematizadas podem facilitar a gestão das prefeituras e dos municípios. Este artigo descreve as fases, subfases e produtos de uma metodologia para planejamento de informação, conhecimento e informática nas prefeituras e municípios. A metodologia propõe nove fases, leva em conta os preceitos do empreendedorismo e pressupõe a necessidade da integração com os planejamentos municipais. A metodologia de pesquisa constitui uma abordagem de natureza aplicada numa realidade circunstancial, com ênfase no método indutivo favorecido pelas experiências vivenciadas do autor pesquisador. As contribuições estão direcionadas às prefeituras, aos municípios e aos munícipes que por meio de informações podem cooperar nos fatores competitivos entre as cidades, na forma de gestão da prefeitura e no aumento da qualidade de vida dos cidadãos. A conclusão reitera a importância da participação dos munícipes na gestão municipal e na condução cotidiana dos municípios. The constant social, financial, and political challenges in municipalities have required from their managers a more competent action in order to offer an adequate life standard to their citizens. With the participation of the community, municipal planning and systematized information can help the management of city governments and municipalities. This article describes the phases, sub-phases and products of a method for information, knowledge and IT planning in city governments and municipalities. The method proposes nine phases, considers the precepts of entrepreneurship, and presupposes the need for integration with municipal planning. The research methodology consists of an applied approach in a circumstantial reality, with emphasis on the inductive method helped by the author's experience. The contributions are directed to city governments, municipalities and their population, in which information can help foster city competitiveness and improve city management as well as the life standards of the population. The conclusion reiterates the importance of citizen participation in city government as well as in the daily management of their cities.

A finalidade deste artigo é observar e analisar o Portal de Inclusão Digital do Governo Federal Brasileiro em termos das Ações, Projetos, Programas e Documentos de âmbito federal, apontando seus objetivos e público-alvo. A metodologia se deu por navegação orientada, a qual foi a principal fonte dos dados, definindo o modo de correr links e páginas virtuais. Os resultados encontrados indicam que o Portal governamental, em relação ao tema Inclusão Digital, está desatualizado quanto a informações sobre suas ações, projetos, programas e documentos, pois muitas de suas páginas estão vazias e alguns dos programas e projetos apresentados foram descontinuados. The purpose of this article is to observe and analyze the “Portal de Inclusão Digital” [Digital Inclusion website] of the Brazilian federal government in terms of federal actions, projects, programs and documents, pointing out its goals and targets. By setting the running mode links and virtual pages a methodology is given for guided navigation, which was the main data source. The results indicate that as far as concerns digital inclusion, the government’s website is out of date in terms of the information about its actions, projects, programs and documents, because many of its pages are empty and some of the programs and projects presented have been discontinued.

O presente artigo é resultado da pesquisa sobre direito, administração pública e redes sociais. Tem-se por objetivo discutir como o uso das redes sociais, por órgãos públicos podem auxiliar na execução de dispositivos legais normatizados por lei e como a atuação da administração pública nas redes sociais pode, ou não, fomentar uma cultura de informação e politização, estudando o caso da CGU. A metodologia usada é o estudo de caso e reside basicamente no monitoramento das páginas virtuais, revisão da literatura e de entrevistas. O estudo insere-se no campo dos estudos relacionados ao governo eletrônico, pois, busca-se, por meio dele, identificar se o princípio da publicidade pode ser melhor efetivado através de mídias sociais. Conclui que, apesar de grandes avanços no governo eletrônico, a atuação de órgãos públicos auxiliam na implementação do Direito à Informação, porém essa perspectiva se dá de forma descontinua, cujos obstáculos para o fortalecimento de uma cultura de informação e politização efetiva nos usuários parece ser um dos desafios que atravessa o tema.

