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Taxes are inherent elements in the existence of the State, being necessary - to the organization of the society and fundamental in the state-citizen relationship. In Brazil, the small and medium enterprises segment has fundamental importance in the economic scenery. According to research made by SEBRAE, this segment represents 98% of the number of listed companies in the country. Given this reality, the present article aims to identify which is the perception of micro and small businessman in the city of Sao Paulo in relation to the taxes levied in Brazil. The study presents the concepts of taxes and micro and small enterprises awarded by the doctrine and legislation, the legality of taxation specific to - those small businesses. And finally, it presents a field research in several micro entrepreneurs located in the city of Sao Paulo in order to identify their perception of the Brazilian tax burden. The article reports only the perception of the population studied, - making no reference to political leanings or parties. The result of this research shows that although the majority of micro and small - businessman have a high level of education, where the most of them are graduates and some of them post-graduates, they have little knowledge on the issue,. In most cases they get confused by simple questions on the subject and most of the times they are embarassed for not giving the right importance to a fundamental aspect for the development and growth of their enterprises.

Brazil has one of the highest tax burdens on the value added taxes in the world, from where it derives a significant part of the tax collection from the tax system based on consumption. Brazilian tax burden on consumption vary from 7% to 29.8% of the Gross Domestic Product, with the world average in 3.88% and 7.25% (OCDE, 2012). In 2015, the state VAT (ICMS) represented 20,56% of all tax revenues collected in Brazil. The purpose of this paper is to determine the relative efficiency of Brazilian state value-added tax collection. We used a three-step Data Envelopment Analysis and Stochastic Frontier Analyses method to rank states based on the relative efficiency of their respective tax agencies. The results indicate that Brazil does not have an efficient ICMS collection, and the states have a large difference in collection efficiency. The results can contribute to states to establish management polices to improve their ICMS collection and analyze if there is a moral hazard problem in Brazil. This study can contribute to Brazilian states to establish management polices to improve their collection and fills in a gap in the public finance/tax literature.

Durante muito tempo em nosso país foi questionado o alto valor cobrado em tributações, esse questionamento traz à tona a real eficácia das políticas públicas promovidas de forma obrigatória pelos governantes oferecidas a população e financiadas com os recursos providos por essa tributação. As políticas públicas sociais são de responsabilidade do Estado brasileiro e serão abordadas nesta pesquisa de forma prioritária aquelas que alteram a ordem social em relação a fatores de longevidade, renda da população, educação, seguridade social, previdência, saúde, assistência social, educação, cultura e desporto. Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma análise da relação entre a Carga Tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios paraibanos com o propósito de identificar igualdades entre os diversos fatores econômicos e políticos municipais, mostrando um possível contraponto ao critério já utilizado para análise do volume da carga tributária baseado em uma comparativa do volume do Produto Interno Bruto (PIB) apresentado no Relatório do “Resultado do Tesouro Nacional” divulgado pelo Ministério da Fazenda. O critério atual considera apenas os aspectos econômicos da carga tributária e despreza a relação existente entre as ações públicas governamentais e sua eficácia providas dessas contribuições tributárias da população.

O objetivo desta pesquisa foi analisar o nível de evidenciação da carga tributária apresentada pelas companhias brasileiras de telecomunicações, bem como sua relação com os indicadores econômico-financeiros. Os dados foram coletados em 8 empresas do setor de telecomunicações listadas na BMFBovespa. Utilizou-se análise de conteúdo, estatística descritiva, correlação e análise de variância – ANOVA. Verificou-se pouca evidenciação das informações nos relatórios financeiros. A DVA (Demonstração do Valor Adicionado) apresenta maior detalhamento dos aspectos referentes à tributação, utilizando apenas contas sintéticas. A carga tributária média das empresas do setor foi de 26,32%, tendo se observado grande variabilidade na carga tributária. Verificou-se que o patrimônio líquido determina de modo significativo a carga tributária suportada pelo negócio. Sugere-se, para estudos futuros, investigar as causas da variabilidade na carga tributária apresentada pelas empresas investigadas; e ampliar a pesquisa para todo o setor de telecomunicações, para verificar se há diferenças na evidenciação tributária em cada segmento.

Este trabalho objetiva analisar o impacto de uma redução da carga tributária brasileira e aumento do investimento público, empregando um modelo de equilíbrio geral com crescimento exógeno, calibrando o modelo com dados de 2010. Os resultados sugerem que o consumo das administrações públicas é elevado e que o investimento público está abaixo do ideal. Simulações de política fiscal sugerem que apenas a redução da carga tributária não é favorável para a economia, mas a elevação do investimento público provocaria grandes alterações no nível de capital e bem-estar, bem como elevação real de arrecadação, apesar da queda da carga tributária. This paper aims to analyze the impact of a reduction in Brazilian tax burden and increasing public investment, using a general equilibrium model with exogenous growth, calibrating the model with data from 2010. The results suggest that the current government spending is high and public investment is less than optimal. Simulations in fiscal policy suggest that only tax reduction is not good for the economy, but the increase in public investment would lead to major changes in the level of capital and welfare, and raising real revenue, despite lower tax burden.

Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 - por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamento externo -, assumiram um papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico no período recente. Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando as contribuições indiretas, como dividendos e royalties. Além disso, calculamos que a fatia das estatais nos pagamentos de tributos a União, estados e municípios cresceu de 7,7% em 1999 para 14% em 2005-06, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributária. Também encontramos, aqui, evidências de que os investimentos das estatais no Brasil contribuíram para compensar o aperto fiscal e monetário entre 2002 e 2004. This article expose a historical and empirical analysis of the transformations in the administration of the Brazilian state owned enterprises during the last 20 years. The main insight of the study is to show how the federal companies, considered villains of the fiscal crisis in the 80's - because its manipulation by military dictatorship to his foreign indebtedness policy -, assumed a decisive role in fiscal and macroeconomic equilibrium in the recent period. We estimate that the effective contribution of federal companies to primary surplus has been above 50%, accounting the indirect contributions, like dividends and royalties. Moreover, we calculate that the share of this enterprises in tax revenues of federal, state and municipal governments have grown from 7,7% in 1999 to 14% in 2005-06, representing around 40% of the increase in tax rate. We also found evidences, here, that the investments executed by those companies has contributed to compensate the fiscal and monetary contraction between 2002 e 2004.

Bajo el concepto superior de justicia, el artículo quiere indagar por la pregunta de cómo puede ser protegido el ciudadano en Alemania por las garantías aseguradas constitucionalmente frente a una carga tributaria desbordada. El punto central lo constituye la garantía de propiedad y el principio de proporcionalidad como mecanismo más importante de protección jurídica en un Estado de Derecho. Para el efecto, se debe encontrar un límite máximo para la carga fiscal del patrimonio respectivo, que pueda ser entendida como concreción de la garantía de la propiedad. Under the superior concept of justice, the article aims to investigate on the questionof how citizens can be protected in Germany by the guarantees constitutionallyensured against an overwhelming tax burden. The central issue is the guarantee ofproperty and the principle of proportionality as the most important mechanismof legal protection under the Rule of Law. For this purpose, a maximum boundarymust be found for the tax burden of the respective estate, which can be understoodas the realization of guarantee of the property.

A contabilidade, como veículo de informação, tem como um de seus grandes desafios colocar à disposição de seus usuários informações que retratem as relações das empresas com a sociedade. O Balanço Social, no todo, e a Demonstração do Valor Adicionado - DVA - como uma de suas vertentes, se apresentam como os instrumentos capazes de evidenciar tanto os aspectos econômicos, quanto os sociais, inovando o enfoque utilizado até então, e se constituindo nas mais ricas demonstrações para aferição dessas relações. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi a realização de uma pesquisa junto a 416 empresas, retiradas do cadastro mantido pela FIPECAFI para a edição anual de Melhores e Maiores da Revista EXAME. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar o poder de aferição representado pela DVA no que concerne a informações sobre a formação de riqueza pelas empresas e sua distribuição aos agentes econômicos que ajudaram a criá-la, como proprietários, sócios e acionistas, governo, financiadores externos e empregados. Ao final do estudo, tornou-se possível afirmar que os indicadores retirados da DVA se constituem num excelente avaliador da distribuição da riqueza, à disposição da sociedade, no entanto, sem nenhuma pretensão de substituir outros indicadores de riqueza já existentes, ou, até mesmo, rivalizar com eles.As an information vehicle, Accounting faces the task of making available information about the relations between companies and society to its users as one of its great challenges. The Social Balance Sheet in general and the Statement of Value Added - SVA - as one of its complements appear as instruments capable of demonstrating economic as well as social aspects, thus innovating on the traditional focus, which turns them into the richest statements for verifying these relations. Hence, a research was carried out in 416 companies that were taken from Fipecafi's "Melhores e Maiores" database for the Magazine Exame. This survey aimed to evaluate the SVA's verification power with respect to information about companies' wealth formation and its distribution to those economic agents that helped to create it, such as proprietors, partners and shareholders, government, external financiers and employees. At the end of the study, it could be affirmed that the indicators taken from the SVA make up an excellent means of evaluating wealth distribution, which is available to society, although without any intent of replacing or even competing with other existing wealth indicators.

O objetivo do artigo é analisar a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de energia elétrica no ano de 2006. Primeiramente se avalia se as empresas cumprem com as normas que regulam a evidenciação da carga tributária, para na seqüência, quantificar e avaliar fatores que possam explicar a variabilidade da referida carga evidenciada. A motivação do estudo relaciona-se à expressividade e reflexos da carga tributária na condução e resultado dos negócios. Os dados foram coletados nas demonstrações contábeis de 17 empresas listadas na Revista Exame - Melhores & Maiores, edição 2007, divulgadas no site da CVM. Trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. Para descrever as formas de evidenciação utilizou-se a análise de conteúdo. Na análise quantitativa a carga tributária evidenciada, utilizou-se a estatística descritiva, a correlação e análise de variância - anova. Os resultados da análise descritiva da evidenciação revelam que: as informações tributárias são pouco evidenciadas, sem divulgação aberta ou separada dos tributos; a carga tributária é identificada com maior freqüência na demonstração de resultado e as companhias não apresentam um mesmo padrão de divulgação. Analisando a quantificação dos tributos evidenciados, observa-se uma grande variabilidade na carga tributária identificada. Esta variabilidade possui relação direta com a atividade preponderante das empresas, num nível de significância estatística de 99%. Num intervalo de confiança de 90%, há relevância entre as diferenças das médias de carga tributária evidenciadas, quando se classifica as empresas de acordo com o valor do Patrimônio Líquido e por níveis de Liquidez Circulante.