[Resumen] Con el desarrollo de las Tecnologías de Información y Comunicación se evidenció un desarrollo tecnológico que ha modificado comportamientos culturales en las relaciones político sociales; las mismas que han dado un nuevo frente de comunicación directa para la interacción entre los usuarios de internet y gobernantes. Esto ha requerido de espacios donde los ciudadanos demanden acciones, procesos de rendición de cuenta y transparencia en la gestión pública. Frente a ésta necesidad aparece como espacio de articulación el e-gobierno, como una forma de optimizar el proceso analítico sistemático para la gestión de comunicación digital en política, resaltando sus acciones y evitando su instrumentalización, la misma que brinda espacios digitales de participación ciudadana que se complementan con el uso de la web 2.0, como un canal multidireccional que genera y fomenta vínculos y relaciones [Abstract] The development of Information and Communication Technologies has demonstrated a technological expansion that changed the cultural behavior in social political relations giving a new space for interaction between Internet prosumers and rulers. This phenomenon required spaces where citizens are able to demand actions, processes of accountability and transparency in governance. Additionally, the e-government performs as a new way to enhance the systematic analytical processes to manage digital communication policies highlighting their actions and preventing their mistreatment. This springs a digital opportunity for citizen participation which can be complemented through the use of Web 2.0, as a multi-channel to generate and foster links and relationships

O artigo tem como objetivo identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil e os possíveis reflexos dessa política na inclusão digital. A pesquisa realizada, de natureza qualitativa, baseou-se na opinião de informantes-chaves dos principais setores institucionais que compõem o e-gov no país: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. A análise de conteúdo foi o método utilizado para se extrair a percepção dos entrevistados sobre a política de e-gov, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar na ordenação conceitual dos dados coletados. Concluiu-se que o único aspecto que poderia ser considerado institucionalizado no governo eletrônico seria a relação do Estado com o terceiro setor na política de inclusão digital, encontrando-se os demais aspectos investigados, em sua maioria, em estágios de semi-institucionalização. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study attempts to identify the institutionalization stage of the electronic government in Brazil and the possible implications of this policy for the digital divide. A qualitative research was undertaken based on the opinion of key informers from the sectors that constitute the e-gov in the country: public sector, private sector, third sector and academy. Content analysis was used to verify the interviewees´ perceptions about the e-gov policy, using the Atlas.ti software to help with conceptual ordering of collected data. Results show that the only aspect that could be viewed as institutionalized in the e-government would be the relation between the State and the third sector in the digital divide policy. The other aspects, in its majority, would be in semi-institutionalized stages.

Neste artigo desenvolvemos reflexões sobre as conseqüências da intensificação do uso das tecnologias digitais nos diversos aspectos da sociabilidade, em especial na relação entre territorialidade e exercício da administração pública (governo eletrônico). Os novos espaços de sociabilidade, implementados no cotidiano particularmente com a difusão da Internet, remetem a diferentes dimensões da prática política, campo cada vez mais importante de estudo. As crescentes experiências de cidades digitais incorporam em medida diferenciada a interatividade das novas mídias como forma de participação dos cidadãos e desburocratização da política, configurando-se muitas vezes apenas como formas unidirecionais de transmissão de informações, desenvolvidas com o objetivo publicitário e/ou eleitoral.

Este artigo problematiza a concretização da democracia participativa em sociedades dinâmicas e complexas, onde não há mais tempo nem interesse na participação política presencial. Estuda-se possibilidades de efetivar a participação popular mediante a internet, relacionando governo e cidadãos em prol do interesse público. Pelo método dedutivo, analisa-se a evolução da democracia com base na conquista do espaço público, bem como as leis brasileiras que oportunizam aos cidadãos o controle e a transparência das contas e atos do governo. Por fim, avaliam-se as perspectivas da inovação democrática via internet, com vistas a promover uma maior legitimidade das decisões.

RESUMO Os serviços de governo eletrônico deveriam estar disponíveis em canais de governo adequados aos cidadãos, porém sua adoção ainda está distante mundialmente de um nível satisfatório. Neste artigo buscou-se mapear, no âmbito internacional, os estudos quantitativos sobre adoção de tecnologias de serviços de governo eletrônico. Foram localizados 40 artigos, publicados em 22 periódicos. O artigo contribui para identificar fatores que influenciam a adoção de tecnologias para governo eletrônico internacionalmente e para futuros trabalhos no Brasil.Palavras-chave: Governo Eletrônico; Adoção; Análise; Serviços; Estudos Quantitativos.ABSTRACT E-Government services should be available to citizens in appropriate government channels, but the adoption of these services is still far from a satisfactory level worldwide. This study aimed to map, at the international level, quantitative empirical studies on the adoption of e-government service technologies. The research mapping was performed and found 40 articles published in 22 journals. The inputs of this article can contribute to the identification of factors that influence the adoption of e-government systems in the international context and the development of future work in Brazil.Keywords: Electronic Government; Adoption; Analysis; Services; Quantitative Studies.

O artigo tem como proposta enfocar os vinte anos (1993/94 a 2013/14) de iniciativas de inclusão digital e de projetos e programas de governo eletrônico no Brasil. Este rápido balanço busca contribuir para o debate sobre os desafios da comunicação pública de responsabilidade governamental, em sua relação com a cidadania e a democracia. Para isso, desenvolve-se com base em três procedimentos metodológicos: uma pesquisa documental, uma revisão de literatura e a construção e análise de séries históricas de dados selecionados dentro da base disponibilizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.Br).

Electronic government (e-gov) is related to all forms of communication made ​​through information technology (IT) that can bring a number of benefits to public bodies in a general view. Since it is a technology whose becomes more used in development countries after the massive internet growth, there are still many features that can be exploited for the benefit of the government, the citizens and the businesses that interact through this tool. This study evaluated one of the largest e-gov portals existing in Brazil identifying aspects related to its performance in terms of user’s satisfaction related to the offered services. A quantitative survey with a sample involving 1072 responses was conducted. After data collection, a regression analysis of the data was performed in order to evaluate the attributes that most contributed to the citizen’s satisfaction. Among these attributes we can mention: to provide quality information, to deliver the expected product and to provide communication options that really work out. As negative results, it was observed that the aspects related to privacy and data security are still underdeveloped. Key words: E-gov, services, satisfaction, satisfaction assessment.

Resumo Apresenta um estudo sobre como o Governo Federal trabalha as desigualdades causadas pela exclusão digital. Neste contexto foram mapeadas as iniciativas públicas em inclusão digital na esfera federal, nos últimos dez anos considerando-as sob a óptica do conceito de competência informacional. Constatou-se que a política de governo eletrônico brasileiro está atrelada às iniciativas de inclusão digital e que o setor federal brasileiro está investindo na construção de uma infra-estrutura tecnológica de acesso e na capacitação tecnológica do cidadão. Ademais, cabe ainda ao Governo Federal aumentar os investimentos nas ações que possibilitam as camadas menos favorecidas da sociedade desenvolverem competências necessárias para o uso efetivo da informação, como recurso para o exercício da cidadania.Palavras-chave inclusão digital; competência informacional; governo eletrônico; exercício da cidadania; tecnologia da informaçãoAbstract This is a study on how the Federal Government faces inequalities caused by digital exclusion (or “digital divide”). It maps out public initiatives in digital inclusion in the federal sphere in the last ten years, considered from the point of view of the concept of “informational competency”. Brazilian e-government policy is tied to digital inclusion and the federal government invests in building a technlogical acces infrastructure and in technological citizenship. Moreover, the government must increase investment in actions allowing least-favoured strata of society to develop the necessary competencies for the effective use of information as a resource for citizenship. Keywords digital inclusion; informational competency; electronic government; citizenship; information technology

À medida em que a tecnologia facilita o compartilhamento da informação, cabe ao estado fornecer os elementos que permitam ao cidadão construir o seu livre convencimento dentro do universo do qual é titular, para, munido desses insumos, influir, pressionar, decidir, exigir providências, enfim, participar ativamente nos rumos do seu município, estado e país. Assim, este ensaio tem como objetivo refletir sobre a centralidade da transparência como elemento fundamental em governo eletrônico, especificamente no debate de cidades inteligentes. Para tanto buscou-se na teoria institucional referencial teórico para auxiliar na compreensão deste fenômeno. Assim, o objetivo não foi o de encontrar respostas e afirmações verdadeiras mas sim apresentar reflexões sobre o fenômeno em questão apresentando algumas evidências teóricas e outras provenientes de amparos legais de modo a contextualizar o objeto de análise e demonstrar a centralidade do elemento transparência sob a lente da teoria institucional.

O trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico e uma avaliação do site daAssembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços públicos e disseminação de informações na Web. Busca-se, a partir da avaliação do portal, verificar se o mesmo está utilizando, de fato, aspotencialidades da Internet, e está se constituindo em verdadeiro sistema de informação, viabilizando a execução de serviços interativos, promovendo a troca e o compartilhamento de informações. Três dimensões sãoanalisadas de forma a promover a avaliação do portal da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços públicos e disseminação de informações na Web: o conteúdo (foco maior), ausabilidade e a funcionalidade. Os resultados obtidos permitiram concluir que, de fato, o portal analisado nopresente trabalho inclui um ou mais mecanismos de informação que provêem acesso a variados corpos de conhecimento relacionados ao governo estadual, com o objetivo de levar informações aos cidadãos podendo,assim, ser considerados como sistemas de informação. Finalizando, o trabalho permitiu ainda deduzir que oportal de Governo Eletrônico para prestação de serviços públicos e disseminação de informações na Web precisase constituir em instrumento a serviço do cidadão, viabilizando o fortalecimento da vida democrática.

El Gobierno Brasileño se ha inspirado en modelos de Gobiernos Electrónicos depaíses como España, Chile y México, entre otros, para la creación del SPED - SistemaPúblico de Escrituración Digital, entrando en la edad digital. La investigación exploratoriadesarrollada en este trabajo tiene como objetivo verificar si ha habido en las empresasmejoras operacionales a partir de la adopción del SPED. Esas mejoras, tales como la reduccióndel tiempo en la emisión de NF (factura), disminución de errores, mayor agilidady productividad en los procesos de recibimiento y de transporte de mercaderías, más alláde la disminución en los gastos con papel y almacenamiento de documentos y disminuciónde las obligaciones accesorias son apuntadas por las autoridades gubernamentales comofactores positivos para las empresas. En el trato de los datos se ha empleado la EstadísticaBivariada – con medidas de asociación entre dos variables nominales – Coeficiente Phi y Vde Cramer. Los resultados obtenidos han sido comparados a un estudio semejante llevadoa cabo en Chile, y se ha verificado que los contribuyentes brasileños poseen perspectivasdistintas a las de los chilenos. Los encuestados no han obtenido resultados satisfactoriosen términos de reducción en el tiempo de emisión de una factura, agilidad y productividaden el recibimiento de mercaderías o reducción en la adquisición de papel. Muchos poseenla perspectiva de que tendrán beneficios en el futuro, principalmente en relación a la disminuciónde los riesgos de fraudes y de los costos operacionales.

RESUMO A meta deste ensaio e proceder a uma leitura critica do papel e significado dos portais de governo eletronico na atualidade em relacao a superacao (ou aprofundamento) de divisoes sociais e espaciais existentes nas sociedades contemporâneas. O trabalho esta organizado em tres passos principais: primeiro e caracterizado, de forma descritiva, os principais elementos e constituintes do e-governo (i). A seguir sao explicitadas as formas de disseminacao do e-governo no mundo e no Brasil (ii). Finalmente, fazemos um primeiro esboco da nossa perspectiva a respeito deste objeto a partir de uma reflexao critica das suas caracteristicas e proposicoes (iii). Palavras-chave: governo eletronico, tecnologias de informacao e comunicacao. ABSTRACT This essay aims to proceed a critical reading of the role and meaning of electronic government’s portals at the present time concerning the overcome (or deepening) of contemporary societies actual social and spacial divisions. The paper is organized in three main steps: first we characterize, in a descriptive way, e-government’s main elements and constituent (i). Afterwards e-government’s spread forms throughout the world and Brazil are clarified (ii). Finally, we make a first sketch of our perspective regarding this object based on a critical reflection of its characteristics and propositions (iii). Keywords: e-government; information and communication technologies.

Com a busca de maior transparência no setor público, o pregão eletrônico passou a ser amplamente discutido nas esferas municipais, como forma de proporcionar maior eficiência, transparência, economicidade e celeridade nas compras públicas. Nessa perspectiva, este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do pregão eletrônico para a eficiência no processo de aquisição de bens e serviços comuns e melhoria da qualidade dos gastos públicos. A análise de desempenho das diferentes modalidades de compra permitiu conhecer em média o percentual de economia proporcionada pelas modalidades licitatórias. Com os resultados do trabalho foi possível concluir que o pregão eletrônico é um instrumento capaz de minimizar ações oportunistas de agentes contratuais, pois dificulta a formação de cartéis e a promoção de fraudes, contribuindo para eficiência nos gastos públicos municipais. Seeking to increase transparency in the public sector, electronic trading has become widely discussed at municipal levels, as a way to enhance efficiency, transparency, economy and celerity in public spending. In this perspective, this study aims to analyze the contributions of the electronic bidding to improve the purchase of common goods and services, and consequently, enhance the efficiency and quality of public spending. The performance analysis of different methods has revealed the average percentage of savings afforded by bidding modalities. The study concluded that electronic trading is a tool against opportunistic behavior of contractual agents, because it hinders the formation of cartels, corruption and fraud thus contributing to the efficiency in the municipal public spending.

The objective of the study: In 2007, the Federal Government, through Law 6.022, on January 22, 2007, establishes the Public Digital Bookkeeping System (SPED). SPED is part of a set of initiatives launched by the Federal Government, within the Growth Acceleration Program (PAC), and the set of initiatives aimed at bringing efficiency to the government manager from the New Public Administration. In this way, this paper aims the objective to identify the perception of accounting office managers regarding the effects in relation to the increase in service, the need for investment, the qualification of personnel and the impact of new services in the departments of accounting, fiscal, department personal, computer and financial services in their offices through the need to meet SPED obligations of their clients. Design/Methodology/Approach: This work is classified as qualitative research, organized through multiple case studies. To make this work, we used an exploratory and descriptive survey model. The survey sample was developed in a non-probabilistic manner, in which eleven accounting offices were selected from the city of Rio de Janeiro. We choose these offices following the researcher's professional and personal relationship. The questions were directed to the partners and main managers of these offices, as they are individuals with direct interest and responsibility to clients, governmental authorities and others stakeholders accounting offices. Results: It was observed that the SPED service initially brought to the office's needs for investments in systems and people. The SPED Attendance led to accounting offices rework, increased costs related to overtime, need for hiring more qualified staff and investment in systems and information technology. Many of the costs and overtime revealed in the research are due not only to the SPED program but also to problems related to system parameterization. In general, the costs and investments in accounting offices have not yet been transformed into opportunities for new lines of services and revenue growth. On the other hand, it was perceived by the partners and managers of the accounting offices consulted that SPED brought greater security about information security and its quality since SPED created an environment less conducive to fraud risks. And continued investment in systems and people can bring a better value-added service environment and fewer manual jobs still run by these offices. Practical implications: This work has practical implications for the partners and managers of the accounting services offices because, regardless of their size and time of existence, it provides a view of the common investment needs in these accounting offices given the need to attend SPED. It is important to point out that the strategy of crossing and electronic data research (where the SPED is based) by the landowning authorities in Brazil is an irreversible trend. In this way, current and future entrepreneurs and accounting managers should prepare and remain prepared for this scenario. Overall, the research led to the conclusion that many of the problems revealed are due to the need to improve the systemic parameterization of accounting offices. Originality and contributions: The advent of SPED is just over ten years old, and the SPED environment has been reformulating more and more. The present paper presents a current view of the scenario of the impact of SPED to accounting offices, showing that there is not a considerable number of surveys regarding the impact in this group of service providers. In addition to what has already been reported, this paper indicates that, although the investments in personnel and technology have not been perceived as being rewarded by the generation of new services and revenue lines, the need to continue to invest in people and technologies through SPED can generate an environment conducive to the advent of future innovations in the business of accounting services to be studied in future research in this regard. Objetivo do trabalho: Em 2007, o Governo Federal, por meio da Lei 6.022, de 22 de janeiro de 2007, institui o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED faz parte de um conjunto de inciativas lançadas pelo Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do conjunto de iniciativas voltadas a trazer eficiência ao gestor governamental oriundas da vertente da Nova Administração Pública. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo identificar a percepção dos gestores de escritórios de contabilidade a respeito dos efeitos em relação ao aumento de serviço, necessidade de investimento, qualificação de pessoal, impacto em novos serviços, ocorridos nos departamentos de contabilidade, fiscal, departamento pessoal, informática e financeiro em seus escritórios mediante a necessidade de atender as obrigações do SPED de seus clientes. Design/Metodologia/Abordagem: Este trabalho é classificado como uma pesquisa qualitativa, organizado por meio de estudos múltiplos de casos. Para confecção deste trabalho, foi utilizada uma pesquisa modelo survey tipo exploratório e descritivo. A amostra para atendimento da pesquisa foi elaborada de forma não probabilística, em que foram selecionados onze escritórios de contabilidade da cidade do Rio de Janeiro. A escolha desses escritórios foi de acordo com o ciclo de relacionamento profissional e pessoal do pesquisador. As questões foram direcionadas para os sócios e principais gestores desses escritórios, pois são indivíduos com interesse direto e responsabilidade junto a clientes, autoridades governamentais e demais stakeholders desses escritórios de contabilidade. Resultados: Foi observado que o atendimento ao SPED trouxe inicialmente aos escritórios necessidades de investimentos em sistemas e pessoas. O Atendimento ao SPED levou aos escritórios de contabilidade retrabalhos, aumento de custos relacionados a horas extras, necessidade de contratação de pessoal com maior qualificação e investimento em sistemas e tecnologia de informação. Muitos dos custos e horas extras revelados na pesquisa devem-se não só ao programa SPED mas também a problemas ligados a parametrizações de sistemas. De modo geral, os custos e investimentos ocorridos nos escritórios de contabilidade não se transformaram até o presente momento em oportunidades de novas linhas de serviços e incremento da receita. Por outro lado, foi percebido por parte dos sócios e gestores dos escritórios de contabilidade consultados que o SPED trouxe maior segurança no que se refere à segurança da informação e sua qualidade, pois o SPED criou um ambiente menos propício a riscos de fraudes. E o contínuo investimento em sistemas e pessoas poderá trazer um ambiente de serviço de melhor valor agregado e menos trabalhos manuais ainda executados por esses escritórios. Implicações práticas: Este trabalho tem implicações práticas para os sócios e gestores de escritórios de serviços contábeis pesquisados pois, independentemente de seu tamanho e tempo de existência, traz uma visão das necessidades comuns de investimento nesses escritórios de contabilidade face a necessidade de atendimento ao SPED. É importante salientar que a estratégia do cruzamento e investigação eletrônica de dados (onde o SPED está baseado) por parte das autoridades fazendárias no Brasil é uma tendência irrevogável. Desta forma, os atuais e futuros empresários e gestores contábeis deverão se preparar e se manterem preparados para este cenário. De forma geral, a pesquisa levou à conclusão de que muitos dos problemas revelados devem-se à necessidade de melhorar a parametrização sistêmica dos escritórios de contabilidade. Originalidade e contribuições: O advento do SPED tem pouco mais de 10 anos e o ambiente SPED vem se reformulando cada vez mais. O presente trabalho traz uma visão atual do cenário do impacto do SPED aos escritórios de contabilidade, mostrando que não há um número considerável de pesquisas a respeito do impacto neste grupo de prestadores de serviços. Além do que já foi relatado, este trabalho indica que, embora os investimentos em pessoal e tecnologia não tenham sido percebidos como recompensados pela geração de novos serviços e linhas de receita, a necessidade de continuar a investir em pessoas e tecnologias por força do SPED pode gerar um ambiente propício para o advento de futuras inovações nos negócios de serviços contábeis a ser estudados em futuras pesquisas a este respeito.

O Governo Eletrónico é uma dimensão importante do processo de modernização da governação baseado na utilização das tecnologias de informação e comunicação, influenciando o crescimento da economia digital e da sociedade da informação, promovendo o desenvolvimento sustentado, contribuindo para reduzir os níveis de pobreza e as desigualdades ao proporcionar maior acessibilidade aos serviços do Estado e às oportunidades socioeconómicas. A introdução de novas aplicações e capacidade tecnológicas tem um elevado impacto inovador ao nível do funcionamento da administração pública. O trabalho aqui apresentado é o resultado de um estudo sobre a implementação do Governo Eletrónico em Cabo Verde, respondendo a questões relativas à adoção e utilização do e-government, assim como seus impactos, nomeadamente ao nível dos determinantes da satisfação. Com esse objectivo foi realizado um estudo quantitativo baseado na aplicação de um questionário, tendo-se concluído que o e-government em Cabo Verde tem um impacto positivo na população.